Câmara passa a divulgar tramitação de proposições online
Publicada em 04/05/2017 17:44
Documentos já estão disponíveis para consulta, inclusive por meio de celular
O cidadão ipatinguense passa a contar com todas as proposições que tramitam na Câmara para consultas online. A Câmara de Ipatinga, por meio das Gerências de Informática e Secretaria Geral, passaram a digitalizar todas as proposições protocoladas da Casa e que antes só ficavam acessíveis para comunidade caso o munícipe solicitasse pessoalmente.
“A digitalização, feita exclusivamente pelos servidores da Câmara e sem custo para o erário, aproxima a sociedade do processo legislativo, uma vez que de qualquer lugar, inclusive de celular, o cidadão poderá acessar projetos de lei, resoluções, moções e indicações protocoladas na Secretaria Geral. É uma prioridade desta Mesa Diretora, porque compreendemos que desta forma estamos primando pelos princípios da agilidade, economicidade e transparência”, disse o presidente da Câmara, vereador Nardyello Rocha.
O interessado deve entrar no site da Câmara www.camaraipatinga.mg.gov.br, no link legislação>proposições, localizado na parte superior do site. “Para agilizar a busca, o interessado poderá pesquisar especificamente o que deseja e clicar em projeto de lei, resolução, moção etc. Ao encontrar, ele passará a ter acesso a toda documentação original protocolada inicialmente na Casa, com a devida tramitação de comissões, os pareceres, a informação dos prazos, até a redação final”, informou o analista do Legislativo, Adriano Sathler.
O detalhamento inclui as datas de protocolos das proposições, em que comissões permanentes tramitaram, que tipo de deliberação houve, se há ou não mensagem, inclusão de emendas, as observações e os arquivos na íntegra. “Facilitando e muito a pesquisa daqueles que trabalham na imprensa, muitas vezes precisam de consulta imediata para conclusão de seus trabalhos, estudantes que estão fazendo pesquisas e a comunidade em geral”, explicou Nardyello Rocha.
Para o produtor da Intertv dos Vales, Mateus Mesmer, a medida ajudará na montagem das matérias que estão sendo propostas, “e servirá de embasamento para que adequemos a uma linguagem própria, que é a da TV. Isso sem falar na agilidade que nos proporcionará, haja vista que antes, sempre que precisávamos, tínhamos que requisitar cópia do que estava sendo discutido. Um ponto positivo para a Câmara de Ipatinga e só temos a agradecer”.
Vale lembrar que o conteúdo estará disponível de forma digitalizada, ou seja, por meio de processo de digitalização dos originais da Casa. “Tudo pensado dentro de um projeto de transparência total, que foi plenamente defendido por nossa gestão e a atual Mesa Diretora”, comentou Nardyello.
Ele ainda salientou que antes, quando um munícipe precisava da cópia de uma lei, ele deveria vir até a Câmara, requerer formalmente na Secretaria Geral da Casa, que encaminhava o pedido ao presidente, que só após parecer jurídico liberava o documento. “Um procedimento que passa a inexistir e que resultará em economia para os cofres públicos, que não precisarão mais liberar tantos papéis. Sem dúvida ganha o cidadão que passa a contar com agilidade e transparência”, finalizou Nardyello.