2ª Sessão da 548ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 21.10.2015, às 14h (quatorze horas).

 

 

1. Projeto de Lei 085/2015  “Dispõe sobre denominação de via pública” - Autoria: Saulo Manoel - 2ª discussão, votação e redação final  

 

2.Projeto de Lei 086/2015  “Autoriza o Município de Ipatinga a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”. Autoria: Executivo. Emendas, 2ª discussão, votação e redação final

 

3.Projeto de Lei 087/2015  “Autoriza o Município de Ipatinga a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”. Autoria: Executivo. Emenda, 2ª discussão, votação e redação final

 

4. Projeto de Lei 092/2015  “Dispõe sobre denominação de via pública” - Autoria: Saulo Manoel - 2ª discussão, votação e redação final

 

5.Projeto de Lei 093/2015“Dispõe sobre denominação de via pública” - Autoria: Saulo Manoel - 2ª discussão, votação e redação final

 

6.Projeto de Lei 096/2015 “Altera dispositivos da Lei n.º 3031, de 23 de abril de 2012, que disciplina a participação do Município de Ipatinga em Consórcio Público e dá outras providências. Autoria: Executivo. 2ª discussão, votação e redação final

 

7.Substitutivo ao Projeto de Lei 072/2015“Acresce dispositivo à lei n.º 3408, de 27 de novembro de 2014, que dispõe sobre o parcelamento, a ocupação e uso do solo urbano no Município de Ipatinga”. Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação

 

8.Projeto de Lei 089/2015  “Altera o anexo I da Lei 3424, de 21 de janeiro de 2015” - Autoria: Executivo - 1ª discussão e votação 

 

9.Projeto de Lei 098/2015  “Altera dispositivos da Lei n.º 3.470, de 10 de junho de 2015, que alterou a Lei nº 3.432, de 23 de janeiro de 2015. Autoria: Executivo - 1ª discussão e votação 

10.  Projeto de Lei 099/2015  -“Altera dispositivos da Lei n.º 3.433, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Subvenções Sociais.

Autoria: Executivo -1ª discussão e votação 

 

                                                  Ipatinga, 20 de outubro de 2015.

Sebastião Ferreira Guedes

PRESIDENTE