1ª Sessão da 548ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 20.10.2015, às 14h (quatorze horas).

 

1. Projeto de Lei 079/2015 

“Dispõe sobre denominação de via pública”. Autoria: Rogério Rodrig ues (Léo Escolar). Emenda, 2ª discussão e votação e Redação Final

  

2. Projeto de Lei 080/2015 

“Dispõe sobre denominação de via pública”. Autoria: Rogério Rodrigues (Léo Escolar). 2ª discussão e votação e Redação Final

 

3. Projeto de Lei 081/2015 

“Dispõe sobre denominação de via pública”. Autoria: Rogério Rodrigues (Léo Escolar). 2ª discussão e votação e Redação Final

 

4. Projeto de Lei 082/2015 

“Dispõe sobre denominação de via pública”. Autoria: Rogério Rodrigues (Léo Escolar). 2ª discussão e votação e Redação Final

 

5. ProjetodeLei084/2015 

“Dispõe sobre denominação de Unidade de Saúde localizada no Bairro Bom Jardim”. Autoria: Juarez Pires. Emenda, ª discussão e votação e Redação Final

   

6. Projeto de Lei 091/2015

“Altera a Lei n.º 3390,de 13 de outubro de 2014, que ‘Dispõe sobre a regularização de construções, reformas, modificações ou ampliações de edificações comprovadamente existentes no Município de Ipatinga’”. Autoria: Sebastião Guedes. Emenda, 2ª discussão e votação e Redação Final

 

7. Substitutivo ao Projeto de Lei 072/2015

“Acresce dispositivo à lei n.º 3408, de 27 de novembro de 2014, que dispõe sobre o parcelamento, a ocupação e uso do solo urbano no Município de Ipatinga”. Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação     

 

8. Projeto de Lei 086/2015 

“Autoriza o Município de Ipatinga a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”. Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação  

 

9. Projeto de Lei 087/2015 

“Autoriza o Município de Ipatinga a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”. Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação  

10.   Projeto de Lei 094/2015

“Altera dispositivo da Lei n.º 2323, de 05 de julho de 2007, que define o limite das obrigações de pequeno valor a que alude o § 3º do art. 100 da Constituição Federal”. Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação  

 

11.   Projeto de Lei 096/2015

“Altera dispositivos da Lei n.º 3031, de 23 de abril de 2012, que disciplina a participação do Município de Ipatinga em Consórcio Públicoe dá outras providências. Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação  

 

 

 

 

Ipatinga, 19 de outubro de 2015.

                                                    Sebastião Ferreira Guedes

PRESIDENTE