A Câmara de Ipatinga aprovou nesta terça-feira (04), em segunda votação e redação final, durante reunião extraordinária, o Projeto de Lei 62/2020, que institui o Dia Municipal do Parto Humanizado e das Doulas em Ipatinga. A proposição tem uma ligação direta com a lei municipal n° 4067 de 23/06/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais das redes pública e privada da cidade permitirem a presença e o trabalho de doulas durante todo o trabalho de parto e pós-parto daquelas pacientes que solicitarem.

De autoria das vereadoras Pastora Márcia Perozini e Lene Teixeira, o projeto de lei estabelece o dia 18 de dezembro como sendo a data em deverão ser realizadas no município ações informativas visando à conscientização da importância do parto humanizado nos termos da estadual lei 23175, de 21/12/2018. O termo parto humanizado não é sinônimo de parto sem anestesia, parto na banheira, parto em domicílio etc. Suas práticas são entendidas como um conjunto de ações que individualizam a atenção à gestante e ao bebê em um aspecto mais humanizado e acolhedor.

De acordo com o texto do PL 62/2020, deverão ser promovidos pelo Município “debates e outros eventos sobre o direito da mulher receber atendimento humanizado durante o pré-natal, o parto, o puerpério e as situações de abortamento”. Uma das características do parto humanizado é a liberdade da mulher de contar com o acompanhamento de uma doula, antes, durante e logo depois do parto, dentro de uma maternidade ou hospital.

Conforme a justificativa do projeto de lei apresentado pelas vereadoras Lene Teixeira e Márcia Perozini, “a palavra doula vem do grego mulher que serve. Nos dias de hoje, aplica-se às mulheres que dão suporte físico e emocional a outras mulheres antes, durante e após o parto”. Ainda segundo os argumentos das autoras da proposição, “durante o parto, a doula funciona como uma interface entre a equipe de atendimento e o casal. Ela atenua a eventual frieza da equipe de atendimento num dos momentos mais vulneráveis da vida da mulher. Ela ajuda a parturiente a encontrar posições mais confortáveis para o trabalho de parto, mostra formas eficientes de respiração e propõe medidas naturais que podem aliviar as dores, como banhos, massagens, relaxamento, etc”.

De acordo com o projeto de lei aprovado nesta terça-feira, deverão ser realizadas palestras de incentivo e conscientização sobre os benefícios para a mulher e o bebê de um parto natural ou normal, visando reduzir o número de cesarianas em Ipatinga. O artigo 3° do PL, que agora segue para sanção do prefeito, estabelece que “os órgãos competentes do Município deverão informar, esclarecer e estimular o debate quanto à importância do parto humanizado e a presença das doulas na vida das gestantes”.