2ª Sessão da 553ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 27.04.2016, às 14h

 

Projeto de Lei 020/2016 - ”Dispõe sobre a cobrança da taxa de estacionamento em shopping centers, lojas de departamento, hipermercados e congêneres”. Autoria: Roberto Carlos e Ley do Trãnsito. 2ª discussão, votação e redação final.   

 

Projeto de Lei 027/2016-“Dispõe sobre o desembarque, fora dos pontos, de passageiros do sistema de transporte coletivo urbano, nos casos que menciona.” Autoria: Werley Glicério. Emenda, 2ª discussão, votação e redação final.   

 

Projeto de Lei 015/2016- “Dispõe sobre denominação de via pública.” Autoria: Agnaldo Bicalho. 2ª discussão, votação e redação final.   

 

Projeto de Lei 040/2016- ”Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Vale do Aço – CIA – Centro de Integração Azul”. Autoria: Roberto Carlos. 2ª discussão, votação e redação final.   

 

Projeto de Lei 049/2016 - ”Dispõe sobre denominação de prédio público”. Autoria: Ademir Cláudio. 2ª discussão, votação e redação final.   

  

 Projeto de Lei 056/2016 ”Autoriza a abertura de  Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 23.966.000,00 (vinte e três milhões, novecentos e sessenta e seis mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento Vigente” Autoria: Executivo – 1ª discussão e votação.

 

Projeto de Lei 058/2016 ”Autoriza a abertura de  Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para a inclusão de elemento de  despesa no Orçamento Vigente” - Autoria: Executivo – 1ª discussão e votação.

 

Projeto de Lei 060/2016 ”Autoriza a abertura de  Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 50.925,72 (cinqüenta mil, novecentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento Vigente” - Autoria: Executivo – 1ª discussão e votação.

 

Projeto de Lei 061/2016 ”Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 1.987,442,99 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento Vigente” -Autoria: Executivo  – 1ª discussão e votação.

 

Projeto de Lei 062/2016 ”Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento Vigente”  Autoria: Executivo – 1ª discussão e votação.

 

Projeto de Lei 065/2016 ”Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 3.236.500,00 (três milhões, duzentos e trinta e seis mil e quinhentos reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento Vigente” - Autoria: Executivo  – 1ª discussão e votação.

 

Projeto de Lei 066/2016 ”Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 12.303.402,71 (doze milhões, trezentos e três mil, quatrocentos e dois reais e setenta e um centavos), para reforço de dotações consignadas no Orçamento Vigente” - Autoria: Executivo – 1ª discussão e votação.

 

Projeto de Lei 067/2016 ”Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 1.314.385,62 (um milhão, trezentos e quatorze mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), para reforço de dotações consignadas no Orçamento Vigente” Autoria: Executivo – 1ª discussão e votação.

 

Projeto de Lei 068/2016 ”Dispõe sobre denominação de logradouros” Autoria: Sebastião Guedes – 1ª discussão e votação.

 

Projeto de Lei 070/2016 ”Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências” - Autoria: Executivo – 1ª discussão e votação.

 

Projeto de Resolução nº05/2015 – “Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Sr. Eder Euzébio Salazar”.Autoria: Werley Glicério -  Única discussão, votação e redação final.   

 

Projeto de Resolução nº41/2015 – “Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Anderson Franco Neves”.Autoria: Saulo Manoel  -  Única discussão, votação e redação final 

 

Projeto de Resolução nº42/2015 – “Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Diná Cordeiro Mendes Tavares”.Autoria: Rogério Rodrigues -  Única discussão, votação e redação final  

 

Projeto de Resolução nº43/2015 – “Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Thiago Alves Henriques”.Autoria: Werley Glicério  -  Única discussão, votação e redação final 

 

Projeto de Resolução nº01/2016-  “Concede Medalha do Mérito Legislativo à Sra. Charlene Geise da Costa Soares”.Autoria: Adelson Fernandes  -  Única discussão, votação e redação final 

 

Projeto de Resolução nº02/2016“Concede o Título de Cidadão Honorário à Senhora Letícia Guimarães Carvalho de Souza Lima”.Autoria: Ademir Cláudio-  Única discussão, votação e redação final  

 

Projeto de Resolução nº03/2016“Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Aloés Horst”.

Autoria: Toninho Felipe -  Única discussão, votação e redação final    

 

Projeto de Resolução nº05/2016  “Concede o Título de Cidadão Honorário ao Pastor Luciano José da Silva”.Autoria: Juarez Carlos  -  Única discussão, votação e redação final    

 

Projeto de Resolução nº06/2016  “Concede o Título de Cidadão Honorário à Senhora Feliciana Alves do Vale Saldanha”.Autoria: Lene Teixeira   -  Única discussão, votação e redação final   

 

Projeto de Resolução nº07/2016“Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Sr. Salvelino Liu de Oliveira  Barbosa”.Autoria: Adelson Fernandes -  Única discussão, votação e redação final      

 

Projeto de Resolução nº08/2016“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Apolônio Souto”.Autoria: Nilton Manoel  -  Única discussão, votação e redação final     

 

Projeto de Resolução nº09/2016“Concede o Título de Cidadão Honorário ao Pastor Abedir dos Reis Canêdo”.Autoria: Saulo Manoel -  Única discussão, votação e redação final

 

Projeto de Resolução nº10/2016  “Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Marta Aurélia Martins”.Autoria: Saulo Manoel   -  Única discussão, votação e redação final 

 

Projeto de Resolução nº11/2016  “Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Margarete Maria de Oliveira Dias”.Autoria: Werley Glicério -  Única discussão, votação e redação final

 

Projeto de Resolução nº12/2016“Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Eduardo Antônio de Pinho”.Autoria: Sebastião Guedes -  Única discussão, votação e redação final

 

Projeto de Resolução nº16/2016 “Concede Medalha Jamil Selim de Sales à Senhora Chames Salles Rolim”.Autoria: Adiel Fernandes-  Única discussão, votação e redação final

 

Projeto de Resolução nº17/2016“Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Jonas Dias de Oliveira”.Autoria: José Geraldo -  Única discussão, votação e redação final

 

Projeto de Resolução nº18/2016“Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor José de Oliveira – “Zezinho””.Autoria: Nilton Manoel -  Única discussão, votação e redação final       

 

Projeto de Resolução nº20/2016 “Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Leida Hermsdorff Horst Gomes”.Autoria: Ley do Trânsito -  Única discussão, votação e redação final

 

Projeto de Resolução nº21/2016“Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor João Senhorinha Filho”.Autoria: Adiel Fernandes -  Única discussão, votação e redação final

 

Projeto de Resolução nº22/2016“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Major Maiquel Vecce dos Santos”.Autoria: Nilson Lucas -  Única discussão, votação e redação final

 

Projeto de Resolução nº23/2016“Concede Medalha Jamil Selim de Sales à Senhora Carmita Vitorino Pereira”.Autoria: Ademir Cláudio  -  Única discussão, votação e redação final      

 

Projeto de Resolução nº24/2016“Concede Medalha Jamil Selim de Sales à Senhora Maria Aparecida Frazão Barbosa”.Autoria: Werley Glicério  -  Única discussão, votação e redação final        

 

Projeto de Resolução nº25/2016“Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Dra. Maria Alminda da Costa Guimarães”.Autoria: Nilson Lucas  -  Única discussão, votação e redação final       

 

Projeto de Resolução nº26/2016“Concede o Título de Cidadão Honorário à Senhora Jussara Moraes Pessôa Amador”.Autoria: Adelson Fernandes -  Única discussão, votação e redação final        

 

Projeto de Resolução nº30/2016“Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Argemiro Mendes Magalhães”.Autoria: Antônio Geraldo  Única discussão, votação e redação final                 

 

 

Ipatinga, 26 de abril de 2016.

 

 Sebastião Ferreira Guedes

PRESIDENTE