Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Adelson Fernandes da Silva;
Norma Dt Sanção Ementa Status
Resolução 575 20/08/2010 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Neilando Alves Pimenta". - Vigente
Resolução 566 03/08/2010 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Carlos Roberto Teixeira". - Vigente
Emenda Lei Orgânica 21 22/03/2010 EMENDA Nº 21 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPATINGA "Dá nova redação ao art. 163 da Lei Orgânica do Município de Ipatinga." - Vigente
Lei 2656 12/01/2010 "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da expressão "SE BEBER, NÃO DIRIJA" em todos os cardápios e propagandas dos estabelecimentos comerciais, que comercializem bebidas alcoólicas, no Município de Ipatinga." - Vigente
Lei 2632 26/11/2009 "Dispõe sobre a redação de receitas médicas, odontológicas e atestados médicos na rede pública e privada do Município de Ipatinga." - Vigente
Lei 2633 26/11/2009 "Institui no Município de Ipatinga o Programa de Educação e Conscientização Ambiental." - Vigente
Lei 2601 17/09/2009 "Dispõe sobre a política municipal de incremento e incentivo à doação de sangue e dá outras providências." - Revogada
Lei 2601 17/09/2009 Partes vetadas pelo Prefeito Municipal do Projeto de Lei n.º 68/09, que "Dispõe sobre a política municipal de incremento e incentivo à doação de sangue e dá outras providências". O veto foi apreciado e rejeitado pela Câmara Municipal de Ipatinga. - Revogada
Lei 2581 10/09/2009 "Institui o 'Projeto Um Gesto Pela Vida' e dá outras providências." - Vigente
Resolução 528 01/09/2009 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Rodrigo Neto de Faria". - Vigente
Resolução 531 01/09/2009 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Gustavo Augusto de Ataíde Souza". - Vigente
Lei 2543 04/06/2009 "Assegura às famílias de baixa renda a titulação dos lotes irregulares em que residem." - Vigente
Emenda Lei Orgânica 20 18/05/2009 EMENDA Nº 20 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPATINGA, DE 18 DE MAIO DE 2009 "Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Ipatinga, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do "Programa de Metas" pelo Poder Executivo". - Vigente
Lei 2532 30/03/2009 "Reajusta Tabelas de Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ipatinga, dispõe sobre auxílio alimentação e dá outras providências." - Vigente
Lei 2527 25/03/2009 "Dispõe sobre estacionamento gratuito e livre aos veículos automotores utilizados pelos Oficiais de Justiça, quando no cumprimento de diligências." - Vigente
Início do rodapé