CAC atenderá apenas orientações jurídicas e sociais por telefone, WhatsApp  e Email

 

A Câmara de Ipatinga voltará com suas atividades a partir da próxima segunda-feira (13), em regime de revezamento de servidor que trabalhará em sistema de plantão.  Por enquanto, com controle de público para evitar aglomeração, em virtude do isolamento social proposto pelos órgãos de saúde em razão da pandemia do novo coronavírus.

Internamente, caberá a cada gestor de órgão convocar seus servidores que serão chamados a trabalhar de forma que todo dia útil haverá pelo menos um servidor plantonista para dar continuidade aos serviços administrativos, realizar licitações, cumprir prazos de processos internos, dentre outras atividades precípuas do Legislativo.

O Centro de Atenção ao Cidadão, que recebe cerca de 300 pessoas diárias, continuará de portas fechadas, mas com analistas atendendo por telefone e email da instituição. “Isso porque nossos parceiros de processos do CAC, a exemplo do INSS e os cartórios que expedem segundas vias de documentos, também se encontram fechados. Então, os servidores do CAC prestarão orientações jurídicas e sociais, haja vista que muitas pessoas vêm até o órgão em busca de informações para, somente após estar instruídos, buscarem atendimentos nos parceiros”, explicou o presidente Jadson Heleno.

Ele explicou que após se reunir com o gerente do órgão, Tadeu Figueiredo, decidiram por este tipo de atendimento, “para minimizar a lacuna desta demanda constante no CAC,  que é a busca de informações por parte dos munícipes”, comentou Tadeu Figueiredo.

Já quanto aos prazos licitatórios, desde o primeiro Decreto Legislativo, eles continuaram a acontecer, com respeito às regras propostas em Lei Federal. “Respeitando as medidas de distância, trabalho de máscara, luvas, nossos servidores envolvidos diretamente nestes processos continuaram seus trabalhos, a fim da Instituição não ter nenhum prejuízo”, disse o presidente.     

A Ouvidoria e o Fiscaliza Ipatinga também estão com os atendimentos presenciais paralisados temporariamente. “Embora não tenhamos a obrigação de cumprir prazos de respostas, porque uma Medida Provisória estabeleceu novos prazos enquanto houver a pandemia,  os registros que vierem a existir e que forem feitos via site da câmara, serão respondidos normalmente, claro, desde que tenhamos condição de responder, pois algumas das solicitações carecem de respostas de outros órgãos correlacionados diretamente com a administração pública”, explicou a ouvidora geral, Elisângela Santiago.

Nos gabinetes, a partir do dia 13, poderão voltar as uas rotinas, desde que possa ter, no máximo, duas pessoas por vez.

Tudo foi pensado de forma a não parar, mas, sobretudo, de proteger o servidor da Casa e o munícipe. “Toda a sede já dispõe de todas as medidas protetivas necessárias para que o servidor que seja convocado tenha proteção e também proteja o seu próximo”, finalizou Jadson.

Serviço:

Para entrar em contato com o CAC, tels (31) 3829-1222; (31) 3829-1246; whatsApp (31)98478-2542; (31)98479-1172 e email cac@camaraipatinga.mg.gov.br

Ouvidoria www.camaraipatinga.mg.gov.br/ouvidoria