1ª Sessão da 549ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 20.11.2015, às 14h (quatorze horas).

 

1.Projeto de Lei 090/2015  “Altera os anexos I, II e III, da Lei n.º 3.476, de 26 de junho de 2015, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências”, Autoria: Executivo  - 1ª discussão e votação       

 

2.Projeto de Lei 095/2015  “Altera dispositivos da Lei n.º 2400, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude de Ipatinga - COMJUVI” - Autoria: Executivo -  1ª discussão e votação  

 

3.Projeto de Lei 100/2015  - “Institui premiação para trabalhos científicos, culturais e parcerias, no âmbito da Secretaria Municipal de Ipatinga” - Autoria: Executivo - 1ª discussão e votação  

 

4.Projeto de Lei 103/2015  “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.433, de 23.01.2015, que dispões sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Subvenções Sociais.  ”- Autoria: Executivo  -  1ª discussão e votação  

 

5.Projeto de Lei 104/2015  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a transposição de recursos orçamentários, de uma categoria de programação  para outra, até o valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), para o reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo  -  1ª discussão e votação  

 

6.Projeto de Lei 105/2015  “Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Auxílio.” - Autoria: Executivo -  1ª discussão e votação  

 

7.Projeto de Lei 107/2015  - “Declara de Utilidade Pública a Associação dos Parkinsonianos de Ipatinga – ASPI .” - Autoria: Nilton Manoel  -  1ª discussão e votação  

 

8.Projeto de Lei 108/2015  “Altera o Anexo I da Lei nº 3.511, de 06.11.2015 - Autoria: Executivo -  1ª discussão e votação  

 

9.Projeto de Lei 109/2015  “Altera dispositivos da Lei nº 494, de 27.12.1974, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Ipatinga” - Autoria: Executivo - 1ª discussão e votação  

10.  Projeto de Lei 110/2015  “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 12.000 (doze mil reais) para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente.” - Autoria: Executivo -  1ª discussão e votação  

 

 

Ipatinga, 19 de novembro de 2015.

  

 

Sebastião Ferreira Guedes

PRESIDENTE