Lei Nº2709 de 26/05/2010
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.209.000,00 (sete milhões, duzentos e nove mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 7.209.000,00 (sete milhões, duzentos e nove mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente, a saber:
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.01 Gabinete do Secretario FMS
Proj/Ativ: 2.10.01.10.122.026.2082 P Coordenação Municipal de Saúde
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 120.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.01 Gabinete do Secretario FMS
Proj/Ativ: 2.10.01.10.122.026.2083 P Acordos Trabalhistas e Rescisões Contratuais
Cat. Econ.: 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 400.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.01 Gabinete do Secretario FMS
Proj/Ativ: 2.10.01.10.122.026.2087 P Manutenção do Serviço de Transporte - FMS
Cat. Econ.: 3.1.90.34.00 Outras Desp. Pessoal-Contrato Terceirização 550.000,00
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 250.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.01 Gabinete do Secretario FMS
Proj/Ativ: 2.10.01.10.302.026.2089 P Consorcio Intermunicipal de Saúde
Cat. Econ.: 3.3.71.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 200.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.02 Depto. de Saúde Coletiva - FMS
Proj/Ativ: 2.10.02.10.305.043.2098 P Manutenção da Saúde Coletiva do Município
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.060.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.03.10.301.007.1023 P Alimentação e Nutrição
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 147.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.03.10.301.007.2099 P Manutenção e Incremento da Assistência Básica
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de consumo 63.000,00
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 350.000,00
Cat. Econ.: 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 20.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.03.10.303.007.2117 T Exame para Você - MAC - BLMAC
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de consumo 25.000,00
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 97.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.04 Depto de Administração do Fundo de Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.04.10.122.026.2118 P Manutenção Departº de Administração do Fundo de Saúde - FMS
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de consumo 370.000,00
Cat. Econ.: 4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente - Dom. Patr. 20.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.05 Depto de Administração Hospitalar - FMS
Proj/Ativ: 2.10.05.10.302.019.2119 P Manutenção do Hospital Municipal
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 605.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.06 Depto de Odontologia - FMS
Proj/Ativ: 2.10.06.10.301.022.2125 P Manutenção do Depto. de Odontologia
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 142.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.06 Depto de Odontologia - FMS
Proj/Ativ: 2.10.06.10.301.022.2126 T Centro de Especialidades Odontológicas - CEO-BLMAC
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 75.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.07 Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria
Proj/Ativ: 2.10.07.10.122.010.2129 P Manutenção, Controle, Avaliação e Auditoria
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 333.000,00
Cat. Econ.: 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros - PF 339.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.07 Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria
Proj/Ativ: 2.10.07.10.122.010.2131 T Serviço de Complementação à Saúde - BLMAC
Cat. Econ.: 3.3.90.30.01 Material de Consumo 800.000,00
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 355.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.02 Depto de Fiscalização de Obras Públicas
Proj/Ativ: 2.11.02.15.451.027.1037 P Programa de Urbanização Habitar Brasil
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 50.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.03 Depto de Administração Escolar
Proj/Ativ: 2.13.03.12.361.040.2179 P Manutenção Serviços Transporte Escolar - MDE
Cat. Econ.: 3.1.90.34.00 Outras desp. Pessoal - Contrato Terceirização 500.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.16.01.27.122.002.2206 P Manutenção do Gabinete da SEMCEL
Cat. Econ.: 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 4.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.02 Depto de Esporte e Lazer
Proj/Ativ: 2.16.02.27.812.002.2209 P Manutenção do Depto. de Esporte e Lazer
Cat. Econ.: 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.000,00
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 10.000,00
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 249.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.02 Depto de Esporte e Lazer
Proj/Ativ: 2.16.02.27.812.030.1078 P Programa Segundo Tempo
Cat. Econ.: 3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 62.000,00
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outras Serviços de Terceiros - PF 10.000,00
TOTAL A SUPLEMENTAR 7.209.000,00
Art. 2º Os recursos para a cobertura do presente crédito adicional decorrerão da anulação parcial das dotações a seguir discriminadas na forma do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.01 Gabinete do Secretario FMS
Proj/Ativ: 2.10.01.10.122.026.2083 P Acordos Trabalhistas e Rescisões Contratuais
Cat. Econ.: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 9.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.03.10.301.007.2107 P Agentes Comunitários de Saúde - PACS
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Pessoal Civil 391.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.06 Depto de Odontologia - FMS
Proj/Ativ: 2.10.06.10.301.022.1035 P Construção de Clinicas Odontológicas Integradas
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 42.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.02 Depto de Fiscalização de Obras Publicas
Proj/Ativ: 2.11.02.15.451.042.1040 P Urbanização e Assentamentos Precários
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Publico 86.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Publicas
Unidade: 2.11.02 Depto de Fiscalização de Obras Publicas
Proj/Ativ: 2.11.02.27.812.021.1048 P Construção e Reforma de Espaços Esportivos
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Publico 6.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Publicas
Unidade: 2.11.04 Depto de Manutenção de Obras Viárias
Proj/Ativ: 2.11.04.15.451.021.2144 P Revitalização de Logradouros Públicos
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Publico 2.929.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Publicas
Unidade: 2.11.04 Depto de Manutenção de Obras Viárias
Proj/Ativ: 2.11.04.17.512.021.2146 P Canalização de Córregos, Drenagem Pluvial e Sanitária
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Publico 67.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Publicas
Unidade: 2.11.05 Depto de Manutenção de Obras Civis
Proj/Ativ: 2.11.05.15.782.029.1062 C Construção do Terminal Rodoviário de Ipatinga
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 3.000.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.03 Depto de Administração Escolar
Proj/Ativ: 2.13.03.12.361.040.2179 P Manutenção Serviços Transporte Escolar - MDE
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -PJ 500.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.02 Depto de Esporte e Lazer
Proj/Ativ: 2.16.02.27.812.030.1078 P Programa Segundo Tempo
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -PJ 20.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.02 Depto de Esporte e Lazer
Proj/Ativ: 2.16.02.27.812.031.1080 P Modernização Infra-estrutura Esporte Recreativo
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações-Dom. Publico 59.000,00
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações-Dom. Patrimonial 100.000,00
TOTAL A REDUZIR 7.209.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, aos 26 de maio de 2010.
Nilton Manuel
PREFEITO MUNICIPAL
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 7.209.000,00 (sete milhões, duzentos e nove mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente, a saber:
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.01 Gabinete do Secretario FMS
Proj/Ativ: 2.10.01.10.122.026.2082 P Coordenação Municipal de Saúde
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 120.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.01 Gabinete do Secretario FMS
Proj/Ativ: 2.10.01.10.122.026.2083 P Acordos Trabalhistas e Rescisões Contratuais
Cat. Econ.: 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 400.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.01 Gabinete do Secretario FMS
Proj/Ativ: 2.10.01.10.122.026.2087 P Manutenção do Serviço de Transporte - FMS
Cat. Econ.: 3.1.90.34.00 Outras Desp. Pessoal-Contrato Terceirização 550.000,00
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 250.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.01 Gabinete do Secretario FMS
Proj/Ativ: 2.10.01.10.302.026.2089 P Consorcio Intermunicipal de Saúde
Cat. Econ.: 3.3.71.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 200.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.02 Depto. de Saúde Coletiva - FMS
Proj/Ativ: 2.10.02.10.305.043.2098 P Manutenção da Saúde Coletiva do Município
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.060.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.03.10.301.007.1023 P Alimentação e Nutrição
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 147.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.03.10.301.007.2099 P Manutenção e Incremento da Assistência Básica
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de consumo 63.000,00
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 350.000,00
Cat. Econ.: 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 20.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.03.10.303.007.2117 T Exame para Você - MAC - BLMAC
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de consumo 25.000,00
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 97.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.04 Depto de Administração do Fundo de Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.04.10.122.026.2118 P Manutenção Departº de Administração do Fundo de Saúde - FMS
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de consumo 370.000,00
Cat. Econ.: 4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente - Dom. Patr. 20.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.05 Depto de Administração Hospitalar - FMS
Proj/Ativ: 2.10.05.10.302.019.2119 P Manutenção do Hospital Municipal
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 605.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.06 Depto de Odontologia - FMS
Proj/Ativ: 2.10.06.10.301.022.2125 P Manutenção do Depto. de Odontologia
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 142.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.06 Depto de Odontologia - FMS
Proj/Ativ: 2.10.06.10.301.022.2126 T Centro de Especialidades Odontológicas - CEO-BLMAC
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 75.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.07 Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria
Proj/Ativ: 2.10.07.10.122.010.2129 P Manutenção, Controle, Avaliação e Auditoria
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 333.000,00
Cat. Econ.: 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros - PF 339.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.07 Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria
Proj/Ativ: 2.10.07.10.122.010.2131 T Serviço de Complementação à Saúde - BLMAC
Cat. Econ.: 3.3.90.30.01 Material de Consumo 800.000,00
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 355.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.02 Depto de Fiscalização de Obras Públicas
Proj/Ativ: 2.11.02.15.451.027.1037 P Programa de Urbanização Habitar Brasil
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 50.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.03 Depto de Administração Escolar
Proj/Ativ: 2.13.03.12.361.040.2179 P Manutenção Serviços Transporte Escolar - MDE
Cat. Econ.: 3.1.90.34.00 Outras desp. Pessoal - Contrato Terceirização 500.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.16.01.27.122.002.2206 P Manutenção do Gabinete da SEMCEL
Cat. Econ.: 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 4.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.02 Depto de Esporte e Lazer
Proj/Ativ: 2.16.02.27.812.002.2209 P Manutenção do Depto. de Esporte e Lazer
Cat. Econ.: 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.000,00
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 10.000,00
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 249.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.02 Depto de Esporte e Lazer
Proj/Ativ: 2.16.02.27.812.030.1078 P Programa Segundo Tempo
Cat. Econ.: 3.1.90.04.01 Contratação por Tempo Determinado 62.000,00
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outras Serviços de Terceiros - PF 10.000,00
TOTAL A SUPLEMENTAR 7.209.000,00
Art. 2º Os recursos para a cobertura do presente crédito adicional decorrerão da anulação parcial das dotações a seguir discriminadas na forma do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.01 Gabinete do Secretario FMS
Proj/Ativ: 2.10.01.10.122.026.2083 P Acordos Trabalhistas e Rescisões Contratuais
Cat. Econ.: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 9.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.03.10.301.007.2107 P Agentes Comunitários de Saúde - PACS
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Pessoal Civil 391.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.06 Depto de Odontologia - FMS
Proj/Ativ: 2.10.06.10.301.022.1035 P Construção de Clinicas Odontológicas Integradas
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 42.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.02 Depto de Fiscalização de Obras Publicas
Proj/Ativ: 2.11.02.15.451.042.1040 P Urbanização e Assentamentos Precários
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Publico 86.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Publicas
Unidade: 2.11.02 Depto de Fiscalização de Obras Publicas
Proj/Ativ: 2.11.02.27.812.021.1048 P Construção e Reforma de Espaços Esportivos
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Publico 6.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Publicas
Unidade: 2.11.04 Depto de Manutenção de Obras Viárias
Proj/Ativ: 2.11.04.15.451.021.2144 P Revitalização de Logradouros Públicos
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Publico 2.929.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Publicas
Unidade: 2.11.04 Depto de Manutenção de Obras Viárias
Proj/Ativ: 2.11.04.17.512.021.2146 P Canalização de Córregos, Drenagem Pluvial e Sanitária
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Publico 67.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Publicas
Unidade: 2.11.05 Depto de Manutenção de Obras Civis
Proj/Ativ: 2.11.05.15.782.029.1062 C Construção do Terminal Rodoviário de Ipatinga
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 3.000.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.03 Depto de Administração Escolar
Proj/Ativ: 2.13.03.12.361.040.2179 P Manutenção Serviços Transporte Escolar - MDE
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -PJ 500.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.02 Depto de Esporte e Lazer
Proj/Ativ: 2.16.02.27.812.030.1078 P Programa Segundo Tempo
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -PJ 20.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.02 Depto de Esporte e Lazer
Proj/Ativ: 2.16.02.27.812.031.1080 P Modernização Infra-estrutura Esporte Recreativo
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações-Dom. Publico 59.000,00
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações-Dom. Patrimonial 100.000,00
TOTAL A REDUZIR 7.209.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, aos 26 de maio de 2010.
Nilton Manuel
PREFEITO MUNICIPAL