A Comissão de Abastecimento, Comércio, Indústria, Agropecuária e Defesa do Consumidor recebeu nesta sexta-feira (9) representantes da Agência Metropolitana do Vale do Aço. Na ocasião, a vereadora presidente da Comissão, Cassinha Carvalho, debateu com os servidores sobre os trabalhos prestados pela agência e compreendeu a tramitação dos projetos, a exemplo dos licenciamentos de solo, que passam pelo órgão.

Os servidores José Moisés Nacif, João Luis Teixeira Andrade, que é responsável técnico do órgão, e Cauãn Lana apresentaram a entidade, sua estrutura e objetivos. A agência é uma autarquia especial do Estado que trabalha o desenvolvimento unificado de aglomerados, com personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira e prazo de duração indeterminado, a agência será vinculada ao gabinete do Secretário de Estado Extraordinário de Gestão Metropolitana.

O órgão tem entre suas funções promover atividades ou serviços cuja realização por parte de um município, isoladamente, seja inviável ou cause impacto em outro município. Um dos desafios é discutir a aglomeração urbana nos próximos anos e para onde vão as pessoas com o crescimento das cidades.

João Luís explicou que existe um fundo de desenvolvimento metropolitano com aporte do Estado de R$ 516 mil para 2017. O valor servirá para investimentos em obras conjuntas de desenvolvimento das cidades, mas, para isso, os municípios também devem efetuar repasses. O Conselho Metropolitano, formado por representantes indicados pelos municípios, define os investimentos a serem feitos com os recursos do fundo metropolitano.

Também fazem parte da Comissão de Abastecimento, Comércio, Indústria, Agropecuária e Defesa do Consumidor os vereadores Rogerinho e Luiz Márcio.