Substituição do projeto de lei inclui profissionais das UBs nos grupos da linha de frente do enfrentamento da doença

 

O governo municipal substituiu projeto de lei já protocolado na Câmara de Ipatinga, que adiciona até 40% de insalubridade aos servidores públicos da área de saúde que trabalham diretamente no enfrentamento a covid 19. 

Com a nova redação, terão direito os profissionais que prestam serviços no Hospital Municipal Eliane Martins, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Samu, no Centro de Atendimento à Covid (Ceac) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Conforme a proposta, o adicional excepcional se justifica pelo atual cenário causado pela pandemia e pelos níveis de contaminação, reconhecidos pelo protocolo de onda roxa, determinado pelo Governo do Estado de Minas.

A inclusão de servidores da saúde básica foi um pleito feito pelos vereadores da Casa por entenderem que estes, também, estão vulneráveis a contaminação e trabalhando arduamente.

Conforme a proposta, o servidor que já fizer jus ao adicional de periculosidade deverá optar por um deles, sendo vedado o recebimento cumulativo. "E este adicional durará enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus”, disse o Executivo.

Para os vereadores, ainda há mais gente a ser contemplada, "mas é necessário que o Executivo faça estudo de impacto orçamentário e financeiro para saber se há como contemplar novas categorias. É claro que o Parlamento reconhece a importância de todos, mas se trata de uma ação exclusiva do Executivo", lembrou o vereador e líder de governo, Ley do Trânsito. 

A proposta ainda será votada em segunda votação. 

_{(destaque da imagem UFRS)}