1ª Sessão da 573ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 20.12.2017, às 14h (quatorze horas).

1.  Projeto de Lei 115/2017 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento do Município de Ipatinga, para o exercício financeiro de 2108, e dá outras providências.” Autoria: Executivo. Emendas, 2ª discussão e votação e redação final.

2.  Projeto de Lei 140/2017 – “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), para reforço de dotação consignada no orçamento vigente”. Autoria: Executivo. 2ª discussão e votação e redação final.   

3.  Projeto de Lei 138/2017 – “Regulamenta o art. 10 da Lei 3.374, de 05 de setembro de 2014, estabelecendo condições para a concessão da exploração de serviços de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do Município de Ipatinga .” Autoria: Executivo.  Emenda, 2ª discussão e votação e redação final.

4.   Projeto de Lei 139/2017 “Declara de utilidade pública a entidade Centro Terapêutico e de Reabilitação Obra de Amor” Autoria: Andrade. 2ª discussão e votação e redação final.

5.   Projeto de Lei 141/2017  “Altera a Lei nº 2.033, de 09 de dezembro de 2003”.  Autoria: Executivo. Emenda, 2ª discussão e votação e redação final.   

6.  Projeto de Lei 142/2017 “Declara de Utilidade Pública a Associação Socioesportiva e Recreativa Tokugawa - ASERT ” Autoria: Adiel Oliveira. Emenda, 2ª discussão e votação e redação final.

 

7.   Projeto de Lei 143/2017 “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.675, de 20 de abril de 2017 ”. Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação.

 

8.   Projeto de Lei 144/2017 “Dispoe sobre a obrigação de fixaão de cartazes nos locais que menciona”. Autoria: Wanderson Gandra. 1ª discussão e votação.

9.   Projeto de Resolução nº 04/2017  “Institui a Comenda Don Lélis Lara a ser outorgada pela Câmara Municipal de Ipatinga .”Autoria: Ademir Cláudio. Redação Final.

10.  Projeto de Resolução nº 51/2017 “Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor José Garcia Neves”. Autoria: Luiz Márcio. Ùnica discussão e votação e redação final.

11.  Projeto de Resolução nº 52/2017 “Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Mauro Lúcio dos Santos.” Autoria: Luiz Márcio. Ùnica discussão e votação e redação final.

12.  Projeto de Resolução nº 53/2017 “Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Sebastião Alves Pinto.”Autoria: Paulo Cezar dos Reis. Ùnica discussão e votação e redação final.

 

 

Ipatinga, 19 de dezembro de 2017.

 Nardyello Rocha de Oliveira

PRESIDENTE