1ª Sessão da 569ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 21.08.2017, às 14h (quatorze horas).

 

Veto Total ao Projeto deLei 55/2017 – “Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de reconhecimento e parcelamento de dívida com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG.” - Autoria: Executivo  - Única Votação

 

Veto Parcial ao Projeto deLei 61/2017 – “Dispõe sobre a comercialização de alimentos em logradouros, vias e áreas públicas, através da modalidade  denominada “Food Truck”, e dá outras providências.” - Autoria: Executivo - Única Votação 

 

Projeto deLei 38/2017 – “Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios que integram o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço  - CIMVA .” - Autoria: Executivo – 1ª discussão e votação 

 

Projeto deLei 54/2017 - "Institui, no Município de Ipatinga, o Dia Municipal do Casamento Comunitário”. - Autoria: Francklin Meireles -  1ª discussão e votação      

 

Projeto deLei 63/2017 – "Dispõe sobre o exercício de atividade econômica no Parque Ipanema Darcy de Souza Lima”. Autoria: Executivo -  1ª discussão e votação     

 

Projeto deLei 78/2017  - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de casas de shows, eventos, boates, bares, restaurantes, padarias e estabelecimentos similares, que se utilizem de comanda eletrônica ou cartão, fornecerem comanda impressa que permita controle do consumo pelos clientes no Município de Ipatinga e dá outras providências.” - Autoria: Nardyello -  1ª discussão e votação     

 

Substitutivo ao Projeto de Lei 80/2017- “Institui a Semana de Valorização das Mulheres e de Combate ao Machismo no Município de Ipatinga.” - Autoria: Vanderson Silva -  1ª discussão e votação     

 

Projeto deLei 80/2017 - "Institui a Campanha Permanente de Valorização das Mulheres e de Combate ao Machismo, nas escolas públicas do Município de Ipatinga.” - Autoria: Vanderson Silva -  1ª discussão e votação     

 

Projeto deLei 81/2017 – "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$176.519,11 (cento e setenta e seis mil, quinhentos e dezenove reais e onze centavos), para a inclusão de elementos de despesas no Orçamento Vigente” - Autoria: Executivo -  1ª discussão e votação     

 

Projeto deLei 82/2017 - "Dispõe sobre denominação de via pública” - Autoria: Vanderson Silva -                  1ª discussão e votação     

 

Projeto deLei 84/2017 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de Kit Básicos de primeiros socorros nos estabelecimentos que exerçam atividades econômicas de ginásticas e musculação” - Autoria: Paulo Reis -            1ª discussão e votação     

 

Projeto deLei 85/2017  - "Dispõe sobre o direito à amamentação nos estabelecimentos públicos ou privados instalados no Município de Ipatinga” - Autoria: Nardyello Rocha -  1ª discussão e votação        

 

Projeto deLei 87/2017 – "Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Subvenções Sociais” - Autoria: Executivo -  1ª discussão e votação     

 

Projeto deLei 88/2017 - "Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Auxílios” - Autoria: Executivo -  1ª discussão e votação     

 

 

 

Ipatinga, 18 de agosto de 2017.

 

 

 

Nardyello Rocha de Oliveira

PRESIDENTE