Rodada de reuniões extraordinárias inicia nesta quarta-feira
Publicada em 05/04/2016 17:14
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Ipatinga, no uso de suas atribuições, com base no artigo 42 da Lei Orgânica do Município de Ipatinga e no art. 104, II c/c art. 109, § 1º, I; § 2º e 4º, da Resolução nº 367, de 23 de dezembro de 2003, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga”, CONVOCA Reuniões Extraordinárias para os dias 06, 07 e 08 de abril de 2016, às 15h, para apreciação das seguintes matérias:
1. Projeto de Lei 008/2016 - “Cria o cargo público de Agente de Trânsito na Prefeitura Municipal de Ipatinga e dá outras providências” - Autoria: Executivo
2. Projeto de Lei 028/2016 - ”Altera o Anexo I da Lei nº 3543, de 11 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Subvenções Sociais.”. - Autoria: Executivo
3. Projeto de Lei 032/2016 - ”Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.”. - Autoria: Executivo
4. Projeto de Lei 033/2016 - ”Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento Vigente.”. - Autoria: Executivo
5. Projeto de Lei 034/2016 ”Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento Vigente.”. Autoria: Executivo
6. Projeto de Lei 035/2016 ”Autoriza o Poder Executivo a promover a Transposição de recurso orçamentário de uma categoria de programação para a outra até o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), consignados no Orçamento Vigente.” Autoria: Executivo
7. Projeto de Lei 036/2016 ”Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 4.410.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e dez mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.”. Autoria: Executivo
8. Projeto de Lei 037/2016 -”Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento Vigente - Autoria: Executivo
9. Projeto de Lei 042/2016 - ”Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências” - Autoria: Executivo
10. Projeto de Lei 043/2016 –”Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências” Autoria: Executivo
11. Projeto de Lei 044/2016 – ”Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências” Autoria: Executivo
12. Projeto de Lei 045/2016 – ”Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 1.537.351,59 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil, trezentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta e nove centavos), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente” - Autoria: Executivo
13. Projeto de Lei 046/2016 – ”Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 11.126.850,53 (onze milhões, cento e vinte e seis mil, oitocentos e cinqüenta reais e cinqüenta e três centavos), para a inclusão de elementos de despesas no Orçamento vigente” - Autoria: Executivo
14. Projeto de Lei 051/2016 – ”Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente” - Autoria: Executivo
15. Projeto de Lei 052/2016 – ”Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente” Autoria: Executivo
16. ProjetodeLei 053/2016 ”Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 783.351,09 (setecentos e oitenta e três mil, trezentos e cinqüenta e um reais e nove centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente” Autoria: Executivo
17. Projeto de Lei 054/2016 -”Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R152.000,00 (cento e cinqüenta e dois mil reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente” Autoria: Executivo
18. Projeto de Lei 055/2016 - ”Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 776.679,13 (setecentos e setenta e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e treze centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente” - Autoria: Executivo
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA, 04 de abril de 2016.
Sebastião Ferreira Guedes
PRESIDENTE