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PMI deverá informar o motivo de paralisação em obras caso ocorra


Publicada em 23/07/2019 17:19

PMI deverá informar o motivo de paralisação em obras caso ocorra

Intenção é proporcionar mais clareza e transparência no acompanhamento das obras no município 

 

Parlamentares aprovaram hoje (23), em segunda votação, projeto de lei do vereador Ley do Trânsito que estabelece a obrigatoriedade de se informar sobre os motivos da interrupção ou paralisação de obras em Ipatinga.

A lei propõe que, caso a obra pública esteja paralisada por mais de 60 dias, a Prefeitura fica obrigada a informar o motivo de sua paralisação ou interrupção no site do orgão da administração direta ou indireta, de forma detalhada e fácil compreensão, além da data em que as atividades foram paralisadas.

“Nós votamos recentemente em um empréstimo do Executivo com a Finisa que libera R$ 73 milhões ao município. O montante, segundo o prefeito, é para que sejam realizadas várias obras na cidade. Eu acredito nesse projeto, mas não podemos deixar de fiscalizar essas obras. Então toda obra que for paralisada deverá ter explicação do motivo da interrupção”, disse o vereador Ley do Trânsito.

Além disso, a empresa responsável deverá instalar uma placa no local da obra informando os motivos da interrupção ou paralisação, caso ocorra, e a retirada destas informações só serão permitidas quando houver a retomada dos trabalhos.

Segundo o autor do projeto, “esta lei tem como objetivo trazer maior clareza e transparência à população sobre as obras realizadas no Município”, finalizou.


(*Foto G1/vales )

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