Veto Parcial ao Projeto de Lei 96/2017 –“Altera a Lei nº 819, de 21 de dezembro de 1983 e dá outras providências.” Autoria: Executivo  - Única discussão e votação

 

Projeto de Lei 77/2017  -"Institui no Município de Ipatinga o Programa Ipatinga Acessível que visa incentivar o comércio local e adaptar o ambiente para atender pessoas portadoras de necessidades especiais e dá outras providências”. Autoria: Nardyello Rocha – 2ª discussão, votação e redação final

 

Projeto de Lei 92/2017 - "Dispõe sobre a denominação de via pública ” Autoria: Osimar Barbosa -  2ª discussão, votação e redação final

 

Projeto de Lei 93/2017 - "Dispõe sobre a denominação de via pública ” - Autoria: Osimar Barbosa -  2ª discussão, votação e redação final

 

Projeto de Lei 99/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas em cemitérios localizados no Município de Ipatinga, e dá outras providências” - Autoria: Paulo Reis -  2ª discussão, votação e redação final

 

Projeto de Lei 106/2017 - “Inclui, no Calendário Oficial de Eventos de Ipatinga, a Semana de Combate à Agressão aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências” - Autoria: Paulo Reis   -  Emenda, 2ª discussão, votação e redação final

 

Projeto de Lei 110/2017 - “Dispõe sobre denominação de via pública.”- Autoria: Ademir Cláudio -  2ª discussão, votação e redação final

 

Projeto de Lei 111/2017 - “Inclui, no Calendário Oficial de Eventos de Ipatinga, o Dia Municipal do Cuidador de Idosos e dá outras Providências.” - Autoria: Paulo Reis -   2ª discussão, votação e redação final

 

Projeto de Lei 112/2017 – “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para a inclusão de elemento de despesas no Orçamento vigente.”- Autoria: Executivo -  2ª discussão, votação e redação final

 

Projeto de Lei 116/2017  - “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino a exigirem a apresentação de documento de identidade e autorização dos responsáveis pela criança para permitirem a  saída dos alunos Educação e Infantil.” - Autoria: Ademir Cláudio    -  2ª discussão, votação e redação final

 

Projeto de Lei 118/2017 - “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a inclusão de elementos de despesas no Orçamento.” - Autoria: Executivo -  2ª discussão, votação e redação final

 

Projeto de Lei 120/2017 - “Institui a Semana de conscientização e Orientação sobre as doenças inflamatórias intestinais (DII) no calendário oficial do Município de Ipatinga e dá outras Providências”- Autoria: José Geraldo -  2ª discussão, votação e redação final

 

Projeto de Lei 121/2017 – “Autoriza o Poder Executivo a promover a Transposição de recurso orçamentário de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), consignados no Orçamento vigente”. - Autoria: Executivo -  2ª discussão, votação e redação final

 

Projeto de Lei 124/2017 – “Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Auxílios” - Autoria: Executivo  - Emenda,  2ª discussão, votação e redação final 

 

Projeto de Lei 125/2017 – “Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Subvenções Sociais.” Autoria: Emenda,  2ª discussão, votação e redação final 

 

Projeto de Lei 105/2017 - “Dispõe sobre a instituição da “Escola de Pais” no município de Ipatinga” - Autoria: Jadson Heleno  -  1ª discussão e votação  

 

Projeto de Lei 117/2017 - “Altera o Anexo da Lei nº 3.739, de 28 de setembro de 2017.” - Autoria: Executivo -  1ª discussão e votação  

 

Projeto de Lei 119/2017 - “Autoriza o Poder Executivo a promover a transposição de recursos Orçamentários, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais) consignados no Orçamento Vigente.” - Autoria: Executivo   -  1ª discussão e votação

 

Projeto de Lei 122/2017 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a inclusão de elemento de despesas no Orçamento vigente.”.- Autoria: Executivo -  1ª discussão e votação  

 

 

 

Ipatinga, 24 de outubro de 2017.

                                      Nardyello Rocha de Oliveira

                                               PRESIDENTE