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Projeto de lei que institui psicólogos e assistentes sociais nas escolas é aprovado


Publicada em 12/02/2021 17:05

Projeto de lei  que institui psicólogos e assistentes sociais nas escolas é aprovado

Ainda haverá a 2ª votação da matéria, que foi amplamente debatida e comemorada pelos parlamentares.

 

Aprovada em primeira votação o Projeto de Lei nº 10/21, de autoria do Executivo, que acrescenta dispositivos em lei já existente, acrescentando profissionais de assistência social e psicólogos nas escolas do município de Ipatinga.

Segundo o Executivo, “a inserção destes profissionais contribuirá para o desempenho dos alunos e o ambiente escolar, bem como dará um salto qualitativo no processo de aprendizado e na formação social dos alunos”.

A matéria, aprovada por unanimidade, foi amplamente comemorada. O texto já havia tramitado na Casa anteriormente e sido vetado pelo Executivo, que alegava vício de iniciativa, ou seja, que só poderia ter sido proposto pelo próprio Executivo, haja vista que criava cargos.  

Presidente da Comissão Especial para apreciação do veto, o vereador Daniel Guedes, que é psicólogo, conta que esteve pessoalmente com o prefeito e sua equipe, antes da votação do veto, dialogando sobre a importância da matéria e “requerendo um projeto que sanaria o vício de iniciativa, que de fato existia e, ao mesmo tempo, garantido que o projeto voltasse à pauta de votação, por é de suma importância para os estudantes e a vida escolar”, disse.

Por terem acatado o veto da lei com vício de iniciativa, já que iriam votar no PL nº10/21, já protocolado na Casa com o mesmo teor, algumas pessoas chegaram a usar suas redes sociais para acusar os parlamentares de terem rejeitado a proposta.

“Mas não foi o que aconteceu de fato. Quando nos propusemos a acatar o veto, já tínhamos o protocolo de lei sem vício e com o compromisso de que o governo implantaria esses profissionais. Como um profissional da educação, só podemos comemorar”, informou o vereador Ney professor.

A professora Mariene, que é presidente da Comissão de Educação, também usou a Tribuna e também esteve com a equipe de governo, que havia garantido o envio de um novo projeto.  

“Essa lei é de grande importância e relevância. Conhecemos a sala de aula e sabemos que o psicólogo será um auxílio na educação ofertada pelas escolas. Será ainda um suporte para os adolescentes e para a equipe escolar, e, sempre que uma proposta for para beneficiar a educação, podem contar comigo”, frisou a professora.

Já a também professora Cida Lima, que também é a favor da proposta, ponderou sobre como será a implantação destes profissionais, se será feita admissão por concurso ou contrato. 

foto: diariododaço

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