Servidores da Assessoria Técnica da Câmara Municipal de Ipatinga realizaram nesta quinta-feira (16) curso sobre Processo Legislativo Municipal para vereadores e assessores. A realização do curso foi de iniciativa da chefe da Assessoria Técnica, Sílvia de Oliveira, e teve como intuito explicar normas e processos constantes no processo de tramitação de leis. A Secretaria Geral da instituição também foi responsável por parte do curso.

Todos os servidores do órgão expuseram temas de interesse dos presentes, a exemplo das diferenças entre as reuniões ordinárias e extraordinárias, das comissões temporárias e permanentes, da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara.

“É uma iniciativa pioneira de oportunizar as pessoas que fazem parte do quadro técnico da Casa explicarem conteúdos do nosso dia a dia. Temos um quadro técnico reconhecidamente um dos melhores do país, e poder contar com o ensinamento deles nos faz crescer”, comentou o presidente do Legislativo Nardyello Rocha.

O assessor parlamentar Wesley Ferreira Sousa elogiou a iniciativa. “Sou estudante de Direito e foi como se eu estivesse assistindo a uma aula mais aprofundada. Os expositores demonstraram grande conhecimento, e eu pude aprender muito”, disse ele.

A Secretaria Geral da Casa foi a responsável por explicar a tramitação das proposições (leis e resoluções), bem como a diferença entre leis, indicação, requerimento, moção, emendas e subemendas, substitutivo, veto, emendas à Lei Orgânica e ao Regimento Interno.