Em uma semana com duas reuniões ordinárias, foi aprovado em segunda votação projeto de lei (nº106/17) que institui em Ipatinga a Semana de Combate à Agressão aos Professores da Rede Pública e Privada de Ensino. A data passará a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos do município, na semana que recair o dia 15 de outubro de cada ano.

De autoria do vereador Paulo Reis, a proposta visa a criação de uma série de atividades para conscientizar estudantes, professores e população quanto ao problema da violência dentro do ambiente escolar. Poderão ser promovidas audiências públicas, seminários, palestras, além de elaboração de cartilhas informativas e outras atividades de cunho educacional que desenvolvam trabalhos para combater essa prática.

Os professores receberão também informações dos procedimentos a serem adotados caso sofram alguma agressão. Além disso, o projeto pretende criar protocolo online para registro de agressões a professores, com fácil acesso e uso. A proposta afirma ainda que outras medidas protetivas poderão ser criadas. “Lamentavelmente, a violência cresceu desmesuradamente em todos os setores da sociedade. Na escola também e, de modo particular, contra os professores”, disse o vereador Paulo Reis.

Em sua justificativa, o parlamentar não deixou de mencionar o caso nacionalmente conhecido em que uma professora foi brutalmente agredida por um aluno em uma escola municipal em Santa Catarina. “Essa triste realidade não está distante do município de Ipatinga.  Muitos professores sofrem diariamente por assédios dos alunos e, por medo, calam-se diante das circunstâncias”.

A proposta foi unânime entre os vereadores. A parlamentar Cassinha Carvalho fez questão de subir a tribuna para elogiar a iniciativa. Ela afirmou que essa medida é um incentivo a mais nos trabalhos de valorização do docente e apontou projeto desenvolvido pela Polícia Militar cujos resultados vêm sendo colhidos.“Estive na Escola Estadual Manoela Soares Bicalho, no Vale do Sol, onde a Polícia Mlitar vem promovendo projeto de música com alunos. Os casos de violência desde então já caíram pela metade”, disse ela.

 

A vereadora Lene Teixeira apresentou uma emenda modificando o texto original. A emenda ampliou o alcance do projeto de lei a todas as escolas, incluindo as privadas.