2ª Sessão da 569ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 30.08.2017, às 14h (quatorze horas).

 

Veto Parcial aposto ao ProjetodeLei nº 76/2017“Institui no mês de setembro campanha de combate a doenças vasculares ‘setembro vascular’, a constar no calendário Municipal” - Autoria: Executivo – Única discussão e votação.

 

ProjetodeLei 21/2017  - “Dispõe sobre denominação de via”. - Autoria: Nardyello Rocha – 2ª discussão, votação e redação final

 

Projeto deLei 54/2017 - "Institui, no Município de Ipatinga, o Dia Municipal do Casamento Comunitário”. - Autoria: Francklin Meireles   – 2ª discussão, votação e redação final

 

Projeto deLei 63/2017 – "Dispõe sobre o exercício de atividade econômica no Parque Ipanema Darcy de Souza Lima”. Autoria: Executivo – Emendas, 2ª discussão, votação e redação final

 

Projeto deLei 78/2017  - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de casas de shows, eventos, boates, bares, restaurantes, padarias e estabelecimentos similares, que se utilizem de comanda eletrônica ou cartão, fornecerem comanda impressa que permita controle do consumo pelos clientes no Município de Ipatinga e dá outras providências.” - Autoria: Nardyello – Emendas, 2ª discussão, votação e redação final

 

Substitutivo ao Projeto de Lei 80/2017- “Institui a Semana de Valorização das Mulheres e de Combate ao Machismo no Município de Ipatinga.” - Autoria: Vanderson Silva – 2ª discussão, votação e redação final

 

Projeto deLei 81/2017 – "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$176.519,11 (cento e setenta e seis mil, quinhentos e dezenove reais e onze centavos), para a inclusão de elementos de despesas no Orçamento Vigente” - Autoria: Executivo – 2ª discussão, votação e redação final

 

Projeto deLei 82/2017 - "Dispõe sobre denominação de via pública” - Autoria: Vanderson Silva – 2ª discussão, votação e redação final

 

Projeto deLei 84/2017 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de Kit Básicos de primeiros socorros nos estabelecimentos que exerçam atividades econômicas de ginásticas e musculação” - Autoria: Paulo Reis – 2ª discussão, votação e redação final votação     

 

Projeto deLei 85/2017  - "Dispõe sobre o direito à amamentação nos estabelecimentos públicos ou privados instalados no Município de Ipatinga” - Autoria: Nardyello Rocha – 2ª discussão, votação e redação final

 

Projeto deLei 87/2017 – "Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Subvenções Sociais” - Autoria: Executivo  – 2ª discussão, votação e redação final

 

Projeto deLei 88/2017 - "Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Auxílios” - Autoria: Executivo – 2ª discussão, votação e redação final

 

Projeto deLei 89/2017 "Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Subvenções Sociais” Autoria: Executivo – 2ª discussão, votação e redação final

 

Projeto deLei 90/2017 – "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente ” - Autoria: Executivo – 2ª discussão, votação e redação final

 

ProjetodeResolução nº 03/2017  “Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Domingos Quaresma.” Autoria: Rita de Cássia – Redação Final

 

ProjetodeResolução nº 05/2017  “Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Vital Honorato da Silva.” Autoria: Osimar Barbosa – Única discussão e votação  

 

ProjetodeResolução nº 06/2017  “Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Samuel Torres da Silva.” Autoria: Antônio Alves  – Única discussão e votação 

 

 

ProjetodeResolução nº 07/2017  “Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Manuel Antônio Vital Andrade.” Autoria: Adiel Fernandes – Única discussão e votação 

 

Ipatinga, 28 de agosto de 2017.

 

                                      Nardyello Rocha de Oliveira

PRESIDENTE