Lei Nº3068 de 22/06/2012
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 19.896.000,00 (dezenove milhões, oitocentos e noventa e seis mil reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente."
DECRETO Nº 7238/2012
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.896.000,00 (dezenove milhões, oitocentos e noventa e seis mil reais), além do percentual já autorizado na Lei Orçamentária, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente a saber:
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.02.00 Secretaria Municipal de Governo
Unidade: 2.02.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.02.01.04.122.002.2009 Manutenção do Gabinete da SMG
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.01 Gabinete do Procurador
Atividade: 2.03.01.04.122.002.2017 Manutenção do Gabinete da PROGER
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.04.00 Assessoria de Comunicação Social
Unidade: 2.04.01 Assessoria de Comunicação Social
Atividade: 2.04.01.24.131.002.2025 Manutenção da Assessoria de Comunicação Social
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 135.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 2.05.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.05.01.04.122.002.2030 Manutenção do Gabinete da SEPLAN
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil 30.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.06.00 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade: 2.06.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.06.01.04.123.002.2034 Manutenção do Gabinete da SMF
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 370.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.07.01.04.122.002.2043 Manutenção do Gabinete da SMA
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 760.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 250.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.04 Depto de Administração de Recursos Humanos
Atividade: 2.07.04.04.331.002.2053 Assistência ao Servidor Municipal
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.46.00 Auxílio- Alimentação 350.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.08.00 Serviço Municipal de Dados
Unidade: 2.08.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.08.01.04.122.002.2056 Manutenção do Serviço Municipal de Dados
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 50.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.09.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unidade: 2.09.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.09.01.04.122.002.2059 Manutenção da SEMDE
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 240.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 85.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.02 Depto de Saúde Coletiva - FMS
Atividade: 2.10.02.10.305.043.2078 Vigilância em Saúde - TFVS - BLVGS
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Atividade: 2.10.03.10.301.007.2083 Manutenção e Incremento da Assistência
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 Contratação por Tempo Determinado Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais 210.000,00 1.301.000,00 219.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Atividade: 2.10.03.10.301.007.2084 Saúde da Família - PSF
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 4.001.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 340.000,00
Fonte: 148 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000.000,00
3.1.90.11.00 Obrigações Patronais 1.000.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Atividade: 2.10.03.10.301.007.2085 Atenção Básica - PAB
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 803.000,00
3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.270.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Atividade: 2.10.03.10.301.007.2088 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - BLATB
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 12.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Atividade: 2.10.03.10.303.007.2096 Farmácia Popular - FNS
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 13.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.04 Depto de Administração do Fundo de Saúde - FMS
Atividade: 2.10.04.10.122.026.2104 Manutenção Departº de Administração do Fundo de Saúde-FMS
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais 26.000,00 8.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.07 Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria
Atividade: 2.10.07.10.122.026.2114 Manutenção do Serviço de Controle, Avaliação e Auditoria
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.08 SAMU
Atividade: 2.10.08.10.302.019.2119 SAMU 192
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 614.000,00
3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 4.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil 66.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.11.01.04.122.002.2120 Manutenção do Gabinete da SEMOP
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 280.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil 30.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.12.00 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.12.01.04.122.002.2137 Manutenção do Gabinete da SESUMA
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 360.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 45.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil 40.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.13.01.12.122.041.2147 Programa Universidade Aberta
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 78.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 21.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.13.01.12.122.045.2151 Manutenção do Gabinete da SME - MDE
Fonte: 101 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 22.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 7.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 2.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Depto Pedagógico
Atividade: 2.13.02.12.361.014.2153 Manutenção do Ensino Fundamental - MDE
Fonte: 101 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.03 Depto de Administração Escolar
Atividade: 2.13.03.12.361.014.2163 Manutenção Depto. Adm. Escolar - MDE
Fonte: 101 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.200.000,00
3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil 7.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 390.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.15.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.15.01.08.122.002.2181 Manutenção do Gabinete da SMAS
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.15.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.15.01.08.243.003.2185 Manutenção do Conselho Tutelar
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros- PF 70.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 12.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.01 Gabinete do Secretario
Atividade: 2.16.01.27.122.002.2189 Manutenção do Gabinete da SEMCEL
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil 10.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.20.00 Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.20.01 Fundo Municipal de Assistência Social
Atividade: 2.20.01.08.244.033.2199 Bolsa Família - PBF
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.20.00 Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.20.01 Fundo Municipal de Assistência Social
Atividade: 2.20.01.08.243.034.1050 Piso Variável de Média Complexidade
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00
3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 6.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.20.00 Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.20.01 Fundo Municipal de Assistência Social
Atividade: 2.20.01.08.243.034.1052 Piso Fixo de Média Complexidade III
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.20.00 Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.20.01 Fundo Municipal de Assistência Social
Atividade: 2.20.01.08.244.033.1058 Piso Básico Fixo - Casa da Família
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 25.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.23.00 Fundo Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Unidade: 2.23.01 Fundo Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Atividade: 2.23.01.08.244.038.2204 Manutenção do Restaurante Popular
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.24.00 Fundo Municipal de Transporte e Trânsito
Unidade: 2.24.01 Fundo Municipal de Transporte e Trânsito
Atividade: 2.24.01.26.452.039.2205 Coordenação do Transporte e Trânsito
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil 10.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.80.00 Encargos Gerais do Município
Unidade: 2.80.04 Recursos Supervisionados pela SMA
Atividade: 2.80.04.28.846.000.0012 Benefício Pessoal Aposentado e Pensionista
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reforma 2.400.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 80.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 19.896.000,00
Art. 2º Os recursos para cobertura do presente crédito adicional, decorrerão da anulação parcial das dotações a seguir discriminadas na forma do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.01.00 Gabinete do Prefeito
Unidade: 2.01.01 Gabinete do Prefeito
Atividade: 2.01.01.04.122.002.2005 Manutenção do Gabinete do Prefeito
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.02.00 Secretaria Municipal de Governo
Unidade: 2.02.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.02.01.04.122.002.2009 Manutenção do Gabinete da SMG
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.02.00 Secretaria Municipal de Governo
Unidade: 2.02.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.02.01.16.182.046.2016 Defesa Civil
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 34.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.01 Gabinete do Procurador
Atividade: 2.03.01.04.122.002.2017 Manutenção do Gabinete da PROGER
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 4.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.0300 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.02 Procuradoria Judicial e Extra-Judicial
Atividade: 2.03.02.04.061.000.0001 Sentenças Judiciais
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 203.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.04.00 Assessoria de Comunicação Social
Unidade: 2.04.01 Assessoria de Comunicação Social
Atividade: 2.04.01.24.131.002.2025 Manutenção da Assessoria de Comunicação Social
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 90.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.04.00 Assessoria de Comunicação Social
Unidade: 2.04.01 Assessoria de Comunicação Social
Atividade: 2.04.01.24.131.044.2027 Promoções e Eventos
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 12.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.04.00 Assessoria de Comunicação Social
Unidade: 2.04.01 Assessoria de Comunicação Social
Atividade: 2.04.01.24.131.044.2028 Campanhas Educativas
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 419.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.06.00 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade: 2.06.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.06.01.04.123.002.2034 Manutenção do Gabinete da SMF
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 30.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.07.01.04.122.002.2042 Custeio de Viagens a Serviço da SMA
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 4.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.07.01.04.122.002.2043 Manutenção do Gabinete da SMA
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 4.4.90.52.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 10.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.02 Depto de Serviços Gerais
Atividade: 2.07.02.04.122.002.2044 Manutenção do Depto. de Serviços Gerais
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.34.00 3.3.90.39.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Outros Serviços de Terceiros - PJ 227.000,00 401.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.02 Depto de Serviços Gerais
Atividade: 2.07.02.04.122.002.2045 Manutenção do Serviço de Transporte-SMA
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 140.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.02 Depto de Serviços Gerais
Atividade: 2.07.02.06.122.004.2046 Apoio à Polícia Militar, Civil e ao Corpo de Bombeiros
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.30.41.00 Contribuições 245.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.04 Depto de Administração de Recurusos Humanos
Atividade: 2.07.04.04.331.002.2053 Assistencia ao Servidor Municipal
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.08.00 Serviço Municipal de Dados
Unidade: 2.08.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.08.01.04.122.002.2056 Manutenção do Serviço Municipal de Dados
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 3.1.90.14.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil Diárias - Pessoal Civil Outros Serviços de Terceiros - PF Outros Serviços de Terceiros - PJ 280.000,00 4.000,00 308.000,00 5.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.09.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unidade: 2.09.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.09.01.04.122.002.2059 Manutenção da SEMDE
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PF Outros Serviços de Terceiros - PJ 145.000,00 20.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.09.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unidade: 2.09.04 Fundo Municipal de Turismo
Atividade: 2.09.04.23.695.032.2064 Fundo Municipal de Turismo
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.50.41.00 Contribuições 180.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.10.01.10.061.026.2065 Decisões Judiciais
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 264.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.01 Gabinete do Secretário - FMS
Atividade: 2.10.01.10.122.026.2067 Coordenação Municipal de Saúde
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais 205.000,00 45.000,00
3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.48.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 39.000,00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 679.000,00 Outros Auxilios Financeiros - PF 5.000,00
Órgão: Secretaria: 2.00.00 2.10.00 PODER EXECUTIVO Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: Atividade: Fonte: 102 Cat. Econ: 2.10.01 2.10.01.10.122.026.2068 IDUSO: P/V 3.3.90.14.00 3.3.90.33.00 Gabinte do Secretario - FMS Custeio de Viagens a Serviço da SMS Diárias - Pessoal Civil 9.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
Órgão: Secretaria: 2.00.00 2.10.00 PODER EXECUTIVO Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: Atividade: Fonte: 102 Cat. Econ: 2.10.01 2.10.01.10.122.026.2069 IDUSO: P/V 3.3.90.39.00 Gabinte do Secretario - FMS Custeio de Agua, Energia Eletrica e Telefone da - SMS Outros Serviços de Terceiros - PJ 33.000,00
Órgão: Secretaria: 2.00.00 2.10.00 PODER EXECUTIVO Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: Atividade: Fonte: 102 Cat. Econ: 2.10.01 2.10.01.10.122.026.2070 IDUSO: P/V 3.3.90.39.00 Gabinte do Secretario - FMS Manutenção dos Serviços de Transportes - FMS Outros Serviços de Terceiros - PJ 153.000,00
Órgão: Secretaria: 2.00.00 2.10.00 PODER EXECUTIVO Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: Atividade: Fonte: 102 Cat. Econ: 2.10.01 2.10.01.10.122.026.2071 IDUSO: P/V 3.3.90.39.00 Gabinte do Secretario - FMS Publicidade - Prioridades Definidas Pelo Conselho Municipal de Saúde Outros Serviços de Terceiros - PJ 10.000,00
Órgão: Secretaria: Unidade: Atividade: Fonte: 102 Cat. Econ.: Órgão: 2.00.00 2.10.00 2.10.01 2.10.01.10.122.044.2.072 IDUSO: P/V 3.3.90.39.00 2.00.00 PODER EXECUTIVO Fundo Municipal de Saúde - SMS Gabinte do Secretario Publicidade das Ações de Saúde Outros Serviços de Terceiros - PJ 10.000,00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.02 Depto de Saúde Coletiva - FMS
Atividade: 2.10.02.10.305.043.2077 Manutenção da Saúde Coletiva do Município
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais 462.000,00 60.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.02 Depto de Saúde Coletiva - FMS
Atividade: 2.10.02.10.305.043.2078 Vigilancia em Saúde - TFVS - BLVGS
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 67.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção à Saúde - FMS
Atividade: 2.10.03.10.301.007.1005 Projeto Estruturador Saúde em Casa - SES
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Atividade: 2.10.03.10.301.007.2083 Manutenção e Incremento da Assistência
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 350.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 22.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Atividade: 2.10.03.10.301.007.2084 Saúde da Família - PSF
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.320.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Atividade: 2.10.03.10.301.007.2085 Atenção a Saúde Básica - PAB
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 260.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Atividade: 2.10.03.10.301.007.2090 Agentes Comunitários de Saúde - PAB VARIAVEL - BLATB
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: Fonte: 148 Cat. Econ.: 3.1.90.13.00 IDUSO: T 3.1.90.11.00 Obrigações Patronais Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.075.000,00 2.000.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Atividade: 2.10.03.10.302.007.2094 Manutenção do Hemominas
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.30.00 4.4.90.52.00 Contratação por Tempo Determinado Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Material de Consumo Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 100.000,00 35.000,00 20.000,00 20.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Atividade: 2.10.03.10.301.007.2096 Farmácia Popular - FNS
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 9.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.04 Depto de Administração do Fundo de Saúde - FMS
Atividade: 2.10.04.10.122.026.2104 Manutenção Depto de Administração do Fundo de Saúde - FMS
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.16.00 Outras Despesas de Variáveis - Pessoal Civil 8.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.05 Depto de Administração do Fundo de Saúde - FMS
Atividade: 2.10.05.10.302.019.2106 Manutenção do Hospital Municipal
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 3.3.90.30.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil Material de Consumo 555.000,00 600.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.05 Depto de Administração Hospitalar - FMS
Atividade: 2.10.05.10.302.019.1013 Construção de Unidades de Pronto Atendimento - UPA
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.05 Depto de Administração Hospitalar - FMS
Atividade: 2.10.05.10.302.019.1015 Construção do Hospital Municipal
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 712.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.06 Depto de Odontologia
Atividade: 2.10.06.10.301.022.2110 Manutenção do Depto de Odontologia
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.33.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Passagens e Despeas com Locomoção Outros Serviçosde Terceiros - PJ Equipamento e Material Permanente 187.000,00 17.000,00 3.000,00 48.000,00 12.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.06 Depto de Odontologia - FMS
Atividade: 2.10.06.10.301.044.2113 Publicidade das Ações de Odontologia
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviçosde Terceiros - PJ 10.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.07 Departamento do Serviço de Controle, Avaliação e Auditoria
Atividade: 2.10.07.10.122.026.2114 Manutenção do Serviço de Controle, Avaliação e Auditoria
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 3.3.90.33.00 3.3.90.48.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil Passagens e Despeas com Locomoção Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 257.000,00 10.000,00 88.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.08 SAMU
Atividade: 2.10.08.10.302.019.2119 SAMU 192
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 Material de Consumo Outros Serviçosde Terceiros - PJ 55.000,00 10.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.02 Depto de Fiscalização de Obras Viárias
Atividade: 2.11.02.15.782.031.2125 Construção de Mini Parque Recreativo
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 53.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Depto de Manutenção de Obras Viárias
Atividade: 2.11.04.04.122.021.1025 Programa Novo Somma
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 414.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Depto de Manutenção de Obras Públicas
Atividade: 2.11.04.15.451.021.1029 Construção de Passarelas Suspensas
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 301.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Depto de Manutenção de Obras Viárias
Atividade: 2.11.04.15.451.021.1030 Programa de Urbanização - Habitar Brasil
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 249.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Depto de Manutenção de Obras Viárias
Atividade: 2.11.04.15.451.021.1031 Construção e Reforma de Praças
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 134.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Depto de Manutenção de Obras Viárias
Atividade: 2.11.04.15.451.021.2132 Pavimentação de Estradas Vicinais da Zona Rural do Município
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 194.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.05 Depto de Manutenção de Obras Civis
Atividade: 2.11.05.15.452.029.2136 Construção, Ampliação e Reforma Cemitério
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 300.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.05 Depto de Manutenção de Obras Civis
Atividade: 2.11.05.15.782.029.1035 Construção de Centro de Convivência
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 137.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.12.00 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.12.01.04.122.002.2137 Manutenção do Gabinete da SESUMA
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.12.00 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.12.01.04.122.002.2139 Custeio de Agua, Energia Elétrica e Telefone da SESUMA
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 137.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.12.00 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.06 Depto de Limpeza Urbana
Atividade: 2.12.06.15.452.002.2144 Manutenção do Depto de Limpeza Urbana
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Depto Pedagógico
Atividade: 2.13.02.12.361.014.2153 Manutenção do Ensino Fundamental - MDE
Fonte: 101 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.360.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.03 Depto de Administração Escolar
Atividade: 2.13.03.12.361.014.2163 Manutenção Depto. Adm. Escolar - MDE
Fonte: 101 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 169.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.14.00 Controladoria Geral
Unidade: 2.14.01 Gabinete da Controladoria Geral
Atividade: 2.14.01.04.124.002.2176 Manutenção da Controladoria Geral
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.15.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.15.01.08.122.002.2181 Manutenção do Gabinete da SMAS
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil 10.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.01 Gabinete do Secretario
Atividade: 2.16.01.27.122.002.2189 Manutenção do Gabinete da SEMCEL
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 450.000,00
3.1.90.13.00 4.4.90.52.00 Obrigações Patronais Equipamentos e Material Permanente 150.000,00 12.000,00
Órgão: Secretaria: 2.00.00 2.16.00 PODER EXECUTIVO Secretaria Mun.de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.02 Depto de Esporte e Lazer
Atividade: Fonte: 100 Cat. Econ.: Órgão: Secretaria: Unidade: Atividade: Fonte: 100 Cat. Econ.: Órgão: 2.16.02.27.812.030.1047 IDUSO: P 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 2.00.00 2.16.00 2.16.03 2.16.03.13.392.012.1048 IDUSO: P 3.3.90.39.00 2.00.00 Prioridades Definidas Pelo conselho Municipal de Esporte e Lazer Material de Consumo Passagens e despesas com Locomoção Outros Serviços de Terceiros - PF Outros Serviços de Terceiros - PJ PODER EXECUTIVO Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer Depto de Cultura Prioridades Definidas Pelo Conselho Municipal de Cultura Outros Serviços de Terceiros - PJ PODER EXECUTIVO 5.000,00 4.000,00 5.000,00 30.000,00 50.000,00
Secretaria: 2.20.00 Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.20.01 Fundo Municipal de Assistência Social
Atividade: 2.20.01.08.243.034.1051 Piso Fixo de Média Complexidade
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.20.00 Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.20.01 Fundo Municipal de Assistência Social
Atividade: 2.20.01.08.244.006.2197 Nucleo de Apoio a Organizações Não Governamentais
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 4.4.50.42.00 Auxílios 25.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.20.00 Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.20.01 Fundo Municipal de Assistência Social
Atividade: 2.20.01.08.243.034.1054 Piso de Alta Complexidade - PAC I
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.20.00 Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.20.01 Fundo Municipal de Assistência Social
Atividade: 2.20.01.08.244.033.1058 Piso Básico Fixo - Casa da Família
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 3.3.50.41.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil Contribuições 10.000,00 40.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: Unidade: Atividade: Fonte: 100 Cat.Econ.: 2.20.00 2.20.01 2.20.01.08.244.033.1.060 IDUSO: P 3.390.32.00 3.3.90.39.00 Fundo Municipal de Assistência Social Fundo Municipal de Assistência Social Beneficios Eventuais Material, Bem ou Serviço para Distribuição Outros Serviços de Terceiros - PJ 40.000,00 10.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.20.00 Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.20.01 Fundo Municipal de Assistência Social
Atividade: 2.20.01.08.244.033.2200 Manut.dos Centros de Referencia da Assistencia Social - CRAS
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 20.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.20.00 Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.20.01 Fundo Municipal de Assistência Social
Atividade: 2.20.01.08.244.034.1082 Atenção ao Migrante
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.22.00 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Unidade: 2.22.01 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Atividade: 2.22.01.15.482.042.1068 Programa de Regularização Fundiária
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.23.00 Fundo Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Unidade: 2.23.01 Fundo Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Atividade: 2.23.01.08.244.038.1076 Modernização do Restaurante Popular
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 18.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 9.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.23.00 Fundo Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Unidade: 2.23.01 Fundo Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Atividade: 2.23.01.08.306.038.1077 Aquisição de Alimentos - CDLAF
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.23.00 Fundo Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Unidade: 2.23.01 Fundo Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Atividade: 2.23.01.08.306.038.1078 Banco de Alimentos
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 3.3.90.30.00 Contratação por Tempo Determinado Material de Consumo 10.000,00 7.000,00
3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PF Outros Serviços de Terceiros - PJ 7.000,00 7.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.23.00 Fundo Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Unidade: 2.23.01 Fundo Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Atividade: 2.23.01.08.306.038.1079 Educação Alimentar e Nutricional
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 4.4.90.52.00 Material de Consumo Equipamentos e Material Permanente 18.000,00 3.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.24.00 Fundo Municipal de Transporte e Trânsito
Unidade: 2.24.01 Fundo Municipal de Transporte e Trânsito
Atividade: 2.24.01.26.452.039.2205 Coordenação do Transporte e Trânsito
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - PJ 28.000,00 15.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.26.00 Fundo Municipal de Meio Ambiente
Unidade: 2.26.01 Fundo Municipal de Meio Ambiente
Atividade: 2.26.01.15.452.035.2211 Prioridades Definidas Pelos Conselhos Ligados ao Meio Ambiente
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.32.00 3.3.90.35.00 4.4.90.52.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Serviços de Consultoria Equipamento e Material Permanente 15.000,00 125.000,00 10.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.26.00 Fundo Municipal de Meio Ambiente
Unidade: 2.26.01 Fundo Municipal de Meio Ambiente
Atividade: 2.26.01.18.451.035.2212 Manutenção do Depto. de Meio Ambiente
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.34.00 4.4.90.52.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrente de Contratos de Terceirização Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 25.000,00
TOTAL DA REDUÇÃO 19.896.000,00
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 22 de junho de 2012.
Robson Gomes da Silva
PREFEITO MUNICIPAL
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.896.000,00 (dezenove milhões, oitocentos e noventa e seis mil reais), além do percentual já autorizado na Lei Orçamentária, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente a saber:
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.02.00 Secretaria Municipal de Governo
Unidade: 2.02.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.02.01.04.122.002.2009 Manutenção do Gabinete da SMG
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.01 Gabinete do Procurador
Atividade: 2.03.01.04.122.002.2017 Manutenção do Gabinete da PROGER
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.04.00 Assessoria de Comunicação Social
Unidade: 2.04.01 Assessoria de Comunicação Social
Atividade: 2.04.01.24.131.002.2025 Manutenção da Assessoria de Comunicação Social
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 135.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 2.05.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.05.01.04.122.002.2030 Manutenção do Gabinete da SEPLAN
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil 30.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.06.00 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade: 2.06.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.06.01.04.123.002.2034 Manutenção do Gabinete da SMF
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 370.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.07.01.04.122.002.2043 Manutenção do Gabinete da SMA
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 760.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 250.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.04 Depto de Administração de Recursos Humanos
Atividade: 2.07.04.04.331.002.2053 Assistência ao Servidor Municipal
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.46.00 Auxílio- Alimentação 350.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.08.00 Serviço Municipal de Dados
Unidade: 2.08.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.08.01.04.122.002.2056 Manutenção do Serviço Municipal de Dados
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 50.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.09.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unidade: 2.09.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.09.01.04.122.002.2059 Manutenção da SEMDE
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 240.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 85.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.02 Depto de Saúde Coletiva - FMS
Atividade: 2.10.02.10.305.043.2078 Vigilância em Saúde - TFVS - BLVGS
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Atividade: 2.10.03.10.301.007.2083 Manutenção e Incremento da Assistência
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 Contratação por Tempo Determinado Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais 210.000,00 1.301.000,00 219.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Atividade: 2.10.03.10.301.007.2084 Saúde da Família - PSF
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 4.001.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 340.000,00
Fonte: 148 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000.000,00
3.1.90.11.00 Obrigações Patronais 1.000.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Atividade: 2.10.03.10.301.007.2085 Atenção Básica - PAB
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 803.000,00
3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.270.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Atividade: 2.10.03.10.301.007.2088 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - BLATB
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 12.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Atividade: 2.10.03.10.303.007.2096 Farmácia Popular - FNS
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 13.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.04 Depto de Administração do Fundo de Saúde - FMS
Atividade: 2.10.04.10.122.026.2104 Manutenção Departº de Administração do Fundo de Saúde-FMS
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais 26.000,00 8.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.07 Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria
Atividade: 2.10.07.10.122.026.2114 Manutenção do Serviço de Controle, Avaliação e Auditoria
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.08 SAMU
Atividade: 2.10.08.10.302.019.2119 SAMU 192
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 614.000,00
3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 4.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil 66.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.11.01.04.122.002.2120 Manutenção do Gabinete da SEMOP
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 280.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil 30.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.12.00 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.12.01.04.122.002.2137 Manutenção do Gabinete da SESUMA
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 360.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 45.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil 40.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.13.01.12.122.041.2147 Programa Universidade Aberta
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 78.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 21.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.13.01.12.122.045.2151 Manutenção do Gabinete da SME - MDE
Fonte: 101 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 22.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 7.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 2.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Depto Pedagógico
Atividade: 2.13.02.12.361.014.2153 Manutenção do Ensino Fundamental - MDE
Fonte: 101 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.03 Depto de Administração Escolar
Atividade: 2.13.03.12.361.014.2163 Manutenção Depto. Adm. Escolar - MDE
Fonte: 101 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.200.000,00
3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil 7.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 390.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.15.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.15.01.08.122.002.2181 Manutenção do Gabinete da SMAS
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.15.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.15.01.08.243.003.2185 Manutenção do Conselho Tutelar
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros- PF 70.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 12.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.01 Gabinete do Secretario
Atividade: 2.16.01.27.122.002.2189 Manutenção do Gabinete da SEMCEL
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil 10.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.20.00 Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.20.01 Fundo Municipal de Assistência Social
Atividade: 2.20.01.08.244.033.2199 Bolsa Família - PBF
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.20.00 Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.20.01 Fundo Municipal de Assistência Social
Atividade: 2.20.01.08.243.034.1050 Piso Variável de Média Complexidade
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00
3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 6.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.20.00 Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.20.01 Fundo Municipal de Assistência Social
Atividade: 2.20.01.08.243.034.1052 Piso Fixo de Média Complexidade III
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.20.00 Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.20.01 Fundo Municipal de Assistência Social
Atividade: 2.20.01.08.244.033.1058 Piso Básico Fixo - Casa da Família
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 25.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.23.00 Fundo Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Unidade: 2.23.01 Fundo Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Atividade: 2.23.01.08.244.038.2204 Manutenção do Restaurante Popular
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.24.00 Fundo Municipal de Transporte e Trânsito
Unidade: 2.24.01 Fundo Municipal de Transporte e Trânsito
Atividade: 2.24.01.26.452.039.2205 Coordenação do Transporte e Trânsito
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil 10.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.80.00 Encargos Gerais do Município
Unidade: 2.80.04 Recursos Supervisionados pela SMA
Atividade: 2.80.04.28.846.000.0012 Benefício Pessoal Aposentado e Pensionista
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reforma 2.400.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 80.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 19.896.000,00
Art. 2º Os recursos para cobertura do presente crédito adicional, decorrerão da anulação parcial das dotações a seguir discriminadas na forma do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.01.00 Gabinete do Prefeito
Unidade: 2.01.01 Gabinete do Prefeito
Atividade: 2.01.01.04.122.002.2005 Manutenção do Gabinete do Prefeito
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.02.00 Secretaria Municipal de Governo
Unidade: 2.02.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.02.01.04.122.002.2009 Manutenção do Gabinete da SMG
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.02.00 Secretaria Municipal de Governo
Unidade: 2.02.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.02.01.16.182.046.2016 Defesa Civil
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 34.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.01 Gabinete do Procurador
Atividade: 2.03.01.04.122.002.2017 Manutenção do Gabinete da PROGER
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 4.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.0300 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.02 Procuradoria Judicial e Extra-Judicial
Atividade: 2.03.02.04.061.000.0001 Sentenças Judiciais
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 203.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.04.00 Assessoria de Comunicação Social
Unidade: 2.04.01 Assessoria de Comunicação Social
Atividade: 2.04.01.24.131.002.2025 Manutenção da Assessoria de Comunicação Social
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 90.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.04.00 Assessoria de Comunicação Social
Unidade: 2.04.01 Assessoria de Comunicação Social
Atividade: 2.04.01.24.131.044.2027 Promoções e Eventos
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 12.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.04.00 Assessoria de Comunicação Social
Unidade: 2.04.01 Assessoria de Comunicação Social
Atividade: 2.04.01.24.131.044.2028 Campanhas Educativas
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 419.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.06.00 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade: 2.06.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.06.01.04.123.002.2034 Manutenção do Gabinete da SMF
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 30.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.07.01.04.122.002.2042 Custeio de Viagens a Serviço da SMA
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 4.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.07.01.04.122.002.2043 Manutenção do Gabinete da SMA
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 4.4.90.52.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 10.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.02 Depto de Serviços Gerais
Atividade: 2.07.02.04.122.002.2044 Manutenção do Depto. de Serviços Gerais
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.34.00 3.3.90.39.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Outros Serviços de Terceiros - PJ 227.000,00 401.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.02 Depto de Serviços Gerais
Atividade: 2.07.02.04.122.002.2045 Manutenção do Serviço de Transporte-SMA
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 140.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.02 Depto de Serviços Gerais
Atividade: 2.07.02.06.122.004.2046 Apoio à Polícia Militar, Civil e ao Corpo de Bombeiros
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.30.41.00 Contribuições 245.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.04 Depto de Administração de Recurusos Humanos
Atividade: 2.07.04.04.331.002.2053 Assistencia ao Servidor Municipal
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.08.00 Serviço Municipal de Dados
Unidade: 2.08.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.08.01.04.122.002.2056 Manutenção do Serviço Municipal de Dados
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 3.1.90.14.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil Diárias - Pessoal Civil Outros Serviços de Terceiros - PF Outros Serviços de Terceiros - PJ 280.000,00 4.000,00 308.000,00 5.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.09.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unidade: 2.09.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.09.01.04.122.002.2059 Manutenção da SEMDE
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PF Outros Serviços de Terceiros - PJ 145.000,00 20.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.09.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unidade: 2.09.04 Fundo Municipal de Turismo
Atividade: 2.09.04.23.695.032.2064 Fundo Municipal de Turismo
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.50.41.00 Contribuições 180.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.10.01.10.061.026.2065 Decisões Judiciais
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 264.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.01 Gabinete do Secretário - FMS
Atividade: 2.10.01.10.122.026.2067 Coordenação Municipal de Saúde
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais 205.000,00 45.000,00
3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.48.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 39.000,00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 679.000,00 Outros Auxilios Financeiros - PF 5.000,00
Órgão: Secretaria: 2.00.00 2.10.00 PODER EXECUTIVO Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: Atividade: Fonte: 102 Cat. Econ: 2.10.01 2.10.01.10.122.026.2068 IDUSO: P/V 3.3.90.14.00 3.3.90.33.00 Gabinte do Secretario - FMS Custeio de Viagens a Serviço da SMS Diárias - Pessoal Civil 9.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
Órgão: Secretaria: 2.00.00 2.10.00 PODER EXECUTIVO Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: Atividade: Fonte: 102 Cat. Econ: 2.10.01 2.10.01.10.122.026.2069 IDUSO: P/V 3.3.90.39.00 Gabinte do Secretario - FMS Custeio de Agua, Energia Eletrica e Telefone da - SMS Outros Serviços de Terceiros - PJ 33.000,00
Órgão: Secretaria: 2.00.00 2.10.00 PODER EXECUTIVO Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: Atividade: Fonte: 102 Cat. Econ: 2.10.01 2.10.01.10.122.026.2070 IDUSO: P/V 3.3.90.39.00 Gabinte do Secretario - FMS Manutenção dos Serviços de Transportes - FMS Outros Serviços de Terceiros - PJ 153.000,00
Órgão: Secretaria: 2.00.00 2.10.00 PODER EXECUTIVO Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: Atividade: Fonte: 102 Cat. Econ: 2.10.01 2.10.01.10.122.026.2071 IDUSO: P/V 3.3.90.39.00 Gabinte do Secretario - FMS Publicidade - Prioridades Definidas Pelo Conselho Municipal de Saúde Outros Serviços de Terceiros - PJ 10.000,00
Órgão: Secretaria: Unidade: Atividade: Fonte: 102 Cat. Econ.: Órgão: 2.00.00 2.10.00 2.10.01 2.10.01.10.122.044.2.072 IDUSO: P/V 3.3.90.39.00 2.00.00 PODER EXECUTIVO Fundo Municipal de Saúde - SMS Gabinte do Secretario Publicidade das Ações de Saúde Outros Serviços de Terceiros - PJ 10.000,00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.02 Depto de Saúde Coletiva - FMS
Atividade: 2.10.02.10.305.043.2077 Manutenção da Saúde Coletiva do Município
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais 462.000,00 60.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.02 Depto de Saúde Coletiva - FMS
Atividade: 2.10.02.10.305.043.2078 Vigilancia em Saúde - TFVS - BLVGS
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 67.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção à Saúde - FMS
Atividade: 2.10.03.10.301.007.1005 Projeto Estruturador Saúde em Casa - SES
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Atividade: 2.10.03.10.301.007.2083 Manutenção e Incremento da Assistência
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 350.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 22.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Atividade: 2.10.03.10.301.007.2084 Saúde da Família - PSF
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.320.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Atividade: 2.10.03.10.301.007.2085 Atenção a Saúde Básica - PAB
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 260.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Atividade: 2.10.03.10.301.007.2090 Agentes Comunitários de Saúde - PAB VARIAVEL - BLATB
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: Fonte: 148 Cat. Econ.: 3.1.90.13.00 IDUSO: T 3.1.90.11.00 Obrigações Patronais Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.075.000,00 2.000.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Atividade: 2.10.03.10.302.007.2094 Manutenção do Hemominas
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.30.00 4.4.90.52.00 Contratação por Tempo Determinado Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Material de Consumo Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 100.000,00 35.000,00 20.000,00 20.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Atividade: 2.10.03.10.301.007.2096 Farmácia Popular - FNS
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 9.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.04 Depto de Administração do Fundo de Saúde - FMS
Atividade: 2.10.04.10.122.026.2104 Manutenção Depto de Administração do Fundo de Saúde - FMS
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.16.00 Outras Despesas de Variáveis - Pessoal Civil 8.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.05 Depto de Administração do Fundo de Saúde - FMS
Atividade: 2.10.05.10.302.019.2106 Manutenção do Hospital Municipal
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 3.3.90.30.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil Material de Consumo 555.000,00 600.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.05 Depto de Administração Hospitalar - FMS
Atividade: 2.10.05.10.302.019.1013 Construção de Unidades de Pronto Atendimento - UPA
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.05 Depto de Administração Hospitalar - FMS
Atividade: 2.10.05.10.302.019.1015 Construção do Hospital Municipal
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 712.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.06 Depto de Odontologia
Atividade: 2.10.06.10.301.022.2110 Manutenção do Depto de Odontologia
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.33.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Passagens e Despeas com Locomoção Outros Serviçosde Terceiros - PJ Equipamento e Material Permanente 187.000,00 17.000,00 3.000,00 48.000,00 12.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.06 Depto de Odontologia - FMS
Atividade: 2.10.06.10.301.044.2113 Publicidade das Ações de Odontologia
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviçosde Terceiros - PJ 10.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.07 Departamento do Serviço de Controle, Avaliação e Auditoria
Atividade: 2.10.07.10.122.026.2114 Manutenção do Serviço de Controle, Avaliação e Auditoria
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 3.3.90.33.00 3.3.90.48.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil Passagens e Despeas com Locomoção Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 257.000,00 10.000,00 88.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Unidade: 2.10.08 SAMU
Atividade: 2.10.08.10.302.019.2119 SAMU 192
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 Material de Consumo Outros Serviçosde Terceiros - PJ 55.000,00 10.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.02 Depto de Fiscalização de Obras Viárias
Atividade: 2.11.02.15.782.031.2125 Construção de Mini Parque Recreativo
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 53.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Depto de Manutenção de Obras Viárias
Atividade: 2.11.04.04.122.021.1025 Programa Novo Somma
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 414.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Depto de Manutenção de Obras Públicas
Atividade: 2.11.04.15.451.021.1029 Construção de Passarelas Suspensas
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 301.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Depto de Manutenção de Obras Viárias
Atividade: 2.11.04.15.451.021.1030 Programa de Urbanização - Habitar Brasil
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 249.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Depto de Manutenção de Obras Viárias
Atividade: 2.11.04.15.451.021.1031 Construção e Reforma de Praças
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 134.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Depto de Manutenção de Obras Viárias
Atividade: 2.11.04.15.451.021.2132 Pavimentação de Estradas Vicinais da Zona Rural do Município
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 194.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.05 Depto de Manutenção de Obras Civis
Atividade: 2.11.05.15.452.029.2136 Construção, Ampliação e Reforma Cemitério
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 300.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.05 Depto de Manutenção de Obras Civis
Atividade: 2.11.05.15.782.029.1035 Construção de Centro de Convivência
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 137.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.12.00 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.12.01.04.122.002.2137 Manutenção do Gabinete da SESUMA
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.12.00 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.12.01.04.122.002.2139 Custeio de Agua, Energia Elétrica e Telefone da SESUMA
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 137.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.12.00 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.06 Depto de Limpeza Urbana
Atividade: 2.12.06.15.452.002.2144 Manutenção do Depto de Limpeza Urbana
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Depto Pedagógico
Atividade: 2.13.02.12.361.014.2153 Manutenção do Ensino Fundamental - MDE
Fonte: 101 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.360.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.03 Depto de Administração Escolar
Atividade: 2.13.03.12.361.014.2163 Manutenção Depto. Adm. Escolar - MDE
Fonte: 101 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 169.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.14.00 Controladoria Geral
Unidade: 2.14.01 Gabinete da Controladoria Geral
Atividade: 2.14.01.04.124.002.2176 Manutenção da Controladoria Geral
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.15.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.15.01.08.122.002.2181 Manutenção do Gabinete da SMAS
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil 10.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.01 Gabinete do Secretario
Atividade: 2.16.01.27.122.002.2189 Manutenção do Gabinete da SEMCEL
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 450.000,00
3.1.90.13.00 4.4.90.52.00 Obrigações Patronais Equipamentos e Material Permanente 150.000,00 12.000,00
Órgão: Secretaria: 2.00.00 2.16.00 PODER EXECUTIVO Secretaria Mun.de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.02 Depto de Esporte e Lazer
Atividade: Fonte: 100 Cat. Econ.: Órgão: Secretaria: Unidade: Atividade: Fonte: 100 Cat. Econ.: Órgão: 2.16.02.27.812.030.1047 IDUSO: P 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 2.00.00 2.16.00 2.16.03 2.16.03.13.392.012.1048 IDUSO: P 3.3.90.39.00 2.00.00 Prioridades Definidas Pelo conselho Municipal de Esporte e Lazer Material de Consumo Passagens e despesas com Locomoção Outros Serviços de Terceiros - PF Outros Serviços de Terceiros - PJ PODER EXECUTIVO Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer Depto de Cultura Prioridades Definidas Pelo Conselho Municipal de Cultura Outros Serviços de Terceiros - PJ PODER EXECUTIVO 5.000,00 4.000,00 5.000,00 30.000,00 50.000,00
Secretaria: 2.20.00 Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.20.01 Fundo Municipal de Assistência Social
Atividade: 2.20.01.08.243.034.1051 Piso Fixo de Média Complexidade
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.20.00 Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.20.01 Fundo Municipal de Assistência Social
Atividade: 2.20.01.08.244.006.2197 Nucleo de Apoio a Organizações Não Governamentais
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 4.4.50.42.00 Auxílios 25.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.20.00 Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.20.01 Fundo Municipal de Assistência Social
Atividade: 2.20.01.08.243.034.1054 Piso de Alta Complexidade - PAC I
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.20.00 Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.20.01 Fundo Municipal de Assistência Social
Atividade: 2.20.01.08.244.033.1058 Piso Básico Fixo - Casa da Família
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 3.3.50.41.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil Contribuições 10.000,00 40.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: Unidade: Atividade: Fonte: 100 Cat.Econ.: 2.20.00 2.20.01 2.20.01.08.244.033.1.060 IDUSO: P 3.390.32.00 3.3.90.39.00 Fundo Municipal de Assistência Social Fundo Municipal de Assistência Social Beneficios Eventuais Material, Bem ou Serviço para Distribuição Outros Serviços de Terceiros - PJ 40.000,00 10.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.20.00 Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.20.01 Fundo Municipal de Assistência Social
Atividade: 2.20.01.08.244.033.2200 Manut.dos Centros de Referencia da Assistencia Social - CRAS
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 20.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.20.00 Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.20.01 Fundo Municipal de Assistência Social
Atividade: 2.20.01.08.244.034.1082 Atenção ao Migrante
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.22.00 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Unidade: 2.22.01 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Atividade: 2.22.01.15.482.042.1068 Programa de Regularização Fundiária
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.23.00 Fundo Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Unidade: 2.23.01 Fundo Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Atividade: 2.23.01.08.244.038.1076 Modernização do Restaurante Popular
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 18.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 9.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.23.00 Fundo Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Unidade: 2.23.01 Fundo Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Atividade: 2.23.01.08.306.038.1077 Aquisição de Alimentos - CDLAF
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.23.00 Fundo Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Unidade: 2.23.01 Fundo Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Atividade: 2.23.01.08.306.038.1078 Banco de Alimentos
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 3.3.90.30.00 Contratação por Tempo Determinado Material de Consumo 10.000,00 7.000,00
3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PF Outros Serviços de Terceiros - PJ 7.000,00 7.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.23.00 Fundo Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Unidade: 2.23.01 Fundo Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Atividade: 2.23.01.08.306.038.1079 Educação Alimentar e Nutricional
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 4.4.90.52.00 Material de Consumo Equipamentos e Material Permanente 18.000,00 3.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.24.00 Fundo Municipal de Transporte e Trânsito
Unidade: 2.24.01 Fundo Municipal de Transporte e Trânsito
Atividade: 2.24.01.26.452.039.2205 Coordenação do Transporte e Trânsito
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - PJ 28.000,00 15.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.26.00 Fundo Municipal de Meio Ambiente
Unidade: 2.26.01 Fundo Municipal de Meio Ambiente
Atividade: 2.26.01.15.452.035.2211 Prioridades Definidas Pelos Conselhos Ligados ao Meio Ambiente
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.32.00 3.3.90.35.00 4.4.90.52.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Serviços de Consultoria Equipamento e Material Permanente 15.000,00 125.000,00 10.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.26.00 Fundo Municipal de Meio Ambiente
Unidade: 2.26.01 Fundo Municipal de Meio Ambiente
Atividade: 2.26.01.18.451.035.2212 Manutenção do Depto. de Meio Ambiente
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.34.00 4.4.90.52.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrente de Contratos de Terceirização Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 25.000,00
TOTAL DA REDUÇÃO 19.896.000,00
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 22 de junho de 2012.
Robson Gomes da Silva
PREFEITO MUNICIPAL