Projeto incentiva a adoção de praças públicas por populares ou empresas
Publicada em 20/05/2019 18:42
A Praça é Nossa. Com esse título, uma ação cidadã se transformou no projeto de lei nº 24/19, já aprovado em 1ª votação pelos vereadores da Câmara Municipal de Ipatinga, na tarde desta segunda-feira, em reunião ordinária.
A proposta, de autoria do vereador Nilson Teixeira de Morais (Nilsin da Transnil), visa incentivar o uso das praças da cidade pela população, para a promoção de atividades culturais, esportivas, de lazer, entre outras.
Em uso da Tribuna, Nilsin comentou que existe uma praça no bairro Canaã onde a população cultiva flores, ervas medicinais, zela pelos bancos e brinquedos do local.
“Tratam o local com zelo e amor, como se a praça, que é de todos, fosse uma extensão de suas próprias casas. Por isso mesmo, propus um projeto que nasceu de um exemplo a ser seguido, haja vista que está comprovado que, quando a população cuida, dificilmente o vandalismo toma conta”, disse ele.
Ele ainda relatou que a ideia do Projeto a Praça é Nossa tem como objetivo buscar melhorias para as já existentes. “Pensando em melhorar as já existentes, no artigo 3º, o projeto de lei assegura que existam nas praças lixeiras, brinquedos, equipamentos para exercícios físicos, bancos, área de estar, estacionamento para bicicletas, painéis informativos e palco móvel para manifestações artísticas”, cita o texto.
Segundo o projeto, tais equipamentos podem ser doados e mantidos por terceiros, mediante termo de cooperação com a administração pública, conforme legislação vigente.
Na proposta, ficam proibidas de investir nos espaços públicos pessoas jurídicas relacionadas a cigarro, bebidas alcoólicas ou consideradas impróprias.
Adotando o local – A proposta também viabiliza a adoção de uma praça, e caberá ao adotante zelar por ela, com projeto previamente aprovado pela Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.