Lei Nº4999 de 23/10/2024
"Altera o item I - Secretaria Municipal de Educação, integrante do Anexo - Subvenções Sociais, da Lei Municipal n.º 4.818, de 30 de janeiro de 2024.".
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O item I - Secretaria Municipal de Educação, integrante do Anexo - Subvenções Sociais, da Lei Municipal n.º 4.818, de 30 de janeiro de 2024 - que "Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de subvenções sociais, para entidades privadas sem fins lucrativos que menciona" - passa a viger na forma do Anexo a esta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 23 de outubro de 2024.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
ANEXO
SUBVENÇÕES SOCIAIS
(Item I do Anexo à Lei Municipal n.º 4.818, de 30 de janeiro de 2024)
Secretaria Municipal de Educação
NOME ENTIDADE VALOR
Ação Social do Canaã 827.788,00
Associação Comunitária Peniel de Ipatinga 814.923,00
Associação das Mães de Vila Celeste 916.629,00
Casa de Apoio Amor e Caridade Lar da Criança 963.332,00
Centro de Convivência Maria Maria 1.752.863,00
Centro de Educação Infantil Criança Esperança 711.573,00
Centro Educacional Joarez de Oliveira 1.727.604,00
Centro Educacional Pastor Antônio Rosa 902.520,00
Clube de Mães Estrela da Manhã 816.112,00
Clube de Mães Estrela Dalva 799.465,00
Creche Berçário Maria Dolores 845.887,00
Creche Comunitária Bela Vista 1.246.109,00
Creche Comunitária Coração de Mãe 752.724,00
Creche Comunitária Infantil Pequeno Lar 1.001.196,00
Creche Comunitária Mãe Querida 1.003.967,00
Creche Comunitária Nova Conquista 1.089.438,00
Creche Comunitária Sonho de Criança 1.110.216,00
Creche Meninos de Jesus 823.882,00
Creche Novo Lar 1.136.056,00
Creche Sagrado Coração de Jesus 826.519,00
Educandário Família de Nazaré 885.017,00
Grupo Espírita Irthes Therezinha Educandário Francisco de Assis- EDEFA 1.006.871,00
Entidade Mantenedora das Escolas Comunitárias EMEC 1.391.648,00
Grupo Assistencial de Mulheres Maria Pereira da Silva 2.223.009,00
Grupo Espírita Luz aos Pequeninos - GELPE 809.601,00
Centro de Educação Infantil Criança Feliz 665.641,00
Núcleo Assistencial do Canaã 852.304,00
Núcleo Assistencial do Limoeiro 869.358,00
Núcleo Assistencial Pequeno Cidadão 789.881,00
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipatinga - APAE 472.475,00
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O item I - Secretaria Municipal de Educação, integrante do Anexo - Subvenções Sociais, da Lei Municipal n.º 4.818, de 30 de janeiro de 2024 - que "Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de subvenções sociais, para entidades privadas sem fins lucrativos que menciona" - passa a viger na forma do Anexo a esta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 23 de outubro de 2024.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
ANEXO
SUBVENÇÕES SOCIAIS
(Item I do Anexo à Lei Municipal n.º 4.818, de 30 de janeiro de 2024)
Secretaria Municipal de Educação
NOME ENTIDADE VALOR
Ação Social do Canaã 827.788,00
Associação Comunitária Peniel de Ipatinga 814.923,00
Associação das Mães de Vila Celeste 916.629,00
Casa de Apoio Amor e Caridade Lar da Criança 963.332,00
Centro de Convivência Maria Maria 1.752.863,00
Centro de Educação Infantil Criança Esperança 711.573,00
Centro Educacional Joarez de Oliveira 1.727.604,00
Centro Educacional Pastor Antônio Rosa 902.520,00
Clube de Mães Estrela da Manhã 816.112,00
Clube de Mães Estrela Dalva 799.465,00
Creche Berçário Maria Dolores 845.887,00
Creche Comunitária Bela Vista 1.246.109,00
Creche Comunitária Coração de Mãe 752.724,00
Creche Comunitária Infantil Pequeno Lar 1.001.196,00
Creche Comunitária Mãe Querida 1.003.967,00
Creche Comunitária Nova Conquista 1.089.438,00
Creche Comunitária Sonho de Criança 1.110.216,00
Creche Meninos de Jesus 823.882,00
Creche Novo Lar 1.136.056,00
Creche Sagrado Coração de Jesus 826.519,00
Educandário Família de Nazaré 885.017,00
Grupo Espírita Irthes Therezinha Educandário Francisco de Assis- EDEFA 1.006.871,00
Entidade Mantenedora das Escolas Comunitárias EMEC 1.391.648,00
Grupo Assistencial de Mulheres Maria Pereira da Silva 2.223.009,00
Grupo Espírita Luz aos Pequeninos - GELPE 809.601,00
Centro de Educação Infantil Criança Feliz 665.641,00
Núcleo Assistencial do Canaã 852.304,00
Núcleo Assistencial do Limoeiro 869.358,00
Núcleo Assistencial Pequeno Cidadão 789.881,00
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipatinga - APAE 472.475,00