1ª Sessão da 571ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 20.10.2017, às 14h (quatorze horas).

Veto Total ao Projeto deLei 21/2017 –“Dispõe sobre denominação de via .” -Autoria: Executivo  - Única discussão e votação

Veto Total ao Projeto deLei 82/2017 – “Dispõe sobre denominação de via pública .”- Autoria: Executivo  - Única discussão e votação

Projeto deLei 77/2017  -"Institui no Município de Ipatinga o Programa Ipatinga Acessível que visa incentivar o comércio local e adaptar o ambiente para atender pessoas portadoras de necessidades especiais e dá outras providências”. Autoria: Nardyello Rocha – 1ª discussão e votação

Projeto deLei 92/2017 - "Dispõe sobre a denominação de via pública ” Autoria: Osimar Barbosa -  1ª discussão e votação

Projeto deLei 93/2017 - "Dispõe sobre a denominação de via pública ” - Autoria: Osimar Barbosa -  1ª discussão e votação

Projeto deLei 99/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas em cemitérios localizados no Município de Ipatinga, e dá outras providências” - Autoria: Paulo Reis -  1ª discussão e votação 

Projeto deLei 105/2017 - “Dispõe sobre a instituição da “Escola de Pais” no município de Ipatinga” - Autoria: Jadson Heleno  -  1ª discussão e votação  

Projeto deLei 106/2017 - “Inclui, no Calendário Oficial de Eventos de Ipatinga, a Semana de Combate à Agressão aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências” - Autoria: Paulo Reis   -  1ª discussão e votação

Projeto deLei 110/2017 - “Dispõe sobre denominação de via pública.”- Autoria: Ademir Cláudio -  1ª discussão e votação  

Projeto deLei 111/2017 - “Inclui, no Calendário Oficial de Eventos de Ipatinga, o Dia Municipal do Cuidador de Idosos e dá outras Providências.” - Autoria: Paulo Reis -    1ª discussão e votação  

Projeto deLei 112/2017 – “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para a inclusão de elemento de despesas no Orçamento vigente.”- Autoria: Executivo -  1ª discussão e votação   

Projeto deLei 114/2017  - “Altera a Lei Municipal nº 3.700, de 11 de julho de 2017.” - Autoria: Executivo -  1ª discussão e votação 

Projeto deLei 116/2017  - “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino a exigirem a apresentação de documento de identidade e autorização dos responsáveis pela criança para permitirem a  saída dos alunos Educação e Infantil.” - Autoria: Ademir Cláudio   

ª discussão e votação

Projeto deLei 117/2017 - “Altera o Anexo da Lei nº 3.739, de 28 de setembro de 2017.” - Autoria: Executivo -  1ª discussão e votação  

Projeto deLei 118/2017 - “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a inclusão de elementos de despesas no Orçamento.” - Autoria: Executivo -  1ª discussão e votação   

Projeto deLei 119/2017 - “Autoriza o Poder Executivo a promover a transposição de recursos Orçamentários, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais) consignados no Orçamento Vigente.” - Autoria: Executivo   -  1ª discussão e votação

Projeto deLei 120/2017 - “Institui a Semana de conscientização e Orientação sobre as doenças inflamatórias intestinais (DII) no calendário oficial do Município de Ipatinga e dá outras Providências”- Autoria: José Geraldo -  1ª discussão e votação    

Projeto deLei 121/2017 – “Autoriza o Poder Executivo a promover a Transposição de recurso orçamentário de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), consignados no Orçamento vigente”. - Autoria: Executivo -  1ª discussão e votação   

Projeto deLei 122/2017 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a inclusão de elemento de despesas no Orçamento vigente.”.- Autoria: Executivo -  1ª discussão e votação  

 

Ipatinga, 18 de outubro de 2017.

 

 Nardyello Rocha de Oliveira

 

PRESIDENTE