2ª Sessão da 570ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 27.09.2017, às 14h (quatorze horas).

 

Projeto de Lei 91/2017 –"Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3141, de 12 de março de 2013 ” - Autoria: Executivo – 1ª discussão e votação.

Projeto de Lei 94/2017  - “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 160.215,00 (cento e sessenta mil e duzentos e quinze), para a inclusão de elementos de despesas no Orçamento vigente.”  Autoria: Executivo  – 1ª discussão e votação.

 Projeto de Lei 95/2017  - “Dispõe sobre o serviço público de transporte individual de passageiros – Serviço de Táxi, no âmbito do Município de Ipatinga.” Autoria: Executivo  – 1ª discussão e votação.

 

Projeto de Lei 96/2017 - “Altera a Lei n.º 819, de 21 de dezembro de 1983, e dá outras providências” Autoria: Executivo  – 1ª discussão e votação.

 

Projeto de Lei 97/2017 –  “Altera dispositivos da Lei n.º 2304, de 29 de maio de 2007”Autoria: Executivo  –     1ª discussão e votação.

 Projeto de Lei 98/2017  “Altera dispositivos da Lei n.º 2033, de 09 de dezembro de 2003, e dá outras providências” Autoria: Executivo  – 1ª discussão e votação.

 Projeto de Lei 101/2017 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.” Autoria: Executivo  – 1ª discussão e votação.

 

Projeto de Lei 102/2017 – "Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de reconhecimento e parcelamento de dívida com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA / MG”. Autoria: Executivo –   1ª discussão e votação.

 

Projeto de Lei 103/2017 – “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 111.960,00 (cento e onze mil, novecentos e sessenta reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo  – 1ª discussão e votação.

 

Projeto de Lei 107/2017 – “Autoriza o Poder Executivo a promover a Transposição de recurso orçamentário, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 4.181.000,00 (quatro milhões e cento e oitenta e um mil reais), consignados no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo  – 1ª discussão e votação.

 

Projeto de Lei 108/2017 – “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.” Autoria: Executivo – 1ª discussão e votação.

 

Ipatinga, 26 de setembro de 2017.

 

 Nardyello Rocha de Oliveira

 

PRESIDENTE