1 - Projeto de Lei 118/2016 “Altera dispositivo da Lei nº. 3.350, de 12 de junho de 2014, que institui o Plano Diretor do Município de Ipatinga.” Autoria: Executivo – 2ª discussão, votação e redação final.

2. Projeto de Lei 121/2016 “Altera o Anexo III da Lei nº 3.283, de 20 de dezembro de 2013, que aprova o Plano Plurianual do Município de Ipatinga, para o período de 2014 a 2017.” Autoria: Executivo – 2ª discussão, votação e redação final.

3. Projeto de Lei 120/2016 - “Altera os Anexos I, II e III da Lei nº 3.622, de 04 de julho de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.” Autoria: Executivo – 1ª discussão e votação.

4. Projeto de Lei 122/2016 “Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.721, de 17 de junho de 2010 – que Regulamenta a Utilização de Caçambas Estacionárias Coletoras de Resíduos e dá outras providências.” Autoria: Lene Teixeira – 1ª discussão e votação.

5. Projeto de Lei 124/2016 “Autoriza o Poder Executivo a promover a Transposição de recurso orçamentário, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais), consignados no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo – 1ª discussão e votação.

6. Projeto de Lei 125/2016 – “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo – 1ª discussão e votação.

7. Substitutivo ao Projeto de Lei 126/2016 – “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 1.355.214,00 (um milhão, trezentos e cinqüenta e cinco mil e duzentos e quatorze reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo – 1ª discussão e votação.

8. Projeto de Lei 127/2016 “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo – 1ª discussão e votação.

9. Projeto de Lei 128/2016 – “Acrescenta dispositivos à Lei nº 375, de 02 de maio de 1972, que Institui o Código de Polícia Administrativa no Município de Ipatinga”. Autoria: Executivo – 1ª discussão e votação.

Ipatinga, 17 de novembro de 2016.

Sebastião Ferreira Guedes

PRESIDENTE