3ª Sessão da 553ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 28.04.2016, às 14h

  

 

Projeto de Lei 056/2016 ”Autoriza a abertura de  Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 23.966.000,00 (vinte e três milhões, novecentos e sessenta e seis mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento Vigente” Autoria: Executivo – 2ª discussão, votação e redação final.

 

Projeto de Lei 058/2016 ”Autoriza a abertura de  Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para a inclusão de elemento de  despesa no Orçamento Vigente” - Autoria: Executivo – 2ª discussão, votação e redação final.

 

Projeto de Lei 060/2016 ”Autoriza a abertura de  Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 50.925,72 (cinqüenta mil, novecentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento Vigente” - Autoria: Executivo – 2ª discussão, votação e redação final.

 

Projeto de Lei 061/2016 ”Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 1.987,442,99 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento Vigente” -Autoria: Executivo  – 2ª discussão, votação e redação final.

 

Projeto de Lei 062/2016 ”Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento Vigente”  Autoria: Executivo – 2ª discussão, votação e redação final.

 

Projeto de Lei 065/2016 ”Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 3.236.500,00 (três milhões, duzentos e trinta e seis mil e quinhentos reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento Vigente” - Autoria: Executivo  – 2ª discussão, votação e redação final.

 

Projeto de Lei 066/2016 ”Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 12.303.402,71 (doze milhões, trezentos e três mil, quatrocentos e dois reais e setenta e um centavos), para reforço de dotações consignadas no Orçamento Vigente” - Autoria: Executivo  – 2ª discussão, votação e redação final.

 

Projeto de Lei 067/2016 ”Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 1.314.385,62 (um milhão, trezentos e quatorze mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), para reforço de dotações consignadas no Orçamento Vigente” Autoria: Executivo – 2ª discussão, votação e redação final.

 

Projeto de Lei 068/2016 ”Dispõe sobre denominação de logradouros” Autoria: Sebastião Guedes - 2ª discussão, votação e redação final.

 

Projeto de Lei 070/2016 ”Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências” - Autoria: Executivo – 2ª discussão, votação e redação final.

 

Projeto de Lei 072/2016 ”Dispões sobre a afixação de placas informativas em obras públicas” Autoria: Nilson Lucas – 2ª discussão, votação e redação final.

 

 

 

Projeto de Resolução nº13/2016  “Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Lindhon Jhonson de Toledo”.Autoria: Roberto Carlos  - Única discussão, votação e redação final    

 

Projeto de Resolução nº14/2016“Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor José Maria de Souza”.Autoria: Jadson Heleno - Única discussão, votação e redação final          

 

Projeto de Resolução nº15/2016 -“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Pe. Fernando dos Santos Andrade”.Autoria: Ademir Cláudio - Única discussão, votação e redação final          

 

Projeto de Resolução nº19/2016“Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Sr. Jamil Selim de Sales Júnior””.Autoria: Fabio Pereira   - Única discussão, votação e redação final                

 

Projeto de Resolução nº27/2016“Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor José de Oliveira Alves”.Autoria: Nilson Teixeira Única discussão, votação e redação final                        

 

Projeto de Resolução nº29/2016“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Carlos Afonso Calori”.Autoria: Nilson Teixeira  - Única discussão, votação e redação final   

 

Projeto de Resolução nº31/2016“Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Iranilda Vieira Freitas  - Autoria: Lene Teixeira  - Única discussão, votação e redação final   

                   

Projeto de Resolução nº32/2016“Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Leonor Peres de Souza Reis  - Autoria: Antônio Geraldo  - Única discussão, votação e redação   

 

Projeto de Resolução nº33/2016  “Concede o Título de Cidadã Honorário à Senhora Maria Eliza Ramalho Silva”. Autoria: Antônio Geraldo  - Única discussão, votação e redação final

 

Projeto de Resolução nº34/2016  “Concede o Título de Cidadão Honorária ao Senhor Josué Alves de Oliveira”. Autoria: Fábio Pereira  - Única discussão, votação e redação final

 

Projeto de Resolução nº35/2016“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Juarez Barbosa Soares  - Autoria: Jadson Heleno  - Única discussão, votação e redação   

 

Projeto de Resolução nº36/2016“Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Geraldo Ambrósio Soares  - Autoria: Juarez Carlos   - Única discussão, votação e redação   

 

 

Ipatinga, 27 de abril de 2016.

 

 

 Sebastião Ferreira Guedes

PRESIDENTE