EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Ipatinga, no uso de suas atribuições, com base no artigo 42 da Lei Orgânica do Município de Ipatinga e no art. 104, II c/c art. 109, § 1º, I; § 2º e 4º, da Resolução nº 367, de 23 de dezembro de 2003, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga”, CONVOCA Reuniões Extraordinárias para os dias 09, 10 de fevereiro de 2017 às 14:00 horas,  e 11 de fevereiro de 2017, às 09:00 horas,  para apreciação das seguintes matérias:

 

1. 1.   Projeto de Lei 05/2017 – “Dispõe sobre denominação de campo de futebol”.  Autoria: Nardyello Rocha

 

1. 2.   Projeto de Lei 06/2017 - “Institui no Município de Ipatinga, a Semana Municipal da União das Mocidades das Assembleias de Deus em Ipatinga (UMADIPA)”.  Autoria: Vanderson José da Silva

 

1. 3.   Projeto de Lei 07/2017 - “Dispõe sobre denominação de Creche”.   Autoria: Osimar Barbosa

 

1. 4.   Projeto de Lei 08/2017 - “Dispõe sobre denominação de Escola Municipal”.   Autoria: Osimar Barbosa

 

1. 5.   Projeto de Lei 09/2017 – “Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de subvenções sociais”.    Autoria: Executivo 

 

1. 6.   Projeto de Lei 12/2017 – “Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Subvenções Sociais”.   Autoria: Executivo 

 

1. 7.   Projeto de Lei 13/2017 – “Dispõe sobre a destinação de recursos para, a título de outros auxílios financeiros a pessoas físicas”.   Autoria: Executivo 

 

 

 

Fica revogada a convocação feita através do Edital distribuído e publicado em 06 de fevereiro de 2017.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA, 07 de fevereiro de 2017.

 

 

                                    Nardyello Rocha de Oliveira

PRESIDENTE