1 -Substitutivo ao Projeto de Lei 025/2018 

"Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências".

Autor(es): 
- Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha

2ª Discussão, Votação e Redação Final

 

2- Projeto de Lei 028/2018 
"Dispõe sobre denominação de logradouro".

Autor(es): 
- Paulo Cezar dos Reis

2ª Discussão, Votação e Redação Final

 

3- Projeto de Lei 029/2018 
"Dispõe sobre denominação de prédio público".

Autor(es): 
- Paulo Cezar dos Reis

Emenda, 2ª discussão, votação e redação final

 

4- Projeto de Lei 030/2018 
"Dispõe sobre denominação de via pública".

Autor(es): 
- Paulo Cezar dos Reis

2ª Discussão, Votação e Redação Final

 

5- Projeto de Lei 032/2018 
"Dispõe sobre denominação de via pública".

Autor(es): 
- Vanderson José da Silva - Vanderson da Autotrans

2ª Discussão, Votação e Redação Final

 

6- Projeto de Lei 035/2018 
"Dispõe sobre direito de assistência religiosa em estabelecimentos que especifica".

Autor(es): 
- Márcia Perozini da Silva Castro - Pastora Márcia

2ª Discussão, Votação e Redação Final

 

7- Projeto de Lei 038/2018 
"Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Subvenções Sociais".

Autor(es): 
- Executivo Municipal

2ª Discussão, Votação e Redação Final

 

8- Projeto de Lei 039/2018 
"Altera a Lei Municipal nº 3.609, de 14 de junho de 2016".

Autor(es): 
- Executivo Municipal

2ª Discussão, Votação e Redação Final

 

9- Projeto de Lei 040/2018 
"Institui o Selo "Empresa Consciente" no âmbito do Município de Ipatinga".

Autor(es): 
- Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha

2ª Discussão, Votação e Redação Final

 

10- Projeto de Lei 012/2018 
"Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Contribuições".

Autor(es): 
- Executivo Municipal

1ª Discussão e Votação

 

11- Projeto de Lei 037/2018 
"Autoriza a alienação, sob a forma de dação em pagamento, da área que menciona".

Autor(es): 
- Executivo Municipal

1ª Discussão e Votação

 

12- Projeto de Lei 043/2018 
"Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Contribuição".

Autor(es): 
- Executivo Municipal

1ª Discussão e Votação

 

13- Projeto de Lei 045/2018 
"Dispõe sobre a destinação de recursos p/ entidades sem fins lucrativos a título de Contribuições".

Autor(es): 
- Executivo Municipal

1ª Discussão e Votação

 

14- Projeto de Lei 047/2018 
Revoga a Lei nº 3614, de 27 de junho de 2016, que Dispõe sobre o desembarque, fora dos pontos, de passageiros do sistema de transporte coletivo urbano, nos casos que menciona ".

Autor(es): 
- Vanderson José da Silva - Vanderson da Autotrans

1ª Discussão e Votação

 

 

Ipatinga, 24 de abril de 2018.

 

Nardyello Rocha de Oliveira

PRESIDENTE