1ª Sessão da 561ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 20.12.2016, às 14h (quatorze horas).

 

ProjetodeLei040/2015 - “Determina a implantação de um jardim sensorial no Município de Ipatinga e dá outras providências” - Autoria: Saulo Manoel - 2ª discussão, votação e redação final.

 

ProjetodeLei 041/2016 – ”Altera a Lei nº 2.275, de 07.03.2007, que “Autoriza a implantação da Bilhetagem eletrônica no Sistema de Transporte Coletivo do Município de Ipatinga” - Autoria: Werley Glicério – Emenda, 2ª discussão, votação e redação final.

 

ProjetodeLei 013/2016 –“Altera o Anexo IX à Lei n.º 3350, de 12 de junho de 2014, que Institui o Plano Diretor do Município de Ipatinga” Autoria: Executivo – 1ª discussão e votação.

 

ProjetodeLei 119/2016 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento do Município de Ipatinga, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.” Autoria: Executivo – 1ª discussão e votação.

 

Substitutivo ao  ProjetodeLei 128/2016 – “Acrescenta dispositivos à Lei nº 375, de 02 de maio de 1972, que Institui o Código de Polícia Administrativa no Município de Ipatinga”. Autoria: Executivo – 1ª discussão e votação.

 

ProjetodeLei 132/2016 - “Declara de Utilidade Pública a Associação SOS Boas Novas”.  Autoria: Werley Glicério – 1ª discussão e votação.

 

ProjetodeLei 133/2016 – “Altera dispositivo da Lei nº 3.593, de 25.05.2016, que dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Subvenções Sociais”.

Autoria: Executivo – 1ª discussão e votação.

 

ProjetodeLei 134/2016 –“Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Auxílios”.  Autoria: Executivo – 1ª discussão e votação.

 

ProjetodeLei 135/2016 “Institui, no Município de Ipatinga, o Dia Municipal em Memória das Vítimas do Massacre de 07 de Outubro”.  Autoria: Lene Teixeira – 1ª discussão e votação.

 

ProjetodeLei 138/2016 – “Autoriza o remanejamento de recursos orçamentários, do Poder Legislativo para o Poder Executivo, no valor de R$ 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais), consignados no Orçamento vigente Ipatinga ”. Autoria: Executivo – 1ª discussão e votação.

 

ProjetodeLei 140/2016 – “Acrescenta dispositivo à Lei nº 494, de 27 de dezembro de 1974, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Ipatinga ”. Autoria: Executivo – 1ª discussão e votação.

 

ProjetodeLei 141/2016  “Altera a Lei nº 1789, de 30 de junho de 2000 ”.  Autoria: Sebastião Guedes – 1ª discussão e votação.

 

ProjetodeLei 142/2016  “Dispõe sobre denominação de logradouro”. Autoria: Lene Teixeira – 1ª discussão e votação.

 

ProjetodeLei 143/2016 – “Autoriza o Poder Executivo a promover a Transposição de recurso orçamentário, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 2.442.000,00 (dois milhões e quatrocentos e quarenta e dois mil reais), consignados no Orçamento vigente ”. Autoria: Executivo – 1ª discussão e votação.

 

ProjetodeResolução nº13/2015 – “Institui Medalha e Selo mérito Ecológico”.Autoria: Juarez Pires   -  Única discussão, votação e redação final 

 

ProjetodeResolução nº59/2016 – “Institui a Medalha “São Francisco de Assis” a ser outorgada pela Câmara Municipal de Ipatinga.” - Autoria: Lene Teixeira -  Única discussão, votação e redação final     

 

Ipatinga, 16 de dezembro de 2016.

 

 

 

Sebastião Ferreira Guedes

PRESIDENTE