Documento protocolado no Ministério Público pede a investigação de suspeita de formação de cartel por distribuidoras

 

 

As dezenas de reclamações sobre o preço dos combustíveis em Ipatinga e região levou o vereador Wanderson Gandra (PSC) a protocolar na 7ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor nesta terça-feira (12) denúncia sobre a suspeita de prática de cartel pelas distribuidoras em Ipatinga. O responsável por acolher a denúncia é o representante do Ministério Público de Minas Gerais, promotor Fábio Finotti.

 

No documento entregue, constam registros fotográficos de postos de combustíveis de diferentes bairros de Ipatinga e o preço cobrado. “Recebemos a informação no Ministério Público que as distribuidoras têm a liberdade de cobrar o preço que consideram justo. É o que chamam de livre concorrência. Mas, enquanto representante do povo, fiz a denúncia para que seja verificado se há indícios da prática de cartel em Ipatinga”, explicou o vereador.

 

Hoje, o preço médio do litro da gasolina nos postos de combustíveis varia entre R$ 4,69 e R$ 4,72. A Petrobras abaixou o preço nas refinarias, e em várias capitais do país os valores cobrados são menores dos que os praticados no Vale do Aço. Levantamento feito no site da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostrou que em Salvador o litro da gasolina é comercializado por R$ 3.67. Em São Paulo, o preço registrado era de R$ 3,59. Já em Belo Horizonte, o litro das gasolinas era comercializado por R$ 4.29.

 

De acordo com Gandra, não existe lei que obriga a fixação de preço dos combustíveis no Brasil. Por isso, as distribuidoras praticam preços diferenciados.“Vamos aguardar um posicionamento da promotoria e esperar que sejam investigados todos os postos de combustíveis em Ipatinga. O preço que pagamos é um absurdo tendo em vista que nas refinarias o preço vendido pela Petrobras é bem baixo”, comentou Gandra.

 

A Petrobras comercializa o preço da gasolina por R$ 1,52 (um real e cinqüenta e dois centavos). Atualmente, a composição de preço da gasolina segue os seguintes índices: 31% são referentes a ICMS; 16% são de Cide e Pis/Pasep e Cofins; 12% são relativos ao custo do Etanol; 26% para custos da Petrobras e 15% de distribuição e revenda.