Lei Nº2731 de 29/07/2010
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 10.593.000,00 (dez milhões, quinhentos e noventa e três mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 10.593.000,00 (dez milhões, quinhentos e noventa e três mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente, a saber:
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.02.00 Secretaria Municipal de Governo
Unidade: 2.02.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.02.01.04.122.047.2019 P Apoio a Associação da Microrregião do Vale do Aço
Cat. Econ.: 3.3.70.41.00 Contribuições 4.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.02.00 Secretaria Municipal de Governo
Unidade: 2.02.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.02.01.16.182.046.2021 P Defesa Civil
Cat. Econ.: 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros - PF 5.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.01 Gabinete do Procurador
Atividade: 2.03.01.04.122.002.2023 P Manutenção do Gabinete da PROGER
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 66.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.01 Gabinete do Procurador
Proj/Ativ: 2.03.01.04.122.002.2025 P Custeio de Água, Energia Elétrica e Telefone
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -PJ 4.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.02 Procuradoria Judicial e Extra-Judicial
Proj/Ativ: 2.03.02.04.061.002.2026 P Sentenças Judiciais
Cat. Econ.: 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 120.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.04.00 Assessoria de Comunicação Social
Unidade: 2.04.01 Assessoria de Comunicação Social
Atividade: 2.04.01.24.131.044.2035 P Publicidade e Divulgação
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 778.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 2.05.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.05.01.04.122.002.2036 P Manutenção do Gabinete da SEPLAN
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 200.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 2.05.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.05.01.04.122.024.1002 P Modernização Administrativa - PMAT
Cat. Econ.: 4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente - Dom. Patr. 80.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 2.05.04 Depto de Orçamento e Avaliação Socioeconômica
Proj/Ativ: 2.05.04.04.121.002.2040 P Manutenção do Depto. de Orçamento
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 280.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.07.01.04.122.002.2049 P Custeio de Água, Energia Elétrica e Telefone
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 300.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.02 Depto de Serviços Gerais
Proj/Ativ: 2.07.02.04.122.002.2052 P Manutenção do Depto. de Serviços Gerais
Cat. Econ.: 3.1.90.34.00 Outras Desp. Pessoal - Contrato Terceirização 126.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 63.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 123.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.02 Depto de Serviços Gerais
Proj/Ativ: 2.07.02.04.122.002.2053 P Manutenção do Serviço de Transporte - SMA
Cat. Econ.: 3.1.90.34.00 Outras Desp. Pessoal - Contrato Terceirização 61.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 261.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.02 Depto de Serviços Gerais
Proj/Ativ: 2.07.02.06.122.004.2054 P Apoio a Polícia Militar, Civil e ao Corpo de Bombeiros
Cat. Econ.: 3.3.30.41.00 Contribuições 80.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.04 Depto de Administração de Recursos Humanos
Proj/Ativ: 2.07.04.04.122.002.2057 P Manutenção do Depto. de Administração de Recursos Humanos
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 5.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.08.00 Serviço Municipal de Dados
Unidade: 2.08.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.08.01.04.122.002.2063 P Manutenção do Serviço Municipal de Dados
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 40.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.01 Gabinete do Secretário FMS
Proj/Ativ: 2.10.01.10.302.026.2089 P Consórcio Intermunicipal de Saúde
Cat. Econ.: 3.3.71.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 370.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.05 Depto de Administração Hospitalar - FMS
Proj/Ativ: 2.10.05.10.302.019.2119 P Manutenção do Hospital Municipal
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.800.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 548.000,00
4.4.90.52.02 Equip. Material Permanente - Dom. Patr. 600.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.06 Depto de Odontologia -FMS
Proj/Ativ: 2.10.06.10.301.022.2127 T Saúde Bucal - PSF - BLATBAS
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
4.4.90.52.02 Equip. Material Permanente - Dom. Patr. 70.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.11.01.04.122.002.2136 P Manutenção do Gabinete da SEMOP
Cat. Econ.: 4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente - Dom. Patr. 80.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.12.00 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.12.01.04.122.002.2150 P Manutenção do Gabinete da SESUMA
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 60.000,00
4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente - Dom. Patr. 30.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.13.01.12.122.041.2163 P Programa Universidade Aberta
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 40.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.13.01.12.122.045.2164 P Manutenção do Gabinete da SME
Cat. Econ.: 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Depto Pedagógico
Proj/Ativ: 2.13.02.12.365.014.1069 T Educação Inclusiva - FNDE
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 44.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Depto Pedagógico
Proj/Ativ: 2.13.02.12.365.014.2174 P Educação Inclusiva - FNDE
Cat. Econ.: 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Depto Pedagógico
Proj/Ativ: 2.13.02.12.366.015.1070 T Programa Brasil Alfabetizado
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00
4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente - Dom. Patr. 8.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Depto Pedagógico
Proj/Ativ: 2.13.02.12.366.015.1071 P Programa Brasil Alfabetizado
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 2.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.03 Depto de Administração Escolar
Proj/Ativ: 2.13.03.12.306.005.2175 T Merenda Escolar - FNDE
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 510.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.03 Depto de Administração Escolar
Proj/Ativ: 2.13.03.12.361.040.2179 P Manutenção Serviços Transporte Escolar - MDE
Cat. Econ.: 3.1.90.34.00 Outras Desp. Pessoal - Contrato Terceirização 650.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.03 Depto de Administração Escolar
Proj/Ativ: 2.13.03.12.365.005.2182 T Merenda Escolar Creche - FNDE
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 90.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.04 Fundo Man. Des. Educ. Bas. e Val. Prof. Educação
Proj/Ativ: 2.13.04.12.365.018.2185 T Manutenção da Educação Infantil - 40%
Cat. Econ.: 3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 56.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.15.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.15.01.08.122.002.2194 P Manutenção do Serviço de Transporte - SMAS
Cat. Econ.: 3.1.90.34.00 Outras Desp. Pessoal - Contrato Terceirização 100.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 180.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.16.01.27.122.002.2206 P Manutenção do Gabinete da SEMCEL
Cat. Econ.: 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil 5.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.16.01.27.122.002.2207 P Custeio de Viagens a Serviço da SEMCEL
Cat. Econ.: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 4.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.02 Depto de Esporte e Lazer
Proj/Ativ: 2.16.02.27.812.002.2209 P Manutenção do Depto. de Esporte e Lazer
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 215.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.02 Depto de Esporte e Lazer
Proj/Ativ: 2.16.02.27.812.030.1077 C Programa Segundo Tempo
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 70.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.02 Depto de Esporte e Lazer
Proj/Ativ: 2.16.02.27.812.030.1078 P Programa Segundo Tempo
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 55.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.03 Depto de Cultura
Proj/Ativ: 2.16.03.13.392.012.2211 P Manutenção do Depto. de Cultura
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 738.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.20.00 Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.20.01 Fundo Municipal de Assistência Social
Proj/Ativ: 2.20.01.08.244.033.2221 P Piso Básico Fixo - Casa da Família
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 41.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.20.00 Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.20.01 Fundo Municipal de Assistência Social
Proj/Ativ: 2.20.01.08.243.033.1083 C Piso Básico Variável I - Pró-Jovem
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 50.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.24.00 Fundo Municipal de Transporte e Trânsito
Unidade: 2.24.01 Fundo Municipal de Transporte e Trânsito
Proj/Ativ: 2.24.01.26.452.039.2229 P Coordenação do Transporte e Trânsito
Cat. Econ.: 3.1.90.34.00 Outras Desp. Pessoal - Contrato Terceirização 500.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 10.593.000,00
Art. 2º O recurso para a cobertura do presente crédito adicional decorrerá da anulação parcial das dotações a seguir discriminada na forma do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.02.00 Secretaria Municipal de Governo
Unidade: 2.02.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.02.01.04.122.002.2015 P Manutenção do Gabinete da SMG
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 4.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.01 Gabinete do Procurador
Atividade: 2.03.01.04.122.002.2023 P Manutenção do Gabinete da PROGER
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 100.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.01 Gabinete do Procurador
Proj/Ativ: 2.03.01.04.122.002.2024 P Custeio de Viagens a Serviço da PROGER
Cat. Econ.: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 8.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.02 Procuradoria Judicial e Extra-Judicial
Proj/Ativ: 2.03.02.04.061.002.2026 P Sentenças Judiciais
Cat. Econ.: 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.02 Procuradoria Judicial e Extra-Judicial
Atividade: 2.03.02.04.092.002.2027 P Manutenção da Procuradoria Judicial e Extrajudicial
Cat. Econ.: 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 60.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.03 Depto de Assistência Jurídica
Atividade: 2.03.03.44.422.002.2028 P Manutenção do Depto. de Assistência Jurídica
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 1.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.04 Procuradoria Consultiva
Proj/Ativ: 2.03.04.04.122.002.2029 P Manutenção da Procuradoria Consultiva
Cat. Econ.: 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 15.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.04.00 Assessoria de Comunicação Social
Unidade: 2.04.01 Assessoria de Comunicação Social
Atividade: 2.04.01.24.131.044.2034 P Promoções e Eventos
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 98.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 2.05.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.05.01.04.122.024.1002 P Modernização Administrativa - PMAT
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 80.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.02 Depto de Serviços Gerais
Proj/Ativ: 2.07.02.06.181.023.2055 P Serv. de Monit. de Seg. por Meio de Imagem Digital
Cat. Econ.: 3.1.90.34.00 Outras Desp. Pessoal - Contrato Terceirização 100.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.04 Depto de Administração de Recursos Humanos
Proj/Ativ: 2.07.04.04.331.002.2059 P Vale Transporte ao Servidor Municipal
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 400.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.08.00 Serviço Municipal de Dados
Unidade: 2.08.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.08.01.04.126.024.1016 C Ipatinga Digital
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 600.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.01 Gabinete do Secretário FMS
Atividade: 2.10.01.10.122.026.2082 P Coordenação Municipal de Saúde
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 370.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.01 Gabinete do Secretário FMS
Atividade: 2.10.01.10.122.026.2085 P Custeio de Viagens a Serviço da SMS
Cat. Econ.: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.03.10.302.007.1029 C Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde - SES
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 300.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.03.10.302.007.1030 P Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde - SES
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 98.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.03.10.303.007.1031 C Farmácia Verde
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 400.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.05 Depto de Administração Hospitalar - FMS
Proj/Ativ: 2.10.05.10.302.019.1034 P Construção do Hospital Regional
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 350.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.06 Depto de Odontologia - FMS
Proj/Ativ: 2.10.06.10.301.022.1035 P Construção de Clinicas Odontológicas Integradas
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 150.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.06 Depto de Odontologia - FMS
Proj/Ativ: 2.10.06.10.301.022.1036 C Construção de Clínicas Odontológicas Integradas
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 800.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Depto de Manutenção de Obras Viárias
Proj/Ativ: 2.11.04.04.122.021.1051 C Programa Ipatinga Mais Humana - FONPLATA
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 120.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Depto de Manutenção de Obras Viárias
Proj/Ativ: 2.11.04.15.451.021.2144 P Revitalização de Logradouros Públicos
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 400.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.12.00 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.02 Depto de Meio - Ambiente
Proj/Ativ: 2.12.02.15.452.035.2153 P Conservação de Parques e Jardins
Cat. Econ.: 3.1.90.34.00 Outras Desp. Pessoal - Contrato Terceirização 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 60.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.13.01.12.122.041.2163 P Programa Universidade Aberta
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 95.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.13.01.12.122.045.2164 P Manutenção do Gabinete da SME
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 5.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Depto Pedagógico
Proj/Ativ: 2.13.02.12.366.015.1070 T Programa Brasil Alfabetizado
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 23.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Depto Pedagógico
Proj/Ativ: 2.13.02.12.366.015.1071 P Programa Brasil Alfabetizado
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 2.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Depto Pedagógico
Proj/Ativ: 2.13.02.12.361.014.2169 P Custeio de Água, Energia Elétrica e Telefone - MDE
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 200.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.03 Depto de Administração Escolar
Proj/Ativ: 2.13.03.12.361.040.2179 P Manutenção Serviços Transporte Escolar - MDE
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 650.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.04 Fundo Man. Des. Educ. Bas. e Val. Prof. Educação
Proj/Ativ: 2.13.04.12.365.018.2185 T Manutenção da Educação Infantil - 40%
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 56.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.02 Depto de Esporte e Lazer
Proj/Ativ: 2.16.02.27.812.002.2209 P Manutenção do Depto. de Esporte e Lazer
Cat. Econ.: 3.3.90.31.00 Premiações Cult. Art. Cient. Desportivas 4.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.02 Depto de Esporte e Lazer
Proj/Ativ: 2.16.02.27.812.030.1077 C Programa Segundo Tempo
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -PJ 70.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.02 Depto de Esporte e Lazer
Proj/Ativ: 2.16.02.27.812.030.1078 P Programa Segundo Tempo
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 60.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.02 Depto de Esporte e Lazer
Proj/Ativ: 2.16.02.27.812.030.2210 P Parceria e Apoio a Organizações e Entidades Esportivas
Cat. Econ.: 3.3.50.41.00 Contribuições 350.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.03 Depto de Cultura
Proj/Ativ: 2.16.03.13.392.012.2211 P Manutenção do Depto. de Cultura
Cat. Econ.: 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 603.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.20.00 Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.20.01 Fundo Municipal de Assistência Social
Proj/Ativ: 2.20.01.08.244.033.2221 P Piso Básico Fixo - Casa da Família
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -PJ 41.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.20.00 Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.20.01 Fundo Municipal de Assistência Social
Proj/Ativ: 2.20.01.08.243.033.1083 C Piso Básico Variável I - Pró-Jovem
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.24.00 Fundo Municipal de Transporte e Trânsito
Unidade: 2.24.01 Fundo Municipal de Transporte e Trânsito
Proj/Ativ: 2.24.01.26.452.039.2229 P Coordenação do Transporte e Trânsito
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -PJ 500.000,00
TOTAL A REDUZIR 7.261.000,00
Art. 3º Os recursos para cobertura do valor R$ 3.332.000,00 (três milhões, trezentos e trinta dois mil reais), o presente crédito adicional, decorrerão do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na forma do inciso I do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, aos 29 de julho de 2010.
Robson Gomes da Silva
PREFEITO MUNICIPAL
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 10.593.000,00 (dez milhões, quinhentos e noventa e três mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente, a saber:
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.02.00 Secretaria Municipal de Governo
Unidade: 2.02.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.02.01.04.122.047.2019 P Apoio a Associação da Microrregião do Vale do Aço
Cat. Econ.: 3.3.70.41.00 Contribuições 4.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.02.00 Secretaria Municipal de Governo
Unidade: 2.02.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.02.01.16.182.046.2021 P Defesa Civil
Cat. Econ.: 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros - PF 5.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.01 Gabinete do Procurador
Atividade: 2.03.01.04.122.002.2023 P Manutenção do Gabinete da PROGER
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 66.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.01 Gabinete do Procurador
Proj/Ativ: 2.03.01.04.122.002.2025 P Custeio de Água, Energia Elétrica e Telefone
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -PJ 4.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.02 Procuradoria Judicial e Extra-Judicial
Proj/Ativ: 2.03.02.04.061.002.2026 P Sentenças Judiciais
Cat. Econ.: 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 120.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.04.00 Assessoria de Comunicação Social
Unidade: 2.04.01 Assessoria de Comunicação Social
Atividade: 2.04.01.24.131.044.2035 P Publicidade e Divulgação
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 778.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 2.05.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.05.01.04.122.002.2036 P Manutenção do Gabinete da SEPLAN
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 200.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 2.05.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.05.01.04.122.024.1002 P Modernização Administrativa - PMAT
Cat. Econ.: 4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente - Dom. Patr. 80.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 2.05.04 Depto de Orçamento e Avaliação Socioeconômica
Proj/Ativ: 2.05.04.04.121.002.2040 P Manutenção do Depto. de Orçamento
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 280.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.07.01.04.122.002.2049 P Custeio de Água, Energia Elétrica e Telefone
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 300.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.02 Depto de Serviços Gerais
Proj/Ativ: 2.07.02.04.122.002.2052 P Manutenção do Depto. de Serviços Gerais
Cat. Econ.: 3.1.90.34.00 Outras Desp. Pessoal - Contrato Terceirização 126.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 63.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 123.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.02 Depto de Serviços Gerais
Proj/Ativ: 2.07.02.04.122.002.2053 P Manutenção do Serviço de Transporte - SMA
Cat. Econ.: 3.1.90.34.00 Outras Desp. Pessoal - Contrato Terceirização 61.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 261.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.02 Depto de Serviços Gerais
Proj/Ativ: 2.07.02.06.122.004.2054 P Apoio a Polícia Militar, Civil e ao Corpo de Bombeiros
Cat. Econ.: 3.3.30.41.00 Contribuições 80.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.04 Depto de Administração de Recursos Humanos
Proj/Ativ: 2.07.04.04.122.002.2057 P Manutenção do Depto. de Administração de Recursos Humanos
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 5.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.08.00 Serviço Municipal de Dados
Unidade: 2.08.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.08.01.04.122.002.2063 P Manutenção do Serviço Municipal de Dados
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 40.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.01 Gabinete do Secretário FMS
Proj/Ativ: 2.10.01.10.302.026.2089 P Consórcio Intermunicipal de Saúde
Cat. Econ.: 3.3.71.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 370.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.05 Depto de Administração Hospitalar - FMS
Proj/Ativ: 2.10.05.10.302.019.2119 P Manutenção do Hospital Municipal
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.800.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 548.000,00
4.4.90.52.02 Equip. Material Permanente - Dom. Patr. 600.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.06 Depto de Odontologia -FMS
Proj/Ativ: 2.10.06.10.301.022.2127 T Saúde Bucal - PSF - BLATBAS
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
4.4.90.52.02 Equip. Material Permanente - Dom. Patr. 70.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.11.01.04.122.002.2136 P Manutenção do Gabinete da SEMOP
Cat. Econ.: 4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente - Dom. Patr. 80.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.12.00 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.12.01.04.122.002.2150 P Manutenção do Gabinete da SESUMA
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 60.000,00
4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente - Dom. Patr. 30.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.13.01.12.122.041.2163 P Programa Universidade Aberta
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 40.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.13.01.12.122.045.2164 P Manutenção do Gabinete da SME
Cat. Econ.: 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Depto Pedagógico
Proj/Ativ: 2.13.02.12.365.014.1069 T Educação Inclusiva - FNDE
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 44.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Depto Pedagógico
Proj/Ativ: 2.13.02.12.365.014.2174 P Educação Inclusiva - FNDE
Cat. Econ.: 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Depto Pedagógico
Proj/Ativ: 2.13.02.12.366.015.1070 T Programa Brasil Alfabetizado
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00
4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente - Dom. Patr. 8.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Depto Pedagógico
Proj/Ativ: 2.13.02.12.366.015.1071 P Programa Brasil Alfabetizado
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 2.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.03 Depto de Administração Escolar
Proj/Ativ: 2.13.03.12.306.005.2175 T Merenda Escolar - FNDE
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 510.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.03 Depto de Administração Escolar
Proj/Ativ: 2.13.03.12.361.040.2179 P Manutenção Serviços Transporte Escolar - MDE
Cat. Econ.: 3.1.90.34.00 Outras Desp. Pessoal - Contrato Terceirização 650.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.03 Depto de Administração Escolar
Proj/Ativ: 2.13.03.12.365.005.2182 T Merenda Escolar Creche - FNDE
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 90.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.04 Fundo Man. Des. Educ. Bas. e Val. Prof. Educação
Proj/Ativ: 2.13.04.12.365.018.2185 T Manutenção da Educação Infantil - 40%
Cat. Econ.: 3.3.90.46.00 Auxílio - Alimentação 56.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.15.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.15.01.08.122.002.2194 P Manutenção do Serviço de Transporte - SMAS
Cat. Econ.: 3.1.90.34.00 Outras Desp. Pessoal - Contrato Terceirização 100.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 180.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.16.01.27.122.002.2206 P Manutenção do Gabinete da SEMCEL
Cat. Econ.: 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil 5.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.16.01.27.122.002.2207 P Custeio de Viagens a Serviço da SEMCEL
Cat. Econ.: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 4.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.02 Depto de Esporte e Lazer
Proj/Ativ: 2.16.02.27.812.002.2209 P Manutenção do Depto. de Esporte e Lazer
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 215.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.02 Depto de Esporte e Lazer
Proj/Ativ: 2.16.02.27.812.030.1077 C Programa Segundo Tempo
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 70.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.02 Depto de Esporte e Lazer
Proj/Ativ: 2.16.02.27.812.030.1078 P Programa Segundo Tempo
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 55.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.03 Depto de Cultura
Proj/Ativ: 2.16.03.13.392.012.2211 P Manutenção do Depto. de Cultura
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 738.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.20.00 Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.20.01 Fundo Municipal de Assistência Social
Proj/Ativ: 2.20.01.08.244.033.2221 P Piso Básico Fixo - Casa da Família
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 41.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.20.00 Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.20.01 Fundo Municipal de Assistência Social
Proj/Ativ: 2.20.01.08.243.033.1083 C Piso Básico Variável I - Pró-Jovem
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 50.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.24.00 Fundo Municipal de Transporte e Trânsito
Unidade: 2.24.01 Fundo Municipal de Transporte e Trânsito
Proj/Ativ: 2.24.01.26.452.039.2229 P Coordenação do Transporte e Trânsito
Cat. Econ.: 3.1.90.34.00 Outras Desp. Pessoal - Contrato Terceirização 500.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 10.593.000,00
Art. 2º O recurso para a cobertura do presente crédito adicional decorrerá da anulação parcial das dotações a seguir discriminada na forma do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.02.00 Secretaria Municipal de Governo
Unidade: 2.02.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.02.01.04.122.002.2015 P Manutenção do Gabinete da SMG
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 4.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.01 Gabinete do Procurador
Atividade: 2.03.01.04.122.002.2023 P Manutenção do Gabinete da PROGER
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 100.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.01 Gabinete do Procurador
Proj/Ativ: 2.03.01.04.122.002.2024 P Custeio de Viagens a Serviço da PROGER
Cat. Econ.: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 8.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.02 Procuradoria Judicial e Extra-Judicial
Proj/Ativ: 2.03.02.04.061.002.2026 P Sentenças Judiciais
Cat. Econ.: 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.02 Procuradoria Judicial e Extra-Judicial
Atividade: 2.03.02.04.092.002.2027 P Manutenção da Procuradoria Judicial e Extrajudicial
Cat. Econ.: 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 60.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.03 Depto de Assistência Jurídica
Atividade: 2.03.03.44.422.002.2028 P Manutenção do Depto. de Assistência Jurídica
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 1.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.04 Procuradoria Consultiva
Proj/Ativ: 2.03.04.04.122.002.2029 P Manutenção da Procuradoria Consultiva
Cat. Econ.: 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 15.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.04.00 Assessoria de Comunicação Social
Unidade: 2.04.01 Assessoria de Comunicação Social
Atividade: 2.04.01.24.131.044.2034 P Promoções e Eventos
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 98.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 2.05.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.05.01.04.122.024.1002 P Modernização Administrativa - PMAT
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 80.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.02 Depto de Serviços Gerais
Proj/Ativ: 2.07.02.06.181.023.2055 P Serv. de Monit. de Seg. por Meio de Imagem Digital
Cat. Econ.: 3.1.90.34.00 Outras Desp. Pessoal - Contrato Terceirização 100.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.04 Depto de Administração de Recursos Humanos
Proj/Ativ: 2.07.04.04.331.002.2059 P Vale Transporte ao Servidor Municipal
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 400.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.08.00 Serviço Municipal de Dados
Unidade: 2.08.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.08.01.04.126.024.1016 C Ipatinga Digital
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 600.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.01 Gabinete do Secretário FMS
Atividade: 2.10.01.10.122.026.2082 P Coordenação Municipal de Saúde
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 370.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.01 Gabinete do Secretário FMS
Atividade: 2.10.01.10.122.026.2085 P Custeio de Viagens a Serviço da SMS
Cat. Econ.: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.03.10.302.007.1029 C Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde - SES
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 300.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.03.10.302.007.1030 P Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde - SES
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 98.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.03.10.303.007.1031 C Farmácia Verde
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 400.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.05 Depto de Administração Hospitalar - FMS
Proj/Ativ: 2.10.05.10.302.019.1034 P Construção do Hospital Regional
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 350.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.06 Depto de Odontologia - FMS
Proj/Ativ: 2.10.06.10.301.022.1035 P Construção de Clinicas Odontológicas Integradas
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 150.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.06 Depto de Odontologia - FMS
Proj/Ativ: 2.10.06.10.301.022.1036 C Construção de Clínicas Odontológicas Integradas
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 800.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Depto de Manutenção de Obras Viárias
Proj/Ativ: 2.11.04.04.122.021.1051 C Programa Ipatinga Mais Humana - FONPLATA
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 120.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Depto de Manutenção de Obras Viárias
Proj/Ativ: 2.11.04.15.451.021.2144 P Revitalização de Logradouros Públicos
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 400.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.12.00 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.02 Depto de Meio - Ambiente
Proj/Ativ: 2.12.02.15.452.035.2153 P Conservação de Parques e Jardins
Cat. Econ.: 3.1.90.34.00 Outras Desp. Pessoal - Contrato Terceirização 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 60.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.13.01.12.122.041.2163 P Programa Universidade Aberta
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 95.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.13.01.12.122.045.2164 P Manutenção do Gabinete da SME
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 5.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Depto Pedagógico
Proj/Ativ: 2.13.02.12.366.015.1070 T Programa Brasil Alfabetizado
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 23.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Depto Pedagógico
Proj/Ativ: 2.13.02.12.366.015.1071 P Programa Brasil Alfabetizado
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 2.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Depto Pedagógico
Proj/Ativ: 2.13.02.12.361.014.2169 P Custeio de Água, Energia Elétrica e Telefone - MDE
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 200.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.03 Depto de Administração Escolar
Proj/Ativ: 2.13.03.12.361.040.2179 P Manutenção Serviços Transporte Escolar - MDE
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 650.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.04 Fundo Man. Des. Educ. Bas. e Val. Prof. Educação
Proj/Ativ: 2.13.04.12.365.018.2185 T Manutenção da Educação Infantil - 40%
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 56.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.02 Depto de Esporte e Lazer
Proj/Ativ: 2.16.02.27.812.002.2209 P Manutenção do Depto. de Esporte e Lazer
Cat. Econ.: 3.3.90.31.00 Premiações Cult. Art. Cient. Desportivas 4.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.02 Depto de Esporte e Lazer
Proj/Ativ: 2.16.02.27.812.030.1077 C Programa Segundo Tempo
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -PJ 70.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.02 Depto de Esporte e Lazer
Proj/Ativ: 2.16.02.27.812.030.1078 P Programa Segundo Tempo
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 60.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.02 Depto de Esporte e Lazer
Proj/Ativ: 2.16.02.27.812.030.2210 P Parceria e Apoio a Organizações e Entidades Esportivas
Cat. Econ.: 3.3.50.41.00 Contribuições 350.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.03 Depto de Cultura
Proj/Ativ: 2.16.03.13.392.012.2211 P Manutenção do Depto. de Cultura
Cat. Econ.: 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 603.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.20.00 Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.20.01 Fundo Municipal de Assistência Social
Proj/Ativ: 2.20.01.08.244.033.2221 P Piso Básico Fixo - Casa da Família
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -PJ 41.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.20.00 Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.20.01 Fundo Municipal de Assistência Social
Proj/Ativ: 2.20.01.08.243.033.1083 C Piso Básico Variável I - Pró-Jovem
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.24.00 Fundo Municipal de Transporte e Trânsito
Unidade: 2.24.01 Fundo Municipal de Transporte e Trânsito
Proj/Ativ: 2.24.01.26.452.039.2229 P Coordenação do Transporte e Trânsito
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -PJ 500.000,00
TOTAL A REDUZIR 7.261.000,00
Art. 3º Os recursos para cobertura do valor R$ 3.332.000,00 (três milhões, trezentos e trinta dois mil reais), o presente crédito adicional, decorrerão do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na forma do inciso I do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, aos 29 de julho de 2010.
Robson Gomes da Silva
PREFEITO MUNICIPAL