1ª Sessão da 583ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 22 de outubro de 2018, às 14h (quatorze horas)

 

Projeto de Lei 034/2018    

“Altera a Lei Municipal nº 3.408. de 14 de novembro de 2014”. Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação

 

Projeto de Lei n°84/2018

”Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem imóvel público ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais”. Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação

 

Projeto de Lei 103/2018 

“Dispõe sobre denominação de logradouro público”. Autoria: Lene Teixeira. 1ª discussão e votação

 

Projeto de Lei 104/2018

“Altera o Anexo III-Programas, ações e órgãos responsáveis, integrantes da Lei Municipal n°.3757, de 17 de novembro de 2017”. Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação

 

Projeto de Lei 105/2018

“Altera dispositivo da Lei Municipal n°3.829, de 29 de junho de 2018”. Executivo. 1ª discussão e votação

 

Projeto de Lei 108/2018 

“Altera o item b) Fundo Municipal de Assistência Social, integrante do Anexo -Subvenções Sociais, da Lei Municipal n°3.792, de 27 de fevereiro de 2018”. Executivo. 1ª discussão e votação

 

Projeto de Lei 109/2018

“Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico-FMSB”. Executivo. 1ª discussão e votação

 

Projeto de Lei 110/2018

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$291.000,00(Duzentos e noventa e mil reais), para a inclusão de elementos de despesas no Orçamento vigente”. Executivo. 1ª discussão e votação

 

Projeto de Lei 111/2018 

“Autoriza abertura de Crédito Adicional suplementar até o valor de R$27.700,00(vinte sete mil e setecentos reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente”. Executivo. 1ª discussão e votação

 

Projeto de Lei 112/2018 

“Declara de utilidade pública a Associação de Boxe a Marca da Promessa”. Autoria: Márcia Perozini. 1ª discussão e votação

 

Projeto de Lei 115/2018 

“Dispõe sobre denominação de Pista de Skate do Bairro Ideal”. Autoria: Tunico. 1ª discussão e votação

 

Ipatinga, 17 de outubro de 2018.

Jadson Heleno Moreira

PRESIDENTE