Decreto Legislativo Nº49 de 04/03/1998
"Concede Medalhas de Mérito Legislativo."
O POVO DO MUNICÍPIO DE IPATINGA, por seus representantes na Camara Municipal, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Art. 1º - Ficam concedidas Medalhas do Mérito Legislativo ao 2º Sargento PM Amador Francisco da Silva Neto, 2º Sargento PM Jeferson Geraldo Mafra, CB PM Ananias Euzébio dos Santos, SD PM Sebastião de Paula Martins e SD PM Juvercino de Oliveira.
Art. 2º - As Medalhas de que trata o artigo anterior serão entregues aos homenageados em local, dia e hora a serem designados pelo Presidente da Câmara.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Ipatinga, 04 de março de 1998.
Laerte Malta Maciel
PRESIDENTE
Art. 1º - Ficam concedidas Medalhas do Mérito Legislativo ao 2º Sargento PM Amador Francisco da Silva Neto, 2º Sargento PM Jeferson Geraldo Mafra, CB PM Ananias Euzébio dos Santos, SD PM Sebastião de Paula Martins e SD PM Juvercino de Oliveira.
Art. 2º - As Medalhas de que trata o artigo anterior serão entregues aos homenageados em local, dia e hora a serem designados pelo Presidente da Câmara.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Ipatinga, 04 de março de 1998.
Laerte Malta Maciel
PRESIDENTE