1ª Sessão da 554ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 20.05.2016, às 14h (quatorze horas).

 

 Substitutivo ao Projeto de Lei 057/2016

”Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 55.864,51 (cinqüenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta e um centavos), para a inclusão de elementos de  despesas no Orçamento Vigente”. Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação

 

Projeto de Lei 059/2016

”Autoriza a abertura de  Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento Vigente”. Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação

 

Projeto de Lei 063/2016

”Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 829.079,47 (oitocentos e vinte e nove mil, setenta e nove reais e quarenta e sete centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento Vigente”. Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação

 

Projeto de Lei 064/2016

”Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Subvenções Sociais”. Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação

 

Projeto de Lei 071/2016

”Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.141, de 12 de março de 2013, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Ipatinga”. Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação

 

Projeto de Lei 076/2016

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante, permuta, bens imóveis que especifica”. Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação

 

Projeto de Lei 077/2016

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2400, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Juventude - CONJUVI”. Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação

 

Projeto de Lei 079/2016

“Altera o Anexo I da Lei nº 3.519, de 23 de novembro de 2015”. Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação

 

Projeto de Lei 081/2016

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 4.284.654,17 (quatro milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e cinqüenta e quatro reais e dezessete centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente”. Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação

 

Projeto de Lei 082/2016

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 3.373.911,40 (três milhões, trezentos e setenta e três mil, novecentos e onze reais e quarenta centavos), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente”. Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação

 

Projeto de Lei 083/2016

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 1.303.015,33 (um milhão, trezentos e três mil, quinze reais e trinta e três centavos), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente”. Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação

 

Projeto de Lei 084/2016

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente”. Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação

 

Projeto de Lei 085/2016

“Autoriza o Poder Executivo a promover a Transposição de recurso orçamentário, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), consignados no Orçamento vigente”. Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação

 

Projeto de Lei 086/2016

“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.587, de 13.05.2016, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 23.966.000,00 (vinte e três milhões, novecentos e sessenta e seis mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente”. Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação

 

Projeto de Lei 087/2016

“Autoriza o Poder Executivo a promover a Transposição de recurso orçamentário, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), consignados no Orçamento vigente”. Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação

 

Projeto de Lei 088/2016

 “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente”. Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação

 

Projeto de Lei 089/2016

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente”. Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação

 

Projeto de Lei 073/2016

”Dispõe sobre denominação de logradouro”. Autoria: Ademir Cláudio. 1ª discussão e votação

 

Projeto de Lei 074/2016

”Dispõe sobre denominação de prédio público”. Autoria: Ademir Cláudio. 1ª discussão e votação

 

Projeto de Resolução nº04/2016 

“Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Luiz Carlos Ribeiro Magalhães”.

Autoria: Nilton Manoel. Única discussão e votação e Redação Final 

     

Projeto de Resolução nº37/2016

“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Geraldo de Fátima dos Santos”.

 Autoria: Juares Pires. Única discussão e votação e Redação Final

 

Projeto de Resolução nº38/2016

“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Mauro Oscar Soares”.

 Autoria: Roberto Carlos. Única discussão e votação e Redação Final          

 

Projeto de Resolução nº39/2016

“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Frade Vasconcelos”.

 Autoria: Sebastião Guedes. Única discussão e votação e Redação Final      

 

Projeto de Resolução nº 40/2016

“Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Sr. Altamiro Dias Ferreira”.

 Autoria: Saulo Manoel. Única discussão e votação e Redação Final          

 

Projeto de Resolução nº 41/2016

“Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ozimar Ales Anastácio”.

Autoria: Nilson Teixeira. Única discussão e votação e Redação Final         

 

Projeto de Resolução nº 42/2016

“Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Luis Henrique de Oliveira Resende”.

Autoria: Roberto Carlos. Única discussão e votação e Redação Final         

 

Projeto de Resolução nº 43/2016

“Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rafael Fernandes de Castro”.

 Autoria: Jadson Heleno. Única discussão e votação e Redação Final         

 

Projeto de Resolução nº 44/2016

“Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Almerindo Joel de Mendonça”.

 Autoria: Rogério Rodrigues. Única discussão e votação e Redação Final         

 

Projeto de Resolução nº 45/2016

“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Carlos Magno Xavier Correa”.

 Autoria: Rogério Rodrigues. Única discussão e votação e Redação Final         

 

Projeto de Resolução nº 46/2016

“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Antônio Pedro Torres”.

 Autoria: Agnaldo Bicalho. Única discussão e votação e Redação Final

 

Projeto de Resolução nº 47/2016

“Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Luiz Pedretti”.

 Autoria: Agnaldo Bicalho. Única discussão e votação e Redação Final

 

Projeto de Resolução nº 48/2016

“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Geraldo Pereira Siqueira”.

 Autoria: Fábio Pereira. Única discussão e votação e Redação Final          

 

Projeto de Resolução nº 49/2016

“Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Luiz Carlos Kadyll”.

Autoria: Nilson Lucas.

 

 

Ipatinga, 19 de maio de 2016.

Sebastião Ferreira Guedes

PRESIDENTE