PL que institui presença de doulas em hospitais é aprovado por Comissão
Publicada em 26/11/2019 17:59
Projeto passará ainda pela Comissão de Saúde; se aprovado, será enviado ao Plenário para apreciação em dois turnos
Aprovado na Comissão de Legislação, Justiça e Redação o substitutivo ao Projeto de Lei nº 143/19, que dispõe sobre a permissão do trabalho das doulas em hospitais, casas de parto, estabelecimento hospitalar congêneres da rede pública e privada da cidade de Ipatinga, escolhida livremente pela parturiente. Atualmente, as doulas sem vínculo com estabelecimento hospitalar não têm permissão de atuar.
De origem grega, a palavra doula significa mulher que serve e é o nome dado as profissionais que auxiliam as mães no trabalho de parto, ficando com a parturiente desde seus primeiros sinais de parto até o nascimento do bebê.
De autoria da vereadora Lene Teixeira (PT), conforme a proposta, doulas são profissionais escolhidas livremente pela gestante, “que visem prestar suporte contínuo ao ciclo gravídico puerperal, favorecendo a evolução do parto e o bem-estar da gestante”, diz artigo da proposta.
“A doula não substitui em hipótese alguma ninguém da equipe médica que realiza o parto, pois ela não realiza procedimentos médicos e nem técnicos, mas auxilia a futura mamãe a controlar suas dores, acompanha seu processo natural, lhe dá força e conforto neste momento tão especial”, explicou a doula Rafaella Souza.
Segundo ela, dados da Organização Mundial de Saúde demonstram que mulheres assistidas por doulas têm tempo de parto diminuído, reduz a analgesia, o nervosismo durante o processo e facilita o trabalho da equipe médica.
Outra informação importante é que a presença da doula não anula a presença do acompanhante instituído pela Lei Federal nº 11.108 e Municipal nº 9.016, ambas de 2005.
Para ter acesso aos hospitais, as doulas interessadas deverão fazer cadastro prévio, com certificado de curso, documento oficial com foto, contendo todos os dados da assistente de parto.
Foto destaque: A doula Rafaella Souza fala na Tribuna sobre a importância do trabalho das profissionais
Veja como foi a reunião: