Projeto, que se encontrava diligenciado pela Comissão de Saúde, foi aprovado em 1ª votação, mas ainda será analisado em 2º turno

 

Foi aprovado nesta terça-feira (21), por unanimidade de votos, em reunião ordinária, o substitutivo ao Projeto de Lei nº143/19, que dispõe sobre a permissão do trabalho das doulas em hospitais, casas de parto, estabelecimento hospitalar congêneres da rede pública e privada da cidade de Ipatinga.

A matéria, de autoria da vereadora Lene Teixeira, ainda será votada em segunda votação e redação final. Após sua sanção, a parturiente poderá escolher livremente a doula que a acompanhará no trabalho de parto, sem, com isso, deixar de contar com o acompanhante a que tem direito.

Antes da lei, as doulas sem vínculo com o estabelecimento hospitalar não tinha permissão de atuar.

De origem grega, a palavra doula significa mulher que serve, e é o nome dado às profissionais que auxiliam as mães no trabalho de parto, ficando com a parturiente desde seus primeiros sinais de parto até o nascimento do bebê.

A autora da proposta esclarece que a doula não substitui de forma nenhuma a equipe médica. “Elas prestam suporte contínuo ao ciclo gravídico puerperal, favorecendo a evolução do parto e o bem-estar da gestante”, enfatizou Lene Teixeira.  

Já a doula Rafaella Souza reiterou: “É a equipe médica que realiza o parto, pois as doulas não realizam procedimentos médicos e nem técnicos, mas auxiliam as futuras mamães a controlarem suas dores, acompanharem seu processo natural, lhes dá força e conforto neste momento tão especial."

Segundo ela, dados da Organização Mundial de Saúde demonstram que mulheres assistidas por doulas têm tempo de parto diminuído, reduz a analgesia, o nervosismo durante o processo e facilita o trabalho da equipe médica.  

Outra informação importante é que a presença da doula não anula a presença do acompanhante instituído pela Lei Federal nº 11.108 e Municipal nº 9.016, ambas de 2005.

Para ter acesso aos hospitais, as doulas interessadas deverão fazer cadastro prévio, com certificado de curso, documento oficial com foto, contendo todos os dados da assistente de parto.

_{(foto de destquer: maternati)}

 

Assista à reunião: