Presidente da Comissão de Defesa de Consumidor visita atividades realizadas no Parque Ipanema

 

Presidente da Comissão de Abastecimento, Industria, Comércio, Agropecuária e Defesa do Consumidor, a vereadora Cassinha Carvalho participou nesta sexta-feira (15) das atividades da Semana do Consumidor, realizada no Parque Ipanema. “Apoio e participo das ações desenvolvidas para conscientização e orientação da população e empresários de nossa cidade. Acredito que esta é minha função enquanto vereadora e membro da comissão”, destaca Cassinha Carvalho. O evento, realizado pela Prefeitura de Ipatinga, contou com a participação de alunos da rede municipal, professores, secretarias municipais, entidades diversas e o Procon Municipal, orientando a população quanto aos direitos e deveres do consumidor, segurança alimentar, entre outros assuntos.

 

Data comemorativa

 

O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado, pela primeira vez, em 15 de março de 1983. Em razão do discurso feito (em 15 de março de 1962), pelo então presidente dos EUA John Kennedy, que salientou que todo consumidor tem direito, essencialmente, à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido. No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, mas entrou em vigor apenas em 11 de março de 1991. Sua necessidade nasceu da luta do movimento de defesa do consumidor no país. O Procon de Ipatinga foi criado em 1994, por meio da Lei nº 1.316, de 25 de abril do mesmo ano. O documento estabelece e organiza o Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor da cidade.