Lei Nº4872 de 25/04/2024
"Altera os Anexos da Lei Municipal n.º 4.810, de 29 de dezembro de 2023 - que estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Ipatinga, para o exercício financeiro de 2024."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei altera os Anexos da Lei Municipal n.º 4.810, de 29 de dezembro de 2023 - que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Ipatinga, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.".
Art. 2º O Detalhamento do Orçamento - Despesa, o Demonstrativo de Receita e Despesa por vínculo/Fonte de Recurso e o Quadro de Detalhamento da Despesa, integrantes da Lei Municipal n.º 4.810, de 2023, passam a viger respectivamente na forma dos Anexos I, II e III a esta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2024. Ipatinga, em 25 de abril de 2024.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
01.00000.000 - LEGISLATIVO
01.10100.000 - CÂMARA MUNICIPAL
01.10100.001 - CAMARA MUNICIPAL
Classificação Funcional Descrição
01.031.0001.2.001 PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.600.000,00 1.600.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 1.600.000,00 1.600.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover a publicidade institucional e a publicação de atos oficiais do Poder Legislativo Municipal.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Execução dos serviços de publicidade institucional prestados por intermédio de agência de publicidade, conforme o que determina a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010, como também divulgar os atos institucionais obrigatórios na Imprensa Oficial ou outro meio legal.
Classificação Funcional Descrição
01.031.0001.2.002 PROVENTOS DE SERVIDORES INATIVOS E PENSOES PREVIDENCIARIAS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.500.000.0000 4.770.000,00 4.770.000,00 0,00
3.1.90.03.00 PENSÕES 1.500.000.0000 560.000,00 560.000,00 0,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.500.000.0000 22.000,00 22.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 5.352.000,00 5.352.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover, conforme a legislação pertinente, proventos aos servidores inativos da Câmara Municipal, como também pensões previdenciárias para os seus dependentes.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Realização do pagamento de pensões e aposentadorias.
Classificação Funcional Descrição
01.031.0001.2.003 MANUTENÇÃO DAS FUNÇÕES E ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 22.970.000,00 22.970.000,00 0,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 20.000,00 20.000,00 0,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 20.000,00 20.000,00 0,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 400.000,00 400.000,00 0,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.500.000.0000 50.000,00 50.000,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 700.000,00 700.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 330.000,00 330.000,00 0,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 400.000,00 400.000,00 0,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT O 1.500.000.0000 4.000.000,00 4.000.000,00 0,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.0000 260.000,00 260.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 300.000,00 300.000,00 0,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 2.093.000,00 2.093.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.320.000,00 1.320.000,00 0,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 250.000,00 250.000,00 0,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.0000 1.380.000,00 1.380.000,00 0,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.500.000.0000 80.000,00 80.000,00 0,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 20.000,00 20.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 311.000,00 311.000,00 0,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 34.918.000,00 34.918.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Garantir o funcionamento geral da Câmara Municipal concernente às suas funções institucionais; como também as atividades do Centro de Atenção ao Cidadão, Câmara Mirim, Coral da Câmara e Escola do Legislativo
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Execução de atividades legislativas e administrativas necessárias para o funcionamento geral da Câmara Municipal, tal como, atividades dos vereadores, servidores, prestadores de serviços, pessoal terceirizados e afins, estagiários, atividades do programa jovem aprendiz, atividades do Centro de Atenção ao Cidadão, Câmara Mirim, Coral da Câmara e Escola do Legislativo.
Classificação Funcional Descrição
09.271.0001.2.004 PREVIDÊNCIA BÁSICA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 5.380.000,00 5.380.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 5.380.000,00 5.380.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Manter o cumprimento das obrigações sociais junto ao Instituto Nacional do Seguro Nacional - INSS.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Realização de pagamento de despesas orçamentárias para o INSS, relativas aos vencimentos de servidores, vereadores e prestadores de serviços.
Total Subunidade: 47.250.000,00 47.250.000,00 0,00
Total Unidade: 47.250.000,00 47.250.000,00 0,00
Total Órgão: 47.250.000,00 47.250.000,00 0,00
02.00000.000 - EXECUTIVO
02.20100.000 - GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
02.20100.001 - GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.005 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 903.000,00 903.000,00 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 195.000,00 195.000,00 0,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 9.000,00 9.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 15.000,00 15.000,00 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
Recurso Orçamentário: 1.148.000,00 1.138.000,00 10.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover as atividades essenciais da secretaria dotando-a de recursos humanos, materiais, equipamentos e serviços necessários à gestão, racionalizando custos e aumentando a eficiência na execução dos serviços públicos e planejamento da administração.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio de despesas com pessoal, aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços em geral, aquisição de equipamentos, bem como outras despesas necessárias ao funcionamento adequado da secretaria.
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.006 CUSTEIO DE VIAGENS A SERVIÇO DO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 60.000,00 60.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 250.000,00 250.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 5.000,00 5.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 316.000,00 316.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Custear despesas com viagens do(a) Prefeito(a) e de servidores, quando a serviço do município.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
-Pagamento de diárias, passagens e ressarcimento de despesas do(a) Prefeito(a) e de servidores, quando em viagem a serviço do município.
Total Subunidade:
1.464.000,00
1.454.000,00
10.000,00
02.20100.002 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.007 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 148.000,00 148.000,00 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 32.000,00 32.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 180.000,00 180.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Prover o gabinete de recursos necessários ao desempenho das atividades inerentes às suas atribuições.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Apoio administrativo ao Vice-Prefeito.
Total Subunidade: 180.000,00 180.000,00 0,00
Total Unidade: 1.644.000,00 1.634.000,00 10.000,00
02.20200.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.20200.001 - GABINETE DA SMG
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.008 MANUTENÇÃO DA SMG
Natureza Despesa Especificação
Recurso
Valor
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 545.000,00 545.000,00 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 120.000,00 120.000,00 0,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 50.000,00 50.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 15.000,00 15.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 60.000,00 60.000,00 0,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 6.000,00 6.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 5.000,00 0,00 5.000,00
Recurso Orçamentário: 817.000,00 812.000,00 5.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover as atividades essenciais da secretaria dotando-a de recursos humanos, materiais e serviços necessários à gestão e controle de demandas, racionalizando custos e aumentando a eficiência na prestação dos serviços.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio de despesas com pessoal, aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços em geral, bem como outras despesas necessárias ao funcionamento adequado da secretaria.
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.009 APOIO A ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 94.000,00 94.000,00 0,00
3.3.70.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 95.000,00 95.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Associar às entidades político-institucional, visando ações de fortalecimento da gestão municipal.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Contribuição à AMM - Associação Mineira de Municípios;
- Contribuição à CNM - Confederação Nacional dos Municipios;
- Contribuição à FNP - Frente Nacional de Prefeitos;
- Associação à outras entidades político-institucionais de interesse do município.
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.210 CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000.0000 232.000,00 232.000,00 0,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000.0000 100.000,00 100.000,00 0,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 333.000,00 333.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Garantir a participação do Município no Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário com vistas de apoiar a gestão de serviços de iluminação pública, de saneamento, resíduos sólidos e a promoção da melhoria do meio ambiente, desenvolvimento econômico e qualidade de vida da população dos consorciados. PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Participação no Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário;
- Custeio de despesas do rateio oriundos da participação do consórcio e outros serviços.
Classificação Funcional Descrição
24.131.0018.2.010 PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS GOVERNAMENTAIS - SMG
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário
Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 390.000,00 390.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 390.000,00 390.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Divulgar os atos normativos do governo municipal, leis, decretos e outros, para conhecimento do público em geral.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Publicação de leis, decretos e outros atos governamentais em jornais de circulação;
- Publicação de extratos de convênios, contratos, aditamentos e outros, nas Imprensas Oficiais.
Total Subunidade: 1.635.000,00 1.630.000,00 5.000,00
Total Unidade: 1.635.000,00 1.630.000,00 5.000,00
02.20300.000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
02.20300.001 - GABINETE DA PROGER
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.011 MANUTENÇÃO DA PROGER
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.501.000.0000 2.350.000,00 2.350.000,00 0,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 3.350.000,00 3.350.000,00 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.501.000.0000 664.000,00 664.000,00 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 1.090.000,00 1.090.000,00 0,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 30.000,00 30.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 3.000,00 3.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 80.000,00 80.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 350.000,00 350.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 750.000,00 750.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.720.000.0000 276.000,00 0,00 276.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 15.000,00 15.000,00 0,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 5.000,00 5.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 8.969.000,00 8.692.000,00 277.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover as atividades essenciais da secretaria dotando-a de recursos humanos, materiais de consumo, equipamentos e serviços necessários à gestão e controle de demandas, racionalizando custos e aumentando a eficiência na prestação dos serviços.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio de despesas com pessoal, aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços em geral, aquisição de equipamentos, bem como outras despesas necessárias ao funcionamento adequado da secretaria.
Total Subunidade: 8.969.000,00 8.692.000,00 277.000,00
Total Unidade: 8.969.000,00 8.692.000,00 277.000,00
02.20400.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL
02.20400.001 - GABINETE DA SECOM
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.013 MANUTENÇÃO DA SECOM
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.732.000,00 1.732.000,00 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 377.000,00 377.000,00 0,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 15.000,00 15.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 11.000,00 11.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 60.000,00 60.000,00 0,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 3.000,00 3.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 2.214.000,00 2.213.000,00 1.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover as atividades essenciais da secretaria dotando-a de recursos humanos, materiais de consumo, equipamentos e serviços necessários à gestão e controle de demandas, racionalizando custos e aumentando a eficiência na prestação dos serviços.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio de despesas com pessoal, aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços em geral, aquisição de equipamentos, bem como outras despesas necessárias ao funcionamento adequado da secretaria.
Classificação Funcional Descrição
24.131.0018.2.015 PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 1.000,00 1.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Realizar a produção de publicações e informativos sobre o governo municipal.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Produção de jornais e informativos.
Classificação Funcional Descrição
24.131.0018.2.182 CAMPANHAS INSTITUCIONAIS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário
Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 700.000,00 700.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 700.000,00 700.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Informar a população sobre os grandes projetos do governo municipal.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- custear as campanhas publicitárias de caráter institucional.
Classificação Funcional Descrição
24.131.0018.2.184 CAMPANHAS DE UTILIDADE PÚBLICA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário
Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 655.000,00 655.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 655.000,00 655.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Realizar campanhas de utilidade pública nas diversas áreas de atuação do governo municipal.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custear campanhas de saúde, educação, limpeza urbana, cidadania e outras.
Total Subunidade: 3.570.000,00 3.569.000,00 1.000,00
Total Unidade: 3.570.000,00 3.569.000,00 1.000,00
02.20500.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.20500.001 - GABINETE DA SEPLAN
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.016 MANUTENÇÃO DA SEPLAN
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 3.676.000,00 3.676.000,00 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 782.000,00 782.000,00 0,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 4.000,00 4.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 15.000,00 15.000,00 0,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.0000 100.000,00 100.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 50.000,00 50.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 20.000,00 20.000,00 0,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 16.000,00 16.000,00 0,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 4.000,00 4.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
Recurso Orçamentário: 4.692.000,00 4.682.000,00 10.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover as atividades essenciais da secretaria dotando-a de recursos humanos, materiais de consumo, equipamentos e serviços necessários à gestão e controle de demandas, racionalizando custos e aumentando a eficiência na prestação dos serviços.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio de despesas com pessoal, aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços em geral, aquisição de equipamentos, bem como outras despesas necessárias ao funcionamento adequado da secretaria.
Classificação Funcional Descrição
04.122.0003.1.001 PROGRAMA DE MODERN. DA ADM. TRIB E DA GESTÃO DOS SET. SOC. BÁSICOS-PMAT
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
4.4.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.754.000.0000 9.000,00 0,00 9.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.754.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 13.000,00 3.000,00 10.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Otimizar a capacidade de planejamento e gestão, a infraestrutura física e tecnológica da Prefeitura Municipal de Ipatinga, bem como a qualificação técnica do seu quadro de pessoal, visando a garantia de uma prestação de serviços resolutivos e de qualidade para o munícipe.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Capacitação do quadro de pessoal da PMI.
Classificação Funcional Descrição
04.122.0003.1.061 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.754.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.754.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.754.000.0000 1.895.000,00 0,00 1.895.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.749.000.0000 300.000,00 0,00 300.000,00
4.4.90.40.00 SERV DE TECNO DA INF E COMUNICACAO - PJ 1.754.000.0000 276.000,00 0,00 276.000,00
4.4.90.40.00 SERV DE TECNO DA INF E COMUNICACAO - PJ 1.749.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754.000.0000 2.876.000,00 0,00 2.876.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.749.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.754.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 5.550.000,00 0,00 5.550.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Otimizar a capacidade de planejamento e gestão, a infraestrutura física e tecnológica da Prefeitura Municipal de Ipatinga, bem como a qualificação técnica do seu quadro de pessoal, visando a garantia de uma prestação de serviços resolutivos e de qualidade para o munícipe.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Recadastramento imobiliário do município;
- Otimização e organização administrativa;
- Capacitação do quadro pessoal da PMI;
- Aquisição de softwares e equipamentos de informática;
- Aquisição de mobiliário.
Total Subunidade:
10.255.000,00
4.685.000,00
5.570.000,00
02.20500.002 - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANO
Classificação Funcional Descrição
04.121.0002.2.018 ESTUDOS E PROJETOS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.0000 40.000,00 40.000,00 0,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 40.000,00 40.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 40.000,00 40.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 120.000,00 120.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Elaborar e garantir estrutura de gestão de projetos que visem à implementação e melhoria dos projetos estruturadores do Governo.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Elaboração de projetos e procedimentos para a gestão de planejamento arquitetônico.
Classificação Funcional Descrição
15.121.0003.1.002 LEIS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 8.000,00 8.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 8.000,00 8.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 17.000,00 17.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Elaborar/revisar a legislação complementar ao Plano Diretor.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Revisão e elaboração das leis complementares ao Plano Diretor.
Total Subunidade: Total Unidade:
137.000,00
10.392.000,00
137.000,00
4.822.000,00
0,00
5.570.000,00
02.20600.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
02.20600.001 - GABINETE DA SMF
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.019 MANUTENÇÃO DA SMF
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 7.695.000,00 7.695.000,00 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 1.670.000,00 1.670.000,00 0,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 46.000,00 46.000,00 0,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 15.000,00 15.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 15.000,00 15.000,00 0,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.500.000.0000 200.000,00 200.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 20.000,00 20.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 259.000,00 259.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.300.000,00 1.300.000,00 0,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 20.000,00 20.000,00 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 3.000,00 3.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 11.257.000,00 11.257.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover as atividades essenciais da secretaria dotando-a de recursos humanos, materiais de consumo, equipamentos e serviços necessários à gestão e controle de demandas, racionalizando custos e aumentando a eficiência na prestação dos serviços.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio de despesas com pessoal, aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços em geral, aquisição de equipamentos, bem como outras despesas necessárias ao funcionamento adequado da secretaria.
Total Subunidade:
11.257.000,00
11.257.000,00
0,00
02.20600.002 - DEPTO DE RECEITAS
Classificação Funcional Descrição
04.123.0003.2.021 MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 3.000,00 3.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover a melhoria efetiva da arrecadação através de uma política fiscal justa e da modernização das ações fazendárias, criando condições para a realização de investimentos que visem a melhoria da qualidade de vida da população.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Promoção e realização de cursos e treinamentos;
- Realização de campanhas de educação fiscal.
Total Subunidade: 3.000,00 3.000,00 0,00
Total Unidade: 11.260.000,00 11.260.000,00 0,00
02.20700.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
02.20700.001 - GABINETE DA SMA
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.022 CUSTEIO DE TELEFONE DA PMI
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 1.000,00 1.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Custear despesas com os serviços de telecomunicações das diversas unidades administrativas.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Manutenção dos diversos órgãos da Prefeitura, no que diz respeito à utilização de serviço telefônico.
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.023 MANUTENÇÃO DA SMA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 8.656.000,00 8.656.000,00 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 1.859.000,00 1.859.000,00 0,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 50.000,00 50.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 410.000,00 410.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 60.000,00 60.000,00 0,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 120.000,00 120.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 4.018.000,00 4.018.000,00 0,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 5.000,00 5.000,00 0,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 222.000,00 0,00 222.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 15.409.000,00 15.187.000,00 222.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover as atividades essenciais da secretaria dotando-a de recursos humanos, materiais de consumo, equipamentos e serviços necessários à gestão e controle de demandas, racionalizando custos e aumentando a eficiência na prestação dos serviços.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio de despesas com pessoal, aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços em geral, aquisição de equipamentos, bem como outras despesas necessárias ao funcionamento adequado da secretaria.
Total Subunidade:
15.410.000,00
15.188.000,00
222.000,00
02.20700.002 - DEPTO DE SERVIÇOS GERAIS
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.024 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE - SMA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 600.000,00 600.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 175.000,00 175.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 775.000,00 775.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Apoiar as secretarias da Prefeitura no que se refere aos serviços de transporte, proporcionando a melhoria da qualidade e segurança no atendimento aos funcionários.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Manutenção da frota de veículos próprios da Prefeitura.
Total Subunidade:
775.000,00
775.000,00
0,00
02.20700.003 - DEPTO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Classificação Funcional Descrição
04.128.0002.2.025 FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.501.000.0000 2.161.000,00 2.161.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 3.000,00 3.000,00 0,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 2.167.000,00 2.167.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover a inserção, formação e qualificação de servidores para atender as necessidades de desenvolvimento de competências profissionais referente a área de atuação .
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Cursos, concursos, palestras, seminários, congressos, visitas técnicas, apoio e orientação a formação de grupos de estudos e áreas afins.
Total Subunidade:
2.167.000,00
2.167.000,00
0,00
02.20700.004 - DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.026 RESCISOES CONTRATUAIS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 2.001.000,00 2.001.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Custear rescisões de contrato de trabalho.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Pagamento de rescisões de contrato de trabalho.
Classificação Funcional Descrição
04.331.0002.2.028 VALE-TRANSPORTE AO SERVIDOR MUNICIPAL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 4.844.000,00 4.844.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 4.844.000,00 4.844.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Custear despesas referentes à aquisição de vales-transportes aos servidores municipais.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Distribuição de vales-transportes aos servidores.
Classificação Funcional Descrição
04.331.0002.2.029 ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR MUNICIPAL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.500.000.0000 80.000,00 80.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 200.000,00 200.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 963.000,00 963.000,00 0,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.0000 3.400.000,00 3.400.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 4.644.000,00 4.644.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Acompanhar a saúde ocupacional dos servidores e elaborar planos de prevenção e combate ao acidente de trabalho.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Fornecimento de lanches, uniformes, calçados e EPI's;
- Garantia de transporte aos servidores em tratamento de saúde;
- Contratos com laboratórios e de consultas especializadas e exames médico-laboratoriais;
- Despesas referentes à assistência ao servidor municipal.
Total Subunidade:
11.489.000,00
11.489.000,00
0,00
02.20700.005 - DEPTO DE SUPRIMENTOS
Classificação Funcional Descrição
24.131.0018.2.030 PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS GOVERNAMENTAIS - SMA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 110.000,00 110.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 110.000,00 110.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Divulgar e publicar atos governamentais e outros afins para conhecimento do público em geral.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Publicação de pregão, tomada de preço, concorrência, aviso de cancelamento, homologação/adjudicação, errata de concorrência, de registro de preço, ratificação de dispensa e outros afins.
Total Subunidade: 110.000,00 110.000,00 0,00
Total Unidade: 29.951.000,00 29.729.000,00 222.000,00
02.20800.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DADOS
02.20800.001 - GABINETE DA SMD
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.031 MANUTENÇÃO DA SMD
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 3.633.000,00 3.633.000,00 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 781.000,00 781.000,00 0,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 16.000,00 16.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 80.000,00 80.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 60.000,00 60.000,00 0,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 50.000,00 50.000,00 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 4.648.000,00 4.638.000,00 10.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover as atividades essenciais da secretaria dotando-a de recursos humanos, materiais de consumo, equipamentos e serviços necessários à gestão e controle de demandas, racionalizando custos e aumentando a eficiência na prestação dos serviços.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio de despesas com pessoal, aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços em geral, aquisição de equipamentos, bem como outras despesas necessárias ao funcionamento adequado da secretaria com vistas a:
- Garantia da infra-estrutura básica para os sistemas de informações;
- Garantia da legalidade na utilização de softwares na PMI;
- Garantia da segurança e estabilidade no armazenamento de dados;
- Garantia da disponibilidade, conservação e controle do material de consumo de informática.
- garantia da manutenção preventiva e corretiva dos hardwares.
- racionalização dos custos de utilização de software proprietário, através da implantação da política de software livre na PMI.
Classificação Funcional Descrição
04.126.0002.2.219 MANUTENÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 30.000,00 30.000,00 0,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 10.806.000,00 10.806.000,00 0,00
4.4.90.40.00 SERV DE TECNO DA INF E COMUNICACAO - PJ 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 10.837.000,00 10.837.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover as atividades inerentes à tecnologia da informação, aquisição e locação de sistemas e serviços, afim de suprir demandas e necessidades da SMD e de outras secretarias de forma a trazer eficiência por meio de tecnologia.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio de despesas de atividades inerentes a tecnologia atendendo as demandas da administração;
- Garantia da aquisição, locação e contratação de tecnologias para suprir demandas e exigências legais;
- Manutenção e atualizações de tecnologias que promovam benefícios à administração e aos munícipes.
Total Subunidade: 15.485.000,00 15.475.000,00 10.000,00
Total Unidade: 15.485.000,00 15.475.000,00 10.000,00
02.20900.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
02.20900.001 - GABINETE DA SEMDETUR
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.032 MANUTENÇÃO DA SEMDETUR
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.252.000,00 1.252.000,00 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 265.000,00 265.000,00 0,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 40.000,00 40.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 3.000,00 3.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 30.000,00 30.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 21.000,00 21.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 49.000,00 49.000,00 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 5.000,00 5.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 1.670.000,00 1.669.000,00 1.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Suprir a secretaria dos recursos necessários para a execução de suas atribuições
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio de pessoal, aquisição de materiais permanente e de consumo, contratatação de serviços e realização de outras despesas necessárias ao funcionamento da secretaria.
Total Subunidade:
1.670.000,00
1.669.000,00
1.000,00
02.20900.002 - DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
Classificação Funcional Descrição
19.573.0017.2.224 QUALIFICAÇÃO, TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.700.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.701.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 150.000,00 0,00 150.000,00
Recurso Orçamentário: 403.000,00 3.000,00 400.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Incentivar a educação e vocação empreendedora, qualificar, capacitar e aperfeiçoar a mão de obra do município, visando a diminuição do desemprego e a iniciativa de novos empreendimentos e ações de inovação tecnológica.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Investimento em ações para a qualificação profissional e empresarial;
- Promoção de ações de qualificação profissional através de cursos de formação inicial e continuada (FIC), técnicos profissionalizantes, ensino superior e especializações;
- Integração das ações de qualificação profissional às de inserção no mercado de trabalho;
- Atendimento às demandas institucionais de qualificação de pessoal;
- Promoção da gestão dos programas de capacitação e qualificação profissional e das ações de fomento ao empreendedorismo;
- Estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada e instituições de ensino para oferta de qualificação;
- Estímulo a pesquisa aplicada, ao empreendedorismo inovador, a prestação de serviços e a transferência de tecnologia para o desenvolvimento de produtos e serviços.
Classificação Funcional Descrição
20.606.0017.2.221 FOMENTO DO AGRONEGÓCIO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.701.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 11.000,00 0,00 11.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.700.000.0000 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.700.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 120.000,00 120.000,00 0,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.700.000.0000 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.000.0000 20.000,00 0,00 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 60.000,00 0,00 60.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 422.000,00 121.000,00 301.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover o desenvolvimento da agricultura familiar propiciando o aumento da produção rural e a inserção da produção no mercado consumidor.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Manutenção do convênio com a EMATER para promover assistência técnica e extensão rural;
- Qualificação e capacitação dos produtores rurais;
- Apoio a instalação de arranjo produtivo local rural (APL);
- Apoio a realização de feiras para comercialização de produtos;
- Apoio as ações de criação da Central de Abastecimento no município;
- Incentivo a aquisição de produtos da agricultura familiar para o Programa de Alimentação Escolar;
- Fomento a criação e manutenção de hortas comunitárias e quintais produtivos;
- Desenvolvimento de ações correlatas que fomentem o agronegócio no município.
Classificação Funcional Descrição
23.691.0017.1.065 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.701.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.749.000.0000 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.700.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.701.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.749.000.0000 40.000,00 0,00 40.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 7.400.000,00 0,00 7.400.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.899.004.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.000.3110 10.100.000,00 0,00 10.100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.749.000.0000 40.000,00 0,00 40.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.700.000.0000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.899.004.0000 40.000,00 0,00 40.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.899.004.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
Recurso Orçamentário: 20.004.000,00 4.000,00 20.000.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Fomentar a economia do município promovendo a instalação de grandes equipamentos geradores de emprego e renda e melhoria nos serviços.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Implantação da Central de Abastecimento - CEASA;
- Implantação do Mercado Central;
- Implantação do Porto Seco;
- Realização de adequações e reestruturação do Distrito Industrial I;
- Implantação do Distrito Industrial II;
- Implantação do Parque Tecnológico;
- Implantação da nova Rodoviária Municipal;
- Execução de obras voltadas ao desenvolvimento econômico do município.
Classificação Funcional Descrição
23.692.0017.2.220 FOMENTO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.700.000.0000 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 182.000,00 2.000,00 180.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Incentivar a instalação de microempresas e empresas de pequeno porte nas áreas urbanas e rurais do município.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Capacitação de empreendedores;
- Estímulo a formalização de microempreendedores individuais;
- Estabelecimento de parcerias com instituições financeiras para facilitar o acesso ao crédito;
- Implantação do Programa Municipal de Desburocratização;
- Garantia da continuidade da parceria com o SEBRAE e a JUCEMG para atendimento aos empreendedores do município.
Classificação Funcional Descrição
23.692.0017.2.223 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 84.000,00 84.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.700.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.701.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 30.000,00 0,00 30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 20.000,00 0,00 20.000,00
Recurso Orçamentário: 255.000,00 85.000,00 170.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover o desenvolvimento econômico do município por meio de melhoria no ambiente de negócio e apoio as atividades de crescimento da indústria, comércio e serviços.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Garantia do funcionamento dos equipamentos de Infraestrutura Tecnológica, de Desenvolvimento e Turismo no município;
- Realização de ações para revitalização dos Centros Comerciais;
- Estabelecimento de plano de atratividade para instalação de novas empresas e negócios no município;
- Manutenção do convênio com o SEBRAE para o fomento do desenvolvimento;
- Desenvolvimento de ações de fomento aos diversos setores econômicos.
Classificação Funcional Descrição
23.695.0017.2.222 PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 15.000,00 15.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.700.000.0000 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.700.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 176.000,00 26.000,00 150.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover o desenvolvimento do turismo local e regional, como cidade indutora do turismo regional.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Instalação da sinalização turística no município;
- Capacitação dos empreendedores vinculados ao turismo;
- Apoio à instalação e recuperação de equipamentos de interesse turístico;
- Fomento a instalação de de arranjo produtivo local de turismo - APL;
- Apoio a realização de evento de interesse turístico;
- Realização do Plano de Marketing de Turismo;
- Participação da regionalização do turismo por meio do Convênio com a CTMAM;
- Fortalecimento de Ipatinga como indutor de turismo.
Total Subunidade: 21.442.000,00 241.000,00 21.201.000,00
Total Unidade: 23.112.000,00 1.910.000,00 21.202.000,00
02.21000.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS
02.21000.001 - GABINETE DO FMS- SMS
Classificação Funcional Descrição
10.122.0004.1.004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.634.000.0000 2.700.000,00 0,00 2.700.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.1002 100.000,00 0,00 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621.000.0000 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.000.0000 2.001.000,00 0,00 2.001.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.000.0000 35.000,00 0,00 35.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 7.841.000,00 0,00 7.841.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Construir, ampliar ou reformar Unidades de Serviços de Saúde para atender a demanda da população do município de Ipatinga e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população por meio de estímulo a prática física.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Construção, ampliação e reforma de equipamentos de saúde.
Classificação Funcional Descrição
10.122.0004.2.037 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.605.000.0000 4.745.000,00 4.745.000,00 0,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 92.000,00 0,00 92.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.598.000,00 0,00 1.598.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 345.000,00 0,00 345.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.605.000.0000 5.255.000,00 5.255.000,00 0,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 30.000,00 0,00 30.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.1002 10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.1002 1.750.000,00 0,00 1.750.000,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.500.000.1002 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000.1002 2.926.000,00 0,00 2.926.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.000.0000 11.000,00 11.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.1002 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 684.000,00 0,00 684.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.1002 80.000,00 0,00 80.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1002 10.400.000,00 0,00 10.400.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.1002 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.1002 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.1002 1.721.000,00 0,00 1.721.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 50.000,00 0,00 50.000,00
Recurso Orçamentário: 29.928.000,00 10.011.000,00 19.917.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Projetar e organizar as ações de serviços de saúde desenvolvidas pela SMS.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Gerenciamento do Sistema Único de Saúde SUS em âmbito Municipal, conforme responsabilidades atribuídas pelas legislações reguladoras vigentes;
- Garantia do bom funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde;
- Realização de atividades da Conferência Municipal de Saúde.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação de Apoio ao Portador de Epilepsia - AAPE, para custeio e aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Casa do Cuidado Humano, para custeio e aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Missão Resgate, para aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipatinga - APAE, para apoio ao Projeto Correr, Manipular E Equilibrar.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Lar Divina Providência da Sociedade de São Vicente de Paulo.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Farmácia Esperança.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação de Apoio ao Portador de Epilepsia - AAPE.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Loucos por Você.
- Apoio na implantação do Prontuário Eletrônico e modernização do Sistema de Saúde, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Dados.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Lar Divina Providência da Sociedade de São Vicente de Paulo, para aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com Grupo de Apoio e Prevenção do Câncer - Se Toque, para aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Casa do Cuidado Humano.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipatinga - APAE, para reforma das edificações e aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Reviver de Assistência e Reintegração Social a Toxicômanos e Alcoólatras de Ipatinga, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com Grupo de Apoio e Prevenção do Câncer - Se Toque.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipatinga - APAE.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Núcleo Assistencial Eclético Maria da Cruz - NAEMC.
" - Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipatinga - APAE, para a aquisição de:
- Jogos e equipamentos de estimulação sensoriomotor em geral, inclusive aparelhos de TV com suporte e projetor visual, piscina de bolinha/castelinho, caixas organizadoras aquisição de jogos e brinquedos de estimulação sensorial, materiais pedagógicos e de expediente e afins, como tapetes de alfabeto móvel e números, túnel;
- Materiais de cama e banho para educação infantil, como toalhas de banho e mão, lençóis e fronhas. Aquisição de materiais esportivos de curta e média duração."
- Celebração de Termo Fomento/Colaboração com a Associação S.O.S. Boas Novas.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Reviver de Assistência e Reintegração Social a Toxicômanos e Alcoólatras de Ipatinga.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação dos Portadores de Deficiência de Ipatinga - ADEFI.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Instituto Vida Natural de Minas Gerais - GIRASER.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Núcleo Assistencial Eclético Maria da Cruz - NAEMC, para aquisição de material médico-hospitalar.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Farmácia Esperança, para aquisição e distribuição de medicamentos.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação de Apoio ao Portador de Epilepsia - AAPE, para aquisição de veículo automotor.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipatinga - APAE, para aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Núcleo de Apoio a Toxicômanos e Alcoólatras (Fazenda Água Viva), para aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Casa do Cuidado Humano, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com Grupo de Apoio e Prevenção do Câncer - Se Toque, para aquisição de equipamento fornecedor de energia fotovoltaica.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Núcleo de Apoio a Toxicômanos e Alcoólatras (Fazenda Água Viva), para reforma de prédios e capela da instituição.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Missão Resgate, para reforma de imóvel e aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação de Apoio ao Portador de Epilepsia - AAPE, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Casa do Cuidado Humano, para a aquisição de material médico-hospitalar.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com Grupo de Apoio e Prevenção do Câncer - Se Toque, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo Fomento/Colaboração com a Associação S.O.S. Boas Novas, para adequação do espaço físico.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Loucos por Você, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Beneficente Águas Novas.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Núcleo Assistencial Eclético Maria da Cruz - NAEMC, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Instituto Elisedape, para a aquisição de bens permanentes. Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Núcleo de Apoio a Toxicômanos e Alcoólatras (Fazenda Água Viva).
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração a Associação Multidisciplinar de Amparo e Relacionamento ao Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - AMAR TDAH.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Instituto Mover.
Classificação Funcional Descrição
10.122.0004.2.038 CONTROLE SOCIAL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1002 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.1002 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 16.000,00 0,00 16.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.000.1002 8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário:
36.000,00
0,00
36.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde, garantindo o cumprimento de sua missão e de seu papel específico e implantar o pacto em defesa do SUS com novo modelo de gestão, garantindo acesso e gestão participativa com foco em resultados.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Deliberação quanto as ações e serviços da saúde;
- Fortalecer a cidadania e a participação da sociedade nos processos decisórios.
- Implantação da política de divulgação do SUS, dando visibilidade às ações, dados e informações da saúde.
Classificação Funcional Descrição
10.122.0004.2.212 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID19
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.602.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.602.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.602.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.602.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.602.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.602.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.602.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.602.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.602.000.0000 298.000,00 0,00 298.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.602.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT O 1.602.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.602.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.602.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.602.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.602.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.603.000.0000 2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.603.000.0000 2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.602.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 323.000,00 0,00 323.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Realizar ações que se fizerem necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), mediante ações de prevenção, preparação e assistência à população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do coronavírus.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Realização de atividades voltadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19
Classificação Funcional Descrição
10.122.0018.2.043 PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS GOVERNAMENTAIS - SMS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 125.000,00 0,00 125.000,00
Recurso Orçamentário: 125.000,00 0,00 125.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Divulgar e publicar atos governamentais e outros afins para conhecimento do público em geral.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Publicação de atos oficiais e outros afins.
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.2.041 GESTÃO DO SUS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 32.000,00 0,00 32.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Qualificar a Gestão do Sistema Único de Saúde.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Capacitação dos Recursos Humanos envolvidos na Gestão do SUS;
- Capacitação para o controle social;
- Manutenção da Ouvidoria do SUS.
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.2.226 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO FITOTERAPIA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 333.000,00 0,00 333.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 73.000,00 0,00 73.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1002 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 130.000,00 0,00 130.000,00
Recurso Orçamentário: 597.000,00 0,00 597.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Empregar o uso de medicamentos fitoterápicos com a finalidade prolifática, curativa e paleativa no tratamento de doenças.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Garantia do funcionamento do laboratório de fitoterapia no município.
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.044 CONSÓRCIOS DE SAÚDE
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000.1002 1.178.000,00 0,00 1.178.000,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000.1002 470.000,00 0,00 470.000,00
3.3.93.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT O 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000.1002 86.000,00 0,00 86.000,00
Recurso Orçamentário: 1.736.000,00 0,00 1.736.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Garantir a participação do Municipio em Consórcios para realização de ações conjuntas, incrementando a qualidade dos serviços públicos prestados à população.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Incrementar a rede pública de saúde;
- oferecer consutas especializadas, exames laboratoriais e outros serviços não ofertados pela Rede Pública;
- participar da Rede de urgência e emergência do Leste de Minas.
Classificação Funcional Descrição
10.302.0018.2.042 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DAS AÇÕES DA SAÚDE
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 125.000,00 0,00 125.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 126.000,00 0,00 126.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Informar a população dos investimentos diretos do governo municipal na ampliação e modernização da rede de unidades de saúde para garantir maior abrangência no atendimento da população,melhoria nos serviços prestados e garantir as condições para o avanço da saúde em nossa cidade, em todos os seus níveis e
indicadores.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Elaboração, planejamento e execução de campanhas publicitárias;
- Confecção de panfletos, jornais, cartilhas e demais materiais informativos.
Classificação Funcional Descrição
10.303.0004.2.045 DECISÕES JUDICIAIS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000.1002 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.1002 10.000,00 0,00 10.000,00
Recurso Orçamentário: 3.010.000,00 0,00 3.010.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Cumprir com mandados judiciais.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Atendimento aos mandados/decisões judiciais.
Total Subunidade:
43.754.000,00
10.011.000,00
33.743.000,00
02.21000.002 - DEPTO DE VIGILANCIA EM SAUDE - FMS
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.052 CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 945.000,00 0,00 945.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 204.000,00 0,00 204.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 36.000,00 0,00 36.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 1.307.000,00 0,00 1.307.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Desenvolver no âmbito de sua área de abrangência, ações de atenção integral à saúde do trabalhador, assumir a função de suporte técnico e científico e supervisionar a rede de serviços, na prática de intervenção especializada.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Promoção da assistência à saúde, diagnóstico e acompanhamento das doenças relacionadas ao trabalho;
- Realização de ações de vigilância em ambientes de trabalho e de ações de promoção à saúde do trabalhador, incluindo ações em outros setores e instituições;
- Participação e promoção de treinamentos e capacitações.
Classificação Funcional Descrição
10.302.0018.2.053 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DE AÇÕES ASSOCIADAS A SAÚDE DO TRABALHADOR
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 150.000,00 0,00 150.000,00
Recurso Orçamentário: 150.000,00 0,00 150.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Prevenir e educar, convocando a população para participar das ações de saúde promovidas pelo governo municipal, informando-se das principais características destas ações e modificando seu comportamento para se prevenirem dos diversos problemas de saúde que tais iniciativas procuram combater e prevenir.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Elaboração, planejamento, execução e veiculação de campanhas publicitárias em promoção de saúde e prevenção de agravos;
- Confecção de panfletos, cartazes, jornais, cartilhas, pastas, camisetas e demais peças públicitárias;
- Veiculação de campanhas e afins em rádios e televisões.
Classificação Funcional Descrição
10.305.0004.2.048 VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 61.000,00 0,00 61.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 4.076.000,00 0,00 4.076.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.753.000.0000 20.000,00 0,00 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 893.000,00 0,00 893.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 54.000,00 0,00 54.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000.1002 339.000,00 0,00 339.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.621.000.0000 99.000,00 0,00 99.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1002 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.753.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 500.000,00 0,00 500.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 900.000,00 0,00 900.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.1002 240.000,00 0,00 240.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 180.000,00 0,00 180.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.000.0000 800.000,00 0,00 800.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 11.000,00 0,00 11.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.600.000.0000 180.000,00 0,00 180.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.753.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 745.000,00 0,00 745.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 931.000,00 0,00 931.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.1002 150.000,00 0,00 150.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 800.000,00 0,00 800.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 11.388.000,00 0,00 11.388.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Coordenar as ações de combate e controle de epidemias e endemias, vigilância sanitária e ambiental e, saúde do trabalhador, organizar e executar as ações que visam prevenir, diminuir ou eliminar os riscos e agravos à saúde transmitidas por animais, vetores, hospedeiros, intermediários e sinantrópicos de relevância para a saúde pública, identificar e prevenir agravos provenientes dos riscos biológicos, sociais e ambientais e consolidar as ações da Vigilância Epidemiológica e controle de doenças.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
-Avaliação, monitoramento e intervenção oportuna quando necessária, nas ações das seções de controle de zoonoses, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária e Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador - CEREST;
- Recolhimento e destinação adequada (conforme preconizado no Ministério da Saúde) de animais doentes (cães e gatos);
- Vigilância das doenças e agravos, realização de coleta, processamento de dados, análise e interpretação dos dados processados;
- Devolução das informações aos serviços municipais de saúde periodicamente;
- Promoção de atividades de educação em saúde.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Arca da Fran, para a promoção e proteção a animais domésticos.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Arca da Fran, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Meu Amigo Cão, para a promoção e proteção a animais domésticos.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Meu Amigo Cão, para a aquisição de bens permanentes.
Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Arca da Fran, para a aquisição de bens permanentes destinados à promoção e proteção de animais domésticos.
Classificação Funcional Descrição
10.305.0004.2.050 INCENTIVO PARA CAMPANHAS DA VIGILANCIA EM SAUDE
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 250.000,00 0,00 250.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 500.000,00 0,00 500.000,00
Recurso Orçamentário: 750.000,00 0,00 750.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Realizar ações preventivas de combate às leishmanioses, executar atividades para controle de focos do Aedes Aegypti e outras zoonoses.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Intensificação de ações de controle às leishmanioses (humana e animal);
- Combate ao risco iminente de epidemia de leishmaniose visceral humana;
- Combate ao risco iminente de epidemia de dengue;
- Intensificação de ações de combate e controle à dengue e outras zoonoses.
Classificação Funcional Descrição
10.305.0004.2.240 AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS - ACE
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 804.000,00 0,00 804.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.604.000.0000 6.067.000,00 0,00 6.067.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 1.863.000,00 0,00 1.863.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.604.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.604.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.604.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.604.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.604.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário:
8.790.000,00
0,00
8.790.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Executar o Programa de Agentes de Combate a Endemias, localizando focos de endemias, informando a população sobre as endemias, auxiliando no controle de doenças zoonoticas e demais ações relacionadas ao programa na vigilância em saúde.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Manutenção de visita de rotina em residências para localizar focos de doenças e orientar residentes;
- Auxílio nas campanhas de vacinação humana e animal;
- Lançamentos de informações necessárias nos sistemas de suporte ao SUS;
- Orientação aos ususários do SUS.
Classificação Funcional Descrição
10.305.0018.2.051 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
Recurso Orçamentário: 50.000,00 0,00 50.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover educação em saúde.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Elaboração, planejamento, execução e veiculação de campanhas publicitárias em vigilância e saúde;
- Confecção de panfletos, cartazes, jornais, cartilhas, pastas, camisetas e demais peças públicitárias;
- Veiculação de campanhas e afins em rádios e televisões.
Total Subunidade:
22.435.000,00
0,00
22.435.000,00
02.21000.003 - DEPTO DE ATENCAO BASICA - FMS
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.1.005 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA- PSE
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 5.000,00 0,00 5.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Implementar as ações do Programa Saúde na Escola, por meio de integração das redes do Sistema de Educação e do Sistema Único de Saúde.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Avaliação e monitoramento das condições de saúde dos escolares;
- Assistência ao aluno de forma integral;
- Prevenção dos problemas de saúde mais prevalentes;
- Construção de estratégia de educação permanente para empoderamento da comunidade escolar e profissionais da saúde;
- Organização e planejamento das ações em parceria com atenção primária e Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF.
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.1.006 MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 4.000,00 0,00 4.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 8.000,00 0,00 8.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Potencializar as ações de Promoção da Saúde na Atenção Primária em Saúde por meio do estímulo a prática de atividades físicas.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Promoção de atividades físicas, práticas corporais, artísticas, em parceria com atenção primária e Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF.
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.2.054 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 3.314.000,00 0,00 3.314.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 15.693.000,00 0,00 15.693.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 5.149.000,00 0,00 5.149.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 483.000,00 0,00 483.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 260.000,00 0,00 260.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.1002 250.000,00 0,00 250.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.621.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 125.000,00 0,00 125.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 550.000,00 0,00 550.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 1.395.000,00 0,00 1.395.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.1002 581.000,00 0,00 581.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 909.000,00 0,00 909.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 500.000,00 0,00 500.000,00
Recurso Orçamentário: 30.811.000,00 0,00 30.811.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Traçar as políticas públicas de saúde no contexto da atenção básica e secundária.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Oferecimento do serviço de saúde à comunidade, de forma a ampliar o acesso através de ações individuais, coletivas e promoção à saúde preventiva.
- Repasse de recursos para aquisição de equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde do bairro Esperança I.
- Repasse de recursos para aquisição de equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde do bairro Iguaçu.
- Repasse de recursos para aquisição de equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde do bairro Esperança II.
- Repasse de recursos para aquisição de equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde do bairro Bom Retiro.
- Repasse de recursos para aquisição de equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde do bairro Vila Formosa.
- Construção e reforma do Centro de Referência para atendimento das pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista - (Núcleo de Atenção ao Transtorno do Espectro Autista - NATEA).
- Repasse de recursos para aquisição de equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde do bairro Bom Jardim II.
- Repasse de recursos para aquisição de equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde do bairro Bom Jardim I.
- Aquisição de equipamentos e mobiliários para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Iguaçu.
- Repasse de recursos para a aquisição de equipamentos para o Centro de Referência para atendimento das pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista - (Núcleo de Atenção ao Transtorno do Espectro Autista - NATEA).
- Repasse de recursos para aquisição de equipamentos destinados à Academia de Saúde, da Unidade Básica de Saúde do bairro Bethânia.
- Repasse de recursos para aquisição de equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde do bairro Limoeiro.
- Repasse de recursos para aquisição de equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde do bairro Veneza para extensão no núcleo Vila Ipanema.
- Repasse de recursos para aquisição de veículo automotor destinado à Unidade Básica de Saúde do bairro Planalto II e à Unidade Básica de Saúde do bairro Parque da Águas.
- Repasse de recursos para aquisição de equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim Panorama.
- Repasse de recursos para aquisição de equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde do bairro Novo Cruzeiro - extensão da Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim Panorama.
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.2.055 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000.0000 7.398.000,00 0,00 7.398.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 7.732.000,00 0,00 7.732.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000.0000 798.000,00 0,00 798.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 88.000,00 0,00 88.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 25.000,00 0,00 25.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 16.043.000,00 0,00 16.043.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Implementar a Atenção Primária em Saúde a populações definidas territorialmente de forma resolutiva, qualificada, integral e humanizada.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Ações de promoção da saúde e prevenção de agravos;
- Fortalecimento do vínculo entre a equipe multiprofissional da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e usuários da área de abrangência;
- Planejamento, elaboração, execução e monitoramento da assistência prestada;
- Aquisição de insumos e equipamentos para implementação das ações assistenciais das Equipes de Saúde da Família (ESF).
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.2.058 NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 7.000,00 0,00 7.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Auxiliar no aprimoramento da atenção básica aumentando sua resolutividade por meio de ações de promoção a saúde.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Realização do matriciamento com a equipe multiprofissional da rede de atenção primária para prestação de uma assistência de qualidade;
- Realização de ações de promoção e recuperação da saúde junto à comunidade.
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.2.059 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.281.000,00 0,00 1.281.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.604.000.0000 14.854.000,00 0,00 14.854.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 4.579.000,00 0,00 4.579.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 65.000,00 0,00 65.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.604.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.604.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.604.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.604.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.604.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.604.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.604.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 20.787.000,00 0,00 20.787.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Implementar as ações dos Agentes Comunitários de Saúde visando a integração da comunidade e os serviços assistenciais básicos.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Viabilização do exercício das atividades dos profissionais do Programa de Agentes Comunitários de Saúde;
- Fortalecimento do vínculo entre os Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e população assistida;
- Aquisição de insumos e equipamentos para implementação das ações assistenciais do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
- Construção de sala de convivência para Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias, na Unidade Básica de Saúde do Bairro Iguaçu.
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.2.076 CONSULTÓRIO NA RUA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 32.000,00 0,00 32.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 89.000,00 0,00 89.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Articular e prestar atenção integral à saúde das pessoas em situação de rua.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Garantia da assistência e ampliação do acesso de pessoas em situação de rua à rede de atenção integral à saúde;
- Construção de vínculos e fomentação de laços sociais;
- Disponibilização de informações, orientações e distribuição de insumos.
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.2.186 COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.000.0000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 370.000,00 0,00 370.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.621.000.0000 500.000,00 0,00 500.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 377.000,00 0,00 377.000,00
Recurso Orçamentário: 2.250.000,00 0,00 2.250.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Fortalecer a atenção primária por meio de ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, aliado a concretização das metas estabelecidas pelo governo do estado para garantir mais saúde e melhoria da qualidade de vida da população.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Ampliação da cobertura da atenção básica;
- Promoção da cobertura vacinal;
- Promoção da vigilância e redução do óbito materno-infantil;
- Vigilância de câncer de colo do útero, por meio de ações de coleta de preventivo (Papanicolau);
- Elaboração da carteira de serviço municipal de saúde;
- Assegurar a aplicação da Lei nº 3.961/2019, que, "Institui a Semana de Conscientização, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer Infantil".
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.2.217 INCENTIVOS FINANCEIROS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.621.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.621.000.0000 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 510.000,00 0,00 510.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.600.000.0000 600.000,00 0,00 600.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 2.250.000,00 0,00 2.250.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 1.355.000,00 0,00 1.355.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 3.746.000,00 0,00 3.746.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 495.000,00 0,00 495.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 598.000,00 0,00 598.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.000.0000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
Recurso Orçamentário: 14.508.000,00 0,00 14.508.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Ampliar o acesso da população aos serviços de saúde para garantir a universalidade do SUS, conforme estratégias do Programa Previne Brasil.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Ações assistenciais de atenção primária na rede municipal;
- Estímulo da melhoria dos padrões de indicadores de acesso e de qualidade dos serviços;
- Planejamento, elaboração, execução e monitoramento da assistência prestada;
- Aquisição de insumos e equipamentos para implementação das ações assistenciais das unidades de saúde do Município.
Classificação Funcional Descrição
10.301.0018.2.061 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA ATENÇÃO BÁSICA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 150.000,00 0,00 150.000,00
Recurso Orçamentário: 150.000,00 0,00 150.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover educação em saúde, convocando a população para participar das ações de saúde promovidas pelo governo municipal, informando-se das principais características destas ações e modificando seu comportamento para se prevenirem dos diversos problemas de saúde que tais iniciativas procuram combater e prevenir.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Elaboração, planejamento, execução e veiculação de campanhas publicitárias em promoção de saúde e prevenção de agravos;
- Criação, produção, distribuição, veiculação, controle e acompanhamento de campanhas e peças publicitárias.
Total Subunidade:
84.658.000,00
0,00
84.658.000,00
02.21000.004 - DEPTO DE FUNDO DE SAUDE- FMS
Classificação Funcional Descrição
10.122.0004.2.064 MANUTENÇÃO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE - FMS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.491.000,00 0,00 1.491.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 332.000,00 0,00 332.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 43.000,00 0,00 43.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.1002 7.000,00 0,00 7.000,00
Recurso Orçamentário: 1.873.000,00 0,00 1.873.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Planejar e coordenar a execução orçamentária e financeira da SMS.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Acompanhamento da execução dos contratos e convênios;
- Preparação de relatórios de balancetes da despesa e receita trimestral para a apreciação e aprovação do conselho;
- Preparação de processos licitatórios de acordo com cada modalidade;
- Controle de requisições e empenhos;
- Encaminhamento de empenhos e faturas para liquidação e pagamento de acordo com a origem do recurso;
- Realização de atividades da Conferência Municipal de Saúde.
Total Subunidade:
1.873.000,00
0,00
1.873.000,00
02.21000.005 - DEPTO DE ADMINISTRACAO HOSPITALAR E URGENCIAS - FM
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.1.009 SERVIÇO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA (SHR)
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 5.000,00 0,00 5.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Ofertar suporte hospitalar para situações de urgência e emergência decorrentes do consumo de álcool e outras drogas, bem como de comorbidades psiquiátricas e/ou clínicas.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Internações de curta duração, até estabilidade clínica do paciente;
- Adoção de protocolos técnicos para manejo terapêutico dos casos;
- Articulação entre a equipe multidisciplinar do SHR e demais pontos da "Rede de Atenção Psicossocial" (RAPS) a fim de garantir continuidade do cuidado em outros serviços pós-alta hospitalar.
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.065 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 1.942.000,00 0,00 1.942.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000.0000 1.946.000,00 0,00 1.946.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 45.430.000,00 0,00 45.430.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 9.086.000,00 0,00 9.086.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 11.441.000,00 0,00 11.441.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000.0000 2.080.000,00 0,00 2.080.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 2.820.000,00 0,00 2.820.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 564.000,00 0,00 564.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 200.000,00 0,00 200.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.621.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1002 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.635.000.0000 300.000,00 300.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.621.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 300.000,00 0,00 300.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT O 1.500.000.1002 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT O 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.1002 300.000,00 0,00 300.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.600.000.0000 450.000,00 0,00 450.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 2.163.000,00 0,00 2.163.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 3.100.000,00 0,00 3.100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 250.000,00 0,00 250.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 900.000,00 0,00 900.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 370.000,00 0,00 370.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.000.0000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
Recurso Orçamentário: 87.507.000,00 300.000,00 87.207.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Manter a prestação de serviços de assistência no Hospital Municipal Eliane Martins, objetivando a melhoria da qualidade nos atendimentos de urgência e emergência e internações.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Assistência de qualidade em tempo hábil em urgências clínicas aos usuários do serviço;
-Garantia de maior resolutividade na assistência prestada no Hospital Municipal Eliane Martins;
- Agilidade em procedimentos diagnósticos e tratamento adequado para cada paciente em atendimento ou internação.
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.066 SAMU
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT O 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT O 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 320.000,00 0,00 320.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 421.000,00 0,00 421.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Assegurar a escuta médica permanente para as urgências e emergências, através de chamadas telefônicas, proporcionando resposta adequada e adaptada às necessidades do cidadão, através de orientação ou pelo envio de equipes.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Definição da equipe que procederá o atendimento, efetuando regulação mediante informações fornecidas pelo paciente ou outra pessoa que esteja em contato com o SAMU;
- Redefinição da composição da equipe em função da ampliação do atendimento;
- Seleção das informações de problemas de saúde com os usuários, dentro de sua área de abrangência, objetivando diminuir a incidência de informações inverídicas;
- Atendimento realizado dentro de um tempo reduzido.
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.067 PROHOSP - GESTÃO COMPARTILHADA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 49.000,00 0,00 49.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.621.000.0000 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 300.000,00 0,00 300.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 500.000,00 0,00 500.000,00
Recurso Orçamentário: 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Fortalecer e melhorar a qualidade dos procedimentos executados pelo Hospital Municipal Eliane Martins, atendendo aos requisitos pactuados no convênio com a Secretaria Estadual de Saúde - SES.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Capacitação de profissionais do Hospital Eliane Martins;
- Implantação do Plano Diretor da Atenção Hospitalar;
- Aquisição de materiais de consumo, materiais médico-hospitalares, móveis e equipamentos hospitalares e manutençao de serviços visando a qualidade da assistência prestada no Hospital Eliane Martins;
- Apropriação dos custos hospitalares.
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.068 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 371.000,00 0,00 371.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 10.192.000,00 0,00 10.192.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 2.548.000,00 0,00 2.548.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.621.000.0000 2.650.000,00 0,00 2.650.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 2.911.000,00 0,00 2.911.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000.0000 584.000,00 0,00 584.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.000.0000 650.000,00 0,00 650.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.000.0000 250.000,00 0,00 250.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT O 1.500.000.1002 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.1002 300.000,00 0,00 300.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.621.000.0000 248.000,00 0,00 248.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 750.000,00 0,00 750.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 1.195.000,00 0,00 1.195.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.1002 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 637.000,00 0,00 637.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 573.000,00 0,00 573.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.1002 298.000,00 0,00 298.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 130.000,00 0,00 130.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 500.000,00 0,00 500.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.000.0000 197.000,00 0,00 197.000,00
Recurso Orçamentário: 30.293.000,00 0,00 30.293.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Atender pacientes em situações de agravo de saúde.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Articulação com as áreas secundária e terciária, com fluxo corrente e efetivo de referência e contra referência;
- Acolhimento, seguido de classificação de risco e protocolos de atendimento preconizados pela SES e MS;
- Estabilização de pacientes do SAMU;
- Manutenção de paciente em observação clínica, cirúrgica, ortopédica e pediátrica por 24 horas ou até o momento de elucidação diagnóstica, evitando transferências hospitalares, dependendo do caso.
- Repasse de recursos para a reforma da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
- Repasse de recursos para a aquisição de equipamentos e bens permanentes para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.069 SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR - SAD
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 804.000,00 0,00 804.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.072.000,00 0,00 1.072.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 161.000,00 0,00 161.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000.0000 256.000,00 0,00 256.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 28.000,00 0,00 28.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 16.000,00 0,00 16.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 250.000,00 0,00 250.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.000.0000 250.000,00 0,00 250.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 30.000,00 0,00 30.000,00
Recurso Orçamentário: 3.027.000,00 0,00 3.027.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Prestar serviço de saúde em atendimento domiciliar.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Acompanhamento dos processos de alta hospitalar com indicação para o cuidado continuado no domicílio, objetivando as hospitalizações desnecessárias;
- Reabilitação através de ações de prevenção e promoção da saúde, buscando aumento da autonomia do paciente, de seu cuidador e familiares;
- Agregação de tecnologias necessárias para realizar o cuidado no ambiente domiciliar;
- Avaliação dos indicadores com efetividade e prestação de contas, para a qualificação do serviço.
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.227 MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE COLETA DE SANGUE
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 3.000,00 0,00 3.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Garantir à população a oferta de sangue e hemoderivados de boa qualidade.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Execução das atividades de coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue;
- Divulgação da causa da doação de sangue;
- Execução das ações de manutenção do Posto Avançado de Coleta de Sangue.
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.237 POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT O 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.621.000.0000 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 7.500.000,00 0,00 7.500.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.621.000.0000 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
4.4.90.40.00 SERV DE TECNO DA INF E COMUNICACAO - PJ 1.621.000.0000 300.000,00 0,00 300.000,00
Recurso Orçamentário: 18.501.000,00 0,00 18.501.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Realizar serviços hospitalares públicos, incluindo internações, manutenção do hospital e manutenção do bloco cirúrgico, conforme Planos de Trabalho firmados entre o Município e as demais esferas de governo.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Manutenção das ações dos programas da Política de Atenção Hospitalar que permitem manter em funcionamento os serviços prestados pelo Hospital Municipal de Ipatinga.
Total Subunidade:
140.757.000,00
300.000,00
140.457.000,00
02.21000.006 - DEPTO DE ATENCAO ESPECIALIZADA - FMS
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.2.072 SAÚDE BUCAL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 250.000,00 0,00 250.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 75.000,00 0,00 75.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 97.000,00 0,00 97.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 430.000,00 0,00 430.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.1002 200.000,00 0,00 200.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 1.224.000,00 0,00 1.224.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Propiciar tratamento odontológico qualificado a todos os portadores de deficiência (Rede viver sem Limites Port. n° 1341 de 13/06/2012 e Deliberação CIB-SUS-MG n° 1232 de 12/09/2012) e assegurar o atendimento sob anestesia ou sedação a pacientes com necessidades especiais com extensa limitação física, mental, cognitiva ou emocional que impeça tratamento em ambiente ambulatorial e proced. cirúrgicos bucomaxilofacial. Reabilitação oral através da confecção de próteses unitárias, totais e parciais
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Garantia da referência e contra-referência para as Equipes de Saúde Bucal na Atenção Básica no atendimento a pessoas com deficiência;
- atendimentos eletivos e urgências; confecção de próteses dentárias.
- Repasse de recursos para estruturação da sala de dentista do bairro Pedra Branca; do bairro Limoeiro; do bairro Vila Formosa e do bairro Barra Alegre.
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.2.073 CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS -CEO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 2.561.000,00 0,00 2.561.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 466.000,00 0,00 466.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.000.0000 82.000,00 0,00 82.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 250.000,00 0,00 250.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 250.000,00 0,00 250.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.621.000.0000 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 455.000,00 0,00 455.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 118.000,00 0,00 118.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.1002 70.000,00 0,00 70.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
Recurso Orçamentário: 4.427.000,00 0,00 4.427.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Ofertar tratamento odontológico especializado, sendo a referência secundária de atendimento no âmbito do SUS.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca; periodontia especializada; cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros;
- Endodontia e atendimento a portadores de necessidades especiais.
- Repasse de recursos para adequação de novo espaço físico.
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.078 REDE SAÚDE MENTAL CAPS II - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CLIPS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 940.000,00 0,00 940.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.621.000.0000 80.000,00 0,00 80.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 203.000,00 0,00 203.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.000.0000 40.000,00 0,00 40.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.621.000.0000 16.000,00 0,00 16.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 155.000,00 0,00 155.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 19.000,00 0,00 19.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.1002 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 1.767.000,00 0,00 1.767.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Prestar atendimento às pessoas portadoras de transtorno mental em situação de crise.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Acolhimento, permanência-dia, acompanhamento por equipe multiprofissional (assistente social, terapeuta ocupacional, equipe de enfermagem, psicólogo, psiquiatra, educador físico);
- Matriciamento e promoção de atividades de reinserção.
- Repasse de recursos para aquisição de materiais e de equipamentos, em geral.
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.080 LABORATÓRIO PÚBLICO DE ANÁLISES CLÍNICAS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 42.000,00 0,00 42.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 4.667.000,00 0,00 4.667.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 1.090.000,00 0,00 1.090.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 331.000,00 0,00 331.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 800.000,00 0,00 800.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 7.035.000,00 0,00 7.035.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Realizar exames de patologia clínica e citologia para os usuários do SUS.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Realização de exames de patologia clínica e citologia e funcionamento do Laboratório Público;
- Controle de qualidade dos serviços prestados.
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.081 MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 100.000,00 0,00 100.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.000.0000 500.000,00 0,00 500.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 9.767.000,00 0,00 9.767.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 2.489.000,00 0,00 2.489.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1002 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 500.000,00 0,00 500.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 600.000,00 0,00 600.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.600.000.0000 180.000,00 0,00 180.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 610.000,00 0,00 610.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 500.000,00 0,00 500.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 55.000,00 0,00 55.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 370.000,00 0,00 370.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 21.000,00 0,00 21.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 500.000,00 0,00 500.000,00
Recurso Orçamentário: 17.348.000,00 0,00 17.348.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Atender de forma integral os usuários que necessitam de consultas especializadas, exames complementares e pequenas cirurgias, atendimento em prontuário eletrônico e disponibilização de Atenção Especializada.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Consultas especializadas, exames com finalidade de apoio diagnóstico e procedimentos especializados;
- Funcionamento adequado da Policlínica Municipal;
- Agendamentos, prontuários eletrônicos, aquisição e manutenção de equipamentos de informática.
- Aquisição de material oftalmológico para a Policlínica Municipal.
- Aquisição de bens permanentes para a Policlínica Municipal.
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.082 CAPS I - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 287.000,00 0,00 287.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.000.0000 120.000,00 0,00 120.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 738.000,00 0,00 738.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 160.000,00 0,00 160.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.621.000.0000 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 75.000,00 0,00 75.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 33.000,00 0,00 33.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 45.000,00 0,00 45.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 90.000,00 0,00 90.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 19.000,00 0,00 19.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 1.651.000,00 0,00 1.651.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Oferecer serviços de atenção psicossocial infantil.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Acolhimento, permanência-dia, acompanhamento por equipe multiprofissional (assistente social, terapeuta ocupacional, equipe de enfermagem, psicólogo, psiquiatra, educador físico) numa lógica inclusiva.
- Articulação da rede intersetorial.
Classificação Funcional Descrição
10.303.0004.2.086 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.1002 631.000,00 0,00 631.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.621.000.0000 830.000,00 0,00 830.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
Recurso Orçamentário: 3.312.000,00 0,00 3.312.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Implementar as atividades relacionadas à orientação da Assistência Farmacêutica, com o propósito de ampliar o acesso dos usuários do SUS aos medicamentos, promovendo seu uso racional.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Seleção, programação, aquisição, recebimento, inspeção, armazenamento, conservação, distribuição e dispensação de medicamentos;
- Manutenção e atualização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME).
- Orientação aos profissionais e a população.
Classificação Funcional Descrição
10.303.0004.2.242 COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.621.000.0000 269.000,00 0,00 269.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
Recurso Orçamentário: 424.000,00 0,00 424.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Garantir, no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS), o acesso ao tratamento medicamentoso de doenças raras, de baixa prevalência ou de uso crônico prolongado, com alto custo unitário, cujas linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) publicados pelo Ministério da Saúde.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Seleção, programação, aquisição, recebimento, inspeção, armazenamento, conservação, distribuição e dispensação de medicamentos.
Classificação Funcional Descrição
10.305.0004.2.087 PROGRAMA DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário:
37.000,00
0,00
37.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover, proteger, prevenir e tratar as DST/AIDS e Hepatites Virais.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Realização de campanhas de promoção, proteção e prevenção das DST/AIDS e Hepatites Virais;
- Ampliação do diagnóstico e monitoramento laboratorial;
- Consultas e acompanhamento individual com equipe multidisciplinar;
- Dispensação de medicamentos.
Classificação Funcional Descrição
10.305.0004.2.241 CENTRO DE CONTROLE DE DOENÇAS INFECTO PARASITÁRIAS - CCDIP
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 2.417.000,00 0,00 2.417.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 522.000,00 0,00 522.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.000.0000 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 55.000,00 0,00 55.000,00
Recurso Orçamentário: 3.507.000,00 0,00 3.507.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Manter em funcionamento o Centro de Controle de Doenças Infecto Parasitárias - CCDIP, que auxilia na identificação e tratamento contínuo de pacientes com doenças parasitárias e infecções sexualmente transmissíveis (ISTS).
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Atendimento a pacientes para diagnóstico ou tratamento de doenças parasitárias e IST'S;
- Realização de testagem de pacientes;
- Orientação a pacientes;
- Distribuição de medicamentos e auxílio no tratamento.
Classificação Funcional Descrição
10.305.0018.2.088 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA - PROGRAMA DST/AIDS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 1.000,00 0,00 1.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover educação em saúde, convocando a população para participar das ações de saúde promovidas pelo governo municipal, informando-se das principais características destas ações e modificando seu comportamento para se prevenirem dos diversos problemas de saúde que tais iniciativas procuram combater e prevenir.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Elaboração, planejamento, execução e veiculação de campanhas publicitárias em promoção de saúde e prevenção de agravos;
- Confecção de panfletos, cartazes, jornais, cartilhas, pastas, camisetas e demais peças públicitárias;
- Veiculação de campanhas e afins em rádios e televisões.
Total Subunidade:
40.733.000,00
0,00
40.733.000,00
02.21000.007 - DEPARTAMENTO DE REGULACAO
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.089 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE REGULAÇÃO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 290.000,00 0,00 290.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 5.604.000,00 0,00 5.604.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 1.261.000,00 0,00 1.261.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 223.000,00 0,00 223.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 30.000.000,00 0,00 30.000.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 9.070.000,00 0,00 9.070.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.600.000.0000 4.375.000,00 0,00 4.375.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.706.000.3110 34.000,00 0,00 34.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.605.000.0000 32.000.000,00 32.000.000,00 0,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000.1002 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 400.000,00 0,00 400.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1002 250.000,00 0,00 250.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 200.000,00 0,00 200.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.1002 525.000,00 0,00 525.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 570.000,00 0,00 570.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 107.100.000,00 0,00 107.100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 8.446.000,00 0,00 8.446.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.000.1002 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.1002 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.1002 401.000,00 0,00 401.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 299.000,00 0,00 299.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 203.003.000,00 32.000.000,00 171.003.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Regular, controlar, avaliar e auditar os serviços assistenciais do sistema municipal de saúde de Ipatinga.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Monitoramento dos serviços especializados próprio e contratualizados;
- Realização de revisão administrativa e técnica;
- Acompanhamento da execução da PPI - Programação Pactuada Integrada;
- Realização de auditoria assistencial.
- Colaborar com a prestação de serviços de laboratório clínico, destinados a atender aos usuários do SUS; e Colaborar com o credenciamento de empresa especializada na realização de consultas e cirurgias eletivas de catarata e de exames pré-operatórios.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Fundação São Francisco Xavier, para apoio ao Centro de Oncologia Infantil.
- Repasse de recursos para aquisição de material permanente para o SAM - Serviço de Autorização Médica.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Fundação São Francisco Xavier, Unidade de Oncologia, para construção, ampliação e reforma de estacionamento.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Fundação São Francisco Xavier, para aquisição de bens permanentes.
- Colaborar com o credenciamento de empresa especializada na realização de cirurgias eletivas de catarata e de exames pré-operatórios.
- Colaborar com a prestação de serviços de laboratório clínico, destinados a atender aos usuários do SUS.
- Repasse de recursos para realização de consultas especializadas.
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.090 REDE CEGONHA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 99.000,00 0,00 99.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 100.000,00 0,00 100.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Garantir atendimento de qualidade a todas as usuárias pelo (SUS), desde a confirmação da gestação até os dois primeiros anos de vida do bebê e assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada durante a gravidez, o parto e o pós-parto, e às crianças o direito ao nascimento seguro, crescimento e desenvolvimento saudáveis.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Teste rápido de gravidez, a partir da confirmação da gestação; garantia de, pelo menos, 6 (seis) consultas médicas, além de uma série de exames clínicos e laboratoriais;
- Qualificação dos profissionais de saúde responsáveis pelo atendimento às mulheres durante a gravidez, parto e puerpério, bem como a criação de estruturas de assistência, como a Casa da Gestante e a Casa do Bebê, e os Centros de Parto Normal, que funcionarão em conjunto com a maternidade para humanizar o nascimento.
- Assegurar a aplicação da Lei nº 3.902/2018, que "Institui a Semana do Bebê, da Gestante e da Parturiente no Município de Ipatinga e dá outras providências.".
- Repasse de recursos para apoio à política pública da mulher.
- Apoio à política da mulher, vinculada à saúde.
- Repasse de recursos para apoio à mulher gestante.
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.091 REDE DE RESPOSTA HOSPITALAR
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário
Vinculado
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 1.000,00 0,00 1.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Atender a Rede Urgência e Emergência.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Melhoria do acesso ao atendimento de urgência/emergência.
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.092 PROHOSP HMC
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário
Vinculado
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 1.000,00 0,00 1.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Fortalecer e melhorar a qualidade dos procedimentos executados pelo Hospital Márcio Cunha, atendendo aos requisitos pactuados no Termo de Parceria com a Secretaria Estadual de Saúde - SES.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Capacitação dos profissionais do Hospital Márcio Cunha;
- Implantação do Plano Diretor da Atenção Hospitalar;
- Aquisição de materiais de consumo, materiais médico-hospitalares e manutenção de serviços, visando à qualidade da assistência prestada no Hospital Márcio Cunha;
- Apropriação dos custos hospitalares.
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.238 POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - PRESTADORES
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 28.000.000,00 0,00 28.000.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 28.004.000,00 0,00 28.004.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Realizar serviços nos hospitais privados, incluindo internações, conforme Planos de Trabalho firmados entre os prestadores, o Município e as demais esferas de governo.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Manutenção das ações dos programas da Política de Atenção Hospitalar que permitem manter em funciomento os serviços prestados por outros prestadores SUS.
Total Subunidade: 231.109.000,00 32.000.000,00 199.109.000,00
Total Unidade: 565.319.000,00 42.311.000,00 523.008.000,00
02.21100.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
02.21100.001 - GABINETE DA SEMOP
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.093 MANUTENÇÃO DA SEMOP
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 4.890.000,00 4.890.000,00 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 1.058.000,00 1.058.000,00 0,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 15.000,00 15.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 15.000,00 15.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 20.000,00 20.000,00 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 2.000,00 2.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.755.000.0000 5.000,00 0,00 5.000,00
Recurso Orçamentário: 6.040.000,00 6.025.000,00 15.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover as atividades essenciais da secretaria dotando-a de recursos humanos, materiais de consumo, equipamentos e serviços necessários à gestão e controle de demandas, racionalizando custos e aumentando a eficiência na prestação dos serviços.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio de despesas com pessoal, aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços em geral, aquisição de equipamentos, bem como outras despesas necessárias ao funcionamento adequado da secretaria.
Total Subunidade:
6.040.000,00
6.025.000,00
15.000,00
02.21100.002 - DEPTO DE FISCALIZACAO DE OBRAS PUBLICAS
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.094 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT O 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 200.000,00 200.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 200.000,00 200.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 402.000,00 402.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Dar suporte técnico no acompanhamento, fiscalização e gerenciamento de obras públicas.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Acompanhamento e gerenciamento de obras públicas contratadas;
- Fiscalização da execução de obras públicas;
- Promoção do controle tecnológico de obras públicas;
- Realização de levantamentos topográficos.
Classificação Funcional Descrição
04.451.0012.1.010 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PREDIOS PÚBLICOS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.755.000.0000 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.000.0000 35.627.000,00 0,00 35.627.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.755.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.755.000.0000 5.000,00 0,00 5.000,00
Recurso Orçamentário: 38.683.000,00 1.000,00 38.682.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Reformar o prédio sede da Prefeitura Municipal de Ipatinga, unidades externas e prédio do Legislativo.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Elaboração de projetos e execução de obras do prédio sede da Prefeitura Municipal de Ipatinga, unidades externas e prédio do Legislativo.
Classificação Funcional Descrição
15.451.0012.1.011 INFRAESTRUTURA URBANA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.755.000.0000 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.000.0000 31.000.000,00 0,00 31.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.000.0000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 11.051.000,00 0,00 11.051.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 2.641.000,00 2.641.000,00 0,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.000.3210 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.000.3110 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.755.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.755.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 50.194.000,00 2.641.000,00 47.553.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Melhorar a infraestrutura urbana.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Execução das obras de infraestrutura urbana que engloba pavimentação de vias, reconstrução de ciclovias, contenção de encostas e outras pertinentes.
- Repasse de recursos para instalação de 2 (duas) grelhas de escoamento em pontos de alagamento da rua Olívia Luzia da Silva (antiga rua Nozes), sendo uma próximo ao nº 646, no bairro Limoeiro, de frente para a travessa, e outra, na mesma rua, próximo ao número 50.
- Repasse de recursos para obras de infraestrutura.
Classificação Funcional Descrição
15.451.0012.1.013 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.755.000.0000 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.755.000.0000 240.000,00 0,00 240.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.000.0000 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.000.0000 500.000,00 0,00 500.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 161.000,00 161.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
Recurso Orçamentário: 7.007.000,00 162.000,00 6.845.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Construir, reformar e revitalizar praças e parques no município de ipatinga, proporcionando aos cidadãos, áreas para lazer e descontração.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Elaboração de projetos básicos/estruturais e executar obras em praças e parques.
- Repasse de recursos para reforma da Praça Paulo Inácio, localizada entre as Ruas Tabajaras, Guajajaras e Jês, no Bairro Iguaçu.
- Repasse de recursos para reforma da Praça Neri Pereira de Freitas, localizada entre as Ruas Potiguar, Basalto e Tacape, no Bairro Iguaçu.
- Repasse de recursos para a reestruturação e reforma da praça José Anastácio Guimarães, no bairro Ideal.
Classificação Funcional Descrição
15.451.0012.1.040 VIADUTOS E PASSARELAS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.755.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.000.0000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.755.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 2.002.000,00 0,00 2.002.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Executar obras de viadutos e passarelas contemplando as proximidades da portaria II da USIMINAS, interseção na BR 458, avenida João Valentim Pascoal, interseção da BR 381, avenida José Júlio da Costa e interseção da BR 458, avenida Roberto Burle Marx.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Elaboração de projetos e execução de obras para a implantação de viaduto junto à portaria II da USIMINAS e interseções nas BR 458 e 381.
Classificação Funcional Descrição
15.451.0012.1.070 OBRAS DE INFRAESTRUTURA - PARTICIPAÇÃO POPULAR
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.755.000.0000 500.000,00 0,00 500.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.755.000.0000 500.000,00 0,00 500.000,00
Recurso Orçamentário: 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Garantir obras de infraestrutura definidas em participação popular.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Execução de obras de infraestrutura.
Classificação Funcional Descrição
15.451.0012.2.095 AQUISIÇÕES, INDENIZAÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.755.000.0000 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.755.000.0000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
Recurso Orçamentário: 3.001.000,00 1.000,00 3.000.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Realizar a aquisição, indenização e desapropriação de imóveis, para fins de realização de obras públicas.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Aquisição, indenização e desapropriações de imóveis.
Total Subunidade:
102.289.000,00
3.207.000,00
99.082.000,00
02.21100.004 - DEPTO DE MANUTENCAO DE OBRAS VIARIAS
Classificação Funcional Descrição
15.451.0012.2.098 INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 450.000,00 450.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 2.800.000,00 2.800.000,00 0,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.755.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.755.000.0000 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 57.000,00 0,00 57.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 3.333.000,00 3.261.000,00 72.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover a melhoria da infraestrutura do município.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Aquisição de escória;
- Manutenção e reforma de bocas de lobo e meio-fios;
- Reposição de PVs e manutenção dos mesmos;
- Alteração de greides visando melhor escoamento pluvial.
Total Subunidade:
3.333.000,00
3.261.000,00
72.000,00
02.21100.005 - DEPTO DE MANUTENCAO DE OBRAS CIVIS
Classificação Funcional Descrição
04.122.0012.2.099 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E MOBILIÁRIOS PÚBLICOS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 200.000,00 200.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 9.000,00 0,00 9.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 220.000,00 211.000,00 9.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Manter em perfeitas condições de uso os prédios e mobiliários públicos.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
-Manutenção dos prédios e mobiliários públicos.
Total Subunidade: Total Unidade:
220.000,00
111.882.000,00
211.000,00
12.704.000,00
9.000,00
99.178.000,00
02.21200.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URB. E MEIO AMBIENTE
02.21200.001 - GABINETE DA SESUMA
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.100 MANUTENÇÃO DA SESUMA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 30.000,00 30.000,00 0,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 9.360.000,00 9.360.000,00 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 2.009.000,00 2.009.000,00 0,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 50.000,00 50.000,00 0,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 30.000,00 30.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 200.000,00 200.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 244.000,00 244.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 45.000,00 45.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 2.500.000,00 2.500.000,00 0,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 4.000,00 4.000,00 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 14.478.000,00 14.477.000,00 1.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover as atividades essenciais da secretaria dotando-a de recursos humanos, materiais de consumo, equipamentos e serviços necessários à gestão e controle de demandas, racionalizando custos e aumentando a eficiência na prestação dos serviços.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio de despesas com pessoal, aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços em geral, aquisição de equipamentos, bem como outras despesas necessárias ao funcionamento adequado da secretaria.
Total Subunidade:
14.478.000,00
14.477.000,00
1.000,00
02.21200.002 - DEPTO DE MEIO AMBIENTE
Classificação Funcional Descrição
15.451.0015.2.096 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 127.000,00 127.000,00 0,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT O 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 1.054.000,00 1.054.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.501.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.092.000,00 1.092.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.749.000.0000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.501.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 900.000,00 900.000,00 0,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.749.000.0000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
Recurso Orçamentário: 5.178.000,00 3.178.000,00 2.000.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Garantir a manutenção da estrutura de cemitérios.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Construção de sepulturas temporárias e perpétuas;
- Reforma das capelas dos cemitérios do município.
Classificação Funcional Descrição
15.452.0015.2.102 CONSERVAÇÃO DE PARQUES E JARDINS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 O
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
1.501.000.0000
7.248.000,00
7.248.000,00
0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 15.000.000,00 15.000.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 22.249.000,00 22.249.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Dar continuidade aos serviços de melhoramento, recuperação e conservação de praças, parques, jardins e reservas ecológicas do município
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Podas de gramado e galhos de árvores;
- Manutenção do Viveiro Municipal com produção de mudas;
- Atendimento à população na supressão de árvores;
- Educação ambiental;
- Manutenção de praças, jardins e canteiros.
Total Subunidade:
27.427.000,00
25.427.000,00
2.000.000,00
02.21200.003 - DEPTO DE ENERGIA E SANEAMENTO
Classificação Funcional Descrição
04.122.0020.2.187 CUSTEIO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA DOS BENS PÚBLICOS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário
Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 3.999.000,00 3.999.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 3.999.000,00 3.999.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Manter o serviço de água e energia elétrica dos prédios públicos do município de Ipatinga.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Manutenção dos diversos órgãos da Prefeitura de Ipatinga, no que diz respeito ao fornecimento de água e energia elétrica, em perfeito funcionamento.
Classificação Funcional Descrição
15.751.0019.1.022 EXTENSÃO/REMANEJAMENTO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.751.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.751.000.0000 11.500.000,00 0,00 11.500.000,00
Recurso Orçamentário: 11.600.000,00 0,00 11.600.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Implantar e remanejar a rede de iluminação pública no município de Ipatinga.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Instalação de novos pontos de iluminação pública;
- Extensão de rede de iluminação pública;
- Remanejamento de rede de iluminação pública.
Classificação Funcional Descrição
15.751.0019.2.188 CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.751.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.751.000.0000 400.000,00 0,00 400.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.751.000.0000 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.751.000.0000 11.500.000,00 0,00 11.500.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.751.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.751.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 14.912.000,00 0,00 14.912.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Custeio dos serviços de fornecimento e manutenção do parque de iluminação pública do município de Ipatinga.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Pagamento de energia elétrica dos bens comuns;
- Pagamento de empresa de manutenção do parque de iluminação pública.
Classificação Funcional Descrição
15.752.0019.2.189 MODERNIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DAS LUMINARIAS DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.751.000.0000 6.433.000,00 0,00 6.433.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.751.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
Recurso Orçamentário: 6.533.000,00 0,00 6.533.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Modernizar as luminárias do parque de iluminação pública e focos semafóricos.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Substituição da tecnologia das luminárias instaladas, visando a economicidade e maior conforto à população;
- Substituição da tecnologia dos focos semafóricos.
Classificação Funcional Descrição
25.751.0020.1.048 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário
Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.755.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário:
103.000,00
2.000,00
101.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Implantar o sistema fotovoltaico para utilização de energia solar, com o intuito de geração e distribuição de energia elétrica conectada à rede on grid, para obter economia de energia elétrica.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Implantação do sistema fotovoltaico nos prédios públicos do município de Ipatinga.
Total Subunidade:
37.147.000,00
4.001.000,00
33.146.000,00
02.21200.006 - DEPTO DE SERVICOS URBANOS
Classificação Funcional Descrição
15.452.0015.2.103 COLETA SELETIVA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 374.000,00 374.000,00 0,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.753.000.0000 120.000,00 0,00 120.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.703.000.0000 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.703.000.0000 600.000,00 0,00 600.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 164.000,00 164.000,00 0,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.753.000.0000 14.000,00 0,00 14.000,00
Recurso Orçamentário: 2.472.000,00 538.000,00 1.934.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Implantar programa de coleta seletiva tendo como parceiros prioritários os trabalhadores/catadores de materiais recicláveis do município de Ipatinga e apoiar a estruturação dos catadores de materiais recicláveis do município, em função da implantação do programa de coleta seletiva.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Promoção da mobilização social para implantação da coleta seletiva em prédios públicos, escolas, condomínios, empresas, comércio e domicílios;
- Parcerias com entidades de catadores de material reciclável.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração coma Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Ipatinga - ASCARI.
- Celebração de Termo Fomento/Colaboração com a Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis da Região Metropolitana do Vale do Aço - COOPCAVA.
- Celebração de Termo Fomento/Colaboração com a Associação dos Catadores d e Material Reciclável do Vale do Aço - AMAVALE.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Ipatinga - ASCARI, para a aquisição de bens permanentes.
Classificação Funcional Descrição
15.452.0015.2.104 SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.753.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT O 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.753.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 222.000,00 222.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.501.000.0000 1.663.000,00 1.663.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 10.846.000,00 10.846.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.753.000.0000 17.417.000,00 0,00 17.417.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.753.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 30.152.000,00 12.732.000,00 17.420.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover os serviços de limpeza urbana no município de Ipatinga e destinação final dos resíduos sólidos de acordo com as demandas da população e exigências dos órgãos ambientais.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Coleta de lixo domiciliar, hospitalar, comercial e lixo público;
- Varrição manual e mecanizada de vias e logradouros públicos;
- Capina em logradouros públicos;
- Manutenção e operação do Aterro Sanitário;
- Produção de composto orgânico para ser utilizado nos parques e jardins;
- Remoção de terra, entulhos e outros materiais inservíveis.
Total Subunidade: 32.624.000,00 13.270.000,00 19.354.000,00
Total Unidade: 111.676.000,00 57.175.000,00 54.501.000,00
02.21300.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.21300.001 - GABINETE DA SME
Classificação Funcional Descrição
12.122.0005.2.105 GESTÃO ADMINISTRATIVA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1001 300.000,00 0,00 300.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1001 90.000,00 0,00 90.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.20.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1001 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.1001 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1001 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 5.000,00 5.000,00 0,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 2.000,00 2.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 622.000,00 19.000,00 603.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Garantir a eficiência, eficácia e a efetividade da Secretaria Municipal de Educação.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio de despesas decorrentes de tarifas e de serviços, manutenção e suporte operacional do setor;
- Desenvolvimento de política de públicas de Valorização profissional;
- Efetivação do funcionamento do sistema municipal de educação e dos orgãos de apoio e assessoramento;
- Acompanhamento do cumprimento de metas e resultados.
Classificação Funcional Descrição
12.122.0018.2.106 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário
Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1001 300.000,00 0,00 300.000,00
Recurso Orçamentário: 300.000,00 0,00 300.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Informar a população dos investimentos do governo municipal na ampliação e reforma das escolas do município, da construção e a ampliação de creches e demais investimentos que permitam o pleno acesso da comunidade escolar ao ensino de qualidade.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Criação, produção, distribuição, veiculação , controle e acompanhamento de campanhas e peças publicitárias.
Classificação Funcional Descrição
12.122.0018.2.108 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário
Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1001 100.000,00 0,00 100.000,00
Recurso Orçamentário: 100.000,00 0,00 100.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Divulgar projetos e programas que buscam aprimorar o processo ensino/aprendizagem, com o avanço nas práticas pedagógicas e a criação de condições para alcançar as metas previstas de qualidade e rendimento, atingindo os índices e pressupostos da política educacional do Município.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Criação, produção, distribuição, veiculação, controle e acompanhamento de peças publicitárias.
Classificação Funcional Descrição
12.364.0007.2.109 UNIVERSIDADE ABERTA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 110.000,00 110.000,00 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 25.000,00 25.000,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 20.000,00 20.000,00 0,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 5.000,00 5.000,00 0,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 176.000,00 176.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Possibilitar o acesso ao ensino superior por meio da educação à distância.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Manutenção da estrutura física e do quadro de pessoal para suporte administrativo do polo da Universidade Aberta do Brasil em Ipatinga.
Total Subunidade:
1.198.000,00
195.000,00
1.003.000,00
02.21300.002 - DEPTO TECNICO PEDAGOGICO
Classificação Funcional Descrição
12.122.0005.2.110 FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1001 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.1001 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.1001 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 16.000,00 0,00 16.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover a formação continuada da rede municipal de educação através da análise e da discussão do fazer pedagógico, realizando pesquisas, cursos, jornadas e projetos que permitam avançar no processo de ensino aprendizagem, atualizando o quadro de tais profissionais.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Realização de programas de formação inicial e continuada dos profissionais da educação e das entidades parceiras;
- Promoção da participação de profissionais da educação em eventos científicos, congressos, fóruns e cursos.
Classificação Funcional Descrição
12.361.0005.1.050 IMPLANTAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO TECNOLÓGICA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 4.000,00 0,00 4.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover a adequação e funcionalidade dos laboratórios de informática da rede municipal de ensino.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Contratação de serviços para adequação da rede lógica e elétrica;
- Aquisição de materiais e equipamentos de informática.
Classificação Funcional Descrição
12.361.0005.2.112 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1001 20.000,00 0,00 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1001 8.000.000,00 0,00 8.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1001 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.569.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.1001 696.000,00 0,00 696.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.0000 4.000.000,00 4.000.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.1001 11.000,00 0,00 11.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1001 800.000,00 0,00 800.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 15.533.000,00 4.000.000,00 11.533.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Qualificar os resultados do departamento pedagógico, implementando políticas públicas educacionais que visam ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Manutenção do funcionamento operacional dos setores;
- Manutenção de programas e projetos executados nas rede municipal;
- Adesão e efetivação de novos programas e projetos (OLICEI);
- Realização de campanhas de prevenção e conscientização;
- Subsídio às ações do Parque da Ciência;
- Custeio de despesas decorrentes de tarifas e de serviços.
- Assegurar a aplicação da Lei nº 4.002/2019, que "Dispõe sobre o Programa Escolar de Defesa Civil na rede Municipal de ensino.".
Classificação Funcional Descrição
12.366.0005.2.113 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1001 50.000,00 0,00 50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1001 44.000,00 0,00 44.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1001 10.000,00 0,00 10.000,00
Recurso Orçamentário: 104.000,00 0,00 104.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Possibilitar aos educandos o acesso aos sistema de ensino na modalidade de Educaçao de Jovens e Adultos.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
-Disponibilização de materiais e serviços para realização de atividades diversificadas que contribuem para o ensino;
- Realização de fóruns e seminários.
Classificação Funcional Descrição
12.367.0005.2.211 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1001 600.000,00 0,00 600.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1001 480.000,00 0,00 480.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1001 100.000,00 0,00 100.000,00
Recurso Orçamentário: 1.180.000,00 0,00 1.180.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover a integração entre os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, contribuir para o desenvolvimento inclusivo do sistema de ensino voltado à Valorização das diferenças dos direitos humanos e da sustentabilidade socio-ambiental, visando a efetivação de políticas públicas transversais e
PinRtIeNrsCeItPoAriIaSis.ATIVIDADES:
- Realização de atividades educacionais diversas tornando a educação especial cada vez mais inclusiva.
Total Subunidade:
16.837.000,00
4.000.000,00
12.837.000,00
02.21300.003 - DEPTO DE ADMINISTRACAO ESCOLAR
Classificação Funcional Descrição
12.306.0005.2.114 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.000.0000 8.100.000,00 0,00 8.100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.000.0000 4.135.000,00 0,00 4.135.000,00
Recurso Orçamentário: 12.245.000,00 10.000,00 12.235.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Manter o Programa de alimentação escolar dos alunos da rede municipal e conveniada, conforme os padrões de segurança alimentar sustentável.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Atendimento aos serviços de alimentação escolar por meio da aquisição de gêneros alimentícios e o preparo de refeições;
- Garantia da complementação da refeição do aluno em atividade no turno inverso (Educação Integral).
Classificação Funcional Descrição
12.361.0005.1.025 CONSTRUÇÃO, AMPL. E REF DAS UNID.ESCOLARES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário
Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.569.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1001 100.000,00 0,00 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.000.0000 1.259.000,00 0,00 1.259.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.1001 10.000.000,00 0,00 10.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.575.000.0000 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.000.0000 400.000,00 0,00 400.000,00
Recurso Orçamentário: 15.260.000,00 0,00 15.260.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Expandir a rede escolar, através da construção, ampliação e melhorias das escolas, bem como, o aparelhamento operacional, proporcionando assim uma escola de qualidade.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Financiamento das despesas relacionadas à elaboração de projetos, construção, ampliação e reforma das unidades escolares da rede de ensino.
Classificação Funcional Descrição
12.361.0005.2.115 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.000.1001
1.000,00
0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.569.000.0000 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1001 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.000.0000 820.000,00 0,00 820.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.000.0000 200.000,00 0,00 200.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 1.077.000,00 0,00 1.077.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Manter e conservar as unidades escolares da rede municipal, proporcionando assim uma escola de qualidade.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
-Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e de construção civil;
-Contratação de serviços para a manutenção e reforma das dependências das Unidades administrativas e escolares da rede municipal.
Classificação Funcional Descrição
12.361.0005.2.116 TRANSPORTE ESCOLAR
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1001 200.000,00 0,00 200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.576.001.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.1001 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT O 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1001 10.042.000,00 0,00 10.042.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.576.001.0000 350.000,00 0,00 350.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.553.000.0000 58.000,00 0,00 58.000,00
Recurso Orçamentário: 10.762.000,00 0,00 10.762.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Fornecer transporte escolar para alunos residentes em áreas rurais, alunos da área urbana matriculados fora do seu zoneamento escolar devido a ausência de vagas e aos alunos da educação especial.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Manutenção do serviço de transporte escolar, com a manutenção da frota própria e mão de obra especializada;
- Aquisição de tickets eletrônicos da linha circular Ipatinga, para alunos residentes em áreas rurais.
Classificação Funcional Descrição
12.361.0005.2.117 RECURSOS FINANCEIROS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.1001 4.520.000,00 0,00 4.520.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 20.000,00 20.000,00 0,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.1001 2.260.000,00 0,00 2.260.000,00
Recurso Orçamentário: 6.800.000,00 20.000,00 6.780.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Garantir a autonomia da Equipe Gestora e da Comunidade Escolar na definição das prioridades de investimentos que visem à melhoria da educação ofertada em cada unidade.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Transferência de recursos para as caixas escolares.
- Repasse de recursos para a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Ary Malta, do Bairro Iguaçu, para custeio e aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Compromisso com o Caixa Escolar Evaldo Fontes para a aquisição de equipamentos, mobiliários e reforma de espaço para abrigar o Laboratório de Observação da Vida Silvestre, no CEPAI, situada à Rua Salmão, 540, bairro Chácaras Oliveira.
- Repasse de recursos para reforma e melhorias das instalações da Escola Municipal Altina Olivia Gonçalves, do Bairro Iguaçu.
- Repasse de recursos para a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Maria Rodrigues Barnabé, do Bairro Iguaçu.
- Repasse de recursos para o Caixa Escolar Evaldo Fontes, destinados a obras de colocação de vigas de eucalipto na testada do imóvel no qual está instalado a escola.
- Repasse de recursos para a Escola Municipal Paulo Freire, para a aquisição de bens permanentes.
Classificação Funcional Descrição
12.361.0005.2.118 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1001 9.000.000,00 0,00 9.000.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1001 10.000.000,00 0,00 10.000.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.573.000.0000 900.000,00 900.000,00 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1001 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1001 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.550.000.0000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.1001 70.000,00 0,00 70.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.1001 7.000.000,00 0,00 7.000.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1001 4.900.000,00 0,00 4.900.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.1001 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1001 6.600.000,00 0,00 6.600.000,00
4.4.90.40.00 SERV DE TECNO DA INF E COMUNICACAO - PJ 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 43.705.000,00 900.000,00 42.805.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Implementar ações que visam aportes à gestão das Unidades de Ensino e ao atendimento e apoio aos alunos, garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Manutenção e suporte operacional de gestão dos setores e das unidades escolares;
- Administração de contratos de pessoal;
- Capacitação do quadro administrativo;
- Gestão de dados educacionais;
- Aquisição de materiais para atendimento aos alunos da rede municipal.
Classificação Funcional Descrição
12.365.0005.1.064 CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.569.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.000.0000 7.000.000,00 0,00 7.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.1001 300.000,00 0,00 300.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.575.000.0000 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.000.0000 21.000,00 0,00 21.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 10.824.000,00 0,00 10.824.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Expandir e manter a rede escolar, através da construção, ampliação e melhorias nas escolas de educação infantil, bem como, o aparelhamento operacional, proprocionando assim uma escola de qualidade.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Financiamento das despesas relacionadas à elaboração de projetos, construção, ampliação e reforma das unidades escolares do ensino infantil.
Classificação Funcional Descrição
12.365.0005.2.119 CONVÊNIOS COM ENTIDADES PARCEIRAS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.1001 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000.1001 24.205.000,00 0,00 24.205.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.1001 1.236.000,00 0,00 1.236.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 50.000,00 50.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 25.591.000,00 50.000,00 25.541.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Atender alunos em idade de educação infantil, garantindo a progressiva redução desse tipo de investimento, com vista à universalização do acesso à rede pública das crianças de 0 a 5 anos.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Celebração de parcerias;
- Supervisão às entidades conveniadas na elaboração dos planos de trabalho e nas prestações de contas.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Centro Educacional Joarez de Oliveira, para custeio e aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Comunitária Peniel de Ipatinga.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Clube de Mães Estrela D'alva.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Creche Comunitária Bela Vista.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Creche Sagrado Coração de Jesus, para aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Casa de Apoio Amor e Caridade - Lar da Criança, para reforma da infraestrutura das instalações e aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Creche Comunitária Nova Conquista, para reforma das edificações e aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Centro Educacional Joarez de Oliveira, para aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação das Mães do Vila Celeste, para aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Creche Comunitária Infantil Pequeno Lar, para aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Centro de Convivência Maria Maria.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Creche Comunitária Sonho de Criança.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Centro de Convivência Maria Maria, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Creche Comunitária Coração de Mãe, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Creche Menino de Jesus, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Centro Educacional Pastor Antônio Rosa da Silva, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração Grupo Assistencial de Mulheres Maria Pereira da Silva - (Centro de Educação Infantil Risque e Rabisque), para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Centro Educacional Joarez de Oliveira II, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Educandário Família de Nazaré - EFAN, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Clube de Mães Estrela D'alva, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Creche Comunitária Bela Vista, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Clube de Mães Estrela da Manhã, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Creche Comunitária Sonho de Criança, para aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Creche Comunitária Bela Vista, para reforma das instalações.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Creche Comunitária Infantil Pequeno Lar, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Núcleo Assistencial Pequeno Cidadão, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Creche Comunitária Infantil Pequeno Lar, para construção de salas de aula.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Clube de Mães Estrela D'alva, para aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Centro Educacional Pastor Antônio Rosa da Silva, para aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Fomento/Colaboração com a Creche Novo Lar, para reforma das instalações.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração Centro de Educação Infantil Criança Feliz de Ipatinga, para aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Creche Berçário Maria Dolores, para aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Núcleo Assistencial Pequeno Cidadão, para aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipatinga - APAE.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Creche Comunitária Sonho de Criança, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Núcleo Assistencial do Limoeiro, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Creche Comunitária Mãe Querida, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Comunitária Peniel de Ipatinga, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Grupo Espirita Luz aos Pequeninos - GELPE, para aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Creche Sagrado Coração de Jesus, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Centro Educacional Joarez de Oliveira II, para aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com com o Clube de Mães Estrela D'alva, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Centro Educacional Joarez de Oliveira I, para aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Núcleo Assistencial Pequeno Cidadão, para a aquisição de materiais permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Ação Social do Canaã, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Centro Educacional Infantil Criança Esperança, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Creche Sagrado Coração de Jesus.
Classificação Funcional Descrição
12.365.0005.2.120 RECURSOS FINANCEIROS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.1001 2.600.000,00 0,00 2.600.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 30.000,00 30.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.551.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.1001 1.105.000,00 0,00 1.105.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 40.000,00 40.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 3.776.000,00 70.000,00 3.706.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Garantir a autonomia da equipe gestora e da comunidade escolar na definição das prioridades de investimentos que visem à melhoria da educação ofertada em cada Unidade.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Transferência de recursos para as caixas escolares.
- Repasse de recursos para o Caixa Escolar Padre Efraim Solano Rocha.
- Repasse de recursos para a aquisição de bens permanentes, para o Caixa Escolar Hugo Duarte Coutinho.
- Repasse de recursos para aquisição de bens permanentes destinados à manutenção das atividades do Caixa Escolar Estrelinha Azul.
- Repasse de recursos para a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Ary Malta, do Bairro Iguaçu.
- Repasse de recursos para a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Reino Encantado, do Bairro Iguaçu.
- Repasse de recursos para o Caixa Escolar 7 de Outubro.
- Repasse de recursos para o Caixa Escolar Deolinda Tavares Lamego, para a aquisição de bens permanentes.
- Repasse de recursos para a aquisição de equipamentos destinados à Escola Municipal de Educação Infantil - Emei Vila Formosa.
- Repasse de recursos para o Caixa Escolar Mae Dolores. Repasse de recursos para o Caixa Escolar Pato Donald.
Classificação Funcional Descrição
12.365.0005.2.121 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1001 490.000,00 0,00 490.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1001 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1001 900.000,00 0,00 900.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.000.0000 22.000,00 0,00 22.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.1001 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.569.000.0000 200.000,00 0,00 200.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.000.0000 800.000,00 0,00 800.000,00
Recurso Orçamentário: 6.415.000,00 0,00 6.415.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Viabilizar o amplo funcionamento das Unidades Municipais de Ensino Infantil e a sua expansão, em conformidade com as políticas de ampliação da Educação Infantil e propiciar uma escola de qualidade através do Programa ProInfância.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio de despesas de pessoal;
- Aparelhamento das Unidades de Educação Infantil.
Total Subunidade: 136.455.000,00 1.050.000,00 135.405.000,00
Total Unidade: 154.490.000,00 5.245.000,00 149.245.000,00
02.21400.000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
02.21400.001 - GABINETE DA CG
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.122 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 977.000,00 977.000,00 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 212.000,00 212.000,00 0,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 16.000,00 16.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 2.000,00 2.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 16.000,00 16.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 17.000,00 17.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 14.000,00 14.000,00 0,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 14.000,00 14.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 60.000,00 60.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 1.333.000,00 1.333.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover as atividades essenciais da secretaria dotando-a de recursos humanos, materiais de consumo, equipamentos e serviços necessários à gestão e controle de demandas, racionalizando custos e aumentando a eficiência na prestação dos serviços.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio de despesas com pessoal, aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços em geral, bem como outras despesas necessárias ao funcionamento adequado da secretaria.
Total Subunidade: 1.333.000,00 1.333.000,00 0,00
Total Unidade: 1.333.000,00 1.333.000,00 0,00
02.21500.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.21500.001 - GABINETE DA SMAS
Classificação Funcional Descrição
08.122.0002.2.123 MANUTENÇÃO DA SMAS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 2.300.000,00 2.300.000,00 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 473.000,00 473.000,00 0,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 3.000,00 3.000,00 0,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 5.000,00 5.000,00 0,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 150.000,00 150.000,00 0,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000.0000 50.000,00 50.000,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 25.000,00 25.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 40.000,00 40.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 58.000,00 58.000,00 0,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 83.000,00 83.000,00 0,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 7.000,00 7.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 3.000,00 3.000,00 0,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 20.000,00 20.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 30.000,00 30.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 3.259.000,00 3.259.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover as atividades essenciais da secretaria dotando-a de recursos humanos, materiais de consumo, equipamentos e serviços necessários à gestão e controle de demandas, racionalizando custos e aumentando a eficiência na prestação dos serviços.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio de despesas com pessoal, diárias, passagens e despesas com locomoção, aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços em geral, indenizações e restituições, despesas de exercícios anteriores, bem como outras despesas necessárias ao funcionamento adequado da secretaria.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Ação Social SOS Familia.
- Repasse de recursos para aquisição de equipamentos destinadas à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Ação Social SOS Familia, para a aquisição de bens permanentes.
Classificação Funcional Descrição
08.131.0018.2.124 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DA SMAS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 20.000,00 20.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 20.000,00 20.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Realizar campanhas de esclarecimento e de mobilização, contando com a participação de entidades e relacionadas com temas como drogas,violência, direitos de idosos e minorias e demais ações correlatas.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Elaboração, planejamento e execução de campanhas publicitárias;
- Criação, produção, distribuição, veiculação, controle e acompanhamento de campanhas e peças publicitárias.
Classificação Funcional Descrição
08.243.0011.2.125 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 397.000,00 397.000,00 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 107.000,00 107.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 175.000,00 175.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 6.000,00 6.000,00 0,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 5.000,00 5.000,00 0,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 5.000,00 5.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 716.000,00 715.000,00 1.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Garantir os direitos da criança e do adolescente do município e prestar acompanhamento aos mesmos, à família ou aos responsáveis, ampliando as medidas de proteção, garantindo o cumprimento dos direitos estabelecidos pela legislação pertinente
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Atendimento de casos de crianças e adolescentes, vítimas de abuso ou abandono;
- Fiscalização dos órgãos e programas de atendimento à criança e ao adolescente;
- Indicação e acompanhamento das medidas de proteção para crianças autoras de ato infracional ou em situação de risco;
- Capacitação dos membros dos Conselhos Tutelares do Município.
Classificação Funcional Descrição
08.244.0011.2.126 FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 2.000,00 2.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Fortalecer o controle social.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Manutenção dos conselhos municipais da política de assistência social em atividade.
Classificação Funcional Descrição
08.244.0011.2.127 APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000.0000 555.000,00 555.000,00 0,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 349.000,00 349.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 904.000,00 904.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Fortalecer as ONGs conveniadas incentivando os movimentos organizados na área social.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Incentivo aos movimentos sociais e entidade de interface com a assistência social;
- capacitação de gestores de organizações da sociedade civil, signatárias de termos de fomento ou de colaboração com Município de Ipatinga.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Ação Social SOS Família.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Grupo Renascer Ipatinga.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação dos Portadores de Insuficiência Renal do Vale do Aço - APIRVA, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Projeto Social Vida Plena.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Deus É Fiel de Ipatinga.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Movimento da Terceira Idade.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Ação Social SOS Família, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Movimento da Terceira Idade, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Deus É Fiel de Ipatinga, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Ação Social SOS Família para a aquisição de equipamentos.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Centro de Convivência Espaço da Família - ACCEF, para a aquisição de bens permanentes.
Classificação Funcional Descrição
24.131.0018.2.128 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DAS AÇÕES DA SMAS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 20.000,00 20.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 20.000,00 20.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Informar a população dos eventos e atividades, notadamente com a ampliação e reformas de espaços da assistência social e de eventos e atividades diversas da secretaria.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Elaboração, planejamento e execução de campanhas publicitárias;
- Criação, produção, distribuição, veiculação, controle e acompanhamento de campanhas e peças publicitárias.
Total Subunidade: 4.921.000,00 4.920.000,00 1.000,00
Total Unidade: 4.921.000,00 4.920.000,00 1.000,00
02.21600.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.21600.001 - GABINETE DA SEMCEL
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.130 MANUTENÇÃO DA SEMCEL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 2.802.000,00 2.802.000,00 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 605.000,00 605.000,00 0,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 402.000,00 402.000,00 0,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 55.000,00 55.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 3.903.000,00 3.903.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover as atividades essenciais da secretaria dotando-a de recursos humanos, materiais de consumo, equipamentos e serviços necessários à gestão e controle de demandas, racionalizando custos e aumentando a eficiência na prestação dos serviços.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio de despesas com pessoal, aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços em geral, aquisição de equipamentos, locação de imóveis, bem como outras despesas necessárias ao funcionamento adequado da secretaria.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Dom Luciano Mendes de Almeida - Rádio Coração de Jesus, para a aquisição de bens permanentes.
Total Subunidade:
3.903.000,00
3.903.000,00
0,00
02.21600.003 - DEPTO DE CULTURA
Classificação Funcional Descrição
13.122.0008.2.190 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 81.000,00 81.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 20.000,00 20.000,00 0,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 165.000,00 165.000,00 0,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 5.000,00 5.000,00 0,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 131.000,00 131.000,00 0,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.710.000.3220 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.710.000.3210 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.706.000.3110 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 20.000,00 20.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 525.000,00 424.000,00 101.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Manter em funcionamento as unidades do Departamento de Cultura, Escola de Canto e Música, Escola Municipal de Artes Cênicas, Estação Memória, Biblioteca Pública, Estação Cultural Pouso de Água Limpa e possibilitar a oferta de serviços culturais para a comunidade.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Locação de móveis para abrigar as unidades do Departamento de Cultura;
- Estabelecimento de parcerias com entidades.
- Aquisição de instrumentos e acessórios musicais para a Escola Municipal de Canto e Música.
- Realização do Seminário de Cultura.
- Reorganização, conservação e restauração de documentos históricos da Estação Memória.
- Contratação de estagiários;
- Realizaçao de Conferência da Cultura.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Batucada Planalto Samba Show.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação dos Artesãos de Ipatinga - Matizes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Cultural Gente Nossa.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Companhia Cultural Aplauso.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Batucada Planalto Samba Show, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Companhia Cultural Aplauso, para a aquisição de materiais permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação dos Artesãos de Ipatinga - Matizes, para promover a reforma das edificações.
Classificação Funcional Descrição
13.392.0008.1.051 PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA - PROFAC
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 3.000,00 3.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Integrar a Rede Formativa de Arte e Cultura estabelecida no Programa Nacional de Formação Artística e desenvolver ações que contemplem as necessidades locais com a promoção de atividades destinadas a pesquisa, formação, capacitação, qualificação profissional e técnica nas áreas de arte, cultura e gestão cultura
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Bolsas de estudo, oferecidas por meio de edital público, destinadas a formação de artistas e agentes culturais;
- Realização de cursos na área artística e cultural, em parceria com o institutos e fundações públicas ligados à área da cultura;
- Realização de cursos de gestão, destinados a conselheiros, gestores e administradores de espaços culturais;
- Realização de cursos de gestão para os servidores do Departamento de Cultura.
Classificação Funcional Descrição
13.392.0008.1.052 PROJETOS CULTURAIS PARCERIA UNIÃO/ESTADO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.700.000.0000 45.000,00 0,00 45.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.700.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.700.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.700.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.700.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário:
51.000,00
1.000,00
50.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Custear despesas de contrapartida em projetos culturais financiados por meio de parcerias com os diversos poderes e esferas da administração pública.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Elaboração de projetos para captação de recursos externos, para estruturação e funcionamento do sistema municipal de cultura.
Classificação Funcional Descrição
13.392.0008.2.135 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 53.000,00 53.000,00 0,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 43.000,00 43.000,00 0,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 100.000,00 100.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Implementar os elementos integrantes do Sistema Municipal de Cultura para assegurar a continuidade das políticas públicas do setor, com elevado nível de participação e controle social e viabilizar estruturalmente recursos financeiros e humanos em parceria com o Estado e a União para o desenvolvimento cultural do município.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Elaboração de Plano Municipal de Economia Criativa;
- Regulamentação e estruturação do Sistema Municipal de Financiamento da Cultura com diversificação de oportunidades;
- Realização de mapeamento para elaboração dos subsistemas de cultura: sistema de bibliotecas e sistema de museus;
- Aquisição de equipamentos de fortalecimento e estruturação do Sistema Municipal de Cultura.
Classificação Funcional Descrição
13.392.0008.2.191 SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 2.000,00 2.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Estruturar plataforma colaborativa, pesquisa e processamento de dados para mensurar o alcance e o impacto das ações culturais desenvolvidas no município nos diversos segmentos da sociedade. Integrar ao sistema nacional de informações e indicadores culturais garantindo maior visibilidade a ações, projetos, espaços culturais e profissionais do setor artístico.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Treinamento de recursos humanos para utilização da plataforma colaborativa;
- Realização de pesquisa de campo para coleta e processamento de dados;
- Aquisição de serviços temporários de internet em pontos estratégicos para a comunidade;
- Realização de Encontros Regionais para apresentação, treinamento e disponibilização do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais - SMIIC.
Classificação Funcional Descrição
13.392.0008.2.228 MANUTENÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 539.000,00 539.000,00 0,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.710.000.3210 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.706.000.3110 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.000.3220 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.000.3210 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 335.000,00 335.000,00 0,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 274.000,00 274.000,00 0,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.710.000.3220 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.706.000.3110 99.000,00 0,00 99.000,00
Recurso Orçamentário: 1.549.000,00 1.150.000,00 399.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Financiar projetos de natureza cultural, previamente aprovados pela Comissão Municipal de Incentivo à Cultura, em consonância com o Sistema Municipal de
Cultura; Oferecer atividades de formação, integração comunitária e social, fruição artística e cultural à comunidade de Ipatinga, por meio de projetos desenvolvidos por artistas e agentes culturais residentes no município.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Publicação de edital para recebimento de projetos culturais;
- Realização de encontros de esclarecimento e formação;
- Constituição da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura;
- Avaliação e financiamento de projetos.
- Repasse de recursos para a realização de eventos apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação dos Amigos da Cultura - ASSAMIC, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Coreográfica Hibridus Cia de Dança.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Cia de Teatro Corpo de Prova.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Nipo-Brasileira de Ipatinga - A.N.B.I, para aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Corporação Musical Santa Cecília - CMSC.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Grupo de Teatro Farroupilha.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Corporação Musical Santa Cecília - CMSC, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Clube Dançante Nossa Senhora do Rosário - CDSR (Congado do Ipaneminha).
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Coreográfica Hibridus Cia de Dança, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo Fomento/Colaboração com a Associação dos Expositores da Feirarte, Artistas de Artesãos do Vale do Aço - AEFAVA para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração o Grupo Escoteiro Júlio Verne, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Coral Fundação São Francisco Xavier, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Cultural Museu Vivo.
Total Subunidade:
2.230.000,00
1.680.000,00
550.000,00
02.21600.004 - DEPTO DE POLITICAS PUBLICAS DE ESPORTE E LAZER
Classificação Funcional Descrição
27.812.0009.1.027 LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.703.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.703.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.703.000.0000 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.703.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.703.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.703.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.703.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.703.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.703.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.703.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.703.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.703.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 40.000,00 0,00 40.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Buscar ampliar o aporte de recursos a serem investidos no esporte, a partir da prospecção de eventuais apoiadores da iniciativa privada e captação de recursos com base na Lei Estadual de Incentivo ao Esporte.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Elaboração e protocolização de projetos incentivados junto a Secretaria Estadual de Esporte - SEEP;
- Prospecção de patrocinadores no setor privado e captação de recursos incentivados; e
- Implementação e desenvolvimento dos projetos apoiados pelas empresas, com base na Lei Estadual de Incentivo ao Esporte.
Classificação Funcional Descrição
27.812.0009.1.043 JOGOS DO INTERIOR DE MINAS - JIMI
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.701.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.701.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.701.000.0000 31.000,00 0,00 31.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.701.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.701.000.0000 12.000,00 0,00 12.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.701.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.701.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.701.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.701.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 51.000,00 1.000,00 50.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Fomentar o desenvolvimento do esporte de competição no Município.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Sediar a Etapa Estadual do Minas Olímpica - Jogos de Minas modalidades individuais (atletismo, ciclismo, karatê, natação, taekwondo e tênis de mesa).
Classificação Funcional Descrição
27.812.0009.2.136 PARCERIA E APOIO A ORGANIZAÇÕES E ENTIDADES ESPORTIVAS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 3.192.000,00 3.192.000,00 0,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 819.000,00 819.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 4.012.000,00 4.012.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Contribuir para a promoção de ações, projetos e programas esportivos e paradesportivos, cuja finalidade prioritária seja favorecer o acesso da população ao esporte e ao lazer, pautados como direitos sociais.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Ampliação da rede de atendimento à população, por meio da celebração de convênios com entidades esportivas;
- Acompanhamento e monitoramento da implementação e desenvolvimento de ações, projetos e programas esportivos e paradesportivos;
- Contribuição com a realização de eventos e competições esportivas;
- Fomento do esporte em suas três dimensões previstas na política nacional de esporte.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Liga de Desportos de Ipatinga - LDI.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Liga Ipatinguense de Esportes Especializados - LIESPE.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Liga Ipatinguense de Esportes Especializados - LIESPE, para aquisição de materiais esportivos e bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Instituto Esportivo e Educacional Atos, para substituição de gramado sintético.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Esportiva e Recreativa Iguaçu.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Ideal Futebol Clube.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação de Cultura, Esporte e Lazer PACE 3.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Instituto Esportivo e Educacional Lucimar Moura.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Liga de Desportos de Ipatinga - LDI, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Esportiva e Recreativa Iguaçu, para melhorias e reformas em campo de futebol.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com Hand 7 Associação.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Liga de Desportos de Ipatinga - LDI, para apoio à Associação Esportiva e Recreativa do Canaãzinho, bem como para apoio ao Caravelas Esporte Clube.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Clube Esporte Bethânia.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Liga de Desportos de Ipatinga - LDI, destinado à aquisição de equipamentos para o campo de futebol do Caravelas Esporte Clube.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Liga Ipatinguense de Esportes Especializados - LIESPE, para aquisição de material esportivo.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Liga de Desportos de Ipatinga - LDI, para reforma do campo de futebol do bairro Caravelas. Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Liga Ipatinguense de Esportes Especializados - LIESPE, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Esportiva e Recreativa Bairro Ideal, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Desportiva Ipatinga Atroz.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Fundação Brasileira de Xadrez.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Jabaquara Esporte Clube.
Classificação Funcional Descrição
27.812.0009.2.218 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE, PARADESPORTO E LAZER NA CIDADE
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.701.000.0000 35.000,00 0,00 35.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.700.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.700.000.0000 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 318.000,00 318.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.701.000.0000 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.000.3220 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.000.3210 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.000.3110 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.700.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.700.000.0000 37.000,00 0,00 37.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.700.000.0000 6.000,00 0,00 6.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.700.000.0000 51.000,00 0,00 51.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.700.000.0000 51.000,00 0,00 51.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.701.000.0000 35.000,00 0,00 35.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.700.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 30.000,00 30.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 5.000,00 5.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 1.059.000,00 354.000,00 705.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Implantar, desenvolver, proporcionar e fomentar a prática de atividade esportiva e de lazer na cidade.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Estímulo a prática esportiva e paradesportiva na cidade;
- Promoção de atividades através de emendas parlamentares e incentivos ao esporte e paradesporto.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Vale do Aço - CIA - Centro de Integração Azul.
Classificação Funcional Descrição
27.812.0010.1.020 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.755.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 9.531.000,00 0,00 9.531.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 105.000,00 105.000,00 0,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.000.3220 100.000,00 0,00 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.000.3210 100.000,00 0,00 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.000.3110 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 297.000,00 0,00 297.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 10.288.000,00 110.000,00 10.178.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Propiciar a população espaços esportivos dotados de infraestrutura adequada para realização das atividades esportivas e de lazer.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Execução de obras de reforma, construção e ampliação de espaços esportivos tais como:
- Quadras poliesportivas;
- Campos de futebol;
- Estádio João Lamego Neto (Ipatingão);
- Academias ao ar livre;
- Outros espaços esportivos e de lazer do município.
Classificação Funcional Descrição
27.812.0010.2.097 MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 20.000,00 20.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 250.000,00 250.000,00 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.000.3220 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.000.3210 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.000.3110 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 425.000,00 275.000,00 150.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Instituir uma política municipal de manutenção preventiva e conservação dos equipamentos públicos esportivos e de lazer.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Manutenção, conservação do Estádio Municipal, Complexos Nescau, Vila Celeste e demais equipamentos esportivos existentes.
Classificação Funcional Descrição
27.813.0009.1.028 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO PADRÃO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.700.000.0000 51.000,00 0,00 51.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.700.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 55.000,00 0,00 55.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.700.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.0000 6.000,00 6.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.700.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.700.000.0000 55.000,00 0,00 55.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.700.000.0000 55.000,00 0,00 55.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.700.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 258.000,00 7.000,00 251.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Ampliar atividades complementares à grade curricular no contraturno escolar.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Oficinas esportivas, culturais e de lazer.
- Custeio de despesas para o desenvolvimento do Programa Segundo Tempo.
Classificação Funcional Descrição
27.813.0009.1.029 PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE (PELC)
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.700.000.0000 146.000,00 0,00 146.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.700.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 5.000,00 5.000,00 0,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.700.000.0000 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.700.000.0000 152.000,00 0,00 152.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.000.0000 6.000,00 0,00 6.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 468.000,00 13.000,00 455.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Implantar e manter núcleos de desenvolvimento de atividades esportivas, culturais e de lazer - Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC); ofertar à população, um conjunto de atividades de forma diversas de interesses às práticas esportivas, culturais e de lazer para públicos diversos, dado ao caráter da metodologia adotada, Valorizando a abordagem lúdica, intersetorial construída com a participação da população, envolvendo atores e lideranças comunitárias.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio despesas para o desenvolvimento do Programa Esporte e Lazer da Cidade.
Total Subunidade: Total Unidade:
16.601.000,00
22.734.000,00
4.772.000,00
10.355.000,00
11.829.000,00
12.379.000,00
02.21700.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA
02.21700.001 - GABINETE DA SEMEX
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.138 MANUTENÇÃO DA SEMEX
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.350.000,00 1.350.000,00 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 291.000,00 291.000,00 0,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 20.000,00 20.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 20.000,00 20.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 5.000,00 5.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 1.700.000,00 1.700.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover as atividades essenciais da secretaria dotando-a de recursos humanos e serviços necessários à gestão e controle de demandas intersetoriais gerenciadas pela secretaria, racionalizando custos e aumentando a eficiência na articulação das ações governamentais.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio de despesas com pessoal, bem como outras despesas necessárias ao funcionamento adequado da secretaria.
Total Subunidade:
1.700.000,00
1.700.000,00
0,00
02.21700.003 - DEPTO DE INTEGRACAO DAS POLITICAS PUBLICAS
Classificação Funcional Descrição
08.244.0016.2.229 AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 59.000,00 0,00 59.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 20.000,00 20.000,00 0,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.700.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.700.000.0000 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.700.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.700.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 20.000,00 0,00 20.000,00
Recurso Orçamentário: 320.000,00 20.000,00 300.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Garantir a integridade do atendimento à mulher vítima de violência e promover articulações com outras secretarias municipais e outros setores (PM, PC e MP).
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Realização de diagnóstico de casos de mulheres encaminhadas ao CREAS;
- Promoção de campanhas informativas sobre a temática;
- Parcerias com instituições de ensino para fomentara escolarização das usuárias;
- Reuniões com Polícia Militar, Polícia Civil e Ministério Público para alinhamento de ações estratégicas;
- Ações de capacitação para técnicos envolvidos no atendimento;
- Parcerias com entidades que ofertam cursos de capacitação, profissionalização e mobilização de empresas para viabilizar inserção das usuárias no mercado de trabalho;
- Estabelecimento de fluxos de atendimento com a Secretaria Municipal de Saúde para atendimento às vítimas e familiares;
- Articulações com outras secretarias municipais, como Secretaria Municipal de Educação e de Cultura, Esporte e Lazer, conforme especificidade do caso;
- Articulações para ofertar assistência jurídica às mulheres;
- Promoção de projetos de intervenção com os agressores;
- Disponibilidade de vagas em hotel para a mulher e demais pessoas do nécleo familiar em caráter emergencial;
- Proposição de oferta de auxílio pecunía (passagem, alimentação, higiene pessoal e vestuário).
- Custeio de materiais educativos e de divulgação das ações e campanhas de combate à violência contra a mulher.
Total Subunidade: 320.000,00 20.000,00 300.000,00
Total Unidade: 2.020.000,00 1.720.000,00 300.000,00
02.21800.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E CONVIVENCIA CI
02.21800.001 - GABINETE DA SESCON
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.139 MANUTENÇÃO DA SESCON
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 8.177.000,00 8.177.000,00 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 1.765.000,00 1.765.000,00 0,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 40.000,00 40.000,00 0,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.3.90.19.00 AUXÍLIO-FARDAMENTO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 50.000,00 50.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 500.000,00 500.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 40.000,00 40.000,00 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 10.598.000,00 10.597.000,00 1.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover as atividades essenciais da secretaria dotando-a de recursos humanos, materiais, equipamentos e serviços necessários à gestão e controle de demandas, racionalizando custos e aumentando a eficiência na prestação dos serviços.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio de despesas com pessoal, aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços em geral, aquisição de equipamentos, bem como outras despesas necessárias ao funcionamento adequado da secretaria.
Classificação Funcional Descrição
06.122.0016.2.141 APOIO ÀS POLÍCIAS E AO CORPO DE BOMBEIROS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.30.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 290.000,00 290.000,00 0,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 11.000,00 11.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 40.000,00 40.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 120.000,00 120.000,00 0,00
4.4.30.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 345.000,00 345.000,00 0,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 855.000,00 855.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 1.661.000,00 1.661.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Manter uma política de cooperação mútua entre o município de Ipatinga e às polícias e o Corpo de Bombeiros, visando a preservação da ordem pública.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio de despesas referentes aos convênios/parcerias firmados.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Setor IV de Ipatinga, para aquisição de bens permanentes, que contribuirão para desenvolvimento das atividades realizadas pela 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil - Ipatinga/MG
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Setor I de Ipatinga, para custeio e aquisição de bens permanentes, que contribuirão para desenvolvimento das atividades realizadas pelo 14º Batalhão de Policia Militar de Minas Gerais.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Setor IV de Ipatinga, para aquisição de bens permanentes, que contribuirão para desenvolvimento das atividades realizadas pelo Centro de Remanejamento do Sistema Prisional - Ipatinga.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Setor IV de Ipatinga, para aquisição de insumos e de equipamentos, que contribuirão para desenvolvimento das atividades realizadas pelo 14º Batalhão de Policia Militar de Minas Gerais.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Setor IV de Ipatinga, para aquisição de insumos e de equipamentos, que contribuirão para desenvolvimento das atividades realizadas pelo 11º Batalhão de Bombeiros Militar - Ipatinga/MG.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Setor IV de Ipatinga, para aquisição de bens permanentes, que contribuirão para desenvolvimento das atividades realizadas pelo 14º Batalhão de Policia Militar de Minas Gerais.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Setor IV de Ipatinga, para aquisição de bens permanentes, que contribuirão para desenvolvimento das atividades realizadas pelo 11º Batalhão de Bombeiro Militar de Minas Gerais.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Setor IV de Ipatinga, para aquisição de bens permanentes, que contribuirão para desenvolvimento das atividades realizadas pelo 12º Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente de Ipatinga/MG
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Setor IV de Ipatinga, para reforma da infraestrutura das instalações da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil - Ipatinga/MG.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Setor IV de Ipatinga, para custeio e aquisição de bens permanentes, que contribuirão para desenvolvimento das atividades realizadas pelo 14º Batalhão de Policia Militar de Minas Gerais.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Setor IV de Ipatinga, para aquisição de insumos e de equipamentos,
que contribuirão para desenvolvimento das atividades realizadas pela 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil - Ipatinga/MG
Classificação Funcional Descrição
14.421.0016.1.030 NÚCLEO DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 16.000,00 16.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 25.000,00 25.000,00 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 42.000,00 42.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Garantir espaço físico para funcionamento do Núcleo e cooperação técnica, possibilitando a continuidade das ações dos Programas de Prevenção.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Controle de Homicidios "Fica Vivo", Central de Penas Alternativas -CEAPA, Reintegração Social do Egresso e Programas Mediação de Conflitos;
- Intervenções buscando a redução da violência e criminalidade na perspectiva de prevenção social.
Total Subunidade:
12.301.000,00
12.300.000,00
1.000,00
02.21800.002 - DEPTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CIDADAO
Classificação Funcional Descrição
14.422.0016.2.147 MANUTENÇÃO DO PROCON
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 5.000,00 5.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 20.000,00 20.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 5.000,00 5.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 5.000,00 5.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 35.000,00 35.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Viabilizar o funcionamento do PROCON.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Ampliação do atendimento, atingindo maior número de pessoas;
- Promoção de atividades educativas para os consumidores;
- Treinamento de funcionários para promover intervenções eficazes no interesse de serviços públicos e da cidadania.
Total Subunidade:
35.000,00
35.000,00
0,00
02.21800.003 - DEPTO DE SEGURANCA MUNICIPAL
Classificação Funcional Descrição
06.125.0016.2.230 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 50.000,00 50.000,00 0,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 3.091.000,00 3.091.000,00 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 662.000,00 662.000,00 0,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.19.00 AUXÍLIO-FARDAMENTO 1.500.000.0000 513.000,00 513.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 500.000,00 500.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 500.000,00 500.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.530.000,00 1.530.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 150.000,00 150.000,00 0,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 307.000,00 307.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 347.000,00 347.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 7.652.000,00 7.652.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Prevenir e repreender a violência, possibilitando ações integradas mais eficazes, estratégicas e de pronta resposta às ocorrências de primeiro nível - aquelas não emergenciais, liberando dessa forma, os policiais da Brigada Militar para o atendimento das demandas mais graves.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Prevenção e inibição pela presença e vigilância, bem como coibir infrações penais, administrativas e atos infracionais que atentem contra os bens, serviços e instalações municipais;
- Custeio de despesas com pessoal, aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços em geral, aquisição de equipamentos, bem como outras despesas necessárias ao funcionamento adequado da Guarda Municipal;
- Zelo pelo bens do município protegendo-os de crimes.
Classificação Funcional Descrição
06.183.0016.2.209 SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO INTELIGENTE
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.754.000.0000 400.000,00 0,00 400.000,00
4.4.90.40.00 SERV DE TECNO DA INF E COMUNICACAO - PJ 1.754.000.0000 400.000,00 0,00 400.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754.000.0000 399.000,00 0,00 399.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.754.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 1.202.000,00 2.000,00 1.200.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Contribuir para o aumento da segurança da comunidade, por meio de instalação de sistema de videomonitoramento inteligente em pontos estratégicos no Município de Ipatinga.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Instalação de câmeras de observação em pontos estratégicos no Município;
- Implementação de serviço de monitoramento;
- Otimização das atividades preventivas do policiamento ostensivo;
- Integração do sistema de defesa social da cidade;
- Prevenção e inibição das atividades ilícitas;
- Contribuição com o serviço de inteligência policial, no abastecimento de banco de dados, bem como contribuição com a redução dos índices de criminalidade.
Total Subunidade:
8.854.000,00
7.654.000,00
1.200.000,00
02.21800.004 - DEFESA CIVIL
Classificação Funcional Descrição
06.182.0016.2.143 DEFESA CIVIL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.701.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 50.000,00 50.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 30.000,00 30.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.701.000.0000 80.000,00 0,00 80.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.701.000.0000 369.000,00 0,00 369.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.000.0000 650.000,00 650.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.701.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 1.232.000,00 732.000,00 500.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Prestar assistência à população em situação de emergência e calamidade pública.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Promoção do atendimento emergencial à população em situação de risco em decorrência de desabamentos, enchentes, incêndios e outras situações.
Total Subunidade: 1.232.000,00 732.000,00 500.000,00
Total Unidade: 22.422.000,00 20.721.000,00 1.701.000,00
02.22000.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.22000.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação Funcional Descrição
08.128.0011.2.233 EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SUAS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 5.000,00 5.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover formação inicial e capacitação continuada de gestores, conselheiros e trabalhadores do SUAS.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Capacitação inicial sobre o Sistema Único de Assistência Social;
- Formação continuada;
- Realização de supervisão técnica.
Classificação Funcional Descrição
08.243.0011.2.193 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 25.000,00 25.000,00 0,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 755.000,00 755.000,00 0,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.660.000.0000 400.000,00 0,00 400.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 350.000,00 350.000,00 0,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000.0000 7.551.000,00 7.551.000,00 0,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.706.000.3110 450.000,00 0,00 450.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.660.000.0000 200.000,00 0,00 200.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.660.000.0000 45.000,00 0,00 45.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 20.000,00 20.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.000.3110 75.000,00 0,00 75.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.000.0000 90.000,00 0,00 90.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.660.000.0000 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 50.000,00 50.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.706.000.3110 75.000,00 0,00 75.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.000.0000 145.000,00 0,00 145.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.706.000.3110 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.660.000.0000 35.000,00 0,00 35.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 82.000,00 82.000,00 0,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.706.000.3110 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.660.000.0000 53.000,00 0,00 53.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 300.000,00 300.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.706.000.3110 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.660.000.0000 170.000,00 0,00 170.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 30.000,00 30.000,00 0,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.706.000.3110 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.660.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.660.000.0000 15.000,00 0,00 15.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 81.000,00 81.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.000.3110 700.000,00 0,00 700.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.000.0000 31.000,00 0,00 31.000,00
Recurso Orçamentário: 12.119.000,00 9.255.000,00 2.864.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Prestar serviços da proteção social especial de média e alta complexidade.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos -PAEF;
- Serviço Especializado em Abordagem Social;
- Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducaivas de Liberdade Assistida - LA e de Prestação de Serviços à Comunidade - PSC;
- Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosos e suas famílias;
- Serviço Especializado para pessoas em situação de rua;
- Serviços de Acolhimento Institucional;
- Serviços de Acolhimento em Repúblicas;
- Serviço de proteção em calamidade pública e emergência.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Lar Paulo de Tarso, para aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação dos Deficientes Visuais de Ipatinga - ADEVIPA, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Ação Evangélica de Amparo aos Necessitados de Ipatinga.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Lar Paulo de Tarso.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação dos Deficientes Visuais de Ipatinga - ADEVIPA.
Classificação Funcional Descrição
08.243.0011.2.232 FAMÍLIA ACOLHEDORA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000.0000 300.000,00 300.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 300.000,00 300.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Acolher crianças e adolescentes em famílias.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Composição da equipe de referência;
- Realização de chamamento público para a execução do serviço.
Classificação Funcional Descrição
08.244.0011.1.054 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.665.000.0000 101.000,00 0,00 101.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 850.000,00 850.000,00 0,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.000.3110 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.000.0000 6.000.000,00 0,00 6.000.000,00
Recurso Orçamentário: 10.461.000,00 860.000,00 9.601.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Construir, ampliar, reformar e manter a infraestrutura de equipamentos da assistência social.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Estruturação da rede de serviços de Proteção Social Básicas -PSB e proteção Social Especial - PSE, que envolve execução de obras de qualquer natureza, nos seguintes equipamentos públicos: CREAS, Centro Pop, Centro Dia, Unidade de Acolhimento, CRAS e Centro Público de Convivência.
- Repasse de recursos para a construção do CRAS do Limoeiro (Território IV), destinado à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Classificação Funcional Descrição
08.244.0011.2.196 GESTÃO DO SUAS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.660.000.0000 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.660.000.0000 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.000.0000 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.000.0000 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 30.000,00 30.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.660.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 30.000,00 30.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.660.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 400.000,00 400.000,00 0,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.660.000.0000 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.669.000.0000 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.660.000.0000 6.000,00 0,00 6.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.000.0000 2.000,00 0,00 2.000,00
Recurso Orçamentário: 556.000,00 460.000,00 96.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Aprimorar a gestão do Sistema Único de Assistência Social.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Apoio ao exercício do controle social, pelo Conselho Municipal de Assistência Social;
- Manutenção do órgão gestor da Secretaria Municipal de Assistência Social;
- Capacitação permanente dos trabalhadores do SUAS;
- Manutenção da filiação ao Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social de Minas Gerais - COGEMAS.
Classificação Funcional Descrição
08.244.0011.2.197 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 100.000,00 100.000,00 0,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.000.0000 180.000,00 0,00 180.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.750.000,00 1.750.000,00 0,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.660.000.0000 600.000,00 0,00 600.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 523.000,00 523.000,00 0,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.660.000.0000 13.000,00 0,00 13.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000.0000 1.277.000,00 1.277.000,00 0,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.706.000.3110 450.000,00 0,00 450.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.660.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 30.000,00 30.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.000.3110 75.000,00 0,00 75.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.000.0000 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.660.000.0000 37.000,00 0,00 37.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 55.000,00 55.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.706.000.3110 75.000,00 0,00 75.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.000.0000 41.000,00 0,00 41.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 70.000,00 70.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.706.000.3110 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.660.000.0000 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.706.000.3110 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.660.000.0000 31.000,00 0,00 31.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 179.000,00 179.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.706.000.3110 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.660.000.0000 70.000,00 0,00 70.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 30.000,00 30.000,00 0,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.706.000.3110 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.660.000.0000 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.660.000.0000 20.000,00 0,00 20.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 351.000,00 351.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.000.3110 700.000,00 0,00 700.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.000.0000 25.000,00 0,00 25.000,00
Recurso Orçamentário: 7.064.000,00 4.367.000,00 2.697.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Impulsionar o processo de inclusão social e emancipação das famílias por meio de atendimento e acompanhamento da proteção social básica, ofertando serviços, programas, projetos e benefícios para a população, nos Centros de Referências - CRAS. Realizar serviços em grupos organizados a partir de percursos, garantindo aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir ocorrência de situações de risco social.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Acompanhamento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada - BPC;
- Garantia da oferta de serviços socioassistenciais nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS;
- Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica : Garantir o atendimento do Serviço de Atenção Integral à Família - PAIF;
- Garantia da função protetiva e preventiva da Proteção Social Básica;
- Manutenção do quadro de recursos humanos para o atendimento e acompanhamento dos serviços socioassistenciais;
- Garantia da oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para o público prioritário.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Grupo Renascer Ipatinga.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Núcleo de Atendimento e Aprendizagem de Adolescentes e Jovens - EPTOM, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a União de Defesa da Comunidade do Bom Jardim - UDCBJ, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Horta Comunitária Criança Feliz, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Projeto de Deus, para a aquisição de bens permanentes.
Classificação Funcional Descrição
08.244.0011.2.199 PISO MINEIRO FIXO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.661.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.661.000.0000 400.000,00 0,00 400.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 72.000,00 72.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.000.3210 250.000,00 0,00 250.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.000.0000 34.000,00 0,00 34.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.0000 400.000,00 400.000,00 0,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.661.000.0000 900.000,00 0,00 900.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.661.000.0000 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.661.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.661.000.0000 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.000.0000 30.000,00 30.000,00 0,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.661.000.0000 80.000,00 0,00 80.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.661.000.0000 4.000,00 0,00 4.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.000.3210 250.000,00 0,00 250.000,00
Recurso Orçamentário: 2.502.000,00 502.000,00 2.000.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Prestar atendimento aos cidadãos e as famílias em situação de vulnerabilidade social e temporária em virtude de nascimento, morte, calamidade pública, que integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Garantia de benefício eventual às famílias e indivíduos, conforme resolução do Conselho Municipal de Assistência Social;
- Acompanhamento das famílias beneficiárias do programa de Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada - BPC;
- Garantia de oferta de serviços socioassistenciais nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, CREAS, Centro Pop;
- Manutenção do bloco da Proteção Social Básica: garantir o funcionamento do Serviço de Atenção Integral à Família - PAIF;
- Garantia da função protetiva e preventiva da Proteção Social Básica;
- Manutenção do bloco da Proteção Social Especial: garantir o funcionamento do Serviço de Atenção Especializado l à Família e Indivíduos - PAEF, Serviço de Abordagem Social e Serviço de Atenção Especializada para a população em situação de rua.
Classificação Funcional Descrição
08.244.0011.2.200 PISO MINEIRO VARIAVEL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000.0000 600.000,00 600.000,00 0,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.661.000.0000 500.000,00 0,00 500.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.000.3210 250.000,00 0,00 250.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.000.0000 34.000,00 0,00 34.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.661.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.661.000.0000 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.661.000.0000 45.000,00 0,00 45.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.661.000.0000 120.000,00 0,00 120.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.661.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.000.3210 250.000,00 0,00 250.000,00
Recurso Orçamentário: 1.932.000,00 602.000,00 1.330.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Prestar atendimento de proteção social básica e proteção especial, através da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios eventuais para a população em situação de risco pessoal e social.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Garantia da oferta de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para o público prioritário;
- Garantia da oferta de serviço de acolhimento institucional para a criança e o adolescente;
- Garantia da oferta de serviço de acolhimento institucional para jovens e adultos, na modalidade de residência inclusiva;
- Garantia de atendimento à população migrante.
Classificação Funcional Descrição
08.244.0011.2.213 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19 NO ÂMBITO DO SUAS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.661.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 1.000,00 0,00 1.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Realizar ações que se fizerem necessárias para prevenir e mitigar riscos e agravos sociais decorrentes da disseminação do coronavírus (COVID-19), mediante ações de prevenção, preparação e assistência à população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do coronavírus no âmbito do SUAS.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Realização de atividades voltadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19.
Classificação Funcional Descrição
08.244.0011.2.231 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 15.000,00 15.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 17.000,00 17.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Garantir a segurança de acolhida para os usuários da política de assistência social e assegurar espaços adequados para a realização do atendimento técnico.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Manutenção contínua dos equipamentos de assistência social.
Classificação Funcional Descrição
08.244.0011.2.239 GESTÃO DO PROGRAMA TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 150.000,00 150.000,00 0,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.660.000.0000 8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.000.0000 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.000.0000 8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.660.000.0000 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 70.000,00 70.000,00 0,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.660.000.0000 420.000,00 0,00 420.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 50.000,00 50.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.660.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 30.000,00 30.000,00 0,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.660.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.660.000.0000 4.000,00 0,00 4.000,00
Recurso Orçamentário: 870.000,00 300.000,00 570.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Aprimorar a gestão do Programa de Transferência de Renda no âmbito municipal.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Manutenção da base cadastral atualizada e qualificada para promover a utilização das bases de dados para planejamento de políticas públicas;
- Adequação da estrutura para o atendimento das famílias e para o planejamento e execução de ações de cadastramento;
- Promoção da capacitação contínua de equipe de gestão municipal do cadastro único;
- Promoção de ação de busca ativa e cadastramento de grupos populacionais tradicionais e específicos;
- Promoção de ações de fortalecimento da intersetorialidade;
- Promoção de ações para o acompanhamento das condicionalidades;
- Apoio ao exercício do controle social pelo Conselho Municipal de Assistência Social;
- Manutenção de recursos humanos e das unidades para o atendimento da população usuária dos serviços.
Classificação Funcional Descrição
08.244.0018.2.201 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA DAS AÇOES DO FMAS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.660.000.0000 35.000,00 0,00 35.000,00
Recurso Orçamentário: 35.000,00 0,00 35.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Divulgar temas relacionados à assistência social, com o objetivo de informar, educar, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Criação, produção, distribuição, veiculação, controle e acompanhamento de peças publicitárias.
Total Subunidade: 35.862.000,00 16.668.000,00 19.194.000,00
Total Unidade: 35.862.000,00 16.668.000,00 19.194.000,00
02.22100.000 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
02.22100.001 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Classificação Funcional Descrição
08.243.0011.2.159 FORTALECIMENTO DE AÇÕES DO FMDCA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.749.000.0000 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.749.000.0000 1.890.000,00 0,00 1.890.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.749.000.0000 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.749.000.0000 80.000,00 0,00 80.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.749.000.0000 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.749.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.749.000.0000 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.749.000.0000 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.749.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.749.000.0000 20.000,00 0,00 20.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.749.000.0000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.749.000.0000 200.000,00 0,00 200.000,00
Recurso Orçamentário: 3.600.000,00 0,00 3.600.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Aplicar os recursos de renúncia fiscal destinados ao desenvolvimento de ações de atendimento à criança e ao adolescente. Repactuar parcerias com entidades que apoiam o desenvolvimento de ações de atendimento à criança e ao adolescente.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Financiamento de programas de proteção à criança e ao adolescentes do ato infracional, crianças e adolescentes vítimas de abuso, exploração sexual e maus tratos;
- Financiamento de projetos de pesquisa de estudos e divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente;
- Parcerias com entidades.
Classificação Funcional Descrição
08.243.0018.2.203 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA DAS AÇOES DO FMDCA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.749.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
Recurso Orçamentário: 50.000,00 0,00 50.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Divulgar temas relacionados à criança e ao adolescente, com o objetivo de informar, educar, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Criação, produção, distribuição, veiculação, controle e acompanhamento de peças publicitárias.
Total Subunidade: 3.650.000,00 0,00 3.650.000,00
Total Unidade: 3.650.000,00 0,00 3.650.000,00
02.22200.000 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
02.22200.001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL
Classificação Funcional Descrição
15.451.0013.1.031 URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.000.0000 999.000,00 0,00 999.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 8.000,00 8.000,00 0,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.754.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 1.010.000,00 10.000,00 1.000.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Urbanizar áreas de assentamentos precários, visando promover melhoria das condições de habitabilidade das famílias, remover e reassentar famílias moradoras de assentamentos precários.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Melhoria de unidades habitacionais;
- Promoção de ações de recuperação ambiental;
- Realização da Regularização Fundiária;
- Promoção de ações de infraestrutura.
Classificação Funcional Descrição
15.482.0013.1.032 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.701.000.0000 500.000,00 0,00 500.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.754.000.0000 199.000,00 0,00 199.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.000.0000 499.000,00 0,00 499.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 32.000,00 32.000,00 0,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.754.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.701.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 2.232.000,00 32.000,00 2.200.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Realizar o monitoramento e a regularização fundiária das áreas irregulares consolidadas, concedendo a titulação aos moradores, buscando a patrimônio e da cidadania.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Levantamento topográfico cadastral das áreas objeto de intervenção;
- Cadastro socioeconômico e atualização das famílias;
- Coleta de documentos pessoais dos beneficiários;
- Encaminhamento de medidas administrativas e legais para aplicação dos instrumentos de Regularização Fundiária, como a desafetação e a regulamentação;
- Aprovação de planta de parcelamento do solo;
- Registro do Loteamento junto ao cartório e registro da legitimação de posse e entrega aos beneficiários;
- Trabalho técnico social durante todo o processo.
Classificação Funcional Descrição
16.127.0013.1.033 REVISÃO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PLHIS)
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 118.000,00 0,00 118.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 8.000,00 8.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 126.000,00 8.000,00 118.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Rever as metas do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) adequando-as às mudanças no quadro estrutural ou às oportunidades de empreendimentos que possam impactar o contexto da oferta e procura de habitação no município.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Avaliação e monitoramento da revisão do plano conforme diretrizes do PLHIS.
Classificação Funcional Descrição
16.482.0013.1.037 MELHORIA HABITACIONAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.000.0000 171.000,00 171.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 172.000,00 172.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover melhorias habitacionais através de assessoria técnica, via convênio, com entidade de ensino, de classe ou de pesquisa, às famílias de menor renda, proprietárias ou posseiras de terrenos localizados em área pública delimitadas como ZEIS, cujas moradias estejam em condições precárias, e/ou que estejam em situação de risco social ou geológico- geotécnico; Atender as necessidades das famílias cujas residências foram desapropriadas pelo Município para a abertura de via Pública.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Orientação técnica para projetos e obras a fim de solucionar problemas críticos de acessibilidade, insalubridade, risco construtivo e geológico;
- Auxílio financeiro para remoção de famílias.
Classificação Funcional Descrição
16.482.0013.1.055 PROGRAMA HABITACIONAL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.700.000.0000 84.000,00 0,00 84.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 416.000,00 0,00 416.000,00
Recurso Orçamentário: 500.000,00 0,00 500.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Diminuir o déficit habitacional conforme Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS),atendendo famílias moradoras em área de risco e/ou com vulnerabilidade social.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Revisão do cadastro das famílias;
- Seleção das famílias, conforme regras do Governo Federal;
- Realização de Projeto Técnico de Trabalho Social.
Total Subunidade: 4.040.000,00 222.000,00 3.818.000,00
Total Unidade: 4.040.000,00 222.000,00 3.818.000,00
02.22300.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL
02.22300.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL
Classificação Funcional Descrição
08.306.0011.1.066 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 70.000,00 0,00 70.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 8.000,00 0,00 8.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 216.000,00 0,00 216.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 110.000,00 0,00 110.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 407.000,00 3.000,00 404.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Implantar e ampliar equipamentos de segurança alimentar e nutricional visando garantir acesso a refeição saudável e adequada para pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Construção de equipamentos que visem a garantia da segurança alimentar nutricional àqueles que necessitam.
- Melhoria dos equipamentos já existentes com a finalidade de ampliar e melhorar o serviço ofertado.
Classificação Funcional Descrição
08.306.0011.2.161 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 11.000,00 3.000,00 8.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Desenvolver programas de compra direta local da agricultura familiar.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Promoção da inclusão social no campo, por meio do fortalecimento da agricultura Familiar, compreendendo ações vinculadas à distribuição de produtos agropecuários para pessoas em situação de insegurança alimentar, visando garantir acesso à alimentação adequada e à formação de estoques estratégicos;
- Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com vista à distribuição gratuita às entidades e programas sociais, (merenda escolar, creches, hospitais, restaurantes populares, cozinhas comunitárias e outros).
- Promoção da articulação entre a produção da agricultura familiar e a destinação desta produção, visando o desenvolvimento da economia local e o atendimento direto às demandas de suplementação alimentar e nutricional da rede de proteção e promoção social.
Classificação Funcional Descrição
08.306.0011.2.162 MANUTENÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 80.000,00 80.000,00 0,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 265.000,00 265.000,00 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 70.000,00 70.000,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 4.000,00 4.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 24.000,00 24.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 4.000,00 4.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 500.000,00 500.000,00 0,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 5.000,00 5.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 960.000,00 0,00 960.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 120.000,00 120.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 2.039.000,00 1.074.000,00 965.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Desenvolver política de envolvimento de unidades de comercialização, armazenamento e processamento de alimentos, visando obter doações e reaproveitamento de alimentos. Avaliar as entidades, associações e organizações sociais que fazem algum tipo de atendimento alimentar às pessoas e famílias em situações de
vulnerabilidade social.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
-Distribuição de alimentos arrecadados à população, seja através do fornecimento de refeições prontas ou o repasse direto às famílias vulneráveis. Em contrapartida, as entidades atendidas pelos bancos de alimentos participam de atividades de capacitação e educação alimentar.
- Reforma, ampliação e adaptação para modernização do Banco de Alimentos.
- Repasse de recursos para aquisição de veículo automotor.
Classificação Funcional Descrição
08.306.0011.2.202 COZINHAS COMUNITARIAS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 3.000,00 2.000,00 1.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Contribuir para a superação de situações de insegurança alimentar.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Garantia da oferta de alimentação a baixo custo para a população mais vulnerável.
Classificação Funcional Descrição
08.306.0011.2.234 GARANTIA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.700.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.700.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.700.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 22.000,00 0,00 22.000,00
Recurso Orçamentário: 88.000,00 0,00 88.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Assegurar capacitação continuada para os usuários da Política de Assistência Social relacionadas a educação alimentar e nutricional com a garantia do acesso a alimentação saudável e reaproveitamento de alimentos visando a melhoria dos indicadores nutricionais.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Capacitação da rede socioassistencial ;
- Realização da Semana Municipal de Educação Alimentar.
Total Subunidade: 2.548.000,00 1.082.000,00 1.466.000,00
Total Unidade: 2.548.000,00 1.082.000,00 1.466.000,00
02.22400.000 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
02.22400.001 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
Classificação Funcional Descrição
06.183.0016.2.235 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 450.000,00 450.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 453.000,00 453.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Viabilizar a execução do Programa de Educação pelo Trânsito, que tem como objetivo conscientizar a população da necessidade de observância das regras do trânsito, bem como desenvolver comportamentos que proporcionem segurança no trânsito, reduzindo os acidentes.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Realização de treinamentos;
- Aquisição de equipamentos;
- Aquisição de materiais e contratação de serviços relacionados a educação e segurança no trânsito.
Classificação Funcional Descrição
15.451.0014.1.046 PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 100.000,00 100.000,00 0,00
4.4.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.754.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.0000 5.000,00 5.000,00 0,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.754.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 5.000,00 5.000,00 0,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.755.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 500.000,00 0,00 500.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 100.000,00 100.000,00 0,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.755.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.754.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.755.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.754.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.000.0000 201.000,00 0,00 201.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 931.000,00 222.000,00 709.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Viabilizar ações de melhoria da mobilidade urbana.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Executar investimentos de melhoria da mobilidade urbana.
Classificação Funcional Descrição
15.451.0014.2.166 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.752.000.0000 400.000,00 0,00 400.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.000.0000 100.000,00 100.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 120.000,00 120.000,00 0,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT O 1.752.000.0000 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT O 1.501.000.0000 100.000,00 100.000,00 0,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT O 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.750.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.752.000.0000 800.000,00 0,00 800.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.501.000.0000 329.000,00 329.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 6.789.000,00 6.789.000,00 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.752.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.501.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.750.000.0000 198.000,00 0,00 198.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.752.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 8.890.000,00 7.459.000,00 1.431.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Executar os serviços relacionados à sinalização de trânsito e do pavimento de vias públicas.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Melhora do acesso e condições de tráfego;
- promoção da conservação de vias urbanas e rurais.
Classificação Funcional Descrição
26.452.0014.2.165 COORDENAÇÃO DO TRANSPORTE E TRÂNSITO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.20.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.752.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.30.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 150.000,00 150.000,00 0,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.752.000.0000 74.000,00 0,00 74.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 30.000,00 30.000,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.752.000.0000 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.752.000.0000 500.000,00 0,00 500.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.000.0000 100.000,00 100.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 100.000,00 100.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.752.000.0000 400.000,00 0,00 400.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 500.000,00 500.000,00 0,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.752.000.0000 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.752.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 100.000,00 100.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.752.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.501.000.0000 100.000,00 100.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 350.000,00 350.000,00 0,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.752.000.0000 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.501.000.0000 200.000,00 200.000,00 0,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 420.000,00 420.000,00 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.752.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 31.000,00 31.000,00 0,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 60.000,00 60.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.752.000.0000 20.000,00 0,00 20.000,00
Recurso Orçamentário: 3.423.000,00 2.144.000,00 1.279.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Planejar e organizar as ações municipais de transporte e trânsito; Reestruturar o PET - Programa de Educação no Trânsito; Proporcionar melhorias no transporte coletivo municipal.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Planejamento e fiscalização da execução de atividades de transporte e trânsito;
- Controle e fiscalização do transporte coletivo;
- Realização de palestras em escolas, empresas e outros sobre a importância da educação no trânsito;
- Realização de atividades nas datas comemorativas referentes ao trânsito (dia do motorista, semana nacional de trânsito);
- Convênio com entidades que atuam na educação para o trânsito;
- Desenvolvimento de programa cicloviário no município.
- Instalação de redutor de velocidade na rua Tupiniquins - próximo ao nº 145 e ao nº 470; na rua Araribóia - próximo ao nº 215; na rua Aruaque - próximo ao nº 80.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Instituto Raquel Barreto em Defesa da Vida, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Instituto Raquel Barreto em Defesa da Vida.
Classificação Funcional Descrição
26.453.0014.1.067 IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO E ABRIGOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
4.4.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.754.000.0000
1.000.000,00
0,00 1.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.000.0000 802.000,00 0,00 802.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 500.000,00 0,00 500.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.754.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.700.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.754.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
Recurso Orçamentário: 2.653.000,00 1.000,00 2.652.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Garantir condições de conforto e acessibilidade dos usuários, reduzir o tempo de viagem e aumentar a oferta de linhas e horários do transporte público coletivo.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Implantação de terminais de integrações no município;
- Implantação de abrigos do transporte público coletivo.
Classificação Funcional Descrição
26.453.0014.1.071 SUBSÍDIO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.60.45.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.500.000.0000 8.550.000,00 8.550.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 8.550.000,00 8.550.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Garantir a adequada e regular operação dos serviços de transporte público do Município de Ipatinga.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Aporte financeiro para custeio do transporte público de passageiros com a finalidade de redução da tarifa pública cobrada dos usuários e o incentivo da utilização do transporte público no município.
Classificação Funcional Descrição
26.453.0014.2.236 GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.752.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.752.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 351.000,00 0,00 351.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.759.000.0000 83.000,00 0,00 83.000,00
Recurso Orçamentário: 456.000,00 2.000,00 454.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Planejar e organizar as ações municipais referentes ao transporte público coletivo, tais como: qualificar os abrigos dos pontos de embarque e desembarque, integrar o sistema de transporte, melhorar as condições de conforto e acessibilidade, entre outras, de modo a garantir o deslocamento seguro e eficaz dos usuários.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Gerenciamento, coordenação, controle e fiscalização do sistema de transporte público coletivo e especial.
Total Subunidade: 25.356.000,00 18.831.000,00 6.525.000,00
Total Unidade: 25.356.000,00 18.831.000,00 6.525.000,00
02.22500.000 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO AO PATRIMONIO CULTURAL DE IPATINGA
02.22500.001 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO AO PATRIMONIO CULTURAL DE IPATINGA
Classificação Funcional Descrição
13.391.0008.2.168 MANUTENÇÃO DO FUMPAC
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.749.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.749.000.0000 11.000,00 0,00 11.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 11.000,00 11.000,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.749.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 21.000,00 21.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.749.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.0000 21.000,00 21.000,00 0,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.749.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 60.000,00 60.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.749.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 21.000,00 21.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.749.000.0000 51.000,00 0,00 51.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 100.000,00 100.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.749.000.0000 187.000,00 0,00 187.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.749.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.749.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 496.000,00 240.000,00 256.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Desenvolver atividades de formação de conselheiros, preservação e proteção do patrimônio cultural no município constituído por bens de natureza material e imaterial, portadores da identidade e memória da cidade.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Cursos, palestras e outras atividades de Educação Patrimonial;
- Parcerias com entidades culturais para promoção de bens tombados e inventariados;
- Vistorias e estudos técnicos e de viabilidade econômica para fundamentar inventários, laudos técnicos, e demais condutas do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de Ipatinga;
- Incentivo à manifestações culturais locais de reconhecido Valor histórico.
Classificação Funcional Descrição
13.391.0008.2.169 RESTAURAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTÍCO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.749.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.749.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 670.000,00 670.000,00 0,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.749.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.749.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 677.000,00 673.000,00 4.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Custear atividades de restauro, preservação e proteção de bens tombados e inventariados pelo patrimônio cultural no município.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Publicação de Edital para seleção e financiamento de projetos de restauro do patrimônio material e imaterial;
- Aquisição de serviços de identificação, preservação e Valorização dos bens tombados pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de
- Melhoria da infraestrutura dos bens tombados, tais como: reforma e/ou construção visando a preservação de bens culturais protegidos existentes no município;
- Obras e serviços de restauro, reforma e manutenção dos bens culturais tombados, inventariados e registrados.
Total Subunidade: 1.173.000,00 913.000,00 260.000,00
Total Unidade: 1.173.000,00 913.000,00 260.000,00
02.22600.000 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.22600.001 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação Funcional Descrição
18.541.0015.2.204 MUNICIPALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.701.000.0000 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.759.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.701.000.0000 70.000,00 0,00 70.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.759.000.0000 60.000,00 0,00 60.000,00
Recurso Orçamentário: 260.000,00 0,00 260.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Facilitar as ações de licenciamento ambiental no âmbito municipal até a classe 04 de classificação dos empreendimentos, nos termos do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Revisão do código municipal de meio ambiente;
- Fiscalização das atividades de licenciamento;
- Avaliação e monitoramento das ações.
Classificação Funcional Descrição
18.542.0015.1.068 ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.501.000.0000 150.000,00 150.000,00 0,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.759.000.0000 300.000,00 0,00 300.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.501.000.0000 100.000,00 100.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.759.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 300.000,00 0,00 300.000,00
Recurso Orçamentário: 851.000,00 250.000,00 601.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Elaborar estudos e projetos ambientais.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Elaboração de diagnóstico do uso do território da APA/ Ipanema e sua zona de amortecimento, visando promover sua integração à vida econômica e social das comunidades de seu entorno, bem como definir critérios de uso e ocupação do solo;
- Elaborar estudos e definir diretrizes para gerenciar os indivíduos arbóreos do município.
Classificação Funcional Descrição
18.542.0015.2.170 PRIORIDADES DEFINIDAS PELOS CONSELHOS LIGADOS AO MEIO AMBIENTE
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.759.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.000.0000 50.000,00 50.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.759.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.501.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.759.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.501.000.0000 300.000,00 300.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.759.000.0000 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT O 1.501.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT O 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT O 1.759.000.0000 11.000,00 0,00 11.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.501.000.0000 50.000,00 50.000,00 0,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.759.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.501.000.0000 749.000,00 749.000,00 0,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 499.000,00 499.000,00 0,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.759.000.0000 483.000,00 0,00 483.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.501.000.0000 100.000,00 100.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.759.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.759.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.501.000.0000 240.000,00 240.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.501.000.0000 100.000,00 100.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.759.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
Recurso Orçamentário: 2.945.000,00 2.110.000,00 835.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Elaborar diagnóstico do uso do território da APA/IPANEMA e sua zona de amortecimento, visando promover sua integração à vida econômica e social das comunidades de seu entorno, bem como definir critérios de uso e ocupação do solo.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Elaboração do plano de manejo de toda a área APA/IPANEMA;
- Elaboração do zoneamento ecológico e econômico;
- Recuperação de nascentes e de áreas degradadas;
- Elaboração de material educativo, palestras e outros, visando à educação ambiental;
- Realização de conferências municipais.
Classificação Funcional Descrição
18.543.0015.1.069 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.501.000.0000 100.000,00 100.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.501.000.0000 50.000,00 50.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.759.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 41.000,00 41.000,00 0,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 300.000,00 0,00 300.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.759.000.0000 30.000,00 0,00 30.000,00
Recurso Orçamentário: 531.000,00 191.000,00 340.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Desenvolver projetos e implantar ações para manutenções das áreas que estão sofrendo processos erosivos.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Desenvolvimento de ações que fomentem a recuperação de áreas degradadas.
-Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Ambientalista Samambaia (ASAS).
Total Subunidade: 4.587.000,00 2.551.000,00 2.036.000,00
Total Unidade: 4.587.000,00 2.551.000,00 2.036.000,00
02.22700.000 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE IPATINGA
02.22700.001 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE IPATINGA
Classificação Funcional Descrição
08.241.0011.2.172 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DO IDOSO DE IPATINGA - FMII
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.749.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.749.000.0000 1.810.000,00 0,00 1.810.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.749.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.749.000.0000 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.749.000.0000 120.000,00 0,00 120.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.749.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.749.000.0000 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.749.000.0000 110.000,00 0,00 110.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.749.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.749.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.749.000.0000 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
Recurso Orçamentário: 3.510.000,00 0,00 3.510.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Garantir o funcionamento das atividades do Fundo Municipal do Idoso
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Aplicar os recursos de renúncia fiscal destinados ao desenvolvimento de ações de atendimento ao idoso.
Classificação Funcional Descrição
08.241.0018.2.205 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA DAS AÇOES DO FMII
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.749.000.0000 40.000,00 0,00 40.000,00
Recurso Orçamentário: 40.000,00 0,00 40.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Divulgar temas relacionados ao idoso, com o objetivo de informar, educar, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Criação, produção, distribuição, veiculação, controle e acompanhamento de peças publicitárias.
Total Subunidade: 3.550.000,00 0,00 3.550.000,00
Total Unidade: 3.550.000,00 0,00 3.550.000,00
02.22800.000 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER
02.22800.001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER
Classificação Funcional Descrição
27.812.0009.2.173 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER - FUNDEL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 300.000,00 300.000,00 0,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.749.000.0000 75.000,00 0,00 75.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 237.000,00 237.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 612.000,00 537.000,00 75.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Propiciar o financiamento de projetos esportivos e de lazer de iniciativa de pessoas jurídicas do interesse do município, através de aporte de recursos por meio do FUNDEL, conforme Lei Municipal 2.810, de 08 de janeiro de 2011.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Realização de convênios com entidades esportivas e comunitárias através da realização de concurso de seleção pública de projetos;
- Fomento e estímulo ao desenvolvimento esportivo do município em todas as suas regionais esportivas orçamentárias;
- Incentivo à iniciação e ao aperfeiçoamento de atletas das diversas modalidades esportivas e paradesportivas.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Esportiva e Recreativa Usipa, para apoio ao CEBUS - Centro de Biodiversidade Usipa, com recursos destinados à reforma do bloco cirúrgico, bem como aquisição de máquinas, aparelhos e equipamentos.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Esportiva e Recreativa Usipa, para a aquisição de bens permanentes destinados à pratica de voleibol.
Total Subunidade: 612.000,00 537.000,00 75.000,00
Total Unidade: 612.000,00 537.000,00 75.000,00
02.22900.000 - FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. PROF. EDUCACAO
02.22900.001 - FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. PROF. EDUCACAO
Classificação Funcional Descrição
12.361.0006.2.174 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000.0000 4.300.000,00 0,00 4.300.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.540.000.0000 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000.0000 410.000,00 0,00 410.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.540.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.540.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.540.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.540.000.0000 805.000,00 0,00 805.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.540.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.540.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 10.523.000,00 0,00 10.523.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Executar as ações para o pleno desenvolvimento do ensino fundamental na rede municipal de Ipatinga e garantir a execução dos projetos pedagógicos nas escolas.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio de despesas da folha de pagamento dos demais profissionais da educação;
- Repasse de recursos para manutenção das caixas escolares.
Classificação Funcional Descrição
12.361.0006.2.175 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000.1070 38.197.000,00 0,00 38.197.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.540.000.1070 58.000.000,00 0,00 58.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000.1070 10.000.000,00 0,00 10.000.000,00
Recurso Orçamentário: 106.197.000,00 0,00 106.197.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Atender às necessidades do Ensino Fundamental da rede municipal.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio de despesas com folha de pessoal efetivo do quadro de magistério das escolas fundamentais.
Classificação Funcional Descrição
12.365.0006.2.176 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 30%
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000.0000 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.540.000.0000 2.600.000,00 0,00 2.600.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000.0000 400.000,00 0,00 400.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.540.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.540.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.540.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.540.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 4.805.000,00 0,00 4.805.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Atender às necessidades da educação infantil na rede municipal Ipatinga.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio de despesas da folha de pagamento dos demais profissionais da educação;
- Repasse de recursos para manutenção de creches e caixas escolares.
Classificação Funcional Descrição
12.365.0006.2.177 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 70%
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000.1070 10.000.000,00 0,00 10.000.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.540.000.1070 20.000.000,00 0,00 20.000.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00 1.540.000.1070 4.500.000,00 0,00 4.500.000,00
Recurso Orçamentário: 34.500.000,00 0,00 34.500.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover o amplo desenvolvimento da educação infantil da rede municipal de Ipatinga.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio das despesas com folha de pessoal efetivo do quadro de magistério das escolas municipais infantis.
Classificação Funcional Descrição
12.365.0006.2.243 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CRECHES
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000.1070 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.540.000.1070 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000.1070 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 3.000,00 0,00 3.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Executar ações para o pleno desenvolvimento da educação infantil (creches) vinculadas à rede municipal de Ipatinga.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Garantia e oferecimento de condições para adequada remuneração e Valorização dos profissionais da educação assegurando um ambiente de na excelência do ensino, além de preconizar os cargos e salários dos profissionais da educação.
Classificação Funcional Descrição
12.367.0006.2.215 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 70%
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000.1070 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.540.000.1070 900.000,00 0,00 900.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000.1070 400.000,00 0,00 400.000,00
Recurso Orçamentário: 3.300.000,00 0,00 3.300.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover o desenvolvimento da educação especial na rede de ensino municipal de Ipatinga.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício da rede de ensino municipal.
Classificação Funcional Descrição
12.367.0006.2.216 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 30%
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000.0000 300.000,00 0,00 300.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.540.000.0000 300.000,00 0,00 300.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000.0000 70.000,00 0,00 70.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.540.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 672.000,00 0,00 672.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Atender as necessidades dos alunos da educação especial na rede municipal de Ipatinga.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio de despesas da folha de pagamento dos demais profissionais da educação especial.
Total Subunidade: 160.000.000,00 0,00 160.000.000,00
Total Unidade: 160.000.000,00 0,00 160.000.000,00
02.23000.000 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
02.23000.001 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Classificação Funcional Descrição
23.695.0017.2.179 REALIZAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DE FOMENTO AO TURISMO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 16.000,00 16.000,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 90.000,00 90.000,00 0,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 121.000,00 121.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Fomentar o desenvolvimento de Ipatinga por meio do turismo para a diversificação da economia.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Realização, apoio e participação em eventos turísticos;
- Apoio e realização de atividades de qualificação profissional e da gestão dos serviços turísticos;
- Apoio às ações de comercialização e divulgação de Ipatinga enquanto destino indutor de turístico.
- Estabelecimento de convênio com o SEBRAE MG para o fomento de ações e atividades de interesse do turismo;
- Contratação de serviços de consultoria especializada para apoio a gestão das políticas públicas de tursimo;
- Estabelecimento de convênio com o CTMAM para o fomento de ações e atividades de incremento às políticas públicas do turismo.
Classificação Funcional Descrição
23.695.0018.2.207 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DO FUMTUR
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 1.000,00 1.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Fomentar o turismo através da divulgação das ações realizadas pelo munícipio.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Criação , produção, distribuição, veiculação, controle e acompanhamento de peças publicitárias.
Total Subunidade: 122.000,00 122.000,00 0,00
Total Unidade: 122.000,00 122.000,00 0,00
02.23100.000 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
02.23100.001 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Classificação Funcional Descrição
14.422.0016.2.183 MANUTENÇÃO DO FUMDECO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 4.000,00 4.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover atividades e eventos educativos relacionados à educação, proteção e defesa do consumidor.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Realização de atividades que promovam a defesa e o direito do consumidor;
- Capacitação e modernização dos órgãos públicos e entidades municipais de defesa do consumidor, em especial, o PROCON municipal;
- Custeio de pesquisas e estudos sobre o mercado de consumo municipal.
Total Subunidade: 4.000,00 4.000,00 0,00
Total Unidade: 4.000,00 4.000,00 0,00
02.23200.000 - FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS SOBRE DROGAS
02.23200.001 - FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS SOBRE DROGAS
Classificação Funcional Descrição
14.122.0004.2.185 MANUTENÇÃO DO FUMPPUD
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 5.000,00 5.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Prevenir o uso de drogas, realizar tratamento, reabilitar e reinserir socialmente as pessoas com necessidades decorrentes do uso abusivo de entorpecentes e integrar ao esforço nacional referente à redução da demanda de narcóticos.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Acompanhamento e fiscalização de atividades e programas propostos por órgãos públicos e pela sociedade civil acerca dos malefícios das drogas;
- Proposição de intercâmbios com organismos institucionais;
- Atuação em parceiras com órgãos nacionais e estrangeiros.
Total Subunidade: 5.000,00 5.000,00 0,00
Total Unidade: 5.000,00 5.000,00 0,00
02.23300.000 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
02.23300.001 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Classificação Funcional Descrição
13.392.0008.2.206 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.701.000.0000 49.000,00 0,00 49.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.700.000.0000 162.000,00 0,00 162.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.749.000.0000 120.000,00 0,00 120.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.700.000.0000 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.700.000.0000 31.000,00 0,00 31.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.700.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.701.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.700.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 372.000,00 2.000,00 370.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Financiar programas, projetos e ações culturais em regime de colaboração entre os entes federados por meio de transferências "fundo a fundo", no âmbito do Sistema Nacional de Cultura
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Assessoramento de grupos e coletivos culturais para receberem Certificação como Pontos de Cultura;
- Mapeamento, reconhecimento , Valorização e financiamento de grupos de ações comunitárias que desenvolvem atividades reconhecidamente peculiares, com raízes e tradições culturais realizadas no território do município;
- Acolhimento de recursos advindos do Fundo Estadual de Cultural e do Fundo Nacional de Cultura.
Classificação Funcional Descrição
13.392.0008.2.214 AÇÃO EMERGENCIAL AO SETOR CULTURAL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.719.000.0000 500.000,00 0,00 500.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.715.000.0000 200.000,00 0,00 200.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.716.000.0000 101.000,00 0,00 101.000,00
3.3.60.45.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.719.000.0000 498.000,00 0,00 498.000,00
3.3.60.45.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.715.000.0000 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.60.45.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.716.000.0000 51.000,00 0,00 51.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.719.000.0000 101.000,00 0,00 101.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.715.000.0000 80.000,00 0,00 80.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.716.000.0000 41.000,00 0,00 41.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.719.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.715.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.716.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.719.000.0000 500.000,00 0,00 500.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.715.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.716.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.719.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.715.000.0000 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.716.000.0000 5.000,00 0,00 5.000,00
Recurso Orçamentário: 2.501.000,00 1.000,00 2.500.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Realizar ações com o objetivo de apoiar os profissionais e organizações culturais que tiverem suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social em razão da pandemia do COVID-19, bem como outras despesas que se fizerem necessárias no âmbito do setor cultural.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Realização de ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia COVID19.
Total Subunidade: 2.873.000,00 3.000,00 2.870.000,00
Total Unidade: 2.873.000,00 3.000,00 2.870.000,00
02.23400.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
02.23400.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
Classificação Funcional Descrição
17.122.0015.2.208 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT O 1.749.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.749.000.0000 500.000,00 0,00 500.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.749.000.0000 555.000,00 0,00 555.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.749.000.0000 5.820.000,00 0,00 5.820.000,00
Recurso Orçamentário: 6.876.000,00 0,00 6.876.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Desenvolver projetos, estudos, consultorias e atividades correlatas à construção; implantar a expansão do sistema de esgotamento sanitário e ampliar a oferta de água tratada em locais sem abastecimento no Município.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Elaboração de revisão do plano municipal de saneamento básico;
- Avaliação e monitoramento das ações realizadas pelo Fundo Municipal de Saneamento Básico;
- Manutenção dos serviços relacionados ao saneamento básico.
Classificação Funcional Descrição
17.511.0015.1.062 UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO RURAL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário
Vinculado
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.749.000.0000
50.000,00
0,00 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.749.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 500.000,00 0,00 500.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.749.000.0000 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.749.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.749.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
Recurso Orçamentário: 2.700.000,00 0,00 2.700.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Ampliar o sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário e garantir a oferta de água tratada em locais sem abastecimento na área rural do Município.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Implantação de tratamento simplificado da água bruta, implantação de novos reservatórios de água tratada e universalização do atendimento;
- Implantação de fossas sépticas individuais e implantação de sistema de esgotamento sanitário, com rede coletora, rede afastamento e um sistema de tratamento (fossas sépticas coletivas) ou tratamento alternativos;
- Construção de redes coletoras de esgoto.
Classificação Funcional Descrição
17.512.0012.1.018 PROGRAMA PRÓ-SANEAMENTO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário
Vinculado
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.000.0000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
Recurso Orçamentário: 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Completar o sistema de saneamento básico do município, visando a melhoria das condições ambientais e da saúde da população.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Realização de obras de esgoto sanitário, drenagem urbana e abastecimento de água.
Classificação Funcional Descrição
17.512.0015.1.047 UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário
Vinculado
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.703.000.0000
1.000.000,00
0,00 1.000.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.703.000.0000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.703.000.0000 5.600.000,00 0,00 5.600.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 500.000,00 0,00 500.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.749.000.0000 8.753.000,00 0,00 8.753.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.703.000.0000 200.000,00 0,00 200.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.703.000.0000 200.000,00 0,00 200.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.749.000.0000 60.000,00 0,00 60.000,00
Recurso Orçamentário: 17.313.000,00 0,00 17.313.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Dotar de infraestrutura necessária instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente; Dotar de infraestrutura necessária desde a captação, rede distribuidora até as ligações prediais, visando ao abastecimento público de água potável.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Elaboração de projeto;
- Indenização de áreas a serem desafetadas;
- Implantação de redes coletoras de esgoto;
- Interligação das redes coletoras com as Estações de Tratamento de Esgoto - ETE's;
- Implantação de redes de distribuição de água;
- Implantação de Estações de Bombeamento.
Total Subunidade: 27.889.000,00 0,00 27.889.000,00
Total Unidade: 27.889.000,00 0,00 27.889.000,00
02.28000.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
02.28000.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Classificação Funcional Descrição
99.999.9999.0.001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1.500.000.0000 6.000.000,00 6.000.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 6.000.000,00 6.000.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Garantir recurso orçamentário para o atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e também como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e também como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais. Classificação Funcional Descrição 99.999.9999.0.021 RESERVA DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1.500.000.0000 17.000,00 17.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 17.000,00 17.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Garantir recursos para atendimento às emendas parlamentares, conforme Lei Orgânica do Município de Ipatinga.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Provisão de recursos orçamentários para a indicação das emendas parlamentares.
Total Subunidade:
6.017.000,00
6.017.000,00
0,00
02.28000.002 - RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA PROGER
Classificação Funcional Descrição
28.846.0000.0.002 ATENDIMENTO DE PRECATÓRIOS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000.0000 5.000.000,00 5.000.000,00 0,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000.0000 8.000.000,00 8.000.000,00 0,00
4.4.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000.0000 11.000.000,00 11.000.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 24.000.000,00 24.000.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Garantir o pagamento de débitos oriundos de sentenças transitadas em julgado, constantes de precatórios judiciários.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Pagamento de precatórios, nos termos do artigo 100 da Constituição Federal.
Classificação Funcional Descrição
28.846.0000.0.003 SENTENÇAS JUDICIAIS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000.0000 800.000,00 800.000,00 0,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000.0000 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00
4.4.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000.0000 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 2.800.000,00 2.800.000,00 0,00
FINALIDADE
AÇÃO:
Garantir pagamento de despesas das obrigações de pequeno Valor a que alude o § 3º do art. 100 da Constituição Federal definidas pela Lei Municipal 05/07/2007 e de outras sentenças.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Pagamento de despesas das obrigações de pequeno Valor a que alude o § 3º do art. 100 da Constituição Federal definidas pela Lei Municipal 2323, 05/07/2007 e de outras sentenças.
Total Subunidade:
26.800.000,00
26.800.000,00
0,00
02.28000.003 - RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA SMF
Classificação Funcional Descrição
28.843.0000.0.008 INSS- PARCELAMENTO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário
Vinculado
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.000.0000 1.560.000,00 1.560.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 1.560.000,00 1.560.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Pagamento de principal e dos juros do INSS - dívida - parcelamento - Lei 13.485/2017
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Pagamento de despesas com amortização, juros e correção monetária.
Classificação Funcional Descrição
28.843.0000.0.009 PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA - BDMG
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000.0000 2.206.000,00 2.206.000,00 0,00
3.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000.0000 43.000,00 43.000,00 0,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.000.0000 3.968.000,00 3.968.000,00 0,00
4.6.90.73.00 CORREÇÃO MONETÁRIA OU CAMBIAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 6.218.000,00 6.218.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Garantir o pagamento relativo à amortização e aos encargos da dívida do financiamento do programa urbaniza, BDMG - Municípios e PMAT- BDMG, Contratos nº 212.906, 217.385, 217.386, 198.881 e outros de mesma natureza.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Pagamento de despesas com amortização, juros, correção monetária e comissão de crédito.
Classificação Funcional Descrição
28.843.0000.0.010 REFINANCIAMENTO BANCO DO BRASIL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000.0000 100.000,00 100.000,00 0,00
3.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000.0000 24.000,00 24.000,00 0,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.000.0000 260.000,00 260.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 384.000,00 384.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Garantir o pagamento relativo à amortização e aos encargos da dívida do refinanciamento SOMMA Banco do Brasil S/A, contrato nº: 20/50030-0.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Pagamento de despesas com amortização, juros, correção monetária e comissão de crédito.
Classificação Funcional Descrição
28.843.0000.0.016 INSS - RENEGOCIACAO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.708.000.0000 1.638.000,00 0,00 1.638.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.000.0000 6.003.000,00 6.003.000,00 0,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.720.000.0000 4.359.000,00 0,00 4.359.000,00
Recurso Orçamentário: 12.000.000,00 6.003.000,00 5.997.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Pagamento de dívida relativa ao INSS - Renegociação - Lei 12.810/2013.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Pagamento de despesas com amortização, juros e correção monetária.
Classificação Funcional Descrição
28.843.0000.0.017 IPSEMG
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000.0000 50.000,00 50.000,00 0,00
3.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.000.0000 60.000,00 60.000,00 0,00
4.6.90.73.00 CORREÇÃO MONETÁRIA OU CAMBIAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 1.500.000.0000 180.000,00 180.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 291.000,00 291.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Pagamento do principal dos juros do termo de acordo com o Estado de Minas Gerais.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
-Pagamento de despesas com amortização, juros e correção monetária.
Classificação Funcional Descrição
28.843.0000.0.020 FINANCIAMENTO CEF
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000.0000 20.900.000,00 20.900.000,00 0,00
3.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.000.0000 9.300.000,00 9.300.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 30.201.000,00 30.201.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Garantir o pagamento do principal, juros e encargos da dívida do financiamento.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Pagamento de despesas com amortização, juros e correção monetária.
Classificação Funcional Descrição
28.846.0000.0.014 PASEP - COMPETENCIA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 12.000.000,00 12.000.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 12.000.000,00 12.000.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Pagamento da despesa relativa à contirbuição ao PASEP.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Pagamento da despesa relativa à contirbuição ao PASEP.
Total Subunidade:
62.654.000,00
56.657.000,00
5.997.000,00
02.28000.004 - RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA SMA
Classificação Funcional Descrição
28.846.0000.0.015 BENEFÍCIO PESSOAL APOSENTADO E PENSIONISTA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.501.000.0000 1.701.000,00 1.701.000,00 0,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.500.000.0000 96.270.000,00 96.270.000,00 0,00
3.1.90.03.00 PENSÕES 1.500.000.0000 2.340.000,00 2.340.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 100.311.000,00 100.311.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Custear a folha de pagamento de servidores inativos da Prefeitura de Ipatinga.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Pagamento de complementação de aposentadoria.
Total Subunidade: 100.311.000,00 100.311.000,00 0,00
Total Unidade: 195.782.000,00 189.785.000,00 5.997.000,00
Total Órgão: 1.570.868.000,00 465.928.000,00 1.104.940.000,00
Total Geral: 1.618.118.000,00 513.178.000,00 1.104.940.000,00
ANEXO II
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Natureza da Receita Descrição Valor
1.1.1.2.50.0.1.0000 IPTU- PRINCIPAL 48.426.000,00
1.1.1.2.50.0.2.0000 IPTU -MULTAS E JUROS 167.000,00
1.1.1.2.50.0.3.0000 IPTU- DIVIDA ATIVA 13.413.000,00
1.1.1.2.50.0.4.0000 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS E JUROS 347.000,00
1.1.1.2.53.0.1.0000 ITBI- PRINCIPAL 12.469.000,00
1.1.1.3.03.1.1.0000 IRRF-NA FONTE DE TRABALHO 21.907.000,00
1.1.1.3.03.4.1.0000 IRRF- RETIDO NA FONTE OUTROS RENDIMENTOS 2.661.000,00
1.1.1.4.51.1.1.0000 ISSQN - PRINCIPAL 67.826.000,00
1.1.1.4.51.1.2.0000 ISSQN -MULTAS E JUROS 46.000,00
1.1.1.4.51.1.3.0000 ISSQN - DIVIDA ATIVA 11.431.000,00
1.1.1.4.51.1.4.0000 ISSQN - DIVIDA ATIVA MULTAS E JUROS 32.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0049 APLIC FINANCEIRA - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0072 APLIC FINANCEIRA - PROJETO ESCOLA DE ESPORTES 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0102 APLIC FINANCEIRA - TRANSF DE OUTRAS INST PUBLICAS 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0103 APLIC FINANCEIRA - TRANSF DE OUTRAS INST PUBLICAS 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0111 APLIC FINANCEIRA - TRASNF. DE OUTRAS INST. PUBLICA 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0112 APLIC FINANCEIRA - EMENDA PARLAMENTAR RESOLUCAO SE 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0135 APLIC FINANCEIRA - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0139 APLIC FINANCEIRA - CONCURSO PÚBLICO PMI 20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0236 APLICAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA DE IMPLANTAÇÃO/MANUT DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 14.850.000,00
1.7.1.1.51.1.1.0000 COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS FP 72.458.000,00
1.7.1.1.51.2.1.0000 COTA- PARTE- FPM - COTAS EXTRAORDINÁRIAS 7.875.000,00
1.7.1.1.52.0.1.0000 COTA-PARTE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 100.000,00
1.7.2.1.50.0.1.0000 COTA-PARTE ICMS - PRINCIPAL 134.577.000,00
1.7.2.1.51.0.1.0000 COTA-PARTE IPVA - PRINCIPAL 41.463.000,00
1.7.2.1.52.0.1.0000 COTA-PARTE IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 1.173.000,00
Sub-Total Receita 451.248.000,00
Classificação Funcional Valor
01.031.0001.2.001 - PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 1.600.000,00
01.031.0001.2.002 - PROVENTOS DE SERVIDORES INATIVOS E PENSOES PREVIDENCIARIAS 5.352.000,00
01.031.0001.2.003 - MANUTENÇÃO DAS FUNÇÕES E ATIVIDADES LEGISLATIVAS 34.918.000,00
04.121.0002.2.018 - ESTUDOS E PROJETOS 120.000,00
04.122.0002.2.005 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 1.138.000,00
04.122.0002.2.006 - CUSTEIO DE VIAGENS A SERVIÇO DO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 316.000,00
04.122.0002.2.007 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO 180.000,00
04.122.0002.2.008 - MANUTENÇÃO DA SMG 812.000,00
04.122.0002.2.009 - APOIO A ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES 95.000,00
04.122.0002.2.011 - MANUTENÇÃO DA PROGER 5.678.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Classificação Funcional Valor
04.122.0002.2.013 - MANUTENÇÃO DA SECOM 2.213.000,00
04.122.0002.2.016 - MANUTENÇÃO DA SEPLAN 4.682.000,00
04.122.0002.2.019 - MANUTENÇÃO DA SMF 11.257.000,00
04.122.0002.2.022 - CUSTEIO DE TELEFONE DA PMI 1.000,00
04.122.0002.2.023 - MANUTENÇÃO DA SMA 15.187.000,00
04.122.0002.2.024 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE - SMA 775.000,00
04.122.0002.2.026 - RESCISOES CONTRATUAIS 2.001.000,00
04.122.0002.2.031 - MANUTENÇÃO DA SMD 4.638.000,00
04.122.0002.2.032 - MANUTENÇÃO DA SEMDETUR 1.669.000,00
04.122.0002.2.093 - MANUTENÇÃO DA SEMOP 6.025.000,00
04.122.0002.2.094 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS 402.000,00
04.122.0002.2.100 - MANUTENÇÃO DA SESUMA 14.477.000,00
04.122.0002.2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.333.000,00
04.122.0002.2.130 - MANUTENÇÃO DA SEMCEL 3.903.000,00
04.122.0002.2.138 - MANUTENÇÃO DA SEMEX 1.700.000,00
04.122.0002.2.139 - MANUTENÇÃO DA SESCON 10.597.000,00
04.122.0002.2.210 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO 333.000,00
04.122.0003.1.001 - PROGRAMA DE MODERN. DA ADM. TRIB E DA GESTÃO DOS SET. SOC. BÁSICOS-PMAT 3.000,00
04.122.0012.2.099 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E MOBILIÁRIOS PÚBLICOS 211.000,00
04.122.0020.2.187 - CUSTEIO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA DOS BENS PÚBLICOS 3.999.000,00
04.123.0003.2.021 - MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA 3.000,00
04.126.0002.2.219 - MANUTENÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS 10.837.000,00
04.128.0002.2.025 - FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES 6.000,00
04.331.0002.2.028 - VALE-TRANSPORTE AO SERVIDOR MUNICIPAL 4.844.000,00
04.331.0002.2.029 - ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR MUNICIPAL 4.644.000,00
04.451.0012.1.010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PREDIOS PÚBLICOS 1.000,00
06.122.0016.2.141 - APOIO ÀS POLÍCIAS E AO CORPO DE BOMBEIROS 1.661.000,00
06.125.0016.2.230 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 7.652.000,00
06.182.0016.2.143 - DEFESA CIVIL 732.000,00
06.183.0016.2.209 - SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO INTELIGENTE 2.000,00
06.183.0016.2.235 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO 453.000,00
08.122.0002.2.123 - MANUTENÇÃO DA SMAS 3.259.000,00
08.128.0011.2.233 - EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SUAS 5.000,00
08.131.0018.2.124 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DA SMAS 20.000,00
08.243.0011.2.125 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 715.000,00
08.243.0011.2.193 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 9.255.000,00
08.243.0011.2.232 - FAMÍLIA ACOLHEDORA 300.000,00
08.244.0011.1.054 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS 860.000,00
08.244.0011.2.126 - FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 2.000,00
08.244.0011.2.127 - APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 904.000,00
08.244.0011.2.196 - GESTÃO DO SUAS 460.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Classificação Funcional Valor
08.244.0011.2.197 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 4.367.000,00
08.244.0011.2.199 - PISO MINEIRO FIXO 502.000,00
08.244.0011.2.200 - PISO MINEIRO VARIAVEL 602.000,00
08.244.0011.2.231 - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS 17.000,00
08.244.0011.2.239 - GESTÃO DO PROGRAMA TRANSFERÊNCIA DE RENDA 300.000,00
08.244.0016.2.229 - AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 20.000,00
08.306.0011.1.066 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 3.000,00
08.306.0011.2.161 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS 3.000,00
08.306.0011.2.162 - MANUTENÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS 1.074.000,00
08.306.0011.2.202 - COZINHAS COMUNITARIAS 2.000,00
09.271.0001.2.004 - PREVIDÊNCIA BÁSICA 5.380.000,00
12.122.0005.2.105 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 19.000,00
12.306.0005.2.114 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 10.000,00
12.361.0005.2.112 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO 4.000.000,00
12.361.0005.2.117 - RECURSOS FINANCEIROS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00
12.364.0007.2.109 - UNIVERSIDADE ABERTA 176.000,00
12.365.0005.2.119 - CONVÊNIOS COM ENTIDADES PARCEIRAS 50.000,00
12.365.0005.2.120 - RECURSOS FINANCEIROS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 70.000,00
13.122.0008.2.190 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 424.000,00
13.391.0008.2.168 - MANUTENÇÃO DO FUMPAC 240.000,00
13.391.0008.2.169 - RESTAURAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTÍCO 673.000,00
13.392.0008.1.051 - PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA - PROFAC 3.000,00
13.392.0008.1.052 - PROJETOS CULTURAIS PARCERIA UNIÃO/ESTADO 1.000,00
13.392.0008.2.135 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA 100.000,00
13.392.0008.2.191 - SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS 2.000,00
13.392.0008.2.206 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC 2.000,00
13.392.0008.2.214 - AÇÃO EMERGENCIAL AO SETOR CULTURAL 1.000,00
13.392.0008.2.228 - MANUTENÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS 1.150.000,00
14.122.0004.2.185 - MANUTENÇÃO DO FUMPPUD 5.000,00
14.421.0016.1.030 - NÚCLEO DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE 42.000,00
14.422.0016.2.147 - MANUTENÇÃO DO PROCON 35.000,00
14.422.0016.2.183 - MANUTENÇÃO DO FUMDECO 4.000,00
15.121.0003.1.002 - LEIS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR 17.000,00
15.451.0012.1.011 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.641.000,00
15.451.0012.1.013 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS 162.000,00
15.451.0012.2.095 - AQUISIÇÕES, INDENIZAÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS 1.000,00
15.451.0012.2.098 - INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 3.261.000,00
15.451.0013.1.031 - URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS 10.000,00
15.451.0014.1.046 - PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS 222.000,00
15.451.0014.2.166 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 6.929.000,00
15.451.0015.2.096 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS 3.176.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Classificação Funcional Valor
15.452.0015.2.102 - CONSERVAÇÃO DE PARQUES E JARDINS 15.001.000,00
15.452.0015.2.103 - COLETA SELETIVA 538.000,00
15.452.0015.2.104 - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA 11.069.000,00
15.482.0013.1.032 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 32.000,00
16.127.0013.1.033 - REVISÃO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PLHIS) 8.000,00
16.482.0013.1.037 - MELHORIA HABITACIONAL 172.000,00
18.542.0015.2.170 - PRIORIDADES DEFINIDAS PELOS CONSELHOS LIGADOS AO MEIO AMBIENTE 510.000,00
18.543.0015.1.069 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 41.000,00
19.573.0017.2.224 - QUALIFICAÇÃO, TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO 3.000,00
20.606.0017.2.221 - FOMENTO DO AGRONEGÓCIO 121.000,00
23.691.0017.1.065 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO 4.000,00
23.692.0017.2.220 - FOMENTO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO 2.000,00
23.692.0017.2.223 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO 85.000,00
23.695.0017.2.179 - REALIZAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DE FOMENTO AO TURISMO 121.000,00
23.695.0017.2.222 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO 26.000,00
23.695.0018.2.207 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DO FUMTUR 1.000,00
24.131.0018.2.010 - PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS GOVERNAMENTAIS - SMG 390.000,00
24.131.0018.2.015 - PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO 1.000,00
24.131.0018.2.030 - PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS GOVERNAMENTAIS - SMA 110.000,00
24.131.0018.2.128 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DAS AÇÕES DA SMAS 20.000,00
24.131.0018.2.182 - CAMPANHAS INSTITUCIONAIS 700.000,00
24.131.0018.2.184 - CAMPANHAS DE UTILIDADE PÚBLICA 655.000,00
25.751.0020.1.048 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO 2.000,00
26.452.0014.2.165 - COORDENAÇÃO DO TRANSPORTE E TRÂNSITO 1.744.000,00
26.453.0014.1.067 - IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO E ABRIGOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO 1.000,00
26.453.0014.1.071 - SUBSÍDIO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL 8.550.000,00
26.453.0014.2.236 - GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO 2.000,00
27.812.0009.1.043 - JOGOS DO INTERIOR DE MINAS - JIMI 1.000,00
27.812.0009.2.136 - PARCERIA E APOIO A ORGANIZAÇÕES E ENTIDADES ESPORTIVAS 4.012.000,00
27.812.0009.2.173 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER - FUNDEL 537.000,00
27.812.0009.2.218 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE, PARADESPORTO E LAZER NA CIDADE 354.000,00
27.812.0010.1.020 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 110.000,00
27.812.0010.2.097 - MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 275.000,00
27.813.0009.1.028 - PROGRAMA SEGUNDO TEMPO PADRÃO 7.000,00
27.813.0009.1.029 - PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE (PELC) 13.000,00
28.843.0000.0.008 - INSS- PARCELAMENTO 1.560.000,00
28.843.0000.0.009 - PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA - BDMG 6.218.000,00
28.843.0000.0.010 - REFINANCIAMENTO BANCO DO BRASIL 384.000,00
28.843.0000.0.016 - INSS - RENEGOCIACAO 6.003.000,00
28.843.0000.0.017 - IPSEMG 291.000,00
28.843.0000.0.020 - FINANCIAMENTO CEF 30.201.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Classificação Funcional Valor
28.846.0000.0.002 - ATENDIMENTO DE PRECATÓRIOS 24.000.000,00
28.846.0000.0.003 - SENTENÇAS JUDICIAIS 2.800.000,00
28.846.0000.0.014 - PASEP - COMPETENCIA 12.000.000,00
28.846.0000.0.015 - BENEFÍCIO PESSOAL APOSENTADO E PENSIONISTA 98.610.000,00
99.999.9999.0.001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.000.000,00
99.999.9999.0.021 - RESERVA DE EMENDAS IMPOSITIVAS 17.000,00
Sub-Total Despesa 451.248.000,00
Vínculo
1.500.000.1001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – APLIC. MANUT/DESENV. ENSINO
Natureza da Receita Descrição Valor
1.1.1.2.50.0.1.0000 IPTU- PRINCIPAL 23.821.000,00
1.1.1.2.50.0.2.0000 IPTU -MULTAS E JUROS 83.000,00
1.1.1.2.50.0.3.0000 IPTU- DIVIDA ATIVA 6.677.000,00
1.1.1.2.50.0.4.0000 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS E JUROS 172.000,00
1.1.1.2.53.0.1.0000 ITBI- PRINCIPAL 6.718.000,00
1.1.1.3.03.1.1.0000 IRRF-NA FONTE DE TRABALHO 9.862.000,00
1.1.1.3.03.4.1.0000 IRRF- RETIDO NA FONTE OUTROS RENDIMENTOS 1.331.000,00
1.1.1.4.51.1.1.0000 ISSQN - PRINCIPAL 33.862.000,00
1.1.1.4.51.1.2.0000 ISSQN -MULTAS E JUROS 23.000,00
1.1.1.4.51.1.3.0000 ISSQN - DIVIDA ATIVA 5.938.000,00
1.1.1.4.51.1.4.0000 ISSQN - DIVIDA ATIVA MULTAS E JUROS 16.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0074 APLIC FINANCEIRA - RECURSOS NAO VINCULADOS 150.000,00
1.7.1.1.51.1.1.0000 COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS FP 35.048.000,00
1.7.1.1.51.2.1.0000 COTA- PARTE- FPM - COTAS EXTRAORDINÁRIAS 2.625.000,00
1.7.1.1.52.0.1.0000 COTA-PARTE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 50.000,00
1.7.2.1.50.0.1.0000 COTA-PARTE ICMS - PRINCIPAL 73.045.000,00
1.7.2.1.51.0.1.0000 COTA-PARTE IPVA - PRINCIPAL 20.325.000,00
1.7.2.1.52.0.1.0000 COTA-PARTE IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 575.000,00
9.7.1.1.51.1.1.0000 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB -FPM -29.700.000,00
9.7.1.1.52.0.1.0000 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ITR -40.000,00
9.7.2.1.50.0.1.0000 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - COTA PARTE DO IC -56.000.000,00
9.7.2.1.51.0.1.0000 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - COTA PARTE DO IP -16.260.000,00
9.7.2.1.52.0.1.0000 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - COTA PARTE DO IP -460.000,00
Sub-Total Receita 117.861.000,00
Classificação Funcional Valor
12.122.0005.2.105 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
12.122.0005.2.110 - FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
603.000,00
16.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.500.000.1001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – APLIC. MANUT/DESENV. ENSINO
Classificação Funcional Valor
12.122.0018.2.106 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO 300.000,00
12.122.0018.2.108 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO 100.000,00
12.361.0005.1.025 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E REF DAS UNID.ESCOLARES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL 10.100.000,00
12.361.0005.1.050 - IMPLANTAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO TECNOLÓGICA 4.000,00
12.361.0005.2.112 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO 11.532.000,00
12.361.0005.2.115 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL 53.000,00
12.361.0005.2.116 - TRANSPORTE ESCOLAR 10.344.000,00
12.361.0005.2.117 - RECURSOS FINANCEIROS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 6.780.000,00
12.361.0005.2.118 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR 41.804.000,00
12.365.0005.1.064 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 302.000,00
12.365.0005.2.119 - CONVÊNIOS COM ENTIDADES PARCEIRAS 25.541.000,00
12.365.0005.2.120 - RECURSOS FINANCEIROS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.705.000,00
12.365.0005.2.121 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 5.393.000,00
12.366.0005.2.113 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 104.000,00
12.367.0005.2.211 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.180.000,00
Sub-Total Despesa 117.861.000,00
Vínculo
1.500.000.1002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – APLIC. AÇÕES/SERVIÇOS PUB.SAÚDE
Natureza da Receita Descrição Valor
1.1.1.2.50.0.1.0000 IPTU- PRINCIPAL 20.458.000,00
1.1.1.2.50.0.2.0000 IPTU -MULTAS E JUROS 77.000,00
1.1.1.2.50.0.3.0000 IPTU- DIVIDA ATIVA 6.199.000,00
1.1.1.2.50.0.4.0000 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS E JUROS 160.000,00
1.1.1.2.53.0.1.0000 ITBI- PRINCIPAL 5.813.000,00
1.1.1.3.03.1.1.0000 IRRF-NA FONTE DE TRABALHO 8.577.000,00
1.1.1.3.03.4.1.0000 IRRF- RETIDO NA FONTE OUTROS RENDIMENTOS 1.330.000,00
1.1.1.4.51.1.1.0000 ISSQN - PRINCIPAL 30.242.000,00
1.1.1.4.51.1.2.0000 ISSQN -MULTAS E JUROS 21.000,00
1.1.1.4.51.1.3.0000 ISSQN - DIVIDA ATIVA 5.548.000,00
1.1.1.4.51.1.4.0000 ISSQN - DIVIDA ATIVA MULTAS E JUROS 15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0047 APLIC FINANCEIRA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5.000,00
1.7.1.1.51.1.1.0000 COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS FP 30.494.000,00
1.7.1.1.52.0.1.0000 COTA-PARTE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 50.000,00
1.7.2.1.50.0.1.0000 COTA-PARTE ICMS - PRINCIPAL 72.378.000,00
1.7.2.1.51.0.1.0000 COTA-PARTE IPVA - PRINCIPAL 19.512.000,00
1.7.2.1.52.0.1.0000 COTA-PARTE IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 552.000,00
Sub-Total Receita 201.431.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.500.000.1002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – APLIC. AÇÕES/SERVIÇOS PUB.SAÚDE
Classificação Funcional Valor
10.122.0004.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SERVIÇOS DE SAÚDE 105.000,00
10.122.0004.2.037 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS 19.915.000,00
10.122.0004.2.038 - CONTROLE SOCIAL 36.000,00
10.122.0004.2.064 - MANUTENÇÃO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE - FMS 1.873.000,00
10.122.0018.2.043 - PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS GOVERNAMENTAIS - SMS 125.000,00
10.301.0004.2.054 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 27.900.000,00
10.301.0004.2.058 - NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF 3.000,00
10.301.0004.2.059 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS 5.925.000,00
10.301.0004.2.072 - SAÚDE BUCAL 303.000,00
10.301.0004.2.073 - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS -CEO 3.101.000,00
10.301.0004.2.076 - CONSULTÓRIO NA RUA 3.000,00
10.301.0004.2.217 - INCENTIVOS FINANCEIROS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE 2.000,00
10.301.0004.2.226 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO FITOTERAPIA 467.000,00
10.302.0004.2.044 - CONSÓRCIOS DE SAÚDE 1.734.000,00
10.302.0004.2.052 - CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST 1.151.000,00
10.302.0004.2.065 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 65.247.000,00
10.302.0004.2.066 - SAMU 7.000,00
10.302.0004.2.068 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 16.789.000,00
10.302.0004.2.069 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR - SAD 994.000,00
10.302.0004.2.078 - REDE SAÚDE MENTAL CAPS II - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CLIPS 1.199.000,00
10.302.0004.2.080 - LABORATÓRIO PÚBLICO DE ANÁLISES CLÍNICAS 6.131.000,00
10.302.0004.2.081 - MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL 12.529.000,00
10.302.0004.2.082 - CAPS I - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL 1.187.000,00
10.302.0004.2.089 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE REGULAÇÃO 19.211.000,00
10.302.0004.2.090 - REDE CEGONHA 99.000,00
10.302.0004.2.227 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE COLETA DE SANGUE 3.000,00
10.302.0018.2.042 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DAS AÇÕES DA SAÚDE 125.000,00
10.303.0004.2.045 - DECISÕES JUDICIAIS 3.010.000,00
10.303.0004.2.086 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 631.000,00
10.305.0004.2.048 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO 5.965.000,00
10.305.0004.2.087 - PROGRAMA DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 5.000,00
10.305.0004.2.240 - AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS - ACE 2.717.000,00
10.305.0004.2.241 - CENTRO DE CONTROLE DE DOENÇAS INFECTO PARASITÁRIAS - CCDIP 2.939.000,00
Sub-Total Despesa 201.431.000,00
Vínculo
1.501.000.0000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
Natureza da Receita Descrição Valor
1.1.2.1.01.0.1.0001 TAXA LICENCA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO - TLLF
1.1.2.1.01.0.1.0002 TAXA LICENCA E FISCALIZACAO OBRAS - TLFO
2.975.000,00
1.662.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.501.000.0000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
Natureza da Receita Descrição Valor
1.1.2.1.01.0.1.0003 TAXA LICENCA E FISCALIZACAO DE PUBLICIDADE - TLFP 221.000,00
1.1.2.1.01.0.2.0001 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - MULTA 40.000,00
1.1.2.1.01.0.3.0001 TAXA LICENCA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO - TLLF 2.080.000,00
1.1.2.1.01.0.4.0001 TAXA LICENCA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO - TLLF 48.000,00
1.1.2.2.01.0.1.0001 TAXA EXPEDIENTE - TE 991.000,00
1.1.2.2.01.0.1.0002 TAXA SERVICOS DIVERSOS - TSD 527.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0032 APLIC FINANCEIRA - ESTACIONAMENTO ROTATIVO 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0057 APLIC FINANCEIRA - ONUS DE SUCUMBENCIA 10.000,00
1.3.3.9.99.0.1.0001 DELEGACAO ESTACIONAMENTO ROTATIVO 929.000,00
1.3.3.9.99.0.1.0002 DELEGACAO LIMPEZA URBANA E DESCARTE DE RESIDUOS 147.000,00
1.6.1.1.01.0.1.0001 SERVICOS DE VENDA DE EDITAIS CONCURSOS E PROCESSOS 1.000,00
1.6.1.1.02.0.1.0001 INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 2.160.000,00
1.7.1.9.58.0.1.0000 TRANSF OBRIG LEI COMPLEMENTAR N° 176/2020 - PRINCI 1.700.000,00
1.9.1.1.01.0.1.0002 MULTAS DE VIGILANCIA SANITARIA 10.000,00
1.9.1.1.01.0.1.0003 MULTAS OBRAS E POSTURAS 221.000,00
1.9.1.1.01.0.2.0002 MULTAS DE VIGILANCIA SANITARIA - JUROS 1.000,00
1.9.1.1.01.0.2.0003 MULTAS OBRAS E POSTURAS - JUROS 1.000,00
1.9.1.1.04.0.1.0001 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SOBRE DEFESA DOS DI 1.000,00
1.9.1.1.06.1.1.0001 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRIN 2.000.000,00
1.9.9.9.12.2.1.0001 ONUS DE SUCUMBENCIA - PRINCIPAL 3.004.000,00
Sub-Total Receita 18.730.000,00
Classificação Funcional Valor
04.122.0002.2.011 - MANUTENÇÃO DA PROGER 3.014.000,00
04.128.0002.2.025 - FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES 2.161.000,00
10.122.0004.2.037 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS 11.000,00
15.451.0014.2.166 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 530.000,00
15.451.0015.2.096 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS 2.000,00
15.452.0015.2.102 - CONSERVAÇÃO DE PARQUES E JARDINS 7.248.000,00
15.452.0015.2.104 - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA 1.663.000,00
18.542.0015.1.068 - ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS 250.000,00
18.542.0015.2.170 - PRIORIDADES DEFINIDAS PELOS CONSELHOS LIGADOS AO MEIO AMBIENTE 1.600.000,00
18.543.0015.1.069 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 150.000,00
26.452.0014.2.165 - COORDENAÇÃO DO TRANSPORTE E TRÂNSITO 400.000,00
28.846.0000.0.015 - BENEFÍCIO PESSOAL APOSENTADO E PENSIONISTA 1.701.000,00
Sub-Total Despesa 18.730.000,00
Vínculo
1.540.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.540.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
Natureza da Receita Descrição Valor
1.7.5.1.50.0.1.0002 FUNDEB 30%
Sub-Total Receita
16.000.000,00
16.000.000,00
Classificação Funcional Valor
12.361.0006.2.174 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 10.523.000,00
12.365.0006.2.176 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 30% 4.805.000,00
12.367.0006.2.216 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 30% 672.000,00
Sub-Total Despesa 16.000.000,00
Vínculo
1.540.000.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0042 APLIC FINANCEIRA - FUNDEB 1.000.000,00
1.7.5.1.50.0.1.0001 FUNDEB 70% 143.000.000,00
Sub-Total Receita 144.000.000,00
Classificação Funcional Valor
12.361.0006.2.175 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 106.197.000,00
12.365.0006.2.177 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 70% 34.500.000,00
12.365.0006.2.243 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CRECHES 3.000,00
12.367.0006.2.215 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 70% 3.300.000,00
Sub-Total Despesa 144.000.000,00
Vínculo
1.550.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0041 APLIC FINANCEIRA - FNDE TRANSFERENCIAS DO SALARIO- 100.000,00
1.7.1.4.50.0.1.0000 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - PRINCIPAL 9.000.000,00
Sub-Total Receita 9.100.000,00
Classificação Funcional Valor
12.306.0005.2.114 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 8.100.000,00
12.361.0005.2.118 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR 1.000.000,00
Sub-Total Despesa 9.100.000,00
Vínculo
1.551.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0134 APLIC FINANCEIRA - TRANSF DIRETAS FNDE REFERENTES 1.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.551.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)
Natureza da Receita Descrição Valor
Sub-Total Receita 1.000,00
Classificação Funcional Valor
12.365.0005.2.120 - RECURSOS FINANCEIROS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Sub-Total Despesa
1.000,00
1.000,00
Vínculo
1.552.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0038 APLIC FINANCEIRA - FNDE MERENDA ESCOLAR PNAE 50.000,00
1.7.1.4.52.0.1.0001 MERENDA ESCOLAR PNAE ENSINO FUNDAMENTAL 2.200.000,00
1.7.1.4.52.0.1.0002 MERENDA ESCOLAR PNAE CRECHE 950.000,00
1.7.1.4.52.0.1.0003 MERENDA ESCOLAR PNAE MAIS EDUCACAO 55.000,00
1.7.1.4.52.0.1.0004 MERENDA ESCOLAR PNAE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - 55.000,00
1.7.1.4.52.0.1.0005 MERENDA ESCOLAR PNAE PRE ESCOLA 770.000,00
1.7.1.4.52.0.1.0006 MERENDA ESCOLAR PNAE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPEC 55.000,00
Sub-Total Receita 4.135.000,00
Classificação Funcional Valor
12.306.0005.2.114 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Sub-Total Despesa
4.135.000,00
4.135.000,00
Vínculo
1.553.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NAC.DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0066 APLIC FINANCEIRA - PROG NAC DE APOIO AO TRANSPORTE 3.000,00
1.7.1.4.53.0.1.0000 TRANSF REFERENTES PROG NACIONAL DE APOIO TRANSPORT 55.000,00
Sub-Total Receita 58.000,00
Classificação Funcional Valor
12.361.0005.2.116 - TRANSPORTE ESCOLAR
Sub-Total Despesa
58.000,00
58.000,00
Vínculo
1.569.000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0002 APLIC FINANCEIRA - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0030 APLIC FINANCEIRA - EDUCACAO INFANTIL MANUTENCAO DA 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0035 APLIC FINANCEIRA - FNDE PLANO DE ACOES ARTICULADAS 10.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.569.000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0036 APLIC FINANCEIRA - FNDE APOIO A CRECHES 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0037 APLIC FINANCEIRA - FNDE MANUTENCAO EDUCACAO INFANT 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0039 APLIC FINANCEIRA - FNDE PAC II CONSTRUCAO DE QUADR 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0040 APLIC FINANCEIRA - FNDE PAC II PROINFANCIA CONSTRU 30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0063 APLIC FINANCEIRA - PROG APOIO SIST ENSINO PARA ATE 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0064 APLIC FINANCEIRA - PROG BRASIL ALFABETIZADO - FNDE 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0065 APLIC FINANCEIRA - PROG BRASIL CARINHOSO 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0067 APLIC FINANCEIRA - PROG PROJOVEM URBANO 2.000,00
1.7.1.4.56.0.1.0001 Transf referentes ao Prog de Apoio ao PEJA 50.000,00
1.7.1.4.58.0.1.0001 Transf apoio aquis de Equip ensino fundamental 1.000.000,00
1.7.1.4.59.0.1.0001 Transf REESTFÍSICA 1.000.000,00
2.4.1.2.50.9.1.0001 FNDE - PLANO DE ACOES ARTICULADAS PAR 5.000.000,00
2.4.1.2.50.9.1.0002 FNDE - PAC II PROINFANCIA CONSTRUCAO DE CRECHES 3.000.000,00
2.4.1.2.50.9.1.0003 Creche do bairro Barra Alegre 100.000,00
2.4.1.2.50.9.1.0004 Creche do bairro Ideal/B. Jardim 100.000,00
Sub-Total Receita 10.309.000,00
Classificação Funcional Valor
12.361.0005.1.025 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E REF DAS UNID.ESCOLARES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL 1.260.000,00
12.361.0005.2.112 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO 1.000,00
12.361.0005.2.115 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL 1.024.000,00
12.361.0005.2.118 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR 1.000,00
12.365.0005.1.064 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 7.001.000,00
12.365.0005.2.121 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.022.000,00
Sub-Total Despesa 10.309.000,00
Vínculo
1.570.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INST. CONGÊNERES VINCUL. À EDUCAÇÃO
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0116 APLIC FINANCEIRA - REFORMA DO SISTEMA ELETRICO DA 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0121 APLIC FINANCEIRA - AQUISICAO ONIBUS ESCOLARES 10.000,00
2.4.1.4.51.0.1.0001 FNDE - PAC II CONSTRUCAO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 410.000,00
Sub-Total Receita 421.000,00
Classificação Funcional Valor
12.361.0005.1.025 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E REF DAS UNID.ESCOLARES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL 400.000,00
12.365.0005.1.064 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 21.000,00
Sub-Total Despesa 421.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.573.000.0000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/13
Natureza da Receita Descrição Valor
1.7.1.2.52.1.1.0001 Cota-parte da Comp Financ Prod Petr Lei 7.990/89
Sub-Total Receita
900.000,00
900.000,00
Classificação Funcional Valor
Vínculo
12.361.0005.2.118 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Sub-Total Despesa
900.000,00
900.000,00
1.575.000.0000 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Natureza da Receita Descrição Valor
2.4.4.1.51.0.1.0001 PROGRAMA RENOVA ACAO EDUCACIONAL 7.000.000,00
Vínculo
Classificação Funcional
12.361.0005.1.025 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E REF DAS UNID.ESCOLARES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL
12.365.0005.1.064 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Sub-Total Receita
Sub-Total Despesa
Valor 7.000.000,00
3.500.000,00
3.500.000,00
7.000.000,00
1.576.001.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO (PTE)
Natureza da Receita Descrição Valor
Vínculo
1.3.2.1.01.0.1.0091 APLIC FINANCEIRA - TRANSPORTE ESCOLAR SEE
1.7.2.9.52.0.1.0001 TRANSPORTE ESCOLAR SEE
Classificação Funcional
12.361.0005.2.116 - TRANSPORTE ESCOLAR
Sub-Total Receita Sub-Total Despesa
Valor
40.000,00
320.000,00
360.000,00
360.000,00
360.000,00
1.600.000.0000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUT.AÇ
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0052 APLIC FINANCEIRA - GESTAO DO SUS 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0087 APLIC FINANCEIRA - SUS ATENCAO PRIMARIA 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0088 APLIC FINANCEIRA - SUS ASSISTENCIA FARMACEUTICA 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0089 APLIC FINANCEIRA - SUS ATENCAO ESPECIALIZADA 2.000.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0090 APLIC FINANCEIRA - SUS VIGILANCIA EM SAUDE 1.000,00
1.7.1.3.50.1.1.0001 TRANSF REC BLOCO MANUT ACOES E SERV PUBL SAUDE - A 29.500.000,00
1.7.1.3.50.2.1.0001 TRANSF ATENÇÃO ESPECIALIZADA- PRINCIPAL 177.000.000,00
1.7.1.3.50.3.1.0001 TRANSF REC BLOCO MANUT ACOES E SERV PUBL SAUDE - V 1.300.000,00
1.7.1.3.50.4.1.0001 Serv Publ Saude - Assistencia Farmaceutica - Princi 1.800.000,00
1.7.1.3.50.5.1.0001 Serv Publ Saude - Gestao do SUS - Principal 40.000,00
Sub-Total Receita 211.644.000,00
Classificação Funcional Valor
10.122.0004.2.037 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS 2.000,00
10.301.0004.1.005 - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA- PSE 5.000,00
10.301.0004.1.006 - MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE 8.000,00
10.301.0004.2.041 - GESTÃO DO SUS 32.000,00
10.301.0004.2.054 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 2.310.000,00
10.301.0004.2.055 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF 16.043.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.600.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUT.AÇ
Classificação Funcional Valor
10.301.0004.2.058 - NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF 4.000,00
10.301.0004.2.072 - SAÚDE BUCAL 671.000,00
10.301.0004.2.073 - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS -CEO 706.000,00
10.301.0004.2.076 - CONSULTÓRIO NA RUA 54.000,00
10.301.0004.2.217 - INCENTIVOS FINANCEIROS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE 12.063.000,00
10.301.0018.2.061 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA ATENÇÃO BÁSICA 150.000,00
10.302.0004.1.009 - SERVIÇO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA (SHR) 5.000,00
10.302.0004.2.044 - CONSÓRCIOS DE SAÚDE 2.000,00
10.302.0004.2.052 - CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST 156.000,00
10.302.0004.2.065 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 20.530.000,00
10.302.0004.2.066 - SAMU 411.000,00
10.302.0004.2.068 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 6.809.000,00
10.302.0004.2.069 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR - SAD 1.403.000,00
10.302.0004.2.078 - REDE SAÚDE MENTAL CAPS II - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CLIPS 342.000,00
10.302.0004.2.080 - LABORATÓRIO PÚBLICO DE ANÁLISES CLÍNICAS 904.000,00
10.302.0004.2.081 - MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL 2.319.000,00
10.302.0004.2.082 - CAPS I - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL 212.000,00
10.302.0004.2.089 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE REGULAÇÃO 142.683.000,00
10.302.0018.2.042 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DAS AÇÕES DA SAÚDE 1.000,00
10.302.0018.2.053 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DE AÇÕES ASSOCIADAS A SAÚDE DO TRABALHADOR 150.000,00
10.303.0004.2.086 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 1.801.000,00
10.305.0004.2.048 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO 1.672.000,00
10.305.0004.2.087 - PROGRAMA DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 32.000,00
10.305.0004.2.241 - CENTRO DE CONTROLE DE DOENÇAS INFECTO PARASITÁRIAS - CCDIP 113.000,00
10.305.0018.2.051 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 50.000,00
10.305.0018.2.088 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA - PROGRAMA DST/AIDS 1.000,00
Sub-Total Despesa 211.644.000,00
Vínculo
1.601.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO ESTRUT.
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0033 APLIC FINANCEIRA - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICO 100.000,00
2.4.1.1.51.1.1.0001 TRANSF REC BLOCO ESTRUTURACAO REDE SERV PUBL SAUDE 2.000.000,00
2.4.1.1.51.2.1.0001 Atencao Especializada - Principal 2.000.000,00
2.4.1.1.51.3.1.0001 Rede Serv Publ Saude - Vigilância em Saúde - Princ 50.000,00
2.4.1.1.51.4.1.0001 Serv Publ Saude - Vigilancia em Saude - PrincipaL 100.000,00
Sub-Total Receita 4.250.000,00
Classificação Funcional Valor
10.122.0004.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SERVIÇOS DE SAÚDE
2.001.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.601.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO ESTRUT
Classificação Funcional Valor
10.301.0004.2.217 - INCENTIVOS FINANCEIROS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE 1.000.000,00
10.302.0004.2.065 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 1.000.000,00
10.302.0004.2.068 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 197.000,00
10.302.0004.2.089 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE REGULAÇÃO 1.000,00
10.303.0004.2.086 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 50.000,00
10.305.0004.2.048 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO 1.000,00
Sub-Total Despesa 4.250.000,00
Vínculo
1.602.000.0000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BL. MANUT.COVID-19
Natureza da Receita Descrição Valor
1.7.1.3.50.1.1.0002 Transf recurso destinado ao enfrentamento COVID-19 1.000,00
1.7.1.3.50.2.1.0002 TRANF. Recursos destinados ao enfrento ao COVID 1.000,00
1.7.1.3.50.3.1.0003 Transf. Fundo a Fundo SUS - COVID - 19 1.000,00
1.7.1.3.50.4.1.0002 Destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da 250.000,00
1.7.1.3.50.5.1.0002 Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 n 10.000,00
1.7.1.3.50.9.1.0002 COVID-19 - Medida Provisória N. 1.062 - SAES - Lei 50.000,00
Sub-Total Receita 313.000,00
Classificação Funcional Valor
10.122.0004.2.212 - ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID19
Sub-Total Despesa
313.000,00
313.000,00
Vínculo
1.603.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BL. ESTRUT.COVID-19
Natureza da Receita Descrição Valor
2.4.1.1.51.1.1.0002 Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 n 1.000,00
2.4.1.1.51.2.1.0002 Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 n 1.000,00
2.4.1.1.51.3.1.0002 Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 n 1.000,00
2.4.1.1.51.4.1.0002 Destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da 1.000,00
Sub-Total Receita 4.000,00
Classificação Funcional Valor
10.122.0004.2.212 - ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID19
Sub-Total Despesa
4.000,00
4.000,00
Vínculo
1.604.000.0000 - TRANSF PROV GOV FED VENC AG COM DE SAUDE E AG EDEM
Natureza da Receita Descrição Valor
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.604.000.0000 - TRANSF PROV GOV FED VENC AG COM DE SAUDE E AG EDEM
Natureza da Receita Descrição Valor
1.7.1.3.50.1.1.0003 Transf. de Recursos Agentes comunitários de saúde 14.862.000,00
1.7.1.3.50.3.1.0002 AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 6.073.000,00
Sub-Total Receita 20.935.000,00
Classificação Funcional Valor
10.301.0004.2.059 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS 14.862.000,00
10.305.0004.2.240 - AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS - ACE 6.073.000,00
Sub-Total Despesa 20.935.000,00
Vínculo
1.605.000.0000 – ASSIST. FINAN UNIÃO DESTI. COMPLEMEN. PAG. DOS PISOS SALARIAIS PROF. ENFERMAGEM
Natureza da Receita Descrição Valor
1.7.1.3.50.1.1.0008 Piso da Enfermagem - PAP 2.300.000,00
1.7.1.3.50.2.1.0012 Piso da Enfermagem - MAC 7.650.000,00
1.7.1.3.50.2.1.0014 Piso da Enfermagem - Prestadores 32.000.000,00
1.7.1.3.50.3.1.0004 Piso da Enfermagem - Visa 50.000,00
Sub-Total Receita 42.000.000,00
Classificação Funcional Valor
10.122.0004.2.037 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
10.302.0004.2.089 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE REGULAÇÃO
Sub-Total Despesa
10.000.000,00
32.000.000,00
42.000.000,00
Vínculo
1.621.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0004 APLIC FINANCEIRA - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 60.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0019 APLIC FINANCEIRA - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTO 25.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0026 APLIC FINANCEIRA - CONSULTORIO NA RUA 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0031 APLIC FINANCEIRA - EQUIPE DE REGULACAO 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0034 APLIC FINANCEIRA - EXTRAPOLAMENTO DE ONCOLOGIA QUI 30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0053 APLIC FINANCEIRA - INCENTIVO CENTRO DE ATENCAO PSI 60.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0054 APLIC FINANCEIRA - MANUTENCAO DA UNIDADE DE PRONTO 50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0068 APLIC FINANCEIRA - PROG SAUDE EM CASA ESTADUAL SAD 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0069 APLIC FINANCEIRA - PROHOSP HMC 80.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0070 APLIC FINANCEIRA - PROHOSP HOSPITAL MUNICIPAL 2.000.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0071 APLIC FINANCEIRA - PROJETO DE FORTALECIMENTO DA VI 30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0073 APLIC FINANCEIRA - PROJETO ESTRUTURADOR CULTIVAR, 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0075 APLIC FINANCEIRA - REDE CEGONHA 10.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.621.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0076 APLIC FINANCEIRA - REDE DE RESPOSTA HOSPITALAR 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0078 APLIC FINANCEIRA - RESOLUCAO CAMPANHA DA DENGUE 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0079 APLIC FINANCEIRA - RESOLUCAO CONTROLE DO CANCER DE 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0080 APLIC FINANCEIRA - RESOLUCAO FEBRE AMARELA 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0081 APLIC FINANCEIRA - RESOLUCAO FEBRE AMARELA HMC 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0082 APLIC FINANCEIRA - SAUDE BUCAL NA ATENCAO PRIMARIA 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0083 APLIC FINANCEIRA - SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE 200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0084 APLIC FINANCEIRA - SERVICO DE URGENCIA, EMERGENCIA 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0086 APLIC FINANCEIRA - SISVAN 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0092 APLIC FINANCEIRA - TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL 25.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0098 APLIC FINANCEIRA -AQUISICAO EQUIP E MAT PERMANENTE 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0099 APLIC FINANCEIRA - REFORCO DO CUSTEIO DAS ACOES E 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0108 APLIC FINANCEIRA - REFORCO DE CUSTEIO DAS ACOES E 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0109 APLIC FINANCEIRA - REFORCO DO CUSTEIO DAS ACOES E 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0110 APLIC FINANCEIRA - AQUISICAO DE VEICULOS 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0113 APLIC FINANCEIRA - CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS DE 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0114 APLIC FINANCEIRA - ACOES DE SAUDE PARA ENFRENTAMEN 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0115 APLIC FINANCEIRA - INCENTIVO PROGRAMA POLITICA EST 30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0117 APLIC FINANCEIRA - CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS DE 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0118 APLIC FINANCEIRA - CO-FINANCIAMENTO DA ATENCAO PRI 200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0122 APLIC FINANCEIRA - AQUISICAO EQUIP MATERIAIS EXPAN 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0123 APLIC FINANCEIRA - INCENTIVO P/ MANUTENCAO LEITOS 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0124 APLIC FINANCEIRA - INCENTIVO P/ COMPLEXOS PENITENC 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0125 APLIC FINANCEIRA - REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL [R 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0126 APLIC FINANCEIRA - INCENTIVO FINANCEIRO LABORATORI 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0127 APLIC FINANCEIRA - INCENTIVO CUSTEIO ACOES SERVICO 80.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0128 APLIC FINANCEIRA - RESSARCIMENTO TRATAMENTO INFECç 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0129 APLIC FINANCEIRA - APOIO ESTRUT, AMPLI OTIMIZACAO 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0132 APLIC FINANCEIRA - CUSTEIO DAS ACOES SAUDE ENFRENT 30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0133 APLIC FINANCIERA - RESSARCIMENTO LEITOS UTI COVID 30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0136 APLIC FINANCEIRA - INCENTIVO LEITOS SUPORTE VENTIL 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0140 Aplic Financeira - Módulo de Eletivas Política de 40.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0142 Aplic Financeira - Incentivo Excepcional para Enfr 20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0143 Aplic Financeira - Emenda Individual Indicação 794 15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0144 Aplic Financeira Invest. para Aquisição de Equip. 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0146 Aplic Financeira - Emenda Individual Indicação 629 12.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0147 Aplic Financeira - Emenda Individual Indicação 641 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0150 Aplic Financeira - Recurso de Investimento p Aquis 20.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.621.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0152 Aplic Financeira - Atenção Especializada em Saúde 1.000.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0153 Aplic Financeira - Custeio Atenção Primária em Saú 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0154 Aplic Financeira - Custeio Vigilância em Saúde Est 1.000.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0155 Aplic Financeira - Emenda Individual Indicação 787 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0156 Aplic. Financeira - Reforço Custeio Ações e Serv. 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0161 Aplic Financeira - Atenção Hospitalar e Ações e Se 20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0162 Ap 123528-1 Res 8075 Saude Bucal Invest At Hosp 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0163 Ap 123036-0 SES 6920/2019 Vig e Contr Zoonoses 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0165 Ap 123565-6 SES 7915/2021 CEO 6.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0166 Ap 123644-X Ref Custeio At Primaria Res 8124/2022 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0167 Aplic Finan c/c 123847-7 Ctro At Psico CAPS 8105 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0168 Ap 123766-7 Res 8003/2022 Comp Esp Assit Farm 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0169 Ap 124022-6 Conf Pol Est Saude Ment Res 8160/2022 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0170 Ap 124336-5 Aquis Equip Mat Perm Res.8221/2022 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0172 Aplic Finan c/c 124334-9 Res. 8218/2022 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0173 Aplic Finan c/c 124197-4 Res. 8182/2022 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0174 Aplic Finan c/c 124303-9 Res.8062/2022 1.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0001 PROHOSP HOSPITAL MUNICIPAL 1.000.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0005 TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL 40.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0006 EXTRAPOLAMENTO DE PRODUCAO [ONCOLOGIA QUIMIO/RADIO 2.000.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0007 CO-FINANCIAMENTO DE ATENCAO PRIMARIA 2.250.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0008 MANUTENCAO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 6.000.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0009 SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA SAMU 627.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0010 INCENTIVO PARA CAMPANHAS E ACOES DE VIGILANCIA EM 1.000.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0012 PROJETO DE FORTALECIMENTO DA VIGILANCIA EM SAUDE 250.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0013 PROG MONITORAMENTO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUD 250.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0015 REDE DE PESSOA COM DEFICIENCIA 1.400.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0018 COMPONENTE ESPECIALIZADO SAUDE BUCAL 820.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0019 SAUDE BUCAL NA ATENCAO PRIMARIA 50.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0020 INCENTIVO EQUIPE DE REGULACAO 105.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0022 POLITICA ESTADUAL DE PROMOCAO A SAUDE - POEPS 265.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0023 COMPONENTE BASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 800.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0024 INCENTIVO REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 450.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0030 Política de Atenção Hospitalar 18.000.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0031 Política de Atenção Hospitalar - Outros Prestad 20.000.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0033 Componente Especializado da Assist Farmacêutica 420.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0055 Custeio Vigilância em Saúde Estadual 400.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0056 Alta Complexidade Cardiovascular 250.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.621.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
Natureza da Receita Descrição Valor
1.7.2.3.50.0.1.0057 Rastreamento, Detecção Precoce e controle Onco 180.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0058 Polít. Est. Saúde Integral de LGBT 175.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0059 Polit Serv de Atendimento Especializados Ampliado 970.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0060 Enfrentamento das Arboviroses 60.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0061 Serviço de Atenção Domiciliar - SAD 630.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0062 Programa de Descentralização da Vig Sanitária 900.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0063 Vigilancia das Causas Externas 370.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0064 Serv Espec Ambulat Linhas de Cuidado Prioritária 7.500.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0065 Polit de Transporte Elet em Saúde Transporta SUS 1.500.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0066 Programa Municipal de Controle da Tuberculose 100.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0067 Custeio de Leitos 250.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0068 Saude em Rede 320.000,00
2.4.2.1.50.0.1.0001 CONSTRUCAO DO LABORATORIO DE FITOTERAPIA 961.000,00
2.4.2.1.50.0.1.0002 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO A SAUD 600.000,00
2.4.2.1.50.0.1.0003 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS FARMACIA VERDE 130.000,00
2.4.2.1.50.0.1.0004 MODERNIZACAO SALA DE EMERGENCIA 350.000,00
2.4.2.1.50.0.1.0005 REESTRUTURACAO FARMACIA HOSPITAL MUNICIPAL 1.630.000,00
2.4.2.1.50.0.1.0007 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS SISDAB 295.000,00
2.4.2.1.50.0.1.0008 AQUISICAO EQUIPAMENTOS SISAB - RES.SES.MG 7.150/20 190.000,00
2.4.2.1.50.0.1.0009 INCENT EST VIGILANCIA DOENCAS E AGRAVOS NAO TRANSM 200.000,00
2.4.2.1.50.0.1.0010 INCENT EST NUCLEO HOSPITALAR EPIDEMIOLOGIA - RES.S 5.000,00
2.4.2.1.50.0.1.0011 AQUISICAO EQUIPAMENTOS SAE AMPLIADO - RES.SES.MG 7 55.000,00
2.4.2.1.50.0.1.0013 Fortalecimento das Ações de Vigilância em Saúde 500.000,00
2.4.2.1.50.0.1.0031 IMPLANTAÇÃO/MANUT DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 1.500.000,00
Sub-Total Receita 81.441.000,00
Classificação Funcional Valor
10.122.0004.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SERVIÇOS DE SAÚDE 3.000.000,00
10.122.0004.2.212 - ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID19 6.000,00
10.301.0004.2.054 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 601.000,00
10.301.0004.2.072 - SAÚDE BUCAL 250.000,00
10.301.0004.2.073 - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS -CEO 620.000,00
10.301.0004.2.076 - CONSULTÓRIO NA RUA 32.000,00
10.301.0004.2.186 - COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA 2.250.000,00
10.301.0004.2.217 - INCENTIVOS FINANCEIROS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE 1.443.000,00
10.301.0004.2.226 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO FITOTERAPIA 130.000,00
10.302.0004.2.065 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 430.000,00
10.302.0004.2.066 - SAMU 3.000,00
10.302.0004.2.067 - PROHOSP - GESTÃO COMPARTILHADA 1.000.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.621.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
Classificação Funcional Valor
10.302.0004.2.068 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 6.498.000,00
10.302.0004.2.069 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR - SAD 630.000,00
10.302.0004.2.078 - REDE SAÚDE MENTAL CAPS II - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CLIPS 226.000,00
10.302.0004.2.081 - MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL 2.500.000,00
10.302.0004.2.082 - CAPS I - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL 252.000,00
10.302.0004.2.089 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE REGULAÇÃO 9.073.000,00
10.302.0004.2.090 - REDE CEGONHA 1.000,00
10.302.0004.2.091 - REDE DE RESPOSTA HOSPITALAR 1.000,00
10.302.0004.2.092 - PROHOSP HMC 1.000,00
10.302.0004.2.237 - POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR 18.501.000,00
10.302.0004.2.238 - POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - PRESTADORES 28.004.000,00
10.303.0004.2.086 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 830.000,00
10.303.0004.2.242 - COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 424.000,00
10.305.0004.2.048 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO 3.530.000,00
10.305.0004.2.050 - INCENTIVO PARA CAMPANHAS DA VIGILANCIA EM SAUDE 750.000,00
10.305.0004.2.241 - CENTRO DE CONTROLE DE DOENÇAS INFECTO PARASITÁRIAS - CCDIP 455.000,00
Sub-Total Despesa 81.441.000,00
Vínculo
1.631.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INST. CONGÊNERES VINCULADOS À SAÚDE
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0021 APLIC FINANCEIRA - CONSTRUCAO DE UBS TIPO I VILA F 20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0022 APLIC FINANCEIRA - CONSTRUCAO DE UBS TIPO III PARQ 15.000,00
Sub-Total Receita 35.000,00
Classificação Funcional Valor
10.122.0004.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Sub-Total Despesa
35.000,00
35.000,00
Vínculo
1.634.000.0000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
Natureza da Receita Descrição Valor
2.1.1.2.51.0.1.0001 CONST UNIDADE DE SAUDE UBS/USF 1.200.000,00
2.1.1.2.51.0.1.0002 CONST POSTO AVANçADO DE COLETA DE SANGUE 1.500.000,00
Sub-Total Receita 2.700.000,00
Classificação Funcional Valor
10.122.0004.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Sub-Total Despesa
2.700.000,00
2.700.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.635.000.0000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE- LEI Nº 12.858/13
Natureza da Receita Descrição Valor
1.7.1.2.52.1.1.0001 Cota-parte da Comp Financ Prod Petr Lei 7.990/89
Sub-Total Receita
300.000,00
300.000,00
Classificação Funcional Valor
10.302.0004.2.065 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
Sub-Total Despesa
300.000,00
300.000,00
Vínculo
1.660.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FNAS
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0010 APLIC FINANCEIRA - BLOCO ACOES ESTRAT PROG ERRADIC 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0011 APLIC FINANCEIRA - BLOCO GESTAO DO ACESSUAS TRABAL 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0012 APLIC FINANCEIRA - BLOCO GESTAO DO SUAS 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0013 APLIC FINANCEIRA - BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA 30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0014 APLIC FINANCEIRA - BLOCO PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0062 APLIC FINANCEIRA - PROG BOLSA FAMILIA FEDERAL E CA 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0096 APLIC FINANCEIRA - BPC NA ESCOLA - QUESTIONARIO 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0097 APLIC FINANCEIRA - APRIMORA REDE 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0104 APLIC FINANCEIRA - ACOES COMBATE COVID-19 - SUAS E 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0105 APLIC FINANCEIRA - ACOES COMBATE COVID-19 - SUAS A 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0106 APLIC FINANCEIRA - ACOES COMBATE COVID-19 - SUAS A 30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0145 Aplic Financeira -Programa/Projeto de Assistência 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0159 Aplic Financeira - Emenda Parlamentar Individual 2 35.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0160 Aplic Financeira - Bloco de Gestão do Programa Aux 8.000,00
1.7.1.6.50.0.1.0001 BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA 1.078.000,00
1.7.1.6.50.0.1.0002 BLOCO PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - MEDIA COMPLEXIDAD 580.000,00
1.7.1.6.50.0.1.0003 BLOCO PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE 759.000,00
1.7.1.6.50.0.1.0006 BLOCO GESTAO DO SUAS 80.000,00
1.7.1.6.50.0.1.0008 Bloco de Gestão - Programa Transferência de Renda 570.000,00
Sub-Total Receita 3.246.000,00
Classificação Funcional Valor
08.243.0011.2.193 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.364.000,00
08.244.0011.2.196 - GESTÃO DO SUAS 80.000,00
08.244.0011.2.197 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.197.000,00
08.244.0011.2.239 - GESTÃO DO PROGRAMA TRANSFERÊNCIA DE RENDA 570.000,00
08.244.0018.2.201 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA DAS AÇOES DO FMAS 35.000,00
Sub-Total Despesa 3.246.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.661.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0059 APLIC FINANCEIRA - PISO MINEIRO FIXO 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0060 APLIC FINANCEIRA - PISO MINEIRO VARIAVEL 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0120 APLIC FINANCEIRA - ACOES ENFRENTAMENTO IMPACTOS CO 1.000,00
1.7.2.9.51.0.1.0001 PISO MINEIRO FIXO 1.500.000,00
1.7.2.9.51.0.1.0002 PISO MINEIRO VARIAVEL 720.000,00
Sub-Total Receita 2.331.000,00
Classificação Funcional Valor
08.244.0011.2.199 - PISO MINEIRO FIXO 1.500.000,00
08.244.0011.2.200 - PISO MINEIRO VARIAVEL 830.000,00
08.244.0011.2.213 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19 NO ÂMBITO DO SUAS 1.000,00
Sub-Total Despesa 2.331.000,00
Vínculo
1.665.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INST. CONGÊNERES VINC. À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0025 APLIC FINANCEIRA - CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0158 Aplic Financeira Ministério da Cidadania Convênio 100.000,00
2.4.1.4.99.0.1.0002 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E MANUT NA INFRAEST 6.000.000,00
Sub-Total Receita 6.101.000,00
Classificação Funcional Valor
08.244.0011.1.054 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS
Sub-Total Despesa
6.101.000,00
6.101.000,00
Vínculo
1.669.000.0000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0149 Aplic Financeira - Programa de Proteção Social da
Sub-Total Receita
15.000,00
15.000,00
Classificação Funcional Valor
08.244.0011.2.196 - GESTÃO DO SUAS
Sub-Total Despesa
15.000,00
15.000,00
Vínculo
1.700.000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0003 APLIC FINANCEIRA - PAVIMENTACAO ESTRADA IPANEMINHA
1.3.2.1.01.0.1.0028 APLIC FINANCEIRA - CONVENIO MINISTERIO DAS CIDADES
1.000,00
1.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.700.000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0056 APLIC FINANCEIRA - OBRAS DE PAVIMENTACAO CONV 24/1 50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0058 APLIC FINANCEIRA - PAVIMENTACAO E DRENAGEM 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0077 APLIC FINANCEIRA - REFORMA, MANUT E AMPLIACAO DE I 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0101 APLIC FINANCEIRA - SETOP VI - MELHORIA MOBILIDADE 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0107 APLIC FINANCEIRA - CONSTRUCAO REFORMA INFRAESTRUTU 20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0130 APLIC FINANCEIRA - PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0157 Aplic Financeira - Convênio 904354-2020 10.000,00
1.7.1.7.53.0.1.0001 PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS 950.000,00
1.7.1.7.53.0.1.0002 PROGRAMA EDUCACAO ALIMENTAR NUTRICIONAL 500.000,00
1.7.1.7.53.0.1.0003 PROGRAMA PROMOCAO E FORTALACIMENTO DA AGRICULTURA 100.000,00
1.7.1.7.99.0.1.0001 PROG APOIO AOS PROJ DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA 200.000,00
1.7.1.7.99.0.1.0002 PROG APOIO A PROJ DESENVOLVIMENTO E AGROPECUÁRIO 100.000,00
1.7.1.7.99.0.1.0003 PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE - PELC 455.000,00
1.7.1.7.99.0.1.0004 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO - PADRAO 250.000,00
1.7.1.7.99.0.1.0006 PROGRAMA REVISAO PLANO LOCAL DE HABITACAO DE INTER 117.000,00
1.7.1.7.99.0.1.0009 PROGRAMA HABITACIONAL 500.000,00
1.7.1.7.99.0.1.0010 PROGRAMA REDE BRASIL MULHER 300.000,00
1.7.1.7.99.0.1.0011 PROGRAMA DE APOIO A MODERNIZAÇÃO E AMPLIAçãO DO CE 350.000,00
1.7.1.7.99.0.1.0012 PROGRAMA APOIO REGULARIZACAO FUNDIARIA AREAS URBAN 1.000.000,00
1.7.1.7.99.0.1.0013 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA, COMERCIO E 250.000,00
1.7.1.7.99.0.1.0014 APOIO AS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 100.000,00
1.7.1.7.99.0.1.0015 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FUNDO NACIONAL DE CUL 100.000,00
1.7.1.7.99.0.1.0016 Vôlei na Praça 5.000,00
1.7.1.7.99.0.1.0017 Desenvolvimento e Promoção do Esporte 300.000,00
1.7.1.7.99.0.1.0018 Funarte 50.000,00
2.4.1.4.52.0.1.0001 APOIO A EMPREENDIMENTOS DE SANEAMENTO INTEGRADOS 1.000.000,00
2.4.1.4.53.0.1.0001 TRANSF DE CONV DA UNI DESTINADO AO MEIO AMBIENTE 100.000,00
2.4.1.4.53.0.1.0003 SISTEMA FOTOVOLTAICO 100.000,00
2.4.1.4.53.0.1.0004 PROJETO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 500.000,00
2.4.1.4.54.0.1.0001 CONSTRUCAO DE PASSAGEM ELEVADA 1.000,00
2.4.1.4.54.0.1.0002 PAVIMENTACAO ESTRADA IPANEMINHA 900.000,00
2.4.1.4.54.0.1.0003 CONTRUCAO VIADUTOS E PASSARELAS 1.000.000,00
2.4.1.4.54.0.1.0004 NOVO TERMINAL RODOVIARIO 2.000.000,00
2.4.1.4.54.0.1.0005 OBRAS INFRAESTRUTURA, DRAGAGEM, CONTENCAO ENCOSTAS 100.000,00
2.4.1.4.54.0.1.0006 IMPLANTACAO CICLOVIAS E CICLOFAIXAS 500.000,00
2.4.1.4.54.0.1.0007 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO URBA 1.000.000,00
2.4.1.4.99.0.1.0001 REFORMA, MANUTENCAO E AMPLIACAO DE INFRAESTRUTURA 1.000.000,00
2.4.1.4.99.0.1.0003 DISTRITO INDUSTRIAL I E II 3.000.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.700.000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO
Natureza da Receita Descrição Valor
2.4.1.4.99.0.1.0004 CONSTRUCAO, REFORMA E REVITALIZACAO DE PARQUES E P 1.000.000,00
2.4.1.4.99.0.1.0005 SINALIZACAO TURISTICA 100.000,00
2.4.1.4.99.0.1.0006 MULTIESPACO - CENTRO DE CONVENCOES, MERCADO MUNICI 1.500.000,00
2.4.1.4.99.0.1.0007 CENTRAL DE ABASTECIMENTO REGIONAL 2.000.000,00
2.4.1.4.99.0.1.0008 OBRAS INFRAESTRUTURA, DRAGAGEM, CONTENCAO ENCOSTAS 100.000,00
2.4.1.4.99.0.1.0009 Obras de Inf., Drag., Cont., Enc. e Pavimentações 11.000.000,00
2.4.1.4.99.0.1.0010 Reforma da Quadra Poliesportiva Morro do São Fran 345.000,00
2.4.1.4.99.0.1.0011 Reforma da Quadra Poliesportiva Morro do Cruzeiro 345.000,00
2.4.1.4.99.0.1.0012 Reforma da Quadra Poliesportiva Morro Santa Rosa 345.000,00
2.4.1.4.99.0.1.0013 Ref Ginásio Poliesportivo Perpétuo Luciano - Fefez 346.000,00
2.4.1.4.99.0.1.0014 Reforma do Estádio João Lamego Netto - Ipatingão 4.950.000,00
2.4.1.4.99.0.1.0015 Reforma do complexo esportivo, quadras e campos society do Parque Ipanema 1.480.000,00
2.4.1.4.99.0.1.0016 Reforma do Espaço Esportivo União Defesa da Comunidade do Bom Jardim 345.000,00
2.4.1.4.99.0.1.0017 Reforma e construção do complexo esportivo do bairro Recanto 345.000,00
2.4.1.4.99.0.1.0018 Aquisição de máquinas e equipamentos 297.000,00
Sub-Total Receita 41.421.000,00
Classificação Funcional Valor
08.244.0016.2.229 - AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 300.000,00
08.306.0011.1.066 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 404.000,00
08.306.0011.2.161 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS 8.000,00
08.306.0011.2.162 - MANUTENÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS 960.000,00
08.306.0011.2.234 - GARANTIA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL 88.000,00
13.392.0008.1.052 - PROJETOS CULTURAIS PARCERIA UNIÃO/ESTADO 50.000,00
13.392.0008.2.206 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC 200.000,00
15.451.0012.1.011 - INFRAESTRUTURA URBANA 11.051.000,00
15.451.0012.1.013 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS 1.000.000,00
15.451.0012.1.040 - VIADUTOS E PASSARELAS 1.000.000,00
15.451.0014.1.046 - PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS 701.000,00
15.482.0013.1.032 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 1.000.000,00
16.127.0013.1.033 - REVISÃO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PLHIS) 118.000,00
16.482.0013.1.055 - PROGRAMA HABITACIONAL 500.000,00
17.511.0015.1.062 - UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO RURAL 500.000,00
17.512.0015.1.047 - UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO URBANO 500.000,00
18.542.0015.1.068 - ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS 300.000,00
18.543.0015.1.069 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 300.000,00
19.573.0017.2.224 - QUALIFICAÇÃO, TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO 350.000,00
20.606.0017.2.221 - FOMENTO DO AGRONEGÓCIO 201.000,00
23.691.0017.1.065 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO 9.550.000,00
23.692.0017.2.220 - FOMENTO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO 180.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.700.000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO
Classificação Funcional Valor
23.692.0017.2.223 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO 70.000,00
23.695.0017.2.222 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO 150.000,00
25.751.0020.1.048 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO 100.000,00
26.453.0014.1.067 - IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO E ABRIGOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO 650.000,00
26.453.0014.2.236 - GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO 351.000,00
27.812.0009.2.218 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE, PARADESPORTO E LAZER NA CIDADE 305.000,00
27.812.0010.1.020 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 9.828.000,00
27.813.0009.1.028 - PROGRAMA SEGUNDO TEMPO PADRÃO 251.000,00
27.813.0009.1.029 - PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE (PELC) 455.000,00
Sub-Total Despesa 41.421.000,00
Vínculo
1.701.000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0171 Aplic Finan c/c 123433 -1 Em Pa Ind Con 1231001292 1.000,00
1.7.2.4.99.0.1.0001 FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - LEI DE INCENTIVO 50.000,00
1.7.2.4.99.0.1.0002 JOGOS DO INTERIOR DE MINAS GERAIS - JIMI 50.000,00
1.7.2.4.99.0.1.0003 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE 100.000,00
1.7.2.4.99.0.1.0004 Prog de Apoio aos Projetos de Infra. Turística 100.000,00
1.7.2.4.99.0.1.0005 Prog de Apoio aos Projetos de Desenv. Agropecuário 100.000,00
1.7.2.4.99.0.1.0006 Prog de Apoio aos Projetos da Ind., Com. e Serv. 100.000,00
1.7.2.4.99.0.1.0007 Prog de Apoio à Mod. e Amp. do Centro Voc. Tec. 100.000,00
1.7.2.4.99.0.1.0008 Prog. apoio Reg. Fundiária Áreas Urb. 1.000.000,00
1.7.2.4.99.0.1.0010 Calamidade Pública - Defesa Civil do Estado 500.000,00
2.4.2.2.53.0.1.0001 TRANSF DE CONV DOS ESTADOS DESTINADAS A PROG DE ME 100.000,00
2.4.2.2.54.0.1.0001 CONTRUCAO VIADUTOS E PASSARELAS 1.000.000,00
2.4.2.2.54.0.1.0002 OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRAGAGEM, CONTENCAO, ENCO 1.000.000,00
2.4.2.2.54.0.1.0003 Const, Ref e Revitalização de Parques e Praças 500.000,00
Sub-Total Receita 4.701.000,00
Classificação Funcional Valor
06.182.0016.2.143 - DEFESA CIVIL 500.000,00
10.302.0004.2.089 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE REGULAÇÃO 1.000,00
13.392.0008.2.206 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC 50.000,00
15.451.0012.1.011 - INFRAESTRUTURA URBANA 1.000.000,00
15.451.0012.1.013 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS 500.000,00
15.451.0012.1.040 - VIADUTOS E PASSARELAS 1.000.000,00
15.482.0013.1.032 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 1.000.000,00
18.541.0015.2.204 - MUNICIPALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL 100.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.701.000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
Classificação Funcional Valor
19.573.0017.2.224 - QUALIFICAÇÃO, TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO 50.000,00
20.606.0017.2.221 - FOMENTO DO AGRONEGÓCIO 100.000,00
23.691.0017.1.065 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO 150.000,00
23.692.0017.2.223 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO 100.000,00
27.812.0009.1.043 - JOGOS DO INTERIOR DE MINAS - JIMI 50.000,00
27.812.0009.2.218 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE, PARADESPORTO E LAZER NA CIDADE 100.000,00
Sub-Total Despesa 4.701.000,00
Vínculo
1.703.000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INST. CONGÊNERES DE OUTRAS ENTIDADES
Natureza da Receita Descrição Valor
1.7.4.1.99.0.1.0001 PROGRAMA RESIDUOS SOLIDOS 10% 1.800.000,00
1.7.4.1.99.0.1.0002 PROGRAMA SANEAMENTO BASICO 90% 8.000.000,00
1.7.4.1.99.0.1.0004 LEI DE INCETIVO AO ESPORTE 20.000,00
1.7.4.1.99.0.1.0008 Desenvolvimento e Promoção do Esporte 20.000,00
Sub-Total Receita 9.840.000,00
Classificação Funcional Valor
15.452.0015.2.103 - COLETA SELETIVA 1.800.000,00
17.512.0015.1.047 - UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO URBANO 8.000.000,00
27.812.0009.1.027 - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE 40.000,00
Sub-Total Despesa 9.840.000,00
Vínculo
1.706.000.3110 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO – EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0141 Aplicação Financeira - Emenda Parlamentar Individual Impositiva Indicação - SMS 4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0148 Aplic Financeira - Emenda Individual nº 2021275900 30.000,00
1.7.1.9.57.0.1.0004 Emenda Parlamentar Federal - Org. Soc. Civil Custeio 900.000,00
1.7.1.9.57.0.1.0010 Emenda Parlamentar Custeio SMAS 700.000,00
1.7.1.9.57.0.1.0015 Emenda Parlamentar para Investimento para Cultura 100.000,00
1.7.1.9.57.0.1.0016 Emenda Parlamentar para Investimento no Esporte 100.000,00
2.4.1.9.51.0.1.0007 Emenda Parlamentar Federal - Investimento - Semop 1.000.000,00
2.4.1.9.51.0.1.0010 Emenda Parlamentar Federal - Mercado central 10.000.000,00
2.4.1.9.51.0.1.0011 Emenda Parlamentar Federal - Investimento do Centro de Informação Turística 100.000,00
2.4.1.9.51.0.1.0013 Emenda Parlamentar Federal Individual para Investimento no Esporte 100.000,00
2.4.1.9.51.0.1.0014 Emenda Parlamentar Federal - Investimento Smas 4.000.000,00
2.4.1.9.51.0.1.0015 Emenda Parlamentar Federal - Org. Soc. Civil - Inv 900.000,00
2.4.1.9.51.0.1.0020 Emenda Parlamentar Federal Individual Inv Cultura 100.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.706.000.3110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO – EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
Natureza da Receita Descrição Valor
Sub-Total Receita 18.034.000,00
Classificação Funcional Valor
08.243.0011.2.193 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.500.000,00
08.244.0011.1.054 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS 3.500.000,00
08.244.0011.2.197 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.500.000,00
10.302.0004.2.089 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE REGULAÇÃO 34.000,00
13.122.0008.2.190 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 1.000,00
13.392.0008.2.228 - MANUTENÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS 199.000,00
15.451.0012.1.011 - INFRAESTRUTURA URBANA 1.000.000,00
23.691.0017.1.065 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO 10.100.000,00
27.812.0009.2.218 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE, PARADESPORTO E LAZER NA CIDADE 100.000,00
27.812.0010.1.020 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 50.000,00
27.812.0010.2.097 - MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 50.000,00
Sub-Total Despesa 18.034.000,00
Vínculo
1.708.000.0000 – TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE Á COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0020 APLIC FINANCEIRA - COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECUR 40.000,00
1.7.1.2.51.0.1.0000 COTA-PARTE COMP FINANC PELA EXPLORACAO DE RECURSOS 1.598.000,00
Sub-Total Receita 1.638.000,00
Classificação Funcional Valor
28.843.0000.0.016 - INSS - RENEGOCIACAO
Sub-Total Despesa
1.638.000,00
1.638.000,00
Vínculo
1.710.000.3210 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS – EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
Natureza da Receita Descrição Valor
1.7.2.9.99.0.1.0001 Emenda Parlamentar Estadual - Custeio - SMAS 500.000,00
1.7.2.9.99.0.1.0005 Emenda Parlamentar Estadual Individual destinada ao Esporte - Semcel 100.000,00
1.7.2.9.99.0.1.0007 Emenda Parlamentar Estadual Individual à Cultura 100.000,00
2.4.2.9.99.0.1.0006 Emenda Parlamentar Estadual Obras de Inf., Drag., Cont., Enc. e Pavimentações 1.000.000,00
2.4.2.9.99.0.1.0007 Emenda Parlamentar Estadual - Investimento - Smas 500.000,00
2.4.2.9.99.0.1.0008 Emenda Parlamentar Estadual Individual para Invest. Esporte -Semcel 100.000,00
2.4.2.9.99.0.1.0010 Emenda Parlamentar Estadual Individual Investimento Cultura 100.000,00
Sub-Total Receita 2.400.000,00
Classificação Funcional Valor
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.710.000.3210 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS – EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
Classificação Funcional Valor
08.244.0011.2.199 - PISO MINEIRO FIXO 500.000,00
08.244.0011.2.200 - PISO MINEIRO VARIAVEL 500.000,00
13.122.0008.2.190 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 50.000,00
13.392.0008.2.228 - MANUTENÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS 100.000,00
15.451.0012.1.011 - INFRAESTRUTURA URBANA 1.000.000,00
27.812.0009.2.218 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE, PARADESPORTO E LAZER NA CIDADE 100.000,00
27.812.0010.1.020 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 100.000,00
27.812.0010.2.097 - MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 50.000,00
Sub-Total Despesa 2.400.000,00
Vínculo
1.710.000.3220 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS – EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
Natureza da Receita Descrição Valor
1.7.2.9.99.0.1.0008 Emenda de Bancada destinada ao esporte 100.000,00
1.7.2.9.99.0.1.0009 Emenda de Bancada destinada à Cultura 100.000,00
2.4.2.9.99.0.1.0011 Emenda de Bancada para investimento esporte 100.000,00
2.4.2.9.99.0.1.0012 Emenda de Bancada Investimento Cultura 100.000,00
Sub-Total Receita 400.000,00
Classificação Funcional Valor
13.122.0008.2.190 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 50.000,00
13.392.0008.2.228 - MANUTENÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS 100.000,00
27.812.0009.2.218 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE, PARADESPORTO E LAZER NA CIDADE 100.000,00
27.812.0010.1.020 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 100.000,00
27.812.0010.2.097 - MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 50.000,00
Sub-Total Despesa 400.000,00
Vínculo
1.715.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL – LC 195/22 ART. 5º AUDIOVISUAL
Natureza da Receita Descrição Valor
1.7.1.9.99.0.1.0002 Trans. de Recursos Aplic Ações Emerg. (Lei Aldir B
Sub-Total Receita
600.000,00
600.000,00
Classificação Funcional Valor
13.392.0008.2.214 - AÇÃO EMERGENCIAL AO SETOR CULTURAL
Sub-Total Despesa
600.000,00
600.000,00
Vínculo
1.716.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DEST. SETOR CULTURAL - LC195/2022 ART. 8º DEMAIS SETORES DA CULTURA
Natureza da Receita Descrição Valor
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.716.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DEST. SETOR CULTURAL - LC195/2022 ART. 8º DEMAIS SETORES DA CULTURA
Natureza da Receita Descrição Valor
1.7.1.9.99.0.1.0003 Transf Des Set Cultural - LC 195/2022 - Audivisual
Sub-Total Receita
200.000,00
200.000,00
Classificação Funcional Valor
13.392.0008.2.214 - AÇÃO EMERGENCIAL AO SETOR CULTURAL
Sub-Total Despesa
200.000,00
200.000,00
Vínculo
1.719.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – LEI 14.399/2022
Natureza da Receita Descrição Valor
1.7.1.9.60.0.1.0001 Transf Aldir Blanc de Fomento à Cultura-Principal
Sub-Total Receita
1.700.000,00
1.700.000,00
Classificação Funcional Valor
13.392.0008.2.214 - AÇÃO EMERGENCIAL AO SETOR CULTURAL
Sub-Total Despesa
1.700.000,00
1.700.000,00
Vínculo
1.720.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REF. ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPL. DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL FEP - LEI 9.478/97
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0043 APLIC FINANCEIRA - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO FEP 100.000,00
1.7.1.2.52.1.1.0001 Cota-parte da Comp Financ Prod Petr Lei 7.990/89 276.000,00
1.7.1.2.52.4.1.0000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - P 4.259.000,00
Sub-Total Receita 4.635.000,00
Classificação Funcional Valor
04.122.0002.2.011 - MANUTENÇÃO DA PROGER 276.000,00
28.843.0000.0.016 - INSS - RENEGOCIACAO 4.359.000,00
Sub-Total Despesa 4.635.000,00
Vínculo
1.749.000.0000 – OUTRAS VINCULAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0024 APLIC FINANCEIRA - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B 300.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0044 APLIC FINANCEIRA - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO 150.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0045 APLIC FINANCEIRA - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIME 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0046 APLIC FINANCEIRA - FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO AO 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0050 APLIC FINANCEIRA - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 50.000,00
1.7.1.9.99.0.1.0001 Apoio às Ações do F Mun. do Patr. Cult - FUMPAC 250.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.749.000.0000 - OUTRAS VINCULAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS
Natureza da Receita Descrição Valor
1.7.4.1.99.0.1.0005 Fundo Mun. de Proj. Culturais (Lei Incentivo Cul ) 20.000,00
1.7.4.1.99.0.1.0006 Prog de Apoio à Modernização e Ampl. do Centro Voc 100.000,00
1.7.4.1.99.0.1.0009 Outras Transf. Conv. Inst. Priv. ao Fundel 20.000,00
1.7.4.1.99.0.1.0010 Outras Transf. Conv. Inst. Priv. ao F. M. P. Cultu 50.000,00
1.7.5.9.99.0.1.0000 DEMAIS TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLI 6.856.000,00
1.7.9.9.99.0.1.0001 TRANSF E DOACOES AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E D 3.500.000,00
1.7.9.9.99.0.1.0002 TRANSF E DOACOES AO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 3.500.000,00
1.7.9.9.99.0.1.0003 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FUNDEL 50.000,00
1.7.9.9.99.0.1.0004 Fundo Municipal de Cultura 50.000,00
2.4.1.9.99.0.1.0001 Modernização Administrativa - Sistema de Digitaliz 500.000,00
2.4.5.1.01.0.1.0001 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS 10.733.000,00
2.4.9.9.99.0.1.0001 Ampliação e Revitalização de Cemitério 2.000.000,00
Sub-Total Receita
28.144.000,00
Classificação Funcional Valor
04.122.0003.1.061 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 500.000,00
08.241.0011.2.172 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DO IDOSO DE IPATINGA - FMII 3.510.000,00
08.241.0018.2.205 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA DAS AÇOES DO FMII 40.000,00
08.243.0011.2.159 - FORTALECIMENTO DE AÇÕES DO FMDCA 3.600.000,00
08.243.0018.2.203 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA DAS AÇOES DO FMDCA 50.000,00
13.391.0008.2.168 - MANUTENÇÃO DO FUMPAC 256.000,00
13.391.0008.2.169 - RESTAURAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTÍCO 4.000,00
13.392.0008.2.206 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC 120.000,00
15.451.0015.2.096 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS 2.000.000,00
17.122.0015.2.208 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO 6.876.000,00
17.511.0015.1.062 - UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO RURAL 2.200.000,00
17.512.0015.1.047 - UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO URBANO 8.813.000,00
23.691.0017.1.065 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO 100.000,00
27.812.0009.2.173 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER - FUNDEL 75.000,00
Sub-Total Despesa 28.144.000,00
Vínculo
1.750.000.0000 – RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE)
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0027 APLIC FINANCEIRA - CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO
1.7.2.1.53.0.1.0000 COTA-PARTE CONTRIBUICAO DE INTERV NO DOMINIO ECONO
5.000,00
203.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.750.000.0000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE)
Natureza da Receita Descrição Valor
Sub-Total Receita 208.000,00
Classificação Funcional Valor
15.451.0014.2.166 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Sub-Total Despesa
208.000,00
208.000,00
Vínculo
1.751.000.0000 – RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
Natureza da Receita Descrição Valor
1.2.4.1.50.0.1.0000 CONTRIBUICAO CUSTEIO DO SERV DE ILUMINACAO PUBLICA 30.045.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0029 APLIC FINANCEIRA - CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACA 3.000.000,00
Sub-Total Receita 33.045.000,00
Classificação Funcional Valor
15.751.0019.1.022 - EXTENSÃO/REMANEJAMENTO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 11.600.000,00
15.751.0019.2.188 - CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 14.912.000,00
15.752.0019.2.189 - MODERNIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DAS LUMINARIAS DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 6.533.000,00
Sub-Total Despesa 33.045.000,00
Vínculo
1.752.000.0000 – RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO - MULTAS DE TRÂNSITO
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0055 APLIC FINANCEIRA - MULTAS DE TRANSITO 20.000,00
1.9.1.1.01.0.1.0001 MULTAS DE TRANSITO 2.500.000,00
1.9.1.1.01.0.2.0001 MULTAS DE TRANSITO - JUROS 1.000,00
Sub-Total Receita 2.521.000,00
Classificação Funcional Valor
15.451.0014.2.166 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1.222.000,00
26.452.0014.2.165 - COORDENAÇÃO DO TRANSPORTE E TRÂNSITO 1.279.000,00
26.453.0014.2.236 - GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO 20.000,00
Sub-Total Despesa 2.521.000,00
Vínculo
1.753.000.0000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS
Natureza da Receita Descrição Valor
1.1.2.1.50.0.1.0001 TAXA LICENCA E FISCALIZACAO SANITARIA - TLFS 220.000,00
1.1.2.2.01.0.1.0003 TAXA COLETA RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES - TRSD 14.612.000,00
1.1.2.2.01.0.2.0001 TAXA COLETA RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES - TRSD - 11.000,00
1.1.2.2.01.0.3.0001 TAXA COLETA RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES - TRSD - 2.930.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.753.000.0000 - - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS
Natureza da Receita Descrição Valor
1.1.2.2.01.0.4.0001 TAXA COLETA RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES - TRSD -
Sub-Total Receita
1.000,00
17.774.000,00
Classificação Funcional Valor
10.305.0004.2.048 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO 220.000,00
15.452.0015.2.103 - COLETA SELETIVA 134.000,00
15.452.0015.2.104 - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA 17.420.000,00
Sub-Total Despesa 17.774.000,00
Vínculo
1.754.000.0000 – RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0005 APLIC FINANCEIRA - BDMG 186.718 URBANIZA 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0006 APLIC FINANCEIRA - BDMG 212.906/16 INFRAESTRUTURA 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0007 APLIC FINANCEIRA - BDMG 217.384/16 CIDADES 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0008 APLIC FINANCEIRA - BDMG 217.385/16 MUNICIPIOS 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0009 APLIC FINANCEIRA - BDMG 217.386/16 MAQUINAS 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0015 APLIC FINANCEIRA - BNDES - PMAT 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0016 APLIC FINANCEIRA - CEF 527.125-68 INFRAESTRUTURA F 250.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0017 APLIC FINANCEIRA - CEF 527.126-72 REFORMA PREDIO F 70.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0018 APLIC FINANCEIRA - CEF 527.127-86 MODERNIZACAO ADM 50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0061 APLIC FINANCEIRA - REGULARIZACAO FUNDIARIA 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0085 APLIC FINANCEIRA - MELHORIA MOBILIDADE URBANA 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0093 APLIC FINANCEIRA - CEF 163.178-60 04 PRO SANEAMENT 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0094 APLIC FINANCEIRA - AVANCAR CIDADES 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0095 APLIC FINANCEIRA - URBANIZACAO E ASSENTAMENTOS PRE 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0100 APLIC FINANCEIRA - BDMG 214.336/16 MUNICIPIOS 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0137 APLIC FINANCEIRA - IMPLANTACAO DE CAMERAS DE SEGUR 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0138 APLIC FINANCEIRA - REFORMA DO ESPACO QUALIFICA GUA 1.000,00
2.1.1.2.01.0.1.0001 OBRAS DE INFRAESTRUTURA , DRAGAGEM, CONTENCAO, ENC 30.000.000,00
2.1.1.2.01.0.1.0002 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICO 25.000.000,00
2.1.1.2.01.0.1.0003 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICO 6.000.000,00
2.1.1.2.01.0.1.0004 PROGRAMA AVANCAR CIDADES 2.000.000,00
2.1.1.2.01.0.1.0005 IMPLANTACAO DE CAMERAS DE SEGURANCA - BDMG 1.200.000,00
2.1.1.2.01.0.1.0006 Reforma do Espaço Qualifica 4.300.000,00
2.1.1.2.01.0.1.0007 Obras de Infraestrutura, Dragagem, Contenção, Enco 1.000.000,00
2.1.1.2.01.0.1.0008 Const., Ref. e Revital. de Parq. e Praças - FINISA 5.000.000,00
2.1.1.2.52.0.1.0001 PROGRAMA PRO-SANEAMENTO 1.000.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.754.000.0000 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Natureza da Receita Descrição Valor
2.1.1.2.54.0.1.0001 OP CREDITO INTERNAS PROG MODERNIZACAO ADM PUBLICA 5.000.000,00
2.1.1.2.56.0.1.0001 OP CREDITO INTERNAS PROG URBANIZACAO E ASSENTAMENT 1.000.000,00
2.1.1.2.56.0.1.0002 OP CREDITO INTERNAS PROG REGULARIZACAO FUNDIARIA 200.000,00
Sub-Total Receita 82.094.000,00
Classificação Funcional Valor
04.122.0003.1.001 - PROGRAMA DE MODERN. DA ADM. TRIB E DA GESTÃO DOS SET. SOC. BÁSICOS-PMAT 10.000,00
04.122.0003.1.061 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 5.050.000,00
04.451.0012.1.010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PREDIOS PÚBLICOS 35.627.000,00
06.183.0016.2.209 - SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO INTELIGENTE 1.200.000,00
15.451.0012.1.011 - INFRAESTRUTURA URBANA 31.000.000,00
15.451.0012.1.013 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS 5.000.000,00
15.451.0013.1.031 - URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS 1.000.000,00
15.451.0014.1.046 - PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS 5.000,00
15.482.0013.1.032 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 200.000,00
17.512.0012.1.018 - PROGRAMA PRÓ-SANEAMENTO 1.000.000,00
26.453.0014.1.067 - IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO E ABRIGOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO 2.002.000,00
Sub-Total Despesa 82.094.000,00
Vínculo
1.755.000.0000 – RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0001 APLIC FINANCEIRA - ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMO 15.000,00
2.2.1.3.01.0.1.0001 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 360.000,00
2.2.2.1.01.0.1.0001 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 10.000.000,00
Sub-Total Receita 10.375.000,00
Classificação Funcional Valor
04.122.0002.2.005 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 10.000,00
04.122.0002.2.008 - MANUTENÇÃO DA SMG 5.000,00
04.122.0002.2.011 - MANUTENÇÃO DA PROGER 1.000,00
04.122.0002.2.013 - MANUTENÇÃO DA SECOM 1.000,00
04.122.0002.2.016 - MANUTENÇÃO DA SEPLAN 10.000,00
04.122.0002.2.023 - MANUTENÇÃO DA SMA 222.000,00
04.122.0002.2.031 - MANUTENÇÃO DA SMD 10.000,00
04.122.0002.2.032 - MANUTENÇÃO DA SEMDETUR 1.000,00
04.122.0002.2.093 - MANUTENÇÃO DA SEMOP 15.000,00
04.122.0002.2.100 - MANUTENÇÃO DA SESUMA 1.000,00
04.122.0002.2.139 - MANUTENÇÃO DA SESCON 1.000,00
04.122.0012.2.099 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E MOBILIÁRIOS PÚBLICOS 9.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.755.000.0000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Classificação Funcional Valor
04.451.0012.1.010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PREDIOS PÚBLICOS 3.055.000,00
08.243.0011.2.125 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 1.000,00
08.244.0011.2.196 - GESTÃO DO SUAS 1.000,00
08.306.0011.2.162 - MANUTENÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS 5.000,00
08.306.0011.2.202 - COZINHAS COMUNITARIAS 1.000,00
15.451.0012.1.011 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.502.000,00
15.451.0012.1.013 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS 345.000,00
15.451.0012.1.040 - VIADUTOS E PASSARELAS 2.000,00
15.451.0012.1.070 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA - PARTICIPAÇÃO POPULAR 1.000.000,00
15.451.0012.2.095 - AQUISIÇÕES, INDENIZAÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS 3.000.000,00
15.451.0012.2.098 - INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 72.000,00
15.451.0014.1.046 - PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS 3.000,00
15.451.0014.2.166 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1.000,00
25.751.0020.1.048 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO 1.000,00
27.812.0010.1.020 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 100.000,00
Sub-Total Despesa 10.375.000,00
Vínculo
1.759.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS
Natureza da Receita Descrição Valor
1.1.2.1.01.0.1.0004 TAXA VISTORIA DE VEICULOS AUTOMOTORES - TVVA 82.000,00
1.1.2.1.04.0.1.0001 TAXA LICENCA E FISCALIZACAO AMBIENTAL - TLFA 1.316.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0048 APLIC FINANCEIRA - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0051 APLIC FINANCEIRA - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENT 20.000,00
Sub-Total Receita 1.419.000,00
Classificação Funcional Valor
18.541.0015.2.204 - MUNICIPALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL 160.000,00
18.542.0015.1.068 - ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS 301.000,00
18.542.0015.2.170 - PRIORIDADES DEFINIDAS PELOS CONSELHOS LIGADOS AO MEIO AMBIENTE 835.000,00
18.543.0015.1.069 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 40.000,00
26.453.0014.2.236 - GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO 83.000,00
Sub-Total Despesa 1.419.000,00
Vínculo
1.899.004.0000 – OUTROS RECURSOS VINCULADOS
Natureza da Receita Descrição Valor
2.4.4.1.99.0.1.0002
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
Sub-Total Receita
100.000,00
100.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.899.004.0000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Classificação Funcional Valor
23.691.0017.1.065 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO 100.000,00
Sub-Total Despesa 100.000,00
Total Receita 1.618.118.000,00
Total Despesa 1.618.118.000,00
01.00000.000 - LEGISLATIVO
01.10100.000 - CÂMARA MUNICIPAL
01.10100.001 - CAMARA MUNICIPAL
Classificação Funcional Descrição
01.031.0001.2.001
PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.500.000.0000
Valor Total
1.600.000,00
Total Classificação Funcional 1.600.000,00
Classificação Funcional Descrição
01.031.0001.2.002
PROVENTOS DE SERVIDORES INATIVOS E PENSOES PREVIDENCIARIAS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.500.000.0000 4.770.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES 1.500.000.0000 560.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.500.000.0000 22.000,00
Total Classificação Funcional 5.352.000,00
Classificação Funcional Descrição
01.031.0001.2.003
MANUTENÇÃO DAS FUNÇÕES E ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 22.970.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 20.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 20.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 400.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.500.000.0000 50.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 700.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 330.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 400.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.500.000.0000 4.000.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.0000 260.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 300.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 2.093.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.320.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 250.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.0000 1.380.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.500.000.0000 80.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 10.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 311.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 34.918.000,00
Classificação Funcional Descrição
09.271.0001.2.004
PREVIDÊNCIA BÁSICA
Natureza Despesa Especificação
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recurso
1.500.000.0000
Valor Total
5.380.000,00
Total Classificação Funcional 5.380.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 47.250.000,00
Total Unidade Orçamentária 47.250.000,00
Total Unidade Orçamentária 47.250.000,00
Total Órgão 47.250.000,00
02.00000.000 - EXECUTIVO
02.20100.000 - GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
02.20100.001 - GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.005
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Natureza Despesa Especificação
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recurso
1.500.000.0000
1.500.000.0000
Valor Total
903.000,00
195.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 10.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 9.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 15.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 10.000,00
Total Classificação Funcional 1.148.000,00
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.006
CUSTEIO DE VIAGENS A SERVIÇO DO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 60.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 250.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 5.000,00
02.20100.002 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Total Classificação Funcional 316.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 1.464.000,00
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.007
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
Natureza Despesa Especificação
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recurso
1.500.000.0000
1.500.000.0000
Valor Total
148.000,00
32.000,00
Total Classificação Funcional 180.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 180.000,00
Total Unidade Orçamentária 1.644.000,00
Total Unidade Orçamentária 1.644.000,00
02.20200.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.20200.001 - GABINETE DA SMG
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.008
MANUTENÇÃO DA SMG
Natureza Despesa Especificação
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recurso
1.500.000.0000
1.500.000.0000
Valor Total
545.000,00
120.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 15.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 60.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 10.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 5.000,00
Total Classificação Funcional 817.000,00
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.009
APOIO A ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 94.000,00
3.3.70.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 95.000,00
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.210
CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000.0000 232.000,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000.0000 100.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 333.000,00
Classificação Funcional Descrição
24.131.0018.2.010
PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS GOVERNAMENTAIS - SMG
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.500.000.0000
Valor Total
390.000,00
Total Classificação Funcional 390.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 1.635.000,00
Total Unidade Orçamentária 1.635.000,00
Total Unidade Orçamentária 1.635.000,00
02.20300.000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
02.20300.001 - GABINETE DA PROGER
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.011
MANUTENÇÃO DA PROGER
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 3.350.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.501.000.0000 2.350.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 1.090.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.501.000.0000 664.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 3.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 80.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 350.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 750.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.720.000.0000 276.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 15.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 8.969.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 8.969.000,00
Total Unidade Orçamentária 8.969.000,00
Total Unidade Orçamentária 8.969.000,00
02.20400.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL
02.20400.001 - GABINETE DA SECOM
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.013
MANUTENÇÃO DA SECOM
Natureza Despesa Especificação
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recurso
1.500.000.0000
1.500.000.0000
Valor Total
1.732.000,00
377.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 11.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 60.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 2.214.000,00
Classificação Funcional Descrição
24.131.0018.2.015
PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Recurso
1.500.000.0000
Valor Total
1.000,00
Total Classificação Funcional 1.000,00
Classificação Funcional Descrição
24.131.0018.2.182
CAMPANHAS INSTITUCIONAIS
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.500.000.0000
Valor Total
700.000,00
Total Classificação Funcional 700.000,00
Classificação Funcional Descrição
24.131.0018.2.184
CAMPANHAS DE UTILIDADE PÚBLICA
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.500.000.0000
Valor Total
655.000,00
Total Classificação Funcional 655.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 3.570.000,00
Total Unidade Orçamentária 3.570.000,00
Total Unidade Orçamentária 3.570.000,00
02.20500.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.20500.001 - GABINETE DA SEPLAN
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.016
MANUTENÇÃO DA SEPLAN
Natureza Despesa Especificação
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recurso
1.500.000.0000
1.500.000.0000
Valor Total
3.676.000,00
782.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 4.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 15.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.0000 100.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 20.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 16.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 4.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 10.000,00
Total Classificação Funcional 4.692.000,00
Classificação Funcional Descrição
04.122.0003.1.001
PROGRAMA DE MODERN. DA ADM. TRIB E DA GESTÃO DOS SET. SOC. BÁSICOS-PMAT
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
4.4.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.754.000.0000 9.000,00
4.4.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.754.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 13.000,00
Classificação Funcional Descrição
04.122.0003.1.061
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.754.000.0000 1.000,00
4.4.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.754.000.0000 1.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.749.000.0000 300.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.754.000.0000 1.895.000,00
4.4.90.40.00 SERV DE TECNO DA INF E COMUNICACAO - PJ 1.749.000.0000 100.000,00
4.4.90.40.00 SERV DE TECNO DA INF E COMUNICACAO - PJ 1.754.000.0000 276.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.749.000.0000 100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754.000.0000 2.876.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.754.000.0000 1.000,00
02.20500.002 - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANO
Total Classificação Funcional 5.550.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 10.255.000,00
Classificação Funcional Descrição
04.121.0002.2.018
ESTUDOS E PROJETOS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.0000 40.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 40.000,00
Total Classificação Funcional 120.000,00
Classificação Funcional Descrição
15.121.0003.1.002
LEIS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Recurso
1.500.000.0000
Valor Total
1.000,00
Classificação Funcional Descrição
15.121.0003.1.002
LEIS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 8.000,00
Total Classificação Funcional 17.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 137.000,00
Total Unidade Orçamentária 10.392.000,00
Total Unidade Orçamentária 10.392.000,00
02.20600.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
02.20600.001 - GABINETE DA SMF
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.019
MANUTENÇÃO DA SMF
Natureza Despesa Especificação
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recurso
1.500.000.0000
1.500.000.0000
Valor Total
7.695.000,00
1.670.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 46.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 15.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.500.000.0000 200.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 259.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.300.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 10.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 20.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00
02.20600.002 - DEPTO DE RECEITAS
Total Classificação Funcional 11.257.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 11.257.000,00
Classificação Funcional Descrição
04.123.0003.2.021
MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 3.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 3.000,00
Total Unidade Orçamentária 11.260.000,00
Total Unidade Orçamentária 11.260.000,00
02.20700.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
02.20700.001 - GABINETE DA SMA
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.022
CUSTEIO DE TELEFONE DA PMI
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.500.000.0000
Valor Total
1.000,00
Total Classificação Funcional 1.000,00
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.023
MANUTENÇÃO DA SMA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 8.656.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 1.859.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 410.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 60.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 120.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 4.018.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 5.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 222.000,00
02.20700.002 - DEPTO DE SERVIÇOS GERAIS
Total Classificação Funcional 15.409.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 15.410.000,00
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.024
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE - SMA
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.500.000.0000
1.500.000.0000
Valor Total
600.000,00
175.000,00
02.20700.003 - DEPTO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Total Classificação Funcional 775.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 775.000,00
Classificação Funcional Descrição
04.128.0002.2.025
FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.501.000.0000 2.161.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 1.000,00
02.20700.004 - DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Total Classificação Funcional 2.167.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 2.167.000,00
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.026
RESCISOES CONTRATUAIS
Natureza Despesa Especificação
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Recurso
1.500.000.0000
1.500.000.0000
Valor Total
1.000,00
2.000.000,00
Total Classificação Funcional 2.001.000,00
Classificação Funcional Descrição
04.331.0002.2.028
VALE-TRANSPORTE AO SERVIDOR MUNICIPAL
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.500.000.0000
Valor Total
4.844.000,00
Total Classificação Funcional 4.844.000,00
Classificação Funcional Descrição
04.331.0002.2.029
ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR MUNICIPAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.500.000.0000 80.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 963.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.0000 3.400.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
02.20700.005 - DEPTO DE SUPRIMENTOS
Total Classificação Funcional 4.644.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 11.489.000,00
Classificação Funcional Descrição
24.131.0018.2.030
PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS GOVERNAMENTAIS - SMA
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.500.000.0000
Valor Total
110.000,00
Total Classificação Funcional 110.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 110.000,00
Total Unidade Orçamentária 29.951.000,00
Total Unidade Orçamentária 29.951.000,00
02.20800.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DADOS
02.20800.001 - GABINETE DA SMD
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.031
MANUTENÇÃO DA SMD
Natureza Despesa Especificação
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recurso
1.500.000.0000
1.500.000.0000
Valor Total
3.633.000,00
781.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 16.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 80.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 60.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 50.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 10.000,00
Total Classificação Funcional 4.648.000,00
Classificação Funcional Descrição
04.126.0002.2.219
MANUTENÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 30.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 10.806.000,00
4.4.90.40.00 SERV DE TECNO DA INF E COMUNICACAO - PJ 1.500.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 10.837.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 15.485.000,00
Total Unidade Orçamentária 15.485.000,00
Total Unidade Orçamentária 15.485.000,00
02.20900.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
02.20900.001 - GABINETE DA SEMDETUR
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.032
MANUTENÇÃO DA SEMDETUR
Natureza Despesa Especificação
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recurso
1.500.000.0000
1.500.000.0000
Valor Total
1.252.000,00
265.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 3.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 21.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 49.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 1.000,00
02.20900.002 - DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
Total Classificação Funcional 1.670.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 1.670.000,00
Classificação Funcional Descrição
19.573.0017.2.224
QUALIFICAÇÃO, TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 50.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.700.000.0000 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.701.000.0000 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 150.000,00
Total Classificação Funcional 403.000,00
Classificação Funcional Descrição
20.606.0017.2.221
FOMENTO DO AGRONEGÓCIO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 11.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.701.000.0000 50.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.700.000.0000 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.700.000.0000 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 120.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 60.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.700.000.0000 20.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.000.0000 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 60.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.000.0000 50.000,00
Total Classificação Funcional 422.000,00
Classificação Funcional Descrição
23.691.0017.1.065
SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.701.000.0000 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.749.000.0000 20.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.700.000.0000 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.701.000.0000 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.749.000.0000 40.000,00
Classificação Funcional Descrição
23.691.0017.1.065
SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 7.400.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.000.3110 10.100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.899.004.0000 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 1.000.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.000.0000 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.749.000.0000 40.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.700.000.0000 1.000.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.899.004.0000 40.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.000.0000 100.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.899.004.0000 10.000,00
Total Classificação Funcional 20.004.000,00
Classificação Funcional Descrição
23.692.0017.2.220
FOMENTO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 40.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.700.000.0000 40.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 50.000,00
Total Classificação Funcional 182.000,00
Classificação Funcional Descrição
23.692.0017.2.223
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 84.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 10.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.700.000.0000 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.701.000.0000 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.000.0000 50.000,00
Total Classificação Funcional 255.000,00
Classificação Funcional Descrição
23.695.0017.2.222
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 10.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.700.000.0000 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.700.000.0000 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 60.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 50.000,00
Total Classificação Funcional 176.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 21.442.000,00
Total Unidade Orçamentária 23.112.000,00
Total Unidade Orçamentária 23.112.000,00
02.21000.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS
02.21000.001 - GABINETE DO FMS- SMS
Classificação Funcional Descrição
10.122.0004.1.004
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.1002 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.1002 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.000.0000 2.001.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621.000.0000 3.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.000.0000 35.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.634.000.0000 2.700.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 1.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.000.1002 1.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.1002 1.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.1002 1.000,00
Total Classificação Funcional 7.841.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.122.0004.2.037
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 92.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.605.000.0000 4.745.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.598.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 345.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 30.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.605.000.0000 5.255.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.1002 10.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.1002 1.750.000,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.500.000.1002 100.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000.1002 2.926.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.000.0000 11.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.1002 50.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 684.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.1002 80.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1002 10.400.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.1002 10.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.1002 10.000,00
3.3.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.500.000.1002 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.1002 1.721.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 50.000,00
Total Classificação Funcional 29.928.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.122.0004.2.038
CONTROLE SOCIAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1002 2.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.1002 2.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 16.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.000.1002 8.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.1002 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 1.000,00
Total Classificação Funcional 36.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.122.0004.2.212
ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID19
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.602.000.0000 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.602.000.0000 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.602.000.0000 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.602.000.0000 1.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.602.000.0000 1.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 1.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.602.000.0000 1.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.602.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.602.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.602.000.0000 298.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.602.000.0000 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.000.0000 1.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.602.000.0000 1.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.621.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.602.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 1.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.621.000.0000 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.602.000.0000 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.602.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.602.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.603.000.0000 2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.602.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.603.000.0000 2.000,00
Total Classificação Funcional 323.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.122.0018.2.043
PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS GOVERNAMENTAIS - SMS
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.500.000.1002
Valor Total
125.000,00
Total Classificação Funcional 125.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.2.041
GESTÃO DO SUS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 5.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 32.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.2.226
MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO FITOTERAPIA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 333.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 73.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1002 50.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1002 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 130.000,00
Total Classificação Funcional 597.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.044
CONSÓRCIOS DE SAÚDE
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000.1002 1.178.000,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000.1002 470.000,00
3.3.93.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 1.000,00
4.4.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000.1002 86.000,00
Total Classificação Funcional 1.736.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0018.2.042
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DAS AÇÕES DA SAÚDE
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.500.000.1002
1.600.000.0000
Valor Total
125.000,00
1.000,00
Total Classificação Funcional 126.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.303.0004.2.045
DECISÕES JUDICIAIS
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recurso
1.500.000.1002
1.500.000.1002
Valor Total
3.000.000,00
10.000,00
02.21000.002 - DEPTO DE VIGILANCIA EM SAUDE - FMS
Total Classificação Funcional 3.010.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 43.754.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.052
CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 945.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 204.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 50.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 36.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 60.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 5.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 1.307.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0018.2.053
PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DE AÇÕES ASSOCIADAS A SAÚDE DO TRABALHADOR
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.600.000.0000
Valor Total
150.000,00
Total Classificação Funcional 150.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.305.0004.2.048
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 61.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 4.076.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.753.000.0000 20.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.305.0004.2.048
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 893.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 54.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000.1002 339.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 30.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.621.000.0000 99.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1002 150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 500.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 900.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.753.000.0000 100.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.1002 240.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 180.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.000.0000 800.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 11.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.600.000.0000 180.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 745.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 931.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.753.000.0000 100.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 20.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.1002 150.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.1002 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 800.000,00
Total Classificação Funcional 11.388.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.305.0004.2.050
INCENTIVO PARA CAMPANHAS DA VIGILANCIA EM SAUDE
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.621.000.0000
1.621.000.0000
Valor Total
250.000,00
500.000,00
Total Classificação Funcional 750.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.305.0004.2.240
AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS - ACE
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 804.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.604.000.0000 6.067.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 1.863.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.000.0000 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.604.000.0000 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.604.000.0000 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.604.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.604.000.0000 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.604.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 8.790.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.305.0018.2.051
PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.600.000.0000
Valor Total
50.000,00
02.21000.003 - DEPTO DE ATENCAO BASICA - FMS
Total Classificação Funcional 50.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 22.435.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.1.005
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA- PSE
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 5.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.1.006
MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 4.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 8.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.2.054
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 3.314.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 15.693.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 5.149.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 483.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 260.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.1002 250.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 1.500.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.621.000.0000 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 125.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 550.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 1.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 1.395.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.1002 581.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 909.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 500.000,00
Total Classificação Funcional 30.811.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.2.055
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000.0000 7.398.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 7.732.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000.0000 798.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 88.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 25.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.600.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 16.043.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.2.058
NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.2.058
NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.600.000.0000
1.600.000.0000
Valor Total
1.000,00
Total Classificação Funcional 7.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.2.059
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.281.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.604.000.0000 14.854.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 4.579.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.000.0000 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 65.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.604.000.0000 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.604.000.0000 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.604.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.604.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.604.000.0000 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.604.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.604.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 20.787.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.2.076
CONSULTÓRIO NA RUA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 32.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 89.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.2.186
COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.000.0000 1.000.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.621.000.0000 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.000.0000 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.621.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 370.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.621.000.0000 500.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 377.000,00
Total Classificação Funcional 2.250.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.2.217
INCENTIVOS FINANCEIROS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 50.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.621.000.0000 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 2.000.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 150.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 1.500.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.621.000.0000 150.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 510.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 50.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.600.000.0000 600.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.2.217
INCENTIVOS FINANCEIROS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 2.250.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 1.355.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 3.746.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 495.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.1002 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.000.0000 1.000.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 598.000,00
Total Classificação Funcional 14.508.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.301.0018.2.061
PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA ATENÇÃO BÁSICA
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.600.000.0000
Valor Total
150.000,00
02.21000.004 - DEPTO DE FUNDO DE SAUDE- FMS
Total Classificação Funcional 150.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 84.658.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.122.0004.2.064
MANUTENÇÃO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE - FMS
Natureza Despesa Especificação
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recurso
1.500.000.1002
1.500.000.1002
Valor Total
1.491.000,00
332.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 43.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.1002 7.000,00
02.21000.005 - DEPTO DE ADMINISTRACAO HOSPITALAR E URGENCIAS - FM
Total Classificação Funcional 1.873.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 1.873.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.1.009
SERVIÇO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA (SHR)
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 5.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.065
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 1.942.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000.0000 1.946.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 45.430.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 9.086.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 11.441.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000.0000 2.080.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 2.820.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 564.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 200.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.621.000.0000 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1002 150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 1.500.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 10.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.065
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.635.000.0000 300.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.621.000.0000 10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 300.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.000.0000 10.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.500.000.1002 100.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 50.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.1002 300.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.600.000.0000 450.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 2.163.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 3.100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 20.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 250.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 900.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 1.000.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.000.0000 1.000.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 370.000,00
Total Classificação Funcional 87.507.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.066
SAMU
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000.0000 1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.000.0000 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.621.000.0000 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 320.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 40.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 421.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.067
PROHOSP - GESTÃO COMPARTILHADA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 49.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.621.000.0000 150.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 300.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 500.000,00
Total Classificação Funcional 1.000.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.068
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 371.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 10.192.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 2.548.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.621.000.0000 2.650.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 2.911.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000.0000 584.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.000.0000 650.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 1.800.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 1.200.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.000.0000 250.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.500.000.1002 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.1002 300.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.621.000.0000 248.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 750.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 1.195.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 1.000.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.1002 150.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 100.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 637.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 573.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.1002 298.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 130.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.000.0000 197.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 500.000,00
Total Classificação Funcional 30.293.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.069
SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR - SAD
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000.0000 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 804.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.072.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 161.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000.0000 256.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 28.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 16.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 250.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.000.0000 250.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 100.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 30.000,00
Total Classificação Funcional 3.027.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.227
MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE COLETA DE SANGUE
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Recurso
1.500.000.1002
Valor Total
1.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.227
MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE COLETA DE SANGUE
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 1.000,00
Total Classificação Funcional 3.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.237
POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 5.000.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.621.000.0000 1.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.621.000.0000 3.000.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 7.500.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.621.000.0000 1.200.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 1.500.000,00
4.4.90.40.00 SERV DE TECNO DA INF E COMUNICACAO - PJ 1.621.000.0000 300.000,00
02.21000.006 - DEPTO DE ATENCAO ESPECIALIZADA - FMS
Total Classificação Funcional 18.501.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 140.757.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.2.072
SAÚDE BUCAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 250.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 75.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 97.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 430.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 10.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.1002 200.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 1.224.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.2.073
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS -CEO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 2.561.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 466.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.000.0000 82.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 250.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 250.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.621.000.0000 20.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.000.0000 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 455.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 118.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1002 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.1002 70.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 1.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.2.073
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS -CEO
Natureza Despesa Especificação
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recurso
1.621.000.0000
Valor Total
100.000,00
Total Classificação Funcional 4.427.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.078
REDE SAÚDE MENTAL CAPS II - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CLIPS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000.0000 1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.000.0000 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 940.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.621.000.0000 80.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 203.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.000.0000 40.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.621.000.0000 16.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 20.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 30.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.000.0000 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 155.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 19.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.1002 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 1.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.1002 1.000,00
Total Classificação Funcional 1.767.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.080
LABORATÓRIO PÚBLICO DE ANÁLISES CLÍNICAS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 42.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 4.667.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 1.090.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 331.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 800.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 100.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 7.035.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.081
MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 100.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.000.0000 500.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 9.767.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 2.489.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1002 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 500.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.081
MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 600.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.600.000.0000 180.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 610.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 500.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 55.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 370.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 1.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.1002 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 21.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 500.000,00
Total Classificação Funcional 17.348.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.082
CAPS I - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 287.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.000.0000 120.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 738.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 160.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.621.000.0000 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 75.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 33.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.000.0000 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 45.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 90.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 19.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 1.651.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.303.0004.2.086
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.1002 631.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 1.800.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.621.000.0000 830.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.000.0000 50.000,00
Total Classificação Funcional 3.312.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.303.0004.2.242
COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.000.0000 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.621.000.0000 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.000.0000 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.621.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 50.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.621.000.0000 269.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.621.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 100.000,00
Total Classificação Funcional 424.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.305.0004.2.087
PROGRAMA DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 20.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 37.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.305.0004.2.241
CENTRO DE CONTROLE DE DOENÇAS INFECTO PARASITÁRIAS - CCDIP
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000.0000 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 2.417.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 522.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 150.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 50.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.000.0000 150.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 100.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 55.000,00
Total Classificação Funcional 3.507.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.305.0018.2.088
PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA - PROGRAMA DST/AIDS
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.600.000.0000
Valor Total
1.000,00
02.21000.007 - DEPARTAMENTO DE REGULACAO
Total Classificação Funcional 1.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 40.733.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.089
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE REGULAÇÃO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 290.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 5.604.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 1.261.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.089
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE REGULAÇÃO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 223.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 30.000.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 9.070.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.000.0000 1.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.600.000.0000 4.375.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.621.000.0000 1.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.706.000.3110 34.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000.1002 50.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.605.000.0000 32.000.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 50.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 400.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1002 250.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 200.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.1002 525.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 570.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 107.100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 8.446.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 30.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.000.1002 1.800.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.1002 10.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.1002 401.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.621.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 299.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 203.003.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.090
REDE CEGONHA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 99.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 100.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.091
REDE DE RESPOSTA HOSPITALAR
Natureza Despesa Especificação
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.621.000.0000
Valor Total
1.000,00
Total Classificação Funcional 1.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.092
PROHOSP HMC
Natureza Despesa Especificação
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.621.000.0000
Valor Total
1.000,00
Total Classificação Funcional 1.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.238
POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - PRESTADORES
Natureza Despesa
Especificação Recurso Valor Total
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 28.000.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.621.000.0000 1.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.621.000.0000 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.621.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 28.004.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 231.109.000,00
Total Unidade Orçamentária 565.319.000,00
Total Unidade Orçamentária 565.319.000,00
02.21100.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
02.21100.001 - GABINETE DA SEMOP
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.093
MANUTENÇÃO DA SEMOP
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 4.890.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 1.058.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 10.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 20.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 10.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.755.000.0000 5.000,00
02.21100.002 - DEPTO DE FISCALIZACAO DE OBRAS PUBLICAS
Total Classificação Funcional 6.040.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 6.040.000,00
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.094
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 200.000,00
Total Classificação Funcional 402.000,00
Classificação Funcional Descrição
04.451.0012.1.010
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PREDIOS PÚBLICOS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.000.0000 35.627.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.755.000.0000 3.000.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.755.000.0000 50.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.755.000.0000 5.000,00
Total Classificação Funcional 38.683.000,00
Classificação Funcional Descrição
15.451.0012.1.011
INFRAESTRUTURA URBANA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 2.641.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 11.051.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.000.0000 1.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.000.3110 1.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.000.3210 1.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.000.0000 31.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.755.000.0000 2.500.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.755.000.0000 1.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.755.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 50.194.000,00
Classificação Funcional Descrição
15.451.0012.1.013
CONSTRUÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Recurso
1.500.000.0000
Valor Total
1.000,00
Classificação Funcional Descrição
15.451.0012.1.013
CONSTRUÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.755.000.0000 5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 161.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 1.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.000.0000 500.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.000.0000 5.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.755.000.0000 240.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 100.000,00
Total Classificação Funcional 7.007.000,00
Classificação Funcional Descrição
15.451.0012.1.040
VIADUTOS E PASSARELAS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 1.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.000.0000 1.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.755.000.0000 1.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.755.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 2.002.000,00
Classificação Funcional Descrição
15.451.0012.1.070
OBRAS DE INFRAESTRUTURA - PARTICIPAÇÃO POPULAR
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.755.000.0000 500.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.755.000.0000 500.000,00
Total Classificação Funcional 1.000.000,00
Classificação Funcional Descrição
15.451.0012.2.095
AQUISIÇÕES, INDENIZAÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.755.000.0000 2.000.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.755.000.0000 1.000.000,00
02.21100.004 - DEPTO DE MANUTENCAO DE OBRAS VIARIAS
Total Classificação Funcional 3.001.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 102.289.000,00
Classificação Funcional Descrição
15.451.0012.2.098
INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 450.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 2.800.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.755.000.0000 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.755.000.0000 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 57.000,00
02.21100.005 - DEPTO DE MANUTENCAO DE OBRAS CIVIS
Total Classificação Funcional 3.333.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 3.333.000,00
Classificação Funcional Descrição
04.122.0012.2.099
MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E MOBILIÁRIOS PÚBLICOS
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.500.000.0000
1.500.000.0000
Valor Total
200.000,00
1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 9.000,00
Total Classificação Funcional 220.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 220.000,00
Total Unidade Orçamentária 111.882.000,00
Total Unidade Orçamentária 111.882.000,00
02.21200.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URB. E MEIO AMBI
02.21200.001 - GABINETE DA SESUMA
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.100
MANUTENÇÃO DA SESUMA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 9.360.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 2.009.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 50.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 200.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 244.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 45.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 2.500.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 4.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 1.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
02.21200.002 - DEPTO DE MEIO AMBIENTE
Total Classificação Funcional 14.478.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 14.478.000,00
Classificação Funcional Descrição
15.451.0015.2.096
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 127.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 1.054.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.092.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.501.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.749.000.0000 1.000.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 900.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.501.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.749.000.0000 1.000.000,00
Total Classificação Funcional 5.178.000,00
Classificação Funcional Descrição
15.452.0015.2.102
CONSERVAÇÃO DE PARQUES E JARDINS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 15.000.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.501.000.0000 7.248.000,00
02.21200.003 - DEPTO DE ENERGIA E SANEAMENTO
Total Classificação Funcional 22.249.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 27.427.000,00
Classificação Funcional Descrição
04.122.0020.2.187
CUSTEIO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA DOS BENS PÚBLICOS
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.500.000.0000
Valor Total
3.999.000,00
Total Classificação Funcional 3.999.000,00
Classificação Funcional Descrição
15.751.0019.1.022
EXTENSÃO/REMANEJAMENTO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Natureza Despesa Especificação
Recurso
Valor Total
Classificação Funcional Descrição
15.751.0019.1.022
EXTENSÃO/REMANEJAMENTO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Recurso
1.751.000.0000
1.751.000.0000
Valor Total
100.000,00
11.500.000,00
Total Classificação Funcional 11.600.000,00
Classificação Funcional Descrição
15.751.0019.2.188
CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.751.000.0000 10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.751.000.0000 400.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.751.000.0000 3.000.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.751.000.0000 11.500.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.751.000.0000 1.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.751.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 14.912.000,00
Classificação Funcional Descrição
15.752.0019.2.189
MODERNIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DAS LUMINARIAS DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Recurso
1.751.000.0000
1.751.000.0000
Valor Total
6.433.000,00
100.000,00
Total Classificação Funcional 6.533.000,00
Classificação Funcional Descrição
25.751.0020.1.048
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.755.000.0000 1.000,00
02.21200.006 - DEPTO DE SERVICOS URBANOS
Total Classificação Funcional 103.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 37.147.000,00
Classificação Funcional Descrição
15.452.0015.2.103
COLETA SELETIVA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 374.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.753.000.0000 120.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.703.000.0000 1.200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.703.000.0000 600.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 164.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.753.000.0000 14.000,00
Total Classificação Funcional 2.472.000,00
Classificação Funcional Descrição
15.452.0015.2.104
SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.753.000.0000 1.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.753.000.0000 1.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 222.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 10.846.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.501.000.0000 1.663.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.753.000.0000 17.417.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.753.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 30.152.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 32.624.000,00
Total Unidade Orçamentária 111.676.000,00
Total Unidade Orçamentária 111.676.000,00
02.21300.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.21300.001 - GABINETE DA SME
Classificação Funcional Descrição
12.122.0005.2.105
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Natureza Despesa Especificação
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recurso
1.500.000.1001
1.500.000.1001
Valor Total
300.000,00
90.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.1001 1.000,00
3.3.20.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1001 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1001 1.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.500.000.1001 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.1001 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.1001 100.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.1001 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1001 100.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.1001 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1001 1.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 10.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1001 1.000,00
Total Classificação Funcional 622.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.122.0018.2.106
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.500.000.1001
Valor Total
300.000,00
Total Classificação Funcional 300.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.122.0018.2.108
PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.500.000.1001
Valor Total
100.000,00
Total Classificação Funcional 100.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.364.0007.2.109
UNIVERSIDADE ABERTA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 110.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 25.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 20.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 5.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.0000 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00
02.21300.002 - DEPTO TECNICO PEDAGOGICO
Total Classificação Funcional 176.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 1.198.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.122.0005.2.110
FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1001 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1001 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.1001 5.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.122.0005.2.110
FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.1001 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.1001 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1001 1.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.1001 1.000,00
Total Classificação Funcional 16.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.361.0005.1.050
IMPLANTAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO TECNOLÓGICA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1001 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1001 1.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.1001 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1001 1.000,00
Total Classificação Funcional 4.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.361.0005.2.112
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1001 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1001 8.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1001 2.000.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1001 1.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.500.000.1001 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.0000 4.000.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.1001 696.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.569.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.1001 11.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1001 1.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.1001 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1001 800.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1001 1.000,00
Total Classificação Funcional 15.533.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.366.0005.2.113
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1001 50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1001 44.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1001 10.000,00
Total Classificação Funcional 104.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.367.0005.2.211
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1001 600.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1001 480.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1001 100.000,00
02.21300.003 - DEPTO DE ADMINISTRACAO ESCOLAR
Total Classificação Funcional 1.180.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 16.837.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.306.0005.2.114
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Recurso
1.500.000.0000
1.550.000.0000
Valor Total
10.000,00
8.100.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.306.0005.2.114
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Recurso
1.552.000.0000
Valor Total
4.135.000,00
Total Classificação Funcional 12.245.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.361.0005.1.025
CONSTRUÇÃO, AMPL. E REF DAS UNID.ESCOLARES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1001 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.569.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.1001 10.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.000.0000 1.259.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.000.0000 400.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.575.000.0000 3.500.000,00
Total Classificação Funcional 15.260.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.361.0005.2.115
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1001 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1001 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.569.000.0000 4.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.1001 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.000.0000 820.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1001 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.000.0000 200.000,00
Total Classificação Funcional 1.077.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.361.0005.2.116
TRANSPORTE ESCOLAR
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1001 200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.576.001.0000 10.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.1001 100.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.1001 1.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.500.000.1001 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1001 10.042.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.553.000.0000 58.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.576.001.0000 350.000,00
Total Classificação Funcional 10.762.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.361.0005.2.117
RECURSOS FINANCEIROS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 20.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.1001 4.520.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.1001 2.260.000,00
Total Classificação Funcional 6.800.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.361.0005.2.118
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1001 9.000.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1001 10.000.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.573.000.0000 900.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1001 3.000.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1001 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.000.0000 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.1001 1.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.361.0005.2.118
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.550.000.0000 1.000.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.1001 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.1001 70.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.1001 7.000.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1001 4.900.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.1001 1.200.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1001 6.600.000,00
4.4.90.40.00 SERV DE TECNO DA INF E COMUNICACAO - PJ 1.500.000.1001 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1001 1.000,00
Total Classificação Funcional 43.705.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.365.0005.1.064
CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1001 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.569.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.1001 300.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.000.0000 7.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.000.0000 21.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.575.000.0000 3.500.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.000.1001 1.000,00
Total Classificação Funcional 10.824.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.365.0005.2.119
CONVÊNIOS COM ENTIDADES PARCEIRAS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.1001 100.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000.1001 24.205.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 50.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.1001 1.236.000,00
Total Classificação Funcional 25.591.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.365.0005.2.120
RECURSOS FINANCEIROS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 30.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.1001 2.600.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.551.000.0000 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 40.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.1001 1.105.000,00
Total Classificação Funcional 3.776.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.365.0005.2.121
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1001 490.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1001 4.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1001 900.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.000.0000 22.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.1001 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.569.000.0000 200.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1001 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.000.0000 800.000,00
Total Classificação Funcional 6.415.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 136.455.000,00
Total Unidade Orçamentária 154.490.000,00
Total Unidade Orçamentária 154.490.000,00
02.21400.000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
02.21400.001 - GABINETE DA CG
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.122
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Natureza Despesa Especificação
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recurso
1.500.000.0000
1.500.000.0000
Valor Total
977.000,00
212.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 16.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 2.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 16.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 17.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 14.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 14.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 60.000,00
Total Classificação Funcional
1.333.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 1.333.000,00
Total Unidade Orçamentária 1.333.000,00
Total Unidade Orçamentária 1.333.000,00
02.21500.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.21500.001 - GABINETE DA SMAS
Classificação Funcional Descrição
08.122.0002.2.123
MANUTENÇÃO DA SMAS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 2.300.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 473.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 3.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 5.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 150.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000.0000 50.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 40.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 58.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 83.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 7.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 3.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 30.000,00
Total Classificação Funcional 3.259.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.131.0018.2.124
PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DA SMAS
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.500.000.0000
Valor Total
20.000,00
Total Classificação Funcional 20.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.243.0011.2.125
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 397.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 107.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 175.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 6.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 5.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.000.0000 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 716.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.244.0011.2.126
FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 2.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.244.0011.2.127
APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000.0000 555.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 349.000,00
Total Classificação Funcional 904.000,00
Classificação Funcional Descrição
24.131.0018.2.128
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DAS AÇÕES DA SMAS
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.500.000.0000
Valor Total
20.000,00
Total Classificação Funcional 20.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 4.921.000,00
Total Unidade Orçamentária 4.921.000,00
Total Unidade Orçamentária 4.921.000,00
02.21600.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.21600.001 - GABINETE DA SEMCEL
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.130
MANUTENÇÃO DA SEMCEL
Natureza Despesa Especificação
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recurso
1.500.000.0000
1.500.000.0000
Valor Total
2.802.000,00
605.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 402.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDI 1.500.000.0000 1.000,00
CA
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 55.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00
02.21600.003 - DEPTO DE CULTURA
Total Classificação Funcional 3.903.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 3.903.000,00
Classificação Funcional Descrição
13.122.0008.2.190
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 81.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 20.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 165.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 5.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 131.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.706.000.3110 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.710.000.3210 50.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.710.000.3220 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 20.000,00
Total Classificação Funcional 525.000,00
Classificação Funcional Descrição
13.392.0008.1.051
PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA - PROFAC
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 3.000,00
Classificação Funcional Descrição
13.392.0008.1.052
PROJETOS CULTURAIS PARCERIA UNIÃO/ESTADO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.700.000.0000 45.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.700.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 1.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.700.000.0000 1.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.700.000.0000 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.700.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 51.000,00
Classificação Funcional Descrição
13.392.0008.2.135
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
Natureza Despesa Especificação
Recurso
Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 53.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 43.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 100.000,00
Classificação Funcional Descrição
13.392.0008.2.191
SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 2.000,00
Classificação Funcional Descrição
13.392.0008.2.228
MANUTENÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 539.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.706.000.3110 100.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.710.000.3210 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.000.3210 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.000.3220 50.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 335.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 274.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.706.000.3110 99.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.710.000.3220 50.000,00
02.21600.004 - DEPTO DE POLITICAS PUBLICAS DE ESPORTE E LAZER
Total Classificação Funcional 1.549.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 2.230.000,00
Classificação Funcional Descrição
27.812.0009.1.027
LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.703.000.0000 10.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.703.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.703.000.0000 20.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.703.000.0000 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.703.000.0000 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.703.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.703.000.0000 1.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.703.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.703.000.0000 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.703.000.0000 1.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.703.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.703.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 40.000,00
Classificação Funcional Descrição
27.812.0009.1.043
JOGOS DO INTERIOR DE MINAS - JIMI
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.701.000.0000 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.701.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.701.000.0000 31.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.701.000.0000 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.701.000.0000 12.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.701.000.0000 1.000,00
Classificação Funcional Descrição
27.812.0009.1.043
JOGOS DO INTERIOR DE MINAS - JIMI
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.701.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.701.000.0000 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.701.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 51.000,00
Classificação Funcional Descrição
27.812.0009.2.136
PARCERIA E APOIO A ORGANIZAÇÕES E ENTIDADES ESPORTIVAS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 3.192.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 819.000,00
Total Classificação Funcional 4.012.000,00
Classificação Funcional Descrição
27.812.0009.2.218
DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE, PARADESPORTO E LAZER NA CIDADE
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.700.000.0000 50.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.701.000.0000 35.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.700.000.0000 5.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 318.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.701.000.0000 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.000.3110 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.000.3210 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.000.3220 100.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.700.000.0000 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.700.000.0000 37.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.700.000.0000 6.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.700.000.0000 51.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.700.000.0000 51.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.701.000.0000 35.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.700.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.000.0000 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 1.059.000,00
Classificação Funcional Descrição
27.812.0010.1.020
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 105.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 9.531.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.000.3110 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.000.3210 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.000.3220 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.755.000.0000 100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 297.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 10.288.000,00
Classificação Funcional Descrição
27.812.0010.2.097
MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.500.000.0000
1.500.000.0000
Valor Total
20.000,00
250.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.000.3210 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.000.3220 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.000.3110 50.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 425.000,00
Classificação Funcional Descrição
27.813.0009.1.028
PROGRAMA SEGUNDO TEMPO PADRÃO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.700.000.0000 51.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.700.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 55.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.700.000.0000 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.0000 6.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.700.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.700.000.0000 55.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.700.000.0000 55.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 30.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.700.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 258.000,00
Classificação Funcional Descrição
27.813.0009.1.029
PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE (PELC)
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.700.000.0000 146.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.700.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 5.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.700.000.0000 150.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.700.000.0000 152.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.000.0000 6.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 468.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 16.601.000,00
Total Unidade Orçamentária 22.734.000,00
Total Unidade Orçamentária 22.734.000,00
02.21700.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA
02.21700.001 - GABINETE DA SEMEX
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.138
MANUTENÇÃO DA SEMEX
Natureza Despesa Especificação
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recurso
1.500.000.0000
1.500.000.0000
Valor Total
1.350.000,00
291.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 20.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 10.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 5.000,00
02.21700.003 - DEPTO DE INTEGRACAO DAS POLITICAS PUBLICAS
Total Classificação Funcional 1.700.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 1.700.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.244.0016.2.229
AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 59.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.700.000.0000 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.700.000.0000 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 100.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.700.000.0000 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.700.000.0000 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 20.000,00
Total Classificação Funcional 320.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 320.000,00
Total Unidade Orçamentária 2.020.000,00
Total Unidade Orçamentária 2.020.000,00
02.21800.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E CONVIVENCIA CI
02.21800.001 - GABINETE DA SESCON
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.139
MANUTENÇÃO DA SESCON
Natureza Despesa Especificação
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recurso
1.500.000.0000
1.500.000.0000
Valor Total
8.177.000,00
1.765.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 40.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 10.000,00
3.3.90.19.00 AUXÍLIO-FARDAMENTO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 50.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 500.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 40.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 10.598.000,00
Classificação Funcional Descrição
06.122.0016.2.141
APOIO ÀS POLÍCIAS E AO CORPO DE BOMBEIROS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.30.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 290.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 11.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 120.000,00
4.4.30.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 345.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 855.000,00
Total Classificação Funcional 1.661.000,00
Classificação Funcional Descrição
14.421.0016.1.030
NÚCLEO DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 16.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 25.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
02.21800.002 - DEPTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA D
Total Classificação Funcional 42.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 12.301.000,00
Classificação Funcional Descrição
14.422.0016.2.147
MANUTENÇÃO DO PROCON
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 5.000,00
02.21800.003 - DEPTO DE SEGURANCA MUNICIPAL
Total Classificação Funcional 35.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 35.000,00
Classificação Funcional Descrição
06.125.0016.2.230
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 3.091.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 662.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00
Classificação Funcional Descrição
06.125.0016.2.230
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.19.00 AUXÍLIO-FARDAMENTO 1.500.000.0000 513.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 500.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 500.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.530.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 150.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 307.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 347.000,00
Total Classificação Funcional 7.652.000,00
Classificação Funcional Descrição
06.183.0016.2.209
SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO INTELIGENTE
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.754.000.0000 400.000,00
4.4.90.40.00 SERV DE TECNO DA INF E COMUNICACAO - PJ 1.754.000.0000 400.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754.000.0000 399.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.754.000.0000 1.000,00
02.21800.004 - DEFESA CIVIL
Total Classificação Funcional 1.202.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 8.854.000,00
Classificação Funcional Descrição
06.182.0016.2.143
DEFESA CIVIL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.701.000.0000 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.701.000.0000 80.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.000.0000 650.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.701.000.0000 369.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.701.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 1.232.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 1.232.000,00
Total Unidade Orçamentária 22.422.000,00
Total Unidade Orçamentária 22.422.000,00
02.22000.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.22000.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação Funcional Descrição
08.128.0011.2.233
EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SUAS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 5.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.243.0011.2.193
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 25.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.000.0000 50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 755.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.660.000.0000 400.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 350.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000.0000 7.551.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.660.000.0000 200.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.706.000.3110 450.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.660.000.0000 45.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.000.0000 90.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.000.3110 75.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.660.000.0000 30.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 50.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.000.0000 145.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.706.000.3110 75.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.660.000.0000 35.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.706.000.3110 50.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 82.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.660.000.0000 53.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.706.000.3110 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 300.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.660.000.0000 170.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.706.000.3110 50.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 30.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.660.000.0000 100.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.706.000.3110 50.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.660.000.0000 15.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 81.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.000.0000 31.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.000.3110 700.000,00
Total Classificação Funcional 12.119.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.243.0011.2.232
FAMÍLIA ACOLHEDORA
Natureza Despesa Especificação
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Recurso
1.500.000.0000
Valor Total
300.000,00
Total Classificação Funcional 300.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.244.0011.1.054
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.665.000.0000 101.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 850.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.000.0000 6.000.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.244.0011.1.054
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS
Natureza Despesa Especificação
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Recurso
1.706.000.3110
Valor Total
3.500.000,00
Total Classificação Funcional 10.461.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.244.0011.2.196
GESTÃO DO SUAS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.660.000.0000 2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.660.000.0000 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.000.0000 20.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.000.0000 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.660.000.0000 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.660.000.0000 10.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 400.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.660.000.0000 5.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.660.000.0000 6.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.669.000.0000 15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.000.0000 2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 556.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.244.0011.2.197
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 100.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.000.0000 180.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.750.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.660.000.0000 600.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 523.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.660.000.0000 13.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000.0000 1.277.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.706.000.3110 450.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.660.000.0000 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.000.0000 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.000.3110 75.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.660.000.0000 37.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 55.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.000.0000 41.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.706.000.3110 75.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 70.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.660.000.0000 30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.706.000.3110 50.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.660.000.0000 31.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.706.000.3110 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 179.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.660.000.0000 70.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.706.000.3110 50.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 30.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.660.000.0000 60.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.706.000.3110 50.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.660.000.0000 20.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 351.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.000.0000 25.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.000.3110 700.000,00
Total Classificação Funcional 7.064.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.244.0011.2.199
PISO MINEIRO FIXO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.661.000.0000 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.661.000.0000 400.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 72.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.000.0000 34.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.000.3210 250.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.0000 400.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.661.000.0000 900.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.661.000.0000 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.661.000.0000 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.661.000.0000 60.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.000.0000 30.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.661.000.0000 80.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.661.000.0000 4.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.000.3210 250.000,00
Total Classificação Funcional 2.502.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.244.0011.2.200
PISO MINEIRO VARIAVEL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000.0000 600.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.661.000.0000 500.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.000.0000 34.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.000.3210 250.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.661.000.0000 100.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.661.000.0000 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.661.000.0000 45.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.661.000.0000 120.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.661.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.000.3210 250.000,00
Total Classificação Funcional 1.932.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.244.0011.2.213
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19 NO ÂMBITO DO SUAS
Natureza Despesa Especificação
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
Recurso
1.661.000.0000
Valor Total
1.000,00
Total Classificação Funcional 1.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.244.0011.2.231
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 15.000,00
Total Classificação Funcional 17.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.244.0011.2.239
GESTÃO DO PROGRAMA TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 150.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.000.0000 50.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.660.000.0000 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.000.0000 30.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.000.0000 8.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.660.000.0000 30.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 70.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.660.000.0000 420.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.660.000.0000 10.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 30.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.660.000.0000 10.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.244.0011.2.239
GESTÃO DO PROGRAMA TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Recurso
1.660.000.0000
Valor Total
4.000,00
Total Classificação Funcional 870.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.244.0018.2.201
PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA DAS AÇOES DO FMAS
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.660.000.0000
Valor Total
35.000,00
Total Classificação Funcional 35.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 35.862.000,00
Total Unidade Orçamentária 35.862.000,00
Total Unidade Orçamentária 35.862.000,00
02.22100.000 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLE
02.22100.001 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLE
Classificação Funcional Descrição
08.243.0011.2.159
FORTALECIMENTO DE AÇÕES DO FMDCA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.749.000.0000 30.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.749.000.0000 1.890.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.749.000.0000 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.749.000.0000 80.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.749.000.0000 60.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.749.000.0000 100.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.749.000.0000 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.749.000.0000 60.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.749.000.0000 100.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.749.000.0000 20.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.749.000.0000 1.000.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.749.000.0000 200.000,00
Total Classificação Funcional 3.600.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.243.0018.2.203
PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA DAS AÇOES DO FMDCA
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.749.000.0000
Valor Total
50.000,00
Total Classificação Funcional 50.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 3.650.000,00
Total Unidade Orçamentária 3.650.000,00
Total Unidade Orçamentária 3.650.000,00
02.22200.000 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
02.22200.001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL
Classificação Funcional Descrição
15.451.0013.1.031
URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 8.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.000.0000 999.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.754.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 1.010.000,00
Classificação Funcional Descrição
15.482.0013.1.032
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 1.000.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.701.000.0000 500.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 32.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.000.0000 499.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.754.000.0000 199.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.701.000.0000 1.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.754.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 2.232.000,00
Classificação Funcional Descrição
16.127.0013.1.033
REVISÃO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PLHIS)
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.500.000.0000
1.700.000.0000
Valor Total
8.000,00
118.000,00
Total Classificação Funcional 126.000,00
Classificação Funcional Descrição
16.482.0013.1.037
MELHORIA HABITACIONAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.000.0000 171.000,00
Total Classificação Funcional 172.000,00
Classificação Funcional Descrição
16.482.0013.1.055
PROGRAMA HABITACIONAL
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.700.000.0000
1.700.000.0000
Valor Total
84.000,00
416.000,00
Total Classificação Funcional 500.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 4.040.000,00
Total Unidade Orçamentária 4.040.000,00
Total Unidade Orçamentária 4.040.000,00
02.22300.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR NUTRICIONAL
02.22300.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR NUTRICIONAL
Classificação Funcional Descrição
08.306.0011.1.066
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 70.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 8.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 216.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 110.000,00
Total Classificação Funcional 407.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.306.0011.2.161
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 4.000,00
Total Classificação Funcional 11.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.306.0011.2.162
MANUTENÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 80.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 265.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 70.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 24.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 500.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 120.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 960.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 5.000,00
Total Classificação Funcional 2.039.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.306.0011.2.202
COZINHAS COMUNITARIAS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 3.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.306.0011.2.234
GARANTIA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.700.000.0000 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 40.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.700.000.0000 10.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.700.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 22.000,00
Total Classificação Funcional 88.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 2.548.000,00
Total Unidade Orçamentária 2.548.000,00
Total Unidade Orçamentária 2.548.000,00
02.22400.000 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
02.22400.001 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
Classificação Funcional Descrição
06.183.0016.2.235
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 450.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 453.000,00
Classificação Funcional Descrição
15.451.0014.1.046
PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.0000 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 100.000,00
4.4.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.0000 5.000,00
4.4.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.754.000.0000 1.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 5.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.754.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 500.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.755.000.0000 1.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.754.000.0000 1.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.755.000.0000 1.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.000.0000 201.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.754.000.0000 1.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.755.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 931.000,00
Classificação Funcional Descrição
15.451.0014.2.166
MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 120.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.000.0000 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.752.000.0000 400.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.500.000.0000 10.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.501.000.0000 100.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.752.000.0000 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 6.789.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.501.000.0000 329.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.750.000.0000 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.752.000.0000 800.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.501.000.0000 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.752.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.750.000.0000 198.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 1.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.752.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 8.890.000,00
Classificação Funcional Descrição
26.452.0014.2.165
COORDENAÇÃO DO TRANSPORTE E TRÂNSITO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.20.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.752.000.0000 10.000,00
3.3.30.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 150.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 30.000,00
Classificação Funcional Descrição
26.452.0014.2.165
COORDENAÇÃO DO TRANSPORTE E TRÂNSITO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.752.000.0000 74.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.752.000.0000 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.000.0000 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.752.000.0000 500.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 500.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.752.000.0000 400.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.752.000.0000 4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 100.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.752.000.0000 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 350.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.501.000.0000 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.752.000.0000 50.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 420.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.501.000.0000 200.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.752.000.0000 150.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.752.000.0000 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 31.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 60.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.752.000.0000 20.000,00
Total Classificação Funcional 3.423.000,00
Classificação Funcional Descrição
26.453.0014.1.067
IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO E ABRIGOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.754.000.0000 1.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 500.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.000.0000 802.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.700.000.0000 100.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.754.000.0000 100.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.000.0000 50.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.754.000.0000 100.000,00
Total Classificação Funcional 2.653.000,00
Classificação Funcional Descrição
26.453.0014.1.071
SUBSÍDIO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL
Natureza Despesa Especificação
3.3.60.45.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
Recurso
1.500.000.0000
Valor Total
8.550.000,00
Total Classificação Funcional 8.550.000,00
Classificação Funcional Descrição
26.453.0014.2.236
GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.752.000.0000 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 351.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.752.000.0000 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.759.000.0000 83.000,00
Total Classificação Funcional 456.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 25.356.000,00
Total Unidade Orçamentária 25.356.000,00
Total Unidade Orçamentária 25.356.000,00
02.22500.000 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO AO PATRIMONIO CULTURAL
02.22500.001 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO AO PATRIMONIO CULTURAL
Classificação Funcional Descrição
13.391.0008.2.168
MANUTENÇÃO DO FUMPAC
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.749.000.0000 1.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.749.000.0000 11.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 11.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.749.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 21.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.749.000.0000 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.0000 21.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.749.000.0000 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 60.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.749.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 21.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.749.000.0000 51.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.749.000.0000 187.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.749.000.0000 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.749.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 496.000,00
Classificação Funcional Descrição
13.391.0008.2.169
RESTAURAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTÍCO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.749.000.0000 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.749.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 670.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.749.000.0000 1.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.749.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 677.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 1.173.000,00
Total Unidade Orçamentária 1.173.000,00
Total Unidade Orçamentária 1.173.000,00
02.22600.000 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.22600.001 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação Funcional Descrição
18.541.0015.2.204
MUNICIPALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.701.000.0000 30.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.759.000.0000 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.701.000.0000 70.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.759.000.0000 60.000,00
Total Classificação Funcional 260.000,00
Classificação Funcional Descrição
18.542.0015.1.068
ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.501.000.0000 150.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.759.000.0000 300.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.501.000.0000 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.759.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 300.000,00
Total Classificação Funcional 851.000,00
Classificação Funcional Descrição
18.542.0015.2.170
PRIORIDADES DEFINIDAS PELOS CONSELHOS LIGADOS AO MEIO AMBIENTE
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.759.000.0000 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.000.0000 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.759.000.0000 10.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.501.000.0000 10.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.759.000.0000 10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.501.000.0000 300.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.759.000.0000 150.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.501.000.0000 1.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.759.000.0000 11.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.501.000.0000 50.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.759.000.0000 10.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 499.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.501.000.0000 749.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.759.000.0000 483.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.501.000.0000 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.759.000.0000 50.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.759.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.501.000.0000 240.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.501.000.0000 100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.759.000.0000 100.000,00
Total Classificação Funcional 2.945.000,00
Classificação Funcional Descrição
18.543.0015.1.069
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.501.000.0000 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.501.000.0000 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.759.000.0000 10.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 41.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 300.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.759.000.0000 30.000,00
Total Classificação Funcional 531.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 4.587.000,00
Total Unidade Orçamentária 4.587.000,00
Total Unidade Orçamentária 4.587.000,00
02.22700.000 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE IPATINGA
02.22700.001 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE IPATINGA
Classificação Funcional Descrição
08.241.0011.2.172
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DO IDOSO DE IPATINGA - FMII
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.749.000.0000 10.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.749.000.0000 1.810.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.749.000.0000 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.749.000.0000 30.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.749.000.0000 120.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.749.000.0000 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.749.000.0000 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.749.000.0000 110.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.749.000.0000 100.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.749.000.0000 10.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.749.000.0000 1.200.000,00
Total Classificação Funcional 3.510.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.241.0018.2.205
PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA DAS AÇOES DO FMII
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.749.000.0000
Valor Total
40.000,00
Total Classificação Funcional 40.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 3.550.000,00
Total Unidade Orçamentária 3.550.000,00
Total Unidade Orçamentária 3.550.000,00
02.22800.000 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LA
02.22800.001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LA
Classificação Funcional Descrição
27.812.0009.2.173
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER - FUNDEL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 300.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.749.000.0000 75.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 237.000,00
Total Classificação Funcional 612.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 612.000,00
Total Unidade Orçamentária 612.000,00
Total Unidade Orçamentária 612.000,00
02.22900.000 - FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. PROF. EDUCACAO
02.22900.001 - FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. PROF. EDUCACAO
Classificação Funcional Descrição
12.361.0006.2.174
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000.0000 4.300.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.540.000.0000 5.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000.0000 410.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.000.0000 1.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.540.000.0000 1.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.540.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.540.000.0000 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.540.000.0000 805.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.540.000.0000 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.540.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 10.523.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.361.0006.2.175
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000.1070 38.197.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.540.000.1070 58.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000.1070 10.000.000,00
Total Classificação Funcional 106.197.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.365.0006.2.176
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 30%
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000.0000 1.800.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.540.000.0000 2.600.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000.0000 400.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.000.0000 1.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.540.000.0000 1.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.540.000.0000 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.540.000.0000 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.540.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 4.805.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.365.0006.2.177
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 70%
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000.1070 10.000.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.540.000.1070 20.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000.1070 4.500.000,00
Total Classificação Funcional 34.500.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.365.0006.2.243
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CRECHES
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000.1070 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.540.000.1070 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000.1070 1.000,00
Total Classificação Funcional 3.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.367.0006.2.215
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 70%
Natureza Despesa Especificação
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Recurso
1.540.000.1070
Valor Total
2.000.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.367.0006.2.215
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 70%
Natureza Despesa Especificação
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recurso
1.540.000.1070
1.540.000.1070
Valor Total
900.000,00
400.000,00
Total Classificação Funcional 3.300.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.367.0006.2.216
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 30%
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000.0000 300.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.540.000.0000 300.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000.0000 70.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.000.0000 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.540.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 672.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 160.000.000,00
Total Unidade Orçamentária 160.000.000,00
Total Unidade Orçamentária 160.000.000,00
02.23000.000 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
02.23000.001 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Classificação Funcional Descrição
23.695.0017.2.179
REALIZAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DE FOMENTO AO TURISMO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 16.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.0000 10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 90.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 121.000,00
Classificação Funcional Descrição
23.695.0018.2.207
PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DO FUMTUR
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.500.000.0000
Valor Total
1.000,00
Total Classificação Funcional 1.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 122.000,00
Total Unidade Orçamentária 122.000,00
Total Unidade Orçamentária 122.000,00
02.23100.000 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
02.23100.001 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Classificação Funcional Descrição
14.422.0016.2.183
MANUTENÇÃO DO FUMDECO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 4.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 4.000,00
Total Unidade Orçamentária 4.000,00
Total Unidade Orçamentária 4.000,00
02.23200.000 - FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS SOBRE DROGAS
02.23200.001 - FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS SOBRE DROGAS
Classificação Funcional Descrição
14.122.0004.2.185
MANUTENÇÃO DO FUMPPUD
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 5.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 5.000,00
Total Unidade Orçamentária 5.000,00
Total Unidade Orçamentária 5.000,00
02.23300.000 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
02.23300.001 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Classificação Funcional Descrição
13.392.0008.2.206
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.700.000.0000 162.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.701.000.0000 49.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.749.000.0000 120.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.700.000.0000 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 1.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.700.000.0000 31.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.700.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.700.000.0000 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.701.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 372.000,00
Classificação Funcional Descrição
13.392.0008.2.214
AÇÃO EMERGENCIAL AO SETOR CULTURAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.715.000.0000 200.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.716.000.0000 101.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.719.000.0000 500.000,00
3.3.60.45.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.715.000.0000 150.000,00
3.3.60.45.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.716.000.0000 51.000,00
3.3.60.45.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.719.000.0000 498.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.715.000.0000 80.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.716.000.0000 41.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.719.000.0000 101.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.715.000.0000 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.716.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.719.000.0000 100.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.715.000.0000 50.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.716.000.0000 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.719.000.0000 500.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.715.000.0000 20.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.716.000.0000 5.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.719.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 2.501.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 2.873.000,00
Total Unidade Orçamentária 2.873.000,00
Total Unidade Orçamentária 2.873.000,00
02.23400.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
02.23400.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
Classificação Funcional Descrição
17.122.0015.2.208
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.749.000.0000 1.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.749.000.0000 500.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.749.000.0000 555.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.749.000.0000 5.820.000,00
Total Classificação Funcional 6.876.000,00
Classificação Funcional Descrição
17.511.0015.1.062
UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO RURAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.749.000.0000 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.749.000.0000 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 500.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.749.000.0000 2.000.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.749.000.0000 50.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.749.000.0000 50.000,00
Total Classificação Funcional 2.700.000,00
Classificação Funcional Descrição
17.512.0012.1.018
PROGRAMA PRÓ-SANEAMENTO
Natureza Despesa Especificação
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Recurso
1.754.000.0000
Valor Total
1.000.000,00
Total Classificação Funcional 1.000.000,00
Classificação Funcional Descrição
17.512.0015.1.047
UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.703.000.0000 1.000.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.703.000.0000 1.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 500.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.703.000.0000 5.600.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.749.000.0000 8.753.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.703.000.0000 200.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.703.000.0000 200.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.749.000.0000 60.000,00
Total Classificação Funcional 17.313.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 27.889.000,00
Total Unidade Orçamentária 27.889.000,00
Total Unidade Orçamentária 27.889.000,00
02.28000.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
02.28000.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Classificação Funcional Descrição
99.999.9999.0.001
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Natureza Despesa Especificação
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
Recurso
1.500.000.0000
Valor Total
6.000.000,00
Total Classificação Funcional 6.000.000,00
Classificação Funcional Descrição
99.999.9999.0.021
RESERVA DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Natureza Despesa Especificação
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
Recurso
1.500.000.0000
Valor Total
17.000,00
02.28000.002 - RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA PROGER
Total Classificação Funcional 17.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 6.017.000,00
Classificação Funcional Descrição
28.846.0000.0.002
ATENDIMENTO DE PRECATÓRIOS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000.0000 5.000.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000.0000 8.000.000,00
4.4.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000.0000 11.000.000,00
Total Classificação Funcional 24.000.000,00
Classificação Funcional Descrição
28.846.0000.0.003
SENTENÇAS JUDICIAIS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000.0000 800.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000.0000 1.000.000,00
4.4.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000.0000 1.000.000,00
02.28000.003 - RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA SMF
Total Classificação Funcional 2.800.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 26.800.000,00
Classificação Funcional Descrição
28.843.0000.0.008
INSS- PARCELAMENTO
Natureza Despesa Especificação
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Recurso
1.500.000.0000
Valor Total
1.560.000,00
Total Classificação Funcional 1.560.000,00
Classificação Funcional Descrição
28.843.0000.0.009
PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA - BDMG
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000.0000 2.206.000,00
3.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000.0000 43.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.000.0000 3.968.000,00
4.6.90.73.00 CORREÇÃO MONETÁRIA OU CAMBIAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 1.500.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 6.218.000,00
Classificação Funcional Descrição
28.843.0000.0.010
REFINANCIAMENTO BANCO DO BRASIL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000.0000 100.000,00
3.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000.0000 24.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.000.0000 260.000,00
Total Classificação Funcional 384.000,00
Classificação Funcional Descrição
28.843.0000.0.016
INSS - RENEGOCIACAO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.000.0000 6.003.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.708.000.0000 1.638.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.720.000.0000 4.359.000,00
Total Classificação Funcional 12.000.000,00
Classificação Funcional Descrição
28.843.0000.0.017
IPSEMG
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000.0000 50.000,00
3.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000.0000 1.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.000.0000 60.000,00
4.6.90.73.00 CORREÇÃO MONETÁRIA OU CAMBIAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 1.500.000.0000 180.000,00
Total Classificação Funcional 291.000,00
Classificação Funcional Descrição
28.843.0000.0.020
FINANCIAMENTO CEF
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000.0000 20.900.000,00
3.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000.0000 1.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.000.0000 9.300.000,00
Total Classificação Funcional 30.201.000,00
Classificação Funcional Descrição
28.846.0000.0.014
PASEP - COMPETENCIA
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Recurso
1.500.000.0000
Valor Total
12.000.000,00
02.28000.004 - RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA SMA
Total Classificação Funcional 12.000.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 62.654.000,00
Classificação Funcional Descrição
28.846.0000.0.015
BENEFÍCIO PESSOAL APOSENTADO E PENSIONISTA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.500.000.0000 96.270.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.501.000.0000 1.701.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES 1.500.000.0000 2.340.000,00
Total Classificação Funcional 100.311.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 100.311.000,00
Total Unidade Orçamentária 195.782.000,00
Total Unidade Orçamentária 195.782.000,00
Total Órgão 1.570.868.000,00
TOTAL GERAL 1.618.118.000,00
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei altera os Anexos da Lei Municipal n.º 4.810, de 29 de dezembro de 2023 - que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Ipatinga, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.".
Art. 2º O Detalhamento do Orçamento - Despesa, o Demonstrativo de Receita e Despesa por vínculo/Fonte de Recurso e o Quadro de Detalhamento da Despesa, integrantes da Lei Municipal n.º 4.810, de 2023, passam a viger respectivamente na forma dos Anexos I, II e III a esta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2024. Ipatinga, em 25 de abril de 2024.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
01.00000.000 - LEGISLATIVO
01.10100.000 - CÂMARA MUNICIPAL
01.10100.001 - CAMARA MUNICIPAL
Classificação Funcional Descrição
01.031.0001.2.001 PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.600.000,00 1.600.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 1.600.000,00 1.600.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover a publicidade institucional e a publicação de atos oficiais do Poder Legislativo Municipal.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Execução dos serviços de publicidade institucional prestados por intermédio de agência de publicidade, conforme o que determina a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010, como também divulgar os atos institucionais obrigatórios na Imprensa Oficial ou outro meio legal.
Classificação Funcional Descrição
01.031.0001.2.002 PROVENTOS DE SERVIDORES INATIVOS E PENSOES PREVIDENCIARIAS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.500.000.0000 4.770.000,00 4.770.000,00 0,00
3.1.90.03.00 PENSÕES 1.500.000.0000 560.000,00 560.000,00 0,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.500.000.0000 22.000,00 22.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 5.352.000,00 5.352.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover, conforme a legislação pertinente, proventos aos servidores inativos da Câmara Municipal, como também pensões previdenciárias para os seus dependentes.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Realização do pagamento de pensões e aposentadorias.
Classificação Funcional Descrição
01.031.0001.2.003 MANUTENÇÃO DAS FUNÇÕES E ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 22.970.000,00 22.970.000,00 0,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 20.000,00 20.000,00 0,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 20.000,00 20.000,00 0,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 400.000,00 400.000,00 0,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.500.000.0000 50.000,00 50.000,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 700.000,00 700.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 330.000,00 330.000,00 0,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 400.000,00 400.000,00 0,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT O 1.500.000.0000 4.000.000,00 4.000.000,00 0,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.0000 260.000,00 260.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 300.000,00 300.000,00 0,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 2.093.000,00 2.093.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.320.000,00 1.320.000,00 0,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 250.000,00 250.000,00 0,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.0000 1.380.000,00 1.380.000,00 0,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.500.000.0000 80.000,00 80.000,00 0,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 20.000,00 20.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 311.000,00 311.000,00 0,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 34.918.000,00 34.918.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Garantir o funcionamento geral da Câmara Municipal concernente às suas funções institucionais; como também as atividades do Centro de Atenção ao Cidadão, Câmara Mirim, Coral da Câmara e Escola do Legislativo
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Execução de atividades legislativas e administrativas necessárias para o funcionamento geral da Câmara Municipal, tal como, atividades dos vereadores, servidores, prestadores de serviços, pessoal terceirizados e afins, estagiários, atividades do programa jovem aprendiz, atividades do Centro de Atenção ao Cidadão, Câmara Mirim, Coral da Câmara e Escola do Legislativo.
Classificação Funcional Descrição
09.271.0001.2.004 PREVIDÊNCIA BÁSICA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 5.380.000,00 5.380.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 5.380.000,00 5.380.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Manter o cumprimento das obrigações sociais junto ao Instituto Nacional do Seguro Nacional - INSS.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Realização de pagamento de despesas orçamentárias para o INSS, relativas aos vencimentos de servidores, vereadores e prestadores de serviços.
Total Subunidade: 47.250.000,00 47.250.000,00 0,00
Total Unidade: 47.250.000,00 47.250.000,00 0,00
Total Órgão: 47.250.000,00 47.250.000,00 0,00
02.00000.000 - EXECUTIVO
02.20100.000 - GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
02.20100.001 - GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.005 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 903.000,00 903.000,00 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 195.000,00 195.000,00 0,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 9.000,00 9.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 15.000,00 15.000,00 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
Recurso Orçamentário: 1.148.000,00 1.138.000,00 10.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover as atividades essenciais da secretaria dotando-a de recursos humanos, materiais, equipamentos e serviços necessários à gestão, racionalizando custos e aumentando a eficiência na execução dos serviços públicos e planejamento da administração.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio de despesas com pessoal, aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços em geral, aquisição de equipamentos, bem como outras despesas necessárias ao funcionamento adequado da secretaria.
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.006 CUSTEIO DE VIAGENS A SERVIÇO DO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 60.000,00 60.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 250.000,00 250.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 5.000,00 5.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 316.000,00 316.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Custear despesas com viagens do(a) Prefeito(a) e de servidores, quando a serviço do município.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
-Pagamento de diárias, passagens e ressarcimento de despesas do(a) Prefeito(a) e de servidores, quando em viagem a serviço do município.
Total Subunidade:
1.464.000,00
1.454.000,00
10.000,00
02.20100.002 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.007 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 148.000,00 148.000,00 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 32.000,00 32.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 180.000,00 180.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Prover o gabinete de recursos necessários ao desempenho das atividades inerentes às suas atribuições.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Apoio administrativo ao Vice-Prefeito.
Total Subunidade: 180.000,00 180.000,00 0,00
Total Unidade: 1.644.000,00 1.634.000,00 10.000,00
02.20200.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.20200.001 - GABINETE DA SMG
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.008 MANUTENÇÃO DA SMG
Natureza Despesa Especificação
Recurso
Valor
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 545.000,00 545.000,00 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 120.000,00 120.000,00 0,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 50.000,00 50.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 15.000,00 15.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 60.000,00 60.000,00 0,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 6.000,00 6.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 5.000,00 0,00 5.000,00
Recurso Orçamentário: 817.000,00 812.000,00 5.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover as atividades essenciais da secretaria dotando-a de recursos humanos, materiais e serviços necessários à gestão e controle de demandas, racionalizando custos e aumentando a eficiência na prestação dos serviços.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio de despesas com pessoal, aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços em geral, bem como outras despesas necessárias ao funcionamento adequado da secretaria.
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.009 APOIO A ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 94.000,00 94.000,00 0,00
3.3.70.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 95.000,00 95.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Associar às entidades político-institucional, visando ações de fortalecimento da gestão municipal.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Contribuição à AMM - Associação Mineira de Municípios;
- Contribuição à CNM - Confederação Nacional dos Municipios;
- Contribuição à FNP - Frente Nacional de Prefeitos;
- Associação à outras entidades político-institucionais de interesse do município.
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.210 CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000.0000 232.000,00 232.000,00 0,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000.0000 100.000,00 100.000,00 0,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 333.000,00 333.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Garantir a participação do Município no Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário com vistas de apoiar a gestão de serviços de iluminação pública, de saneamento, resíduos sólidos e a promoção da melhoria do meio ambiente, desenvolvimento econômico e qualidade de vida da população dos consorciados. PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Participação no Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário;
- Custeio de despesas do rateio oriundos da participação do consórcio e outros serviços.
Classificação Funcional Descrição
24.131.0018.2.010 PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS GOVERNAMENTAIS - SMG
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário
Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 390.000,00 390.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 390.000,00 390.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Divulgar os atos normativos do governo municipal, leis, decretos e outros, para conhecimento do público em geral.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Publicação de leis, decretos e outros atos governamentais em jornais de circulação;
- Publicação de extratos de convênios, contratos, aditamentos e outros, nas Imprensas Oficiais.
Total Subunidade: 1.635.000,00 1.630.000,00 5.000,00
Total Unidade: 1.635.000,00 1.630.000,00 5.000,00
02.20300.000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
02.20300.001 - GABINETE DA PROGER
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.011 MANUTENÇÃO DA PROGER
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.501.000.0000 2.350.000,00 2.350.000,00 0,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 3.350.000,00 3.350.000,00 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.501.000.0000 664.000,00 664.000,00 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 1.090.000,00 1.090.000,00 0,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 30.000,00 30.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 3.000,00 3.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 80.000,00 80.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 350.000,00 350.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 750.000,00 750.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.720.000.0000 276.000,00 0,00 276.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 15.000,00 15.000,00 0,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 5.000,00 5.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 8.969.000,00 8.692.000,00 277.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover as atividades essenciais da secretaria dotando-a de recursos humanos, materiais de consumo, equipamentos e serviços necessários à gestão e controle de demandas, racionalizando custos e aumentando a eficiência na prestação dos serviços.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio de despesas com pessoal, aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços em geral, aquisição de equipamentos, bem como outras despesas necessárias ao funcionamento adequado da secretaria.
Total Subunidade: 8.969.000,00 8.692.000,00 277.000,00
Total Unidade: 8.969.000,00 8.692.000,00 277.000,00
02.20400.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL
02.20400.001 - GABINETE DA SECOM
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.013 MANUTENÇÃO DA SECOM
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.732.000,00 1.732.000,00 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 377.000,00 377.000,00 0,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 15.000,00 15.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 11.000,00 11.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 60.000,00 60.000,00 0,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 3.000,00 3.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 2.214.000,00 2.213.000,00 1.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover as atividades essenciais da secretaria dotando-a de recursos humanos, materiais de consumo, equipamentos e serviços necessários à gestão e controle de demandas, racionalizando custos e aumentando a eficiência na prestação dos serviços.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio de despesas com pessoal, aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços em geral, aquisição de equipamentos, bem como outras despesas necessárias ao funcionamento adequado da secretaria.
Classificação Funcional Descrição
24.131.0018.2.015 PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 1.000,00 1.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Realizar a produção de publicações e informativos sobre o governo municipal.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Produção de jornais e informativos.
Classificação Funcional Descrição
24.131.0018.2.182 CAMPANHAS INSTITUCIONAIS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário
Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 700.000,00 700.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 700.000,00 700.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Informar a população sobre os grandes projetos do governo municipal.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- custear as campanhas publicitárias de caráter institucional.
Classificação Funcional Descrição
24.131.0018.2.184 CAMPANHAS DE UTILIDADE PÚBLICA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário
Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 655.000,00 655.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 655.000,00 655.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Realizar campanhas de utilidade pública nas diversas áreas de atuação do governo municipal.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custear campanhas de saúde, educação, limpeza urbana, cidadania e outras.
Total Subunidade: 3.570.000,00 3.569.000,00 1.000,00
Total Unidade: 3.570.000,00 3.569.000,00 1.000,00
02.20500.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.20500.001 - GABINETE DA SEPLAN
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.016 MANUTENÇÃO DA SEPLAN
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 3.676.000,00 3.676.000,00 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 782.000,00 782.000,00 0,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 4.000,00 4.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 15.000,00 15.000,00 0,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.0000 100.000,00 100.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 50.000,00 50.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 20.000,00 20.000,00 0,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 16.000,00 16.000,00 0,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 4.000,00 4.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
Recurso Orçamentário: 4.692.000,00 4.682.000,00 10.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover as atividades essenciais da secretaria dotando-a de recursos humanos, materiais de consumo, equipamentos e serviços necessários à gestão e controle de demandas, racionalizando custos e aumentando a eficiência na prestação dos serviços.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio de despesas com pessoal, aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços em geral, aquisição de equipamentos, bem como outras despesas necessárias ao funcionamento adequado da secretaria.
Classificação Funcional Descrição
04.122.0003.1.001 PROGRAMA DE MODERN. DA ADM. TRIB E DA GESTÃO DOS SET. SOC. BÁSICOS-PMAT
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
4.4.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.754.000.0000 9.000,00 0,00 9.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.754.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 13.000,00 3.000,00 10.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Otimizar a capacidade de planejamento e gestão, a infraestrutura física e tecnológica da Prefeitura Municipal de Ipatinga, bem como a qualificação técnica do seu quadro de pessoal, visando a garantia de uma prestação de serviços resolutivos e de qualidade para o munícipe.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Capacitação do quadro de pessoal da PMI.
Classificação Funcional Descrição
04.122.0003.1.061 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.754.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.754.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.754.000.0000 1.895.000,00 0,00 1.895.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.749.000.0000 300.000,00 0,00 300.000,00
4.4.90.40.00 SERV DE TECNO DA INF E COMUNICACAO - PJ 1.754.000.0000 276.000,00 0,00 276.000,00
4.4.90.40.00 SERV DE TECNO DA INF E COMUNICACAO - PJ 1.749.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754.000.0000 2.876.000,00 0,00 2.876.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.749.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.754.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 5.550.000,00 0,00 5.550.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Otimizar a capacidade de planejamento e gestão, a infraestrutura física e tecnológica da Prefeitura Municipal de Ipatinga, bem como a qualificação técnica do seu quadro de pessoal, visando a garantia de uma prestação de serviços resolutivos e de qualidade para o munícipe.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Recadastramento imobiliário do município;
- Otimização e organização administrativa;
- Capacitação do quadro pessoal da PMI;
- Aquisição de softwares e equipamentos de informática;
- Aquisição de mobiliário.
Total Subunidade:
10.255.000,00
4.685.000,00
5.570.000,00
02.20500.002 - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANO
Classificação Funcional Descrição
04.121.0002.2.018 ESTUDOS E PROJETOS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.0000 40.000,00 40.000,00 0,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 40.000,00 40.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 40.000,00 40.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 120.000,00 120.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Elaborar e garantir estrutura de gestão de projetos que visem à implementação e melhoria dos projetos estruturadores do Governo.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Elaboração de projetos e procedimentos para a gestão de planejamento arquitetônico.
Classificação Funcional Descrição
15.121.0003.1.002 LEIS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 8.000,00 8.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 8.000,00 8.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 17.000,00 17.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Elaborar/revisar a legislação complementar ao Plano Diretor.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Revisão e elaboração das leis complementares ao Plano Diretor.
Total Subunidade: Total Unidade:
137.000,00
10.392.000,00
137.000,00
4.822.000,00
0,00
5.570.000,00
02.20600.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
02.20600.001 - GABINETE DA SMF
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.019 MANUTENÇÃO DA SMF
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 7.695.000,00 7.695.000,00 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 1.670.000,00 1.670.000,00 0,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 46.000,00 46.000,00 0,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 15.000,00 15.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 15.000,00 15.000,00 0,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.500.000.0000 200.000,00 200.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 20.000,00 20.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 259.000,00 259.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.300.000,00 1.300.000,00 0,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 20.000,00 20.000,00 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 3.000,00 3.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 11.257.000,00 11.257.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover as atividades essenciais da secretaria dotando-a de recursos humanos, materiais de consumo, equipamentos e serviços necessários à gestão e controle de demandas, racionalizando custos e aumentando a eficiência na prestação dos serviços.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio de despesas com pessoal, aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços em geral, aquisição de equipamentos, bem como outras despesas necessárias ao funcionamento adequado da secretaria.
Total Subunidade:
11.257.000,00
11.257.000,00
0,00
02.20600.002 - DEPTO DE RECEITAS
Classificação Funcional Descrição
04.123.0003.2.021 MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 3.000,00 3.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover a melhoria efetiva da arrecadação através de uma política fiscal justa e da modernização das ações fazendárias, criando condições para a realização de investimentos que visem a melhoria da qualidade de vida da população.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Promoção e realização de cursos e treinamentos;
- Realização de campanhas de educação fiscal.
Total Subunidade: 3.000,00 3.000,00 0,00
Total Unidade: 11.260.000,00 11.260.000,00 0,00
02.20700.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
02.20700.001 - GABINETE DA SMA
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.022 CUSTEIO DE TELEFONE DA PMI
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 1.000,00 1.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Custear despesas com os serviços de telecomunicações das diversas unidades administrativas.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Manutenção dos diversos órgãos da Prefeitura, no que diz respeito à utilização de serviço telefônico.
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.023 MANUTENÇÃO DA SMA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 8.656.000,00 8.656.000,00 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 1.859.000,00 1.859.000,00 0,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 50.000,00 50.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 410.000,00 410.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 60.000,00 60.000,00 0,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 120.000,00 120.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 4.018.000,00 4.018.000,00 0,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 5.000,00 5.000,00 0,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 222.000,00 0,00 222.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 15.409.000,00 15.187.000,00 222.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover as atividades essenciais da secretaria dotando-a de recursos humanos, materiais de consumo, equipamentos e serviços necessários à gestão e controle de demandas, racionalizando custos e aumentando a eficiência na prestação dos serviços.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio de despesas com pessoal, aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços em geral, aquisição de equipamentos, bem como outras despesas necessárias ao funcionamento adequado da secretaria.
Total Subunidade:
15.410.000,00
15.188.000,00
222.000,00
02.20700.002 - DEPTO DE SERVIÇOS GERAIS
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.024 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE - SMA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 600.000,00 600.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 175.000,00 175.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 775.000,00 775.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Apoiar as secretarias da Prefeitura no que se refere aos serviços de transporte, proporcionando a melhoria da qualidade e segurança no atendimento aos funcionários.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Manutenção da frota de veículos próprios da Prefeitura.
Total Subunidade:
775.000,00
775.000,00
0,00
02.20700.003 - DEPTO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Classificação Funcional Descrição
04.128.0002.2.025 FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.501.000.0000 2.161.000,00 2.161.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 3.000,00 3.000,00 0,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 2.167.000,00 2.167.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover a inserção, formação e qualificação de servidores para atender as necessidades de desenvolvimento de competências profissionais referente a área de atuação .
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Cursos, concursos, palestras, seminários, congressos, visitas técnicas, apoio e orientação a formação de grupos de estudos e áreas afins.
Total Subunidade:
2.167.000,00
2.167.000,00
0,00
02.20700.004 - DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.026 RESCISOES CONTRATUAIS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 2.001.000,00 2.001.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Custear rescisões de contrato de trabalho.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Pagamento de rescisões de contrato de trabalho.
Classificação Funcional Descrição
04.331.0002.2.028 VALE-TRANSPORTE AO SERVIDOR MUNICIPAL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 4.844.000,00 4.844.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 4.844.000,00 4.844.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Custear despesas referentes à aquisição de vales-transportes aos servidores municipais.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Distribuição de vales-transportes aos servidores.
Classificação Funcional Descrição
04.331.0002.2.029 ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR MUNICIPAL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.500.000.0000 80.000,00 80.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 200.000,00 200.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 963.000,00 963.000,00 0,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.0000 3.400.000,00 3.400.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 4.644.000,00 4.644.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Acompanhar a saúde ocupacional dos servidores e elaborar planos de prevenção e combate ao acidente de trabalho.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Fornecimento de lanches, uniformes, calçados e EPI's;
- Garantia de transporte aos servidores em tratamento de saúde;
- Contratos com laboratórios e de consultas especializadas e exames médico-laboratoriais;
- Despesas referentes à assistência ao servidor municipal.
Total Subunidade:
11.489.000,00
11.489.000,00
0,00
02.20700.005 - DEPTO DE SUPRIMENTOS
Classificação Funcional Descrição
24.131.0018.2.030 PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS GOVERNAMENTAIS - SMA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 110.000,00 110.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 110.000,00 110.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Divulgar e publicar atos governamentais e outros afins para conhecimento do público em geral.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Publicação de pregão, tomada de preço, concorrência, aviso de cancelamento, homologação/adjudicação, errata de concorrência, de registro de preço, ratificação de dispensa e outros afins.
Total Subunidade: 110.000,00 110.000,00 0,00
Total Unidade: 29.951.000,00 29.729.000,00 222.000,00
02.20800.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DADOS
02.20800.001 - GABINETE DA SMD
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.031 MANUTENÇÃO DA SMD
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 3.633.000,00 3.633.000,00 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 781.000,00 781.000,00 0,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 16.000,00 16.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 80.000,00 80.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 60.000,00 60.000,00 0,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 50.000,00 50.000,00 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 4.648.000,00 4.638.000,00 10.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover as atividades essenciais da secretaria dotando-a de recursos humanos, materiais de consumo, equipamentos e serviços necessários à gestão e controle de demandas, racionalizando custos e aumentando a eficiência na prestação dos serviços.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio de despesas com pessoal, aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços em geral, aquisição de equipamentos, bem como outras despesas necessárias ao funcionamento adequado da secretaria com vistas a:
- Garantia da infra-estrutura básica para os sistemas de informações;
- Garantia da legalidade na utilização de softwares na PMI;
- Garantia da segurança e estabilidade no armazenamento de dados;
- Garantia da disponibilidade, conservação e controle do material de consumo de informática.
- garantia da manutenção preventiva e corretiva dos hardwares.
- racionalização dos custos de utilização de software proprietário, através da implantação da política de software livre na PMI.
Classificação Funcional Descrição
04.126.0002.2.219 MANUTENÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 30.000,00 30.000,00 0,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 10.806.000,00 10.806.000,00 0,00
4.4.90.40.00 SERV DE TECNO DA INF E COMUNICACAO - PJ 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 10.837.000,00 10.837.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover as atividades inerentes à tecnologia da informação, aquisição e locação de sistemas e serviços, afim de suprir demandas e necessidades da SMD e de outras secretarias de forma a trazer eficiência por meio de tecnologia.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio de despesas de atividades inerentes a tecnologia atendendo as demandas da administração;
- Garantia da aquisição, locação e contratação de tecnologias para suprir demandas e exigências legais;
- Manutenção e atualizações de tecnologias que promovam benefícios à administração e aos munícipes.
Total Subunidade: 15.485.000,00 15.475.000,00 10.000,00
Total Unidade: 15.485.000,00 15.475.000,00 10.000,00
02.20900.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
02.20900.001 - GABINETE DA SEMDETUR
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.032 MANUTENÇÃO DA SEMDETUR
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.252.000,00 1.252.000,00 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 265.000,00 265.000,00 0,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 40.000,00 40.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 3.000,00 3.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 30.000,00 30.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 21.000,00 21.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 49.000,00 49.000,00 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 5.000,00 5.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 1.670.000,00 1.669.000,00 1.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Suprir a secretaria dos recursos necessários para a execução de suas atribuições
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio de pessoal, aquisição de materiais permanente e de consumo, contratatação de serviços e realização de outras despesas necessárias ao funcionamento da secretaria.
Total Subunidade:
1.670.000,00
1.669.000,00
1.000,00
02.20900.002 - DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
Classificação Funcional Descrição
19.573.0017.2.224 QUALIFICAÇÃO, TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.700.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.701.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 150.000,00 0,00 150.000,00
Recurso Orçamentário: 403.000,00 3.000,00 400.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Incentivar a educação e vocação empreendedora, qualificar, capacitar e aperfeiçoar a mão de obra do município, visando a diminuição do desemprego e a iniciativa de novos empreendimentos e ações de inovação tecnológica.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Investimento em ações para a qualificação profissional e empresarial;
- Promoção de ações de qualificação profissional através de cursos de formação inicial e continuada (FIC), técnicos profissionalizantes, ensino superior e especializações;
- Integração das ações de qualificação profissional às de inserção no mercado de trabalho;
- Atendimento às demandas institucionais de qualificação de pessoal;
- Promoção da gestão dos programas de capacitação e qualificação profissional e das ações de fomento ao empreendedorismo;
- Estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada e instituições de ensino para oferta de qualificação;
- Estímulo a pesquisa aplicada, ao empreendedorismo inovador, a prestação de serviços e a transferência de tecnologia para o desenvolvimento de produtos e serviços.
Classificação Funcional Descrição
20.606.0017.2.221 FOMENTO DO AGRONEGÓCIO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.701.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 11.000,00 0,00 11.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.700.000.0000 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.700.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 120.000,00 120.000,00 0,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.700.000.0000 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.000.0000 20.000,00 0,00 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 60.000,00 0,00 60.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 422.000,00 121.000,00 301.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover o desenvolvimento da agricultura familiar propiciando o aumento da produção rural e a inserção da produção no mercado consumidor.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Manutenção do convênio com a EMATER para promover assistência técnica e extensão rural;
- Qualificação e capacitação dos produtores rurais;
- Apoio a instalação de arranjo produtivo local rural (APL);
- Apoio a realização de feiras para comercialização de produtos;
- Apoio as ações de criação da Central de Abastecimento no município;
- Incentivo a aquisição de produtos da agricultura familiar para o Programa de Alimentação Escolar;
- Fomento a criação e manutenção de hortas comunitárias e quintais produtivos;
- Desenvolvimento de ações correlatas que fomentem o agronegócio no município.
Classificação Funcional Descrição
23.691.0017.1.065 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.701.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.749.000.0000 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.700.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.701.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.749.000.0000 40.000,00 0,00 40.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 7.400.000,00 0,00 7.400.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.899.004.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.000.3110 10.100.000,00 0,00 10.100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.749.000.0000 40.000,00 0,00 40.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.700.000.0000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.899.004.0000 40.000,00 0,00 40.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.899.004.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
Recurso Orçamentário: 20.004.000,00 4.000,00 20.000.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Fomentar a economia do município promovendo a instalação de grandes equipamentos geradores de emprego e renda e melhoria nos serviços.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Implantação da Central de Abastecimento - CEASA;
- Implantação do Mercado Central;
- Implantação do Porto Seco;
- Realização de adequações e reestruturação do Distrito Industrial I;
- Implantação do Distrito Industrial II;
- Implantação do Parque Tecnológico;
- Implantação da nova Rodoviária Municipal;
- Execução de obras voltadas ao desenvolvimento econômico do município.
Classificação Funcional Descrição
23.692.0017.2.220 FOMENTO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.700.000.0000 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 182.000,00 2.000,00 180.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Incentivar a instalação de microempresas e empresas de pequeno porte nas áreas urbanas e rurais do município.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Capacitação de empreendedores;
- Estímulo a formalização de microempreendedores individuais;
- Estabelecimento de parcerias com instituições financeiras para facilitar o acesso ao crédito;
- Implantação do Programa Municipal de Desburocratização;
- Garantia da continuidade da parceria com o SEBRAE e a JUCEMG para atendimento aos empreendedores do município.
Classificação Funcional Descrição
23.692.0017.2.223 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 84.000,00 84.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.700.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.701.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 30.000,00 0,00 30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 20.000,00 0,00 20.000,00
Recurso Orçamentário: 255.000,00 85.000,00 170.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover o desenvolvimento econômico do município por meio de melhoria no ambiente de negócio e apoio as atividades de crescimento da indústria, comércio e serviços.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Garantia do funcionamento dos equipamentos de Infraestrutura Tecnológica, de Desenvolvimento e Turismo no município;
- Realização de ações para revitalização dos Centros Comerciais;
- Estabelecimento de plano de atratividade para instalação de novas empresas e negócios no município;
- Manutenção do convênio com o SEBRAE para o fomento do desenvolvimento;
- Desenvolvimento de ações de fomento aos diversos setores econômicos.
Classificação Funcional Descrição
23.695.0017.2.222 PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 15.000,00 15.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.700.000.0000 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.700.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 176.000,00 26.000,00 150.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover o desenvolvimento do turismo local e regional, como cidade indutora do turismo regional.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Instalação da sinalização turística no município;
- Capacitação dos empreendedores vinculados ao turismo;
- Apoio à instalação e recuperação de equipamentos de interesse turístico;
- Fomento a instalação de de arranjo produtivo local de turismo - APL;
- Apoio a realização de evento de interesse turístico;
- Realização do Plano de Marketing de Turismo;
- Participação da regionalização do turismo por meio do Convênio com a CTMAM;
- Fortalecimento de Ipatinga como indutor de turismo.
Total Subunidade: 21.442.000,00 241.000,00 21.201.000,00
Total Unidade: 23.112.000,00 1.910.000,00 21.202.000,00
02.21000.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS
02.21000.001 - GABINETE DO FMS- SMS
Classificação Funcional Descrição
10.122.0004.1.004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.634.000.0000 2.700.000,00 0,00 2.700.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.1002 100.000,00 0,00 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621.000.0000 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.000.0000 2.001.000,00 0,00 2.001.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.000.0000 35.000,00 0,00 35.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 7.841.000,00 0,00 7.841.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Construir, ampliar ou reformar Unidades de Serviços de Saúde para atender a demanda da população do município de Ipatinga e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população por meio de estímulo a prática física.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Construção, ampliação e reforma de equipamentos de saúde.
Classificação Funcional Descrição
10.122.0004.2.037 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.605.000.0000 4.745.000,00 4.745.000,00 0,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 92.000,00 0,00 92.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.598.000,00 0,00 1.598.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 345.000,00 0,00 345.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.605.000.0000 5.255.000,00 5.255.000,00 0,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 30.000,00 0,00 30.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.1002 10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.1002 1.750.000,00 0,00 1.750.000,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.500.000.1002 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000.1002 2.926.000,00 0,00 2.926.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.000.0000 11.000,00 11.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.1002 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 684.000,00 0,00 684.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.1002 80.000,00 0,00 80.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1002 10.400.000,00 0,00 10.400.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.1002 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.1002 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.1002 1.721.000,00 0,00 1.721.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 50.000,00 0,00 50.000,00
Recurso Orçamentário: 29.928.000,00 10.011.000,00 19.917.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Projetar e organizar as ações de serviços de saúde desenvolvidas pela SMS.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Gerenciamento do Sistema Único de Saúde SUS em âmbito Municipal, conforme responsabilidades atribuídas pelas legislações reguladoras vigentes;
- Garantia do bom funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde;
- Realização de atividades da Conferência Municipal de Saúde.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação de Apoio ao Portador de Epilepsia - AAPE, para custeio e aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Casa do Cuidado Humano, para custeio e aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Missão Resgate, para aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipatinga - APAE, para apoio ao Projeto Correr, Manipular E Equilibrar.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Lar Divina Providência da Sociedade de São Vicente de Paulo.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Farmácia Esperança.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação de Apoio ao Portador de Epilepsia - AAPE.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Loucos por Você.
- Apoio na implantação do Prontuário Eletrônico e modernização do Sistema de Saúde, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Dados.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Lar Divina Providência da Sociedade de São Vicente de Paulo, para aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com Grupo de Apoio e Prevenção do Câncer - Se Toque, para aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Casa do Cuidado Humano.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipatinga - APAE, para reforma das edificações e aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Reviver de Assistência e Reintegração Social a Toxicômanos e Alcoólatras de Ipatinga, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com Grupo de Apoio e Prevenção do Câncer - Se Toque.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipatinga - APAE.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Núcleo Assistencial Eclético Maria da Cruz - NAEMC.
" - Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipatinga - APAE, para a aquisição de:
- Jogos e equipamentos de estimulação sensoriomotor em geral, inclusive aparelhos de TV com suporte e projetor visual, piscina de bolinha/castelinho, caixas organizadoras aquisição de jogos e brinquedos de estimulação sensorial, materiais pedagógicos e de expediente e afins, como tapetes de alfabeto móvel e números, túnel;
- Materiais de cama e banho para educação infantil, como toalhas de banho e mão, lençóis e fronhas. Aquisição de materiais esportivos de curta e média duração."
- Celebração de Termo Fomento/Colaboração com a Associação S.O.S. Boas Novas.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Reviver de Assistência e Reintegração Social a Toxicômanos e Alcoólatras de Ipatinga.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação dos Portadores de Deficiência de Ipatinga - ADEFI.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Instituto Vida Natural de Minas Gerais - GIRASER.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Núcleo Assistencial Eclético Maria da Cruz - NAEMC, para aquisição de material médico-hospitalar.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Farmácia Esperança, para aquisição e distribuição de medicamentos.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação de Apoio ao Portador de Epilepsia - AAPE, para aquisição de veículo automotor.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipatinga - APAE, para aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Núcleo de Apoio a Toxicômanos e Alcoólatras (Fazenda Água Viva), para aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Casa do Cuidado Humano, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com Grupo de Apoio e Prevenção do Câncer - Se Toque, para aquisição de equipamento fornecedor de energia fotovoltaica.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Núcleo de Apoio a Toxicômanos e Alcoólatras (Fazenda Água Viva), para reforma de prédios e capela da instituição.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Missão Resgate, para reforma de imóvel e aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação de Apoio ao Portador de Epilepsia - AAPE, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Casa do Cuidado Humano, para a aquisição de material médico-hospitalar.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com Grupo de Apoio e Prevenção do Câncer - Se Toque, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo Fomento/Colaboração com a Associação S.O.S. Boas Novas, para adequação do espaço físico.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Loucos por Você, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Beneficente Águas Novas.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Núcleo Assistencial Eclético Maria da Cruz - NAEMC, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Instituto Elisedape, para a aquisição de bens permanentes. Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Núcleo de Apoio a Toxicômanos e Alcoólatras (Fazenda Água Viva).
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração a Associação Multidisciplinar de Amparo e Relacionamento ao Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - AMAR TDAH.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Instituto Mover.
Classificação Funcional Descrição
10.122.0004.2.038 CONTROLE SOCIAL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1002 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.1002 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 16.000,00 0,00 16.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.000.1002 8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário:
36.000,00
0,00
36.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde, garantindo o cumprimento de sua missão e de seu papel específico e implantar o pacto em defesa do SUS com novo modelo de gestão, garantindo acesso e gestão participativa com foco em resultados.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Deliberação quanto as ações e serviços da saúde;
- Fortalecer a cidadania e a participação da sociedade nos processos decisórios.
- Implantação da política de divulgação do SUS, dando visibilidade às ações, dados e informações da saúde.
Classificação Funcional Descrição
10.122.0004.2.212 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID19
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.602.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.602.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.602.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.602.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.602.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.602.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.602.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.602.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.602.000.0000 298.000,00 0,00 298.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.602.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT O 1.602.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.602.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.602.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.602.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.602.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.603.000.0000 2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.603.000.0000 2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.602.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 323.000,00 0,00 323.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Realizar ações que se fizerem necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), mediante ações de prevenção, preparação e assistência à população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do coronavírus.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Realização de atividades voltadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19
Classificação Funcional Descrição
10.122.0018.2.043 PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS GOVERNAMENTAIS - SMS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 125.000,00 0,00 125.000,00
Recurso Orçamentário: 125.000,00 0,00 125.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Divulgar e publicar atos governamentais e outros afins para conhecimento do público em geral.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Publicação de atos oficiais e outros afins.
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.2.041 GESTÃO DO SUS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 32.000,00 0,00 32.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Qualificar a Gestão do Sistema Único de Saúde.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Capacitação dos Recursos Humanos envolvidos na Gestão do SUS;
- Capacitação para o controle social;
- Manutenção da Ouvidoria do SUS.
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.2.226 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO FITOTERAPIA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 333.000,00 0,00 333.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 73.000,00 0,00 73.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1002 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 130.000,00 0,00 130.000,00
Recurso Orçamentário: 597.000,00 0,00 597.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Empregar o uso de medicamentos fitoterápicos com a finalidade prolifática, curativa e paleativa no tratamento de doenças.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Garantia do funcionamento do laboratório de fitoterapia no município.
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.044 CONSÓRCIOS DE SAÚDE
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000.1002 1.178.000,00 0,00 1.178.000,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000.1002 470.000,00 0,00 470.000,00
3.3.93.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT O 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000.1002 86.000,00 0,00 86.000,00
Recurso Orçamentário: 1.736.000,00 0,00 1.736.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Garantir a participação do Municipio em Consórcios para realização de ações conjuntas, incrementando a qualidade dos serviços públicos prestados à população.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Incrementar a rede pública de saúde;
- oferecer consutas especializadas, exames laboratoriais e outros serviços não ofertados pela Rede Pública;
- participar da Rede de urgência e emergência do Leste de Minas.
Classificação Funcional Descrição
10.302.0018.2.042 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DAS AÇÕES DA SAÚDE
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 125.000,00 0,00 125.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 126.000,00 0,00 126.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Informar a população dos investimentos diretos do governo municipal na ampliação e modernização da rede de unidades de saúde para garantir maior abrangência no atendimento da população,melhoria nos serviços prestados e garantir as condições para o avanço da saúde em nossa cidade, em todos os seus níveis e
indicadores.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Elaboração, planejamento e execução de campanhas publicitárias;
- Confecção de panfletos, jornais, cartilhas e demais materiais informativos.
Classificação Funcional Descrição
10.303.0004.2.045 DECISÕES JUDICIAIS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000.1002 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.1002 10.000,00 0,00 10.000,00
Recurso Orçamentário: 3.010.000,00 0,00 3.010.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Cumprir com mandados judiciais.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Atendimento aos mandados/decisões judiciais.
Total Subunidade:
43.754.000,00
10.011.000,00
33.743.000,00
02.21000.002 - DEPTO DE VIGILANCIA EM SAUDE - FMS
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.052 CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 945.000,00 0,00 945.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 204.000,00 0,00 204.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 36.000,00 0,00 36.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 1.307.000,00 0,00 1.307.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Desenvolver no âmbito de sua área de abrangência, ações de atenção integral à saúde do trabalhador, assumir a função de suporte técnico e científico e supervisionar a rede de serviços, na prática de intervenção especializada.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Promoção da assistência à saúde, diagnóstico e acompanhamento das doenças relacionadas ao trabalho;
- Realização de ações de vigilância em ambientes de trabalho e de ações de promoção à saúde do trabalhador, incluindo ações em outros setores e instituições;
- Participação e promoção de treinamentos e capacitações.
Classificação Funcional Descrição
10.302.0018.2.053 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DE AÇÕES ASSOCIADAS A SAÚDE DO TRABALHADOR
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 150.000,00 0,00 150.000,00
Recurso Orçamentário: 150.000,00 0,00 150.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Prevenir e educar, convocando a população para participar das ações de saúde promovidas pelo governo municipal, informando-se das principais características destas ações e modificando seu comportamento para se prevenirem dos diversos problemas de saúde que tais iniciativas procuram combater e prevenir.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Elaboração, planejamento, execução e veiculação de campanhas publicitárias em promoção de saúde e prevenção de agravos;
- Confecção de panfletos, cartazes, jornais, cartilhas, pastas, camisetas e demais peças públicitárias;
- Veiculação de campanhas e afins em rádios e televisões.
Classificação Funcional Descrição
10.305.0004.2.048 VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 61.000,00 0,00 61.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 4.076.000,00 0,00 4.076.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.753.000.0000 20.000,00 0,00 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 893.000,00 0,00 893.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 54.000,00 0,00 54.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000.1002 339.000,00 0,00 339.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.621.000.0000 99.000,00 0,00 99.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1002 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.753.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 500.000,00 0,00 500.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 900.000,00 0,00 900.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.1002 240.000,00 0,00 240.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 180.000,00 0,00 180.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.000.0000 800.000,00 0,00 800.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 11.000,00 0,00 11.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.600.000.0000 180.000,00 0,00 180.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.753.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 745.000,00 0,00 745.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 931.000,00 0,00 931.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.1002 150.000,00 0,00 150.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 800.000,00 0,00 800.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 11.388.000,00 0,00 11.388.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Coordenar as ações de combate e controle de epidemias e endemias, vigilância sanitária e ambiental e, saúde do trabalhador, organizar e executar as ações que visam prevenir, diminuir ou eliminar os riscos e agravos à saúde transmitidas por animais, vetores, hospedeiros, intermediários e sinantrópicos de relevância para a saúde pública, identificar e prevenir agravos provenientes dos riscos biológicos, sociais e ambientais e consolidar as ações da Vigilância Epidemiológica e controle de doenças.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
-Avaliação, monitoramento e intervenção oportuna quando necessária, nas ações das seções de controle de zoonoses, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária e Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador - CEREST;
- Recolhimento e destinação adequada (conforme preconizado no Ministério da Saúde) de animais doentes (cães e gatos);
- Vigilância das doenças e agravos, realização de coleta, processamento de dados, análise e interpretação dos dados processados;
- Devolução das informações aos serviços municipais de saúde periodicamente;
- Promoção de atividades de educação em saúde.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Arca da Fran, para a promoção e proteção a animais domésticos.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Arca da Fran, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Meu Amigo Cão, para a promoção e proteção a animais domésticos.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Meu Amigo Cão, para a aquisição de bens permanentes.
Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Arca da Fran, para a aquisição de bens permanentes destinados à promoção e proteção de animais domésticos.
Classificação Funcional Descrição
10.305.0004.2.050 INCENTIVO PARA CAMPANHAS DA VIGILANCIA EM SAUDE
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 250.000,00 0,00 250.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 500.000,00 0,00 500.000,00
Recurso Orçamentário: 750.000,00 0,00 750.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Realizar ações preventivas de combate às leishmanioses, executar atividades para controle de focos do Aedes Aegypti e outras zoonoses.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Intensificação de ações de controle às leishmanioses (humana e animal);
- Combate ao risco iminente de epidemia de leishmaniose visceral humana;
- Combate ao risco iminente de epidemia de dengue;
- Intensificação de ações de combate e controle à dengue e outras zoonoses.
Classificação Funcional Descrição
10.305.0004.2.240 AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS - ACE
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 804.000,00 0,00 804.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.604.000.0000 6.067.000,00 0,00 6.067.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 1.863.000,00 0,00 1.863.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.604.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.604.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.604.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.604.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.604.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário:
8.790.000,00
0,00
8.790.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Executar o Programa de Agentes de Combate a Endemias, localizando focos de endemias, informando a população sobre as endemias, auxiliando no controle de doenças zoonoticas e demais ações relacionadas ao programa na vigilância em saúde.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Manutenção de visita de rotina em residências para localizar focos de doenças e orientar residentes;
- Auxílio nas campanhas de vacinação humana e animal;
- Lançamentos de informações necessárias nos sistemas de suporte ao SUS;
- Orientação aos ususários do SUS.
Classificação Funcional Descrição
10.305.0018.2.051 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
Recurso Orçamentário: 50.000,00 0,00 50.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover educação em saúde.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Elaboração, planejamento, execução e veiculação de campanhas publicitárias em vigilância e saúde;
- Confecção de panfletos, cartazes, jornais, cartilhas, pastas, camisetas e demais peças públicitárias;
- Veiculação de campanhas e afins em rádios e televisões.
Total Subunidade:
22.435.000,00
0,00
22.435.000,00
02.21000.003 - DEPTO DE ATENCAO BASICA - FMS
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.1.005 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA- PSE
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 5.000,00 0,00 5.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Implementar as ações do Programa Saúde na Escola, por meio de integração das redes do Sistema de Educação e do Sistema Único de Saúde.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Avaliação e monitoramento das condições de saúde dos escolares;
- Assistência ao aluno de forma integral;
- Prevenção dos problemas de saúde mais prevalentes;
- Construção de estratégia de educação permanente para empoderamento da comunidade escolar e profissionais da saúde;
- Organização e planejamento das ações em parceria com atenção primária e Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF.
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.1.006 MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 4.000,00 0,00 4.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 8.000,00 0,00 8.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Potencializar as ações de Promoção da Saúde na Atenção Primária em Saúde por meio do estímulo a prática de atividades físicas.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Promoção de atividades físicas, práticas corporais, artísticas, em parceria com atenção primária e Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF.
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.2.054 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 3.314.000,00 0,00 3.314.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 15.693.000,00 0,00 15.693.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 5.149.000,00 0,00 5.149.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 483.000,00 0,00 483.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 260.000,00 0,00 260.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.1002 250.000,00 0,00 250.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.621.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 125.000,00 0,00 125.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 550.000,00 0,00 550.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 1.395.000,00 0,00 1.395.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.1002 581.000,00 0,00 581.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 909.000,00 0,00 909.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 500.000,00 0,00 500.000,00
Recurso Orçamentário: 30.811.000,00 0,00 30.811.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Traçar as políticas públicas de saúde no contexto da atenção básica e secundária.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Oferecimento do serviço de saúde à comunidade, de forma a ampliar o acesso através de ações individuais, coletivas e promoção à saúde preventiva.
- Repasse de recursos para aquisição de equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde do bairro Esperança I.
- Repasse de recursos para aquisição de equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde do bairro Iguaçu.
- Repasse de recursos para aquisição de equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde do bairro Esperança II.
- Repasse de recursos para aquisição de equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde do bairro Bom Retiro.
- Repasse de recursos para aquisição de equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde do bairro Vila Formosa.
- Construção e reforma do Centro de Referência para atendimento das pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista - (Núcleo de Atenção ao Transtorno do Espectro Autista - NATEA).
- Repasse de recursos para aquisição de equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde do bairro Bom Jardim II.
- Repasse de recursos para aquisição de equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde do bairro Bom Jardim I.
- Aquisição de equipamentos e mobiliários para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Iguaçu.
- Repasse de recursos para a aquisição de equipamentos para o Centro de Referência para atendimento das pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista - (Núcleo de Atenção ao Transtorno do Espectro Autista - NATEA).
- Repasse de recursos para aquisição de equipamentos destinados à Academia de Saúde, da Unidade Básica de Saúde do bairro Bethânia.
- Repasse de recursos para aquisição de equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde do bairro Limoeiro.
- Repasse de recursos para aquisição de equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde do bairro Veneza para extensão no núcleo Vila Ipanema.
- Repasse de recursos para aquisição de veículo automotor destinado à Unidade Básica de Saúde do bairro Planalto II e à Unidade Básica de Saúde do bairro Parque da Águas.
- Repasse de recursos para aquisição de equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim Panorama.
- Repasse de recursos para aquisição de equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde do bairro Novo Cruzeiro - extensão da Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim Panorama.
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.2.055 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000.0000 7.398.000,00 0,00 7.398.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 7.732.000,00 0,00 7.732.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000.0000 798.000,00 0,00 798.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 88.000,00 0,00 88.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 25.000,00 0,00 25.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 16.043.000,00 0,00 16.043.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Implementar a Atenção Primária em Saúde a populações definidas territorialmente de forma resolutiva, qualificada, integral e humanizada.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Ações de promoção da saúde e prevenção de agravos;
- Fortalecimento do vínculo entre a equipe multiprofissional da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e usuários da área de abrangência;
- Planejamento, elaboração, execução e monitoramento da assistência prestada;
- Aquisição de insumos e equipamentos para implementação das ações assistenciais das Equipes de Saúde da Família (ESF).
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.2.058 NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 7.000,00 0,00 7.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Auxiliar no aprimoramento da atenção básica aumentando sua resolutividade por meio de ações de promoção a saúde.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Realização do matriciamento com a equipe multiprofissional da rede de atenção primária para prestação de uma assistência de qualidade;
- Realização de ações de promoção e recuperação da saúde junto à comunidade.
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.2.059 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.281.000,00 0,00 1.281.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.604.000.0000 14.854.000,00 0,00 14.854.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 4.579.000,00 0,00 4.579.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 65.000,00 0,00 65.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.604.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.604.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.604.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.604.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.604.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.604.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.604.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 20.787.000,00 0,00 20.787.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Implementar as ações dos Agentes Comunitários de Saúde visando a integração da comunidade e os serviços assistenciais básicos.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Viabilização do exercício das atividades dos profissionais do Programa de Agentes Comunitários de Saúde;
- Fortalecimento do vínculo entre os Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e população assistida;
- Aquisição de insumos e equipamentos para implementação das ações assistenciais do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
- Construção de sala de convivência para Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias, na Unidade Básica de Saúde do Bairro Iguaçu.
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.2.076 CONSULTÓRIO NA RUA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 32.000,00 0,00 32.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 89.000,00 0,00 89.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Articular e prestar atenção integral à saúde das pessoas em situação de rua.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Garantia da assistência e ampliação do acesso de pessoas em situação de rua à rede de atenção integral à saúde;
- Construção de vínculos e fomentação de laços sociais;
- Disponibilização de informações, orientações e distribuição de insumos.
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.2.186 COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.000.0000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 370.000,00 0,00 370.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.621.000.0000 500.000,00 0,00 500.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 377.000,00 0,00 377.000,00
Recurso Orçamentário: 2.250.000,00 0,00 2.250.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Fortalecer a atenção primária por meio de ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, aliado a concretização das metas estabelecidas pelo governo do estado para garantir mais saúde e melhoria da qualidade de vida da população.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Ampliação da cobertura da atenção básica;
- Promoção da cobertura vacinal;
- Promoção da vigilância e redução do óbito materno-infantil;
- Vigilância de câncer de colo do útero, por meio de ações de coleta de preventivo (Papanicolau);
- Elaboração da carteira de serviço municipal de saúde;
- Assegurar a aplicação da Lei nº 3.961/2019, que, "Institui a Semana de Conscientização, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer Infantil".
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.2.217 INCENTIVOS FINANCEIROS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.621.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.621.000.0000 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 510.000,00 0,00 510.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.600.000.0000 600.000,00 0,00 600.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 2.250.000,00 0,00 2.250.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 1.355.000,00 0,00 1.355.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 3.746.000,00 0,00 3.746.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 495.000,00 0,00 495.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 598.000,00 0,00 598.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.000.0000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
Recurso Orçamentário: 14.508.000,00 0,00 14.508.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Ampliar o acesso da população aos serviços de saúde para garantir a universalidade do SUS, conforme estratégias do Programa Previne Brasil.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Ações assistenciais de atenção primária na rede municipal;
- Estímulo da melhoria dos padrões de indicadores de acesso e de qualidade dos serviços;
- Planejamento, elaboração, execução e monitoramento da assistência prestada;
- Aquisição de insumos e equipamentos para implementação das ações assistenciais das unidades de saúde do Município.
Classificação Funcional Descrição
10.301.0018.2.061 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA ATENÇÃO BÁSICA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 150.000,00 0,00 150.000,00
Recurso Orçamentário: 150.000,00 0,00 150.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover educação em saúde, convocando a população para participar das ações de saúde promovidas pelo governo municipal, informando-se das principais características destas ações e modificando seu comportamento para se prevenirem dos diversos problemas de saúde que tais iniciativas procuram combater e prevenir.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Elaboração, planejamento, execução e veiculação de campanhas publicitárias em promoção de saúde e prevenção de agravos;
- Criação, produção, distribuição, veiculação, controle e acompanhamento de campanhas e peças publicitárias.
Total Subunidade:
84.658.000,00
0,00
84.658.000,00
02.21000.004 - DEPTO DE FUNDO DE SAUDE- FMS
Classificação Funcional Descrição
10.122.0004.2.064 MANUTENÇÃO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE - FMS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.491.000,00 0,00 1.491.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 332.000,00 0,00 332.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 43.000,00 0,00 43.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.1002 7.000,00 0,00 7.000,00
Recurso Orçamentário: 1.873.000,00 0,00 1.873.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Planejar e coordenar a execução orçamentária e financeira da SMS.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Acompanhamento da execução dos contratos e convênios;
- Preparação de relatórios de balancetes da despesa e receita trimestral para a apreciação e aprovação do conselho;
- Preparação de processos licitatórios de acordo com cada modalidade;
- Controle de requisições e empenhos;
- Encaminhamento de empenhos e faturas para liquidação e pagamento de acordo com a origem do recurso;
- Realização de atividades da Conferência Municipal de Saúde.
Total Subunidade:
1.873.000,00
0,00
1.873.000,00
02.21000.005 - DEPTO DE ADMINISTRACAO HOSPITALAR E URGENCIAS - FM
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.1.009 SERVIÇO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA (SHR)
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 5.000,00 0,00 5.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Ofertar suporte hospitalar para situações de urgência e emergência decorrentes do consumo de álcool e outras drogas, bem como de comorbidades psiquiátricas e/ou clínicas.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Internações de curta duração, até estabilidade clínica do paciente;
- Adoção de protocolos técnicos para manejo terapêutico dos casos;
- Articulação entre a equipe multidisciplinar do SHR e demais pontos da "Rede de Atenção Psicossocial" (RAPS) a fim de garantir continuidade do cuidado em outros serviços pós-alta hospitalar.
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.065 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 1.942.000,00 0,00 1.942.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000.0000 1.946.000,00 0,00 1.946.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 45.430.000,00 0,00 45.430.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 9.086.000,00 0,00 9.086.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 11.441.000,00 0,00 11.441.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000.0000 2.080.000,00 0,00 2.080.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 2.820.000,00 0,00 2.820.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 564.000,00 0,00 564.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 200.000,00 0,00 200.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.621.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1002 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.635.000.0000 300.000,00 300.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.621.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 300.000,00 0,00 300.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT O 1.500.000.1002 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT O 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.1002 300.000,00 0,00 300.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.600.000.0000 450.000,00 0,00 450.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 2.163.000,00 0,00 2.163.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 3.100.000,00 0,00 3.100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 250.000,00 0,00 250.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 900.000,00 0,00 900.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 370.000,00 0,00 370.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.000.0000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
Recurso Orçamentário: 87.507.000,00 300.000,00 87.207.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Manter a prestação de serviços de assistência no Hospital Municipal Eliane Martins, objetivando a melhoria da qualidade nos atendimentos de urgência e emergência e internações.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Assistência de qualidade em tempo hábil em urgências clínicas aos usuários do serviço;
-Garantia de maior resolutividade na assistência prestada no Hospital Municipal Eliane Martins;
- Agilidade em procedimentos diagnósticos e tratamento adequado para cada paciente em atendimento ou internação.
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.066 SAMU
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT O 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT O 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 320.000,00 0,00 320.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 421.000,00 0,00 421.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Assegurar a escuta médica permanente para as urgências e emergências, através de chamadas telefônicas, proporcionando resposta adequada e adaptada às necessidades do cidadão, através de orientação ou pelo envio de equipes.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Definição da equipe que procederá o atendimento, efetuando regulação mediante informações fornecidas pelo paciente ou outra pessoa que esteja em contato com o SAMU;
- Redefinição da composição da equipe em função da ampliação do atendimento;
- Seleção das informações de problemas de saúde com os usuários, dentro de sua área de abrangência, objetivando diminuir a incidência de informações inverídicas;
- Atendimento realizado dentro de um tempo reduzido.
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.067 PROHOSP - GESTÃO COMPARTILHADA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 49.000,00 0,00 49.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.621.000.0000 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 300.000,00 0,00 300.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 500.000,00 0,00 500.000,00
Recurso Orçamentário: 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Fortalecer e melhorar a qualidade dos procedimentos executados pelo Hospital Municipal Eliane Martins, atendendo aos requisitos pactuados no convênio com a Secretaria Estadual de Saúde - SES.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Capacitação de profissionais do Hospital Eliane Martins;
- Implantação do Plano Diretor da Atenção Hospitalar;
- Aquisição de materiais de consumo, materiais médico-hospitalares, móveis e equipamentos hospitalares e manutençao de serviços visando a qualidade da assistência prestada no Hospital Eliane Martins;
- Apropriação dos custos hospitalares.
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.068 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 371.000,00 0,00 371.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 10.192.000,00 0,00 10.192.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 2.548.000,00 0,00 2.548.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.621.000.0000 2.650.000,00 0,00 2.650.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 2.911.000,00 0,00 2.911.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000.0000 584.000,00 0,00 584.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.000.0000 650.000,00 0,00 650.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.000.0000 250.000,00 0,00 250.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT O 1.500.000.1002 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.1002 300.000,00 0,00 300.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.621.000.0000 248.000,00 0,00 248.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 750.000,00 0,00 750.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 1.195.000,00 0,00 1.195.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.1002 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 637.000,00 0,00 637.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 573.000,00 0,00 573.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.1002 298.000,00 0,00 298.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 130.000,00 0,00 130.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 500.000,00 0,00 500.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.000.0000 197.000,00 0,00 197.000,00
Recurso Orçamentário: 30.293.000,00 0,00 30.293.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Atender pacientes em situações de agravo de saúde.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Articulação com as áreas secundária e terciária, com fluxo corrente e efetivo de referência e contra referência;
- Acolhimento, seguido de classificação de risco e protocolos de atendimento preconizados pela SES e MS;
- Estabilização de pacientes do SAMU;
- Manutenção de paciente em observação clínica, cirúrgica, ortopédica e pediátrica por 24 horas ou até o momento de elucidação diagnóstica, evitando transferências hospitalares, dependendo do caso.
- Repasse de recursos para a reforma da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
- Repasse de recursos para a aquisição de equipamentos e bens permanentes para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.069 SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR - SAD
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 804.000,00 0,00 804.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.072.000,00 0,00 1.072.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 161.000,00 0,00 161.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000.0000 256.000,00 0,00 256.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 28.000,00 0,00 28.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 16.000,00 0,00 16.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 250.000,00 0,00 250.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.000.0000 250.000,00 0,00 250.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 30.000,00 0,00 30.000,00
Recurso Orçamentário: 3.027.000,00 0,00 3.027.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Prestar serviço de saúde em atendimento domiciliar.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Acompanhamento dos processos de alta hospitalar com indicação para o cuidado continuado no domicílio, objetivando as hospitalizações desnecessárias;
- Reabilitação através de ações de prevenção e promoção da saúde, buscando aumento da autonomia do paciente, de seu cuidador e familiares;
- Agregação de tecnologias necessárias para realizar o cuidado no ambiente domiciliar;
- Avaliação dos indicadores com efetividade e prestação de contas, para a qualificação do serviço.
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.227 MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE COLETA DE SANGUE
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 3.000,00 0,00 3.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Garantir à população a oferta de sangue e hemoderivados de boa qualidade.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Execução das atividades de coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue;
- Divulgação da causa da doação de sangue;
- Execução das ações de manutenção do Posto Avançado de Coleta de Sangue.
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.237 POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT O 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.621.000.0000 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 7.500.000,00 0,00 7.500.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.621.000.0000 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
4.4.90.40.00 SERV DE TECNO DA INF E COMUNICACAO - PJ 1.621.000.0000 300.000,00 0,00 300.000,00
Recurso Orçamentário: 18.501.000,00 0,00 18.501.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Realizar serviços hospitalares públicos, incluindo internações, manutenção do hospital e manutenção do bloco cirúrgico, conforme Planos de Trabalho firmados entre o Município e as demais esferas de governo.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Manutenção das ações dos programas da Política de Atenção Hospitalar que permitem manter em funcionamento os serviços prestados pelo Hospital Municipal de Ipatinga.
Total Subunidade:
140.757.000,00
300.000,00
140.457.000,00
02.21000.006 - DEPTO DE ATENCAO ESPECIALIZADA - FMS
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.2.072 SAÚDE BUCAL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 250.000,00 0,00 250.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 75.000,00 0,00 75.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 97.000,00 0,00 97.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 430.000,00 0,00 430.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.1002 200.000,00 0,00 200.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 1.224.000,00 0,00 1.224.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Propiciar tratamento odontológico qualificado a todos os portadores de deficiência (Rede viver sem Limites Port. n° 1341 de 13/06/2012 e Deliberação CIB-SUS-MG n° 1232 de 12/09/2012) e assegurar o atendimento sob anestesia ou sedação a pacientes com necessidades especiais com extensa limitação física, mental, cognitiva ou emocional que impeça tratamento em ambiente ambulatorial e proced. cirúrgicos bucomaxilofacial. Reabilitação oral através da confecção de próteses unitárias, totais e parciais
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Garantia da referência e contra-referência para as Equipes de Saúde Bucal na Atenção Básica no atendimento a pessoas com deficiência;
- atendimentos eletivos e urgências; confecção de próteses dentárias.
- Repasse de recursos para estruturação da sala de dentista do bairro Pedra Branca; do bairro Limoeiro; do bairro Vila Formosa e do bairro Barra Alegre.
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.2.073 CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS -CEO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 2.561.000,00 0,00 2.561.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 466.000,00 0,00 466.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.000.0000 82.000,00 0,00 82.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 250.000,00 0,00 250.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 250.000,00 0,00 250.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.621.000.0000 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 455.000,00 0,00 455.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 118.000,00 0,00 118.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.1002 70.000,00 0,00 70.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
Recurso Orçamentário: 4.427.000,00 0,00 4.427.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Ofertar tratamento odontológico especializado, sendo a referência secundária de atendimento no âmbito do SUS.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca; periodontia especializada; cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros;
- Endodontia e atendimento a portadores de necessidades especiais.
- Repasse de recursos para adequação de novo espaço físico.
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.078 REDE SAÚDE MENTAL CAPS II - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CLIPS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 940.000,00 0,00 940.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.621.000.0000 80.000,00 0,00 80.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 203.000,00 0,00 203.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.000.0000 40.000,00 0,00 40.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.621.000.0000 16.000,00 0,00 16.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 155.000,00 0,00 155.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 19.000,00 0,00 19.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.1002 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 1.767.000,00 0,00 1.767.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Prestar atendimento às pessoas portadoras de transtorno mental em situação de crise.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Acolhimento, permanência-dia, acompanhamento por equipe multiprofissional (assistente social, terapeuta ocupacional, equipe de enfermagem, psicólogo, psiquiatra, educador físico);
- Matriciamento e promoção de atividades de reinserção.
- Repasse de recursos para aquisição de materiais e de equipamentos, em geral.
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.080 LABORATÓRIO PÚBLICO DE ANÁLISES CLÍNICAS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 42.000,00 0,00 42.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 4.667.000,00 0,00 4.667.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 1.090.000,00 0,00 1.090.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 331.000,00 0,00 331.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 800.000,00 0,00 800.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 7.035.000,00 0,00 7.035.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Realizar exames de patologia clínica e citologia para os usuários do SUS.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Realização de exames de patologia clínica e citologia e funcionamento do Laboratório Público;
- Controle de qualidade dos serviços prestados.
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.081 MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 100.000,00 0,00 100.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.000.0000 500.000,00 0,00 500.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 9.767.000,00 0,00 9.767.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 2.489.000,00 0,00 2.489.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1002 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 500.000,00 0,00 500.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 600.000,00 0,00 600.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.600.000.0000 180.000,00 0,00 180.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 610.000,00 0,00 610.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 500.000,00 0,00 500.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 55.000,00 0,00 55.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 370.000,00 0,00 370.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 21.000,00 0,00 21.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 500.000,00 0,00 500.000,00
Recurso Orçamentário: 17.348.000,00 0,00 17.348.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Atender de forma integral os usuários que necessitam de consultas especializadas, exames complementares e pequenas cirurgias, atendimento em prontuário eletrônico e disponibilização de Atenção Especializada.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Consultas especializadas, exames com finalidade de apoio diagnóstico e procedimentos especializados;
- Funcionamento adequado da Policlínica Municipal;
- Agendamentos, prontuários eletrônicos, aquisição e manutenção de equipamentos de informática.
- Aquisição de material oftalmológico para a Policlínica Municipal.
- Aquisição de bens permanentes para a Policlínica Municipal.
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.082 CAPS I - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 287.000,00 0,00 287.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.000.0000 120.000,00 0,00 120.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 738.000,00 0,00 738.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 160.000,00 0,00 160.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.621.000.0000 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 75.000,00 0,00 75.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 33.000,00 0,00 33.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 45.000,00 0,00 45.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 90.000,00 0,00 90.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 19.000,00 0,00 19.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 1.651.000,00 0,00 1.651.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Oferecer serviços de atenção psicossocial infantil.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Acolhimento, permanência-dia, acompanhamento por equipe multiprofissional (assistente social, terapeuta ocupacional, equipe de enfermagem, psicólogo, psiquiatra, educador físico) numa lógica inclusiva.
- Articulação da rede intersetorial.
Classificação Funcional Descrição
10.303.0004.2.086 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.1002 631.000,00 0,00 631.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.621.000.0000 830.000,00 0,00 830.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
Recurso Orçamentário: 3.312.000,00 0,00 3.312.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Implementar as atividades relacionadas à orientação da Assistência Farmacêutica, com o propósito de ampliar o acesso dos usuários do SUS aos medicamentos, promovendo seu uso racional.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Seleção, programação, aquisição, recebimento, inspeção, armazenamento, conservação, distribuição e dispensação de medicamentos;
- Manutenção e atualização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME).
- Orientação aos profissionais e a população.
Classificação Funcional Descrição
10.303.0004.2.242 COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.621.000.0000 269.000,00 0,00 269.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
Recurso Orçamentário: 424.000,00 0,00 424.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Garantir, no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS), o acesso ao tratamento medicamentoso de doenças raras, de baixa prevalência ou de uso crônico prolongado, com alto custo unitário, cujas linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) publicados pelo Ministério da Saúde.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Seleção, programação, aquisição, recebimento, inspeção, armazenamento, conservação, distribuição e dispensação de medicamentos.
Classificação Funcional Descrição
10.305.0004.2.087 PROGRAMA DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário:
37.000,00
0,00
37.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover, proteger, prevenir e tratar as DST/AIDS e Hepatites Virais.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Realização de campanhas de promoção, proteção e prevenção das DST/AIDS e Hepatites Virais;
- Ampliação do diagnóstico e monitoramento laboratorial;
- Consultas e acompanhamento individual com equipe multidisciplinar;
- Dispensação de medicamentos.
Classificação Funcional Descrição
10.305.0004.2.241 CENTRO DE CONTROLE DE DOENÇAS INFECTO PARASITÁRIAS - CCDIP
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 2.417.000,00 0,00 2.417.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 522.000,00 0,00 522.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.000.0000 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 55.000,00 0,00 55.000,00
Recurso Orçamentário: 3.507.000,00 0,00 3.507.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Manter em funcionamento o Centro de Controle de Doenças Infecto Parasitárias - CCDIP, que auxilia na identificação e tratamento contínuo de pacientes com doenças parasitárias e infecções sexualmente transmissíveis (ISTS).
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Atendimento a pacientes para diagnóstico ou tratamento de doenças parasitárias e IST'S;
- Realização de testagem de pacientes;
- Orientação a pacientes;
- Distribuição de medicamentos e auxílio no tratamento.
Classificação Funcional Descrição
10.305.0018.2.088 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA - PROGRAMA DST/AIDS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 1.000,00 0,00 1.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover educação em saúde, convocando a população para participar das ações de saúde promovidas pelo governo municipal, informando-se das principais características destas ações e modificando seu comportamento para se prevenirem dos diversos problemas de saúde que tais iniciativas procuram combater e prevenir.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Elaboração, planejamento, execução e veiculação de campanhas publicitárias em promoção de saúde e prevenção de agravos;
- Confecção de panfletos, cartazes, jornais, cartilhas, pastas, camisetas e demais peças públicitárias;
- Veiculação de campanhas e afins em rádios e televisões.
Total Subunidade:
40.733.000,00
0,00
40.733.000,00
02.21000.007 - DEPARTAMENTO DE REGULACAO
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.089 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE REGULAÇÃO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 290.000,00 0,00 290.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 5.604.000,00 0,00 5.604.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 1.261.000,00 0,00 1.261.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 223.000,00 0,00 223.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 30.000.000,00 0,00 30.000.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 9.070.000,00 0,00 9.070.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.600.000.0000 4.375.000,00 0,00 4.375.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.706.000.3110 34.000,00 0,00 34.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.605.000.0000 32.000.000,00 32.000.000,00 0,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000.1002 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 400.000,00 0,00 400.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1002 250.000,00 0,00 250.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 200.000,00 0,00 200.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.1002 525.000,00 0,00 525.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 570.000,00 0,00 570.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 107.100.000,00 0,00 107.100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 8.446.000,00 0,00 8.446.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1002 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.000.1002 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.1002 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.1002 401.000,00 0,00 401.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 299.000,00 0,00 299.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 203.003.000,00 32.000.000,00 171.003.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Regular, controlar, avaliar e auditar os serviços assistenciais do sistema municipal de saúde de Ipatinga.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Monitoramento dos serviços especializados próprio e contratualizados;
- Realização de revisão administrativa e técnica;
- Acompanhamento da execução da PPI - Programação Pactuada Integrada;
- Realização de auditoria assistencial.
- Colaborar com a prestação de serviços de laboratório clínico, destinados a atender aos usuários do SUS; e Colaborar com o credenciamento de empresa especializada na realização de consultas e cirurgias eletivas de catarata e de exames pré-operatórios.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Fundação São Francisco Xavier, para apoio ao Centro de Oncologia Infantil.
- Repasse de recursos para aquisição de material permanente para o SAM - Serviço de Autorização Médica.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Fundação São Francisco Xavier, Unidade de Oncologia, para construção, ampliação e reforma de estacionamento.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Fundação São Francisco Xavier, para aquisição de bens permanentes.
- Colaborar com o credenciamento de empresa especializada na realização de cirurgias eletivas de catarata e de exames pré-operatórios.
- Colaborar com a prestação de serviços de laboratório clínico, destinados a atender aos usuários do SUS.
- Repasse de recursos para realização de consultas especializadas.
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.090 REDE CEGONHA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 99.000,00 0,00 99.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 100.000,00 0,00 100.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Garantir atendimento de qualidade a todas as usuárias pelo (SUS), desde a confirmação da gestação até os dois primeiros anos de vida do bebê e assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada durante a gravidez, o parto e o pós-parto, e às crianças o direito ao nascimento seguro, crescimento e desenvolvimento saudáveis.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Teste rápido de gravidez, a partir da confirmação da gestação; garantia de, pelo menos, 6 (seis) consultas médicas, além de uma série de exames clínicos e laboratoriais;
- Qualificação dos profissionais de saúde responsáveis pelo atendimento às mulheres durante a gravidez, parto e puerpério, bem como a criação de estruturas de assistência, como a Casa da Gestante e a Casa do Bebê, e os Centros de Parto Normal, que funcionarão em conjunto com a maternidade para humanizar o nascimento.
- Assegurar a aplicação da Lei nº 3.902/2018, que "Institui a Semana do Bebê, da Gestante e da Parturiente no Município de Ipatinga e dá outras providências.".
- Repasse de recursos para apoio à política pública da mulher.
- Apoio à política da mulher, vinculada à saúde.
- Repasse de recursos para apoio à mulher gestante.
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.091 REDE DE RESPOSTA HOSPITALAR
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário
Vinculado
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 1.000,00 0,00 1.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Atender a Rede Urgência e Emergência.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Melhoria do acesso ao atendimento de urgência/emergência.
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.092 PROHOSP HMC
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário
Vinculado
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 1.000,00 0,00 1.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Fortalecer e melhorar a qualidade dos procedimentos executados pelo Hospital Márcio Cunha, atendendo aos requisitos pactuados no Termo de Parceria com a Secretaria Estadual de Saúde - SES.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Capacitação dos profissionais do Hospital Márcio Cunha;
- Implantação do Plano Diretor da Atenção Hospitalar;
- Aquisição de materiais de consumo, materiais médico-hospitalares e manutenção de serviços, visando à qualidade da assistência prestada no Hospital Márcio Cunha;
- Apropriação dos custos hospitalares.
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.238 POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - PRESTADORES
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 28.000.000,00 0,00 28.000.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 28.004.000,00 0,00 28.004.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Realizar serviços nos hospitais privados, incluindo internações, conforme Planos de Trabalho firmados entre os prestadores, o Município e as demais esferas de governo.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Manutenção das ações dos programas da Política de Atenção Hospitalar que permitem manter em funciomento os serviços prestados por outros prestadores SUS.
Total Subunidade: 231.109.000,00 32.000.000,00 199.109.000,00
Total Unidade: 565.319.000,00 42.311.000,00 523.008.000,00
02.21100.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
02.21100.001 - GABINETE DA SEMOP
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.093 MANUTENÇÃO DA SEMOP
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 4.890.000,00 4.890.000,00 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 1.058.000,00 1.058.000,00 0,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 15.000,00 15.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 15.000,00 15.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 20.000,00 20.000,00 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 2.000,00 2.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.755.000.0000 5.000,00 0,00 5.000,00
Recurso Orçamentário: 6.040.000,00 6.025.000,00 15.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover as atividades essenciais da secretaria dotando-a de recursos humanos, materiais de consumo, equipamentos e serviços necessários à gestão e controle de demandas, racionalizando custos e aumentando a eficiência na prestação dos serviços.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio de despesas com pessoal, aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços em geral, aquisição de equipamentos, bem como outras despesas necessárias ao funcionamento adequado da secretaria.
Total Subunidade:
6.040.000,00
6.025.000,00
15.000,00
02.21100.002 - DEPTO DE FISCALIZACAO DE OBRAS PUBLICAS
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.094 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT O 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 200.000,00 200.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 200.000,00 200.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 402.000,00 402.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Dar suporte técnico no acompanhamento, fiscalização e gerenciamento de obras públicas.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Acompanhamento e gerenciamento de obras públicas contratadas;
- Fiscalização da execução de obras públicas;
- Promoção do controle tecnológico de obras públicas;
- Realização de levantamentos topográficos.
Classificação Funcional Descrição
04.451.0012.1.010 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PREDIOS PÚBLICOS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.755.000.0000 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.000.0000 35.627.000,00 0,00 35.627.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.755.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.755.000.0000 5.000,00 0,00 5.000,00
Recurso Orçamentário: 38.683.000,00 1.000,00 38.682.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Reformar o prédio sede da Prefeitura Municipal de Ipatinga, unidades externas e prédio do Legislativo.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Elaboração de projetos e execução de obras do prédio sede da Prefeitura Municipal de Ipatinga, unidades externas e prédio do Legislativo.
Classificação Funcional Descrição
15.451.0012.1.011 INFRAESTRUTURA URBANA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.755.000.0000 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.000.0000 31.000.000,00 0,00 31.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.000.0000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 11.051.000,00 0,00 11.051.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 2.641.000,00 2.641.000,00 0,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.000.3210 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.000.3110 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.755.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.755.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 50.194.000,00 2.641.000,00 47.553.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Melhorar a infraestrutura urbana.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Execução das obras de infraestrutura urbana que engloba pavimentação de vias, reconstrução de ciclovias, contenção de encostas e outras pertinentes.
- Repasse de recursos para instalação de 2 (duas) grelhas de escoamento em pontos de alagamento da rua Olívia Luzia da Silva (antiga rua Nozes), sendo uma próximo ao nº 646, no bairro Limoeiro, de frente para a travessa, e outra, na mesma rua, próximo ao número 50.
- Repasse de recursos para obras de infraestrutura.
Classificação Funcional Descrição
15.451.0012.1.013 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.755.000.0000 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.755.000.0000 240.000,00 0,00 240.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.000.0000 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.000.0000 500.000,00 0,00 500.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 161.000,00 161.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
Recurso Orçamentário: 7.007.000,00 162.000,00 6.845.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Construir, reformar e revitalizar praças e parques no município de ipatinga, proporcionando aos cidadãos, áreas para lazer e descontração.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Elaboração de projetos básicos/estruturais e executar obras em praças e parques.
- Repasse de recursos para reforma da Praça Paulo Inácio, localizada entre as Ruas Tabajaras, Guajajaras e Jês, no Bairro Iguaçu.
- Repasse de recursos para reforma da Praça Neri Pereira de Freitas, localizada entre as Ruas Potiguar, Basalto e Tacape, no Bairro Iguaçu.
- Repasse de recursos para a reestruturação e reforma da praça José Anastácio Guimarães, no bairro Ideal.
Classificação Funcional Descrição
15.451.0012.1.040 VIADUTOS E PASSARELAS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.755.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.000.0000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.755.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 2.002.000,00 0,00 2.002.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Executar obras de viadutos e passarelas contemplando as proximidades da portaria II da USIMINAS, interseção na BR 458, avenida João Valentim Pascoal, interseção da BR 381, avenida José Júlio da Costa e interseção da BR 458, avenida Roberto Burle Marx.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Elaboração de projetos e execução de obras para a implantação de viaduto junto à portaria II da USIMINAS e interseções nas BR 458 e 381.
Classificação Funcional Descrição
15.451.0012.1.070 OBRAS DE INFRAESTRUTURA - PARTICIPAÇÃO POPULAR
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.755.000.0000 500.000,00 0,00 500.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.755.000.0000 500.000,00 0,00 500.000,00
Recurso Orçamentário: 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Garantir obras de infraestrutura definidas em participação popular.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Execução de obras de infraestrutura.
Classificação Funcional Descrição
15.451.0012.2.095 AQUISIÇÕES, INDENIZAÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.755.000.0000 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.755.000.0000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
Recurso Orçamentário: 3.001.000,00 1.000,00 3.000.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Realizar a aquisição, indenização e desapropriação de imóveis, para fins de realização de obras públicas.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Aquisição, indenização e desapropriações de imóveis.
Total Subunidade:
102.289.000,00
3.207.000,00
99.082.000,00
02.21100.004 - DEPTO DE MANUTENCAO DE OBRAS VIARIAS
Classificação Funcional Descrição
15.451.0012.2.098 INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 450.000,00 450.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 2.800.000,00 2.800.000,00 0,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.755.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.755.000.0000 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 57.000,00 0,00 57.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 3.333.000,00 3.261.000,00 72.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover a melhoria da infraestrutura do município.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Aquisição de escória;
- Manutenção e reforma de bocas de lobo e meio-fios;
- Reposição de PVs e manutenção dos mesmos;
- Alteração de greides visando melhor escoamento pluvial.
Total Subunidade:
3.333.000,00
3.261.000,00
72.000,00
02.21100.005 - DEPTO DE MANUTENCAO DE OBRAS CIVIS
Classificação Funcional Descrição
04.122.0012.2.099 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E MOBILIÁRIOS PÚBLICOS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 200.000,00 200.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 9.000,00 0,00 9.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 220.000,00 211.000,00 9.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Manter em perfeitas condições de uso os prédios e mobiliários públicos.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
-Manutenção dos prédios e mobiliários públicos.
Total Subunidade: Total Unidade:
220.000,00
111.882.000,00
211.000,00
12.704.000,00
9.000,00
99.178.000,00
02.21200.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URB. E MEIO AMBIENTE
02.21200.001 - GABINETE DA SESUMA
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.100 MANUTENÇÃO DA SESUMA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 30.000,00 30.000,00 0,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 9.360.000,00 9.360.000,00 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 2.009.000,00 2.009.000,00 0,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 50.000,00 50.000,00 0,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 30.000,00 30.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 200.000,00 200.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 244.000,00 244.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 45.000,00 45.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 2.500.000,00 2.500.000,00 0,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 4.000,00 4.000,00 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 14.478.000,00 14.477.000,00 1.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover as atividades essenciais da secretaria dotando-a de recursos humanos, materiais de consumo, equipamentos e serviços necessários à gestão e controle de demandas, racionalizando custos e aumentando a eficiência na prestação dos serviços.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio de despesas com pessoal, aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços em geral, aquisição de equipamentos, bem como outras despesas necessárias ao funcionamento adequado da secretaria.
Total Subunidade:
14.478.000,00
14.477.000,00
1.000,00
02.21200.002 - DEPTO DE MEIO AMBIENTE
Classificação Funcional Descrição
15.451.0015.2.096 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 127.000,00 127.000,00 0,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT O 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 1.054.000,00 1.054.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.501.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.092.000,00 1.092.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.749.000.0000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.501.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 900.000,00 900.000,00 0,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.749.000.0000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
Recurso Orçamentário: 5.178.000,00 3.178.000,00 2.000.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Garantir a manutenção da estrutura de cemitérios.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Construção de sepulturas temporárias e perpétuas;
- Reforma das capelas dos cemitérios do município.
Classificação Funcional Descrição
15.452.0015.2.102 CONSERVAÇÃO DE PARQUES E JARDINS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 O
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
1.501.000.0000
7.248.000,00
7.248.000,00
0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 15.000.000,00 15.000.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 22.249.000,00 22.249.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Dar continuidade aos serviços de melhoramento, recuperação e conservação de praças, parques, jardins e reservas ecológicas do município
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Podas de gramado e galhos de árvores;
- Manutenção do Viveiro Municipal com produção de mudas;
- Atendimento à população na supressão de árvores;
- Educação ambiental;
- Manutenção de praças, jardins e canteiros.
Total Subunidade:
27.427.000,00
25.427.000,00
2.000.000,00
02.21200.003 - DEPTO DE ENERGIA E SANEAMENTO
Classificação Funcional Descrição
04.122.0020.2.187 CUSTEIO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA DOS BENS PÚBLICOS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário
Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 3.999.000,00 3.999.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 3.999.000,00 3.999.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Manter o serviço de água e energia elétrica dos prédios públicos do município de Ipatinga.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Manutenção dos diversos órgãos da Prefeitura de Ipatinga, no que diz respeito ao fornecimento de água e energia elétrica, em perfeito funcionamento.
Classificação Funcional Descrição
15.751.0019.1.022 EXTENSÃO/REMANEJAMENTO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.751.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.751.000.0000 11.500.000,00 0,00 11.500.000,00
Recurso Orçamentário: 11.600.000,00 0,00 11.600.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Implantar e remanejar a rede de iluminação pública no município de Ipatinga.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Instalação de novos pontos de iluminação pública;
- Extensão de rede de iluminação pública;
- Remanejamento de rede de iluminação pública.
Classificação Funcional Descrição
15.751.0019.2.188 CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.751.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.751.000.0000 400.000,00 0,00 400.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.751.000.0000 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.751.000.0000 11.500.000,00 0,00 11.500.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.751.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.751.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 14.912.000,00 0,00 14.912.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Custeio dos serviços de fornecimento e manutenção do parque de iluminação pública do município de Ipatinga.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Pagamento de energia elétrica dos bens comuns;
- Pagamento de empresa de manutenção do parque de iluminação pública.
Classificação Funcional Descrição
15.752.0019.2.189 MODERNIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DAS LUMINARIAS DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.751.000.0000 6.433.000,00 0,00 6.433.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.751.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
Recurso Orçamentário: 6.533.000,00 0,00 6.533.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Modernizar as luminárias do parque de iluminação pública e focos semafóricos.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Substituição da tecnologia das luminárias instaladas, visando a economicidade e maior conforto à população;
- Substituição da tecnologia dos focos semafóricos.
Classificação Funcional Descrição
25.751.0020.1.048 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário
Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.755.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário:
103.000,00
2.000,00
101.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Implantar o sistema fotovoltaico para utilização de energia solar, com o intuito de geração e distribuição de energia elétrica conectada à rede on grid, para obter economia de energia elétrica.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Implantação do sistema fotovoltaico nos prédios públicos do município de Ipatinga.
Total Subunidade:
37.147.000,00
4.001.000,00
33.146.000,00
02.21200.006 - DEPTO DE SERVICOS URBANOS
Classificação Funcional Descrição
15.452.0015.2.103 COLETA SELETIVA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 374.000,00 374.000,00 0,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.753.000.0000 120.000,00 0,00 120.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.703.000.0000 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.703.000.0000 600.000,00 0,00 600.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 164.000,00 164.000,00 0,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.753.000.0000 14.000,00 0,00 14.000,00
Recurso Orçamentário: 2.472.000,00 538.000,00 1.934.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Implantar programa de coleta seletiva tendo como parceiros prioritários os trabalhadores/catadores de materiais recicláveis do município de Ipatinga e apoiar a estruturação dos catadores de materiais recicláveis do município, em função da implantação do programa de coleta seletiva.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Promoção da mobilização social para implantação da coleta seletiva em prédios públicos, escolas, condomínios, empresas, comércio e domicílios;
- Parcerias com entidades de catadores de material reciclável.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração coma Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Ipatinga - ASCARI.
- Celebração de Termo Fomento/Colaboração com a Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis da Região Metropolitana do Vale do Aço - COOPCAVA.
- Celebração de Termo Fomento/Colaboração com a Associação dos Catadores d e Material Reciclável do Vale do Aço - AMAVALE.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Ipatinga - ASCARI, para a aquisição de bens permanentes.
Classificação Funcional Descrição
15.452.0015.2.104 SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.753.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT O 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.753.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 222.000,00 222.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.501.000.0000 1.663.000,00 1.663.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 10.846.000,00 10.846.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.753.000.0000 17.417.000,00 0,00 17.417.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.753.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 30.152.000,00 12.732.000,00 17.420.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover os serviços de limpeza urbana no município de Ipatinga e destinação final dos resíduos sólidos de acordo com as demandas da população e exigências dos órgãos ambientais.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Coleta de lixo domiciliar, hospitalar, comercial e lixo público;
- Varrição manual e mecanizada de vias e logradouros públicos;
- Capina em logradouros públicos;
- Manutenção e operação do Aterro Sanitário;
- Produção de composto orgânico para ser utilizado nos parques e jardins;
- Remoção de terra, entulhos e outros materiais inservíveis.
Total Subunidade: 32.624.000,00 13.270.000,00 19.354.000,00
Total Unidade: 111.676.000,00 57.175.000,00 54.501.000,00
02.21300.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.21300.001 - GABINETE DA SME
Classificação Funcional Descrição
12.122.0005.2.105 GESTÃO ADMINISTRATIVA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1001 300.000,00 0,00 300.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1001 90.000,00 0,00 90.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.20.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1001 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.1001 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1001 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 5.000,00 5.000,00 0,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 2.000,00 2.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 622.000,00 19.000,00 603.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Garantir a eficiência, eficácia e a efetividade da Secretaria Municipal de Educação.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio de despesas decorrentes de tarifas e de serviços, manutenção e suporte operacional do setor;
- Desenvolvimento de política de públicas de Valorização profissional;
- Efetivação do funcionamento do sistema municipal de educação e dos orgãos de apoio e assessoramento;
- Acompanhamento do cumprimento de metas e resultados.
Classificação Funcional Descrição
12.122.0018.2.106 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário
Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1001 300.000,00 0,00 300.000,00
Recurso Orçamentário: 300.000,00 0,00 300.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Informar a população dos investimentos do governo municipal na ampliação e reforma das escolas do município, da construção e a ampliação de creches e demais investimentos que permitam o pleno acesso da comunidade escolar ao ensino de qualidade.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Criação, produção, distribuição, veiculação , controle e acompanhamento de campanhas e peças publicitárias.
Classificação Funcional Descrição
12.122.0018.2.108 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário
Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1001 100.000,00 0,00 100.000,00
Recurso Orçamentário: 100.000,00 0,00 100.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Divulgar projetos e programas que buscam aprimorar o processo ensino/aprendizagem, com o avanço nas práticas pedagógicas e a criação de condições para alcançar as metas previstas de qualidade e rendimento, atingindo os índices e pressupostos da política educacional do Município.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Criação, produção, distribuição, veiculação, controle e acompanhamento de peças publicitárias.
Classificação Funcional Descrição
12.364.0007.2.109 UNIVERSIDADE ABERTA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 110.000,00 110.000,00 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 25.000,00 25.000,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 20.000,00 20.000,00 0,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 5.000,00 5.000,00 0,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 176.000,00 176.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Possibilitar o acesso ao ensino superior por meio da educação à distância.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Manutenção da estrutura física e do quadro de pessoal para suporte administrativo do polo da Universidade Aberta do Brasil em Ipatinga.
Total Subunidade:
1.198.000,00
195.000,00
1.003.000,00
02.21300.002 - DEPTO TECNICO PEDAGOGICO
Classificação Funcional Descrição
12.122.0005.2.110 FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1001 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.1001 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.1001 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 16.000,00 0,00 16.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover a formação continuada da rede municipal de educação através da análise e da discussão do fazer pedagógico, realizando pesquisas, cursos, jornadas e projetos que permitam avançar no processo de ensino aprendizagem, atualizando o quadro de tais profissionais.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Realização de programas de formação inicial e continuada dos profissionais da educação e das entidades parceiras;
- Promoção da participação de profissionais da educação em eventos científicos, congressos, fóruns e cursos.
Classificação Funcional Descrição
12.361.0005.1.050 IMPLANTAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO TECNOLÓGICA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 4.000,00 0,00 4.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover a adequação e funcionalidade dos laboratórios de informática da rede municipal de ensino.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Contratação de serviços para adequação da rede lógica e elétrica;
- Aquisição de materiais e equipamentos de informática.
Classificação Funcional Descrição
12.361.0005.2.112 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1001 20.000,00 0,00 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1001 8.000.000,00 0,00 8.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1001 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.569.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.1001 696.000,00 0,00 696.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.0000 4.000.000,00 4.000.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.1001 11.000,00 0,00 11.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1001 800.000,00 0,00 800.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 15.533.000,00 4.000.000,00 11.533.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Qualificar os resultados do departamento pedagógico, implementando políticas públicas educacionais que visam ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Manutenção do funcionamento operacional dos setores;
- Manutenção de programas e projetos executados nas rede municipal;
- Adesão e efetivação de novos programas e projetos (OLICEI);
- Realização de campanhas de prevenção e conscientização;
- Subsídio às ações do Parque da Ciência;
- Custeio de despesas decorrentes de tarifas e de serviços.
- Assegurar a aplicação da Lei nº 4.002/2019, que "Dispõe sobre o Programa Escolar de Defesa Civil na rede Municipal de ensino.".
Classificação Funcional Descrição
12.366.0005.2.113 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1001 50.000,00 0,00 50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1001 44.000,00 0,00 44.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1001 10.000,00 0,00 10.000,00
Recurso Orçamentário: 104.000,00 0,00 104.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Possibilitar aos educandos o acesso aos sistema de ensino na modalidade de Educaçao de Jovens e Adultos.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
-Disponibilização de materiais e serviços para realização de atividades diversificadas que contribuem para o ensino;
- Realização de fóruns e seminários.
Classificação Funcional Descrição
12.367.0005.2.211 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1001 600.000,00 0,00 600.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1001 480.000,00 0,00 480.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1001 100.000,00 0,00 100.000,00
Recurso Orçamentário: 1.180.000,00 0,00 1.180.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover a integração entre os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, contribuir para o desenvolvimento inclusivo do sistema de ensino voltado à Valorização das diferenças dos direitos humanos e da sustentabilidade socio-ambiental, visando a efetivação de políticas públicas transversais e
PinRtIeNrsCeItPoAriIaSis.ATIVIDADES:
- Realização de atividades educacionais diversas tornando a educação especial cada vez mais inclusiva.
Total Subunidade:
16.837.000,00
4.000.000,00
12.837.000,00
02.21300.003 - DEPTO DE ADMINISTRACAO ESCOLAR
Classificação Funcional Descrição
12.306.0005.2.114 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.000.0000 8.100.000,00 0,00 8.100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.000.0000 4.135.000,00 0,00 4.135.000,00
Recurso Orçamentário: 12.245.000,00 10.000,00 12.235.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Manter o Programa de alimentação escolar dos alunos da rede municipal e conveniada, conforme os padrões de segurança alimentar sustentável.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Atendimento aos serviços de alimentação escolar por meio da aquisição de gêneros alimentícios e o preparo de refeições;
- Garantia da complementação da refeição do aluno em atividade no turno inverso (Educação Integral).
Classificação Funcional Descrição
12.361.0005.1.025 CONSTRUÇÃO, AMPL. E REF DAS UNID.ESCOLARES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário
Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.569.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1001 100.000,00 0,00 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.000.0000 1.259.000,00 0,00 1.259.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.1001 10.000.000,00 0,00 10.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.575.000.0000 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.000.0000 400.000,00 0,00 400.000,00
Recurso Orçamentário: 15.260.000,00 0,00 15.260.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Expandir a rede escolar, através da construção, ampliação e melhorias das escolas, bem como, o aparelhamento operacional, proporcionando assim uma escola de qualidade.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Financiamento das despesas relacionadas à elaboração de projetos, construção, ampliação e reforma das unidades escolares da rede de ensino.
Classificação Funcional Descrição
12.361.0005.2.115 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.000.1001
1.000,00
0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.569.000.0000 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1001 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.000.0000 820.000,00 0,00 820.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.000.0000 200.000,00 0,00 200.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 1.077.000,00 0,00 1.077.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Manter e conservar as unidades escolares da rede municipal, proporcionando assim uma escola de qualidade.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
-Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e de construção civil;
-Contratação de serviços para a manutenção e reforma das dependências das Unidades administrativas e escolares da rede municipal.
Classificação Funcional Descrição
12.361.0005.2.116 TRANSPORTE ESCOLAR
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1001 200.000,00 0,00 200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.576.001.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.1001 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT O 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1001 10.042.000,00 0,00 10.042.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.576.001.0000 350.000,00 0,00 350.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.553.000.0000 58.000,00 0,00 58.000,00
Recurso Orçamentário: 10.762.000,00 0,00 10.762.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Fornecer transporte escolar para alunos residentes em áreas rurais, alunos da área urbana matriculados fora do seu zoneamento escolar devido a ausência de vagas e aos alunos da educação especial.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Manutenção do serviço de transporte escolar, com a manutenção da frota própria e mão de obra especializada;
- Aquisição de tickets eletrônicos da linha circular Ipatinga, para alunos residentes em áreas rurais.
Classificação Funcional Descrição
12.361.0005.2.117 RECURSOS FINANCEIROS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.1001 4.520.000,00 0,00 4.520.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 20.000,00 20.000,00 0,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.1001 2.260.000,00 0,00 2.260.000,00
Recurso Orçamentário: 6.800.000,00 20.000,00 6.780.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Garantir a autonomia da Equipe Gestora e da Comunidade Escolar na definição das prioridades de investimentos que visem à melhoria da educação ofertada em cada unidade.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Transferência de recursos para as caixas escolares.
- Repasse de recursos para a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Ary Malta, do Bairro Iguaçu, para custeio e aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Compromisso com o Caixa Escolar Evaldo Fontes para a aquisição de equipamentos, mobiliários e reforma de espaço para abrigar o Laboratório de Observação da Vida Silvestre, no CEPAI, situada à Rua Salmão, 540, bairro Chácaras Oliveira.
- Repasse de recursos para reforma e melhorias das instalações da Escola Municipal Altina Olivia Gonçalves, do Bairro Iguaçu.
- Repasse de recursos para a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Maria Rodrigues Barnabé, do Bairro Iguaçu.
- Repasse de recursos para o Caixa Escolar Evaldo Fontes, destinados a obras de colocação de vigas de eucalipto na testada do imóvel no qual está instalado a escola.
- Repasse de recursos para a Escola Municipal Paulo Freire, para a aquisição de bens permanentes.
Classificação Funcional Descrição
12.361.0005.2.118 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1001 9.000.000,00 0,00 9.000.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1001 10.000.000,00 0,00 10.000.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.573.000.0000 900.000,00 900.000,00 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1001 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1001 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.550.000.0000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.1001 70.000,00 0,00 70.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.1001 7.000.000,00 0,00 7.000.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1001 4.900.000,00 0,00 4.900.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.1001 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1001 6.600.000,00 0,00 6.600.000,00
4.4.90.40.00 SERV DE TECNO DA INF E COMUNICACAO - PJ 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 43.705.000,00 900.000,00 42.805.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Implementar ações que visam aportes à gestão das Unidades de Ensino e ao atendimento e apoio aos alunos, garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Manutenção e suporte operacional de gestão dos setores e das unidades escolares;
- Administração de contratos de pessoal;
- Capacitação do quadro administrativo;
- Gestão de dados educacionais;
- Aquisição de materiais para atendimento aos alunos da rede municipal.
Classificação Funcional Descrição
12.365.0005.1.064 CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.569.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.000.0000 7.000.000,00 0,00 7.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.1001 300.000,00 0,00 300.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.575.000.0000 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.000.0000 21.000,00 0,00 21.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 10.824.000,00 0,00 10.824.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Expandir e manter a rede escolar, através da construção, ampliação e melhorias nas escolas de educação infantil, bem como, o aparelhamento operacional, proprocionando assim uma escola de qualidade.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Financiamento das despesas relacionadas à elaboração de projetos, construção, ampliação e reforma das unidades escolares do ensino infantil.
Classificação Funcional Descrição
12.365.0005.2.119 CONVÊNIOS COM ENTIDADES PARCEIRAS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.1001 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000.1001 24.205.000,00 0,00 24.205.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.1001 1.236.000,00 0,00 1.236.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 50.000,00 50.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 25.591.000,00 50.000,00 25.541.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Atender alunos em idade de educação infantil, garantindo a progressiva redução desse tipo de investimento, com vista à universalização do acesso à rede pública das crianças de 0 a 5 anos.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Celebração de parcerias;
- Supervisão às entidades conveniadas na elaboração dos planos de trabalho e nas prestações de contas.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Centro Educacional Joarez de Oliveira, para custeio e aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Comunitária Peniel de Ipatinga.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Clube de Mães Estrela D'alva.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Creche Comunitária Bela Vista.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Creche Sagrado Coração de Jesus, para aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Casa de Apoio Amor e Caridade - Lar da Criança, para reforma da infraestrutura das instalações e aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Creche Comunitária Nova Conquista, para reforma das edificações e aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Centro Educacional Joarez de Oliveira, para aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação das Mães do Vila Celeste, para aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Creche Comunitária Infantil Pequeno Lar, para aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Centro de Convivência Maria Maria.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Creche Comunitária Sonho de Criança.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Centro de Convivência Maria Maria, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Creche Comunitária Coração de Mãe, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Creche Menino de Jesus, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Centro Educacional Pastor Antônio Rosa da Silva, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração Grupo Assistencial de Mulheres Maria Pereira da Silva - (Centro de Educação Infantil Risque e Rabisque), para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Centro Educacional Joarez de Oliveira II, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Educandário Família de Nazaré - EFAN, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Clube de Mães Estrela D'alva, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Creche Comunitária Bela Vista, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Clube de Mães Estrela da Manhã, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Creche Comunitária Sonho de Criança, para aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Creche Comunitária Bela Vista, para reforma das instalações.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Creche Comunitária Infantil Pequeno Lar, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Núcleo Assistencial Pequeno Cidadão, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Creche Comunitária Infantil Pequeno Lar, para construção de salas de aula.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Clube de Mães Estrela D'alva, para aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Centro Educacional Pastor Antônio Rosa da Silva, para aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Fomento/Colaboração com a Creche Novo Lar, para reforma das instalações.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração Centro de Educação Infantil Criança Feliz de Ipatinga, para aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Creche Berçário Maria Dolores, para aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Núcleo Assistencial Pequeno Cidadão, para aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipatinga - APAE.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Creche Comunitária Sonho de Criança, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Núcleo Assistencial do Limoeiro, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Creche Comunitária Mãe Querida, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Comunitária Peniel de Ipatinga, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Grupo Espirita Luz aos Pequeninos - GELPE, para aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Creche Sagrado Coração de Jesus, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Centro Educacional Joarez de Oliveira II, para aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com com o Clube de Mães Estrela D'alva, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Centro Educacional Joarez de Oliveira I, para aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Núcleo Assistencial Pequeno Cidadão, para a aquisição de materiais permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Ação Social do Canaã, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Centro Educacional Infantil Criança Esperança, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Creche Sagrado Coração de Jesus.
Classificação Funcional Descrição
12.365.0005.2.120 RECURSOS FINANCEIROS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.1001 2.600.000,00 0,00 2.600.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 30.000,00 30.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.551.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.1001 1.105.000,00 0,00 1.105.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 40.000,00 40.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 3.776.000,00 70.000,00 3.706.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Garantir a autonomia da equipe gestora e da comunidade escolar na definição das prioridades de investimentos que visem à melhoria da educação ofertada em cada Unidade.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Transferência de recursos para as caixas escolares.
- Repasse de recursos para o Caixa Escolar Padre Efraim Solano Rocha.
- Repasse de recursos para a aquisição de bens permanentes, para o Caixa Escolar Hugo Duarte Coutinho.
- Repasse de recursos para aquisição de bens permanentes destinados à manutenção das atividades do Caixa Escolar Estrelinha Azul.
- Repasse de recursos para a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Ary Malta, do Bairro Iguaçu.
- Repasse de recursos para a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Reino Encantado, do Bairro Iguaçu.
- Repasse de recursos para o Caixa Escolar 7 de Outubro.
- Repasse de recursos para o Caixa Escolar Deolinda Tavares Lamego, para a aquisição de bens permanentes.
- Repasse de recursos para a aquisição de equipamentos destinados à Escola Municipal de Educação Infantil - Emei Vila Formosa.
- Repasse de recursos para o Caixa Escolar Mae Dolores. Repasse de recursos para o Caixa Escolar Pato Donald.
Classificação Funcional Descrição
12.365.0005.2.121 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1001 490.000,00 0,00 490.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1001 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1001 900.000,00 0,00 900.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.000.0000 22.000,00 0,00 22.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.1001 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.569.000.0000 200.000,00 0,00 200.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1001 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.000.0000 800.000,00 0,00 800.000,00
Recurso Orçamentário: 6.415.000,00 0,00 6.415.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Viabilizar o amplo funcionamento das Unidades Municipais de Ensino Infantil e a sua expansão, em conformidade com as políticas de ampliação da Educação Infantil e propiciar uma escola de qualidade através do Programa ProInfância.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio de despesas de pessoal;
- Aparelhamento das Unidades de Educação Infantil.
Total Subunidade: 136.455.000,00 1.050.000,00 135.405.000,00
Total Unidade: 154.490.000,00 5.245.000,00 149.245.000,00
02.21400.000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
02.21400.001 - GABINETE DA CG
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.122 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 977.000,00 977.000,00 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 212.000,00 212.000,00 0,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 16.000,00 16.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 2.000,00 2.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 16.000,00 16.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 17.000,00 17.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 14.000,00 14.000,00 0,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 14.000,00 14.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 60.000,00 60.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 1.333.000,00 1.333.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover as atividades essenciais da secretaria dotando-a de recursos humanos, materiais de consumo, equipamentos e serviços necessários à gestão e controle de demandas, racionalizando custos e aumentando a eficiência na prestação dos serviços.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio de despesas com pessoal, aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços em geral, bem como outras despesas necessárias ao funcionamento adequado da secretaria.
Total Subunidade: 1.333.000,00 1.333.000,00 0,00
Total Unidade: 1.333.000,00 1.333.000,00 0,00
02.21500.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.21500.001 - GABINETE DA SMAS
Classificação Funcional Descrição
08.122.0002.2.123 MANUTENÇÃO DA SMAS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 2.300.000,00 2.300.000,00 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 473.000,00 473.000,00 0,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 3.000,00 3.000,00 0,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 5.000,00 5.000,00 0,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 150.000,00 150.000,00 0,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000.0000 50.000,00 50.000,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 25.000,00 25.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 40.000,00 40.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 58.000,00 58.000,00 0,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 83.000,00 83.000,00 0,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 7.000,00 7.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 3.000,00 3.000,00 0,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 20.000,00 20.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 30.000,00 30.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 3.259.000,00 3.259.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover as atividades essenciais da secretaria dotando-a de recursos humanos, materiais de consumo, equipamentos e serviços necessários à gestão e controle de demandas, racionalizando custos e aumentando a eficiência na prestação dos serviços.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio de despesas com pessoal, diárias, passagens e despesas com locomoção, aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços em geral, indenizações e restituições, despesas de exercícios anteriores, bem como outras despesas necessárias ao funcionamento adequado da secretaria.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Ação Social SOS Familia.
- Repasse de recursos para aquisição de equipamentos destinadas à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Ação Social SOS Familia, para a aquisição de bens permanentes.
Classificação Funcional Descrição
08.131.0018.2.124 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DA SMAS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 20.000,00 20.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 20.000,00 20.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Realizar campanhas de esclarecimento e de mobilização, contando com a participação de entidades e relacionadas com temas como drogas,violência, direitos de idosos e minorias e demais ações correlatas.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Elaboração, planejamento e execução de campanhas publicitárias;
- Criação, produção, distribuição, veiculação, controle e acompanhamento de campanhas e peças publicitárias.
Classificação Funcional Descrição
08.243.0011.2.125 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 397.000,00 397.000,00 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 107.000,00 107.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 175.000,00 175.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 6.000,00 6.000,00 0,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 5.000,00 5.000,00 0,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 5.000,00 5.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 716.000,00 715.000,00 1.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Garantir os direitos da criança e do adolescente do município e prestar acompanhamento aos mesmos, à família ou aos responsáveis, ampliando as medidas de proteção, garantindo o cumprimento dos direitos estabelecidos pela legislação pertinente
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Atendimento de casos de crianças e adolescentes, vítimas de abuso ou abandono;
- Fiscalização dos órgãos e programas de atendimento à criança e ao adolescente;
- Indicação e acompanhamento das medidas de proteção para crianças autoras de ato infracional ou em situação de risco;
- Capacitação dos membros dos Conselhos Tutelares do Município.
Classificação Funcional Descrição
08.244.0011.2.126 FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 2.000,00 2.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Fortalecer o controle social.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Manutenção dos conselhos municipais da política de assistência social em atividade.
Classificação Funcional Descrição
08.244.0011.2.127 APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000.0000 555.000,00 555.000,00 0,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 349.000,00 349.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 904.000,00 904.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Fortalecer as ONGs conveniadas incentivando os movimentos organizados na área social.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Incentivo aos movimentos sociais e entidade de interface com a assistência social;
- capacitação de gestores de organizações da sociedade civil, signatárias de termos de fomento ou de colaboração com Município de Ipatinga.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Ação Social SOS Família.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Grupo Renascer Ipatinga.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação dos Portadores de Insuficiência Renal do Vale do Aço - APIRVA, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Projeto Social Vida Plena.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Deus É Fiel de Ipatinga.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Movimento da Terceira Idade.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Ação Social SOS Família, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Movimento da Terceira Idade, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Deus É Fiel de Ipatinga, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Ação Social SOS Família para a aquisição de equipamentos.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Centro de Convivência Espaço da Família - ACCEF, para a aquisição de bens permanentes.
Classificação Funcional Descrição
24.131.0018.2.128 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DAS AÇÕES DA SMAS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 20.000,00 20.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 20.000,00 20.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Informar a população dos eventos e atividades, notadamente com a ampliação e reformas de espaços da assistência social e de eventos e atividades diversas da secretaria.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Elaboração, planejamento e execução de campanhas publicitárias;
- Criação, produção, distribuição, veiculação, controle e acompanhamento de campanhas e peças publicitárias.
Total Subunidade: 4.921.000,00 4.920.000,00 1.000,00
Total Unidade: 4.921.000,00 4.920.000,00 1.000,00
02.21600.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.21600.001 - GABINETE DA SEMCEL
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.130 MANUTENÇÃO DA SEMCEL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 2.802.000,00 2.802.000,00 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 605.000,00 605.000,00 0,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 402.000,00 402.000,00 0,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 55.000,00 55.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 3.903.000,00 3.903.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover as atividades essenciais da secretaria dotando-a de recursos humanos, materiais de consumo, equipamentos e serviços necessários à gestão e controle de demandas, racionalizando custos e aumentando a eficiência na prestação dos serviços.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio de despesas com pessoal, aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços em geral, aquisição de equipamentos, locação de imóveis, bem como outras despesas necessárias ao funcionamento adequado da secretaria.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Dom Luciano Mendes de Almeida - Rádio Coração de Jesus, para a aquisição de bens permanentes.
Total Subunidade:
3.903.000,00
3.903.000,00
0,00
02.21600.003 - DEPTO DE CULTURA
Classificação Funcional Descrição
13.122.0008.2.190 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 81.000,00 81.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 20.000,00 20.000,00 0,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 165.000,00 165.000,00 0,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 5.000,00 5.000,00 0,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 131.000,00 131.000,00 0,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.710.000.3220 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.710.000.3210 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.706.000.3110 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 20.000,00 20.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 525.000,00 424.000,00 101.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Manter em funcionamento as unidades do Departamento de Cultura, Escola de Canto e Música, Escola Municipal de Artes Cênicas, Estação Memória, Biblioteca Pública, Estação Cultural Pouso de Água Limpa e possibilitar a oferta de serviços culturais para a comunidade.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Locação de móveis para abrigar as unidades do Departamento de Cultura;
- Estabelecimento de parcerias com entidades.
- Aquisição de instrumentos e acessórios musicais para a Escola Municipal de Canto e Música.
- Realização do Seminário de Cultura.
- Reorganização, conservação e restauração de documentos históricos da Estação Memória.
- Contratação de estagiários;
- Realizaçao de Conferência da Cultura.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Batucada Planalto Samba Show.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação dos Artesãos de Ipatinga - Matizes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Cultural Gente Nossa.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Companhia Cultural Aplauso.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Batucada Planalto Samba Show, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Companhia Cultural Aplauso, para a aquisição de materiais permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação dos Artesãos de Ipatinga - Matizes, para promover a reforma das edificações.
Classificação Funcional Descrição
13.392.0008.1.051 PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA - PROFAC
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 3.000,00 3.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Integrar a Rede Formativa de Arte e Cultura estabelecida no Programa Nacional de Formação Artística e desenvolver ações que contemplem as necessidades locais com a promoção de atividades destinadas a pesquisa, formação, capacitação, qualificação profissional e técnica nas áreas de arte, cultura e gestão cultura
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Bolsas de estudo, oferecidas por meio de edital público, destinadas a formação de artistas e agentes culturais;
- Realização de cursos na área artística e cultural, em parceria com o institutos e fundações públicas ligados à área da cultura;
- Realização de cursos de gestão, destinados a conselheiros, gestores e administradores de espaços culturais;
- Realização de cursos de gestão para os servidores do Departamento de Cultura.
Classificação Funcional Descrição
13.392.0008.1.052 PROJETOS CULTURAIS PARCERIA UNIÃO/ESTADO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.700.000.0000 45.000,00 0,00 45.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.700.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.700.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.700.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.700.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário:
51.000,00
1.000,00
50.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Custear despesas de contrapartida em projetos culturais financiados por meio de parcerias com os diversos poderes e esferas da administração pública.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Elaboração de projetos para captação de recursos externos, para estruturação e funcionamento do sistema municipal de cultura.
Classificação Funcional Descrição
13.392.0008.2.135 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 53.000,00 53.000,00 0,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 43.000,00 43.000,00 0,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 100.000,00 100.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Implementar os elementos integrantes do Sistema Municipal de Cultura para assegurar a continuidade das políticas públicas do setor, com elevado nível de participação e controle social e viabilizar estruturalmente recursos financeiros e humanos em parceria com o Estado e a União para o desenvolvimento cultural do município.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Elaboração de Plano Municipal de Economia Criativa;
- Regulamentação e estruturação do Sistema Municipal de Financiamento da Cultura com diversificação de oportunidades;
- Realização de mapeamento para elaboração dos subsistemas de cultura: sistema de bibliotecas e sistema de museus;
- Aquisição de equipamentos de fortalecimento e estruturação do Sistema Municipal de Cultura.
Classificação Funcional Descrição
13.392.0008.2.191 SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 2.000,00 2.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Estruturar plataforma colaborativa, pesquisa e processamento de dados para mensurar o alcance e o impacto das ações culturais desenvolvidas no município nos diversos segmentos da sociedade. Integrar ao sistema nacional de informações e indicadores culturais garantindo maior visibilidade a ações, projetos, espaços culturais e profissionais do setor artístico.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Treinamento de recursos humanos para utilização da plataforma colaborativa;
- Realização de pesquisa de campo para coleta e processamento de dados;
- Aquisição de serviços temporários de internet em pontos estratégicos para a comunidade;
- Realização de Encontros Regionais para apresentação, treinamento e disponibilização do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais - SMIIC.
Classificação Funcional Descrição
13.392.0008.2.228 MANUTENÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 539.000,00 539.000,00 0,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.710.000.3210 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.706.000.3110 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.000.3220 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.000.3210 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 335.000,00 335.000,00 0,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 274.000,00 274.000,00 0,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.710.000.3220 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.706.000.3110 99.000,00 0,00 99.000,00
Recurso Orçamentário: 1.549.000,00 1.150.000,00 399.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Financiar projetos de natureza cultural, previamente aprovados pela Comissão Municipal de Incentivo à Cultura, em consonância com o Sistema Municipal de
Cultura; Oferecer atividades de formação, integração comunitária e social, fruição artística e cultural à comunidade de Ipatinga, por meio de projetos desenvolvidos por artistas e agentes culturais residentes no município.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Publicação de edital para recebimento de projetos culturais;
- Realização de encontros de esclarecimento e formação;
- Constituição da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura;
- Avaliação e financiamento de projetos.
- Repasse de recursos para a realização de eventos apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação dos Amigos da Cultura - ASSAMIC, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Coreográfica Hibridus Cia de Dança.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Cia de Teatro Corpo de Prova.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Nipo-Brasileira de Ipatinga - A.N.B.I, para aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Corporação Musical Santa Cecília - CMSC.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Grupo de Teatro Farroupilha.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Corporação Musical Santa Cecília - CMSC, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Clube Dançante Nossa Senhora do Rosário - CDSR (Congado do Ipaneminha).
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Coreográfica Hibridus Cia de Dança, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo Fomento/Colaboração com a Associação dos Expositores da Feirarte, Artistas de Artesãos do Vale do Aço - AEFAVA para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração o Grupo Escoteiro Júlio Verne, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Coral Fundação São Francisco Xavier, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Cultural Museu Vivo.
Total Subunidade:
2.230.000,00
1.680.000,00
550.000,00
02.21600.004 - DEPTO DE POLITICAS PUBLICAS DE ESPORTE E LAZER
Classificação Funcional Descrição
27.812.0009.1.027 LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.703.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.703.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.703.000.0000 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.703.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.703.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.703.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.703.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.703.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.703.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.703.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.703.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.703.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 40.000,00 0,00 40.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Buscar ampliar o aporte de recursos a serem investidos no esporte, a partir da prospecção de eventuais apoiadores da iniciativa privada e captação de recursos com base na Lei Estadual de Incentivo ao Esporte.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Elaboração e protocolização de projetos incentivados junto a Secretaria Estadual de Esporte - SEEP;
- Prospecção de patrocinadores no setor privado e captação de recursos incentivados; e
- Implementação e desenvolvimento dos projetos apoiados pelas empresas, com base na Lei Estadual de Incentivo ao Esporte.
Classificação Funcional Descrição
27.812.0009.1.043 JOGOS DO INTERIOR DE MINAS - JIMI
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.701.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.701.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.701.000.0000 31.000,00 0,00 31.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.701.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.701.000.0000 12.000,00 0,00 12.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.701.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.701.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.701.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.701.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 51.000,00 1.000,00 50.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Fomentar o desenvolvimento do esporte de competição no Município.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Sediar a Etapa Estadual do Minas Olímpica - Jogos de Minas modalidades individuais (atletismo, ciclismo, karatê, natação, taekwondo e tênis de mesa).
Classificação Funcional Descrição
27.812.0009.2.136 PARCERIA E APOIO A ORGANIZAÇÕES E ENTIDADES ESPORTIVAS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 3.192.000,00 3.192.000,00 0,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 819.000,00 819.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 4.012.000,00 4.012.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Contribuir para a promoção de ações, projetos e programas esportivos e paradesportivos, cuja finalidade prioritária seja favorecer o acesso da população ao esporte e ao lazer, pautados como direitos sociais.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Ampliação da rede de atendimento à população, por meio da celebração de convênios com entidades esportivas;
- Acompanhamento e monitoramento da implementação e desenvolvimento de ações, projetos e programas esportivos e paradesportivos;
- Contribuição com a realização de eventos e competições esportivas;
- Fomento do esporte em suas três dimensões previstas na política nacional de esporte.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Liga de Desportos de Ipatinga - LDI.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Liga Ipatinguense de Esportes Especializados - LIESPE.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Liga Ipatinguense de Esportes Especializados - LIESPE, para aquisição de materiais esportivos e bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Instituto Esportivo e Educacional Atos, para substituição de gramado sintético.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Esportiva e Recreativa Iguaçu.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Ideal Futebol Clube.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação de Cultura, Esporte e Lazer PACE 3.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Instituto Esportivo e Educacional Lucimar Moura.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Liga de Desportos de Ipatinga - LDI, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Esportiva e Recreativa Iguaçu, para melhorias e reformas em campo de futebol.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com Hand 7 Associação.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Liga de Desportos de Ipatinga - LDI, para apoio à Associação Esportiva e Recreativa do Canaãzinho, bem como para apoio ao Caravelas Esporte Clube.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Clube Esporte Bethânia.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Liga de Desportos de Ipatinga - LDI, destinado à aquisição de equipamentos para o campo de futebol do Caravelas Esporte Clube.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Liga Ipatinguense de Esportes Especializados - LIESPE, para aquisição de material esportivo.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Liga de Desportos de Ipatinga - LDI, para reforma do campo de futebol do bairro Caravelas. Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Liga Ipatinguense de Esportes Especializados - LIESPE, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Esportiva e Recreativa Bairro Ideal, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Desportiva Ipatinga Atroz.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Fundação Brasileira de Xadrez.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Jabaquara Esporte Clube.
Classificação Funcional Descrição
27.812.0009.2.218 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE, PARADESPORTO E LAZER NA CIDADE
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.701.000.0000 35.000,00 0,00 35.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.700.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.700.000.0000 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 318.000,00 318.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.701.000.0000 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.000.3220 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.000.3210 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.000.3110 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.700.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.700.000.0000 37.000,00 0,00 37.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.700.000.0000 6.000,00 0,00 6.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.700.000.0000 51.000,00 0,00 51.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.700.000.0000 51.000,00 0,00 51.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.701.000.0000 35.000,00 0,00 35.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.700.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 30.000,00 30.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 5.000,00 5.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 1.059.000,00 354.000,00 705.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Implantar, desenvolver, proporcionar e fomentar a prática de atividade esportiva e de lazer na cidade.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Estímulo a prática esportiva e paradesportiva na cidade;
- Promoção de atividades através de emendas parlamentares e incentivos ao esporte e paradesporto.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Vale do Aço - CIA - Centro de Integração Azul.
Classificação Funcional Descrição
27.812.0010.1.020 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.755.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 9.531.000,00 0,00 9.531.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 105.000,00 105.000,00 0,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.000.3220 100.000,00 0,00 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.000.3210 100.000,00 0,00 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.000.3110 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 297.000,00 0,00 297.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 10.288.000,00 110.000,00 10.178.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Propiciar a população espaços esportivos dotados de infraestrutura adequada para realização das atividades esportivas e de lazer.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Execução de obras de reforma, construção e ampliação de espaços esportivos tais como:
- Quadras poliesportivas;
- Campos de futebol;
- Estádio João Lamego Neto (Ipatingão);
- Academias ao ar livre;
- Outros espaços esportivos e de lazer do município.
Classificação Funcional Descrição
27.812.0010.2.097 MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 20.000,00 20.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 250.000,00 250.000,00 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.000.3220 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.000.3210 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.000.3110 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 425.000,00 275.000,00 150.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Instituir uma política municipal de manutenção preventiva e conservação dos equipamentos públicos esportivos e de lazer.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Manutenção, conservação do Estádio Municipal, Complexos Nescau, Vila Celeste e demais equipamentos esportivos existentes.
Classificação Funcional Descrição
27.813.0009.1.028 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO PADRÃO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.700.000.0000 51.000,00 0,00 51.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.700.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 55.000,00 0,00 55.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.700.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.0000 6.000,00 6.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.700.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.700.000.0000 55.000,00 0,00 55.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.700.000.0000 55.000,00 0,00 55.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.700.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 258.000,00 7.000,00 251.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Ampliar atividades complementares à grade curricular no contraturno escolar.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Oficinas esportivas, culturais e de lazer.
- Custeio de despesas para o desenvolvimento do Programa Segundo Tempo.
Classificação Funcional Descrição
27.813.0009.1.029 PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE (PELC)
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.700.000.0000 146.000,00 0,00 146.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.700.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 5.000,00 5.000,00 0,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.700.000.0000 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.700.000.0000 152.000,00 0,00 152.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.000.0000 6.000,00 0,00 6.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 468.000,00 13.000,00 455.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Implantar e manter núcleos de desenvolvimento de atividades esportivas, culturais e de lazer - Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC); ofertar à população, um conjunto de atividades de forma diversas de interesses às práticas esportivas, culturais e de lazer para públicos diversos, dado ao caráter da metodologia adotada, Valorizando a abordagem lúdica, intersetorial construída com a participação da população, envolvendo atores e lideranças comunitárias.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio despesas para o desenvolvimento do Programa Esporte e Lazer da Cidade.
Total Subunidade: Total Unidade:
16.601.000,00
22.734.000,00
4.772.000,00
10.355.000,00
11.829.000,00
12.379.000,00
02.21700.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA
02.21700.001 - GABINETE DA SEMEX
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.138 MANUTENÇÃO DA SEMEX
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.350.000,00 1.350.000,00 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 291.000,00 291.000,00 0,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 20.000,00 20.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 20.000,00 20.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 5.000,00 5.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 1.700.000,00 1.700.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover as atividades essenciais da secretaria dotando-a de recursos humanos e serviços necessários à gestão e controle de demandas intersetoriais gerenciadas pela secretaria, racionalizando custos e aumentando a eficiência na articulação das ações governamentais.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio de despesas com pessoal, bem como outras despesas necessárias ao funcionamento adequado da secretaria.
Total Subunidade:
1.700.000,00
1.700.000,00
0,00
02.21700.003 - DEPTO DE INTEGRACAO DAS POLITICAS PUBLICAS
Classificação Funcional Descrição
08.244.0016.2.229 AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 59.000,00 0,00 59.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 20.000,00 20.000,00 0,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.700.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.700.000.0000 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.700.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.700.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 20.000,00 0,00 20.000,00
Recurso Orçamentário: 320.000,00 20.000,00 300.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Garantir a integridade do atendimento à mulher vítima de violência e promover articulações com outras secretarias municipais e outros setores (PM, PC e MP).
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Realização de diagnóstico de casos de mulheres encaminhadas ao CREAS;
- Promoção de campanhas informativas sobre a temática;
- Parcerias com instituições de ensino para fomentara escolarização das usuárias;
- Reuniões com Polícia Militar, Polícia Civil e Ministério Público para alinhamento de ações estratégicas;
- Ações de capacitação para técnicos envolvidos no atendimento;
- Parcerias com entidades que ofertam cursos de capacitação, profissionalização e mobilização de empresas para viabilizar inserção das usuárias no mercado de trabalho;
- Estabelecimento de fluxos de atendimento com a Secretaria Municipal de Saúde para atendimento às vítimas e familiares;
- Articulações com outras secretarias municipais, como Secretaria Municipal de Educação e de Cultura, Esporte e Lazer, conforme especificidade do caso;
- Articulações para ofertar assistência jurídica às mulheres;
- Promoção de projetos de intervenção com os agressores;
- Disponibilidade de vagas em hotel para a mulher e demais pessoas do nécleo familiar em caráter emergencial;
- Proposição de oferta de auxílio pecunía (passagem, alimentação, higiene pessoal e vestuário).
- Custeio de materiais educativos e de divulgação das ações e campanhas de combate à violência contra a mulher.
Total Subunidade: 320.000,00 20.000,00 300.000,00
Total Unidade: 2.020.000,00 1.720.000,00 300.000,00
02.21800.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E CONVIVENCIA CI
02.21800.001 - GABINETE DA SESCON
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.139 MANUTENÇÃO DA SESCON
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 8.177.000,00 8.177.000,00 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 1.765.000,00 1.765.000,00 0,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 40.000,00 40.000,00 0,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.3.90.19.00 AUXÍLIO-FARDAMENTO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 50.000,00 50.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 500.000,00 500.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 40.000,00 40.000,00 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 10.598.000,00 10.597.000,00 1.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover as atividades essenciais da secretaria dotando-a de recursos humanos, materiais, equipamentos e serviços necessários à gestão e controle de demandas, racionalizando custos e aumentando a eficiência na prestação dos serviços.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio de despesas com pessoal, aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços em geral, aquisição de equipamentos, bem como outras despesas necessárias ao funcionamento adequado da secretaria.
Classificação Funcional Descrição
06.122.0016.2.141 APOIO ÀS POLÍCIAS E AO CORPO DE BOMBEIROS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.30.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 290.000,00 290.000,00 0,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 11.000,00 11.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 40.000,00 40.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 120.000,00 120.000,00 0,00
4.4.30.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 345.000,00 345.000,00 0,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 855.000,00 855.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 1.661.000,00 1.661.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Manter uma política de cooperação mútua entre o município de Ipatinga e às polícias e o Corpo de Bombeiros, visando a preservação da ordem pública.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio de despesas referentes aos convênios/parcerias firmados.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Setor IV de Ipatinga, para aquisição de bens permanentes, que contribuirão para desenvolvimento das atividades realizadas pela 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil - Ipatinga/MG
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Setor I de Ipatinga, para custeio e aquisição de bens permanentes, que contribuirão para desenvolvimento das atividades realizadas pelo 14º Batalhão de Policia Militar de Minas Gerais.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Setor IV de Ipatinga, para aquisição de bens permanentes, que contribuirão para desenvolvimento das atividades realizadas pelo Centro de Remanejamento do Sistema Prisional - Ipatinga.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Setor IV de Ipatinga, para aquisição de insumos e de equipamentos, que contribuirão para desenvolvimento das atividades realizadas pelo 14º Batalhão de Policia Militar de Minas Gerais.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Setor IV de Ipatinga, para aquisição de insumos e de equipamentos, que contribuirão para desenvolvimento das atividades realizadas pelo 11º Batalhão de Bombeiros Militar - Ipatinga/MG.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Setor IV de Ipatinga, para aquisição de bens permanentes, que contribuirão para desenvolvimento das atividades realizadas pelo 14º Batalhão de Policia Militar de Minas Gerais.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Setor IV de Ipatinga, para aquisição de bens permanentes, que contribuirão para desenvolvimento das atividades realizadas pelo 11º Batalhão de Bombeiro Militar de Minas Gerais.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Setor IV de Ipatinga, para aquisição de bens permanentes, que contribuirão para desenvolvimento das atividades realizadas pelo 12º Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente de Ipatinga/MG
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Setor IV de Ipatinga, para reforma da infraestrutura das instalações da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil - Ipatinga/MG.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Setor IV de Ipatinga, para custeio e aquisição de bens permanentes, que contribuirão para desenvolvimento das atividades realizadas pelo 14º Batalhão de Policia Militar de Minas Gerais.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Setor IV de Ipatinga, para aquisição de insumos e de equipamentos,
que contribuirão para desenvolvimento das atividades realizadas pela 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil - Ipatinga/MG
Classificação Funcional Descrição
14.421.0016.1.030 NÚCLEO DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 16.000,00 16.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 25.000,00 25.000,00 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 42.000,00 42.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Garantir espaço físico para funcionamento do Núcleo e cooperação técnica, possibilitando a continuidade das ações dos Programas de Prevenção.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Controle de Homicidios "Fica Vivo", Central de Penas Alternativas -CEAPA, Reintegração Social do Egresso e Programas Mediação de Conflitos;
- Intervenções buscando a redução da violência e criminalidade na perspectiva de prevenção social.
Total Subunidade:
12.301.000,00
12.300.000,00
1.000,00
02.21800.002 - DEPTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CIDADAO
Classificação Funcional Descrição
14.422.0016.2.147 MANUTENÇÃO DO PROCON
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 5.000,00 5.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 20.000,00 20.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 5.000,00 5.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 5.000,00 5.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 35.000,00 35.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Viabilizar o funcionamento do PROCON.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Ampliação do atendimento, atingindo maior número de pessoas;
- Promoção de atividades educativas para os consumidores;
- Treinamento de funcionários para promover intervenções eficazes no interesse de serviços públicos e da cidadania.
Total Subunidade:
35.000,00
35.000,00
0,00
02.21800.003 - DEPTO DE SEGURANCA MUNICIPAL
Classificação Funcional Descrição
06.125.0016.2.230 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 50.000,00 50.000,00 0,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 3.091.000,00 3.091.000,00 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 662.000,00 662.000,00 0,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.19.00 AUXÍLIO-FARDAMENTO 1.500.000.0000 513.000,00 513.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 500.000,00 500.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 500.000,00 500.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.530.000,00 1.530.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 150.000,00 150.000,00 0,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 307.000,00 307.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 347.000,00 347.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 7.652.000,00 7.652.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Prevenir e repreender a violência, possibilitando ações integradas mais eficazes, estratégicas e de pronta resposta às ocorrências de primeiro nível - aquelas não emergenciais, liberando dessa forma, os policiais da Brigada Militar para o atendimento das demandas mais graves.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Prevenção e inibição pela presença e vigilância, bem como coibir infrações penais, administrativas e atos infracionais que atentem contra os bens, serviços e instalações municipais;
- Custeio de despesas com pessoal, aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços em geral, aquisição de equipamentos, bem como outras despesas necessárias ao funcionamento adequado da Guarda Municipal;
- Zelo pelo bens do município protegendo-os de crimes.
Classificação Funcional Descrição
06.183.0016.2.209 SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO INTELIGENTE
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.754.000.0000 400.000,00 0,00 400.000,00
4.4.90.40.00 SERV DE TECNO DA INF E COMUNICACAO - PJ 1.754.000.0000 400.000,00 0,00 400.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754.000.0000 399.000,00 0,00 399.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.754.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 1.202.000,00 2.000,00 1.200.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Contribuir para o aumento da segurança da comunidade, por meio de instalação de sistema de videomonitoramento inteligente em pontos estratégicos no Município de Ipatinga.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Instalação de câmeras de observação em pontos estratégicos no Município;
- Implementação de serviço de monitoramento;
- Otimização das atividades preventivas do policiamento ostensivo;
- Integração do sistema de defesa social da cidade;
- Prevenção e inibição das atividades ilícitas;
- Contribuição com o serviço de inteligência policial, no abastecimento de banco de dados, bem como contribuição com a redução dos índices de criminalidade.
Total Subunidade:
8.854.000,00
7.654.000,00
1.200.000,00
02.21800.004 - DEFESA CIVIL
Classificação Funcional Descrição
06.182.0016.2.143 DEFESA CIVIL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.701.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 50.000,00 50.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 30.000,00 30.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.701.000.0000 80.000,00 0,00 80.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.701.000.0000 369.000,00 0,00 369.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.000.0000 650.000,00 650.000,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.701.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 1.232.000,00 732.000,00 500.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Prestar assistência à população em situação de emergência e calamidade pública.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Promoção do atendimento emergencial à população em situação de risco em decorrência de desabamentos, enchentes, incêndios e outras situações.
Total Subunidade: 1.232.000,00 732.000,00 500.000,00
Total Unidade: 22.422.000,00 20.721.000,00 1.701.000,00
02.22000.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.22000.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação Funcional Descrição
08.128.0011.2.233 EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SUAS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 5.000,00 5.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover formação inicial e capacitação continuada de gestores, conselheiros e trabalhadores do SUAS.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Capacitação inicial sobre o Sistema Único de Assistência Social;
- Formação continuada;
- Realização de supervisão técnica.
Classificação Funcional Descrição
08.243.0011.2.193 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 25.000,00 25.000,00 0,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 755.000,00 755.000,00 0,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.660.000.0000 400.000,00 0,00 400.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 350.000,00 350.000,00 0,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000.0000 7.551.000,00 7.551.000,00 0,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.706.000.3110 450.000,00 0,00 450.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.660.000.0000 200.000,00 0,00 200.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.660.000.0000 45.000,00 0,00 45.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 20.000,00 20.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.000.3110 75.000,00 0,00 75.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.000.0000 90.000,00 0,00 90.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.660.000.0000 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 50.000,00 50.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.706.000.3110 75.000,00 0,00 75.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.000.0000 145.000,00 0,00 145.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.706.000.3110 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.660.000.0000 35.000,00 0,00 35.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 82.000,00 82.000,00 0,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.706.000.3110 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.660.000.0000 53.000,00 0,00 53.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 300.000,00 300.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.706.000.3110 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.660.000.0000 170.000,00 0,00 170.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 30.000,00 30.000,00 0,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.706.000.3110 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.660.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.660.000.0000 15.000,00 0,00 15.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 81.000,00 81.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.000.3110 700.000,00 0,00 700.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.000.0000 31.000,00 0,00 31.000,00
Recurso Orçamentário: 12.119.000,00 9.255.000,00 2.864.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Prestar serviços da proteção social especial de média e alta complexidade.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos -PAEF;
- Serviço Especializado em Abordagem Social;
- Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducaivas de Liberdade Assistida - LA e de Prestação de Serviços à Comunidade - PSC;
- Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosos e suas famílias;
- Serviço Especializado para pessoas em situação de rua;
- Serviços de Acolhimento Institucional;
- Serviços de Acolhimento em Repúblicas;
- Serviço de proteção em calamidade pública e emergência.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Lar Paulo de Tarso, para aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação dos Deficientes Visuais de Ipatinga - ADEVIPA, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Ação Evangélica de Amparo aos Necessitados de Ipatinga.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Lar Paulo de Tarso.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação dos Deficientes Visuais de Ipatinga - ADEVIPA.
Classificação Funcional Descrição
08.243.0011.2.232 FAMÍLIA ACOLHEDORA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000.0000 300.000,00 300.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 300.000,00 300.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Acolher crianças e adolescentes em famílias.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Composição da equipe de referência;
- Realização de chamamento público para a execução do serviço.
Classificação Funcional Descrição
08.244.0011.1.054 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.665.000.0000 101.000,00 0,00 101.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 850.000,00 850.000,00 0,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.000.3110 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.000.0000 6.000.000,00 0,00 6.000.000,00
Recurso Orçamentário: 10.461.000,00 860.000,00 9.601.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Construir, ampliar, reformar e manter a infraestrutura de equipamentos da assistência social.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Estruturação da rede de serviços de Proteção Social Básicas -PSB e proteção Social Especial - PSE, que envolve execução de obras de qualquer natureza, nos seguintes equipamentos públicos: CREAS, Centro Pop, Centro Dia, Unidade de Acolhimento, CRAS e Centro Público de Convivência.
- Repasse de recursos para a construção do CRAS do Limoeiro (Território IV), destinado à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Classificação Funcional Descrição
08.244.0011.2.196 GESTÃO DO SUAS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.660.000.0000 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.660.000.0000 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.000.0000 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.000.0000 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 30.000,00 30.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.660.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 30.000,00 30.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.660.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 400.000,00 400.000,00 0,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.660.000.0000 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.669.000.0000 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.660.000.0000 6.000,00 0,00 6.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.000.0000 2.000,00 0,00 2.000,00
Recurso Orçamentário: 556.000,00 460.000,00 96.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Aprimorar a gestão do Sistema Único de Assistência Social.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Apoio ao exercício do controle social, pelo Conselho Municipal de Assistência Social;
- Manutenção do órgão gestor da Secretaria Municipal de Assistência Social;
- Capacitação permanente dos trabalhadores do SUAS;
- Manutenção da filiação ao Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social de Minas Gerais - COGEMAS.
Classificação Funcional Descrição
08.244.0011.2.197 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 100.000,00 100.000,00 0,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.000.0000 180.000,00 0,00 180.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.750.000,00 1.750.000,00 0,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.660.000.0000 600.000,00 0,00 600.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 523.000,00 523.000,00 0,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.660.000.0000 13.000,00 0,00 13.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000.0000 1.277.000,00 1.277.000,00 0,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.706.000.3110 450.000,00 0,00 450.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.660.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 30.000,00 30.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.000.3110 75.000,00 0,00 75.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.000.0000 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.660.000.0000 37.000,00 0,00 37.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 55.000,00 55.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.706.000.3110 75.000,00 0,00 75.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.000.0000 41.000,00 0,00 41.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 70.000,00 70.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.706.000.3110 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.660.000.0000 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.706.000.3110 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.660.000.0000 31.000,00 0,00 31.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 179.000,00 179.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.706.000.3110 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.660.000.0000 70.000,00 0,00 70.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 30.000,00 30.000,00 0,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.706.000.3110 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.660.000.0000 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.660.000.0000 20.000,00 0,00 20.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 351.000,00 351.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.000.3110 700.000,00 0,00 700.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.000.0000 25.000,00 0,00 25.000,00
Recurso Orçamentário: 7.064.000,00 4.367.000,00 2.697.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Impulsionar o processo de inclusão social e emancipação das famílias por meio de atendimento e acompanhamento da proteção social básica, ofertando serviços, programas, projetos e benefícios para a população, nos Centros de Referências - CRAS. Realizar serviços em grupos organizados a partir de percursos, garantindo aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir ocorrência de situações de risco social.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Acompanhamento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada - BPC;
- Garantia da oferta de serviços socioassistenciais nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS;
- Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica : Garantir o atendimento do Serviço de Atenção Integral à Família - PAIF;
- Garantia da função protetiva e preventiva da Proteção Social Básica;
- Manutenção do quadro de recursos humanos para o atendimento e acompanhamento dos serviços socioassistenciais;
- Garantia da oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para o público prioritário.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Grupo Renascer Ipatinga.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Núcleo de Atendimento e Aprendizagem de Adolescentes e Jovens - EPTOM, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a União de Defesa da Comunidade do Bom Jardim - UDCBJ, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Horta Comunitária Criança Feliz, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Projeto de Deus, para a aquisição de bens permanentes.
Classificação Funcional Descrição
08.244.0011.2.199 PISO MINEIRO FIXO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.661.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.661.000.0000 400.000,00 0,00 400.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 72.000,00 72.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.000.3210 250.000,00 0,00 250.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.000.0000 34.000,00 0,00 34.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.0000 400.000,00 400.000,00 0,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.661.000.0000 900.000,00 0,00 900.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.661.000.0000 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.661.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.661.000.0000 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.000.0000 30.000,00 30.000,00 0,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.661.000.0000 80.000,00 0,00 80.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.661.000.0000 4.000,00 0,00 4.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.000.3210 250.000,00 0,00 250.000,00
Recurso Orçamentário: 2.502.000,00 502.000,00 2.000.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Prestar atendimento aos cidadãos e as famílias em situação de vulnerabilidade social e temporária em virtude de nascimento, morte, calamidade pública, que integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Garantia de benefício eventual às famílias e indivíduos, conforme resolução do Conselho Municipal de Assistência Social;
- Acompanhamento das famílias beneficiárias do programa de Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada - BPC;
- Garantia de oferta de serviços socioassistenciais nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, CREAS, Centro Pop;
- Manutenção do bloco da Proteção Social Básica: garantir o funcionamento do Serviço de Atenção Integral à Família - PAIF;
- Garantia da função protetiva e preventiva da Proteção Social Básica;
- Manutenção do bloco da Proteção Social Especial: garantir o funcionamento do Serviço de Atenção Especializado l à Família e Indivíduos - PAEF, Serviço de Abordagem Social e Serviço de Atenção Especializada para a população em situação de rua.
Classificação Funcional Descrição
08.244.0011.2.200 PISO MINEIRO VARIAVEL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000.0000 600.000,00 600.000,00 0,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.661.000.0000 500.000,00 0,00 500.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.000.3210 250.000,00 0,00 250.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.000.0000 34.000,00 0,00 34.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.661.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.661.000.0000 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.661.000.0000 45.000,00 0,00 45.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.661.000.0000 120.000,00 0,00 120.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.661.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.000.3210 250.000,00 0,00 250.000,00
Recurso Orçamentário: 1.932.000,00 602.000,00 1.330.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Prestar atendimento de proteção social básica e proteção especial, através da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios eventuais para a população em situação de risco pessoal e social.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Garantia da oferta de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para o público prioritário;
- Garantia da oferta de serviço de acolhimento institucional para a criança e o adolescente;
- Garantia da oferta de serviço de acolhimento institucional para jovens e adultos, na modalidade de residência inclusiva;
- Garantia de atendimento à população migrante.
Classificação Funcional Descrição
08.244.0011.2.213 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19 NO ÂMBITO DO SUAS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.661.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 1.000,00 0,00 1.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Realizar ações que se fizerem necessárias para prevenir e mitigar riscos e agravos sociais decorrentes da disseminação do coronavírus (COVID-19), mediante ações de prevenção, preparação e assistência à população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do coronavírus no âmbito do SUAS.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Realização de atividades voltadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19.
Classificação Funcional Descrição
08.244.0011.2.231 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 15.000,00 15.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 17.000,00 17.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Garantir a segurança de acolhida para os usuários da política de assistência social e assegurar espaços adequados para a realização do atendimento técnico.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Manutenção contínua dos equipamentos de assistência social.
Classificação Funcional Descrição
08.244.0011.2.239 GESTÃO DO PROGRAMA TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 150.000,00 150.000,00 0,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.660.000.0000 8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.000.0000 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.000.0000 8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.660.000.0000 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 70.000,00 70.000,00 0,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.660.000.0000 420.000,00 0,00 420.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 50.000,00 50.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.660.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 30.000,00 30.000,00 0,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.660.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.660.000.0000 4.000,00 0,00 4.000,00
Recurso Orçamentário: 870.000,00 300.000,00 570.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Aprimorar a gestão do Programa de Transferência de Renda no âmbito municipal.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Manutenção da base cadastral atualizada e qualificada para promover a utilização das bases de dados para planejamento de políticas públicas;
- Adequação da estrutura para o atendimento das famílias e para o planejamento e execução de ações de cadastramento;
- Promoção da capacitação contínua de equipe de gestão municipal do cadastro único;
- Promoção de ação de busca ativa e cadastramento de grupos populacionais tradicionais e específicos;
- Promoção de ações de fortalecimento da intersetorialidade;
- Promoção de ações para o acompanhamento das condicionalidades;
- Apoio ao exercício do controle social pelo Conselho Municipal de Assistência Social;
- Manutenção de recursos humanos e das unidades para o atendimento da população usuária dos serviços.
Classificação Funcional Descrição
08.244.0018.2.201 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA DAS AÇOES DO FMAS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.660.000.0000 35.000,00 0,00 35.000,00
Recurso Orçamentário: 35.000,00 0,00 35.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Divulgar temas relacionados à assistência social, com o objetivo de informar, educar, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Criação, produção, distribuição, veiculação, controle e acompanhamento de peças publicitárias.
Total Subunidade: 35.862.000,00 16.668.000,00 19.194.000,00
Total Unidade: 35.862.000,00 16.668.000,00 19.194.000,00
02.22100.000 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
02.22100.001 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Classificação Funcional Descrição
08.243.0011.2.159 FORTALECIMENTO DE AÇÕES DO FMDCA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.749.000.0000 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.749.000.0000 1.890.000,00 0,00 1.890.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.749.000.0000 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.749.000.0000 80.000,00 0,00 80.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.749.000.0000 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.749.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.749.000.0000 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.749.000.0000 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.749.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.749.000.0000 20.000,00 0,00 20.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.749.000.0000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.749.000.0000 200.000,00 0,00 200.000,00
Recurso Orçamentário: 3.600.000,00 0,00 3.600.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Aplicar os recursos de renúncia fiscal destinados ao desenvolvimento de ações de atendimento à criança e ao adolescente. Repactuar parcerias com entidades que apoiam o desenvolvimento de ações de atendimento à criança e ao adolescente.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Financiamento de programas de proteção à criança e ao adolescentes do ato infracional, crianças e adolescentes vítimas de abuso, exploração sexual e maus tratos;
- Financiamento de projetos de pesquisa de estudos e divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente;
- Parcerias com entidades.
Classificação Funcional Descrição
08.243.0018.2.203 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA DAS AÇOES DO FMDCA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.749.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
Recurso Orçamentário: 50.000,00 0,00 50.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Divulgar temas relacionados à criança e ao adolescente, com o objetivo de informar, educar, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Criação, produção, distribuição, veiculação, controle e acompanhamento de peças publicitárias.
Total Subunidade: 3.650.000,00 0,00 3.650.000,00
Total Unidade: 3.650.000,00 0,00 3.650.000,00
02.22200.000 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
02.22200.001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL
Classificação Funcional Descrição
15.451.0013.1.031 URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.000.0000 999.000,00 0,00 999.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 8.000,00 8.000,00 0,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.754.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 1.010.000,00 10.000,00 1.000.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Urbanizar áreas de assentamentos precários, visando promover melhoria das condições de habitabilidade das famílias, remover e reassentar famílias moradoras de assentamentos precários.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Melhoria de unidades habitacionais;
- Promoção de ações de recuperação ambiental;
- Realização da Regularização Fundiária;
- Promoção de ações de infraestrutura.
Classificação Funcional Descrição
15.482.0013.1.032 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.701.000.0000 500.000,00 0,00 500.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.754.000.0000 199.000,00 0,00 199.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.000.0000 499.000,00 0,00 499.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 32.000,00 32.000,00 0,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.754.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.701.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 2.232.000,00 32.000,00 2.200.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Realizar o monitoramento e a regularização fundiária das áreas irregulares consolidadas, concedendo a titulação aos moradores, buscando a patrimônio e da cidadania.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Levantamento topográfico cadastral das áreas objeto de intervenção;
- Cadastro socioeconômico e atualização das famílias;
- Coleta de documentos pessoais dos beneficiários;
- Encaminhamento de medidas administrativas e legais para aplicação dos instrumentos de Regularização Fundiária, como a desafetação e a regulamentação;
- Aprovação de planta de parcelamento do solo;
- Registro do Loteamento junto ao cartório e registro da legitimação de posse e entrega aos beneficiários;
- Trabalho técnico social durante todo o processo.
Classificação Funcional Descrição
16.127.0013.1.033 REVISÃO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PLHIS)
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 118.000,00 0,00 118.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 8.000,00 8.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 126.000,00 8.000,00 118.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Rever as metas do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) adequando-as às mudanças no quadro estrutural ou às oportunidades de empreendimentos que possam impactar o contexto da oferta e procura de habitação no município.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Avaliação e monitoramento da revisão do plano conforme diretrizes do PLHIS.
Classificação Funcional Descrição
16.482.0013.1.037 MELHORIA HABITACIONAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.000.0000 171.000,00 171.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 172.000,00 172.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover melhorias habitacionais através de assessoria técnica, via convênio, com entidade de ensino, de classe ou de pesquisa, às famílias de menor renda, proprietárias ou posseiras de terrenos localizados em área pública delimitadas como ZEIS, cujas moradias estejam em condições precárias, e/ou que estejam em situação de risco social ou geológico- geotécnico; Atender as necessidades das famílias cujas residências foram desapropriadas pelo Município para a abertura de via Pública.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Orientação técnica para projetos e obras a fim de solucionar problemas críticos de acessibilidade, insalubridade, risco construtivo e geológico;
- Auxílio financeiro para remoção de famílias.
Classificação Funcional Descrição
16.482.0013.1.055 PROGRAMA HABITACIONAL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.700.000.0000 84.000,00 0,00 84.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 416.000,00 0,00 416.000,00
Recurso Orçamentário: 500.000,00 0,00 500.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Diminuir o déficit habitacional conforme Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS),atendendo famílias moradoras em área de risco e/ou com vulnerabilidade social.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Revisão do cadastro das famílias;
- Seleção das famílias, conforme regras do Governo Federal;
- Realização de Projeto Técnico de Trabalho Social.
Total Subunidade: 4.040.000,00 222.000,00 3.818.000,00
Total Unidade: 4.040.000,00 222.000,00 3.818.000,00
02.22300.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL
02.22300.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL
Classificação Funcional Descrição
08.306.0011.1.066 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 70.000,00 0,00 70.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 8.000,00 0,00 8.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 216.000,00 0,00 216.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 110.000,00 0,00 110.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 407.000,00 3.000,00 404.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Implantar e ampliar equipamentos de segurança alimentar e nutricional visando garantir acesso a refeição saudável e adequada para pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Construção de equipamentos que visem a garantia da segurança alimentar nutricional àqueles que necessitam.
- Melhoria dos equipamentos já existentes com a finalidade de ampliar e melhorar o serviço ofertado.
Classificação Funcional Descrição
08.306.0011.2.161 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 11.000,00 3.000,00 8.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Desenvolver programas de compra direta local da agricultura familiar.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Promoção da inclusão social no campo, por meio do fortalecimento da agricultura Familiar, compreendendo ações vinculadas à distribuição de produtos agropecuários para pessoas em situação de insegurança alimentar, visando garantir acesso à alimentação adequada e à formação de estoques estratégicos;
- Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com vista à distribuição gratuita às entidades e programas sociais, (merenda escolar, creches, hospitais, restaurantes populares, cozinhas comunitárias e outros).
- Promoção da articulação entre a produção da agricultura familiar e a destinação desta produção, visando o desenvolvimento da economia local e o atendimento direto às demandas de suplementação alimentar e nutricional da rede de proteção e promoção social.
Classificação Funcional Descrição
08.306.0011.2.162 MANUTENÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 80.000,00 80.000,00 0,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 265.000,00 265.000,00 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 70.000,00 70.000,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 4.000,00 4.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 24.000,00 24.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 4.000,00 4.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 500.000,00 500.000,00 0,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 5.000,00 5.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 960.000,00 0,00 960.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 120.000,00 120.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 2.039.000,00 1.074.000,00 965.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Desenvolver política de envolvimento de unidades de comercialização, armazenamento e processamento de alimentos, visando obter doações e reaproveitamento de alimentos. Avaliar as entidades, associações e organizações sociais que fazem algum tipo de atendimento alimentar às pessoas e famílias em situações de
vulnerabilidade social.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
-Distribuição de alimentos arrecadados à população, seja através do fornecimento de refeições prontas ou o repasse direto às famílias vulneráveis. Em contrapartida, as entidades atendidas pelos bancos de alimentos participam de atividades de capacitação e educação alimentar.
- Reforma, ampliação e adaptação para modernização do Banco de Alimentos.
- Repasse de recursos para aquisição de veículo automotor.
Classificação Funcional Descrição
08.306.0011.2.202 COZINHAS COMUNITARIAS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 3.000,00 2.000,00 1.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Contribuir para a superação de situações de insegurança alimentar.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Garantia da oferta de alimentação a baixo custo para a população mais vulnerável.
Classificação Funcional Descrição
08.306.0011.2.234 GARANTIA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.700.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.700.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.700.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 22.000,00 0,00 22.000,00
Recurso Orçamentário: 88.000,00 0,00 88.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Assegurar capacitação continuada para os usuários da Política de Assistência Social relacionadas a educação alimentar e nutricional com a garantia do acesso a alimentação saudável e reaproveitamento de alimentos visando a melhoria dos indicadores nutricionais.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Capacitação da rede socioassistencial ;
- Realização da Semana Municipal de Educação Alimentar.
Total Subunidade: 2.548.000,00 1.082.000,00 1.466.000,00
Total Unidade: 2.548.000,00 1.082.000,00 1.466.000,00
02.22400.000 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
02.22400.001 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
Classificação Funcional Descrição
06.183.0016.2.235 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 450.000,00 450.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 453.000,00 453.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Viabilizar a execução do Programa de Educação pelo Trânsito, que tem como objetivo conscientizar a população da necessidade de observância das regras do trânsito, bem como desenvolver comportamentos que proporcionem segurança no trânsito, reduzindo os acidentes.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Realização de treinamentos;
- Aquisição de equipamentos;
- Aquisição de materiais e contratação de serviços relacionados a educação e segurança no trânsito.
Classificação Funcional Descrição
15.451.0014.1.046 PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 100.000,00 100.000,00 0,00
4.4.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.754.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.0000 5.000,00 5.000,00 0,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.754.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 5.000,00 5.000,00 0,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.755.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 500.000,00 0,00 500.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 100.000,00 100.000,00 0,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.755.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.754.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.755.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.754.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.000.0000 201.000,00 0,00 201.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 931.000,00 222.000,00 709.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Viabilizar ações de melhoria da mobilidade urbana.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Executar investimentos de melhoria da mobilidade urbana.
Classificação Funcional Descrição
15.451.0014.2.166 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.752.000.0000 400.000,00 0,00 400.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.000.0000 100.000,00 100.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 120.000,00 120.000,00 0,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT O 1.752.000.0000 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT O 1.501.000.0000 100.000,00 100.000,00 0,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT O 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.750.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.752.000.0000 800.000,00 0,00 800.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.501.000.0000 329.000,00 329.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 6.789.000,00 6.789.000,00 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.752.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.501.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.750.000.0000 198.000,00 0,00 198.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.752.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 8.890.000,00 7.459.000,00 1.431.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Executar os serviços relacionados à sinalização de trânsito e do pavimento de vias públicas.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Melhora do acesso e condições de tráfego;
- promoção da conservação de vias urbanas e rurais.
Classificação Funcional Descrição
26.452.0014.2.165 COORDENAÇÃO DO TRANSPORTE E TRÂNSITO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.20.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.752.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.30.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 150.000,00 150.000,00 0,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.752.000.0000 74.000,00 0,00 74.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 30.000,00 30.000,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.752.000.0000 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.752.000.0000 500.000,00 0,00 500.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.000.0000 100.000,00 100.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 100.000,00 100.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.752.000.0000 400.000,00 0,00 400.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 500.000,00 500.000,00 0,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.752.000.0000 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.752.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 100.000,00 100.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.752.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.501.000.0000 100.000,00 100.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 350.000,00 350.000,00 0,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.752.000.0000 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.501.000.0000 200.000,00 200.000,00 0,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 420.000,00 420.000,00 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.752.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 31.000,00 31.000,00 0,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 60.000,00 60.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.752.000.0000 20.000,00 0,00 20.000,00
Recurso Orçamentário: 3.423.000,00 2.144.000,00 1.279.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Planejar e organizar as ações municipais de transporte e trânsito; Reestruturar o PET - Programa de Educação no Trânsito; Proporcionar melhorias no transporte coletivo municipal.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Planejamento e fiscalização da execução de atividades de transporte e trânsito;
- Controle e fiscalização do transporte coletivo;
- Realização de palestras em escolas, empresas e outros sobre a importância da educação no trânsito;
- Realização de atividades nas datas comemorativas referentes ao trânsito (dia do motorista, semana nacional de trânsito);
- Convênio com entidades que atuam na educação para o trânsito;
- Desenvolvimento de programa cicloviário no município.
- Instalação de redutor de velocidade na rua Tupiniquins - próximo ao nº 145 e ao nº 470; na rua Araribóia - próximo ao nº 215; na rua Aruaque - próximo ao nº 80.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Instituto Raquel Barreto em Defesa da Vida, para a aquisição de bens permanentes.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Instituto Raquel Barreto em Defesa da Vida.
Classificação Funcional Descrição
26.453.0014.1.067 IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO E ABRIGOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
4.4.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.754.000.0000
1.000.000,00
0,00 1.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.000.0000 802.000,00 0,00 802.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 500.000,00 0,00 500.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.754.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.700.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.754.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
Recurso Orçamentário: 2.653.000,00 1.000,00 2.652.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Garantir condições de conforto e acessibilidade dos usuários, reduzir o tempo de viagem e aumentar a oferta de linhas e horários do transporte público coletivo.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Implantação de terminais de integrações no município;
- Implantação de abrigos do transporte público coletivo.
Classificação Funcional Descrição
26.453.0014.1.071 SUBSÍDIO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.60.45.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.500.000.0000 8.550.000,00 8.550.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 8.550.000,00 8.550.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Garantir a adequada e regular operação dos serviços de transporte público do Município de Ipatinga.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Aporte financeiro para custeio do transporte público de passageiros com a finalidade de redução da tarifa pública cobrada dos usuários e o incentivo da utilização do transporte público no município.
Classificação Funcional Descrição
26.453.0014.2.236 GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.752.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.752.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 351.000,00 0,00 351.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.759.000.0000 83.000,00 0,00 83.000,00
Recurso Orçamentário: 456.000,00 2.000,00 454.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Planejar e organizar as ações municipais referentes ao transporte público coletivo, tais como: qualificar os abrigos dos pontos de embarque e desembarque, integrar o sistema de transporte, melhorar as condições de conforto e acessibilidade, entre outras, de modo a garantir o deslocamento seguro e eficaz dos usuários.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Gerenciamento, coordenação, controle e fiscalização do sistema de transporte público coletivo e especial.
Total Subunidade: 25.356.000,00 18.831.000,00 6.525.000,00
Total Unidade: 25.356.000,00 18.831.000,00 6.525.000,00
02.22500.000 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO AO PATRIMONIO CULTURAL DE IPATINGA
02.22500.001 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO AO PATRIMONIO CULTURAL DE IPATINGA
Classificação Funcional Descrição
13.391.0008.2.168 MANUTENÇÃO DO FUMPAC
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.749.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.749.000.0000 11.000,00 0,00 11.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 11.000,00 11.000,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.749.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 21.000,00 21.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.749.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.0000 21.000,00 21.000,00 0,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.749.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 60.000,00 60.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.749.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 21.000,00 21.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.749.000.0000 51.000,00 0,00 51.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 100.000,00 100.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.749.000.0000 187.000,00 0,00 187.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.749.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.749.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 496.000,00 240.000,00 256.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Desenvolver atividades de formação de conselheiros, preservação e proteção do patrimônio cultural no município constituído por bens de natureza material e imaterial, portadores da identidade e memória da cidade.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Cursos, palestras e outras atividades de Educação Patrimonial;
- Parcerias com entidades culturais para promoção de bens tombados e inventariados;
- Vistorias e estudos técnicos e de viabilidade econômica para fundamentar inventários, laudos técnicos, e demais condutas do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de Ipatinga;
- Incentivo à manifestações culturais locais de reconhecido Valor histórico.
Classificação Funcional Descrição
13.391.0008.2.169 RESTAURAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTÍCO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.749.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.749.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 670.000,00 670.000,00 0,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.749.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.749.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 677.000,00 673.000,00 4.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Custear atividades de restauro, preservação e proteção de bens tombados e inventariados pelo patrimônio cultural no município.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Publicação de Edital para seleção e financiamento de projetos de restauro do patrimônio material e imaterial;
- Aquisição de serviços de identificação, preservação e Valorização dos bens tombados pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de
- Melhoria da infraestrutura dos bens tombados, tais como: reforma e/ou construção visando a preservação de bens culturais protegidos existentes no município;
- Obras e serviços de restauro, reforma e manutenção dos bens culturais tombados, inventariados e registrados.
Total Subunidade: 1.173.000,00 913.000,00 260.000,00
Total Unidade: 1.173.000,00 913.000,00 260.000,00
02.22600.000 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.22600.001 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação Funcional Descrição
18.541.0015.2.204 MUNICIPALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.701.000.0000 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.759.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.701.000.0000 70.000,00 0,00 70.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.759.000.0000 60.000,00 0,00 60.000,00
Recurso Orçamentário: 260.000,00 0,00 260.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Facilitar as ações de licenciamento ambiental no âmbito municipal até a classe 04 de classificação dos empreendimentos, nos termos do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Revisão do código municipal de meio ambiente;
- Fiscalização das atividades de licenciamento;
- Avaliação e monitoramento das ações.
Classificação Funcional Descrição
18.542.0015.1.068 ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.501.000.0000 150.000,00 150.000,00 0,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.759.000.0000 300.000,00 0,00 300.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.501.000.0000 100.000,00 100.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.759.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 300.000,00 0,00 300.000,00
Recurso Orçamentário: 851.000,00 250.000,00 601.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Elaborar estudos e projetos ambientais.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Elaboração de diagnóstico do uso do território da APA/ Ipanema e sua zona de amortecimento, visando promover sua integração à vida econômica e social das comunidades de seu entorno, bem como definir critérios de uso e ocupação do solo;
- Elaborar estudos e definir diretrizes para gerenciar os indivíduos arbóreos do município.
Classificação Funcional Descrição
18.542.0015.2.170 PRIORIDADES DEFINIDAS PELOS CONSELHOS LIGADOS AO MEIO AMBIENTE
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.759.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.000.0000 50.000,00 50.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.759.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.501.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.759.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.501.000.0000 300.000,00 300.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.759.000.0000 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT O 1.501.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT O 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT O 1.759.000.0000 11.000,00 0,00 11.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.501.000.0000 50.000,00 50.000,00 0,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.759.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.501.000.0000 749.000,00 749.000,00 0,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 499.000,00 499.000,00 0,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.759.000.0000 483.000,00 0,00 483.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.501.000.0000 100.000,00 100.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.759.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.759.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.501.000.0000 240.000,00 240.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.501.000.0000 100.000,00 100.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.759.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
Recurso Orçamentário: 2.945.000,00 2.110.000,00 835.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Elaborar diagnóstico do uso do território da APA/IPANEMA e sua zona de amortecimento, visando promover sua integração à vida econômica e social das comunidades de seu entorno, bem como definir critérios de uso e ocupação do solo.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Elaboração do plano de manejo de toda a área APA/IPANEMA;
- Elaboração do zoneamento ecológico e econômico;
- Recuperação de nascentes e de áreas degradadas;
- Elaboração de material educativo, palestras e outros, visando à educação ambiental;
- Realização de conferências municipais.
Classificação Funcional Descrição
18.543.0015.1.069 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.501.000.0000 100.000,00 100.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.501.000.0000 50.000,00 50.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.759.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 41.000,00 41.000,00 0,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 300.000,00 0,00 300.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.759.000.0000 30.000,00 0,00 30.000,00
Recurso Orçamentário: 531.000,00 191.000,00 340.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Desenvolver projetos e implantar ações para manutenções das áreas que estão sofrendo processos erosivos.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Desenvolvimento de ações que fomentem a recuperação de áreas degradadas.
-Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Ambientalista Samambaia (ASAS).
Total Subunidade: 4.587.000,00 2.551.000,00 2.036.000,00
Total Unidade: 4.587.000,00 2.551.000,00 2.036.000,00
02.22700.000 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE IPATINGA
02.22700.001 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE IPATINGA
Classificação Funcional Descrição
08.241.0011.2.172 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DO IDOSO DE IPATINGA - FMII
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.749.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.749.000.0000 1.810.000,00 0,00 1.810.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.749.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.749.000.0000 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.749.000.0000 120.000,00 0,00 120.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.749.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.749.000.0000 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.749.000.0000 110.000,00 0,00 110.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.749.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.749.000.0000 10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.749.000.0000 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
Recurso Orçamentário: 3.510.000,00 0,00 3.510.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Garantir o funcionamento das atividades do Fundo Municipal do Idoso
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Aplicar os recursos de renúncia fiscal destinados ao desenvolvimento de ações de atendimento ao idoso.
Classificação Funcional Descrição
08.241.0018.2.205 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA DAS AÇOES DO FMII
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.749.000.0000 40.000,00 0,00 40.000,00
Recurso Orçamentário: 40.000,00 0,00 40.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Divulgar temas relacionados ao idoso, com o objetivo de informar, educar, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Criação, produção, distribuição, veiculação, controle e acompanhamento de peças publicitárias.
Total Subunidade: 3.550.000,00 0,00 3.550.000,00
Total Unidade: 3.550.000,00 0,00 3.550.000,00
02.22800.000 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER
02.22800.001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER
Classificação Funcional Descrição
27.812.0009.2.173 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER - FUNDEL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 300.000,00 300.000,00 0,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.749.000.0000 75.000,00 0,00 75.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 237.000,00 237.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 612.000,00 537.000,00 75.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Propiciar o financiamento de projetos esportivos e de lazer de iniciativa de pessoas jurídicas do interesse do município, através de aporte de recursos por meio do FUNDEL, conforme Lei Municipal 2.810, de 08 de janeiro de 2011.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Realização de convênios com entidades esportivas e comunitárias através da realização de concurso de seleção pública de projetos;
- Fomento e estímulo ao desenvolvimento esportivo do município em todas as suas regionais esportivas orçamentárias;
- Incentivo à iniciação e ao aperfeiçoamento de atletas das diversas modalidades esportivas e paradesportivas.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Esportiva e Recreativa Usipa, para apoio ao CEBUS - Centro de Biodiversidade Usipa, com recursos destinados à reforma do bloco cirúrgico, bem como aquisição de máquinas, aparelhos e equipamentos.
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Esportiva e Recreativa Usipa, para a aquisição de bens permanentes destinados à pratica de voleibol.
Total Subunidade: 612.000,00 537.000,00 75.000,00
Total Unidade: 612.000,00 537.000,00 75.000,00
02.22900.000 - FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. PROF. EDUCACAO
02.22900.001 - FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. PROF. EDUCACAO
Classificação Funcional Descrição
12.361.0006.2.174 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000.0000 4.300.000,00 0,00 4.300.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.540.000.0000 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000.0000 410.000,00 0,00 410.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.540.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.540.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.540.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.540.000.0000 805.000,00 0,00 805.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.540.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.540.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 10.523.000,00 0,00 10.523.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Executar as ações para o pleno desenvolvimento do ensino fundamental na rede municipal de Ipatinga e garantir a execução dos projetos pedagógicos nas escolas.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio de despesas da folha de pagamento dos demais profissionais da educação;
- Repasse de recursos para manutenção das caixas escolares.
Classificação Funcional Descrição
12.361.0006.2.175 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000.1070 38.197.000,00 0,00 38.197.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.540.000.1070 58.000.000,00 0,00 58.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000.1070 10.000.000,00 0,00 10.000.000,00
Recurso Orçamentário: 106.197.000,00 0,00 106.197.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Atender às necessidades do Ensino Fundamental da rede municipal.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio de despesas com folha de pessoal efetivo do quadro de magistério das escolas fundamentais.
Classificação Funcional Descrição
12.365.0006.2.176 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 30%
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000.0000 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.540.000.0000 2.600.000,00 0,00 2.600.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000.0000 400.000,00 0,00 400.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.540.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.540.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.540.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.540.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 4.805.000,00 0,00 4.805.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Atender às necessidades da educação infantil na rede municipal Ipatinga.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio de despesas da folha de pagamento dos demais profissionais da educação;
- Repasse de recursos para manutenção de creches e caixas escolares.
Classificação Funcional Descrição
12.365.0006.2.177 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 70%
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000.1070 10.000.000,00 0,00 10.000.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.540.000.1070 20.000.000,00 0,00 20.000.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00 1.540.000.1070 4.500.000,00 0,00 4.500.000,00
Recurso Orçamentário: 34.500.000,00 0,00 34.500.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover o amplo desenvolvimento da educação infantil da rede municipal de Ipatinga.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio das despesas com folha de pessoal efetivo do quadro de magistério das escolas municipais infantis.
Classificação Funcional Descrição
12.365.0006.2.243 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CRECHES
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000.1070 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.540.000.1070 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000.1070 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 3.000,00 0,00 3.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Executar ações para o pleno desenvolvimento da educação infantil (creches) vinculadas à rede municipal de Ipatinga.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Garantia e oferecimento de condições para adequada remuneração e Valorização dos profissionais da educação assegurando um ambiente de na excelência do ensino, além de preconizar os cargos e salários dos profissionais da educação.
Classificação Funcional Descrição
12.367.0006.2.215 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 70%
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000.1070 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.540.000.1070 900.000,00 0,00 900.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000.1070 400.000,00 0,00 400.000,00
Recurso Orçamentário: 3.300.000,00 0,00 3.300.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover o desenvolvimento da educação especial na rede de ensino municipal de Ipatinga.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício da rede de ensino municipal.
Classificação Funcional Descrição
12.367.0006.2.216 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 30%
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000.0000 300.000,00 0,00 300.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.540.000.0000 300.000,00 0,00 300.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000.0000 70.000,00 0,00 70.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.540.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 672.000,00 0,00 672.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Atender as necessidades dos alunos da educação especial na rede municipal de Ipatinga.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Custeio de despesas da folha de pagamento dos demais profissionais da educação especial.
Total Subunidade: 160.000.000,00 0,00 160.000.000,00
Total Unidade: 160.000.000,00 0,00 160.000.000,00
02.23000.000 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
02.23000.001 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Classificação Funcional Descrição
23.695.0017.2.179 REALIZAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DE FOMENTO AO TURISMO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 16.000,00 16.000,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.0000 10.000,00 10.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 90.000,00 90.000,00 0,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 121.000,00 121.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Fomentar o desenvolvimento de Ipatinga por meio do turismo para a diversificação da economia.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Realização, apoio e participação em eventos turísticos;
- Apoio e realização de atividades de qualificação profissional e da gestão dos serviços turísticos;
- Apoio às ações de comercialização e divulgação de Ipatinga enquanto destino indutor de turístico.
- Estabelecimento de convênio com o SEBRAE MG para o fomento de ações e atividades de interesse do turismo;
- Contratação de serviços de consultoria especializada para apoio a gestão das políticas públicas de tursimo;
- Estabelecimento de convênio com o CTMAM para o fomento de ações e atividades de incremento às políticas públicas do turismo.
Classificação Funcional Descrição
23.695.0018.2.207 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DO FUMTUR
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 1.000,00 1.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Fomentar o turismo através da divulgação das ações realizadas pelo munícipio.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Criação , produção, distribuição, veiculação, controle e acompanhamento de peças publicitárias.
Total Subunidade: 122.000,00 122.000,00 0,00
Total Unidade: 122.000,00 122.000,00 0,00
02.23100.000 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
02.23100.001 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Classificação Funcional Descrição
14.422.0016.2.183 MANUTENÇÃO DO FUMDECO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 4.000,00 4.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Promover atividades e eventos educativos relacionados à educação, proteção e defesa do consumidor.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Realização de atividades que promovam a defesa e o direito do consumidor;
- Capacitação e modernização dos órgãos públicos e entidades municipais de defesa do consumidor, em especial, o PROCON municipal;
- Custeio de pesquisas e estudos sobre o mercado de consumo municipal.
Total Subunidade: 4.000,00 4.000,00 0,00
Total Unidade: 4.000,00 4.000,00 0,00
02.23200.000 - FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS SOBRE DROGAS
02.23200.001 - FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS SOBRE DROGAS
Classificação Funcional Descrição
14.122.0004.2.185 MANUTENÇÃO DO FUMPPUD
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 5.000,00 5.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Prevenir o uso de drogas, realizar tratamento, reabilitar e reinserir socialmente as pessoas com necessidades decorrentes do uso abusivo de entorpecentes e integrar ao esforço nacional referente à redução da demanda de narcóticos.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Acompanhamento e fiscalização de atividades e programas propostos por órgãos públicos e pela sociedade civil acerca dos malefícios das drogas;
- Proposição de intercâmbios com organismos institucionais;
- Atuação em parceiras com órgãos nacionais e estrangeiros.
Total Subunidade: 5.000,00 5.000,00 0,00
Total Unidade: 5.000,00 5.000,00 0,00
02.23300.000 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
02.23300.001 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Classificação Funcional Descrição
13.392.0008.2.206 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.701.000.0000 49.000,00 0,00 49.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.700.000.0000 162.000,00 0,00 162.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.749.000.0000 120.000,00 0,00 120.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.700.000.0000 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.700.000.0000 31.000,00 0,00 31.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.700.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.701.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.700.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
Recurso Orçamentário: 372.000,00 2.000,00 370.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Financiar programas, projetos e ações culturais em regime de colaboração entre os entes federados por meio de transferências "fundo a fundo", no âmbito do Sistema Nacional de Cultura
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Assessoramento de grupos e coletivos culturais para receberem Certificação como Pontos de Cultura;
- Mapeamento, reconhecimento , Valorização e financiamento de grupos de ações comunitárias que desenvolvem atividades reconhecidamente peculiares, com raízes e tradições culturais realizadas no território do município;
- Acolhimento de recursos advindos do Fundo Estadual de Cultural e do Fundo Nacional de Cultura.
Classificação Funcional Descrição
13.392.0008.2.214 AÇÃO EMERGENCIAL AO SETOR CULTURAL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.719.000.0000 500.000,00 0,00 500.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.715.000.0000 200.000,00 0,00 200.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.716.000.0000 101.000,00 0,00 101.000,00
3.3.60.45.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.719.000.0000 498.000,00 0,00 498.000,00
3.3.60.45.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.715.000.0000 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.60.45.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.716.000.0000 51.000,00 0,00 51.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.719.000.0000 101.000,00 0,00 101.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.715.000.0000 80.000,00 0,00 80.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.716.000.0000 41.000,00 0,00 41.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.719.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.715.000.0000 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.716.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.719.000.0000 500.000,00 0,00 500.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.715.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.716.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.719.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.715.000.0000 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.716.000.0000 5.000,00 0,00 5.000,00
Recurso Orçamentário: 2.501.000,00 1.000,00 2.500.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Realizar ações com o objetivo de apoiar os profissionais e organizações culturais que tiverem suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social em razão da pandemia do COVID-19, bem como outras despesas que se fizerem necessárias no âmbito do setor cultural.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Realização de ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia COVID19.
Total Subunidade: 2.873.000,00 3.000,00 2.870.000,00
Total Unidade: 2.873.000,00 3.000,00 2.870.000,00
02.23400.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
02.23400.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
Classificação Funcional Descrição
17.122.0015.2.208 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT O 1.749.000.0000 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.749.000.0000 500.000,00 0,00 500.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.749.000.0000 555.000,00 0,00 555.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.749.000.0000 5.820.000,00 0,00 5.820.000,00
Recurso Orçamentário: 6.876.000,00 0,00 6.876.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Desenvolver projetos, estudos, consultorias e atividades correlatas à construção; implantar a expansão do sistema de esgotamento sanitário e ampliar a oferta de água tratada em locais sem abastecimento no Município.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Elaboração de revisão do plano municipal de saneamento básico;
- Avaliação e monitoramento das ações realizadas pelo Fundo Municipal de Saneamento Básico;
- Manutenção dos serviços relacionados ao saneamento básico.
Classificação Funcional Descrição
17.511.0015.1.062 UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO RURAL
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário
Vinculado
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.749.000.0000
50.000,00
0,00 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.749.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 500.000,00 0,00 500.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.749.000.0000 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.749.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.749.000.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
Recurso Orçamentário: 2.700.000,00 0,00 2.700.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Ampliar o sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário e garantir a oferta de água tratada em locais sem abastecimento na área rural do Município.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Implantação de tratamento simplificado da água bruta, implantação de novos reservatórios de água tratada e universalização do atendimento;
- Implantação de fossas sépticas individuais e implantação de sistema de esgotamento sanitário, com rede coletora, rede afastamento e um sistema de tratamento (fossas sépticas coletivas) ou tratamento alternativos;
- Construção de redes coletoras de esgoto.
Classificação Funcional Descrição
17.512.0012.1.018 PROGRAMA PRÓ-SANEAMENTO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário
Vinculado
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.000.0000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
Recurso Orçamentário: 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Completar o sistema de saneamento básico do município, visando a melhoria das condições ambientais e da saúde da população.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Realização de obras de esgoto sanitário, drenagem urbana e abastecimento de água.
Classificação Funcional Descrição
17.512.0015.1.047 UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário
Vinculado
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.703.000.0000
1.000.000,00
0,00 1.000.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.703.000.0000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.703.000.0000 5.600.000,00 0,00 5.600.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 500.000,00 0,00 500.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.749.000.0000 8.753.000,00 0,00 8.753.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.703.000.0000 200.000,00 0,00 200.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.703.000.0000 200.000,00 0,00 200.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.749.000.0000 60.000,00 0,00 60.000,00
Recurso Orçamentário: 17.313.000,00 0,00 17.313.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Dotar de infraestrutura necessária instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente; Dotar de infraestrutura necessária desde a captação, rede distribuidora até as ligações prediais, visando ao abastecimento público de água potável.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Elaboração de projeto;
- Indenização de áreas a serem desafetadas;
- Implantação de redes coletoras de esgoto;
- Interligação das redes coletoras com as Estações de Tratamento de Esgoto - ETE's;
- Implantação de redes de distribuição de água;
- Implantação de Estações de Bombeamento.
Total Subunidade: 27.889.000,00 0,00 27.889.000,00
Total Unidade: 27.889.000,00 0,00 27.889.000,00
02.28000.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
02.28000.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Classificação Funcional Descrição
99.999.9999.0.001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1.500.000.0000 6.000.000,00 6.000.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 6.000.000,00 6.000.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Garantir recurso orçamentário para o atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e também como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e também como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais. Classificação Funcional Descrição 99.999.9999.0.021 RESERVA DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1.500.000.0000 17.000,00 17.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 17.000,00 17.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Garantir recursos para atendimento às emendas parlamentares, conforme Lei Orgânica do Município de Ipatinga.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Provisão de recursos orçamentários para a indicação das emendas parlamentares.
Total Subunidade:
6.017.000,00
6.017.000,00
0,00
02.28000.002 - RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA PROGER
Classificação Funcional Descrição
28.846.0000.0.002 ATENDIMENTO DE PRECATÓRIOS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000.0000 5.000.000,00 5.000.000,00 0,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000.0000 8.000.000,00 8.000.000,00 0,00
4.4.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000.0000 11.000.000,00 11.000.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 24.000.000,00 24.000.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Garantir o pagamento de débitos oriundos de sentenças transitadas em julgado, constantes de precatórios judiciários.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Pagamento de precatórios, nos termos do artigo 100 da Constituição Federal.
Classificação Funcional Descrição
28.846.0000.0.003 SENTENÇAS JUDICIAIS
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000.0000 800.000,00 800.000,00 0,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000.0000 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00
4.4.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000.0000 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 2.800.000,00 2.800.000,00 0,00
FINALIDADE
AÇÃO:
Garantir pagamento de despesas das obrigações de pequeno Valor a que alude o § 3º do art. 100 da Constituição Federal definidas pela Lei Municipal 05/07/2007 e de outras sentenças.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Pagamento de despesas das obrigações de pequeno Valor a que alude o § 3º do art. 100 da Constituição Federal definidas pela Lei Municipal 2323, 05/07/2007 e de outras sentenças.
Total Subunidade:
26.800.000,00
26.800.000,00
0,00
02.28000.003 - RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA SMF
Classificação Funcional Descrição
28.843.0000.0.008 INSS- PARCELAMENTO
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário
Vinculado
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.000.0000 1.560.000,00 1.560.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 1.560.000,00 1.560.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Pagamento de principal e dos juros do INSS - dívida - parcelamento - Lei 13.485/2017
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Pagamento de despesas com amortização, juros e correção monetária.
Classificação Funcional Descrição
28.843.0000.0.009 PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA - BDMG
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000.0000 2.206.000,00 2.206.000,00 0,00
3.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000.0000 43.000,00 43.000,00 0,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.000.0000 3.968.000,00 3.968.000,00 0,00
4.6.90.73.00 CORREÇÃO MONETÁRIA OU CAMBIAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 6.218.000,00 6.218.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Garantir o pagamento relativo à amortização e aos encargos da dívida do financiamento do programa urbaniza, BDMG - Municípios e PMAT- BDMG, Contratos nº 212.906, 217.385, 217.386, 198.881 e outros de mesma natureza.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Pagamento de despesas com amortização, juros, correção monetária e comissão de crédito.
Classificação Funcional Descrição
28.843.0000.0.010 REFINANCIAMENTO BANCO DO BRASIL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000.0000 100.000,00 100.000,00 0,00
3.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000.0000 24.000,00 24.000,00 0,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.000.0000 260.000,00 260.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 384.000,00 384.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Garantir o pagamento relativo à amortização e aos encargos da dívida do refinanciamento SOMMA Banco do Brasil S/A, contrato nº: 20/50030-0.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Pagamento de despesas com amortização, juros, correção monetária e comissão de crédito.
Classificação Funcional Descrição
28.843.0000.0.016 INSS - RENEGOCIACAO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.708.000.0000 1.638.000,00 0,00 1.638.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.000.0000 6.003.000,00 6.003.000,00 0,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.720.000.0000 4.359.000,00 0,00 4.359.000,00
Recurso Orçamentário: 12.000.000,00 6.003.000,00 5.997.000,00
FINALIDADE AÇÃO:
Pagamento de dívida relativa ao INSS - Renegociação - Lei 12.810/2013.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Pagamento de despesas com amortização, juros e correção monetária.
Classificação Funcional Descrição
28.843.0000.0.017 IPSEMG
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000.0000 50.000,00 50.000,00 0,00
3.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.000.0000 60.000,00 60.000,00 0,00
4.6.90.73.00 CORREÇÃO MONETÁRIA OU CAMBIAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 1.500.000.0000 180.000,00 180.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 291.000,00 291.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Pagamento do principal dos juros do termo de acordo com o Estado de Minas Gerais.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
-Pagamento de despesas com amortização, juros e correção monetária.
Classificação Funcional Descrição
28.843.0000.0.020 FINANCIAMENTO CEF
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000.0000 20.900.000,00 20.900.000,00 0,00
3.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000.0000 1.000,00 1.000,00 0,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.000.0000 9.300.000,00 9.300.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 30.201.000,00 30.201.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Garantir o pagamento do principal, juros e encargos da dívida do financiamento.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Pagamento de despesas com amortização, juros e correção monetária.
Classificação Funcional Descrição
28.846.0000.0.014 PASEP - COMPETENCIA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 12.000.000,00 12.000.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 12.000.000,00 12.000.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Pagamento da despesa relativa à contirbuição ao PASEP.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Pagamento da despesa relativa à contirbuição ao PASEP.
Total Subunidade:
62.654.000,00
56.657.000,00
5.997.000,00
02.28000.004 - RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA SMA
Classificação Funcional Descrição
28.846.0000.0.015 BENEFÍCIO PESSOAL APOSENTADO E PENSIONISTA
Natureza Despesa
Especificação
Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.501.000.0000 1.701.000,00 1.701.000,00 0,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.500.000.0000 96.270.000,00 96.270.000,00 0,00
3.1.90.03.00 PENSÕES 1.500.000.0000 2.340.000,00 2.340.000,00 0,00
Recurso Orçamentário: 100.311.000,00 100.311.000,00 0,00
FINALIDADE AÇÃO:
Custear a folha de pagamento de servidores inativos da Prefeitura de Ipatinga.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Pagamento de complementação de aposentadoria.
Total Subunidade: 100.311.000,00 100.311.000,00 0,00
Total Unidade: 195.782.000,00 189.785.000,00 5.997.000,00
Total Órgão: 1.570.868.000,00 465.928.000,00 1.104.940.000,00
Total Geral: 1.618.118.000,00 513.178.000,00 1.104.940.000,00
ANEXO II
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Natureza da Receita Descrição Valor
1.1.1.2.50.0.1.0000 IPTU- PRINCIPAL 48.426.000,00
1.1.1.2.50.0.2.0000 IPTU -MULTAS E JUROS 167.000,00
1.1.1.2.50.0.3.0000 IPTU- DIVIDA ATIVA 13.413.000,00
1.1.1.2.50.0.4.0000 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS E JUROS 347.000,00
1.1.1.2.53.0.1.0000 ITBI- PRINCIPAL 12.469.000,00
1.1.1.3.03.1.1.0000 IRRF-NA FONTE DE TRABALHO 21.907.000,00
1.1.1.3.03.4.1.0000 IRRF- RETIDO NA FONTE OUTROS RENDIMENTOS 2.661.000,00
1.1.1.4.51.1.1.0000 ISSQN - PRINCIPAL 67.826.000,00
1.1.1.4.51.1.2.0000 ISSQN -MULTAS E JUROS 46.000,00
1.1.1.4.51.1.3.0000 ISSQN - DIVIDA ATIVA 11.431.000,00
1.1.1.4.51.1.4.0000 ISSQN - DIVIDA ATIVA MULTAS E JUROS 32.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0049 APLIC FINANCEIRA - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0072 APLIC FINANCEIRA - PROJETO ESCOLA DE ESPORTES 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0102 APLIC FINANCEIRA - TRANSF DE OUTRAS INST PUBLICAS 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0103 APLIC FINANCEIRA - TRANSF DE OUTRAS INST PUBLICAS 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0111 APLIC FINANCEIRA - TRASNF. DE OUTRAS INST. PUBLICA 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0112 APLIC FINANCEIRA - EMENDA PARLAMENTAR RESOLUCAO SE 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0135 APLIC FINANCEIRA - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0139 APLIC FINANCEIRA - CONCURSO PÚBLICO PMI 20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0236 APLICAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA DE IMPLANTAÇÃO/MANUT DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 14.850.000,00
1.7.1.1.51.1.1.0000 COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS FP 72.458.000,00
1.7.1.1.51.2.1.0000 COTA- PARTE- FPM - COTAS EXTRAORDINÁRIAS 7.875.000,00
1.7.1.1.52.0.1.0000 COTA-PARTE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 100.000,00
1.7.2.1.50.0.1.0000 COTA-PARTE ICMS - PRINCIPAL 134.577.000,00
1.7.2.1.51.0.1.0000 COTA-PARTE IPVA - PRINCIPAL 41.463.000,00
1.7.2.1.52.0.1.0000 COTA-PARTE IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 1.173.000,00
Sub-Total Receita 451.248.000,00
Classificação Funcional Valor
01.031.0001.2.001 - PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 1.600.000,00
01.031.0001.2.002 - PROVENTOS DE SERVIDORES INATIVOS E PENSOES PREVIDENCIARIAS 5.352.000,00
01.031.0001.2.003 - MANUTENÇÃO DAS FUNÇÕES E ATIVIDADES LEGISLATIVAS 34.918.000,00
04.121.0002.2.018 - ESTUDOS E PROJETOS 120.000,00
04.122.0002.2.005 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 1.138.000,00
04.122.0002.2.006 - CUSTEIO DE VIAGENS A SERVIÇO DO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 316.000,00
04.122.0002.2.007 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO 180.000,00
04.122.0002.2.008 - MANUTENÇÃO DA SMG 812.000,00
04.122.0002.2.009 - APOIO A ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES 95.000,00
04.122.0002.2.011 - MANUTENÇÃO DA PROGER 5.678.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Classificação Funcional Valor
04.122.0002.2.013 - MANUTENÇÃO DA SECOM 2.213.000,00
04.122.0002.2.016 - MANUTENÇÃO DA SEPLAN 4.682.000,00
04.122.0002.2.019 - MANUTENÇÃO DA SMF 11.257.000,00
04.122.0002.2.022 - CUSTEIO DE TELEFONE DA PMI 1.000,00
04.122.0002.2.023 - MANUTENÇÃO DA SMA 15.187.000,00
04.122.0002.2.024 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE - SMA 775.000,00
04.122.0002.2.026 - RESCISOES CONTRATUAIS 2.001.000,00
04.122.0002.2.031 - MANUTENÇÃO DA SMD 4.638.000,00
04.122.0002.2.032 - MANUTENÇÃO DA SEMDETUR 1.669.000,00
04.122.0002.2.093 - MANUTENÇÃO DA SEMOP 6.025.000,00
04.122.0002.2.094 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS 402.000,00
04.122.0002.2.100 - MANUTENÇÃO DA SESUMA 14.477.000,00
04.122.0002.2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.333.000,00
04.122.0002.2.130 - MANUTENÇÃO DA SEMCEL 3.903.000,00
04.122.0002.2.138 - MANUTENÇÃO DA SEMEX 1.700.000,00
04.122.0002.2.139 - MANUTENÇÃO DA SESCON 10.597.000,00
04.122.0002.2.210 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO 333.000,00
04.122.0003.1.001 - PROGRAMA DE MODERN. DA ADM. TRIB E DA GESTÃO DOS SET. SOC. BÁSICOS-PMAT 3.000,00
04.122.0012.2.099 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E MOBILIÁRIOS PÚBLICOS 211.000,00
04.122.0020.2.187 - CUSTEIO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA DOS BENS PÚBLICOS 3.999.000,00
04.123.0003.2.021 - MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA 3.000,00
04.126.0002.2.219 - MANUTENÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS 10.837.000,00
04.128.0002.2.025 - FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES 6.000,00
04.331.0002.2.028 - VALE-TRANSPORTE AO SERVIDOR MUNICIPAL 4.844.000,00
04.331.0002.2.029 - ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR MUNICIPAL 4.644.000,00
04.451.0012.1.010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PREDIOS PÚBLICOS 1.000,00
06.122.0016.2.141 - APOIO ÀS POLÍCIAS E AO CORPO DE BOMBEIROS 1.661.000,00
06.125.0016.2.230 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 7.652.000,00
06.182.0016.2.143 - DEFESA CIVIL 732.000,00
06.183.0016.2.209 - SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO INTELIGENTE 2.000,00
06.183.0016.2.235 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO 453.000,00
08.122.0002.2.123 - MANUTENÇÃO DA SMAS 3.259.000,00
08.128.0011.2.233 - EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SUAS 5.000,00
08.131.0018.2.124 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DA SMAS 20.000,00
08.243.0011.2.125 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 715.000,00
08.243.0011.2.193 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 9.255.000,00
08.243.0011.2.232 - FAMÍLIA ACOLHEDORA 300.000,00
08.244.0011.1.054 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS 860.000,00
08.244.0011.2.126 - FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 2.000,00
08.244.0011.2.127 - APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 904.000,00
08.244.0011.2.196 - GESTÃO DO SUAS 460.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Classificação Funcional Valor
08.244.0011.2.197 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 4.367.000,00
08.244.0011.2.199 - PISO MINEIRO FIXO 502.000,00
08.244.0011.2.200 - PISO MINEIRO VARIAVEL 602.000,00
08.244.0011.2.231 - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS 17.000,00
08.244.0011.2.239 - GESTÃO DO PROGRAMA TRANSFERÊNCIA DE RENDA 300.000,00
08.244.0016.2.229 - AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 20.000,00
08.306.0011.1.066 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 3.000,00
08.306.0011.2.161 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS 3.000,00
08.306.0011.2.162 - MANUTENÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS 1.074.000,00
08.306.0011.2.202 - COZINHAS COMUNITARIAS 2.000,00
09.271.0001.2.004 - PREVIDÊNCIA BÁSICA 5.380.000,00
12.122.0005.2.105 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 19.000,00
12.306.0005.2.114 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 10.000,00
12.361.0005.2.112 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO 4.000.000,00
12.361.0005.2.117 - RECURSOS FINANCEIROS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00
12.364.0007.2.109 - UNIVERSIDADE ABERTA 176.000,00
12.365.0005.2.119 - CONVÊNIOS COM ENTIDADES PARCEIRAS 50.000,00
12.365.0005.2.120 - RECURSOS FINANCEIROS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 70.000,00
13.122.0008.2.190 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 424.000,00
13.391.0008.2.168 - MANUTENÇÃO DO FUMPAC 240.000,00
13.391.0008.2.169 - RESTAURAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTÍCO 673.000,00
13.392.0008.1.051 - PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA - PROFAC 3.000,00
13.392.0008.1.052 - PROJETOS CULTURAIS PARCERIA UNIÃO/ESTADO 1.000,00
13.392.0008.2.135 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA 100.000,00
13.392.0008.2.191 - SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS 2.000,00
13.392.0008.2.206 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC 2.000,00
13.392.0008.2.214 - AÇÃO EMERGENCIAL AO SETOR CULTURAL 1.000,00
13.392.0008.2.228 - MANUTENÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS 1.150.000,00
14.122.0004.2.185 - MANUTENÇÃO DO FUMPPUD 5.000,00
14.421.0016.1.030 - NÚCLEO DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE 42.000,00
14.422.0016.2.147 - MANUTENÇÃO DO PROCON 35.000,00
14.422.0016.2.183 - MANUTENÇÃO DO FUMDECO 4.000,00
15.121.0003.1.002 - LEIS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR 17.000,00
15.451.0012.1.011 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.641.000,00
15.451.0012.1.013 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS 162.000,00
15.451.0012.2.095 - AQUISIÇÕES, INDENIZAÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS 1.000,00
15.451.0012.2.098 - INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 3.261.000,00
15.451.0013.1.031 - URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS 10.000,00
15.451.0014.1.046 - PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS 222.000,00
15.451.0014.2.166 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 6.929.000,00
15.451.0015.2.096 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS 3.176.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Classificação Funcional Valor
15.452.0015.2.102 - CONSERVAÇÃO DE PARQUES E JARDINS 15.001.000,00
15.452.0015.2.103 - COLETA SELETIVA 538.000,00
15.452.0015.2.104 - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA 11.069.000,00
15.482.0013.1.032 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 32.000,00
16.127.0013.1.033 - REVISÃO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PLHIS) 8.000,00
16.482.0013.1.037 - MELHORIA HABITACIONAL 172.000,00
18.542.0015.2.170 - PRIORIDADES DEFINIDAS PELOS CONSELHOS LIGADOS AO MEIO AMBIENTE 510.000,00
18.543.0015.1.069 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 41.000,00
19.573.0017.2.224 - QUALIFICAÇÃO, TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO 3.000,00
20.606.0017.2.221 - FOMENTO DO AGRONEGÓCIO 121.000,00
23.691.0017.1.065 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO 4.000,00
23.692.0017.2.220 - FOMENTO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO 2.000,00
23.692.0017.2.223 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO 85.000,00
23.695.0017.2.179 - REALIZAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DE FOMENTO AO TURISMO 121.000,00
23.695.0017.2.222 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO 26.000,00
23.695.0018.2.207 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DO FUMTUR 1.000,00
24.131.0018.2.010 - PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS GOVERNAMENTAIS - SMG 390.000,00
24.131.0018.2.015 - PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO 1.000,00
24.131.0018.2.030 - PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS GOVERNAMENTAIS - SMA 110.000,00
24.131.0018.2.128 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DAS AÇÕES DA SMAS 20.000,00
24.131.0018.2.182 - CAMPANHAS INSTITUCIONAIS 700.000,00
24.131.0018.2.184 - CAMPANHAS DE UTILIDADE PÚBLICA 655.000,00
25.751.0020.1.048 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO 2.000,00
26.452.0014.2.165 - COORDENAÇÃO DO TRANSPORTE E TRÂNSITO 1.744.000,00
26.453.0014.1.067 - IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO E ABRIGOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO 1.000,00
26.453.0014.1.071 - SUBSÍDIO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL 8.550.000,00
26.453.0014.2.236 - GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO 2.000,00
27.812.0009.1.043 - JOGOS DO INTERIOR DE MINAS - JIMI 1.000,00
27.812.0009.2.136 - PARCERIA E APOIO A ORGANIZAÇÕES E ENTIDADES ESPORTIVAS 4.012.000,00
27.812.0009.2.173 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER - FUNDEL 537.000,00
27.812.0009.2.218 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE, PARADESPORTO E LAZER NA CIDADE 354.000,00
27.812.0010.1.020 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 110.000,00
27.812.0010.2.097 - MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 275.000,00
27.813.0009.1.028 - PROGRAMA SEGUNDO TEMPO PADRÃO 7.000,00
27.813.0009.1.029 - PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE (PELC) 13.000,00
28.843.0000.0.008 - INSS- PARCELAMENTO 1.560.000,00
28.843.0000.0.009 - PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA - BDMG 6.218.000,00
28.843.0000.0.010 - REFINANCIAMENTO BANCO DO BRASIL 384.000,00
28.843.0000.0.016 - INSS - RENEGOCIACAO 6.003.000,00
28.843.0000.0.017 - IPSEMG 291.000,00
28.843.0000.0.020 - FINANCIAMENTO CEF 30.201.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.500.000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Classificação Funcional Valor
28.846.0000.0.002 - ATENDIMENTO DE PRECATÓRIOS 24.000.000,00
28.846.0000.0.003 - SENTENÇAS JUDICIAIS 2.800.000,00
28.846.0000.0.014 - PASEP - COMPETENCIA 12.000.000,00
28.846.0000.0.015 - BENEFÍCIO PESSOAL APOSENTADO E PENSIONISTA 98.610.000,00
99.999.9999.0.001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.000.000,00
99.999.9999.0.021 - RESERVA DE EMENDAS IMPOSITIVAS 17.000,00
Sub-Total Despesa 451.248.000,00
Vínculo
1.500.000.1001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – APLIC. MANUT/DESENV. ENSINO
Natureza da Receita Descrição Valor
1.1.1.2.50.0.1.0000 IPTU- PRINCIPAL 23.821.000,00
1.1.1.2.50.0.2.0000 IPTU -MULTAS E JUROS 83.000,00
1.1.1.2.50.0.3.0000 IPTU- DIVIDA ATIVA 6.677.000,00
1.1.1.2.50.0.4.0000 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS E JUROS 172.000,00
1.1.1.2.53.0.1.0000 ITBI- PRINCIPAL 6.718.000,00
1.1.1.3.03.1.1.0000 IRRF-NA FONTE DE TRABALHO 9.862.000,00
1.1.1.3.03.4.1.0000 IRRF- RETIDO NA FONTE OUTROS RENDIMENTOS 1.331.000,00
1.1.1.4.51.1.1.0000 ISSQN - PRINCIPAL 33.862.000,00
1.1.1.4.51.1.2.0000 ISSQN -MULTAS E JUROS 23.000,00
1.1.1.4.51.1.3.0000 ISSQN - DIVIDA ATIVA 5.938.000,00
1.1.1.4.51.1.4.0000 ISSQN - DIVIDA ATIVA MULTAS E JUROS 16.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0074 APLIC FINANCEIRA - RECURSOS NAO VINCULADOS 150.000,00
1.7.1.1.51.1.1.0000 COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS FP 35.048.000,00
1.7.1.1.51.2.1.0000 COTA- PARTE- FPM - COTAS EXTRAORDINÁRIAS 2.625.000,00
1.7.1.1.52.0.1.0000 COTA-PARTE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 50.000,00
1.7.2.1.50.0.1.0000 COTA-PARTE ICMS - PRINCIPAL 73.045.000,00
1.7.2.1.51.0.1.0000 COTA-PARTE IPVA - PRINCIPAL 20.325.000,00
1.7.2.1.52.0.1.0000 COTA-PARTE IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 575.000,00
9.7.1.1.51.1.1.0000 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB -FPM -29.700.000,00
9.7.1.1.52.0.1.0000 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ITR -40.000,00
9.7.2.1.50.0.1.0000 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - COTA PARTE DO IC -56.000.000,00
9.7.2.1.51.0.1.0000 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - COTA PARTE DO IP -16.260.000,00
9.7.2.1.52.0.1.0000 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - COTA PARTE DO IP -460.000,00
Sub-Total Receita 117.861.000,00
Classificação Funcional Valor
12.122.0005.2.105 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
12.122.0005.2.110 - FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
603.000,00
16.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.500.000.1001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – APLIC. MANUT/DESENV. ENSINO
Classificação Funcional Valor
12.122.0018.2.106 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO 300.000,00
12.122.0018.2.108 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO 100.000,00
12.361.0005.1.025 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E REF DAS UNID.ESCOLARES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL 10.100.000,00
12.361.0005.1.050 - IMPLANTAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO TECNOLÓGICA 4.000,00
12.361.0005.2.112 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO 11.532.000,00
12.361.0005.2.115 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL 53.000,00
12.361.0005.2.116 - TRANSPORTE ESCOLAR 10.344.000,00
12.361.0005.2.117 - RECURSOS FINANCEIROS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 6.780.000,00
12.361.0005.2.118 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR 41.804.000,00
12.365.0005.1.064 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 302.000,00
12.365.0005.2.119 - CONVÊNIOS COM ENTIDADES PARCEIRAS 25.541.000,00
12.365.0005.2.120 - RECURSOS FINANCEIROS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.705.000,00
12.365.0005.2.121 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 5.393.000,00
12.366.0005.2.113 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 104.000,00
12.367.0005.2.211 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.180.000,00
Sub-Total Despesa 117.861.000,00
Vínculo
1.500.000.1002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – APLIC. AÇÕES/SERVIÇOS PUB.SAÚDE
Natureza da Receita Descrição Valor
1.1.1.2.50.0.1.0000 IPTU- PRINCIPAL 20.458.000,00
1.1.1.2.50.0.2.0000 IPTU -MULTAS E JUROS 77.000,00
1.1.1.2.50.0.3.0000 IPTU- DIVIDA ATIVA 6.199.000,00
1.1.1.2.50.0.4.0000 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS E JUROS 160.000,00
1.1.1.2.53.0.1.0000 ITBI- PRINCIPAL 5.813.000,00
1.1.1.3.03.1.1.0000 IRRF-NA FONTE DE TRABALHO 8.577.000,00
1.1.1.3.03.4.1.0000 IRRF- RETIDO NA FONTE OUTROS RENDIMENTOS 1.330.000,00
1.1.1.4.51.1.1.0000 ISSQN - PRINCIPAL 30.242.000,00
1.1.1.4.51.1.2.0000 ISSQN -MULTAS E JUROS 21.000,00
1.1.1.4.51.1.3.0000 ISSQN - DIVIDA ATIVA 5.548.000,00
1.1.1.4.51.1.4.0000 ISSQN - DIVIDA ATIVA MULTAS E JUROS 15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0047 APLIC FINANCEIRA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5.000,00
1.7.1.1.51.1.1.0000 COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS FP 30.494.000,00
1.7.1.1.52.0.1.0000 COTA-PARTE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 50.000,00
1.7.2.1.50.0.1.0000 COTA-PARTE ICMS - PRINCIPAL 72.378.000,00
1.7.2.1.51.0.1.0000 COTA-PARTE IPVA - PRINCIPAL 19.512.000,00
1.7.2.1.52.0.1.0000 COTA-PARTE IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 552.000,00
Sub-Total Receita 201.431.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.500.000.1002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – APLIC. AÇÕES/SERVIÇOS PUB.SAÚDE
Classificação Funcional Valor
10.122.0004.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SERVIÇOS DE SAÚDE 105.000,00
10.122.0004.2.037 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS 19.915.000,00
10.122.0004.2.038 - CONTROLE SOCIAL 36.000,00
10.122.0004.2.064 - MANUTENÇÃO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE - FMS 1.873.000,00
10.122.0018.2.043 - PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS GOVERNAMENTAIS - SMS 125.000,00
10.301.0004.2.054 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 27.900.000,00
10.301.0004.2.058 - NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF 3.000,00
10.301.0004.2.059 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS 5.925.000,00
10.301.0004.2.072 - SAÚDE BUCAL 303.000,00
10.301.0004.2.073 - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS -CEO 3.101.000,00
10.301.0004.2.076 - CONSULTÓRIO NA RUA 3.000,00
10.301.0004.2.217 - INCENTIVOS FINANCEIROS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE 2.000,00
10.301.0004.2.226 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO FITOTERAPIA 467.000,00
10.302.0004.2.044 - CONSÓRCIOS DE SAÚDE 1.734.000,00
10.302.0004.2.052 - CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST 1.151.000,00
10.302.0004.2.065 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 65.247.000,00
10.302.0004.2.066 - SAMU 7.000,00
10.302.0004.2.068 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 16.789.000,00
10.302.0004.2.069 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR - SAD 994.000,00
10.302.0004.2.078 - REDE SAÚDE MENTAL CAPS II - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CLIPS 1.199.000,00
10.302.0004.2.080 - LABORATÓRIO PÚBLICO DE ANÁLISES CLÍNICAS 6.131.000,00
10.302.0004.2.081 - MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL 12.529.000,00
10.302.0004.2.082 - CAPS I - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL 1.187.000,00
10.302.0004.2.089 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE REGULAÇÃO 19.211.000,00
10.302.0004.2.090 - REDE CEGONHA 99.000,00
10.302.0004.2.227 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE COLETA DE SANGUE 3.000,00
10.302.0018.2.042 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DAS AÇÕES DA SAÚDE 125.000,00
10.303.0004.2.045 - DECISÕES JUDICIAIS 3.010.000,00
10.303.0004.2.086 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 631.000,00
10.305.0004.2.048 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO 5.965.000,00
10.305.0004.2.087 - PROGRAMA DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 5.000,00
10.305.0004.2.240 - AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS - ACE 2.717.000,00
10.305.0004.2.241 - CENTRO DE CONTROLE DE DOENÇAS INFECTO PARASITÁRIAS - CCDIP 2.939.000,00
Sub-Total Despesa 201.431.000,00
Vínculo
1.501.000.0000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
Natureza da Receita Descrição Valor
1.1.2.1.01.0.1.0001 TAXA LICENCA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO - TLLF
1.1.2.1.01.0.1.0002 TAXA LICENCA E FISCALIZACAO OBRAS - TLFO
2.975.000,00
1.662.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.501.000.0000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
Natureza da Receita Descrição Valor
1.1.2.1.01.0.1.0003 TAXA LICENCA E FISCALIZACAO DE PUBLICIDADE - TLFP 221.000,00
1.1.2.1.01.0.2.0001 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - MULTA 40.000,00
1.1.2.1.01.0.3.0001 TAXA LICENCA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO - TLLF 2.080.000,00
1.1.2.1.01.0.4.0001 TAXA LICENCA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO - TLLF 48.000,00
1.1.2.2.01.0.1.0001 TAXA EXPEDIENTE - TE 991.000,00
1.1.2.2.01.0.1.0002 TAXA SERVICOS DIVERSOS - TSD 527.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0032 APLIC FINANCEIRA - ESTACIONAMENTO ROTATIVO 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0057 APLIC FINANCEIRA - ONUS DE SUCUMBENCIA 10.000,00
1.3.3.9.99.0.1.0001 DELEGACAO ESTACIONAMENTO ROTATIVO 929.000,00
1.3.3.9.99.0.1.0002 DELEGACAO LIMPEZA URBANA E DESCARTE DE RESIDUOS 147.000,00
1.6.1.1.01.0.1.0001 SERVICOS DE VENDA DE EDITAIS CONCURSOS E PROCESSOS 1.000,00
1.6.1.1.02.0.1.0001 INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 2.160.000,00
1.7.1.9.58.0.1.0000 TRANSF OBRIG LEI COMPLEMENTAR N° 176/2020 - PRINCI 1.700.000,00
1.9.1.1.01.0.1.0002 MULTAS DE VIGILANCIA SANITARIA 10.000,00
1.9.1.1.01.0.1.0003 MULTAS OBRAS E POSTURAS 221.000,00
1.9.1.1.01.0.2.0002 MULTAS DE VIGILANCIA SANITARIA - JUROS 1.000,00
1.9.1.1.01.0.2.0003 MULTAS OBRAS E POSTURAS - JUROS 1.000,00
1.9.1.1.04.0.1.0001 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SOBRE DEFESA DOS DI 1.000,00
1.9.1.1.06.1.1.0001 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRIN 2.000.000,00
1.9.9.9.12.2.1.0001 ONUS DE SUCUMBENCIA - PRINCIPAL 3.004.000,00
Sub-Total Receita 18.730.000,00
Classificação Funcional Valor
04.122.0002.2.011 - MANUTENÇÃO DA PROGER 3.014.000,00
04.128.0002.2.025 - FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES 2.161.000,00
10.122.0004.2.037 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS 11.000,00
15.451.0014.2.166 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 530.000,00
15.451.0015.2.096 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS 2.000,00
15.452.0015.2.102 - CONSERVAÇÃO DE PARQUES E JARDINS 7.248.000,00
15.452.0015.2.104 - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA 1.663.000,00
18.542.0015.1.068 - ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS 250.000,00
18.542.0015.2.170 - PRIORIDADES DEFINIDAS PELOS CONSELHOS LIGADOS AO MEIO AMBIENTE 1.600.000,00
18.543.0015.1.069 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 150.000,00
26.452.0014.2.165 - COORDENAÇÃO DO TRANSPORTE E TRÂNSITO 400.000,00
28.846.0000.0.015 - BENEFÍCIO PESSOAL APOSENTADO E PENSIONISTA 1.701.000,00
Sub-Total Despesa 18.730.000,00
Vínculo
1.540.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.540.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
Natureza da Receita Descrição Valor
1.7.5.1.50.0.1.0002 FUNDEB 30%
Sub-Total Receita
16.000.000,00
16.000.000,00
Classificação Funcional Valor
12.361.0006.2.174 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 10.523.000,00
12.365.0006.2.176 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 30% 4.805.000,00
12.367.0006.2.216 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 30% 672.000,00
Sub-Total Despesa 16.000.000,00
Vínculo
1.540.000.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0042 APLIC FINANCEIRA - FUNDEB 1.000.000,00
1.7.5.1.50.0.1.0001 FUNDEB 70% 143.000.000,00
Sub-Total Receita 144.000.000,00
Classificação Funcional Valor
12.361.0006.2.175 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 106.197.000,00
12.365.0006.2.177 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 70% 34.500.000,00
12.365.0006.2.243 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CRECHES 3.000,00
12.367.0006.2.215 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 70% 3.300.000,00
Sub-Total Despesa 144.000.000,00
Vínculo
1.550.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0041 APLIC FINANCEIRA - FNDE TRANSFERENCIAS DO SALARIO- 100.000,00
1.7.1.4.50.0.1.0000 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - PRINCIPAL 9.000.000,00
Sub-Total Receita 9.100.000,00
Classificação Funcional Valor
12.306.0005.2.114 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 8.100.000,00
12.361.0005.2.118 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR 1.000.000,00
Sub-Total Despesa 9.100.000,00
Vínculo
1.551.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0134 APLIC FINANCEIRA - TRANSF DIRETAS FNDE REFERENTES 1.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.551.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)
Natureza da Receita Descrição Valor
Sub-Total Receita 1.000,00
Classificação Funcional Valor
12.365.0005.2.120 - RECURSOS FINANCEIROS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Sub-Total Despesa
1.000,00
1.000,00
Vínculo
1.552.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0038 APLIC FINANCEIRA - FNDE MERENDA ESCOLAR PNAE 50.000,00
1.7.1.4.52.0.1.0001 MERENDA ESCOLAR PNAE ENSINO FUNDAMENTAL 2.200.000,00
1.7.1.4.52.0.1.0002 MERENDA ESCOLAR PNAE CRECHE 950.000,00
1.7.1.4.52.0.1.0003 MERENDA ESCOLAR PNAE MAIS EDUCACAO 55.000,00
1.7.1.4.52.0.1.0004 MERENDA ESCOLAR PNAE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - 55.000,00
1.7.1.4.52.0.1.0005 MERENDA ESCOLAR PNAE PRE ESCOLA 770.000,00
1.7.1.4.52.0.1.0006 MERENDA ESCOLAR PNAE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPEC 55.000,00
Sub-Total Receita 4.135.000,00
Classificação Funcional Valor
12.306.0005.2.114 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Sub-Total Despesa
4.135.000,00
4.135.000,00
Vínculo
1.553.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NAC.DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0066 APLIC FINANCEIRA - PROG NAC DE APOIO AO TRANSPORTE 3.000,00
1.7.1.4.53.0.1.0000 TRANSF REFERENTES PROG NACIONAL DE APOIO TRANSPORT 55.000,00
Sub-Total Receita 58.000,00
Classificação Funcional Valor
12.361.0005.2.116 - TRANSPORTE ESCOLAR
Sub-Total Despesa
58.000,00
58.000,00
Vínculo
1.569.000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0002 APLIC FINANCEIRA - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0030 APLIC FINANCEIRA - EDUCACAO INFANTIL MANUTENCAO DA 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0035 APLIC FINANCEIRA - FNDE PLANO DE ACOES ARTICULADAS 10.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.569.000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0036 APLIC FINANCEIRA - FNDE APOIO A CRECHES 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0037 APLIC FINANCEIRA - FNDE MANUTENCAO EDUCACAO INFANT 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0039 APLIC FINANCEIRA - FNDE PAC II CONSTRUCAO DE QUADR 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0040 APLIC FINANCEIRA - FNDE PAC II PROINFANCIA CONSTRU 30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0063 APLIC FINANCEIRA - PROG APOIO SIST ENSINO PARA ATE 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0064 APLIC FINANCEIRA - PROG BRASIL ALFABETIZADO - FNDE 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0065 APLIC FINANCEIRA - PROG BRASIL CARINHOSO 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0067 APLIC FINANCEIRA - PROG PROJOVEM URBANO 2.000,00
1.7.1.4.56.0.1.0001 Transf referentes ao Prog de Apoio ao PEJA 50.000,00
1.7.1.4.58.0.1.0001 Transf apoio aquis de Equip ensino fundamental 1.000.000,00
1.7.1.4.59.0.1.0001 Transf REESTFÍSICA 1.000.000,00
2.4.1.2.50.9.1.0001 FNDE - PLANO DE ACOES ARTICULADAS PAR 5.000.000,00
2.4.1.2.50.9.1.0002 FNDE - PAC II PROINFANCIA CONSTRUCAO DE CRECHES 3.000.000,00
2.4.1.2.50.9.1.0003 Creche do bairro Barra Alegre 100.000,00
2.4.1.2.50.9.1.0004 Creche do bairro Ideal/B. Jardim 100.000,00
Sub-Total Receita 10.309.000,00
Classificação Funcional Valor
12.361.0005.1.025 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E REF DAS UNID.ESCOLARES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL 1.260.000,00
12.361.0005.2.112 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO 1.000,00
12.361.0005.2.115 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL 1.024.000,00
12.361.0005.2.118 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR 1.000,00
12.365.0005.1.064 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 7.001.000,00
12.365.0005.2.121 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.022.000,00
Sub-Total Despesa 10.309.000,00
Vínculo
1.570.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INST. CONGÊNERES VINCUL. À EDUCAÇÃO
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0116 APLIC FINANCEIRA - REFORMA DO SISTEMA ELETRICO DA 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0121 APLIC FINANCEIRA - AQUISICAO ONIBUS ESCOLARES 10.000,00
2.4.1.4.51.0.1.0001 FNDE - PAC II CONSTRUCAO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 410.000,00
Sub-Total Receita 421.000,00
Classificação Funcional Valor
12.361.0005.1.025 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E REF DAS UNID.ESCOLARES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL 400.000,00
12.365.0005.1.064 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 21.000,00
Sub-Total Despesa 421.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.573.000.0000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/13
Natureza da Receita Descrição Valor
1.7.1.2.52.1.1.0001 Cota-parte da Comp Financ Prod Petr Lei 7.990/89
Sub-Total Receita
900.000,00
900.000,00
Classificação Funcional Valor
Vínculo
12.361.0005.2.118 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Sub-Total Despesa
900.000,00
900.000,00
1.575.000.0000 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Natureza da Receita Descrição Valor
2.4.4.1.51.0.1.0001 PROGRAMA RENOVA ACAO EDUCACIONAL 7.000.000,00
Vínculo
Classificação Funcional
12.361.0005.1.025 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E REF DAS UNID.ESCOLARES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL
12.365.0005.1.064 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Sub-Total Receita
Sub-Total Despesa
Valor 7.000.000,00
3.500.000,00
3.500.000,00
7.000.000,00
1.576.001.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO (PTE)
Natureza da Receita Descrição Valor
Vínculo
1.3.2.1.01.0.1.0091 APLIC FINANCEIRA - TRANSPORTE ESCOLAR SEE
1.7.2.9.52.0.1.0001 TRANSPORTE ESCOLAR SEE
Classificação Funcional
12.361.0005.2.116 - TRANSPORTE ESCOLAR
Sub-Total Receita Sub-Total Despesa
Valor
40.000,00
320.000,00
360.000,00
360.000,00
360.000,00
1.600.000.0000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUT.AÇ
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0052 APLIC FINANCEIRA - GESTAO DO SUS 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0087 APLIC FINANCEIRA - SUS ATENCAO PRIMARIA 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0088 APLIC FINANCEIRA - SUS ASSISTENCIA FARMACEUTICA 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0089 APLIC FINANCEIRA - SUS ATENCAO ESPECIALIZADA 2.000.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0090 APLIC FINANCEIRA - SUS VIGILANCIA EM SAUDE 1.000,00
1.7.1.3.50.1.1.0001 TRANSF REC BLOCO MANUT ACOES E SERV PUBL SAUDE - A 29.500.000,00
1.7.1.3.50.2.1.0001 TRANSF ATENÇÃO ESPECIALIZADA- PRINCIPAL 177.000.000,00
1.7.1.3.50.3.1.0001 TRANSF REC BLOCO MANUT ACOES E SERV PUBL SAUDE - V 1.300.000,00
1.7.1.3.50.4.1.0001 Serv Publ Saude - Assistencia Farmaceutica - Princi 1.800.000,00
1.7.1.3.50.5.1.0001 Serv Publ Saude - Gestao do SUS - Principal 40.000,00
Sub-Total Receita 211.644.000,00
Classificação Funcional Valor
10.122.0004.2.037 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS 2.000,00
10.301.0004.1.005 - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA- PSE 5.000,00
10.301.0004.1.006 - MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE 8.000,00
10.301.0004.2.041 - GESTÃO DO SUS 32.000,00
10.301.0004.2.054 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 2.310.000,00
10.301.0004.2.055 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF 16.043.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.600.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUT.AÇ
Classificação Funcional Valor
10.301.0004.2.058 - NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF 4.000,00
10.301.0004.2.072 - SAÚDE BUCAL 671.000,00
10.301.0004.2.073 - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS -CEO 706.000,00
10.301.0004.2.076 - CONSULTÓRIO NA RUA 54.000,00
10.301.0004.2.217 - INCENTIVOS FINANCEIROS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE 12.063.000,00
10.301.0018.2.061 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA ATENÇÃO BÁSICA 150.000,00
10.302.0004.1.009 - SERVIÇO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA (SHR) 5.000,00
10.302.0004.2.044 - CONSÓRCIOS DE SAÚDE 2.000,00
10.302.0004.2.052 - CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST 156.000,00
10.302.0004.2.065 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 20.530.000,00
10.302.0004.2.066 - SAMU 411.000,00
10.302.0004.2.068 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 6.809.000,00
10.302.0004.2.069 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR - SAD 1.403.000,00
10.302.0004.2.078 - REDE SAÚDE MENTAL CAPS II - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CLIPS 342.000,00
10.302.0004.2.080 - LABORATÓRIO PÚBLICO DE ANÁLISES CLÍNICAS 904.000,00
10.302.0004.2.081 - MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL 2.319.000,00
10.302.0004.2.082 - CAPS I - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL 212.000,00
10.302.0004.2.089 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE REGULAÇÃO 142.683.000,00
10.302.0018.2.042 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DAS AÇÕES DA SAÚDE 1.000,00
10.302.0018.2.053 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DE AÇÕES ASSOCIADAS A SAÚDE DO TRABALHADOR 150.000,00
10.303.0004.2.086 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 1.801.000,00
10.305.0004.2.048 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO 1.672.000,00
10.305.0004.2.087 - PROGRAMA DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 32.000,00
10.305.0004.2.241 - CENTRO DE CONTROLE DE DOENÇAS INFECTO PARASITÁRIAS - CCDIP 113.000,00
10.305.0018.2.051 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 50.000,00
10.305.0018.2.088 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA - PROGRAMA DST/AIDS 1.000,00
Sub-Total Despesa 211.644.000,00
Vínculo
1.601.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO ESTRUT.
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0033 APLIC FINANCEIRA - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICO 100.000,00
2.4.1.1.51.1.1.0001 TRANSF REC BLOCO ESTRUTURACAO REDE SERV PUBL SAUDE 2.000.000,00
2.4.1.1.51.2.1.0001 Atencao Especializada - Principal 2.000.000,00
2.4.1.1.51.3.1.0001 Rede Serv Publ Saude - Vigilância em Saúde - Princ 50.000,00
2.4.1.1.51.4.1.0001 Serv Publ Saude - Vigilancia em Saude - PrincipaL 100.000,00
Sub-Total Receita 4.250.000,00
Classificação Funcional Valor
10.122.0004.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SERVIÇOS DE SAÚDE
2.001.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.601.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO ESTRUT
Classificação Funcional Valor
10.301.0004.2.217 - INCENTIVOS FINANCEIROS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE 1.000.000,00
10.302.0004.2.065 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 1.000.000,00
10.302.0004.2.068 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 197.000,00
10.302.0004.2.089 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE REGULAÇÃO 1.000,00
10.303.0004.2.086 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 50.000,00
10.305.0004.2.048 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO 1.000,00
Sub-Total Despesa 4.250.000,00
Vínculo
1.602.000.0000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BL. MANUT.COVID-19
Natureza da Receita Descrição Valor
1.7.1.3.50.1.1.0002 Transf recurso destinado ao enfrentamento COVID-19 1.000,00
1.7.1.3.50.2.1.0002 TRANF. Recursos destinados ao enfrento ao COVID 1.000,00
1.7.1.3.50.3.1.0003 Transf. Fundo a Fundo SUS - COVID - 19 1.000,00
1.7.1.3.50.4.1.0002 Destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da 250.000,00
1.7.1.3.50.5.1.0002 Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 n 10.000,00
1.7.1.3.50.9.1.0002 COVID-19 - Medida Provisória N. 1.062 - SAES - Lei 50.000,00
Sub-Total Receita 313.000,00
Classificação Funcional Valor
10.122.0004.2.212 - ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID19
Sub-Total Despesa
313.000,00
313.000,00
Vínculo
1.603.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BL. ESTRUT.COVID-19
Natureza da Receita Descrição Valor
2.4.1.1.51.1.1.0002 Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 n 1.000,00
2.4.1.1.51.2.1.0002 Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 n 1.000,00
2.4.1.1.51.3.1.0002 Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 n 1.000,00
2.4.1.1.51.4.1.0002 Destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da 1.000,00
Sub-Total Receita 4.000,00
Classificação Funcional Valor
10.122.0004.2.212 - ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID19
Sub-Total Despesa
4.000,00
4.000,00
Vínculo
1.604.000.0000 - TRANSF PROV GOV FED VENC AG COM DE SAUDE E AG EDEM
Natureza da Receita Descrição Valor
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.604.000.0000 - TRANSF PROV GOV FED VENC AG COM DE SAUDE E AG EDEM
Natureza da Receita Descrição Valor
1.7.1.3.50.1.1.0003 Transf. de Recursos Agentes comunitários de saúde 14.862.000,00
1.7.1.3.50.3.1.0002 AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 6.073.000,00
Sub-Total Receita 20.935.000,00
Classificação Funcional Valor
10.301.0004.2.059 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS 14.862.000,00
10.305.0004.2.240 - AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS - ACE 6.073.000,00
Sub-Total Despesa 20.935.000,00
Vínculo
1.605.000.0000 – ASSIST. FINAN UNIÃO DESTI. COMPLEMEN. PAG. DOS PISOS SALARIAIS PROF. ENFERMAGEM
Natureza da Receita Descrição Valor
1.7.1.3.50.1.1.0008 Piso da Enfermagem - PAP 2.300.000,00
1.7.1.3.50.2.1.0012 Piso da Enfermagem - MAC 7.650.000,00
1.7.1.3.50.2.1.0014 Piso da Enfermagem - Prestadores 32.000.000,00
1.7.1.3.50.3.1.0004 Piso da Enfermagem - Visa 50.000,00
Sub-Total Receita 42.000.000,00
Classificação Funcional Valor
10.122.0004.2.037 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
10.302.0004.2.089 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE REGULAÇÃO
Sub-Total Despesa
10.000.000,00
32.000.000,00
42.000.000,00
Vínculo
1.621.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0004 APLIC FINANCEIRA - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 60.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0019 APLIC FINANCEIRA - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTO 25.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0026 APLIC FINANCEIRA - CONSULTORIO NA RUA 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0031 APLIC FINANCEIRA - EQUIPE DE REGULACAO 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0034 APLIC FINANCEIRA - EXTRAPOLAMENTO DE ONCOLOGIA QUI 30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0053 APLIC FINANCEIRA - INCENTIVO CENTRO DE ATENCAO PSI 60.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0054 APLIC FINANCEIRA - MANUTENCAO DA UNIDADE DE PRONTO 50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0068 APLIC FINANCEIRA - PROG SAUDE EM CASA ESTADUAL SAD 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0069 APLIC FINANCEIRA - PROHOSP HMC 80.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0070 APLIC FINANCEIRA - PROHOSP HOSPITAL MUNICIPAL 2.000.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0071 APLIC FINANCEIRA - PROJETO DE FORTALECIMENTO DA VI 30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0073 APLIC FINANCEIRA - PROJETO ESTRUTURADOR CULTIVAR, 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0075 APLIC FINANCEIRA - REDE CEGONHA 10.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.621.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0076 APLIC FINANCEIRA - REDE DE RESPOSTA HOSPITALAR 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0078 APLIC FINANCEIRA - RESOLUCAO CAMPANHA DA DENGUE 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0079 APLIC FINANCEIRA - RESOLUCAO CONTROLE DO CANCER DE 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0080 APLIC FINANCEIRA - RESOLUCAO FEBRE AMARELA 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0081 APLIC FINANCEIRA - RESOLUCAO FEBRE AMARELA HMC 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0082 APLIC FINANCEIRA - SAUDE BUCAL NA ATENCAO PRIMARIA 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0083 APLIC FINANCEIRA - SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE 200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0084 APLIC FINANCEIRA - SERVICO DE URGENCIA, EMERGENCIA 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0086 APLIC FINANCEIRA - SISVAN 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0092 APLIC FINANCEIRA - TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL 25.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0098 APLIC FINANCEIRA -AQUISICAO EQUIP E MAT PERMANENTE 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0099 APLIC FINANCEIRA - REFORCO DO CUSTEIO DAS ACOES E 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0108 APLIC FINANCEIRA - REFORCO DE CUSTEIO DAS ACOES E 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0109 APLIC FINANCEIRA - REFORCO DO CUSTEIO DAS ACOES E 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0110 APLIC FINANCEIRA - AQUISICAO DE VEICULOS 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0113 APLIC FINANCEIRA - CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS DE 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0114 APLIC FINANCEIRA - ACOES DE SAUDE PARA ENFRENTAMEN 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0115 APLIC FINANCEIRA - INCENTIVO PROGRAMA POLITICA EST 30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0117 APLIC FINANCEIRA - CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS DE 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0118 APLIC FINANCEIRA - CO-FINANCIAMENTO DA ATENCAO PRI 200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0122 APLIC FINANCEIRA - AQUISICAO EQUIP MATERIAIS EXPAN 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0123 APLIC FINANCEIRA - INCENTIVO P/ MANUTENCAO LEITOS 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0124 APLIC FINANCEIRA - INCENTIVO P/ COMPLEXOS PENITENC 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0125 APLIC FINANCEIRA - REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL [R 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0126 APLIC FINANCEIRA - INCENTIVO FINANCEIRO LABORATORI 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0127 APLIC FINANCEIRA - INCENTIVO CUSTEIO ACOES SERVICO 80.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0128 APLIC FINANCEIRA - RESSARCIMENTO TRATAMENTO INFECç 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0129 APLIC FINANCEIRA - APOIO ESTRUT, AMPLI OTIMIZACAO 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0132 APLIC FINANCEIRA - CUSTEIO DAS ACOES SAUDE ENFRENT 30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0133 APLIC FINANCIERA - RESSARCIMENTO LEITOS UTI COVID 30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0136 APLIC FINANCEIRA - INCENTIVO LEITOS SUPORTE VENTIL 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0140 Aplic Financeira - Módulo de Eletivas Política de 40.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0142 Aplic Financeira - Incentivo Excepcional para Enfr 20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0143 Aplic Financeira - Emenda Individual Indicação 794 15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0144 Aplic Financeira Invest. para Aquisição de Equip. 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0146 Aplic Financeira - Emenda Individual Indicação 629 12.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0147 Aplic Financeira - Emenda Individual Indicação 641 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0150 Aplic Financeira - Recurso de Investimento p Aquis 20.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.621.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0152 Aplic Financeira - Atenção Especializada em Saúde 1.000.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0153 Aplic Financeira - Custeio Atenção Primária em Saú 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0154 Aplic Financeira - Custeio Vigilância em Saúde Est 1.000.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0155 Aplic Financeira - Emenda Individual Indicação 787 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0156 Aplic. Financeira - Reforço Custeio Ações e Serv. 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0161 Aplic Financeira - Atenção Hospitalar e Ações e Se 20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0162 Ap 123528-1 Res 8075 Saude Bucal Invest At Hosp 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0163 Ap 123036-0 SES 6920/2019 Vig e Contr Zoonoses 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0165 Ap 123565-6 SES 7915/2021 CEO 6.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0166 Ap 123644-X Ref Custeio At Primaria Res 8124/2022 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0167 Aplic Finan c/c 123847-7 Ctro At Psico CAPS 8105 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0168 Ap 123766-7 Res 8003/2022 Comp Esp Assit Farm 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0169 Ap 124022-6 Conf Pol Est Saude Ment Res 8160/2022 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0170 Ap 124336-5 Aquis Equip Mat Perm Res.8221/2022 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0172 Aplic Finan c/c 124334-9 Res. 8218/2022 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0173 Aplic Finan c/c 124197-4 Res. 8182/2022 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0174 Aplic Finan c/c 124303-9 Res.8062/2022 1.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0001 PROHOSP HOSPITAL MUNICIPAL 1.000.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0005 TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL 40.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0006 EXTRAPOLAMENTO DE PRODUCAO [ONCOLOGIA QUIMIO/RADIO 2.000.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0007 CO-FINANCIAMENTO DE ATENCAO PRIMARIA 2.250.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0008 MANUTENCAO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 6.000.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0009 SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA SAMU 627.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0010 INCENTIVO PARA CAMPANHAS E ACOES DE VIGILANCIA EM 1.000.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0012 PROJETO DE FORTALECIMENTO DA VIGILANCIA EM SAUDE 250.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0013 PROG MONITORAMENTO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUD 250.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0015 REDE DE PESSOA COM DEFICIENCIA 1.400.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0018 COMPONENTE ESPECIALIZADO SAUDE BUCAL 820.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0019 SAUDE BUCAL NA ATENCAO PRIMARIA 50.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0020 INCENTIVO EQUIPE DE REGULACAO 105.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0022 POLITICA ESTADUAL DE PROMOCAO A SAUDE - POEPS 265.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0023 COMPONENTE BASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 800.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0024 INCENTIVO REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 450.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0030 Política de Atenção Hospitalar 18.000.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0031 Política de Atenção Hospitalar - Outros Prestad 20.000.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0033 Componente Especializado da Assist Farmacêutica 420.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0055 Custeio Vigilância em Saúde Estadual 400.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0056 Alta Complexidade Cardiovascular 250.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.621.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
Natureza da Receita Descrição Valor
1.7.2.3.50.0.1.0057 Rastreamento, Detecção Precoce e controle Onco 180.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0058 Polít. Est. Saúde Integral de LGBT 175.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0059 Polit Serv de Atendimento Especializados Ampliado 970.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0060 Enfrentamento das Arboviroses 60.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0061 Serviço de Atenção Domiciliar - SAD 630.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0062 Programa de Descentralização da Vig Sanitária 900.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0063 Vigilancia das Causas Externas 370.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0064 Serv Espec Ambulat Linhas de Cuidado Prioritária 7.500.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0065 Polit de Transporte Elet em Saúde Transporta SUS 1.500.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0066 Programa Municipal de Controle da Tuberculose 100.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0067 Custeio de Leitos 250.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0068 Saude em Rede 320.000,00
2.4.2.1.50.0.1.0001 CONSTRUCAO DO LABORATORIO DE FITOTERAPIA 961.000,00
2.4.2.1.50.0.1.0002 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO A SAUD 600.000,00
2.4.2.1.50.0.1.0003 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS FARMACIA VERDE 130.000,00
2.4.2.1.50.0.1.0004 MODERNIZACAO SALA DE EMERGENCIA 350.000,00
2.4.2.1.50.0.1.0005 REESTRUTURACAO FARMACIA HOSPITAL MUNICIPAL 1.630.000,00
2.4.2.1.50.0.1.0007 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS SISDAB 295.000,00
2.4.2.1.50.0.1.0008 AQUISICAO EQUIPAMENTOS SISAB - RES.SES.MG 7.150/20 190.000,00
2.4.2.1.50.0.1.0009 INCENT EST VIGILANCIA DOENCAS E AGRAVOS NAO TRANSM 200.000,00
2.4.2.1.50.0.1.0010 INCENT EST NUCLEO HOSPITALAR EPIDEMIOLOGIA - RES.S 5.000,00
2.4.2.1.50.0.1.0011 AQUISICAO EQUIPAMENTOS SAE AMPLIADO - RES.SES.MG 7 55.000,00
2.4.2.1.50.0.1.0013 Fortalecimento das Ações de Vigilância em Saúde 500.000,00
2.4.2.1.50.0.1.0031 IMPLANTAÇÃO/MANUT DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 1.500.000,00
Sub-Total Receita 81.441.000,00
Classificação Funcional Valor
10.122.0004.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SERVIÇOS DE SAÚDE 3.000.000,00
10.122.0004.2.212 - ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID19 6.000,00
10.301.0004.2.054 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 601.000,00
10.301.0004.2.072 - SAÚDE BUCAL 250.000,00
10.301.0004.2.073 - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS -CEO 620.000,00
10.301.0004.2.076 - CONSULTÓRIO NA RUA 32.000,00
10.301.0004.2.186 - COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA 2.250.000,00
10.301.0004.2.217 - INCENTIVOS FINANCEIROS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE 1.443.000,00
10.301.0004.2.226 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO FITOTERAPIA 130.000,00
10.302.0004.2.065 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 430.000,00
10.302.0004.2.066 - SAMU 3.000,00
10.302.0004.2.067 - PROHOSP - GESTÃO COMPARTILHADA 1.000.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.621.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
Classificação Funcional Valor
10.302.0004.2.068 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 6.498.000,00
10.302.0004.2.069 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR - SAD 630.000,00
10.302.0004.2.078 - REDE SAÚDE MENTAL CAPS II - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CLIPS 226.000,00
10.302.0004.2.081 - MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL 2.500.000,00
10.302.0004.2.082 - CAPS I - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL 252.000,00
10.302.0004.2.089 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE REGULAÇÃO 9.073.000,00
10.302.0004.2.090 - REDE CEGONHA 1.000,00
10.302.0004.2.091 - REDE DE RESPOSTA HOSPITALAR 1.000,00
10.302.0004.2.092 - PROHOSP HMC 1.000,00
10.302.0004.2.237 - POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR 18.501.000,00
10.302.0004.2.238 - POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - PRESTADORES 28.004.000,00
10.303.0004.2.086 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 830.000,00
10.303.0004.2.242 - COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 424.000,00
10.305.0004.2.048 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO 3.530.000,00
10.305.0004.2.050 - INCENTIVO PARA CAMPANHAS DA VIGILANCIA EM SAUDE 750.000,00
10.305.0004.2.241 - CENTRO DE CONTROLE DE DOENÇAS INFECTO PARASITÁRIAS - CCDIP 455.000,00
Sub-Total Despesa 81.441.000,00
Vínculo
1.631.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INST. CONGÊNERES VINCULADOS À SAÚDE
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0021 APLIC FINANCEIRA - CONSTRUCAO DE UBS TIPO I VILA F 20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0022 APLIC FINANCEIRA - CONSTRUCAO DE UBS TIPO III PARQ 15.000,00
Sub-Total Receita 35.000,00
Classificação Funcional Valor
10.122.0004.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Sub-Total Despesa
35.000,00
35.000,00
Vínculo
1.634.000.0000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
Natureza da Receita Descrição Valor
2.1.1.2.51.0.1.0001 CONST UNIDADE DE SAUDE UBS/USF 1.200.000,00
2.1.1.2.51.0.1.0002 CONST POSTO AVANçADO DE COLETA DE SANGUE 1.500.000,00
Sub-Total Receita 2.700.000,00
Classificação Funcional Valor
10.122.0004.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Sub-Total Despesa
2.700.000,00
2.700.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.635.000.0000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE- LEI Nº 12.858/13
Natureza da Receita Descrição Valor
1.7.1.2.52.1.1.0001 Cota-parte da Comp Financ Prod Petr Lei 7.990/89
Sub-Total Receita
300.000,00
300.000,00
Classificação Funcional Valor
10.302.0004.2.065 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
Sub-Total Despesa
300.000,00
300.000,00
Vínculo
1.660.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FNAS
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0010 APLIC FINANCEIRA - BLOCO ACOES ESTRAT PROG ERRADIC 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0011 APLIC FINANCEIRA - BLOCO GESTAO DO ACESSUAS TRABAL 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0012 APLIC FINANCEIRA - BLOCO GESTAO DO SUAS 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0013 APLIC FINANCEIRA - BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA 30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0014 APLIC FINANCEIRA - BLOCO PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0062 APLIC FINANCEIRA - PROG BOLSA FAMILIA FEDERAL E CA 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0096 APLIC FINANCEIRA - BPC NA ESCOLA - QUESTIONARIO 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0097 APLIC FINANCEIRA - APRIMORA REDE 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0104 APLIC FINANCEIRA - ACOES COMBATE COVID-19 - SUAS E 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0105 APLIC FINANCEIRA - ACOES COMBATE COVID-19 - SUAS A 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0106 APLIC FINANCEIRA - ACOES COMBATE COVID-19 - SUAS A 30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0145 Aplic Financeira -Programa/Projeto de Assistência 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0159 Aplic Financeira - Emenda Parlamentar Individual 2 35.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0160 Aplic Financeira - Bloco de Gestão do Programa Aux 8.000,00
1.7.1.6.50.0.1.0001 BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA 1.078.000,00
1.7.1.6.50.0.1.0002 BLOCO PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - MEDIA COMPLEXIDAD 580.000,00
1.7.1.6.50.0.1.0003 BLOCO PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE 759.000,00
1.7.1.6.50.0.1.0006 BLOCO GESTAO DO SUAS 80.000,00
1.7.1.6.50.0.1.0008 Bloco de Gestão - Programa Transferência de Renda 570.000,00
Sub-Total Receita 3.246.000,00
Classificação Funcional Valor
08.243.0011.2.193 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.364.000,00
08.244.0011.2.196 - GESTÃO DO SUAS 80.000,00
08.244.0011.2.197 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.197.000,00
08.244.0011.2.239 - GESTÃO DO PROGRAMA TRANSFERÊNCIA DE RENDA 570.000,00
08.244.0018.2.201 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA DAS AÇOES DO FMAS 35.000,00
Sub-Total Despesa 3.246.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.661.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0059 APLIC FINANCEIRA - PISO MINEIRO FIXO 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0060 APLIC FINANCEIRA - PISO MINEIRO VARIAVEL 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0120 APLIC FINANCEIRA - ACOES ENFRENTAMENTO IMPACTOS CO 1.000,00
1.7.2.9.51.0.1.0001 PISO MINEIRO FIXO 1.500.000,00
1.7.2.9.51.0.1.0002 PISO MINEIRO VARIAVEL 720.000,00
Sub-Total Receita 2.331.000,00
Classificação Funcional Valor
08.244.0011.2.199 - PISO MINEIRO FIXO 1.500.000,00
08.244.0011.2.200 - PISO MINEIRO VARIAVEL 830.000,00
08.244.0011.2.213 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19 NO ÂMBITO DO SUAS 1.000,00
Sub-Total Despesa 2.331.000,00
Vínculo
1.665.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INST. CONGÊNERES VINC. À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0025 APLIC FINANCEIRA - CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0158 Aplic Financeira Ministério da Cidadania Convênio 100.000,00
2.4.1.4.99.0.1.0002 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E MANUT NA INFRAEST 6.000.000,00
Sub-Total Receita 6.101.000,00
Classificação Funcional Valor
08.244.0011.1.054 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS
Sub-Total Despesa
6.101.000,00
6.101.000,00
Vínculo
1.669.000.0000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0149 Aplic Financeira - Programa de Proteção Social da
Sub-Total Receita
15.000,00
15.000,00
Classificação Funcional Valor
08.244.0011.2.196 - GESTÃO DO SUAS
Sub-Total Despesa
15.000,00
15.000,00
Vínculo
1.700.000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0003 APLIC FINANCEIRA - PAVIMENTACAO ESTRADA IPANEMINHA
1.3.2.1.01.0.1.0028 APLIC FINANCEIRA - CONVENIO MINISTERIO DAS CIDADES
1.000,00
1.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.700.000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0056 APLIC FINANCEIRA - OBRAS DE PAVIMENTACAO CONV 24/1 50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0058 APLIC FINANCEIRA - PAVIMENTACAO E DRENAGEM 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0077 APLIC FINANCEIRA - REFORMA, MANUT E AMPLIACAO DE I 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0101 APLIC FINANCEIRA - SETOP VI - MELHORIA MOBILIDADE 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0107 APLIC FINANCEIRA - CONSTRUCAO REFORMA INFRAESTRUTU 20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0130 APLIC FINANCEIRA - PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0157 Aplic Financeira - Convênio 904354-2020 10.000,00
1.7.1.7.53.0.1.0001 PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS 950.000,00
1.7.1.7.53.0.1.0002 PROGRAMA EDUCACAO ALIMENTAR NUTRICIONAL 500.000,00
1.7.1.7.53.0.1.0003 PROGRAMA PROMOCAO E FORTALACIMENTO DA AGRICULTURA 100.000,00
1.7.1.7.99.0.1.0001 PROG APOIO AOS PROJ DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA 200.000,00
1.7.1.7.99.0.1.0002 PROG APOIO A PROJ DESENVOLVIMENTO E AGROPECUÁRIO 100.000,00
1.7.1.7.99.0.1.0003 PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE - PELC 455.000,00
1.7.1.7.99.0.1.0004 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO - PADRAO 250.000,00
1.7.1.7.99.0.1.0006 PROGRAMA REVISAO PLANO LOCAL DE HABITACAO DE INTER 117.000,00
1.7.1.7.99.0.1.0009 PROGRAMA HABITACIONAL 500.000,00
1.7.1.7.99.0.1.0010 PROGRAMA REDE BRASIL MULHER 300.000,00
1.7.1.7.99.0.1.0011 PROGRAMA DE APOIO A MODERNIZAÇÃO E AMPLIAçãO DO CE 350.000,00
1.7.1.7.99.0.1.0012 PROGRAMA APOIO REGULARIZACAO FUNDIARIA AREAS URBAN 1.000.000,00
1.7.1.7.99.0.1.0013 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA, COMERCIO E 250.000,00
1.7.1.7.99.0.1.0014 APOIO AS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 100.000,00
1.7.1.7.99.0.1.0015 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FUNDO NACIONAL DE CUL 100.000,00
1.7.1.7.99.0.1.0016 Vôlei na Praça 5.000,00
1.7.1.7.99.0.1.0017 Desenvolvimento e Promoção do Esporte 300.000,00
1.7.1.7.99.0.1.0018 Funarte 50.000,00
2.4.1.4.52.0.1.0001 APOIO A EMPREENDIMENTOS DE SANEAMENTO INTEGRADOS 1.000.000,00
2.4.1.4.53.0.1.0001 TRANSF DE CONV DA UNI DESTINADO AO MEIO AMBIENTE 100.000,00
2.4.1.4.53.0.1.0003 SISTEMA FOTOVOLTAICO 100.000,00
2.4.1.4.53.0.1.0004 PROJETO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 500.000,00
2.4.1.4.54.0.1.0001 CONSTRUCAO DE PASSAGEM ELEVADA 1.000,00
2.4.1.4.54.0.1.0002 PAVIMENTACAO ESTRADA IPANEMINHA 900.000,00
2.4.1.4.54.0.1.0003 CONTRUCAO VIADUTOS E PASSARELAS 1.000.000,00
2.4.1.4.54.0.1.0004 NOVO TERMINAL RODOVIARIO 2.000.000,00
2.4.1.4.54.0.1.0005 OBRAS INFRAESTRUTURA, DRAGAGEM, CONTENCAO ENCOSTAS 100.000,00
2.4.1.4.54.0.1.0006 IMPLANTACAO CICLOVIAS E CICLOFAIXAS 500.000,00
2.4.1.4.54.0.1.0007 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO URBA 1.000.000,00
2.4.1.4.99.0.1.0001 REFORMA, MANUTENCAO E AMPLIACAO DE INFRAESTRUTURA 1.000.000,00
2.4.1.4.99.0.1.0003 DISTRITO INDUSTRIAL I E II 3.000.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.700.000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO
Natureza da Receita Descrição Valor
2.4.1.4.99.0.1.0004 CONSTRUCAO, REFORMA E REVITALIZACAO DE PARQUES E P 1.000.000,00
2.4.1.4.99.0.1.0005 SINALIZACAO TURISTICA 100.000,00
2.4.1.4.99.0.1.0006 MULTIESPACO - CENTRO DE CONVENCOES, MERCADO MUNICI 1.500.000,00
2.4.1.4.99.0.1.0007 CENTRAL DE ABASTECIMENTO REGIONAL 2.000.000,00
2.4.1.4.99.0.1.0008 OBRAS INFRAESTRUTURA, DRAGAGEM, CONTENCAO ENCOSTAS 100.000,00
2.4.1.4.99.0.1.0009 Obras de Inf., Drag., Cont., Enc. e Pavimentações 11.000.000,00
2.4.1.4.99.0.1.0010 Reforma da Quadra Poliesportiva Morro do São Fran 345.000,00
2.4.1.4.99.0.1.0011 Reforma da Quadra Poliesportiva Morro do Cruzeiro 345.000,00
2.4.1.4.99.0.1.0012 Reforma da Quadra Poliesportiva Morro Santa Rosa 345.000,00
2.4.1.4.99.0.1.0013 Ref Ginásio Poliesportivo Perpétuo Luciano - Fefez 346.000,00
2.4.1.4.99.0.1.0014 Reforma do Estádio João Lamego Netto - Ipatingão 4.950.000,00
2.4.1.4.99.0.1.0015 Reforma do complexo esportivo, quadras e campos society do Parque Ipanema 1.480.000,00
2.4.1.4.99.0.1.0016 Reforma do Espaço Esportivo União Defesa da Comunidade do Bom Jardim 345.000,00
2.4.1.4.99.0.1.0017 Reforma e construção do complexo esportivo do bairro Recanto 345.000,00
2.4.1.4.99.0.1.0018 Aquisição de máquinas e equipamentos 297.000,00
Sub-Total Receita 41.421.000,00
Classificação Funcional Valor
08.244.0016.2.229 - AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 300.000,00
08.306.0011.1.066 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 404.000,00
08.306.0011.2.161 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS 8.000,00
08.306.0011.2.162 - MANUTENÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS 960.000,00
08.306.0011.2.234 - GARANTIA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL 88.000,00
13.392.0008.1.052 - PROJETOS CULTURAIS PARCERIA UNIÃO/ESTADO 50.000,00
13.392.0008.2.206 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC 200.000,00
15.451.0012.1.011 - INFRAESTRUTURA URBANA 11.051.000,00
15.451.0012.1.013 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS 1.000.000,00
15.451.0012.1.040 - VIADUTOS E PASSARELAS 1.000.000,00
15.451.0014.1.046 - PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS 701.000,00
15.482.0013.1.032 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 1.000.000,00
16.127.0013.1.033 - REVISÃO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PLHIS) 118.000,00
16.482.0013.1.055 - PROGRAMA HABITACIONAL 500.000,00
17.511.0015.1.062 - UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO RURAL 500.000,00
17.512.0015.1.047 - UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO URBANO 500.000,00
18.542.0015.1.068 - ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS 300.000,00
18.543.0015.1.069 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 300.000,00
19.573.0017.2.224 - QUALIFICAÇÃO, TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO 350.000,00
20.606.0017.2.221 - FOMENTO DO AGRONEGÓCIO 201.000,00
23.691.0017.1.065 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO 9.550.000,00
23.692.0017.2.220 - FOMENTO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO 180.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.700.000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO
Classificação Funcional Valor
23.692.0017.2.223 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO 70.000,00
23.695.0017.2.222 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO 150.000,00
25.751.0020.1.048 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO 100.000,00
26.453.0014.1.067 - IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO E ABRIGOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO 650.000,00
26.453.0014.2.236 - GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO 351.000,00
27.812.0009.2.218 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE, PARADESPORTO E LAZER NA CIDADE 305.000,00
27.812.0010.1.020 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 9.828.000,00
27.813.0009.1.028 - PROGRAMA SEGUNDO TEMPO PADRÃO 251.000,00
27.813.0009.1.029 - PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE (PELC) 455.000,00
Sub-Total Despesa 41.421.000,00
Vínculo
1.701.000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0171 Aplic Finan c/c 123433 -1 Em Pa Ind Con 1231001292 1.000,00
1.7.2.4.99.0.1.0001 FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - LEI DE INCENTIVO 50.000,00
1.7.2.4.99.0.1.0002 JOGOS DO INTERIOR DE MINAS GERAIS - JIMI 50.000,00
1.7.2.4.99.0.1.0003 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE 100.000,00
1.7.2.4.99.0.1.0004 Prog de Apoio aos Projetos de Infra. Turística 100.000,00
1.7.2.4.99.0.1.0005 Prog de Apoio aos Projetos de Desenv. Agropecuário 100.000,00
1.7.2.4.99.0.1.0006 Prog de Apoio aos Projetos da Ind., Com. e Serv. 100.000,00
1.7.2.4.99.0.1.0007 Prog de Apoio à Mod. e Amp. do Centro Voc. Tec. 100.000,00
1.7.2.4.99.0.1.0008 Prog. apoio Reg. Fundiária Áreas Urb. 1.000.000,00
1.7.2.4.99.0.1.0010 Calamidade Pública - Defesa Civil do Estado 500.000,00
2.4.2.2.53.0.1.0001 TRANSF DE CONV DOS ESTADOS DESTINADAS A PROG DE ME 100.000,00
2.4.2.2.54.0.1.0001 CONTRUCAO VIADUTOS E PASSARELAS 1.000.000,00
2.4.2.2.54.0.1.0002 OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRAGAGEM, CONTENCAO, ENCO 1.000.000,00
2.4.2.2.54.0.1.0003 Const, Ref e Revitalização de Parques e Praças 500.000,00
Sub-Total Receita 4.701.000,00
Classificação Funcional Valor
06.182.0016.2.143 - DEFESA CIVIL 500.000,00
10.302.0004.2.089 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE REGULAÇÃO 1.000,00
13.392.0008.2.206 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC 50.000,00
15.451.0012.1.011 - INFRAESTRUTURA URBANA 1.000.000,00
15.451.0012.1.013 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS 500.000,00
15.451.0012.1.040 - VIADUTOS E PASSARELAS 1.000.000,00
15.482.0013.1.032 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 1.000.000,00
18.541.0015.2.204 - MUNICIPALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL 100.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.701.000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
Classificação Funcional Valor
19.573.0017.2.224 - QUALIFICAÇÃO, TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO 50.000,00
20.606.0017.2.221 - FOMENTO DO AGRONEGÓCIO 100.000,00
23.691.0017.1.065 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO 150.000,00
23.692.0017.2.223 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO 100.000,00
27.812.0009.1.043 - JOGOS DO INTERIOR DE MINAS - JIMI 50.000,00
27.812.0009.2.218 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE, PARADESPORTO E LAZER NA CIDADE 100.000,00
Sub-Total Despesa 4.701.000,00
Vínculo
1.703.000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INST. CONGÊNERES DE OUTRAS ENTIDADES
Natureza da Receita Descrição Valor
1.7.4.1.99.0.1.0001 PROGRAMA RESIDUOS SOLIDOS 10% 1.800.000,00
1.7.4.1.99.0.1.0002 PROGRAMA SANEAMENTO BASICO 90% 8.000.000,00
1.7.4.1.99.0.1.0004 LEI DE INCETIVO AO ESPORTE 20.000,00
1.7.4.1.99.0.1.0008 Desenvolvimento e Promoção do Esporte 20.000,00
Sub-Total Receita 9.840.000,00
Classificação Funcional Valor
15.452.0015.2.103 - COLETA SELETIVA 1.800.000,00
17.512.0015.1.047 - UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO URBANO 8.000.000,00
27.812.0009.1.027 - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE 40.000,00
Sub-Total Despesa 9.840.000,00
Vínculo
1.706.000.3110 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO – EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0141 Aplicação Financeira - Emenda Parlamentar Individual Impositiva Indicação - SMS 4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0148 Aplic Financeira - Emenda Individual nº 2021275900 30.000,00
1.7.1.9.57.0.1.0004 Emenda Parlamentar Federal - Org. Soc. Civil Custeio 900.000,00
1.7.1.9.57.0.1.0010 Emenda Parlamentar Custeio SMAS 700.000,00
1.7.1.9.57.0.1.0015 Emenda Parlamentar para Investimento para Cultura 100.000,00
1.7.1.9.57.0.1.0016 Emenda Parlamentar para Investimento no Esporte 100.000,00
2.4.1.9.51.0.1.0007 Emenda Parlamentar Federal - Investimento - Semop 1.000.000,00
2.4.1.9.51.0.1.0010 Emenda Parlamentar Federal - Mercado central 10.000.000,00
2.4.1.9.51.0.1.0011 Emenda Parlamentar Federal - Investimento do Centro de Informação Turística 100.000,00
2.4.1.9.51.0.1.0013 Emenda Parlamentar Federal Individual para Investimento no Esporte 100.000,00
2.4.1.9.51.0.1.0014 Emenda Parlamentar Federal - Investimento Smas 4.000.000,00
2.4.1.9.51.0.1.0015 Emenda Parlamentar Federal - Org. Soc. Civil - Inv 900.000,00
2.4.1.9.51.0.1.0020 Emenda Parlamentar Federal Individual Inv Cultura 100.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.706.000.3110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO – EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
Natureza da Receita Descrição Valor
Sub-Total Receita 18.034.000,00
Classificação Funcional Valor
08.243.0011.2.193 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.500.000,00
08.244.0011.1.054 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS 3.500.000,00
08.244.0011.2.197 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.500.000,00
10.302.0004.2.089 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE REGULAÇÃO 34.000,00
13.122.0008.2.190 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 1.000,00
13.392.0008.2.228 - MANUTENÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS 199.000,00
15.451.0012.1.011 - INFRAESTRUTURA URBANA 1.000.000,00
23.691.0017.1.065 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO 10.100.000,00
27.812.0009.2.218 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE, PARADESPORTO E LAZER NA CIDADE 100.000,00
27.812.0010.1.020 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 50.000,00
27.812.0010.2.097 - MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 50.000,00
Sub-Total Despesa 18.034.000,00
Vínculo
1.708.000.0000 – TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE Á COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0020 APLIC FINANCEIRA - COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECUR 40.000,00
1.7.1.2.51.0.1.0000 COTA-PARTE COMP FINANC PELA EXPLORACAO DE RECURSOS 1.598.000,00
Sub-Total Receita 1.638.000,00
Classificação Funcional Valor
28.843.0000.0.016 - INSS - RENEGOCIACAO
Sub-Total Despesa
1.638.000,00
1.638.000,00
Vínculo
1.710.000.3210 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS – EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
Natureza da Receita Descrição Valor
1.7.2.9.99.0.1.0001 Emenda Parlamentar Estadual - Custeio - SMAS 500.000,00
1.7.2.9.99.0.1.0005 Emenda Parlamentar Estadual Individual destinada ao Esporte - Semcel 100.000,00
1.7.2.9.99.0.1.0007 Emenda Parlamentar Estadual Individual à Cultura 100.000,00
2.4.2.9.99.0.1.0006 Emenda Parlamentar Estadual Obras de Inf., Drag., Cont., Enc. e Pavimentações 1.000.000,00
2.4.2.9.99.0.1.0007 Emenda Parlamentar Estadual - Investimento - Smas 500.000,00
2.4.2.9.99.0.1.0008 Emenda Parlamentar Estadual Individual para Invest. Esporte -Semcel 100.000,00
2.4.2.9.99.0.1.0010 Emenda Parlamentar Estadual Individual Investimento Cultura 100.000,00
Sub-Total Receita 2.400.000,00
Classificação Funcional Valor
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.710.000.3210 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS – EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
Classificação Funcional Valor
08.244.0011.2.199 - PISO MINEIRO FIXO 500.000,00
08.244.0011.2.200 - PISO MINEIRO VARIAVEL 500.000,00
13.122.0008.2.190 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 50.000,00
13.392.0008.2.228 - MANUTENÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS 100.000,00
15.451.0012.1.011 - INFRAESTRUTURA URBANA 1.000.000,00
27.812.0009.2.218 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE, PARADESPORTO E LAZER NA CIDADE 100.000,00
27.812.0010.1.020 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 100.000,00
27.812.0010.2.097 - MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 50.000,00
Sub-Total Despesa 2.400.000,00
Vínculo
1.710.000.3220 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS – EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
Natureza da Receita Descrição Valor
1.7.2.9.99.0.1.0008 Emenda de Bancada destinada ao esporte 100.000,00
1.7.2.9.99.0.1.0009 Emenda de Bancada destinada à Cultura 100.000,00
2.4.2.9.99.0.1.0011 Emenda de Bancada para investimento esporte 100.000,00
2.4.2.9.99.0.1.0012 Emenda de Bancada Investimento Cultura 100.000,00
Sub-Total Receita 400.000,00
Classificação Funcional Valor
13.122.0008.2.190 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 50.000,00
13.392.0008.2.228 - MANUTENÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS 100.000,00
27.812.0009.2.218 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE, PARADESPORTO E LAZER NA CIDADE 100.000,00
27.812.0010.1.020 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 100.000,00
27.812.0010.2.097 - MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 50.000,00
Sub-Total Despesa 400.000,00
Vínculo
1.715.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL – LC 195/22 ART. 5º AUDIOVISUAL
Natureza da Receita Descrição Valor
1.7.1.9.99.0.1.0002 Trans. de Recursos Aplic Ações Emerg. (Lei Aldir B
Sub-Total Receita
600.000,00
600.000,00
Classificação Funcional Valor
13.392.0008.2.214 - AÇÃO EMERGENCIAL AO SETOR CULTURAL
Sub-Total Despesa
600.000,00
600.000,00
Vínculo
1.716.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DEST. SETOR CULTURAL - LC195/2022 ART. 8º DEMAIS SETORES DA CULTURA
Natureza da Receita Descrição Valor
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.716.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DEST. SETOR CULTURAL - LC195/2022 ART. 8º DEMAIS SETORES DA CULTURA
Natureza da Receita Descrição Valor
1.7.1.9.99.0.1.0003 Transf Des Set Cultural - LC 195/2022 - Audivisual
Sub-Total Receita
200.000,00
200.000,00
Classificação Funcional Valor
13.392.0008.2.214 - AÇÃO EMERGENCIAL AO SETOR CULTURAL
Sub-Total Despesa
200.000,00
200.000,00
Vínculo
1.719.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – LEI 14.399/2022
Natureza da Receita Descrição Valor
1.7.1.9.60.0.1.0001 Transf Aldir Blanc de Fomento à Cultura-Principal
Sub-Total Receita
1.700.000,00
1.700.000,00
Classificação Funcional Valor
13.392.0008.2.214 - AÇÃO EMERGENCIAL AO SETOR CULTURAL
Sub-Total Despesa
1.700.000,00
1.700.000,00
Vínculo
1.720.000.0000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REF. ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPL. DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL FEP - LEI 9.478/97
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0043 APLIC FINANCEIRA - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO FEP 100.000,00
1.7.1.2.52.1.1.0001 Cota-parte da Comp Financ Prod Petr Lei 7.990/89 276.000,00
1.7.1.2.52.4.1.0000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - P 4.259.000,00
Sub-Total Receita 4.635.000,00
Classificação Funcional Valor
04.122.0002.2.011 - MANUTENÇÃO DA PROGER 276.000,00
28.843.0000.0.016 - INSS - RENEGOCIACAO 4.359.000,00
Sub-Total Despesa 4.635.000,00
Vínculo
1.749.000.0000 – OUTRAS VINCULAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0024 APLIC FINANCEIRA - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B 300.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0044 APLIC FINANCEIRA - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO 150.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0045 APLIC FINANCEIRA - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIME 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0046 APLIC FINANCEIRA - FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO AO 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0050 APLIC FINANCEIRA - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 50.000,00
1.7.1.9.99.0.1.0001 Apoio às Ações do F Mun. do Patr. Cult - FUMPAC 250.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.749.000.0000 - OUTRAS VINCULAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS
Natureza da Receita Descrição Valor
1.7.4.1.99.0.1.0005 Fundo Mun. de Proj. Culturais (Lei Incentivo Cul ) 20.000,00
1.7.4.1.99.0.1.0006 Prog de Apoio à Modernização e Ampl. do Centro Voc 100.000,00
1.7.4.1.99.0.1.0009 Outras Transf. Conv. Inst. Priv. ao Fundel 20.000,00
1.7.4.1.99.0.1.0010 Outras Transf. Conv. Inst. Priv. ao F. M. P. Cultu 50.000,00
1.7.5.9.99.0.1.0000 DEMAIS TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLI 6.856.000,00
1.7.9.9.99.0.1.0001 TRANSF E DOACOES AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E D 3.500.000,00
1.7.9.9.99.0.1.0002 TRANSF E DOACOES AO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 3.500.000,00
1.7.9.9.99.0.1.0003 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FUNDEL 50.000,00
1.7.9.9.99.0.1.0004 Fundo Municipal de Cultura 50.000,00
2.4.1.9.99.0.1.0001 Modernização Administrativa - Sistema de Digitaliz 500.000,00
2.4.5.1.01.0.1.0001 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS 10.733.000,00
2.4.9.9.99.0.1.0001 Ampliação e Revitalização de Cemitério 2.000.000,00
Sub-Total Receita
28.144.000,00
Classificação Funcional Valor
04.122.0003.1.061 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 500.000,00
08.241.0011.2.172 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DO IDOSO DE IPATINGA - FMII 3.510.000,00
08.241.0018.2.205 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA DAS AÇOES DO FMII 40.000,00
08.243.0011.2.159 - FORTALECIMENTO DE AÇÕES DO FMDCA 3.600.000,00
08.243.0018.2.203 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA DAS AÇOES DO FMDCA 50.000,00
13.391.0008.2.168 - MANUTENÇÃO DO FUMPAC 256.000,00
13.391.0008.2.169 - RESTAURAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTÍCO 4.000,00
13.392.0008.2.206 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC 120.000,00
15.451.0015.2.096 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS 2.000.000,00
17.122.0015.2.208 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO 6.876.000,00
17.511.0015.1.062 - UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO RURAL 2.200.000,00
17.512.0015.1.047 - UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO URBANO 8.813.000,00
23.691.0017.1.065 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO 100.000,00
27.812.0009.2.173 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER - FUNDEL 75.000,00
Sub-Total Despesa 28.144.000,00
Vínculo
1.750.000.0000 – RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE)
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0027 APLIC FINANCEIRA - CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO
1.7.2.1.53.0.1.0000 COTA-PARTE CONTRIBUICAO DE INTERV NO DOMINIO ECONO
5.000,00
203.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.750.000.0000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE)
Natureza da Receita Descrição Valor
Sub-Total Receita 208.000,00
Classificação Funcional Valor
15.451.0014.2.166 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Sub-Total Despesa
208.000,00
208.000,00
Vínculo
1.751.000.0000 – RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
Natureza da Receita Descrição Valor
1.2.4.1.50.0.1.0000 CONTRIBUICAO CUSTEIO DO SERV DE ILUMINACAO PUBLICA 30.045.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0029 APLIC FINANCEIRA - CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACA 3.000.000,00
Sub-Total Receita 33.045.000,00
Classificação Funcional Valor
15.751.0019.1.022 - EXTENSÃO/REMANEJAMENTO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 11.600.000,00
15.751.0019.2.188 - CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 14.912.000,00
15.752.0019.2.189 - MODERNIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DAS LUMINARIAS DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 6.533.000,00
Sub-Total Despesa 33.045.000,00
Vínculo
1.752.000.0000 – RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO - MULTAS DE TRÂNSITO
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0055 APLIC FINANCEIRA - MULTAS DE TRANSITO 20.000,00
1.9.1.1.01.0.1.0001 MULTAS DE TRANSITO 2.500.000,00
1.9.1.1.01.0.2.0001 MULTAS DE TRANSITO - JUROS 1.000,00
Sub-Total Receita 2.521.000,00
Classificação Funcional Valor
15.451.0014.2.166 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1.222.000,00
26.452.0014.2.165 - COORDENAÇÃO DO TRANSPORTE E TRÂNSITO 1.279.000,00
26.453.0014.2.236 - GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO 20.000,00
Sub-Total Despesa 2.521.000,00
Vínculo
1.753.000.0000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS
Natureza da Receita Descrição Valor
1.1.2.1.50.0.1.0001 TAXA LICENCA E FISCALIZACAO SANITARIA - TLFS 220.000,00
1.1.2.2.01.0.1.0003 TAXA COLETA RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES - TRSD 14.612.000,00
1.1.2.2.01.0.2.0001 TAXA COLETA RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES - TRSD - 11.000,00
1.1.2.2.01.0.3.0001 TAXA COLETA RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES - TRSD - 2.930.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.753.000.0000 - - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS
Natureza da Receita Descrição Valor
1.1.2.2.01.0.4.0001 TAXA COLETA RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES - TRSD -
Sub-Total Receita
1.000,00
17.774.000,00
Classificação Funcional Valor
10.305.0004.2.048 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO 220.000,00
15.452.0015.2.103 - COLETA SELETIVA 134.000,00
15.452.0015.2.104 - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA 17.420.000,00
Sub-Total Despesa 17.774.000,00
Vínculo
1.754.000.0000 – RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0005 APLIC FINANCEIRA - BDMG 186.718 URBANIZA 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0006 APLIC FINANCEIRA - BDMG 212.906/16 INFRAESTRUTURA 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0007 APLIC FINANCEIRA - BDMG 217.384/16 CIDADES 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0008 APLIC FINANCEIRA - BDMG 217.385/16 MUNICIPIOS 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0009 APLIC FINANCEIRA - BDMG 217.386/16 MAQUINAS 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0015 APLIC FINANCEIRA - BNDES - PMAT 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0016 APLIC FINANCEIRA - CEF 527.125-68 INFRAESTRUTURA F 250.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0017 APLIC FINANCEIRA - CEF 527.126-72 REFORMA PREDIO F 70.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0018 APLIC FINANCEIRA - CEF 527.127-86 MODERNIZACAO ADM 50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0061 APLIC FINANCEIRA - REGULARIZACAO FUNDIARIA 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0085 APLIC FINANCEIRA - MELHORIA MOBILIDADE URBANA 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0093 APLIC FINANCEIRA - CEF 163.178-60 04 PRO SANEAMENT 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0094 APLIC FINANCEIRA - AVANCAR CIDADES 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0095 APLIC FINANCEIRA - URBANIZACAO E ASSENTAMENTOS PRE 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0100 APLIC FINANCEIRA - BDMG 214.336/16 MUNICIPIOS 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0137 APLIC FINANCEIRA - IMPLANTACAO DE CAMERAS DE SEGUR 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0138 APLIC FINANCEIRA - REFORMA DO ESPACO QUALIFICA GUA 1.000,00
2.1.1.2.01.0.1.0001 OBRAS DE INFRAESTRUTURA , DRAGAGEM, CONTENCAO, ENC 30.000.000,00
2.1.1.2.01.0.1.0002 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICO 25.000.000,00
2.1.1.2.01.0.1.0003 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICO 6.000.000,00
2.1.1.2.01.0.1.0004 PROGRAMA AVANCAR CIDADES 2.000.000,00
2.1.1.2.01.0.1.0005 IMPLANTACAO DE CAMERAS DE SEGURANCA - BDMG 1.200.000,00
2.1.1.2.01.0.1.0006 Reforma do Espaço Qualifica 4.300.000,00
2.1.1.2.01.0.1.0007 Obras de Infraestrutura, Dragagem, Contenção, Enco 1.000.000,00
2.1.1.2.01.0.1.0008 Const., Ref. e Revital. de Parq. e Praças - FINISA 5.000.000,00
2.1.1.2.52.0.1.0001 PROGRAMA PRO-SANEAMENTO 1.000.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.754.000.0000 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Natureza da Receita Descrição Valor
2.1.1.2.54.0.1.0001 OP CREDITO INTERNAS PROG MODERNIZACAO ADM PUBLICA 5.000.000,00
2.1.1.2.56.0.1.0001 OP CREDITO INTERNAS PROG URBANIZACAO E ASSENTAMENT 1.000.000,00
2.1.1.2.56.0.1.0002 OP CREDITO INTERNAS PROG REGULARIZACAO FUNDIARIA 200.000,00
Sub-Total Receita 82.094.000,00
Classificação Funcional Valor
04.122.0003.1.001 - PROGRAMA DE MODERN. DA ADM. TRIB E DA GESTÃO DOS SET. SOC. BÁSICOS-PMAT 10.000,00
04.122.0003.1.061 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 5.050.000,00
04.451.0012.1.010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PREDIOS PÚBLICOS 35.627.000,00
06.183.0016.2.209 - SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO INTELIGENTE 1.200.000,00
15.451.0012.1.011 - INFRAESTRUTURA URBANA 31.000.000,00
15.451.0012.1.013 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS 5.000.000,00
15.451.0013.1.031 - URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS 1.000.000,00
15.451.0014.1.046 - PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS 5.000,00
15.482.0013.1.032 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 200.000,00
17.512.0012.1.018 - PROGRAMA PRÓ-SANEAMENTO 1.000.000,00
26.453.0014.1.067 - IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO E ABRIGOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO 2.002.000,00
Sub-Total Despesa 82.094.000,00
Vínculo
1.755.000.0000 – RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Natureza da Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.0001 APLIC FINANCEIRA - ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMO 15.000,00
2.2.1.3.01.0.1.0001 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 360.000,00
2.2.2.1.01.0.1.0001 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 10.000.000,00
Sub-Total Receita 10.375.000,00
Classificação Funcional Valor
04.122.0002.2.005 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 10.000,00
04.122.0002.2.008 - MANUTENÇÃO DA SMG 5.000,00
04.122.0002.2.011 - MANUTENÇÃO DA PROGER 1.000,00
04.122.0002.2.013 - MANUTENÇÃO DA SECOM 1.000,00
04.122.0002.2.016 - MANUTENÇÃO DA SEPLAN 10.000,00
04.122.0002.2.023 - MANUTENÇÃO DA SMA 222.000,00
04.122.0002.2.031 - MANUTENÇÃO DA SMD 10.000,00
04.122.0002.2.032 - MANUTENÇÃO DA SEMDETUR 1.000,00
04.122.0002.2.093 - MANUTENÇÃO DA SEMOP 15.000,00
04.122.0002.2.100 - MANUTENÇÃO DA SESUMA 1.000,00
04.122.0002.2.139 - MANUTENÇÃO DA SESCON 1.000,00
04.122.0012.2.099 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E MOBILIÁRIOS PÚBLICOS 9.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.755.000.0000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Classificação Funcional Valor
04.451.0012.1.010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PREDIOS PÚBLICOS 3.055.000,00
08.243.0011.2.125 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 1.000,00
08.244.0011.2.196 - GESTÃO DO SUAS 1.000,00
08.306.0011.2.162 - MANUTENÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS 5.000,00
08.306.0011.2.202 - COZINHAS COMUNITARIAS 1.000,00
15.451.0012.1.011 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.502.000,00
15.451.0012.1.013 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS 345.000,00
15.451.0012.1.040 - VIADUTOS E PASSARELAS 2.000,00
15.451.0012.1.070 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA - PARTICIPAÇÃO POPULAR 1.000.000,00
15.451.0012.2.095 - AQUISIÇÕES, INDENIZAÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS 3.000.000,00
15.451.0012.2.098 - INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 72.000,00
15.451.0014.1.046 - PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS 3.000,00
15.451.0014.2.166 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1.000,00
25.751.0020.1.048 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO 1.000,00
27.812.0010.1.020 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 100.000,00
Sub-Total Despesa 10.375.000,00
Vínculo
1.759.000.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS
Natureza da Receita Descrição Valor
1.1.2.1.01.0.1.0004 TAXA VISTORIA DE VEICULOS AUTOMOTORES - TVVA 82.000,00
1.1.2.1.04.0.1.0001 TAXA LICENCA E FISCALIZACAO AMBIENTAL - TLFA 1.316.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0048 APLIC FINANCEIRA - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0051 APLIC FINANCEIRA - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENT 20.000,00
Sub-Total Receita 1.419.000,00
Classificação Funcional Valor
18.541.0015.2.204 - MUNICIPALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL 160.000,00
18.542.0015.1.068 - ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS 301.000,00
18.542.0015.2.170 - PRIORIDADES DEFINIDAS PELOS CONSELHOS LIGADOS AO MEIO AMBIENTE 835.000,00
18.543.0015.1.069 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 40.000,00
26.453.0014.2.236 - GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO 83.000,00
Sub-Total Despesa 1.419.000,00
Vínculo
1.899.004.0000 – OUTROS RECURSOS VINCULADOS
Natureza da Receita Descrição Valor
2.4.4.1.99.0.1.0002
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
Sub-Total Receita
100.000,00
100.000,00
Demonstrativo de Receitas e Despesas por Vínculo/Fonte de Recurso
ORÇAMENTO PARA 2024
Vínculo
1.899.004.0000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Classificação Funcional Valor
23.691.0017.1.065 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO 100.000,00
Sub-Total Despesa 100.000,00
Total Receita 1.618.118.000,00
Total Despesa 1.618.118.000,00
01.00000.000 - LEGISLATIVO
01.10100.000 - CÂMARA MUNICIPAL
01.10100.001 - CAMARA MUNICIPAL
Classificação Funcional Descrição
01.031.0001.2.001
PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.500.000.0000
Valor Total
1.600.000,00
Total Classificação Funcional 1.600.000,00
Classificação Funcional Descrição
01.031.0001.2.002
PROVENTOS DE SERVIDORES INATIVOS E PENSOES PREVIDENCIARIAS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.500.000.0000 4.770.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES 1.500.000.0000 560.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.500.000.0000 22.000,00
Total Classificação Funcional 5.352.000,00
Classificação Funcional Descrição
01.031.0001.2.003
MANUTENÇÃO DAS FUNÇÕES E ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 22.970.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 20.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 20.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 400.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.500.000.0000 50.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 700.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 330.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 400.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.500.000.0000 4.000.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.0000 260.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 300.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 2.093.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.320.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 250.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.0000 1.380.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.500.000.0000 80.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 10.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 311.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 34.918.000,00
Classificação Funcional Descrição
09.271.0001.2.004
PREVIDÊNCIA BÁSICA
Natureza Despesa Especificação
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recurso
1.500.000.0000
Valor Total
5.380.000,00
Total Classificação Funcional 5.380.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 47.250.000,00
Total Unidade Orçamentária 47.250.000,00
Total Unidade Orçamentária 47.250.000,00
Total Órgão 47.250.000,00
02.00000.000 - EXECUTIVO
02.20100.000 - GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
02.20100.001 - GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.005
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Natureza Despesa Especificação
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recurso
1.500.000.0000
1.500.000.0000
Valor Total
903.000,00
195.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 10.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 9.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 15.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 10.000,00
Total Classificação Funcional 1.148.000,00
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.006
CUSTEIO DE VIAGENS A SERVIÇO DO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 60.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 250.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 5.000,00
02.20100.002 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Total Classificação Funcional 316.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 1.464.000,00
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.007
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
Natureza Despesa Especificação
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recurso
1.500.000.0000
1.500.000.0000
Valor Total
148.000,00
32.000,00
Total Classificação Funcional 180.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 180.000,00
Total Unidade Orçamentária 1.644.000,00
Total Unidade Orçamentária 1.644.000,00
02.20200.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.20200.001 - GABINETE DA SMG
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.008
MANUTENÇÃO DA SMG
Natureza Despesa Especificação
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recurso
1.500.000.0000
1.500.000.0000
Valor Total
545.000,00
120.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 15.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 60.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 10.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 5.000,00
Total Classificação Funcional 817.000,00
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.009
APOIO A ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 94.000,00
3.3.70.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 95.000,00
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.210
CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000.0000 232.000,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000.0000 100.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 333.000,00
Classificação Funcional Descrição
24.131.0018.2.010
PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS GOVERNAMENTAIS - SMG
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.500.000.0000
Valor Total
390.000,00
Total Classificação Funcional 390.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 1.635.000,00
Total Unidade Orçamentária 1.635.000,00
Total Unidade Orçamentária 1.635.000,00
02.20300.000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
02.20300.001 - GABINETE DA PROGER
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.011
MANUTENÇÃO DA PROGER
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 3.350.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.501.000.0000 2.350.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 1.090.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.501.000.0000 664.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 3.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 80.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 350.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 750.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.720.000.0000 276.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 15.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 8.969.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 8.969.000,00
Total Unidade Orçamentária 8.969.000,00
Total Unidade Orçamentária 8.969.000,00
02.20400.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL
02.20400.001 - GABINETE DA SECOM
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.013
MANUTENÇÃO DA SECOM
Natureza Despesa Especificação
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recurso
1.500.000.0000
1.500.000.0000
Valor Total
1.732.000,00
377.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 11.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 60.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 2.214.000,00
Classificação Funcional Descrição
24.131.0018.2.015
PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Recurso
1.500.000.0000
Valor Total
1.000,00
Total Classificação Funcional 1.000,00
Classificação Funcional Descrição
24.131.0018.2.182
CAMPANHAS INSTITUCIONAIS
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.500.000.0000
Valor Total
700.000,00
Total Classificação Funcional 700.000,00
Classificação Funcional Descrição
24.131.0018.2.184
CAMPANHAS DE UTILIDADE PÚBLICA
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.500.000.0000
Valor Total
655.000,00
Total Classificação Funcional 655.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 3.570.000,00
Total Unidade Orçamentária 3.570.000,00
Total Unidade Orçamentária 3.570.000,00
02.20500.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.20500.001 - GABINETE DA SEPLAN
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.016
MANUTENÇÃO DA SEPLAN
Natureza Despesa Especificação
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recurso
1.500.000.0000
1.500.000.0000
Valor Total
3.676.000,00
782.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 4.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 15.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.0000 100.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 20.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 16.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 4.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 10.000,00
Total Classificação Funcional 4.692.000,00
Classificação Funcional Descrição
04.122.0003.1.001
PROGRAMA DE MODERN. DA ADM. TRIB E DA GESTÃO DOS SET. SOC. BÁSICOS-PMAT
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
4.4.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.754.000.0000 9.000,00
4.4.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.754.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 13.000,00
Classificação Funcional Descrição
04.122.0003.1.061
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.754.000.0000 1.000,00
4.4.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.754.000.0000 1.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.749.000.0000 300.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.754.000.0000 1.895.000,00
4.4.90.40.00 SERV DE TECNO DA INF E COMUNICACAO - PJ 1.749.000.0000 100.000,00
4.4.90.40.00 SERV DE TECNO DA INF E COMUNICACAO - PJ 1.754.000.0000 276.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.749.000.0000 100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754.000.0000 2.876.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.754.000.0000 1.000,00
02.20500.002 - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANO
Total Classificação Funcional 5.550.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 10.255.000,00
Classificação Funcional Descrição
04.121.0002.2.018
ESTUDOS E PROJETOS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.0000 40.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 40.000,00
Total Classificação Funcional 120.000,00
Classificação Funcional Descrição
15.121.0003.1.002
LEIS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Recurso
1.500.000.0000
Valor Total
1.000,00
Classificação Funcional Descrição
15.121.0003.1.002
LEIS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 8.000,00
Total Classificação Funcional 17.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 137.000,00
Total Unidade Orçamentária 10.392.000,00
Total Unidade Orçamentária 10.392.000,00
02.20600.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
02.20600.001 - GABINETE DA SMF
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.019
MANUTENÇÃO DA SMF
Natureza Despesa Especificação
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recurso
1.500.000.0000
1.500.000.0000
Valor Total
7.695.000,00
1.670.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 46.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 15.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.500.000.0000 200.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 259.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.300.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 10.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 20.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00
02.20600.002 - DEPTO DE RECEITAS
Total Classificação Funcional 11.257.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 11.257.000,00
Classificação Funcional Descrição
04.123.0003.2.021
MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 3.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 3.000,00
Total Unidade Orçamentária 11.260.000,00
Total Unidade Orçamentária 11.260.000,00
02.20700.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
02.20700.001 - GABINETE DA SMA
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.022
CUSTEIO DE TELEFONE DA PMI
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.500.000.0000
Valor Total
1.000,00
Total Classificação Funcional 1.000,00
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.023
MANUTENÇÃO DA SMA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 8.656.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 1.859.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 410.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 60.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 120.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 4.018.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 5.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 222.000,00
02.20700.002 - DEPTO DE SERVIÇOS GERAIS
Total Classificação Funcional 15.409.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 15.410.000,00
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.024
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE - SMA
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.500.000.0000
1.500.000.0000
Valor Total
600.000,00
175.000,00
02.20700.003 - DEPTO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Total Classificação Funcional 775.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 775.000,00
Classificação Funcional Descrição
04.128.0002.2.025
FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.501.000.0000 2.161.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 1.000,00
02.20700.004 - DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Total Classificação Funcional 2.167.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 2.167.000,00
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.026
RESCISOES CONTRATUAIS
Natureza Despesa Especificação
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Recurso
1.500.000.0000
1.500.000.0000
Valor Total
1.000,00
2.000.000,00
Total Classificação Funcional 2.001.000,00
Classificação Funcional Descrição
04.331.0002.2.028
VALE-TRANSPORTE AO SERVIDOR MUNICIPAL
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.500.000.0000
Valor Total
4.844.000,00
Total Classificação Funcional 4.844.000,00
Classificação Funcional Descrição
04.331.0002.2.029
ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR MUNICIPAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 1.500.000.0000 80.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 963.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.0000 3.400.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
02.20700.005 - DEPTO DE SUPRIMENTOS
Total Classificação Funcional 4.644.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 11.489.000,00
Classificação Funcional Descrição
24.131.0018.2.030
PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS GOVERNAMENTAIS - SMA
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.500.000.0000
Valor Total
110.000,00
Total Classificação Funcional 110.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 110.000,00
Total Unidade Orçamentária 29.951.000,00
Total Unidade Orçamentária 29.951.000,00
02.20800.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DADOS
02.20800.001 - GABINETE DA SMD
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.031
MANUTENÇÃO DA SMD
Natureza Despesa Especificação
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recurso
1.500.000.0000
1.500.000.0000
Valor Total
3.633.000,00
781.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 16.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 80.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 60.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 50.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 10.000,00
Total Classificação Funcional 4.648.000,00
Classificação Funcional Descrição
04.126.0002.2.219
MANUTENÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 30.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 10.806.000,00
4.4.90.40.00 SERV DE TECNO DA INF E COMUNICACAO - PJ 1.500.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 10.837.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 15.485.000,00
Total Unidade Orçamentária 15.485.000,00
Total Unidade Orçamentária 15.485.000,00
02.20900.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
02.20900.001 - GABINETE DA SEMDETUR
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.032
MANUTENÇÃO DA SEMDETUR
Natureza Despesa Especificação
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recurso
1.500.000.0000
1.500.000.0000
Valor Total
1.252.000,00
265.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 3.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 21.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 49.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 1.000,00
02.20900.002 - DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
Total Classificação Funcional 1.670.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 1.670.000,00
Classificação Funcional Descrição
19.573.0017.2.224
QUALIFICAÇÃO, TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 50.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.700.000.0000 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.701.000.0000 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 150.000,00
Total Classificação Funcional 403.000,00
Classificação Funcional Descrição
20.606.0017.2.221
FOMENTO DO AGRONEGÓCIO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 11.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.701.000.0000 50.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.700.000.0000 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.700.000.0000 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 120.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 60.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.700.000.0000 20.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.000.0000 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 60.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.000.0000 50.000,00
Total Classificação Funcional 422.000,00
Classificação Funcional Descrição
23.691.0017.1.065
SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.701.000.0000 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.749.000.0000 20.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.700.000.0000 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.701.000.0000 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.749.000.0000 40.000,00
Classificação Funcional Descrição
23.691.0017.1.065
SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 7.400.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.000.3110 10.100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.899.004.0000 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 1.000.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.000.0000 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.749.000.0000 40.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.700.000.0000 1.000.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.899.004.0000 40.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.000.0000 100.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.899.004.0000 10.000,00
Total Classificação Funcional 20.004.000,00
Classificação Funcional Descrição
23.692.0017.2.220
FOMENTO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 40.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.700.000.0000 40.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 50.000,00
Total Classificação Funcional 182.000,00
Classificação Funcional Descrição
23.692.0017.2.223
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 84.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 10.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.700.000.0000 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.701.000.0000 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.000.0000 50.000,00
Total Classificação Funcional 255.000,00
Classificação Funcional Descrição
23.695.0017.2.222
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 10.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.700.000.0000 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.700.000.0000 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 60.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 50.000,00
Total Classificação Funcional 176.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 21.442.000,00
Total Unidade Orçamentária 23.112.000,00
Total Unidade Orçamentária 23.112.000,00
02.21000.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS
02.21000.001 - GABINETE DO FMS- SMS
Classificação Funcional Descrição
10.122.0004.1.004
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.1002 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.1002 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.000.0000 2.001.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621.000.0000 3.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.000.0000 35.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.634.000.0000 2.700.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 1.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.000.1002 1.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.1002 1.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.1002 1.000,00
Total Classificação Funcional 7.841.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.122.0004.2.037
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 92.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.605.000.0000 4.745.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.598.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 345.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 30.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.605.000.0000 5.255.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.1002 10.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.1002 1.750.000,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.500.000.1002 100.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000.1002 2.926.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.000.0000 11.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.1002 50.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 684.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.1002 80.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1002 10.400.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.1002 10.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.1002 10.000,00
3.3.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.500.000.1002 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.1002 1.721.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 50.000,00
Total Classificação Funcional 29.928.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.122.0004.2.038
CONTROLE SOCIAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1002 2.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.1002 2.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 16.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.000.1002 8.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.1002 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 1.000,00
Total Classificação Funcional 36.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.122.0004.2.212
ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID19
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.602.000.0000 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.602.000.0000 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.602.000.0000 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.602.000.0000 1.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.602.000.0000 1.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 1.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.602.000.0000 1.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.602.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.602.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.602.000.0000 298.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.602.000.0000 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.000.0000 1.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.602.000.0000 1.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.621.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.602.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 1.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.621.000.0000 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.602.000.0000 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.602.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.602.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.603.000.0000 2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.602.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.603.000.0000 2.000,00
Total Classificação Funcional 323.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.122.0018.2.043
PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS GOVERNAMENTAIS - SMS
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.500.000.1002
Valor Total
125.000,00
Total Classificação Funcional 125.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.2.041
GESTÃO DO SUS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 5.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 32.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.2.226
MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO FITOTERAPIA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 333.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 73.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1002 50.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1002 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 130.000,00
Total Classificação Funcional 597.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.044
CONSÓRCIOS DE SAÚDE
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000.1002 1.178.000,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000.1002 470.000,00
3.3.93.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 1.000,00
4.4.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000.1002 86.000,00
Total Classificação Funcional 1.736.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0018.2.042
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DAS AÇÕES DA SAÚDE
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.500.000.1002
1.600.000.0000
Valor Total
125.000,00
1.000,00
Total Classificação Funcional 126.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.303.0004.2.045
DECISÕES JUDICIAIS
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recurso
1.500.000.1002
1.500.000.1002
Valor Total
3.000.000,00
10.000,00
02.21000.002 - DEPTO DE VIGILANCIA EM SAUDE - FMS
Total Classificação Funcional 3.010.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 43.754.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.052
CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 945.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 204.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 50.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 36.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 60.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 5.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 1.307.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0018.2.053
PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DE AÇÕES ASSOCIADAS A SAÚDE DO TRABALHADOR
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.600.000.0000
Valor Total
150.000,00
Total Classificação Funcional 150.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.305.0004.2.048
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 61.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 4.076.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.753.000.0000 20.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.305.0004.2.048
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 893.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 54.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000.1002 339.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 30.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.621.000.0000 99.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1002 150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 500.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 900.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.753.000.0000 100.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.1002 240.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 180.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.000.0000 800.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 11.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.600.000.0000 180.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 745.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 931.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.753.000.0000 100.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 20.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.1002 150.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.1002 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 800.000,00
Total Classificação Funcional 11.388.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.305.0004.2.050
INCENTIVO PARA CAMPANHAS DA VIGILANCIA EM SAUDE
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.621.000.0000
1.621.000.0000
Valor Total
250.000,00
500.000,00
Total Classificação Funcional 750.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.305.0004.2.240
AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS - ACE
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 804.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.604.000.0000 6.067.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 1.863.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.000.0000 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.604.000.0000 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.604.000.0000 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.604.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.604.000.0000 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.604.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 8.790.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.305.0018.2.051
PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.600.000.0000
Valor Total
50.000,00
02.21000.003 - DEPTO DE ATENCAO BASICA - FMS
Total Classificação Funcional 50.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 22.435.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.1.005
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA- PSE
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 5.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.1.006
MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 4.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 8.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.2.054
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 3.314.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 15.693.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 5.149.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 483.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 260.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.1002 250.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 1.500.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.621.000.0000 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 125.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 550.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 1.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 1.395.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.1002 581.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 909.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 500.000,00
Total Classificação Funcional 30.811.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.2.055
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000.0000 7.398.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 7.732.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000.0000 798.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 88.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 25.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.600.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 16.043.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.2.058
NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.2.058
NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.600.000.0000
1.600.000.0000
Valor Total
1.000,00
Total Classificação Funcional 7.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.2.059
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.281.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.604.000.0000 14.854.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 4.579.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.000.0000 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 65.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.604.000.0000 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.604.000.0000 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.604.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.604.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.604.000.0000 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.604.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.604.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 20.787.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.2.076
CONSULTÓRIO NA RUA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 32.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 89.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.2.186
COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.000.0000 1.000.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.621.000.0000 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.000.0000 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.621.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 370.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.621.000.0000 500.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 377.000,00
Total Classificação Funcional 2.250.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.2.217
INCENTIVOS FINANCEIROS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 50.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.621.000.0000 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 2.000.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 150.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 1.500.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.621.000.0000 150.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 510.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 50.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.600.000.0000 600.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.2.217
INCENTIVOS FINANCEIROS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 2.250.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 1.355.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 3.746.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 495.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.1002 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.000.0000 1.000.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 598.000,00
Total Classificação Funcional 14.508.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.301.0018.2.061
PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA ATENÇÃO BÁSICA
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.600.000.0000
Valor Total
150.000,00
02.21000.004 - DEPTO DE FUNDO DE SAUDE- FMS
Total Classificação Funcional 150.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 84.658.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.122.0004.2.064
MANUTENÇÃO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE - FMS
Natureza Despesa Especificação
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recurso
1.500.000.1002
1.500.000.1002
Valor Total
1.491.000,00
332.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 43.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.1002 7.000,00
02.21000.005 - DEPTO DE ADMINISTRACAO HOSPITALAR E URGENCIAS - FM
Total Classificação Funcional 1.873.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 1.873.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.1.009
SERVIÇO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA (SHR)
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 5.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.065
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 1.942.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000.0000 1.946.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 45.430.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 9.086.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 11.441.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000.0000 2.080.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 2.820.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 564.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 200.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.621.000.0000 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1002 150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 1.500.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 10.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.065
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.635.000.0000 300.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.621.000.0000 10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 300.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.000.0000 10.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.500.000.1002 100.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 50.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.1002 300.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.600.000.0000 450.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 2.163.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 3.100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 20.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 250.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 900.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 1.000.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.000.0000 1.000.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 370.000,00
Total Classificação Funcional 87.507.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.066
SAMU
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000.0000 1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.000.0000 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.621.000.0000 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 320.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 40.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 421.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.067
PROHOSP - GESTÃO COMPARTILHADA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 49.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.621.000.0000 150.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 300.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 500.000,00
Total Classificação Funcional 1.000.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.068
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 371.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 10.192.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 2.548.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.621.000.0000 2.650.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 2.911.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000.0000 584.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.000.0000 650.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 1.800.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 1.200.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.000.0000 250.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.500.000.1002 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.1002 300.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.621.000.0000 248.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 750.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 1.195.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 1.000.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.1002 150.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 100.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 637.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 573.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.1002 298.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 130.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.000.0000 197.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 500.000,00
Total Classificação Funcional 30.293.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.069
SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR - SAD
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000.0000 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 804.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.072.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 161.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000.0000 256.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 28.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 16.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 250.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.000.0000 250.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 100.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 30.000,00
Total Classificação Funcional 3.027.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.227
MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE COLETA DE SANGUE
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Recurso
1.500.000.1002
Valor Total
1.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.227
MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE COLETA DE SANGUE
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 1.000,00
Total Classificação Funcional 3.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.237
POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 5.000.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.621.000.0000 1.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.621.000.0000 3.000.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 7.500.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.621.000.0000 1.200.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 1.500.000,00
4.4.90.40.00 SERV DE TECNO DA INF E COMUNICACAO - PJ 1.621.000.0000 300.000,00
02.21000.006 - DEPTO DE ATENCAO ESPECIALIZADA - FMS
Total Classificação Funcional 18.501.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 140.757.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.2.072
SAÚDE BUCAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 250.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 75.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 97.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 430.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 10.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.1002 200.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 1.224.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.2.073
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS -CEO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 2.561.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 466.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.000.0000 82.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 250.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 250.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.621.000.0000 20.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.000.0000 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 455.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 118.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1002 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.1002 70.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 1.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.301.0004.2.073
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS -CEO
Natureza Despesa Especificação
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recurso
1.621.000.0000
Valor Total
100.000,00
Total Classificação Funcional 4.427.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.078
REDE SAÚDE MENTAL CAPS II - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CLIPS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000.0000 1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.000.0000 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 940.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.621.000.0000 80.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 203.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.000.0000 40.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.621.000.0000 16.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 20.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 30.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.000.0000 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 155.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 19.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.1002 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 1.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.1002 1.000,00
Total Classificação Funcional 1.767.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.080
LABORATÓRIO PÚBLICO DE ANÁLISES CLÍNICAS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 42.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 4.667.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 1.090.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 331.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 800.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 100.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 7.035.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.081
MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 100.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.000.0000 500.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 9.767.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 2.489.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1002 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 500.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.081
MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 600.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.600.000.0000 180.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 610.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 500.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 55.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 370.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 1.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.1002 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 21.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 500.000,00
Total Classificação Funcional 17.348.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.082
CAPS I - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 287.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.000.0000 120.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 738.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 160.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.621.000.0000 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 75.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 33.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.000.0000 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 45.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 90.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 19.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 1.651.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.303.0004.2.086
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.1002 631.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 1.800.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.621.000.0000 830.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.000.0000 50.000,00
Total Classificação Funcional 3.312.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.303.0004.2.242
COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.000.0000 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.621.000.0000 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.000.0000 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.621.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 50.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.621.000.0000 269.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.621.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 100.000,00
Total Classificação Funcional 424.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.305.0004.2.087
PROGRAMA DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 20.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 37.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.305.0004.2.241
CENTRO DE CONTROLE DE DOENÇAS INFECTO PARASITÁRIAS - CCDIP
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000.0000 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 2.417.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 522.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000.0000 150.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 50.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.000.0000 150.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 100.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 55.000,00
Total Classificação Funcional 3.507.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.305.0018.2.088
PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA - PROGRAMA DST/AIDS
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.600.000.0000
Valor Total
1.000,00
02.21000.007 - DEPARTAMENTO DE REGULACAO
Total Classificação Funcional 1.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 40.733.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.089
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE REGULAÇÃO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1002 290.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 5.604.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1002 1.261.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.089
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE REGULAÇÃO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 223.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 30.000.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 9.070.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.000.0000 1.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.600.000.0000 4.375.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.621.000.0000 1.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.706.000.3110 34.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000.1002 50.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.605.000.0000 32.000.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1002 50.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.600.000.0000 400.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1002 250.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.0000 200.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.1002 525.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000.0000 570.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.600.000.0000 107.100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 8.446.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.600.000.0000 30.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1002 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.000.1002 1.800.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.1002 10.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.1002 401.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.621.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1002 299.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 203.003.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.090
REDE CEGONHA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1002 99.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 100.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.091
REDE DE RESPOSTA HOSPITALAR
Natureza Despesa Especificação
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.621.000.0000
Valor Total
1.000,00
Total Classificação Funcional 1.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.092
PROHOSP HMC
Natureza Despesa Especificação
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.621.000.0000
Valor Total
1.000,00
Total Classificação Funcional 1.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.302.0004.2.238
POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - PRESTADORES
Natureza Despesa
Especificação Recurso Valor Total
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000.0000 28.000.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.621.000.0000 1.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.621.000.0000 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.621.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 28.004.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 231.109.000,00
Total Unidade Orçamentária 565.319.000,00
Total Unidade Orçamentária 565.319.000,00
02.21100.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
02.21100.001 - GABINETE DA SEMOP
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.093
MANUTENÇÃO DA SEMOP
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 4.890.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 1.058.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 10.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 20.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 10.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.755.000.0000 5.000,00
02.21100.002 - DEPTO DE FISCALIZACAO DE OBRAS PUBLICAS
Total Classificação Funcional 6.040.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 6.040.000,00
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.094
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 200.000,00
Total Classificação Funcional 402.000,00
Classificação Funcional Descrição
04.451.0012.1.010
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PREDIOS PÚBLICOS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.000.0000 35.627.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.755.000.0000 3.000.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.755.000.0000 50.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.755.000.0000 5.000,00
Total Classificação Funcional 38.683.000,00
Classificação Funcional Descrição
15.451.0012.1.011
INFRAESTRUTURA URBANA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 2.641.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 11.051.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.000.0000 1.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.000.3110 1.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.000.3210 1.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.000.0000 31.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.755.000.0000 2.500.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.755.000.0000 1.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.755.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 50.194.000,00
Classificação Funcional Descrição
15.451.0012.1.013
CONSTRUÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Recurso
1.500.000.0000
Valor Total
1.000,00
Classificação Funcional Descrição
15.451.0012.1.013
CONSTRUÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.755.000.0000 5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 161.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 1.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.000.0000 500.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.000.0000 5.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.755.000.0000 240.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 100.000,00
Total Classificação Funcional 7.007.000,00
Classificação Funcional Descrição
15.451.0012.1.040
VIADUTOS E PASSARELAS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 1.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.000.0000 1.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.755.000.0000 1.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.755.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 2.002.000,00
Classificação Funcional Descrição
15.451.0012.1.070
OBRAS DE INFRAESTRUTURA - PARTICIPAÇÃO POPULAR
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.755.000.0000 500.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.755.000.0000 500.000,00
Total Classificação Funcional 1.000.000,00
Classificação Funcional Descrição
15.451.0012.2.095
AQUISIÇÕES, INDENIZAÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.755.000.0000 2.000.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.755.000.0000 1.000.000,00
02.21100.004 - DEPTO DE MANUTENCAO DE OBRAS VIARIAS
Total Classificação Funcional 3.001.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 102.289.000,00
Classificação Funcional Descrição
15.451.0012.2.098
INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 450.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 2.800.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.755.000.0000 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.755.000.0000 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 57.000,00
02.21100.005 - DEPTO DE MANUTENCAO DE OBRAS CIVIS
Total Classificação Funcional 3.333.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 3.333.000,00
Classificação Funcional Descrição
04.122.0012.2.099
MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E MOBILIÁRIOS PÚBLICOS
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.500.000.0000
1.500.000.0000
Valor Total
200.000,00
1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 9.000,00
Total Classificação Funcional 220.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 220.000,00
Total Unidade Orçamentária 111.882.000,00
Total Unidade Orçamentária 111.882.000,00
02.21200.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URB. E MEIO AMBI
02.21200.001 - GABINETE DA SESUMA
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.100
MANUTENÇÃO DA SESUMA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 9.360.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 2.009.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 50.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 200.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 244.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 45.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 2.500.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 4.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 1.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
02.21200.002 - DEPTO DE MEIO AMBIENTE
Total Classificação Funcional 14.478.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 14.478.000,00
Classificação Funcional Descrição
15.451.0015.2.096
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 127.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 1.054.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.092.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.501.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.749.000.0000 1.000.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 900.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.501.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.749.000.0000 1.000.000,00
Total Classificação Funcional 5.178.000,00
Classificação Funcional Descrição
15.452.0015.2.102
CONSERVAÇÃO DE PARQUES E JARDINS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 15.000.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.501.000.0000 7.248.000,00
02.21200.003 - DEPTO DE ENERGIA E SANEAMENTO
Total Classificação Funcional 22.249.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 27.427.000,00
Classificação Funcional Descrição
04.122.0020.2.187
CUSTEIO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA DOS BENS PÚBLICOS
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.500.000.0000
Valor Total
3.999.000,00
Total Classificação Funcional 3.999.000,00
Classificação Funcional Descrição
15.751.0019.1.022
EXTENSÃO/REMANEJAMENTO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Natureza Despesa Especificação
Recurso
Valor Total
Classificação Funcional Descrição
15.751.0019.1.022
EXTENSÃO/REMANEJAMENTO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Recurso
1.751.000.0000
1.751.000.0000
Valor Total
100.000,00
11.500.000,00
Total Classificação Funcional 11.600.000,00
Classificação Funcional Descrição
15.751.0019.2.188
CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.751.000.0000 10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.751.000.0000 400.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.751.000.0000 3.000.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.751.000.0000 11.500.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.751.000.0000 1.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.751.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 14.912.000,00
Classificação Funcional Descrição
15.752.0019.2.189
MODERNIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DAS LUMINARIAS DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Recurso
1.751.000.0000
1.751.000.0000
Valor Total
6.433.000,00
100.000,00
Total Classificação Funcional 6.533.000,00
Classificação Funcional Descrição
25.751.0020.1.048
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.755.000.0000 1.000,00
02.21200.006 - DEPTO DE SERVICOS URBANOS
Total Classificação Funcional 103.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 37.147.000,00
Classificação Funcional Descrição
15.452.0015.2.103
COLETA SELETIVA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 374.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.753.000.0000 120.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.703.000.0000 1.200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.703.000.0000 600.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 164.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.753.000.0000 14.000,00
Total Classificação Funcional 2.472.000,00
Classificação Funcional Descrição
15.452.0015.2.104
SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.753.000.0000 1.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.753.000.0000 1.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 222.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 10.846.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.501.000.0000 1.663.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.753.000.0000 17.417.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.753.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 30.152.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 32.624.000,00
Total Unidade Orçamentária 111.676.000,00
Total Unidade Orçamentária 111.676.000,00
02.21300.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.21300.001 - GABINETE DA SME
Classificação Funcional Descrição
12.122.0005.2.105
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Natureza Despesa Especificação
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recurso
1.500.000.1001
1.500.000.1001
Valor Total
300.000,00
90.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.1001 1.000,00
3.3.20.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1001 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1001 1.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.500.000.1001 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.1001 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.1001 100.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.1001 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1001 100.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.1001 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1001 1.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 10.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1001 1.000,00
Total Classificação Funcional 622.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.122.0018.2.106
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.500.000.1001
Valor Total
300.000,00
Total Classificação Funcional 300.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.122.0018.2.108
PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.500.000.1001
Valor Total
100.000,00
Total Classificação Funcional 100.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.364.0007.2.109
UNIVERSIDADE ABERTA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 110.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 25.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 20.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 5.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.0000 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00
02.21300.002 - DEPTO TECNICO PEDAGOGICO
Total Classificação Funcional 176.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 1.198.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.122.0005.2.110
FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1001 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1001 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.1001 5.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.122.0005.2.110
FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.1001 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.1001 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1001 1.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.1001 1.000,00
Total Classificação Funcional 16.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.361.0005.1.050
IMPLANTAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO TECNOLÓGICA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1001 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1001 1.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.1001 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1001 1.000,00
Total Classificação Funcional 4.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.361.0005.2.112
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1001 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1001 8.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1001 2.000.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1001 1.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.500.000.1001 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.0000 4.000.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.1001 696.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.569.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.1001 11.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1001 1.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.1001 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1001 800.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1001 1.000,00
Total Classificação Funcional 15.533.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.366.0005.2.113
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1001 50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1001 44.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1001 10.000,00
Total Classificação Funcional 104.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.367.0005.2.211
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1001 600.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1001 480.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1001 100.000,00
02.21300.003 - DEPTO DE ADMINISTRACAO ESCOLAR
Total Classificação Funcional 1.180.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 16.837.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.306.0005.2.114
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Recurso
1.500.000.0000
1.550.000.0000
Valor Total
10.000,00
8.100.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.306.0005.2.114
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Recurso
1.552.000.0000
Valor Total
4.135.000,00
Total Classificação Funcional 12.245.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.361.0005.1.025
CONSTRUÇÃO, AMPL. E REF DAS UNID.ESCOLARES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1001 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.569.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.1001 10.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.000.0000 1.259.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.000.0000 400.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.575.000.0000 3.500.000,00
Total Classificação Funcional 15.260.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.361.0005.2.115
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1001 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1001 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.569.000.0000 4.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.1001 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.000.0000 820.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1001 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.000.0000 200.000,00
Total Classificação Funcional 1.077.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.361.0005.2.116
TRANSPORTE ESCOLAR
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1001 200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.576.001.0000 10.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.1001 100.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.1001 1.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.500.000.1001 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1001 10.042.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.553.000.0000 58.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.576.001.0000 350.000,00
Total Classificação Funcional 10.762.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.361.0005.2.117
RECURSOS FINANCEIROS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 20.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.1001 4.520.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.1001 2.260.000,00
Total Classificação Funcional 6.800.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.361.0005.2.118
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1001 9.000.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1001 10.000.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.573.000.0000 900.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1001 3.000.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.1001 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.000.0000 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.1001 1.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.361.0005.2.118
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.550.000.0000 1.000.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.1001 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.1001 70.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.1001 7.000.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1001 4.900.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.1001 1.200.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1001 6.600.000,00
4.4.90.40.00 SERV DE TECNO DA INF E COMUNICACAO - PJ 1.500.000.1001 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.1001 1.000,00
Total Classificação Funcional 43.705.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.365.0005.1.064
CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.1001 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.569.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.1001 300.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.000.0000 7.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.000.0000 21.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.575.000.0000 3.500.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.000.1001 1.000,00
Total Classificação Funcional 10.824.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.365.0005.2.119
CONVÊNIOS COM ENTIDADES PARCEIRAS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.1001 100.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000.1001 24.205.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 50.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.1001 1.236.000,00
Total Classificação Funcional 25.591.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.365.0005.2.120
RECURSOS FINANCEIROS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 30.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.1001 2.600.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.551.000.0000 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 40.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.1001 1.105.000,00
Total Classificação Funcional 3.776.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.365.0005.2.121
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.1001 490.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.1001 4.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.1001 900.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.000.0000 22.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.1001 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.569.000.0000 200.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.1001 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.000.0000 800.000,00
Total Classificação Funcional 6.415.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 136.455.000,00
Total Unidade Orçamentária 154.490.000,00
Total Unidade Orçamentária 154.490.000,00
02.21400.000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
02.21400.001 - GABINETE DA CG
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.122
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Natureza Despesa Especificação
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recurso
1.500.000.0000
1.500.000.0000
Valor Total
977.000,00
212.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 16.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 2.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 16.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 17.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 14.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 14.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 60.000,00
Total Classificação Funcional
1.333.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 1.333.000,00
Total Unidade Orçamentária 1.333.000,00
Total Unidade Orçamentária 1.333.000,00
02.21500.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.21500.001 - GABINETE DA SMAS
Classificação Funcional Descrição
08.122.0002.2.123
MANUTENÇÃO DA SMAS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 2.300.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 473.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 3.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 5.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 150.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000.0000 50.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 40.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 58.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 83.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 7.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 3.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 30.000,00
Total Classificação Funcional 3.259.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.131.0018.2.124
PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DA SMAS
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.500.000.0000
Valor Total
20.000,00
Total Classificação Funcional 20.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.243.0011.2.125
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 397.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 107.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 175.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 6.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 5.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.000.0000 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 716.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.244.0011.2.126
FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 2.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.244.0011.2.127
APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000.0000 555.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 349.000,00
Total Classificação Funcional 904.000,00
Classificação Funcional Descrição
24.131.0018.2.128
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DAS AÇÕES DA SMAS
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.500.000.0000
Valor Total
20.000,00
Total Classificação Funcional 20.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 4.921.000,00
Total Unidade Orçamentária 4.921.000,00
Total Unidade Orçamentária 4.921.000,00
02.21600.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.21600.001 - GABINETE DA SEMCEL
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.130
MANUTENÇÃO DA SEMCEL
Natureza Despesa Especificação
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recurso
1.500.000.0000
1.500.000.0000
Valor Total
2.802.000,00
605.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 402.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDI 1.500.000.0000 1.000,00
CA
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 55.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00
02.21600.003 - DEPTO DE CULTURA
Total Classificação Funcional 3.903.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 3.903.000,00
Classificação Funcional Descrição
13.122.0008.2.190
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 81.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 20.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 165.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 5.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 131.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.706.000.3110 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.710.000.3210 50.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.710.000.3220 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 20.000,00
Total Classificação Funcional 525.000,00
Classificação Funcional Descrição
13.392.0008.1.051
PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA - PROFAC
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 3.000,00
Classificação Funcional Descrição
13.392.0008.1.052
PROJETOS CULTURAIS PARCERIA UNIÃO/ESTADO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.700.000.0000 45.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.700.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 1.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.700.000.0000 1.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.700.000.0000 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.700.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 51.000,00
Classificação Funcional Descrição
13.392.0008.2.135
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
Natureza Despesa Especificação
Recurso
Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 53.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 43.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 100.000,00
Classificação Funcional Descrição
13.392.0008.2.191
SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 2.000,00
Classificação Funcional Descrição
13.392.0008.2.228
MANUTENÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 539.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.706.000.3110 100.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.710.000.3210 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.000.3210 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.000.3220 50.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 335.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 274.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.706.000.3110 99.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.710.000.3220 50.000,00
02.21600.004 - DEPTO DE POLITICAS PUBLICAS DE ESPORTE E LAZER
Total Classificação Funcional 1.549.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 2.230.000,00
Classificação Funcional Descrição
27.812.0009.1.027
LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.703.000.0000 10.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.703.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.703.000.0000 20.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.703.000.0000 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.703.000.0000 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.703.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.703.000.0000 1.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.703.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.703.000.0000 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.703.000.0000 1.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.703.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.703.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 40.000,00
Classificação Funcional Descrição
27.812.0009.1.043
JOGOS DO INTERIOR DE MINAS - JIMI
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.701.000.0000 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.701.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.701.000.0000 31.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.701.000.0000 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.701.000.0000 12.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.701.000.0000 1.000,00
Classificação Funcional Descrição
27.812.0009.1.043
JOGOS DO INTERIOR DE MINAS - JIMI
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.701.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.701.000.0000 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.701.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 51.000,00
Classificação Funcional Descrição
27.812.0009.2.136
PARCERIA E APOIO A ORGANIZAÇÕES E ENTIDADES ESPORTIVAS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 3.192.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 819.000,00
Total Classificação Funcional 4.012.000,00
Classificação Funcional Descrição
27.812.0009.2.218
DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE, PARADESPORTO E LAZER NA CIDADE
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.700.000.0000 50.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.701.000.0000 35.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.700.000.0000 5.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 318.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.701.000.0000 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.000.3110 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.000.3210 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.000.3220 100.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.700.000.0000 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.700.000.0000 37.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.700.000.0000 6.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.700.000.0000 51.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.700.000.0000 51.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.701.000.0000 35.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.700.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.000.0000 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 1.059.000,00
Classificação Funcional Descrição
27.812.0010.1.020
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 105.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 9.531.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.000.3110 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.000.3210 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.000.3220 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.755.000.0000 100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 297.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 10.288.000,00
Classificação Funcional Descrição
27.812.0010.2.097
MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.500.000.0000
1.500.000.0000
Valor Total
20.000,00
250.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.000.3210 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.000.3220 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.000.3110 50.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 425.000,00
Classificação Funcional Descrição
27.813.0009.1.028
PROGRAMA SEGUNDO TEMPO PADRÃO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.700.000.0000 51.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.700.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 55.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.700.000.0000 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.0000 6.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.700.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.700.000.0000 55.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.700.000.0000 55.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 30.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.700.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 258.000,00
Classificação Funcional Descrição
27.813.0009.1.029
PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE (PELC)
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.700.000.0000 146.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.700.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 5.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.700.000.0000 150.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.700.000.0000 152.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.000.0000 6.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 468.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 16.601.000,00
Total Unidade Orçamentária 22.734.000,00
Total Unidade Orçamentária 22.734.000,00
02.21700.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA
02.21700.001 - GABINETE DA SEMEX
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.138
MANUTENÇÃO DA SEMEX
Natureza Despesa Especificação
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recurso
1.500.000.0000
1.500.000.0000
Valor Total
1.350.000,00
291.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 20.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 10.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 5.000,00
02.21700.003 - DEPTO DE INTEGRACAO DAS POLITICAS PUBLICAS
Total Classificação Funcional 1.700.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 1.700.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.244.0016.2.229
AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 59.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.700.000.0000 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.700.000.0000 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 100.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.700.000.0000 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.700.000.0000 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 20.000,00
Total Classificação Funcional 320.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 320.000,00
Total Unidade Orçamentária 2.020.000,00
Total Unidade Orçamentária 2.020.000,00
02.21800.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E CONVIVENCIA CI
02.21800.001 - GABINETE DA SESCON
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.139
MANUTENÇÃO DA SESCON
Natureza Despesa Especificação
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recurso
1.500.000.0000
1.500.000.0000
Valor Total
8.177.000,00
1.765.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 40.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 10.000,00
3.3.90.19.00 AUXÍLIO-FARDAMENTO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 50.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 500.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 40.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 10.598.000,00
Classificação Funcional Descrição
06.122.0016.2.141
APOIO ÀS POLÍCIAS E AO CORPO DE BOMBEIROS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.30.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 290.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 11.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 120.000,00
4.4.30.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 345.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 855.000,00
Total Classificação Funcional 1.661.000,00
Classificação Funcional Descrição
14.421.0016.1.030
NÚCLEO DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 16.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 25.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
02.21800.002 - DEPTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA D
Total Classificação Funcional 42.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 12.301.000,00
Classificação Funcional Descrição
14.422.0016.2.147
MANUTENÇÃO DO PROCON
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 5.000,00
02.21800.003 - DEPTO DE SEGURANCA MUNICIPAL
Total Classificação Funcional 35.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 35.000,00
Classificação Funcional Descrição
06.125.0016.2.230
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 3.091.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 662.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00
Classificação Funcional Descrição
06.125.0016.2.230
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.19.00 AUXÍLIO-FARDAMENTO 1.500.000.0000 513.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 500.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 500.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.530.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 150.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 307.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 347.000,00
Total Classificação Funcional 7.652.000,00
Classificação Funcional Descrição
06.183.0016.2.209
SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO INTELIGENTE
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.754.000.0000 400.000,00
4.4.90.40.00 SERV DE TECNO DA INF E COMUNICACAO - PJ 1.754.000.0000 400.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754.000.0000 399.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.754.000.0000 1.000,00
02.21800.004 - DEFESA CIVIL
Total Classificação Funcional 1.202.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 8.854.000,00
Classificação Funcional Descrição
06.182.0016.2.143
DEFESA CIVIL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.701.000.0000 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.701.000.0000 80.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.000.0000 650.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.701.000.0000 369.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.701.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 1.232.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 1.232.000,00
Total Unidade Orçamentária 22.422.000,00
Total Unidade Orçamentária 22.422.000,00
02.22000.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.22000.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação Funcional Descrição
08.128.0011.2.233
EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SUAS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 5.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.243.0011.2.193
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 25.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.000.0000 50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 755.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.660.000.0000 400.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 350.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000.0000 7.551.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.660.000.0000 200.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.706.000.3110 450.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.660.000.0000 45.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.000.0000 90.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.000.3110 75.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.660.000.0000 30.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 50.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.000.0000 145.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.706.000.3110 75.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.660.000.0000 35.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.706.000.3110 50.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 82.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.660.000.0000 53.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.706.000.3110 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 300.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.660.000.0000 170.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.706.000.3110 50.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 30.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.660.000.0000 100.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.706.000.3110 50.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.660.000.0000 15.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 81.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.000.0000 31.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.000.3110 700.000,00
Total Classificação Funcional 12.119.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.243.0011.2.232
FAMÍLIA ACOLHEDORA
Natureza Despesa Especificação
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Recurso
1.500.000.0000
Valor Total
300.000,00
Total Classificação Funcional 300.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.244.0011.1.054
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.665.000.0000 101.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 850.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.000.0000 6.000.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.244.0011.1.054
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS
Natureza Despesa Especificação
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Recurso
1.706.000.3110
Valor Total
3.500.000,00
Total Classificação Funcional 10.461.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.244.0011.2.196
GESTÃO DO SUAS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.660.000.0000 2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.660.000.0000 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.000.0000 20.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.000.0000 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.660.000.0000 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.660.000.0000 10.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 400.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.660.000.0000 5.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.660.000.0000 6.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.669.000.0000 15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.000.0000 2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 556.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.244.0011.2.197
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 100.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.000.0000 180.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.750.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.660.000.0000 600.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 523.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.660.000.0000 13.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000.0000 1.277.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.706.000.3110 450.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.660.000.0000 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.000.0000 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.000.3110 75.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.660.000.0000 37.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 55.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.000.0000 41.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.706.000.3110 75.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 70.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.660.000.0000 30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.706.000.3110 50.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.660.000.0000 31.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.706.000.3110 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 179.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.660.000.0000 70.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.706.000.3110 50.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 30.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.660.000.0000 60.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.706.000.3110 50.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.660.000.0000 20.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 351.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.000.0000 25.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.000.3110 700.000,00
Total Classificação Funcional 7.064.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.244.0011.2.199
PISO MINEIRO FIXO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.661.000.0000 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.661.000.0000 400.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 72.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.000.0000 34.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.000.3210 250.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.0000 400.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.661.000.0000 900.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.661.000.0000 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.661.000.0000 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.661.000.0000 60.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.000.0000 30.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.661.000.0000 80.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.661.000.0000 4.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.000.3210 250.000,00
Total Classificação Funcional 2.502.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.244.0011.2.200
PISO MINEIRO VARIAVEL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000.0000 600.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.661.000.0000 500.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.000.0000 34.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.000.3210 250.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.661.000.0000 100.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.661.000.0000 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.661.000.0000 45.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.661.000.0000 120.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.661.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.000.3210 250.000,00
Total Classificação Funcional 1.932.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.244.0011.2.213
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19 NO ÂMBITO DO SUAS
Natureza Despesa Especificação
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
Recurso
1.661.000.0000
Valor Total
1.000,00
Total Classificação Funcional 1.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.244.0011.2.231
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 15.000,00
Total Classificação Funcional 17.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.244.0011.2.239
GESTÃO DO PROGRAMA TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 150.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.000.0000 50.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.660.000.0000 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.000.0000 30.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.000.0000 8.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.660.000.0000 30.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 70.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.660.000.0000 420.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.660.000.0000 10.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 30.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.660.000.0000 10.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.244.0011.2.239
GESTÃO DO PROGRAMA TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Recurso
1.660.000.0000
Valor Total
4.000,00
Total Classificação Funcional 870.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.244.0018.2.201
PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA DAS AÇOES DO FMAS
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.660.000.0000
Valor Total
35.000,00
Total Classificação Funcional 35.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 35.862.000,00
Total Unidade Orçamentária 35.862.000,00
Total Unidade Orçamentária 35.862.000,00
02.22100.000 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLE
02.22100.001 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLE
Classificação Funcional Descrição
08.243.0011.2.159
FORTALECIMENTO DE AÇÕES DO FMDCA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.749.000.0000 30.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.749.000.0000 1.890.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.749.000.0000 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.749.000.0000 80.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.749.000.0000 60.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.749.000.0000 100.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.749.000.0000 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.749.000.0000 60.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.749.000.0000 100.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.749.000.0000 20.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.749.000.0000 1.000.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.749.000.0000 200.000,00
Total Classificação Funcional 3.600.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.243.0018.2.203
PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA DAS AÇOES DO FMDCA
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.749.000.0000
Valor Total
50.000,00
Total Classificação Funcional 50.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 3.650.000,00
Total Unidade Orçamentária 3.650.000,00
Total Unidade Orçamentária 3.650.000,00
02.22200.000 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
02.22200.001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL
Classificação Funcional Descrição
15.451.0013.1.031
URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 8.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.000.0000 999.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.754.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 1.010.000,00
Classificação Funcional Descrição
15.482.0013.1.032
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 1.000.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.701.000.0000 500.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 32.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.000.0000 499.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.754.000.0000 199.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.701.000.0000 1.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.754.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 2.232.000,00
Classificação Funcional Descrição
16.127.0013.1.033
REVISÃO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PLHIS)
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.500.000.0000
1.700.000.0000
Valor Total
8.000,00
118.000,00
Total Classificação Funcional 126.000,00
Classificação Funcional Descrição
16.482.0013.1.037
MELHORIA HABITACIONAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.000.0000 171.000,00
Total Classificação Funcional 172.000,00
Classificação Funcional Descrição
16.482.0013.1.055
PROGRAMA HABITACIONAL
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.700.000.0000
1.700.000.0000
Valor Total
84.000,00
416.000,00
Total Classificação Funcional 500.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 4.040.000,00
Total Unidade Orçamentária 4.040.000,00
Total Unidade Orçamentária 4.040.000,00
02.22300.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR NUTRICIONAL
02.22300.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR NUTRICIONAL
Classificação Funcional Descrição
08.306.0011.1.066
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 70.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 8.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 216.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 110.000,00
Total Classificação Funcional 407.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.306.0011.2.161
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 4.000,00
Total Classificação Funcional 11.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.306.0011.2.162
MANUTENÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 80.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 265.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 70.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 24.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 500.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 120.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 960.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 5.000,00
Total Classificação Funcional 2.039.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.306.0011.2.202
COZINHAS COMUNITARIAS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 3.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.306.0011.2.234
GARANTIA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.700.000.0000 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 40.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.700.000.0000 10.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.700.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 22.000,00
Total Classificação Funcional 88.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 2.548.000,00
Total Unidade Orçamentária 2.548.000,00
Total Unidade Orçamentária 2.548.000,00
02.22400.000 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
02.22400.001 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
Classificação Funcional Descrição
06.183.0016.2.235
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 450.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 453.000,00
Classificação Funcional Descrição
15.451.0014.1.046
PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.0000 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 100.000,00
4.4.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000.0000 5.000,00
4.4.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.754.000.0000 1.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 5.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.754.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 500.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.755.000.0000 1.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.754.000.0000 1.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.755.000.0000 1.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.000.0000 201.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.754.000.0000 1.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.755.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 931.000,00
Classificação Funcional Descrição
15.451.0014.2.166
MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 120.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.000.0000 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.752.000.0000 400.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.500.000.0000 10.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.501.000.0000 100.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.752.000.0000 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 6.789.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.501.000.0000 329.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.750.000.0000 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.752.000.0000 800.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.501.000.0000 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.752.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.750.000.0000 198.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000.0000 1.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.752.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 8.890.000,00
Classificação Funcional Descrição
26.452.0014.2.165
COORDENAÇÃO DO TRANSPORTE E TRÂNSITO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.20.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.752.000.0000 10.000,00
3.3.30.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 150.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 30.000,00
Classificação Funcional Descrição
26.452.0014.2.165
COORDENAÇÃO DO TRANSPORTE E TRÂNSITO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.752.000.0000 74.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.752.000.0000 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.000.0000 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.752.000.0000 500.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 500.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.752.000.0000 400.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.752.000.0000 4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 100.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.752.000.0000 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 350.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.501.000.0000 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.752.000.0000 50.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.000.0000 420.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.501.000.0000 200.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.752.000.0000 150.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.752.000.0000 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 31.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 60.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.752.000.0000 20.000,00
Total Classificação Funcional 3.423.000,00
Classificação Funcional Descrição
26.453.0014.1.067
IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO E ABRIGOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.754.000.0000 1.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 500.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.000.0000 802.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.700.000.0000 100.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.754.000.0000 100.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.000.0000 50.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.754.000.0000 100.000,00
Total Classificação Funcional 2.653.000,00
Classificação Funcional Descrição
26.453.0014.1.071
SUBSÍDIO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL
Natureza Despesa Especificação
3.3.60.45.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
Recurso
1.500.000.0000
Valor Total
8.550.000,00
Total Classificação Funcional 8.550.000,00
Classificação Funcional Descrição
26.453.0014.2.236
GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.752.000.0000 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 351.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.752.000.0000 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.759.000.0000 83.000,00
Total Classificação Funcional 456.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 25.356.000,00
Total Unidade Orçamentária 25.356.000,00
Total Unidade Orçamentária 25.356.000,00
02.22500.000 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO AO PATRIMONIO CULTURAL
02.22500.001 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO AO PATRIMONIO CULTURAL
Classificação Funcional Descrição
13.391.0008.2.168
MANUTENÇÃO DO FUMPAC
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000.0000 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.749.000.0000 1.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.749.000.0000 11.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 11.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.749.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 21.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.749.000.0000 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.0000 21.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.749.000.0000 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 60.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.749.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 21.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.749.000.0000 51.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.749.000.0000 187.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.749.000.0000 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.749.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 496.000,00
Classificação Funcional Descrição
13.391.0008.2.169
RESTAURAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTÍCO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.749.000.0000 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.749.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000.0000 670.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.749.000.0000 1.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.749.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 677.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 1.173.000,00
Total Unidade Orçamentária 1.173.000,00
Total Unidade Orçamentária 1.173.000,00
02.22600.000 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.22600.001 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação Funcional Descrição
18.541.0015.2.204
MUNICIPALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.701.000.0000 30.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.759.000.0000 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.701.000.0000 70.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.759.000.0000 60.000,00
Total Classificação Funcional 260.000,00
Classificação Funcional Descrição
18.542.0015.1.068
ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.501.000.0000 150.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.759.000.0000 300.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.501.000.0000 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.759.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 300.000,00
Total Classificação Funcional 851.000,00
Classificação Funcional Descrição
18.542.0015.2.170
PRIORIDADES DEFINIDAS PELOS CONSELHOS LIGADOS AO MEIO AMBIENTE
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.759.000.0000 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.000.0000 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.759.000.0000 10.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.501.000.0000 10.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.759.000.0000 10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.501.000.0000 300.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.759.000.0000 150.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.501.000.0000 1.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.759.000.0000 11.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.501.000.0000 50.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.759.000.0000 10.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000.0000 499.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.501.000.0000 749.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.759.000.0000 483.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.501.000.0000 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.759.000.0000 50.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.759.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.501.000.0000 240.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.501.000.0000 100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.759.000.0000 100.000,00
Total Classificação Funcional 2.945.000,00
Classificação Funcional Descrição
18.543.0015.1.069
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.501.000.0000 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.501.000.0000 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.759.000.0000 10.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 41.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 300.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.759.000.0000 30.000,00
Total Classificação Funcional 531.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 4.587.000,00
Total Unidade Orçamentária 4.587.000,00
Total Unidade Orçamentária 4.587.000,00
02.22700.000 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE IPATINGA
02.22700.001 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE IPATINGA
Classificação Funcional Descrição
08.241.0011.2.172
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DO IDOSO DE IPATINGA - FMII
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.749.000.0000 10.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.749.000.0000 1.810.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.749.000.0000 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.749.000.0000 30.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.749.000.0000 120.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.749.000.0000 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.749.000.0000 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.749.000.0000 110.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.749.000.0000 100.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.749.000.0000 10.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.749.000.0000 1.200.000,00
Total Classificação Funcional 3.510.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.241.0018.2.205
PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA DAS AÇOES DO FMII
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.749.000.0000
Valor Total
40.000,00
Total Classificação Funcional 40.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 3.550.000,00
Total Unidade Orçamentária 3.550.000,00
Total Unidade Orçamentária 3.550.000,00
02.22800.000 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LA
02.22800.001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LA
Classificação Funcional Descrição
27.812.0009.2.173
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER - FUNDEL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 300.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.749.000.0000 75.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 237.000,00
Total Classificação Funcional 612.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 612.000,00
Total Unidade Orçamentária 612.000,00
Total Unidade Orçamentária 612.000,00
02.22900.000 - FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. PROF. EDUCACAO
02.22900.001 - FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. PROF. EDUCACAO
Classificação Funcional Descrição
12.361.0006.2.174
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000.0000 4.300.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.540.000.0000 5.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000.0000 410.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.000.0000 1.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.540.000.0000 1.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.540.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.540.000.0000 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.540.000.0000 805.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.540.000.0000 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.540.000.0000 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 10.523.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.361.0006.2.175
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000.1070 38.197.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.540.000.1070 58.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000.1070 10.000.000,00
Total Classificação Funcional 106.197.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.365.0006.2.176
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 30%
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000.0000 1.800.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.540.000.0000 2.600.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000.0000 400.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.000.0000 1.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.540.000.0000 1.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.540.000.0000 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.540.000.0000 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.540.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 4.805.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.365.0006.2.177
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 70%
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000.1070 10.000.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.540.000.1070 20.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000.1070 4.500.000,00
Total Classificação Funcional 34.500.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.365.0006.2.243
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CRECHES
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000.1070 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.540.000.1070 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000.1070 1.000,00
Total Classificação Funcional 3.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.367.0006.2.215
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 70%
Natureza Despesa Especificação
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Recurso
1.540.000.1070
Valor Total
2.000.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.367.0006.2.215
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 70%
Natureza Despesa Especificação
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recurso
1.540.000.1070
1.540.000.1070
Valor Total
900.000,00
400.000,00
Total Classificação Funcional 3.300.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.367.0006.2.216
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 30%
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000.0000 300.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.540.000.0000 300.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000.0000 70.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.000.0000 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.540.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 672.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 160.000.000,00
Total Unidade Orçamentária 160.000.000,00
Total Unidade Orçamentária 160.000.000,00
02.23000.000 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
02.23000.001 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Classificação Funcional Descrição
23.695.0017.2.179
REALIZAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DE FOMENTO AO TURISMO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.0000 16.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.500.000.0000 10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 90.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 121.000,00
Classificação Funcional Descrição
23.695.0018.2.207
PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DO FUMTUR
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Recurso
1.500.000.0000
Valor Total
1.000,00
Total Classificação Funcional 1.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 122.000,00
Total Unidade Orçamentária 122.000,00
Total Unidade Orçamentária 122.000,00
02.23100.000 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
02.23100.001 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Classificação Funcional Descrição
14.422.0016.2.183
MANUTENÇÃO DO FUMDECO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 4.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 4.000,00
Total Unidade Orçamentária 4.000,00
Total Unidade Orçamentária 4.000,00
02.23200.000 - FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS SOBRE DROGAS
02.23200.001 - FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS SOBRE DROGAS
Classificação Funcional Descrição
14.122.0004.2.185
MANUTENÇÃO DO FUMPPUD
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.14.00 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 5.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 5.000,00
Total Unidade Orçamentária 5.000,00
Total Unidade Orçamentária 5.000,00
02.23300.000 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
02.23300.001 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Classificação Funcional Descrição
13.392.0008.2.206
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.700.000.0000 162.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.701.000.0000 49.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.749.000.0000 120.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.700.000.0000 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000.0000 1.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.700.000.0000 31.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.700.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.700.000.0000 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.700.000.0000 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.701.000.0000 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 1.500.000.0000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 372.000,00
Classificação Funcional Descrição
13.392.0008.2.214
AÇÃO EMERGENCIAL AO SETOR CULTURAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.715.000.0000 200.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.716.000.0000 101.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.719.000.0000 500.000,00
3.3.60.45.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.715.000.0000 150.000,00
3.3.60.45.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.716.000.0000 51.000,00
3.3.60.45.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.719.000.0000 498.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.500.000.0000 1.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.715.000.0000 80.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.716.000.0000 41.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.719.000.0000 101.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.715.000.0000 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.716.000.0000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.719.000.0000 100.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.715.000.0000 50.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.716.000.0000 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.719.000.0000 500.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.715.000.0000 20.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.716.000.0000 5.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.719.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 2.501.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 2.873.000,00
Total Unidade Orçamentária 2.873.000,00
Total Unidade Orçamentária 2.873.000,00
02.23400.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
02.23400.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
Classificação Funcional Descrição
17.122.0015.2.208
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 1.749.000.0000 1.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.749.000.0000 500.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.749.000.0000 555.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.749.000.0000 5.820.000,00
Total Classificação Funcional 6.876.000,00
Classificação Funcional Descrição
17.511.0015.1.062
UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO RURAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.749.000.0000 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.749.000.0000 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 500.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.749.000.0000 2.000.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.749.000.0000 50.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.749.000.0000 50.000,00
Total Classificação Funcional 2.700.000,00
Classificação Funcional Descrição
17.512.0012.1.018
PROGRAMA PRÓ-SANEAMENTO
Natureza Despesa Especificação
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Recurso
1.754.000.0000
Valor Total
1.000.000,00
Total Classificação Funcional 1.000.000,00
Classificação Funcional Descrição
17.512.0015.1.047
UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.703.000.0000 1.000.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.703.000.0000 1.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000.0000 500.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.703.000.0000 5.600.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.749.000.0000 8.753.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.703.000.0000 200.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.703.000.0000 200.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.749.000.0000 60.000,00
Total Classificação Funcional 17.313.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 27.889.000,00
Total Unidade Orçamentária 27.889.000,00
Total Unidade Orçamentária 27.889.000,00
02.28000.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
02.28000.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Classificação Funcional Descrição
99.999.9999.0.001
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Natureza Despesa Especificação
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
Recurso
1.500.000.0000
Valor Total
6.000.000,00
Total Classificação Funcional 6.000.000,00
Classificação Funcional Descrição
99.999.9999.0.021
RESERVA DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Natureza Despesa Especificação
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
Recurso
1.500.000.0000
Valor Total
17.000,00
02.28000.002 - RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA PROGER
Total Classificação Funcional 17.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 6.017.000,00
Classificação Funcional Descrição
28.846.0000.0.002
ATENDIMENTO DE PRECATÓRIOS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000.0000 5.000.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000.0000 8.000.000,00
4.4.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000.0000 11.000.000,00
Total Classificação Funcional 24.000.000,00
Classificação Funcional Descrição
28.846.0000.0.003
SENTENÇAS JUDICIAIS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000.0000 800.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000.0000 1.000.000,00
4.4.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000.0000 1.000.000,00
02.28000.003 - RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA SMF
Total Classificação Funcional 2.800.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 26.800.000,00
Classificação Funcional Descrição
28.843.0000.0.008
INSS- PARCELAMENTO
Natureza Despesa Especificação
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Recurso
1.500.000.0000
Valor Total
1.560.000,00
Total Classificação Funcional 1.560.000,00
Classificação Funcional Descrição
28.843.0000.0.009
PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA - BDMG
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000.0000 2.206.000,00
3.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000.0000 43.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.000.0000 3.968.000,00
4.6.90.73.00 CORREÇÃO MONETÁRIA OU CAMBIAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 1.500.000.0000 1.000,00
Total Classificação Funcional 6.218.000,00
Classificação Funcional Descrição
28.843.0000.0.010
REFINANCIAMENTO BANCO DO BRASIL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000.0000 100.000,00
3.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000.0000 24.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.000.0000 260.000,00
Total Classificação Funcional 384.000,00
Classificação Funcional Descrição
28.843.0000.0.016
INSS - RENEGOCIACAO
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.000.0000 6.003.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.708.000.0000 1.638.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.720.000.0000 4.359.000,00
Total Classificação Funcional 12.000.000,00
Classificação Funcional Descrição
28.843.0000.0.017
IPSEMG
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000.0000 50.000,00
3.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000.0000 1.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.000.0000 60.000,00
4.6.90.73.00 CORREÇÃO MONETÁRIA OU CAMBIAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 1.500.000.0000 180.000,00
Total Classificação Funcional 291.000,00
Classificação Funcional Descrição
28.843.0000.0.020
FINANCIAMENTO CEF
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000.0000 20.900.000,00
3.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000.0000 1.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.000.0000 9.300.000,00
Total Classificação Funcional 30.201.000,00
Classificação Funcional Descrição
28.846.0000.0.014
PASEP - COMPETENCIA
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Recurso
1.500.000.0000
Valor Total
12.000.000,00
02.28000.004 - RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA SMA
Total Classificação Funcional 12.000.000,00 Total Sub-Unidade Orçamentária 62.654.000,00
Classificação Funcional Descrição
28.846.0000.0.015
BENEFÍCIO PESSOAL APOSENTADO E PENSIONISTA
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Total
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.500.000.0000 96.270.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.501.000.0000 1.701.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES 1.500.000.0000 2.340.000,00
Total Classificação Funcional 100.311.000,00
Total Sub-Unidade Orçamentária 100.311.000,00
Total Unidade Orçamentária 195.782.000,00
Total Unidade Orçamentária 195.782.000,00
Total Órgão 1.570.868.000,00
TOTAL GERAL 1.618.118.000,00