1ª, 2ª e 3ª Sessões da 581ª Reunião Ordinária a realizarem-se nos dias 20, 21 e 22.08.2018, às 14h (quatorze horas) 

1.    Projeto de Lei 23/2018 

“Revoga as Lei Municipais n.º 1518, de 09 de junho de 1997 e n.º 2543, de 04 de junho de 2009 ”. Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação

 

2.    Projeto de Lei n°80/2018

“Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Alergia Alimentar no calendário do Município de Ipatinga e dá outras providências”.  Autor: Lene Teixeira. 1ª discussão e votação

 

3.    Projeto de Lei n°86/2018

Altera o Anexo da Lei Municipal n°3.784, de 29 de janeiro de 2018, com redação dada pela Lei Municipal n°3.839, de julho de 2018. Autor: Executivo. 1ª discussão e votação         

 

4.    Projeto de Lei n°87/2018

“Altera o Anexo da Lei Municipal n°3.786, de 29 de janeiro de 2018, com redação dada pela Lei Municipal n°3.837, de julho de 2018”. Autor: Executivo. 1ª discussão e votação       

 

5.    Projeto deLei n°90/2018

“Dispõe sobre da destinação de recursos  para a Fundação São Francisco Xavier, a titulo de Subvenções Sociais”. Autor: Executivo. 1ª discussão e votação

 

6.    Projeto de Lei n°91/2018

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$35.000,00(Trinta e cinco mil reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente”. Autor: Executivo. 1ª discussão e votação

 

7.    Projeto de Lei n°92/2018

“Autoriza  o Poder Executivo a promover a Transposição de recurso orçamentário de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais), consignado no Orçamento vigente”. Autor: Executivo. 1ª discussão e votação

 

8.    Projeto de Lei n°93/2018

“Dispõe sobre a destinação de recursos para o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde- CONASEMS, a título de Contribuições”. Autor: Executivo. 1ª discussão e votação

 

Ipatinga, 14 de agosto de 2018.

Jadson Heleno 

Presidente