Trata-se de um projeto em parceria com a OAB que visa ensinar direitos e deveres a estudantes da rede municipal

 

Aprovado em segunda votação projeto de lei (PL nº 121/21) que estabelece o programa “Direito na Escola”. De autoria da vereadora Professora Mariene (Patriota), a proposta visa oferecer nas escolas, palestras ou aulas temas como cidadania, empreendedorismo, noções de direito, entre outros assuntos. Segundo a proposta, o programa será executado em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB 72ª Subseção.

O público contemplado são estudantes das escolas municipais, incluindo os matriculados na educação de jovens e adultos (EJA). “A implementação de temas relacionados à educação mostra-se de extrema relevância, uma vez que essas cooperações técnicas são previstas tanto na Constituição Federal, como no Plano Nacional de Educação. Auxiliam ainda na formação de alunos no processo de compreensão do mundo e também no aprendizado de noções tão importantes na nossa vida, como direito e cidadania”, disse a vereadora autora do projeto.

A carga horária de cada palestra será de uma hora semanal, com cada grupo de alunos do ensino fundamental, observando as determinações do Ministério da Educação (MEC).  

Os profissionais que ministrarão as palestras deverão ser inscritos na OAB, e o material a ser utilizado é composto por cartilhas elaboradas pela Comissão de Direito na Escola, da OAB-MG, sem custo para o município. 

“Vários outros municípios já têm esse programa, e pudemos presenciar a realidade de muitas vidas transformadas em Minas Gerais. Era um sonho da 12ª seção, e esta lei veio para trazer para Ipatinga um ganho que já existe em outras cidades”, disse o presidente da 12ª Subseção, João Luiz Franklim.

_{Vereadora Professora Mariene (Patriota), autora do projeto de lei, em reunião nesta quarta-feira} 

 

Já a advogada Grasiele Medeiros, que é presidente da Comissão Direito na Escola, esclarece que as palestras serão ministradas pelos advogados voluntários e que o material foi produzido pela OAB Minas. “Serão oferecidas aulas de direito do trabalho, de família, civil, constitucional, noções gerais dos Três Poderes, enfim, tudo que ajuda na formação da cidadania em geral”, disse Grasiele.

Para a vereadora Professora Mariene, ganha o município, uma vez que esta parceria ajudará na formação de estudantes melhores. “Os estudantes poderão conhecer quais são seus deveres e quais são seus direitos em diversas áreas.”

Assista à reunião: