Nova ferramenta implantada promete reduzir gasto e tempo para a concretização dos atos administrativos; recurso é 100% seguro e será ampliado para todos os documentos elaborados pela instituição

 

A Câmara Municipal de Ipatinga adotou nesta semana a certificação digital de assinaturas de documentos elaborados pela instituição.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Jadson Heleno, os objetivos principais da medida são promover a economia de dinheiro e papel e agilizar o processo legislativo.

“Iniciamos uma série de ações que visam modernizar os atos administrativos da Câmara Municipal de Ipatinga, e a certificação digital é uma delas”, disse o parlamentar.  

Por meio da certificação digital, a Câmara passará a registrar os documentos com uma assinatura eletrônica, que possui a mesma validade jurídica de uma assinatura manuscrita com firma reconhecida.

O primeiro documento gerado com esse novo recurso foi um contrato de licitação de aquisição de mobiliário concluído na tarde desta quarta-feira (24).

De acordo com o servidor Rodrigo Nunes, presidente da Comissão de Licitação, a assinatura digital reduziu consideravelmente o tempo de conclusão.

“Antes da assinatura digital, tínhamos que encaminhar manualmente o contrato a cada setor encarregado da Câmara para, depois, enviar por Correios o documento à vencedora do certame e aguardar o envio de volta. Eram necessários em média 15 dias para o encerramento de todo esse processo. Com a assinatura digital, conseguimos finalizar tudo isso em apenas um dia”, disse ele.

_{De acordo com o servidor Rodrigo Nunes, o tempo para finalização da assinatura de um contrato de licitação caiu consideravelemente} 

 

Segundo o servidor Juliano Braz, do setor de Informática, tais assinaturas são geradas em linguagem com criptografia assimétrica por meio de certificado digital emitido por uma das Autoridades Certificadoras da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira / ICP-Brasil, em atendimento à legislação federal.

“Nas assinaturas digitais, além de constar a identificação do signatário, será possível verificar a data e o horário em que o documento foi assinado, o número de série do certificado digital utilizado para a assinatura e o código de verificação que permite conferir a autenticidade e a integridade do documento. É um processo 100% seguro”, afirmou. 

A meta é que a utilização de certificação digital de assinaturas seja ampliada para os demais documentos da Casa, incluindo os projetos de lei. Para que esse objetivo seja alcançado, a Câmara irá promover treinamento de vereadores e servidores da instituição. Algumas unidades do token, dispositivo eletrônico gerador do certificado digital, já foram adquiridas.

 

_{Foto destaque: vereador Avelino Cruz recebe uma unidade do token, dispositivo semelhante a um pendrive que armazena de forma segura a assinatura digital.}