Em audiência pública, gestores da Fundação São Francisco Xavier afirmam que repasses públicos não cobrem gastos com os serviços prestados

A Comissão Permanente de Saúde realizou, nesta quinta-feira (10), audiência pública para discutir sobre os repasses feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ao Hospital Márcio Cunha (HMC), cujos recursos são provenientes do Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde de Ipatinga. Outros assuntos tratados foram sobre os contratos e convênios firmados entre o HMC e o SUS, os fluxos de acesso aos serviços pactuados e a forma de fiscalização adotada.  A audiência atendeu ao pedido de servidores municipais, no período em que a categoria se encontrava em greve.

Os trabalhadores do serviço público buscavam o debate sobre itens específicos de atendimento no HMC: garantia de avaliação ginecológica de urgência para rápido diagnóstico e tratamento; maior agilidade na liberação de vagas na área de neurocirurgia; liberação de tratamento de hemodiálise por uma equipe e não por um funcionário específico; atendimento de emergência por cirurgião buco-maxilo-facial; devolução ao SUS dos valores dos atendimentos prestados aos conveniados pelo Usisaúde, conforme as regras da Agência Nacional de Saúde (ANS), dentre outros itens.

A representante da Secretaria de Estado da Saúde, Débora Cabral, explicou que a urgência ginecológica não é um serviço disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde. Ela também disse que os municípios possuem uma cota de cirurgias eletivas e que, muitas vezes, nos casos relatados, é preciso esperar por equipes médicas que não são de urgência para realizar os procedimentos. 

O diretor da Fundação São Francisco Xavier (FSFX), Luiz Márcio Ramos, explicou aos presentes que o HMC é referência para 34 municípios na região, que representam uma população de quase 800 mil habitantes. “É importante ressaltar que dos 530 leitos do hospital, 320 são destinados ao SUS, ou seja, 63% das internações. Somos o terceiro hospital de Minas Gerais em número de internações pelo SUS”.

Quanto aos convênios, Luiz Márcio disse que os recursos recebidos pelo HMC não são suficientes para cobrir o volume e a complexidade dos atendimentos prestados. “Aqui na região se tem uma renda per capta de 1.000 dólares e mesmo assim faltam recursos de uma forma geral para a saúde pública”, afirmou o diretor da FSFX.

Conforme esclareceu o gestor do HMC, o orçamento geral da unidade é aproximadamente R$ 280 milhões. Desse total, apenas R$ 86 milhões (30%) são provenientes do sistema público de saúde, mas são pagos por 70% dos atendimentos do hospital. O recurso para cobrir o déficit dos atendimentos pelo SUS é proveniente do plano de saúde mantido pela FSFX.

Além da vereadora Lene Teixeira, participaram da audiência pública os vereadores Nilson Lucas – Nilsinho, Adelson Fernandes, Ademir Claúdio, Ley do Trânsito, conselheiros de saúde, a representante dos servidores públicos, Marcione Menezes, o superintendente da Fundação São Francisco Xavier, Mauro Oscar Soares de Souza, a representante do SintSerpi (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público de Ipatinga), Maria Aparecida Abade, o secretário municipal de Saúde, Eduardo Penna, o diretor da Gerência Regional de Saúde, Wagner José Rodrigues Barbalho, e a representante da Secretaria de Estado da Saúde, Débora Cabral.

O vereador Nilson Lucas questionou sobre a falta de soro antiofídico na cidade e um técnico da FSFX esclareceu que há uma escassez na distribuição do soro e que todo o estoque da região está concentrado na unidade do Hospital São Camilo,em Timóteo. Nilsinholembrou que o tempo de socorro é vital para aqueles que precisam do soro. “Por isso, peço a interferência da Secretaria Municipal de Saúde porque a pessoa que leva uma picada de cobra venenosa deve ser atendida o mais rápido possível, havendo o risco de morte ou de seqüelas graves”, disse Nilsinho.