Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, será realizada na Câmara de Ipatinga audiência pública com o objetivo debater o assunto. O evento, requerido pelo vereador Ademir Cláudio Dias (PROS), ocorrerá nesta quinta-feira (18), a partir das 14 horas, no plenário da CMI, e abordará o tema: “Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes - Desafios do Trabalho em Rede”. Essa é a penúltima ação de uma série de atividades que intensificaram a campanha de combate à pedofilia no mês de maio em Ipatinga.

As ações programadas para este mês na cidade devem ser encerradas às 8h desta sexta-feira (19), com o seminário “Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes - Diálogos em Rede”. O evento acontece no Centro de Evangelização Dom Lélis Lara, Arena Vida Nova, na rua Pedras Bonitas, 340, bairro Iguaçu. A campanha, que conta com o apoio de Ademir Cláudio, é realizada em parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) com a Escola Profissionalizante Tenente Oswaldo Macho (EPTOM).

De acordo com Ademir Cláudio, a audiência desta quinta-feira tem como objetivo “discutir as dificuldades do trabalho em rede, mobilizando, sensibilizando, informando e convocando toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes”. Ainda conforme o vereador, as ações que estão sendo realizadas nesse mês têm por finalidade divulgar e debater medidas de prevenção a esse tipo de crime. “Esta é a oitava audiência que fazemos para falar do combate à pedofilia. A cada audiência, notamos que mais denúncias estão sendo realizadas e também que mais pessoas estão sendo encorajadas a lutar contra esta prática criminosa que lamentavelmente é tão comum”, ressaltou o vereador.

 

Dados

Em diagnóstico sobre a situação de crianças e adolescentes de Ipatinga, realizado em 2006, foram percebidos casos de crianças com nove e dez anos grávidas. No último levantamento realizado, cujos números devem ser apresentados à sociedade nos próximos dias, verificou-se que a situação não melhorou. Na contabilidade do Registro de Eventos de Defesa Social da Secretaria de Estado da Segurança Pública, 58 casos de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes de 0 a 17 anos foram registrados em Ipatinga, entre os anos de 2013 e 2016. Deste total, 75% tiveram os autores identificados e punidos.

 

Sobre a data

No Brasil, o dia 18 de maio passou a ser um marco por conta de um crime envolvendo uma menina de nove anos em 1973, no Espírito Santo. O caso Aracelli ganhou grande repercussão por conta da gravidade da crueldade que foi praticada contra a menina, que, além de abusada sexualmente por rapazes da alta sociedade capixaba, foi sequestrada, drogada, espancada e assassinada. Os agressores nunca foram punidos.

Nesse contexto, no ano 2000, foi aprovada a Lei Federal nº 9.970/00, que institui esse dia como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente. Esse movimento tem como principal objetivo mobilizar a sociedade para lutar pelo fim da violência sexual.  Dessa forma, no dia 18 de maio, organizações governamentais, entidades de classe e a sociedade civil em geral se reúnem para discutir e apontar possíveis soluções para o enfrentamento desse crime que atinge milhares de crianças em todo mundo.