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Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Autor:
Adelson Fernandes da Silva;
Exibindo 136 a 139 de 139 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Lei 1648
18/11/1998
Altera denominação de logradouro público.
-
Autor: Adelson Fernandes da Silva,
Vigente
Lei 1633
08/10/1998
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalações sanitárias e bebedouros nos bancos comerciais, caixas econômicas, cooperativas de crédito e prédios públicos, destinados aos usuários de seus serviços."
-
Autor: Adelson Fernandes da Silva, Maurinho Alves Zanone, Milton Pedro Carlos,
Vigente
Decreto Legislativo 53
19/06/1998
"Concede Cidadania Honorária ao Professor José Nilo de Castro."
-
Autor: Adelson Fernandes da Silva, Antônio Carlos Guimarães, Dário Teixeira de Carvalho, Deusemim Januário Gonçalves, Edson Ferreira Filho, Eli Rodrigues Martins, Elquias Belo Filho, Francisco Carlos Bouzada, Ivanete Inácio da Costa, Laerte Malta Maciel, Maurinho Alves Zanone, Milton Pedro Carlos, Nilton Manoel, Nivaldo Pereira Goncalves, Ricardo Caram Guimarães, Robinson Ayres Pimenta, Samuel Gomes Lopes, Saulo Manoel da Silveira, Tanus Jorge,
Vigente
Lei 1551
04/11/1997
"Dispõe sobre denominação de via pública do Bairro Córrego Novo".
-
Autor: Adelson Fernandes da Silva,
Vigente
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