1ª Sessão da 577ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 20.04.2018, às 14 h (quatorze horas)

 

1. Projeto de Lei 015/2018  - “Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.785, de 29 de novembro de 2010, que Institui no Município de Ipatinga o Programa de Incentivo ao Tratamento e à Reciclagem de Óleos e Gorduras”. Autoria: Márcia Perozini - 1ª discussão e votação 

2. Substitutivo ao Projeto de Lei 025/2018  - “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências”. Autoria: Rita de Cássia Carvalho  - 1ª discussão e votação 

3. Projeto de Lei 025/2018  - “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências”. Autoria: Rita de Cássia Carvalho - 1ª discussão e votação 

4. Projeto de Lei 028/2018  - “Dispõe sobre denominação de logradouro”. Autoria: Paulo Reis - 1ª discussão e votação 

5. Projeto de Lei 029/2018  -  “Dispõe sobre denominação de prédio público”. Autoria: Paulo Reis - 1ª discussão e votação 

6. Projeto de Lei 030/2018  -  “Dispõe sobre denominação de via pública”. Autoria: Paulo Reis - 1ª discussão e votação 

7. Projeto de Lei 032/2018  -  “Dispõe sobre denominação de via pública”. Autoria: Vanderson José  1ª discussão e votação 

8. Projeto de Lei 035/2018  -  “Dispõe sobre direito de assistência religiosa em estabelecimentos que especifica”. Autoria: Márcia Perozine 1ª discussão e votação 

9. Projeto de Lei 036/2018  - “Dispõe sobre cassação do alvará de funcionamento de casas de diversão, e estabelecimento congêneres que permitirem, a prática ou fizerem apologia, incentivo, mediação ou favorecimento a pedofilia, ao Abuso e á Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no município de Ipatinga”. Autoria: Rita de Cássia Carvalho -  1ª discussão e votação 

10. Projeto deLei 037/2018  - “Autoriza a alienação, sob a forma de dação em pagamento, da área que menciona”. Autoria: Executivo 1ª discussão e votação 

11. Projeto de Lei 038/2018  -  “Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Subvenções Sociais”. Autoria: Executivo - 1ª discussão e votação 

12. Projeto de Lei 039/2018  -  “Altera a Lei Municipal nº 3.609, de 14 de junho de 2016”. Autoria: Executivo 1ª discussão e votação 

13. Projeto de Lei 040/2018  -  “Institui o Selo “Empresa Consciente” no âmbito do Município de Ipatinga”. Autoria: Rita de Cassia - 1ª discussão e votação 

14. Projeto de Lei 041/2018  -  “Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados às creches, ensino infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros”. Autoria: Adiel Fernandes - 1ª discussão e votação 

15. Projeto de Lei 044/2018  -  “Declara de utilidade pública o Grupo Renascer”. Autoria: José Geraldo - 1ª discussão e votação 

 

 

 

Ipatinga, 19 de abril de 2018.

Nardyello Rocha de Oliveira

PRESIDENTE