Comissão levantará informações para que as entidades sejam contempladas no orçamento 2017
Publicada em 18/11/2016 17:36
Intenção dos vereadores é emendar a peça orçamentária que disponibiliza recurso de apenas R$ 50 mil para mais de 60 entidades
Uma comissão mista de representantes das entidades filantrópicas foi criada para acompanhar o orçamento municipal de 2017, que tramita na Câmara e estabelece a destinação de R$ 50 mil para mais 60 entidades filantrópicas que atuam nas mais diversas áreas em Ipatinga. A intenção da equipe é buscar medidas que viabilizem a recolocação dos valores na proposta orçamentária do ano que vem e permitir que cerca de 50 mil pessoas continuem sendo direta e indiretamente assistidas.
Este foi o resultado de uma audiência pública ocorrida na Câmara nesta sexta-feira (18), de autoria da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa dos Portadores de Necessidades Especiais, presidida pelo presidente da comissão, vereador Jadson Heleno.
Só para se ter uma ideia, em 2016, estima-se que todas as entidades do município tenham movimentado cerca de R$ 23 milhões de recursos oriundos do município, e transferências do Estado e da União. A informação é do coordenador do Fórum das Entidades (Fomenti), Flávio Azevedo.
Para o representante do sindicato patronal das entidades, Henrique Canedo, “cabe à Prefeitura um valor muito superior ao listado no orçamento, que agora está entrando em fase de emendas. O que não dá para compreender é como não priorizar entidades que fazem o trabalho que é de responsabilidade precípua do município, como a manutenção de 33 creches, dentre outras entidades que cuidam de idosos etc.," questionou ele.
Um desabafo geral dentre os representantes diz respeito à situação orçamentária que as entidades passam todos os anos, sendo necessário “mendigar ano após ano para prestar um serviço que é de interesse da sociedade, que é legítimo e que deve ser tratado com mais respeito e menos pouco caso”, disse Canêdo.
Presente no debate, o Analista do Legislativo Nilson Silva explicou que já há a possibilidade de os vereadores emendarem o orçamento e contemplarem as instituições filantrópicas, porque a proposta já tem parecer de constitucionalidade e segue normalmente em tramitação, até que seja votada, sendo os próximos dez dias, prazo para viabilização de emendas.
“Por isto mesmo é que o grupo deve levantar dados de valores de recebimento referentes ao ano em curso e indicarem quanto se deve ser colocado e em quê. Porque estamos na Câmara para priorizar aqueles que precisam”, disse o presidente da comissão, Jadson Heleno.
Estiveram presentes na audiência os vereadores Ademir Claúdio e Lene Teixeira e eleitos para a legislatura 2017/20 (Tonico, José Andrade e Gilmarzinho), além de populares, representantes dos Conselhos, das entidades e comunidade em geral. Nenhum secretário ou qualquer outro representante foi enviado da Prefeitura Municipal para o debate.
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