Vereadores trabalharam no fim de semana para respeitar os prazos eleitorais

 

Foi aprovado em primeira votação projeto de lei (nº100/16) que concede recomposição aos vencimentos aos servidores públicos de Ipatinga.  O percentual também será aplicado aos funcionários inativos.  

O percentual ofertado é de 4,5% e “tem por finalidade a recomposição aos vencimentos dos profissionais da educação, neutralizando perdas inflacionárias ocorridas durante o ano”, relata o ofício constante no projeto.

Segundo a Prefeitura, o reajuste será dado em duas parcelas, para os servidores da educação nos meses de agosto e setembro de 2016, sendo 2% a contar de 1º de agosto e 2,5% a contar em primeiro de setembro. Já os demais servidores receberão 2% a partir de 1º de setembro e 2,5% a partir de dezembro.

Mais - Outros projetos ainda foram aprovados na segunda reunião extraordinária de julho. Tratam-se dos projetos 98, 99, 102 e 104 de 2016, aprovados em segunda votação e redação final.  

O projeto 99/16 dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos e tem como finalidade a seleção de projetos que favoreçam o incentivo e o fomento das práticas esportivas e de lazer do município.

Já o projeto 102/16 destina recursos para entidades privadas sem fins lucrativos. Serão contemplados o Núcleo de Apoio a Taxicônamos e Alcoólatras - Fazenda Água Viva e o Grupo de Apoio e Prevenção ao Câncer, Se Toque. Cada uma firmará convênio de R$ 30 mil.  

O Projeto 104/16 altera o item da lei 3.538 de 23 de janeiro de 2016 e passa a viger com quadro com nome das instituições de ensino e valores dos valores a serem depositados nas caixas escolares. O montante soma R$ 7,9 milhões e será distribuído entre 28 escolas.

Votados em primeira votação os projetos 101 e 103 de 2016, que tinham sido vistados na reunião de ontem (2).  A proposta do 101/16 diz respeito à abertura de crédito adicional suplementar para desenvolver as atividades inerentes ao cargo de agente de trânsito e o projeto 103/16 altera dispositivos da lei 3.529, de 22 de dezembro de 2015.

O projeto 103/16 recebeu emenda modificativa da Comissão Permanente de Finanças e Tomada de Contas e teve sua emenda aprovada por unanimidade. Inicialmente, o Poder Executivo solicitava autorização de limite de remanejamento de 3% para 20% de suplementação, “por considerar justo e adequado o percentual de 20%, haja vista a situação econômica que está enfrentando, com constante ocorrência de fatos novos que implicam em necessidade de redimensionar o planejamento”, defendeu o governo municipal. Mas, com a emenda de Comissão aprovada, passou de 3% para 10% este limite de remanejamento.

Nova reunião será nesta segunda-feira (04/7), às 14h, no plenário da Câmara.  A reunião é aberta a comunidade e você pode acompanhá-la virtualmente por meio do canal da Câmara de Ipatinga no YouTube @camaraipatinga.