1ª Sessão da 576ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 20.03.2018, às 14 h (quatorze horas)

 

Projeto deLei 014/2018  -

“Dispõe sobre direito de assistência religiosa em estabelecimentos que especifica e dá outras providências”. - Autoria: Márcia Perozini  - 1ª discussão e votação 

 

Projeto deLei 015/2018  - “Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.785, de 29 de novembro de 2010, que Institui no Município de Ipatinga o Programa de Incentivo ao Tratamento e à Reciclagem de Óleos e Gorduras”. - Autoria: Márcia Perozini  - 1ª discussão e votação 

 

Projeto deLei 017/2018  - “Dispõe sobre Denominação de Escola”. - Autoria: Paulo Cesar - 1ª discussão e votação   

 

Projeto deLei 019/2018  - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de sinalização de piso tátil nas dependências dos órgãos públicos municipais, para possibilitar a acessibilidade da pessoa com deficiência visual”. - Autoria: Ademir Cláudio - 1ª discussão e votação    

 

Projeto deLei 020/2018  - “Dispõe sobre denominação de via pública”. - Autoria: Ademir Cláudio - 1ª discussão e votação     

 

Projeto deLei 021/2018  -  “Dispõe sobre denominação de prédio público”.-  Autoria: Paulo Cesar   - 1ª discussão e votação 

 

Projeto deLei 022/2018  - ]“Dispõe sobre a implantação de medida de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no município de Ipatinga”. Autoria: Lene Teixeira - 1ª discussão e votação 

 

Projeto deLei 024/2018  - “Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose e dá outras providências”. -  Autoria: Osimar Barbosa Gomes  - 1ª discussão e votação 

 

Projeto deLei 025/2018  - “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências”. - Autoria: Rita de Cássia Carvalho - 1ª discussão e votação 

 

Projeto deLei 026/2018  - “Inclui, no Calendário Oficial de Eventos de Ipatinga, o Dia Municipal de Prevenção das Doenças Renais”.  - Autoria: Rogério Antônio Bento - 1ª discussão e votação 

 

Projeto deLei 027/2018  - “Declara de Utilidade Pública a Associação Regional de Proteção Ambiental do Vale do Aço”. - Autoria: Adiel Fernandes - 1ª discussão e votação 

 

Ipatinga, 19 de março de 2018.

 

 

Nardyello Rocha de Oliveira

PRESIDENTE