Audiência pública marca dia nacional de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
Publicada em 18/05/2016 17:57
Dezenas de jovens ocupam plenário da Câmara de Ipatinga para acompanhar palestras e debates
O plenário da Câmara Municipal de Ipatinga ficou lotado na tarde desta quarta-feira (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Em atendimento a requerimento apresentado pelo vereador Ademir Cláudio, o Legislativo realizou audiência pública para discutir questões referentes ao tema, que contou com a participação de dezenas de estudantes, profissionais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da Prefeitura de Ipatinga, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), vereadores mirins, Polícia Militar e representantes da sociedade civil.
No dia 18 de maio de1973, a pequena Araceli Cabrera Crespo, de apenas 8 anos, foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada no Espírito Santo. Nesta quarta-feira, o desaparecimento da menina completou 43 anos, sem que ninguém tenha sido punido pelo crime. Após a prisão, julgamento e absolvição dos acusados, o processo foi arquivado pela Justiça.
Em memória à menina Araceli, uma das mais emblemáticas vítimas de violência contra a criança no país, o dia 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com a aprovação da Lei Federal 9.970/2000.
Palestra incluiu brincadeira "Mito ou Verdade", uma forma lúdica
de abordar questões difíceis de serem trabalhadas com os adolescentes
Na audiência pública em Ipatinga, os dados apresentados tiveram como objetivo alertar, conscientizar, prevenir e incentivar a denúncia da violência sexual contra crianças e adolescentes. As informações foram passadas pelas palestrantes Gisely Vasconcelos, Liliane Nair dos Santos e Rafaella Dias, todas do Creas.
Elas explicaram os diferentes tipos de violência – física, psicológica, por abandono ou negligência e sexual - praticados contra as crianças. Também esclareceram a diferença entre abuso e exploração sexual. “O abuso é a prática do ato sexual e a exploração envolve algum tipo de comércio. O abusador oferece dinheiro, roupa ou até mesmo comida para alcançar sua intenção criminosa. Outro tipo de exploração é quando o adulto alicia o adolescente ou a criança a fim de obter lucros com o comércio do sexo”, explicaram.
Números
Dados estatísticos apontam que 87% dos casos de abuso sexual contra crianças acontecem dentro da própria família. Infelizmente, devido a essa proximidade entre abusador e vítima, apenas um de cada dez casos é denunciado para as autoridades. A faixa etária mais visada pelos abusadores é de 5 a 12 anos de idade.
De acordo com o presidente do CDMCA, Leonardo Oliveira Rodrigues, o último diagnóstico sobre pedofilia realizado em Ipatinga foi em 2006, sendo urgente um novo levantamento de dados. “Precisamos de informações para traçar um plano eficiente de prevenção e combate a este tipo de crime. Nós já estamos realizando uma mobilização para que seja feito um novo diagnóstico em Ipatinga”, afirmou.
Leonardo Rodrigues lembrou que no diagnóstico feito em 2006 foram encontrados 13 casos de crianças de 9 a 10 anos de idade que ficaram grávidas após serem vítimas de abuso sexual. “São casos muito tristes, mas temos alcançado um bom resultado com a campanha contra a pedofilia desenvolvida por toda a rede de proteção à criança em Ipatinga. Temos informações de que o número de denúncias em Ipatinga cresceu 44% nos últimos anos”.
A presidente da Câmara Mirim, Hilary Jank, foi incumbida pelo vereador
Ademir Cláudio de coordenar os trabalhos na audiência pública
Encaminhamentos
Em uma iniciativa inédita, o vereador Ademir Cláudio passou a condução dos trabalhos da audiência pública para a presidente da Câmara Mirim, Hilary Jank Alves Moreira. Ao final dos debates, ela apresentou alguns encaminhamentos: criação de uma entidade terapêutica para adolescentes; reivindicação ao Governo do Estado para criação de uma delegacia especializada em crimes contra crianças em Ipatinga; mobilização popular para incentivar as denúncias.
Para denunciar casos de abusos ou exploração sexual de crianças e adolescentes, a população pode procurar diversas instituições: Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, Conselho Tutelar, CMDCA, Creas, entre outras. Pelo telefone, os números são os seguintes: Disque-denúncia – 100; PM – 190; Conselho Tutelar – 3829-8433.